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quinta-feira, 15 de março de 2012
quarta-feira, 14 de março de 2012
Crédito de carbono: contratos entre empresas internacionais e comunidades indígenas são ilegais
Alex Rodrigues/Repórter Agência Brasil
Brasília - Os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras interessadas em explorar os direitos sobre créditos de carbono, obtidos a partir da preservação da floresta, não tem validade jurídica. É o que garante o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.
Não existe, no Brasil, regulamentação sobre [o mecanismo de] Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação [Reed]. Por isso, esses contratos não tem validade jurídica. Consequentemente, todo o crédito de carbono que está sendo colocado à venda não tem validade alguma. É moeda podre, explicou Meira, revelando que a fundação tem conhecimento de, pelo menos, 30 contratos entre índios e empresas internacionais.
Um desses acordos foi assinado por índios da etnia Mundurucu, de Jacareacanga (PA). Por US$ 120 milhões, eles concederam à empresa irlandesa Celestial Green o direito de negociar no mercado internacional, pelos próximos 30 anos, os créditos de carbono obtidos com a preservação de uma área de 2,381 milhões de hectares, território ao qual a empresa teria acesso irrestrito. O acordo também transfere à empresa o direito a qualquer benefício ou certificado obtido a partir da biodiversidade local. E impede os índios de promover qualquer atividade que possa afetar negativamente a concessão de créditos de carbono. Com isso, a comunidade precisaria da autorização da Celestial Green até mesmo para erguer casas ou abrir novas áreas de plantio.
Meira considera positiva a proposta de compensar financeiramente as populações tradicionais pela preservação das florestas existentes em suas terras, mas diz que, para isso, é necessário que o Congresso Nacional regulamente o mercado de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e, consequentemente, o Reed. A regulamentação, sugere Meira, não só preservaria os interesses das populações indígenas, como daria segurança jurídica às empresas interessadas em negociar os chamados créditos de carbono.
A Funai defende que essa ideia é uma possibilidade interessante para os indígenas e para a valorização do meio ambiente, mas pedimos à Advocacia-Geral da União (AGU) que analise cada um dos contratos para que, se for o caso, tomemos as medidas judiciais cabíveis afim de proteger os direitos dos povos indígenas.
Além de juridicamente inválidos, a organização não governamental (ONG) Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também considera os contratos inconstitucionais, pois contrariam a legislação brasileira, que preconiza que as terras indígenas pertencem à União e os índios detém o usufruto exclusivo. Apesar disso, a ONG destaca que as comunidades que já assinaram os contratos não venderam suas terras, mas sim, concederam às empresas o direito de explorar os mecanismos de compensação, como o crédito de carbono.
O Cimi cobra que a Funai oriente os servidores nos estados a não intermediar, nem estimular, a assinatura de contratos entre comunidades indígenas e empresas. Segundo o Cimi, essa interferência de servidores da Funai ocorreu em algumas localidades. Fato que a Funai nega.
Essa opinião está equivocada. A orientação que temos dado aos indígenas é que essa iniciativa é positiva, mas é necessário aguardar a regulamentação para que tudo seja feito dentro da lei. O que pode ter acontecido é um servidor da fundação ter dito exatamente isso durante uma reunião e ter sido interpretado como se estivesse estimulando a assinatura do contrato, argumentou Meira.
Fonte: JusBrasil Notícias, 14/03/2012
Secretaria Municipal de Educação de Trairão promove encontro pedagógico entre educadores do Distrito de Bela Vista do Caracol e comunidades adjacentes
Em um encontro dessa grandeza, os professores saem com as energias renovadas e todos ficam motivados depois de ouvir vários palestrantes com temas de suma importância para a educação Trairense.
A Prefeitura de Trairão, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou na última sexta-feira(09), um encontro pedagógico com todos os professores da rede municipal de ensino que atuam no Distrito de Bela Vista do Caracol e comunidades adjacentes, aonde o objetivo principal foi debater temas importantes que serão trabalhados esse ano, a fim de favorecer a melhoria da qualidade no ensino.
