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domingo, 19 de junho de 2011
A importância da emancipação política do oeste do Pará
Moro em Itaituba desde 20 de outubro de 1972, quando a cidade já vivia o auge do ouro, um movimento frenético de aventureiros do garimpo que produzia história de "bamburro" e de "blefo". Época em os servidores públicos só compravam à vista porque o comércio não lhes concedia crédito. Muito calor e poeira, com o trânsito de veiculos pelas ruas da cidade, formavam o composto necessário aos permanentes problemas respiratórios enfrentados pela população local.
Vilas como Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso e Rurópolis não tinham nenhuma perspectiva de crescimento populacional, de desenvolvimento. Itaituba abrangia todo esse contexto territorial, aparecendo no Livro dos Recordes, como o maior município do mundo. Em termos de políticas públicas, de investimentos, Itaituba e região agonizava. Sofrimento maior era o dos moradores das vilas citadas anteriormente.
Aconteceu a emancipação política/administrativa e a realidade de Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso e Rurópolis mudou bastante, mudou para melhor. Quem residia nessas localidades, naquela época, sabe disso. Na verdade, Itaituba, não conseguia distribuir proporcionalmente as migalhas de recursos financeiros disponibilizados. Por outro lado, considerando o fator eleitoral, investimentos aconteciam onde havia mais eleitores.
Também nessa época, salvo melhor juízo, nasceram os estados de Tocantins e Mato Grosso do Sul e nota-se, claramente, que as áreas ocupadas pelos mesmos experimentou rapidamente o progresso.
Hoje, você percebe que o estado do Pará é muito grande territorialmente e isso é um empecilho enorme ao seu desenvolvimento de forma unificada. Dos impostos arrecadados no oeste paraense apenas uma pequena parcela retorna em forma de investimentos. Mais da metade da população está em Belém e no entorno, o grosso do eleitorado também. Então, nosso destino é ficarmos esquecidos do ponto de vista dos investimentos porque aqui não tem votos em número suficiente para atrair investimentos. Esse é o raciocínio lógico.
Outro detalhe que chama a atenção é o fato de que para resolver uma questão na capital, com quase mil quilômetros em linha reta, fica difícil você se deslocar por conta do valor, que nem sempre está disponível e por conta dos dias que você ficará fora de sua cidade, principalmente se vocé é empregado de uma empresa privada ou servidor público.
Evidentemente, que a partir da criação do estado do Tapajós, vamos ter governador, senadores, deputados federais e estaduais. Vai aumentar o número de sanguessugas mas, esse é o preço. É difícil mas é possivel que a população, mais politizada, adote critérios de eleição de seus governantes tendo em vista os interesses sociais.
Argumentos para ser a favor do SIM pelo estado Tapajós não faltam. É só uma questão de coerência!
Com a realização do plebiscito e consequente maioria de votos em favor da emancipação vamos melhorar um pouco, vamos ficar mais próximo dos governantes e poderemos exercer um maior poder de pressão. Mas não pense que será a solução para todos os males.
Não tenho dúvida: a emancipação do oeste paraense é mais do que um projeto político, é retirar as correntes, é apontar para um rumo novo, é tornar um povo independente e ao mesmo tempo mais irmãos dos parenses!
sábado, 18 de junho de 2011
Funasa vai orientar prefeitos e técnicos sobre elaboração de projetos para o PAC II
A Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins promoverá na terça-feira, 21, a partir das 9 horas, no Auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, uma reunião técnica para prefeitos e responsáveis pela elaboração de projetos dos 139 municípios tocantinenses.
Conforme a Funasa, o evento tem como objetivo orientar os gestores sobre critérios definidos pelo governo federal no que diz respeito ao processo de seleção dos municípios, que tenham até 50 mil habitantes, a serem contemplados com obras de Saneamento Básico e Ambiental do Programa de Aceleracao do Crescimento da Funasa (PAC II/Funasa).
