Justiça Eleitoral pode punir prefeita de Santarém

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará considerou ontem parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta contra a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Lima (PT). Ela foi acusada de distribuir cestas básicas durante o período vedado da campanha de 2008. Porém, a Corte entendeu ontem que o indiciamento do vice-prefeito, José Antonio Alves Rocha, foi feito fora do prazo. Com isso, a possibilidade de ter o mandato cassado foi afastada, mas a prefeita ainda pode ser punida individualmente por multa e inelegibilidade de oito anos, caso, na análise de mérito, o processo seja julgado procedente.

Com a decisão, o recurso interposto pela coligação DEM/PV volta para a comarca de origem para ser novamente analisado. No ano passado, o juízo da 83ª Zona Eleitoral julgou extinto o processo contra a prefeita por entender que o vice-prefeito foi incorporado à ação somente 20 dias após a diplomação dos eleitos, que ocorreu no dia 10 de junho de 2009.

A coligação DEM/PV recorreu da decisão alegando, dentre outros pontos, que a falha processual foi suprida com a citação do vice pelo Ministério Público 14 dias antes da diplomação. Porém, o juiz relator André Bassalo justificou no voto que o nome de Rocha só foi incluído regularmente no processo com o mandado do dia 30 de junho.

O relator também ponderou que a jurisprudência é pacífica no sentido de dar continuidade à apuração das condutas individuais nos casos de abuso e conduta vedada, mesmo quando a cassação de mandato já foi afastada. "É de se permanecer intacto o prosseguimento da marcha processual para imposição de eventual penalidade pecuniária e inelegibilidade decorrente de eventual prática de abuso de poder pelos investigados, já que em tais casos as sanções são de caráter pessoal, não havendo, neste particular que se falar em decadência da AIJE", afirmou o relator. 

Durante a sessão, os juízes eleitorais também consideraram improcedente a acusação contra o prefeito de Nova Timboteua, Antônio Nazaré Elias. Ele foi acusado de distribuir irregularmente material de construção durante a campanha eleitoral. Porém, para o relator, o juiz André Bassalo, as provas eram inconsistentes. 

Segundo ele, as fotos e o vídeo não tinham datas e nem comprovavam de forma consistente que o maquinário que estava descarregando o material era de fato da prefeitura. 

Fonte: O Liberal, 26/10/2011

Greve de professores completa um mês

IMPASSE

Comprometimento do ano letivo deixa 800 mil alunos em péssima situação 

A paralisação do sistema público de ensino no Pará completa 30 dias hoje sem perspectiva de volta às aulas, ou seja, sem acordo à vista entre Estado e servidores. Enquanto isso, os cerca de 800 mil alunos atendidos pela rede já tiveram seu calendário escolar comprometido, sobretudo os alunos que se preparam para o vestibular. Muitos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) afirmam sentirem-se prejudicados nas provas. 

 

Na iminência dos vestibulares das maiores faculdades públicas e privadas, estudantes do terceiro ano do ensino médio lutam para tentar repor suas perdas. Para os que podem pagar, o cursinho particular é a opção mais viável. "Ainda não vimos grande parte do conteúdo do vestibular, se não for pelas revisões no cursinho, sobram só os livros mesmo", explica Priscila Gonçalves, que acredita não contar com um professor para tirar dúvidas - o que torna impossível a compreensão do assunto estudado. 

Pâmela Gonçalves, que fez a prova do Enem e pretende prestar vestibular para Veterinária, reclama. "A prova é nacional e ninguém vai passar a mão na cabeça dos alunos do Estado porque teve greve de professores". As estudantes dizem entender que a greve é um direito dos professores, mas pensam também na data de conclusão do ano letivo. "Se com a greve do ano passado a previsão era pra março, com essa nova greve já nem sei", queixou-se Priscila.

A situação deve ser mais difícil para Vanessa Santos, 20 anos, que mora na Marambaia. Ela não tem condições financeiras para pagar cursinho e conta que não se saiu muito bem nas provas do Enem devido a greve dos professores. "Tentei estudar em casa, sozinha, mas é muito difícil, porque pintam várias dúvidas Tenho certeza que a paralisação prejudicou meu empenho nas provas. Sinto angústia por não saber quando a greve termina, porque minha vida depende muito dos meus estudos para continuar na luta do dia a dia. Espero que haja acordo e que esse pesadelo termine logo, antes que cheguem as provas das universidades", preocupa-se a estudante. Vanessa é candidata a uma vaga no curso de Medicina na Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Jornalismo na Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Fonte: O Liberal, 26/10/2011

Sem amor nada serei

Boa Quarta-feira!!!

