quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

MPF pede suspensão de licenças para garimpo em área de proteção ambiental no Pará

Autorizações emitidas pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba e pelo DNPM para Ruy Barbosa de Mendonça são ilegais, diz MPF


O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a imediata paralisação das atividades de garimpo promovidas por Ruy Barbosa de Mendonça e a suspensão das licenças ambientais e permissões de lavra garimpeira outorgadas à ele pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, no sudoeste do Pará, e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós.

Na ação, o MPF também pede que a Justiça Federal condene o município de Itaituba e o DNPM a cancelar as licenças concedidas a Mendonça. Para o MPF a extração de ouro na APA é ilegal, já que recursos minerais são bens da União e a extração sem a devida autorização do órgão fiscalizador constitui dano ao patrimônio da União.

A área ocupada por Mendonça ilegalmente no interior da APA é de 1 mil hectares. Na formalização dos procedimentos de licenciamento ambiental, essa área foi desmembrada pelo responsável pelo garimpo em área menores, de aproximadamente 50 hectares cada.

Para o MPF, os requerimento de licenciamento ambiental foram apresentados de forma fracionada para evitar que a secretaria de Meio Ambiente de Itaituba identificasse que tratava-se de um mesmo empreendimento e, assim, pudesse dispensar a realização de Estudo de Impacto Ambiental, dispensa que acabou ocorrendo.

"Além disso, desprezou o fato de se tratar de área inserida em unidade de conservação federal que não possui plano de manejo florestal e que, portanto, não pode receber atividades dessa natureza até que sejam definidas áreas de proteção integral e de desenvolvimento sustentável no interior da unidade", critica o MPF.

Caso o garimpeiro insista com extração mineral na APA, o MPF requer a aplicação de multa diária de R$ 50 mil. Mesmo valor que também deverão pagar a secretaria de Meio Ambiente de Itaituba e o DNPM caso também descumpram a decisão.

Processo nº 0002134-86.2016.4.01.3908 - Vara Federal Única de Itaituba (PA)



Fonte: Quarto Poder/MPF, 21/12/16

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Até agora Moro não conseguiu mais do que propinas imaginadas contra Lula

 

O cientista político da UnB Luis Felipe Miguel detalha que na última denúncia contra Lula aceita pelo juiz Sérgio Moro, teria apenas "havido uma intenção de propina, mesmo que não concretizada, pois o terreno poderia ter sido mesmo comprado para que a sede do instituto nele fosse construída. Foi dito que alguém, em algum momento, pensou nisso - e esse pensar já basta para a denúncia".
 
"Não sou jurista, mas como leigo creio que mesmo que se possa provar tal intenção, o que está longe de ser o caso, intenção não é crime", comenta Luis Miguel, em texto no seu Facebook.
 
"Contra seus amigos do PSDB, há fartura de evidências de corrupção efetiva. Mas diante deles, o justiceiro implacável se transmuta no inofensivo e sorridente conviva de jantares", critica ainda, em referência a Moro.

Lava Jato chega ao ápice da loucura

Moro quer condenar Lula por não receber terreno

Conversa Afiada, 21/12/2016
Mãozinha é o da Direita. Santo à Esquerda (Crédito: Beto Barata / Fotos Públicas)

O Conversa Afiada reproduz nota do site do Presidente Lula:

Lava Jato supera Kafka e Minority Report: acusa Lula por não receber terreno

A Lava Jato abriu um processo contra Lula por ele não ter recebido um terreno, que segundo a operação, seria destinado ao Instituto Lula. A Lava Jato reconhece, porque é impossível não reconhecer, que o terreno não é nem nunca foi do Instituto Lula ou de Lula. É o grau de loucura que a Lava Jato chegou na sua perseguição contra o ex-presidente.

Ao invés de investigar e apresentar denúncias sobre delitos reais, e após fechar acordos que tiraram da cadeia pessoas que receberam dezenas de milhões em desvios da Petrobras, persegue delitos que só existem na imaginação de Power Point de alguns promotores, e ficam atribuindo imóveis que não são de Lula para o ex-presidente. E o juiz Sérgio Moro aceita uma denúncia absurda dessas em poucos dias, porque o importante é gerar manchete de jornal e impedir Lula de ser candidato em 2018. Abaixo, nota enviada para a Folha de S. Paulo:

"Não comentamos supostas delações. Delações não são prova, quanto mais supostas delações. O ex-presidente não solicitou nenhuma vantagem indevida e sempre agiu dentro da lei. O terreno nunca foi do Instituto Lula e tampouco foi colocado à sua disposição. O imóvel pertence a empresa particular que lá constrói uma revenda de automóveis. Tem dono e uso conhecido. Ou seja, a Lava Jato acusa como se fosse vantagem particular de Lula um terreno que ele nunca recebeu, nem o Instituto — que não é propriedade de Lula, nem pode ser tratado como tal, porque o Instituto Lula tem uma personalidade jurídica própria. Todas as doações feitas ao Instituto Lula estão devidamente registradas e foram feitas dentro da lei."

Coloca o tripléx e o terreno de Atibaia no meu nome

A operação Lava Jato não conseguirá jamais provar que o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia são do Lula. Primeiro, porque não são mesmo. Segundo, porque esses imóveis já estão em nome de seus verdadeiros donos.