O PAC II, ao todo terá investimentos no montante de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões da Funasa e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. Conforme a Funasa, o recurso será utilizado em todo País, em obras de Saneamento Básico, sendo: Sistema de Abastecimento Água (estações de bombeamento, tratamento, rede de distribuição, ligações domiciliares e hidrometração); Sistema de Esgotamento Sanitário (redes coletoras, interceptores e emissários, estações de tratamento); Melhorias Sanitárias Domiciliares MSD (módulos sanitários, reservatório domiciliares, cisternas e demais instalações hidrosanitárias), assim, bem como na elaboração de projetos.
As prefeituras deverão encaminhar as propostas feitas com as orientações técnicas que podem ser obtidas no portal da Fundação Nacional de Saúde (www.funasa.gov.br). O prazo para apresentação das cartasconsulta pelas prefeituras já se iniciou nessa quarta-feira, 15, e se estenderá até o dia 15 de julho. As pré-seleções das cartas iniciam-se no último dia das inscrições até o dia 26 de agosto, com o resultado previsto para o dia 4 de novembro.
Para que as entidades (prefeitura e Estado) possam pleitear melhorias do PAC II, deverão paresentar proposta no valor mínimo de R$ 1 milhão nas modalidades (água e esgoto) e no máximo de R$ 500 mil para MSD, os envios das propostas deverão entre outros requisitos obedecer aos seguintes critérios: cada município poderá apresentar no máximo duas propostas para cada modalidade, ou seja, água, esgoto e MSD.
Ainda, conforme a Funasa, serão consideradas somente as propostas enviadas pela internet, obedecendo aos termos e prazos pré-estabelecidos pelo governo federal, assim sendo, o proponente terá que procurar uma Agência da Caixa Econômica Federal, mais próxima para preencher o formulário com os dados dos gestores e entidades, para ter acesso ao login, a senha gerada será enviada por e-mail ao dirigente cadastrado.
O superintendente estadual da Funasa, José Inácio da Silva Filho, afirmou que o encontro é de grande importância para a Instituição, pois irá possibilitar maior agilidade nos processos, já que, a maioria dos municípios tem dificuldades na elaboração dos projetos, além de permitir que os benefícios cheguem mais rápidos para as populações mais carentes.
A Funasa ressaltou que as obras têm por objetivo o aumento da cobertura da rede de água e de esgotamento sanitário, com conseqüente redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico, elevação da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais e despoluição de cursos dágua.
Participam do evento o diretor do Serviço de Saúde Ambiental da Presidência da Funasa, Henrique Pires, o superintendente estadual, José Inácio da Silva Filho, o presidente da ATM, Manoel Silvino Gomes, prefeitos e técnicos dos 139 municípios do Estado, além de autoridades estaduais e todos os colaboradores e técnicos da Divisão de Engenharia da Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins.
Fonte: PortalCT - 16 de Junho de 2011O PAC II, ao todo terá investimentos no montante de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões da Funasa e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. Conforme a Funasa, o recurso será utilizado em todo País, em obras de Saneamento Básico, sendo: Sistema de Abastecimento Água (estações de bombeamento, tratamento, rede de distribuição, ligações domiciliares e hidrometração); Sistema de Esgotamento Sanitário (redes coletoras, interceptores e emissários, estações de tratamento); Melhorias Sanitárias Domiciliares MSD (módulos sanitários, reservatório domiciliares, cisternas e demais instalações hidrosanitárias), assim, bem como na elaboração de projetos.
As prefeituras deverão encaminhar as propostas feitas com as orientações técnicas que podem ser obtidas no portal da Fundação Nacional de Saúde (www.funasa.gov.br). O prazo para apresentação das cartasconsulta pelas prefeituras já se iniciou nessa quarta-feira, 15, e se estenderá até o dia 15 de julho. As pré-seleções das cartas iniciam-se no último dia das inscrições até o dia 26 de agosto, com o resultado previsto para o dia 4 de novembro.
