Governo Bolsonaro cancela autorizações de garimpo na Amazônia após pressão do MPF

Heleno autorizou a atividade em uma região conhecida como Cabeça do Cachorro, uma das áreas mais preservadas da Amazônia e que abriga 23 etnias indígenas

Brasil 247, 27/12/2021, 15:20 h Atualizado em 27/12/2021, 15:22

Garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó (Foto: Divulgação)

Após pressão do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira (27) a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em área preservada na Amazônia. O cancelamento das pesquisas foi publicado no Diário Oficial da União.

O recuo do governo se dá após o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ter instaurado um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar o risco socioambiental das autorizações dadas pelo ministro Heleno.

O MP trabalha com a suspeita de que as autorizações de pesquisa de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira, cidade mais indígena do Brasil com 23 etnias, buscavam preparar terreno para a mineração em Terras Indígenas.

“Recuperar a importância sistêmica da Petrobrás é quase impossível”, diz Gabrielli

Ex-presidente da Petrobrás se diz “muito pessimista” quanto à possibilidade de recolocar a Petrobras nos trilhos

Brasil 247, 28/12/2021, 11:04 h Atualizado em 28/12/2021, 11:18

(Foto: Reprodução | REUTERS/Sergio Moraes)

O ex-presidente da Petrobrás e professor da UFBA Sergio Gabrielli, que ocupou o cargo de 2005 a 2012, se diz “muito pessimista” quanto à possibilidade de recolocar a Petrobras nos trilhos em um eventual governo Lula a partir de 2023.

“Acho muito difícil, quase impossível retomar a importância sistêmica da Petrobras depois da destruição que foi feita. Dificilmente será possível reconstruir um programa de desenvolvimento grande depois dos leilões, do fim da operação única [sobre as reservas do pré-sal], do desmonte da integração vertical da Petrobras, do desmonte da engenharia brasileira; da venda da BR Distribuidora, da Liquigás, das refinaria”, disse.

“É muito difícil que a Petrobras venha a desempenhar um papel relevante, significativo, como aquele do início dos anos 2010.”, acrescentou.

Em sua visão, “a área de pré-sal era prioritária, mas acho que deveria ter integração maior com petroquímica inicialmente, para depois fazer as refinarias. Eu mudaria somente a ordem e as prioridades“.

Gabrielli também fala sobre os efeitos da Lava Jato e os interesses dos Estados Unidos na Petrobras. Para ele, no entanto, foi a precipitação do fim do governo petista que acelerou a depredação da empresa, que hoje está sob ameaça de privatização, com o governo Bolsonaro aproveitando o descontrole da economia e os sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis para rifar de vez a petroleira.

Lula e Alckmin podem fazer campanha em dois palanques em São Paulo

PT quer lançar Fernando Haddad ao governo paulista e o PSB não abre mão da candidatura de Márcio França

Brasil 247, 28/12/2021, 07:35 h Atualizado em 28/12/2021, 08:17

Alckmin e Lula (Foto: Stuckert)

Diante do impasse nas negociações para que PT e PSB estejam juntos no palanque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, dirigentes dos dois partidos já admitem que uma eventual chapa do petista com Geraldo Alckmin de vice pode levar a uma situação inusitada em São Paulo. Como o PT quer lançar Fernando Haddad ao governo paulista e o PSB não abre mão da candidatura de Márcio França, a solução, caso não haja acordo nacional entre os dois partidos, seria Lula fazer campanha com Haddad e Alckmin subir no palanque de França. A reportagem é o jornal Estado de S.Paulo.

Por esse raciocínio, que agrada a pessebistas e petistas ouvidos pela reportagem, todos sairiam ganhando. Há no PT, porém, quem defenda que Alckmin se filie a outro partido para ser vice de Lula, sendo o PV e o Solidariedade opções – ambos já sinalizaram interesse na filiação do ex-tucano.