O evento foi organizado pela EMEIF Bela Vista do Caracol situada na Av. Principal Bela Vista do Caracol, no Distrito de mesmo nome e realizado no horário das 8:00h às 15:00h, no barracão comunitário da Igreja católica localizado em frente à referida escola.
Durante o encontro foram realizadas várias dinâmicas, bem como palestras ministradas pelos proprios professores do Distrito, com temas importantes voltados para a educação, com reflexões sobre como as emoções conduzem a vida de um educador, enfatizando a Motivação, autoestima e felicidades nas relações. O acontecimento ainda contou com um delicioso almoço para os presentes.
VEJA TODAS AS FOTOS,CLICANDO AQUI.
De acordo com a Secretária de Educação de Trairão, Maria Regina,que vem realizando um importante trabalho à frente da pasta, um encontro dessa grandeza renova as energias dos professores, assim como também, todos devem sair motivados depois de ouvir vários palestrantes com temas de suma importância para a educação Trairense.
fotos foram cedidas pela SEMED.
Inscrições prorrogadas para concursos de Jacareacanga
A FADESP informa a prorrogação do período de inscrição do Concursos Públicos para a Prefeitura e Câmara Municipal de Jacareacanga-PA. Serão admitidas inscrições ONLINE (via Internet) no endereço eletrônico www.fadesp.org.br até o dia 06 de Abril de 2012.
As provas objetivas da CÂMARA MUNICIPAL serão aplicadas no dia 21/04/2012(Sábado), das 14h às 18h, para os Cargos de Nível Fundamental Completo e Nível Médio.
As provas objetivas da PREFEITURA MUNICIPAL serão aplicadas no dia 22/04/2012(Domingo), no turno da manhã, das 8 às 12h, para os Cargos de Nível Fundamental Completo e Nível Superior, e, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30, para os Cargos de Nível Fundamental Incompleto e Nível Médio.
O candidato poderá se inscrever, separadamente, para mais de um cargo e realizar as provas objetivas nos respectivos horários e/ou dias de provas acima, de acordo com os cargos escolhidos e respectivos nível escolar.
As provas objetivas da PREFEITURA MUNICIPAL serão aplicadas no dia 22/04/2012(Domingo), no turno da manhã, das 8 às 12h, para os Cargos de Nível Fundamental Completo e Nível Superior, e, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30, para os Cargos de Nível Fundamental Incompleto e Nível Médio.
O candidato poderá se inscrever, separadamente, para mais de um cargo e realizar as provas objetivas nos respectivos horários e/ou dias de provas acima, de acordo com os cargos escolhidos e respectivos nível escolar.
Setor de Concursos da FADESP
Rodovia Cuiabá/Santarém, a BR 163, interditada no Município de Trairão /PA
A interrupção do tráfego na rodovia é por conta dos abandonos das obras que ocasionam as péssimas condições de tráfego,bem como atrasos nos pagamentos da CBEMI.
Funcionários e fornecedores da Construtora Brasileira e Mineradora LTDA (CBEMI), concessionária de um dos trechos das obras da BR-163,decidiram em assembleia fazer uma manifestação na cidade de Trairão. As pessoas interditaram a rodovia em protesto por causa do atraso de sete meses no pagamento.
Trator na entrada da ponte interditando a BR |
A manifestação iniciou na manhã desta terça-feira. Um caminhão e um trator foram utilizados para interditar a rodovia BR-163, logo na entrada da cidade de Trairão, onde o protesto também recebeu apoio integral, inclusive da Câmara de Vereadores. São mais de duzentos funcionários da empresa CBEMI, responsável pelas obras em um dos trechos da rodovia.
Caminhões já começam a chegar |
Chegando ao município de Trairão, a empresa CBEMI trouxe grande esperança para centenas de trabalhadores. Inclusive, muitos deles largaram seus empregos com a intenção de ganhar uma vaga para trabalhar na rodovia. Mas, a partir do segundo semestre do ano passado, começaram os problemas, que atingiram não só as famílias dos trabalhadores, mas toda a economia do município.