Para que as entidades (prefeitura e Estado) possam pleitear melhorias do PAC II, deverão paresentar proposta no valor mínimo de R$ 1 milhão nas modalidades (água e esgoto) e no máximo de R$ 500 mil para MSD, os envios das propostas deverão entre outros requisitos obedecer aos seguintes critérios: cada município poderá apresentar no máximo duas propostas para cada modalidade, ou seja, água, esgoto e MSD.
Ainda, conforme a Funasa, serão consideradas somente as propostas enviadas pela internet, obedecendo aos termos e prazos pré-estabelecidos pelo governo federal, assim sendo, o proponente terá que procurar uma Agência da Caixa Econômica Federal, mais próxima para preencher o formulário com os dados dos gestores e entidades, para ter acesso ao login, a senha gerada será enviada por e-mail ao dirigente cadastrado.
O superintendente estadual da Funasa, José Inácio da Silva Filho, afirmou que o encontro é de grande importância para a Instituição, pois irá possibilitar maior agilidade nos processos, já que, a maioria dos municípios tem dificuldades na elaboração dos projetos, além de permitir que os benefícios cheguem mais rápidos para as populações mais carentes.
A Funasa ressaltou que as obras têm por objetivo o aumento da cobertura da rede de água e de esgotamento sanitário, com conseqüente redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico, elevação da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais e despoluição de cursos dágua.
Participam do evento o diretor do Serviço de Saúde Ambiental da Presidência da Funasa, Henrique Pires, o superintendente estadual, José Inácio da Silva Filho, o presidente da ATM, Manoel Silvino Gomes, prefeitos e técnicos dos 139 municípios do Estado, além de autoridades estaduais e todos os colaboradores e técnicos da Divisão de Engenharia da Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins.
Programa Minha Casa Minha Vida 2
Prefeito em exercício foi a Brasília conhecer as novidades do projeto
Por Marcos da Silva
O prefeito do Recife em exercício, Milton Coelho, participou, na manhã desta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento do "Programa Minha Casa Minha Vida 2", feito pela presidente da República, Dilma Rousseff. Nesta segunda etapa, estão previstos investimentos de R$ 125,7 bilhões em contratos para construções de 2 milhões de habitações no quadriênio 2011/2014.
O Minha Casa Minha Vida 2 inclui ainda mais parcerias com as prefeituras que terão recursos do Governo Federal para serem aplicados no trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, geração de emprego e renda. A partir de 2012, o Banco do Brasil, que já financia habitações, passa a financiar os imóveis para famílias de baixa renda do programa.
O orçamento desta nova fase destina R$ 72,6 bilhões para subsídios e R$53,1 bilhões para financiamentos dos imóveis. Nesta etapa, o programa amplia as faixas de renda familiar urbana e rural, aumentando o número de beneficiados, mas priorizando as famílias de baixa renda.
Para as famílias com renda mensal de até R$ 1.600 nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na zona rural; a meta de atendimento pulou de 40% para 60%. Com isso, 1,2 milhão de habitações serão destinados a essas pessoas.
As famílias com orçamento de até R$ 3.100 na área urbana e R$ 30 mil na zona rural, foram destinadas 600 mil moradias (30%). Já para quem tem rendimento mensal de até R$ 5.000 na área urbana e R$ 60 mil anuais na zona rural, estão reservadas 200 mil moradias (10%).
As novas regras do Minha Casa Minha Vida 2 determinam que famílias de menor renda só poderão vender a casa antes de dez anos se puderem quitar o valor total da habitação, incluindo o subsídio. Outra inovação é que, a partir de agora, são permitidas as reformas em unidades rurais de baixa renda.
As novas habitações terão azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos, portas e janelas maiores. Para reduzir os gastos com energia elétrica, o aquecimento de água será feito com energia solar.