Segundo relato de participantes, na última reunião entre Lula e o PSB, na semana passada, um acordo chegou a ser colocado na mesa: em maio de 2022 os partidos fariam uma pesquisa qualitativa em São Paulo para saber quem estaria melhor colocado, Haddad ou França. E o pior colocado abriria mão da candidatura.

Há, porém, desconfiança dos dois lados em relação a esse cenário. Procurado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que a candidatura de França “está colocada”. “Se for prejudicial para a esquerda, então tira a do Haddad”, disse. Depois da reunião com o PSB, Lula participou de um evento com catadores, como faz tradicionalmente desde o início de seu primeiro mandato, em 2003. Durante seu discurso, falou que Haddad vai ganhar a eleição ao governo de São Paulo, o que foi interpretado como um sinal de que a candidatura é inegociável.

PSDB tira a máscara de democrata e mostra medo da chapa Lula-Alckmin com ataques de baixo nível

O PSDB despiu-se inteiramente da máscara de democrata e abandonou definitivamente a pose de um partido centrista e equilibrado

Brasil 247, 28/12/2021, 10:19 h Atualizado em 28/12/2021, 10:23

Alckmin com Lula e João Doria (Foto: Ricardo Stuckert | GovSP)

Amargando os últimos lugares nas pesquisas eleitorais e índices sofríveis de aprovação do seu governo em São Paulo, o PSDB abandonou definitivamente a postura de partido centrista, democrático e equilibrado no jogo político.

Os tucanos e seu candidato a presidente, o governador de São Paulo João Doria, perderam totalmente a compostura diante do avanço dos entendimentos para a cosolidação da aliança entre Lula e Alckmin.

O PSDB optou pela linguagem própria de bolsonaristas. Chamando o governador Geraldo Alckmin de "traidor" que assumiu sua "face oportunista", o PSDB acusa-o de "corroborar com o crime" ao se associar a Lula.

João Doria diz que combaterá tanto Lula como Alckmin e anuncia que será "duro no enfrentamento" durante a campanha eleitoral.

A informação é do Radar da Veja.

Alvarez & Marsal terá que revelar tudo que pagou ao ex-juiz suspeito Sergio Moro

Decisão foi tomada pelo TCU e obriga a empresa a abrir todos seus contratos sobre quanto lucrou com a quebra das construtoras brasileiras e depois pagou a Moro

Brasil 247, 28/12/2021, 04:33 h Atualizado em 28/12/2021, 05:20

Sergio Moro lança livro contra corrupção em Curitiba (Foto: Foto: Reprodução/Twitter @sergiomoro)

O Tribunal de Contas da União quer saber como a empresa estadunidense Alvarez & Marsal lucrou com a Lava Jato, na quebra das construtoras brasileiras, e como remunerou o ex-juiz Sergio Moro, declarado suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada pelo ministro Bruno Dantas, acatando a um pedido do procurador Lucas Furtado. Com isso, será possível saber se e como o ex-juiz suspeito se tornou multimilionário (apoie aqui o documentário de Joaquim de Carvalho), num período em que o Brasil se tornava mais pobre. De acordo com o Dieese, as ações tomadas por Moro destruíram nada menos do que 4,4 milhões de empregos no Brasil, mas os processos de recuperação judicial de empresas como Odebrecht e OAS foram assumidos pela Alvarez & Marsal, que depois o contratou, num modelo conhecido como "porta giratória" nos Estados Unidos. Isso significa que agentes públicos são pagos por empresas que favoreceram, depois que deixam suas funções.

"O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a empresa Alvarez & Marsal revele quanto pagou ao ex-juiz Sergio Moro depois que ele deixou a empresa, em outubro, para se lançar na política. Dantas acolheu um pedido feito pelo Ministério Público junto ao TCU no começo do mês. E determinou também o levantamento, no Judiciário, de todos os processos de recuperação judicial em que a Alvarez & Marsal atuou no período da Lava Jato", informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna desta terça-feira, na Folha de S. Paulo.