Saiu o Gabarito do ENEM

O gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado hoje (25 de outubro). 

Com isso, quem fez o exame poderá ter uma noção de como deve sair a nota final. O resultado final, porém, deve ser divulgado somente em janeiro de 2012. Atualmente o Enem tem uma metodologia, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não contabiliza somente os acertos do candidato, mas também o nível de dificuldade que o item apresentava.

Se alguma questão apresentou baixo índice de acertos, esta então será considerada “difícil”. Sendo assim, ela terá um peso a mais para a nota final do Enem. O mesmo acontece ao contrário, quando uma questão tem o índice de acertos elevado, serão consideradas “fáceis”, com o peso bem menor na pontuação.

Com isso, um candidato que tenha acertado o mesmo número de questões que outro, poderá ter uma nota distinta, de acordo com o grau de dificuldade de seus acertos.

Em 2011, foram 26% do total de inscritos no Enem (5,3 milhões), que não compareceram para o exame, ou seja, 1,4 milhão de pessoas estiveram ausentes. Mesmo assim, o índice foi um pouco menor que em 2010, quando foram registradas 27,6% de abstenções.

Confira nos links abaixo os gabaritos das provas do Enem 2011 divulgados pelo Inep:

http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/gabaritos/2011/02_AMARELO_GABARITO.pdf

Dilma assina proposta que prorroga vigência da Zona Franca de Manaus

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (24), em viagem ao Amazonas, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga por mais 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus. Promessa de campanha de Dilma, o projeto, que também prevê a extensão da zona franca para a região metropolitana da capital amazonense, precisa ser aprovado ainda por Câmara e Senado para entrar em vigor.

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado da presidente Dilma Rousseff e do governador do Amazonas, Omar Aziz, durante cerimônia em Manaus (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

A decisão já havia sido anunciada em sua última viagem a Manaus, em setembro, quando a presidente havia afirmado que a prorrogação do prazo era um "compromisso de honra". Na ocasião, não chegou a estabelecer prazo para a medida. Atualmente, os incentivos da Zona Franca vencem em 2023.

"A Zona Franca, que o presidente Lula, quando ela estava praticamente sendo enterrada pelos governos anteriores, prorrogou a primeira vez. E agora damos continuidade a isso", disse, durante seu discurso na cerimônia de inauguração da ponte Rio Negro, que liga a cidade de Manaus a Iranduba. A obra, que havia sido iniciada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, demorou três anos para ser entregue em meio a impasses ambientais.

Na mesma ocasião, Dilma defendeu conciliar desenvolvimento e meio ambiente e destacou a importância de obras de desenvolvimento na preservação do patrimônio ambiental da região.

Lula, que também estava presente, fez breve discurso. Citou a importância da obra para a região e exaltou o papel feminino na política.

A Ponte Rio Negro vai ligar Manaus a Iranduba e tem 3.595 metros de comprimento. A ligação foi realizada sob o custo total de R$ 1,099 bilhão e levou quase quatro anos para ser concluída. Para os amazonenses, é a obra mais aguardada dos últimos anos e representa novas alternativas de desenvolvimento.

Com a Ponte, a integração da Região Metropolitana de Manaus (RMM) se transformará em uma realidade em termos de logística. A ponte será um incentivo a projetos de infraestrutura para o outro lado do Rio Negro

Fonte: Blog do Gilson Vasconcelos, 24/10/2011

Pedindo a Deus por você!

Sábado e domingo foram dias de provas do Enem

Em todo território nacional, no sábado e domigo, aconteceram as provas do Enem, com um alto percentual de comparecimento dos inscritos.

Em Itaituba, não foi diferente, os candidatos inscritos foram as provas com bastante determinação, poucos não aproveitaram ao máximo o tempo disponibilizado para a realização das provas.  

 

Por outro lado, com o intuito de cumprir o papel que lhes é determinado no processo de avaliação, os professores que trabalharam como fiscais, também tiveram um cuidado especial na execução de suas atividades.

Os participantes das provas do Enem poderão, preenchidos os requisitos, se inscreverem posteriormente no ProUni - Programa Universidade Para Todos, do Governo Federal, com ofertas de vagas nas faculdades privadas.

Poesia

Gatas do Brasileirão

 

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