Outra novidade é que as mulheres que chefiam famílias e recebem até R$ 1.600 podem assinar os contratos, não importando o seu estado civil.
Fonte: Prefeitura de Recife - 16 de Junho de 2011
Antigo provérbio Chinês
"Dê um peixe a um homem e ele comida por um dia. Ensine-o a pescar e ele comerá a vida inteira."
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Dados sobre o Pará dividido
Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP), consumada a divisão territorial do Pará, as variáveis demográficas, sociais e econômicas, ambientais, de infraestrutura e financeiras, do Pará, Tapajós e de Carajás, ficariam assim:
Territórios e população
De acordo com o estudo, na divisão, o Tapajós ficaria com a maior área territorial, 718 mil e 135,6 km2 (57%). Sua população seria de 1 milhão 146 mil habitantes, o que daria 1,6 pessoas por km2; seguido do Carajás, com 284 mil e 768,6 km2, (23%). Sua população seria de 1 milhão 546 mil habitantes, o que daria 5,4 pessoas por km2 e o Pará ficaria com 245 mil e 46 km2 (20%), Sua população seria de 4 milhões 888 mil habitantes, o que daria a maior concentração populacional, com 19,9 pessoas por km2,
PIB
Considerando os índices econômicos, o Pará ficaria com 56%, ou seja, R$ 32 bilhões e 652 milhões do Produto Interno Bruto (PIB); Carajás ficaria com 36%, ou R$ 19 bilhões e 506 milhões, e Tapajós ficaria com 11%, ou R$ 6 bilhões e 360 milhões do PIB.
Os municípios que comporão Carajás apresentaram maior incremento populacional médio anual nas últimas décadas: 9,4% de 1980 a 1991; 3,1% de 1991 a 2000 e 3,2% de 2002 a 2010. Esses crescimentos foram impulsionados pela implantação de projetos minerais e agropecuários principalmente nos municípios de Marabá, Parauapebas, São Felix do Xingu e Santana do Araguaia.
O grupo de municípios que comporão o Estado do Tapajós apresentou crescimento populacional médio anual na última década de 1,3% e no Pará o incremento foi de 1,9%.
O Pará teria ainda a maior concentração de pessoas residindo na área urbana, com 70,8% da população remanescente, segundo dados de 2010. Carajás teria 68,5% de pessoas na área urbana e Tapajós, 58,9% no mesmo ano.
O valor adicionado de serviços é preponderante no Pará (71%); Tapajós ficará com 59% e a indústria de Carajás também ficará com 59%. A produção de grãos agregaria um valor de R$ 250 mil no Tapajós, R$ 223 mil no Carajás e R$ 204 mil no Pará. As culturas industriais adicionariam um valor de R$ 796 mil no Pará, R$ 516 mil e R$ 214 mil, no Tapajós e Carajás respectivamente. A fruticultura geraria um valor de R$ 230 mil no Carajás, R$ 139 mil no Pará e R$ 110 mil no Tapajós.
O rebanho bovino ficaria concentrado no Carajás, com 10 milhões e 854 mil cabeças (64%); Tapajós ficaria com 3 milhões e 673 mil cabeças (22%) e o Pará ficaria com 2 milhões e 329 mil cabeças (14%). Já a avicultura ficaria concentrada no Pará, com 69%, restando 16% ao Tapajós e 15% a Carajás.
A produção leiteira prepondera no Carajás, com rebanho de 669 mil vacas ordenhadas e cerca de 450 milhões de litros de leite, agregando um valor de R$ 258 milhões. A produção extrativa madeireira seria partilhada entre a prevalência do carvão vegetal em Carajás, com 90 mil toneladas; de lenha no Pará (1.666m3) e no Tapajós (1.416m3). A madeira em tora se concentra no Pará (3.508m3) e 1.267m3 no Tapajós e 1.201m3 no Carajás.