"O ministro solicitou os contratos da Alvarez & Marsal em ordem cronológica, para saber a evolução dos negócios da companhia no Brasil desde a Lava Jato. Ao justificar o pedido de investigação, o subprocurador-geral Lucas Furtado afirmou ser necessário apurar os prejuízos ocasionados aos cofres públicos por 'operações supostamente ilegais' de integrantes da Lava Jato e de Moro 'mediante práticas ilegítimas de revolving door', ou 'porta giratória' –quando servidores públicos assumem postos como lobistas ou consultores na área de sua atividade anterior no serviço público", esclarece ainda a colunista.

Eleitores pobres e das periferias abandonam Bolsonaro e voltam ao PT

Pesquisa Ipec apontou que 22% dos eleitores mais pobres ou residentes nas periferias que votaram em Jair Bolsonaro em 2018 devem migrar para Lula em 2022

Brasil 247, 22/12/2021, 05:55 h Atualizado em 22/12/2021, 08:15

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | REUTERS/Ueslei Marcelino)

Um cruzamento de dados da pesquisa Ipec divulgada na semana passada aponta que os eleitores mais pobres, com renda familiar mensal de até um salário mínimo, e os que moram nas periferias de grandes centros urbanos tendem a migrar o voto de Jair Bolsonaro (PL) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito presidencial de 2022. Segundo o Ipec, 55% dos eleitores dizem que não irão repetir o voto em Jair Bolsonaro, inclusive votando em branco ou nulo. Outros 45% dizem que devem repetir o voto no atual ocupante do Palácio do Planalto. Entre os eleitores de Bolsonaro, 22% dizem que votariam em Lula, caso a eleição fosse realizada hoje.

De acordo com o jornal O Globo, o levantamento destaca que “o percentual que migra para Lula sobe para 32% entre os mais pobres, considerando os eleitores que já declaram agora intenção de votar em algum candidato, em branco ou nulo”. Entre os eleitores das periferias, 37% dos que votaram em Bolsonaro em 2018 apontam que deverão votar em Lula em 2022.

“Em 2018, o PT perdeu votação expressiva nas periferias de grandes cidades, em um contexto de problemas econômicos do governo Dilma, casos de corrupção e alta do antipetismo. Depois de três anos de governo Bolsonaro, parece haver uma avaliação de que a situação atual é pior, especialmente em termos de renda e desemprego”, observou o cientista político Oswaldo Amaral, diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), da Unicamp.

Chefe de gabinete de Bolsonaro compra terreno de R$ 2 milhões no Lago Sul

Célio Faria Júnior disse que, com os trabalhos feitos no governo Bolsonaro, suas responsabilidades aumentaram, assim como seus ganhos

Brasil 247, 22/12/2021, 09:40 h Atualizado em 22/12/2021, 10:14

Jair Bolsonaro e Célio Faria Júnior (Foto: Reprodução)

Impressiona o aumento patrimonial de Célio Faria Júnior, chefe do gabinete pessoal de Jair Bolsonaro. Junto com sua mulher, a economista Vanessa Lima, eles obtiveram três postos como conselheiros em empresas públicas, o que permite receber valores acima do teto do funcionalismo, fixado em R$ 39 mil mensais. Hoje, a renda mensal dos dois chega a R$ 76 mil.

Até o início do governo, o casal recebia R$ 40 mil mensais. Em março deste ano, o casal adquiriu um terreno no Lago Sul em Brasília no valor de R$ 2,15 milhões.

Faria Júnior disse ao UOL que, com os trabalhos feitos no governo Bolsonaro, suas responsabilidades aumentaram, assim como seus ganhos. "Depois que eu entrei no governo, eu assumi um cargo mais alto, um cargo de natureza especial", disse.

"Sou chefe de gabinete e recebi um [cargo num] conselho de uma empresa que paga um salário um pouco melhor, com mais responsabilidades", disse.