Eles informaram à reportagem que estão dispostos a permanecer com o bloqueio da rodovia pelo tempo que for necessário, até que a empresa, que tem sede em Curitiba, no Paraná, dê alguma resposta. Para intermediar as negociações, foi criada uma comissão, que tem a participação de empresários e autoridades locais.
Reporter Mauro Torres, do SBT, entrevista funcionário |
O comércio local, que vendia a crédito para os trabalhadores, está enfrentando prejuízos. Donos de supermercados, açougues, farmácias e lojas de auto-peças reclamam que estão com com o dinheiro parado, não só por terem vendido aos funcionários, mas também por fornecer peças e mantimentos para a própria empresa. A situação chegou a tal ponto que toda a população decidiu apoiar a manifestação dos trabalhadores.
Eles informaram à reportagem que estão dispostos a permanecer com o bloqueio da rodovia pelo tempo que for necessário, até que a empresa, que tem sede em Curitiba, no Paraná, dê alguma resposta. Para intermediar as negociações, foi criada uma comissão, que tem a participação de empresários e autoridades locais.
No início do protesto, os trabalhadores começaram a se aglomerar no local onde foi interditada a rodovia, que também está com as obras paralisadas há mais de quatro meses. Por causa disso, os trechos que ainda estavam em obras estão oferecendo riscos à segurança dos motoristas. Inclusive, no início deste ano, um acidente acabou deixando uma pessoa morta e vários feridos. texto, Mauro Torres, fotos, Alessandro Medeiros.
Fonte: Portal Trairense, 13/03/2012
terça-feira, 13 de março de 2012
Jatene é um "Fantoche", diz Giovanni Queiroz
Deputado Federal Giovanni Queiroz |
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT/PA) ocupou a tribuna da Câmara Federal na sexta (2) para fazer mais um dos seus inflamados discursos. Ao comentar a última colocação obtida pelo Pará no Idsus, índice que mede a eficiência do Sistema Único de Saúde, Giovanni não poupou críticas ao governador tucano do Pará, Simão Jatene, que o deputado considera "um fantoche".
Giovanni lembrou que o Pará consegue ser o pior em educação, estradas e agora, na saúde.
Justificando sua indignação, Giovanni disse que o discurso do governador afirmando que pretende atrair novos investimentos nacionais e internacionais para o Pará, esbarra na insegurança jurídica. "Agora (o governador) fala em atrair investidores internacionais e nacionais para o Pará, quando as próprias plataformas industriais, as áreas onde seriam implantadas indústrias no Estado, por exemplo, em Barcarena, estão invadidas! Da ALBRAS à ALUNORTE e à Vale do Rio doce. Invadidas! E não se cumpre ordem judicial,...", disse Giovanni.
O deputado lembrou do recente plebiscito que visava a criação dos estados do Carajás, Tapajós e Novo Pará. Giovanni afirmou que a criação dos novos estados "seria a forma de transformação efetiva, a alavanca para transformar efetivamente o Pará".
Segundo ele, a pequenez dos políticos belenenses foi responsável pela derrota da ideia entre eleitorado do Novo Pará. "Mas a mediocridade imperou graças aos políticos tamanho pequeno, tupiniquim que permanecem em Belém do Pará, dominam a mídia e por isso influenciaram a população desavisada", disse Giovanni.
O pedetista voltou a pedir a intervenção federal no Pará, com o objetivo de fazer cumprir as centenas de mandados de reintegração de posse expedidos pela Justiça.
Mas o Poder Judiciário, também, não foi poupado por Giovanni. "Nem o Poder Judiciário de lá tem coragem, tem austeridade. Deveria ter zelo por si mesmo e exigir o cumprimento pelo menos das suas ordens judiciais. O Poder Judiciário está de joelhos, acovardado, amesquinhado por incompetência, por negligência e por preguiça, por não ter compromisso com a Justiça efetivamente.", afirmou.
