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PT condena assasinatos no Pará

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nota na terça-feira, 31/05, em que manifesta a sua indignação com os assassinatos ocorridos nos últimos dias na região amazônica.

A nota, assinada pelo presidente Rui Falcão e pelos secretários Elvino Bohn Gass (Agrário) e Renato Simões (Movimentos Populares), apoia a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto e deixa clara a posição do PT pela investigação dos crimes, punição dos culpados, fim da violência e proteção às lideranças ameaçadas.

O Partido dos Trabalhadores manifesta sua indignação com os assassinatos de líderes comunitários, agricultores e ambientalistas que lutam pelo desenvolvimento rural sustentável, socialmente inclusivo e contra a exploração predatória na região amazônica e por melhores condições de vida.

Consideramos importantíssima a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto, enviando uma força tarefa à região, liberando recursos e criando um grupo interministerial de trabalho.

Os assassinatos não podem ficar impunes. É preciso estancar a violência, dar proteção às lideranças locais e investigar a fundo os crimes cometidos, colocando os responsáveis na cadeia.

Fonte: Documento do Partido, 31/05/11

CCJ aprova proposta que impede transferência de domicílio eleitoral de prefeitos

Brasília (DF) - Seguindo o cronograma estabelecido para votação das propostas sobre reforma política, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Eunício Oliveira (CE) , aprovou matéria que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir seu domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato.

Os autores da matéria argumentam no texto que a norma constitucional que permite uma única reeleição tem sido desvirtuada por prefeitos e vice-prefeitos que se aproveitam das brechas da lei para transferir o domicílio eleitoral para exercer inúmeros mandatos seguidos em diversos municípios.

Para o presidente da Comissão, Eunício Oliveira, a aprovação unânime da matéria demonstra a necessidade de alteração das regras eleitorais para que não ofereçam margem a múltiplas interpretações. Essa mudança irá inibir que prefeitos possam usar de uma ilegalidade para se candidatar novamente, disse.

O relator, senador José Pimentel (PT-CE), ressalta que a Constituição limita a reeleição de chefes do Executivo para um único período subsequente. Mas alguns prefeitos buscam mais mandatos consecutivos transferindo seu domicílio eleitoral um ano antes das eleições, prazo exigido pela Lei 9.504/1997 para registro da candidatura.

Com o projeto, os senadores da Comissão de Reforma Política visam eliminar essa brecha. Conforme argumentam, "se somente pode pleitear mandato eletivo quem tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, é evidente que o mesmo domicílio deve ser mantido enquanto durar o mandato".

Os parlamentares lembram ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem indeferido registros de candidatura de prefeitos nessa situação. Conforme explicam, a figura do "prefeito itinerante" ou do "prefeito profissional" é vista como uma forma de perpetuação no poder de clãs políticos ou familiares.

Fonte: PMDB, 08/06/11

ITAITUBENSES: FIQUEM DE OLHO NELE!

Zenaldo Coutinho/PSDB, Chefe da Casa Civil de Jatene

O deputado federal eleito, ZENALDO COUTINHO, que é o chefe da Casa Civil do governador Simão Jatene e está à frente da campanha contra a criação dos estados do Tapajós e Carajás, esteve em Brasília, em busca de apoio dos deputados federais e senadores.

Em Brasília, ZENALDO COUTINHO tenta convencer o Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a realizar os estudos de impacto ambiental, social, econômico e tributário, que a mudança pode trazer ao Pará e às regiões que serão emancipadas.

ZENALDO COUTINHO já conseguiu o apoio, inclusive, de políticos que defendem os novos estados.

Segundo a Imprensa de Belém, na Câmara dos Deputados, o documento que será entregue ao presidente do instituto, Márcio Pochamann, recebeu a assinatura de Geovani Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM), Miriquinho Batista (PT), Claudio Puty(PT).

Também assinaram o documento Josué Bengston (PTB), Wladimir Costa (PMDB), Lúcio Vale (PR) e Dudimar Paxiúba (PSDB), além dos lideres das bancadas do PSDB Duarte Nogueira, que é de São Paulo; do PT, Paulo Teixeira (também São Paulo); e do PSOL, Chico Alencar( do Rio de Janeiro).

Os três senadores paraenses: Flexa Ribeiro (PSDB), Marinor Brito (PSOL) e Mário Couto (PSDB) também assinaram o documento.

A postura de preocupado do chefe da Casa Civil, chama a atenção, uma vez que ele integra o governo do Estado que, por sua vez, deveria se manter neutro na discussão sobre criação de novos Estados.

Zenaldo Coutinho se elegeu deputado federal pelo PSDB, mas não quis assumir a cadeira na Assembléia porque aceitou o convite do governador Simão Jatene para a Casa Civil.

Fonte: Site da Radio Rural, 06/06/11

Incra investe R$ 1,6 milhão em assentamentos no Oeste do Pará

A Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará investiu, nos últimos seis meses, cerca de R$ 1,6 milhão na construção de casas e apoio inicial a assentados dos projetos agroextrativistas (PAEs) Eixo Forte e Maria Tereza, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos, respectivamente. Os recursos, provenientes do Crédito Instalação, beneficiaram 131 famílias.

No PAE Eixo Forte foi encerrada, no último sábado, a etapa de construção de 100 casas em 11 comunidades. Uma solenidade marcou a entrega das chaves de dez novas moradias a famílias da comunidade Irurama. O evento foi prestigiado pelo diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Vinícius Ferreira, e pela superintendente da autarquia no Oeste do Pará, Cleide Souza.

O casal Ana Rosa Ribeiro Galvão e Francisco dos Santos, ambos com 62 anos, foi um dos atendidos. Animados com a casa nova, já começaram a ampliar a mobília, com a compra de sofá e rack. "Hoje, eu tenho condição de ajeitar minhas coisinhas", diz Ana Rosa.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Santarém, Manoel Edvaldo, destacou a participação ativa dos assentados na construção das habitações. Um dos filhos de Ana Rosa e Francisco, por exemplo, auxiliou na construção da casa da família.

Os moradores da comunidade Irurama acessaram R$ 150 mil do Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção, que corresponde a R$ 15 mil por família. De acordo com a superintendente Cleide Souza, mais 14 casas estão em construção no assentamento. Acompanhada do diretor de Desenvolvimento, Vinícius Ferreira, ela visitou, no último fim de semana, as obras na comunidade Pajuçara, iniciadas há cerca de 20 dias.

No projeto agroextrativista Maria Tereza, por meio da associação que representa os assentados e com auxílio do Incra, 31 famílias operacionalizaram, pela primeira vez, o Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, que disponibiliza R$ 3,2 mil por família. Ao valor total de R$ 99,2 mil foram adquiridos alimentos e ferramentas agrícolas, entregues no assentamento no último dia 17.

Fonte: ASCOM/INCRA