IstoÉ escolhe Alexandre de Moraes como brasileiro do ano e revolta bolsonaristas

Segundo a ISTOÉ, Moraes “se destacou este ano por sua incansável defesa da democracia” pois levou adiante ofensiva contra bolsonaristas

Brasil 247, 22/12/2021, 14:54 h Atualizado em 22/12/2021, 16:16

(Foto: Reprodução)

A revista ISTOÉ elegeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como Brasileiro do Ano de 2021. “Destemido, corajoso e resoluto, ele é um dos principais ministros do Supremo Tribunal Federal na luta pelo Estado de Direito”, argumenta a revista. O prêmio foi escolhido pelos editores do órgão de imprensa.

Segundo a ISTOÉ, Moraes “se destacou este ano por sua incansável defesa da democracia” pois levou adiante ofensiva contra os setores da extrema direita bolsonarista considerados antidemocráticos. “Houve condutas atentatórias, mas as instituições souberam evitar a ação dos radicais”, afirmou à revista.

A nomeação revoltou os bolsonaristas, que levaram o nome do ministro do STF e da revista aos assuntos mais comentados do Twitter.

Receita Federal tem debandada em 9 Estados após corte no Orçamento. Centenas de profissionais entregam cargos

De acordo com o Sindifisco, trata-se de um movimento nacional que atinge 90% dos 100 chefes de unidades da Receita Federal

Brasil 247, 22/12/2021, 16:16 h Atualizado em 22/12/2021, 20:25

        (Foto: Reprodução)

Quarenta e seis auditores e analistas da Receita Federal entregaram seus cargos nesta quarta-feira, 22. Eles atuam em cargos de delegados e chefes do órgão tributário no estado de São Paulo. Também onze auditores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entregaram os cargos e, no Acre, outros dez outros 10 servidores fizeram o mesmo, informa o G1.

A estimativa, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), é a de que mais de 300 servidores de todo o país já entregaram seus cargos. De acordo com a entidade, trata-se de um movimento nacional. O presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, disse nesta quarta-feira, 22, em entrevista ao Uol, que 90% dos 100 chefes de unidades da Receita do país entregaram seus cargos e que há risco de greve do órgão.

O motivo

Os servidores protestam contra o corte orçamentário para os sistemas do órgão e contra a falta de regulamentação de uma lei vigente que prevê bônus por produtividade para a categoria.

Em carta, delegados dizem que a Receita teve seu orçamento reduzido em 51,4% e denunciam que os cortes afetam principalmente a administração das unidades e a gestão de soluções informatizadas. Há risco de não haver recurso para pagamento de contas de água e energia elétrica, denunciam.

O corte no orçamento do órgão para 2022, informam os servidores, é equivalente ao valor (R$ 1,7 bilhão) que foi destinado ao pagamento do aumento salarial dos integrantes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A aprovação do reajuste para os policiais é uma derrota para o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, e abriu crise entre setores do funcionalismo da Receita Federal.

"Observa-se que o valor corte orçamentário proposto é proporcional ao valor destinado para a reestruturação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça. Com isto temos que os valores que serão cortados da Receita Federal do Brasil serão utilizados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras retro citadas, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária", diz a carta.

Os servidores também denunciam que o governo descumpriu um acordo de pagamento de um bônus de eficiência, no valor de R$ 450 milhões, após a reestruturação da carreira.

De acordo com o G1, “entre os que deixaram os cargos em São Paulo estão chefes de alfândega, que atuam na liberação de mercadorias no Porto de Santos e nos aeroportos. No Acre, estão incluídos no grupo os chefes das unidades da delegacia de Rio Branco, inspetorias de Epitaciolândia, Assis Brasil e Cruzeiro do Sul”.