POSTADO POR FRANCISCO AMARAL, 13/03/2012
Lembrando...
Tudo era apenas uma brincadeira e foi crescendo, crescendo me absorvendo e de repente eu me vi assim completamente seu vi a minha força amarrada no meu passo vi que sem você não tem caminho eu não me acho Vi um grande amor gritar dentro de mim como eu sonhei um dia
Greve Nacional da Educação!
Professores de todo o país iniciam greve nesta quarta
Para garantir o pagamento do novo piso salarial para o magistério de todo o país, por parte de Estados e municípios, professores realizarão uma paralisação nacional entre os dias 14, 15 e 16 de março. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pretende denunciar os estados e municípios que não cumprem a determinação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) de pagar o piso nacional para os professores.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), William Silva diz que outras reivindicações serão apresentadas pelos professores durante o movimento. “Queremos o pagamento do piso salarial para o magistério. E o piso mínimo, segundo a CNTE, seria de R$ 1.927,00, como prevê a Lei do piso salarial, e não os R$ 1.451,00, divulgados pelo governo”, garante.
Silva acrescenta que outras reivindicações da categoria são maiores investimentos na educação e lutar pelo investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na área da educação. No dia 14, eles farão ainda a Marcha pela Educação, que sairá às 9h da Praça do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN).
A mobilização também ocorrerá em outras cidades do Estado, como Marabá e Santarém. “Estamos mobilizando todas as regionais para engrossarem essa manifestação”, assegurou o coordenador do Sintepp.
Dados da CNTE informam que 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e 18 não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por essa razão, nos próximos dias 14, 15 e 16, os trabalhadores da educação básica pública de todo o país realizaram a greve nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso.
William Silva informou ainda que a categoria e o governo do Estado seguem em negociações. No próximo dia 20 de março, haverá uma nova rodada.
O governo do Estado informou que, a partir do mês de março, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451,00, conforme reajuste nacional estipulado pelo governo federal.
Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa ganhando o equivalente a R$ 3.555,00 e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passa a ser de R$ 4.070,00.
Fonte: DOL
A mobilização também ocorrerá em outras cidades do Estado, como Marabá e Santarém. “Estamos mobilizando todas as regionais para engrossarem essa manifestação”, assegurou o coordenador do Sintepp.
Dados da CNTE informam que 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e 18 não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por essa razão, nos próximos dias 14, 15 e 16, os trabalhadores da educação básica pública de todo o país realizaram a greve nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso.
William Silva informou ainda que a categoria e o governo do Estado seguem em negociações. No próximo dia 20 de março, haverá uma nova rodada.
O governo do Estado informou que, a partir do mês de março, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451,00, conforme reajuste nacional estipulado pelo governo federal.
Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa ganhando o equivalente a R$ 3.555,00 e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passa a ser de R$ 4.070,00.
Fonte: DOL
Postagem de Gilson Vasconcelos às 13.3.12
Anézio Ribeiro fala do PCdoB e de Itaituba
Em gravação feita recentemente, Anézio Ribeiro, presidente do PCdoB, de Itaituba, fala sobre o Partido e também da cidade. Essa inserção foi apresentada em todas as emissoras de rádio e televisão de Itaituba, em março de 2012, mas continua atualíssima!
segunda-feira, 12 de março de 2012
domingo, 11 de março de 2012
Índios munducukus vendem direitos sobre terras na Amazônia
AE - Agência Estado
Por US$ 120 milhões, índios da etnia munduruku venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.
No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa.
"Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria", disse Márcio Meira. "Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria", reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um "rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado", segundo normas internacionais.
Fonte: O Estadão, 11/03/2012
sábado, 10 de março de 2012
Culturas diferentes/Piada
"Um sujeito estava colocando flores no túmulo de um parente quando vê um chinês colocando um prato de arroz na lápide ao lado. Ele se vira para o chinês e pergunta:
- Desculpe-me, mas o senhor acha mesmo que o seu defunto virá comer o arroz?