O comportamento da balança comercial em 2010 refletiria US$ 9 bilhões e 242 milhões no Carajás, US$ 2 bilhões e 830 milhões no Pará e US$ 596 milhões no Tapajós.
Com relação aos indicadores da educação, o Pará teria a maioria da matrícula, tanto no Fundamental (63%), quanto no Ensino Médio (65%), dispondo de 63% dos docentes do Ensino Fundamental e 70% dos docentes do Médio, gerando uma média de 28 alunos por docente no Fundamental e 26 no Médio. O estado do Carajás ficaria com uma média de 29 e 32 alunos por docente, respectivamente. E o Tapajós apresentaria uma média de 26 alunos por docente no Fundamental e 31 no Médio.
Sobre a qualidade da educação básica, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 2009, os municípios do Tapajós apresentariam a maior média (3,6) na 4ª/5ª série, seguido do Carajás com nota média de 3,5 e 3,3 do Pará. Quanto à qualidade do ensino na 8ª/9ª série, o Tapajós ficaria com uma nota média de 3,6, Carajás 3,4 e o Pará com 3,3.
Na área da Saúde, observando a taxa de mortalidade infantil (TMI), em 2009, o estado do Carajás teria uma taxa de 22 óbitos por mil nascidos vivos; no Tapajós a taxa seria de 20 óbitos por mil nascidos vivos e no Pará, 19 óbitos por mil nascidos vivos. Já a taxa de mortalidade geral (TMG) seria de 4, 3 e 3 óbitos por mil habitantes no Carajás, Tapajós e Pará, respectivamente.
A taxa de mortalidade materna, um dos problemas mais preocupantes do Estado, a média ficaria menor no Pará, com 59 óbitos por cada mil nascidos vivos, seguido do Carajás com 66 óbitos por mil nascidos vivos e do Tapajós com 81 óbitos por mil nascidos vivos, a mais elevada de todas.
Na área de segurança, as estatísticas dos crimes revelam uma taxa média no Estado do Pará, de 1297 crimes contra a pessoa a cada 100 mil habitantes; de 1678 crimes contra o patrimônio e 231 crimes violentos a cada 100 mil habitantes. Tapajós apresentaria taxas de crimes de 775 crimes contra a pessoa, 685 contra o patrimônio e 115 crimes violentos a cada 100 mil habitantes. E Carajás teria taxas mais moderadas de 374 crimes contra a pessoa, 592 crimes contra o patrimônio e 149 crimes violentos a cada 100 mil habitantes.
Sobre o mercado de trabalho formal, o Pará teria 669 mil postos de trabalho, Carajás teria 184 mil postos e Tapajós 97,8 mil postos. O número de estabelecimentos com vínculos empregatícios seria de 29,6 mil no Pará, 13 mil no Carajás e 6,9 mil no Tapajós.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP)
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Despejo
Em Itaituba o que mais se comenta nas ruas foi a Ação de Despejo contra o ex-prefeito de Itaituba Sílvio de Paiva Macedo.
Ação aconteceu na manhã de quarta-feira por determinação da Dra. Vanessa Ramos Couto, através do oficial de justiça, que estava acompanhado de policiais militares, para garantir a ação de despejo.
Segundo informações ainda não confirmadas, a nova dona do imóvel é uma pessoa ligada ao atual prefeito Valmir Climaco, o que aumenta os rumores de ter sido ela usada como laranja na aquisição do imóvel.
Valmir Climaco já teve sua casa em leilão e ultimamente outros imóveis de sua propriedade também estão sob a mira do Justiça do Trabalho para garantir cumprimento de sentença condenatória.
O certo é que Sílvio Macedo é um homem querido e de um grande coração e pelos revés da vida está tendo que passar por esta situação, mas acredito que dentro em breve ele possa se recuperar e voltar a ser um homem de sucesso que um dia foi!!!
Blog do Dayan, 16/06/11
Fé no Senhor!!!
"Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; A tua vara e o teu cajado me consolam" (Salmos 23:4)
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