AGU recorre sobre posse de suplentes de partidos

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra duas liminares que determinaram a posse de suplentes dos partidos e não das coligações nas vagas abertas por deputados que se licenciaram para assumir cargos no Executivo. Para a AGU, a posse dos suplentes dos partidos é preocupante e pode gerar um efeito cascata.

Só no âmbito federal, há atualmente 30 titulares licenciados ou investidos em outros cargos, e em razão das decisões agravadas (recursos) vem crescendo, diariamente, a quantidade de impetrações com o mesmo objetivo.

Em decisões liminares, o STF tem determinado que os Legislativos empossem substitutos dos partidos, mas ainda precisa analisar os casos em definitivo no plenário.

Levantamento feito pela Câmara mostra que, se a regra do Supremo for aplicada, a Casa ficaria sem 29 deputados - que não contam com suplentes em seus partidos.

Fonte: Jornal "O Povo", 14 de Março de 2011

Sorria/Piada da mudinha

A mudinha entra no mercadinho e pede (faz mímica com as mãos: ela faz 2 e depois ela pega nos seios).

E o rapaz que trabalha no mercadinho ja sabe que são DOIS LITROS DE LEITE.

Mas um dia o rapaz ficou doente e o dono do estabelecimento teve que contratar um outro rapaz e pensou "Vamos ver se esse rapaz é bom mesmo. Vou esperar a mudinha vir amanhã".

Então, no dia seguinte, a mudinha veio comprar dois litros de leite e fez a mímica para o rapaz: (com as mãos ela faz 2 e depois ela pega nos seios).

E o rapaz faz uma mímica também. (Ele pega nos testiculos e sopra a mão).

O dono do mercadinho vendo aquela cena diz: "Você esta doido rapaz... que imoralidade é essa, você não esta vendo que ela está querendo dois litros de leite?"

E o rapaz diz: "Sim senhor, mas estou perguntando se é de saco ou em pó".

OAB-PA quer demissão de todos os assessores especiais do governador Jatene

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará decidiu ir à Justiça pedir a exoneração de todos os assessores especiais do gabinete do governador Simão Jatene (PSDB), diante das suspeitas de nepotismo cruzado com magistrados do Judiciário Estadual, deputados e membros das Cortes de Contas. A ação civil pública com pedido de tutela antecipada foi ajuizada ontem à tarde na Justiça Federal. O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, justifica que os cargos de assessoria no gabinete do chefe de Estado não têm previsão legal e costumam ser preenchidos e ampliados para atender ao clientelismo político. Ele estima que os gastos com esses assessores cheguem a R$ 30 milhões por ano. A ordem também enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de sindicância e abertura de processo disciplinar contra os membros do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) envolvidos.

"O nepotismo é imoral. Agride a consciência dos cidadãos essa troca de favores entre o Executivo e o Judiciário. É um indício de captação irregular de apoio político", criticou Vasconcelos, em entrevista coletiva, ontem.

Por meio do tráfico de influência, já que o Judiciário tem poderes para decretar a intervenção no Estado, por exemplo. O nepotismo cruzado no Pará ganhou repercussão nacional com a matéria publicada na última edição da "IstoÉ".

A revista mostrou 12 casos de parentes de juízes e desembargadores que tiveram parentes nomeados como assessores especiais do gabinete do governador este ano. Alguns desses casos já tinham sido identificados pela OAB-PA, assim como a nomeação de José Carlos Antunes (irmão do presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro) e de Antônio Sérgio Lopes Chaves (irmão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE, Aloysio Chaves) para os cargos de assessores especiais II da Governadoria.

A Ordem contabilizou 442 nomeações de assessores especiais entre os dias 6 de janeiro e 11 de março deste ano, com remunerações que variam de R$ 3 a 7 mil, mas estima que haja cerca de 750 assessores no setor se contabilizar também os remanescentes de administrações anteriores.

As investigações da OAB não acabaram, independentemente da sindicância pedida ao CNJ, que está sob a relatoria da corregedora Eliana Calmon. A OAB acredita que a relação de parentes de magistrados no governo do Estado seja maior do que o revelado até aqui. Por isso, enviou ontem ofício à Casa Civil pedindo informações sobre todos os assessores nomeados no gabinete do governador e em toda a administração direta e indireta. O objetivo inicial da OAB é focar no Judiciário. Posteriormente, a Ordem vai ampliar a apuração para os demais Poderes.

Governo do Pará nega nepotismo cruzado

Em nota da Secretaria de Comunicação (Secom), o governo nega praticar nepotismo cruzado e critica a OAB-PA por não ter se manifestado contra a nomeação de assessores especiais na administração anterior, que seriam 2 mil. A nota não menciona as nomeações de assessores especiais entre os parentes de magistrados, de parlamentares ou conselheiros dos Tribunais de Contas no Estado na atual gestão, mas nega praticar o nepotismo cruzado definido na Súmula 13/2008, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a "reciprocidade" na caracterização do nepotismo cruzado.