E o chinês responde:
- Sim, geralmente na mesma hora que o seu vem cheirar as flores!
"Respeitar as opções do outro "em qualquer aspecto" é uma das maiores virtudes que um ser humano pode ter. As pessoas são diferentes, agem diferente e pensam diferente.
Nunca julgue. Apenas compreenda".
sexta-feira, 9 de março de 2012
Vida a dois é partilha!!! Piada boa demais!!!
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Homenagem ao Dia da Mulher
Mesmo após o Dia Internacional da Mulher, mais uma vez, quero homenagear, de forma especial, todas as criaturas de Deus, que dão um significado maior a nossa vida.
Ricardo Teixeira, o Fidel Castro do futebol brasileiro, pede afastamento
Ricardo Teixeira pediu nesta quinta-feira licença do cargo de presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014. Motivo: problemas médicos, conforme o Estadão divulgou semana passada. O afastamento será de no máximo de 60 dias, prazo estabelecido pelo estatuto da própria entidade. A CBF ainda não oficializou a saída do dirigente.
Em seu lugar assume, também como era previsto, José Maria Marin, vice escolhido pelo próprio Teixeira em comunidado enviado aos presidentes das federações estaduais. A decisão de deixar o cargo provisoriamente neste começo de ano havia sido ventilada na última reunião que Teixeira fez com seus pares do futebol, quando existia também a possibilidade de o dirigente, no cargo desde 1989, pedir afastamento em definitivo.
Marin é o vice mais velho da CBF. Pelo estatuto da entidade, ele é que comandaria o futebol brasileiro na ausência de Teixeira.
Em seu lugar assume, também como era previsto, José Maria Marin, vice escolhido pelo próprio Teixeira em comunidado enviado aos presidentes das federações estaduais. A decisão de deixar o cargo provisoriamente neste começo de ano havia sido ventilada na última reunião que Teixeira fez com seus pares do futebol, quando existia também a possibilidade de o dirigente, no cargo desde 1989, pedir afastamento em definitivo.
Marin é o vice mais velho da CBF. Pelo estatuto da entidade, ele é que comandaria o futebol brasileiro na ausência de Teixeira.
quinta-feira, 8 de março de 2012
Pra você Mulher...
Um ser de luz, calor e aconchego, mas que por vezes lhe é imposta jornadas múltiplas, fazendo pensar que são de ferro, pois são donas de casa, mãe, esposa, namorada, profissional e por aí vai...
Quero aqui deixar uma dica... Não se matem no trabalho, sendo ele profissional ou doméstico, buscando no perfeccionismo a mola para suas afirmação, se permitam errar, não se deixem dominar pela ânsia de mostrar suas competências, isto já está mais do que comprovado, que vocês mulheres são melhores, vivam a vida de forma mais tranquila, sem no entanto, deixar de sonhar e buscar seu espaço, porém não se tornem escravas disso...
Parabéns mulheres pelo que representam na vida de nós homens e por tudo que traduz a palavra MULHER!!!
Fonte:Blog do Dayan, 08/03/2012
quarta-feira, 7 de março de 2012
Ministra Cármen Lúcia é primeira mulher a presidir o TSE
A ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral em 67 anos, após ser eleita pelo plenário do TSE em sessão ordinária nesta terça-feira. O ministro Marco Aurélio foi eleito para exercer a vice-presidência.
A ministra se comprometeu a cumprir o cargo com "honestidade e absoluta dedicação", de acordo com nota do TSE.
O atual presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, parabenizou os ministros e desejou "muitas felicidades pessoais e sucesso no desempenho desse honroso cargo".
Cármen Lúcia assume a presidência para o biênio 2012/2014 e inicia a gestão com o desafio de conduzir o processo eleitoral no Brasil, neste ano em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios.
A solenidade de posse deve ocorrer na última semana de abril.
Fonte: Reuters, 06/03/2012
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