Somaram-se aos protestos, servidores do Banco Central, que manifestaram sua insatisfação por terem sido “deixados de lado nas negociações com vistas a um reajuste remuneratório no próximo ano” em carta enviada ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

“Causou-nos profunda estranheza e indignação as tratativas para reajustes salariais para determinadas categorias do serviço público, alijando outras, gerando evidente assimetria de tratamento, e deixando de fora os servidores desta Casa”, cita o texto. Eles também destacam que é "importante trazer ao conhecimento da Diretoria que os servidores em geral manifestam clara e fortemente que seria um golpe muito duro, uma grande decepção, serem deixados de fora desse movimento de recomposição salarial”.

Orçamento

O Orçamento de 2022 desidratou os gastos sociais. O gasto do governo Jair Bolsonaro com transferência de renda será menor em 2022 em relação a 2021, mesmo com o Auxílio Brasil. São R$ 7 bilhões a menos e 22 milhões de famílias que ficarão sem o benefício.

O patamar de investimentos em obras será o menor da história em 2022: R$ 44 bilhões para infraestrutura, escolas, postos de saúde, defesa e em todas as áreas que dependem de recursos da União.

Serão R$ 504 milhões destinados à Defesa Civil, o menor patamar dos últimos anos. A área é responsável pela preparação do país para enfrentar eventos climáticos extremos, como enchentes.

O Orçamento garante aumento salarial apenas para os policiais. Partidos terão o maior volume de recursos para financiar campanhas da história: R$ 4,9 bilhões. Além disso, em 2022, serão mais R$ 16,5 bilhões repassados por meio das emendas de relator.

Petroleiros entram em estado de greve nacional em protesto contra a privatização da Petrobrás

Deliberação foi aprovada por ampla maioria da categoria, nas assembleias que foram realizadas em todo Brasil pelos Sindipetros filiados à FUP

Brasil 247, 22/12/2021, 17:54 h Atualizado em 22/12/2021, 18:15

                  (Foto: FUP)

FUP – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados vão encerrar o ano de 2021 em estado de greve nacional, num protesto contra as ameaças que o Governo Federal vem fazendo sobre um possível plano de privatização da Petrobrás. A deliberação foi aprovada pela ampla maioria da categoria petroleira, nas assembleias realizadas até essa quarta-feira (22), em todo o Brasil.

“Isso significa que, caso o presidente Jair Bolsonaro tenha a audácia de apresentar no Congresso Nacional o projeto de lei que prevê a venda da estatal, a realização de uma das mais fortes greves da história do setor já está sinalizada pelo setor”, garante o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que prevê um movimento bem parecido com as duas maiores greves dos trabalhadores, em 1995 e 2020.

Bacelar garante que a FUP e seus sindicatos jamais vão aceitar calados o projeto de privatização. “A Petrobrás está sendo esquartejada e, enquanto isso, o povo ainda paga preços exorbitantes pelos combustíveis”, afirma Bacelar.

O dirigente lembra que, no último dia 30, a Petrobrás concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o fundo Mubadala, por US$ 1,65 bilhão, “valor cerca de 50% inferior em comparação com os cálculos estimados pelo estudo do pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)”. Também em 2021 foram assinados os contratos para venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná. “Vamos responder à altura e faremos de tudo para proteger os ativos que ainda pertencem à estatal”, comenta o coordenador da FUP.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de março de 2015 até novembro de 2021, a Petrobrás se desfez de 78 ativos, sendo 70 no Brasil e oito no exterior. Desse montante, 76% foram vendidos durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, com o total de R$ 152 bilhões. Alguns desses ativos tiveram o processo de venda iniciado no governo anterior (Michel Temer). “Ainda assim, essas vendas refletem a disposição do atual governo de destruir a Petrobrás, patrimônio dos brasileiros, a preço de banana”, lamenta Bacelar. Nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff, foram comprados da estatal, respectivamente, 15 ativos, por R$ 100 bilhões, e quatro, por R$ 9 bilhões.