O governo justifica que a nomeação de assessores especiais é legal, amparada na Lei 5.810/1994, com salários variando de R$ 545,00 a R$ 4.070,00, e que esses comissionados "desenvolvem atividades pertinentes à funcionalidade do Estado, por conta da insuficiência, e muitas vezes inexistência, de cargos de direção e assessoramento nas secretarias e demais órgãos da administração direta e indireta".

Informa que na Casa Civil, Casa Militar, Cerimonial, Consultoria Geral do Estado e Banco do Cidadão todos os cargos de diretoria são ocupados por assessores especiais. A nota finaliza que o Estado está firmando uma parceria com o Movimento Brasil Competitivo para modernizar a gestão. Já o TJE informou, por meio da assessoria de imprensa, que não iria comentar o assunto por se tratar de "questões particulares" dos envolvidos.

Fonte: O Liberal

O sofrimento dos nossos irmãos japoneses!

Para refletir

Trabalhadores da Educação acusam vereadores de "traidores"

Hoje cedo, os trabalhadores da educação municipal, em greve há vários dias, por conta de promessas não cumpridas por parte do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, se dirigiram a Câmara Municipal para buscar o apoio dos parlamentares para o movimento grevista.

No Poder Legislativo, a tribuna foi concedida ao Sintepp, que através de Isaac Dias, disse a que veio.

Posteriormente, os vereadores, com exceção de Cézar Aguiar e Cebola, votaram contra a convocação do professor Francisco Felipe dos Santos Melo, Secretário de Educação de Itaituba, para prestar esclarecimentos a cerca de denúncias feitas pela organização sindical.

O posicionamento dos vereadores, comprova o que este blog já havia adiantado, há fortes indícios que os mesmos foram cooptados pelo prefeito Valmir Climaco e, todas as vezes que tiverem que se manisfestar contra a adiministração municipal, seja pelo voto e oralmente, não farão isso.

Daí, a revolta dos trabalhadores da educação, chamando os vereadores de "traidores", conforme mostrou o jornal "Focalizando" 2ª Edição, do SBT local. Se a maioria dos vereadores são contra a convocação de um secretário para prestar esclarecimentos diante de várias denúncias, também não reagirão contra possíveis desmandos do prefeito.

Cabe aqui perguntar: Qual o papel dos vereadores? Por que estão se omitindo? Como a população avalia o comportamento dos mesmos?  

Eleitores faltosos têm até 14 de abril para se regularizar

Dos 109.126 eleitores que faltaram às últimas três eleições na Bahia e não justificaram sua ausência às urnas, 2,3% (2.579 eleitores) procuraram os postos da Justiça Eleitoral, até o momento, para se regularizarem. O dado é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que desde a semana passada veicula para todo o país campanha para lembrar aos faltosos a necessidade de se regularizarem. O prazo final para que isto seja feito sem que o cidadão incorra no risco de ter seu título cancelado termina em 14 de abril, conforme Resolução nº 23.334, do TSE.

Caso o documento seja cancelado o eleitor poderá ficar impedido de emitir passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público ou participar de concorrência pública ou administrativa. O eleitor irregular pode ainda ser impedido de receber determinados empréstimos e ser investido e nomeado em concurso público.

Aqueles que se encontra em situação irregular devem comparecer pessoalmente ao seu cartório eleitoral ou a um dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, portando o título de eleitor ou outro documento original, oficial e com foto.

Para se certificar da situação do título, os eleitores podem acessar o site do TSE (www.tse.jus.br), que disponibiliza o link "Serviços ao eleitor", e clicar em seguida em "Situação eleitoral". Outro caminho é entrar em contato com a Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) através dos telefones 3373-7217 / 7218 ou procurar os postos da Justiça Eleitoral nos SACs. 

Mais conseqüências 

Os eleitores faltosos que deixarem de regularizar sua situação também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Fica ainda impossibilitado de praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. 

Em todo o país, sãoeleitores em situação irregular por não ter justificado ausência. Destes, até o momento, 24.747 (1,6%) procuraram os cartórios eleitorais para se regularizarem. São contadas como ausências ao pleito cada turno de uma eleição. Serão consideradas as faltas às eleições gerais, eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. 

Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia  -  14 de Março de 2011

Uma definição de amizade!

Wilmar e Eliene conversam hoje à tarde

Está marcado para a tarde de hoje(05/03/2011), um encontro entre o ex-deputado estadual Wilmar Freire e a professora Eliene.

O assunto principal a ser tratado entre os dois será o pleito de 2012.

Não será a primeira conversa entre os dois, e muitas outras deverão acontecer.
 

Fonte: Blog do Jota Parente, 05/03/2011

Nossa solidariedade aos irmãos japoneses!!!

We're Hold on together for JAPAN , please pray for us especially have lost they beloved family......thank you....!Rugati-va pentru sufletele celor disparuti...