É, todo mundo já percebeu que a Operação Lava Jato, tá mais pra Operação Caça Lula e que, consequentemente, isso não é sério. Já está claro que queriam tirar a Dilma da Presidência da República, estancar a sangria e que querem impedir o Lula de voltar ao Palácio do Planalto.

Que coisa feia, um grupo de mancomunados, tomam o poder e, sem respaldo da sociedade, mudam as leis, as regras, o dia-a-dia e, pior, ainda quebram o País economicamente e o desmoralizam politicamente no cenário internacional.

Mas como parte da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral da República e da Justiça Federal estão perdendo seu tempo e gastando nosso dinheiro com algo que não tem sentido, resolvi dar uma sugestão que acaba logo essa confusão, essa história de disse-me-disse.

Pois é, dizem que os imóveis são do Lula e o Lula diz que não é dele. Pra acabar de vez o problema, coloca tudo no meu nome. 

Ah, procurem alguma coisa pra fazer, mas que seja útil ao Brasil.

Não esqueçam de devolver os empregos que vocês roubaram do povo brasileiro, de se penitenciar pelas mentiras reiteradas publicadas diariamente pela Globo e outros meios de comunicação a serviço do golpe.

Alguém sério da Justiça e do Ministério Público, por favor, dá um jeito de processar esses lesa pátrias e colocar todos eles no fundo da cadeia.

Justiça de MT nega desbloqueio de bens e fazenda de Padilha




A Justiça do Mato Grosso negou o pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e manteve o bloqueio de bens no valor de R$ 38,2 milhões (incluindo contas bancárias e propriedades) e também o embargo à Fazenda Cachoeira, onde foram detectados 735 hectares de desmatamento entre os anos de 1998 e 2015, segundo o Ministério Público Estadual.
 
As atividades econômicas na área também estão suspensas. Ainda cabe recurso.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Paulo Câmara, do PSB, é mais um golpista arrependido


Governador de Pernambuco e vice-presidente do PSB, Paulo Câmara fez críticas a Michel Temer (PMDB), afirmando que "esperava mais" de seu governo, e reforçou a tendência de que o partido saia da base do governo.

Câmara diz que falta diálogo do governo com a sociedade civil e gestores públicos, mas sobram conversas com o Congresso.

"Evidentemente que ele precisava aprovar medidas importantes, mas é preciso ampliar o leque de discussões e soluções junto aos governadores, prefeitos e à sociedade civil. Ele precisa fazer aquilo que disse que iria fazer: um governo de união nacional", afirmou.

DCM: após vazar TUDO contra Lula, Estadão faz agora editorial contra vazamentos


Para o jornalista Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, o editorial do Estadão desta segunda-feira 19 "merece ser enquadrado na parede ao menos por alguns segundos como um monumento à hipocrisia nacional e ao anti-jornalismo".

"Nunca tinha havido qualquer sinal de preocupação dos Mesquitas com o fato do veículo se prestar a 'interesses de terceiros' porque os terceiros eram eles mesmos, os primeiros. Agora que a situação ficou fora de controle perdeu a graça", observa.

O nó da Lava Jato Caixa 1 do PT é crime, mas Caixa 2 dos outros pode não ser

É, no mínimo, muita contradição! 

As delações da Odebrecht, que revelam a corrupção de todo o sistema político brasileiro, principalmente dos grupos que hoje estão no poder, criam uma dificuldade adicional para o discurso oficial da Operação Lava Jato.

Como as doações ao PT, do ex-tesoureiro João Vaccari, preso em abril de 2015, foram feitas por dentro, no caixa 1, criou-se a tese de que as doações oficiais foram propina.

No entanto, como as doações a muitos políticos do PMDB e do PSDB foram por fora, no caixa dois, o ministro Gilmar Mendes afirmou ontem que nem sempre há crime quando isso ocorre.

A prevalecer essa tese, o Brasil terá uma situação inusitada: as doações legais serão criminosas e as ilegais serão lícitas.

Jurista internacional diz que: "Lula não receberá julgamento justo de Sergio Moro"


Advogado australiano Geoffrey Robertson, uma das maiores autoridades em direitos humanos no mundo e que defende Lula na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da ONU, cita diversas ilegalidades cometidas pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, como a gravação da conversa entre Lula e Dilma Rousseff e, de forma "absolutamente ilegal", sua divulgação à imprensa, além do grampo a advogados de Lula.

"Esse é um juiz que está fora de controle", afirma, em entrevista ao portal Justificando.

"Além disso, todos merecem um julgamento imparcial e justo. Moro e todos os procuradores da Operação Lava Jato estão acusando Lula de ser culpado há um ano, eles não estão sendo imparciais", acrescenta.

MPs 'compradas' no Congresso renderam R$ 8,4 bi à Odebrecht

 
As empresas do grupo Odebrecht obtiveram benefícios de pelo menos R$ 8,4 bilhões com aprovação de duas medidas provisórias de 2006 a 2015.
 
De acordo com delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira, o sucesso na votação de MPs envolveu o pagamento de no mínimo R$ 16,9 milhões em propinas a congressistas e doações a campanhas eleitorais; segundo o delator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), hoje líder do governo no Congresso, atuou ativamente no processo.

Um pacote econômico do tamanho de Temer: pequeno



"Renegociar dívidas tributárias de empresas e famílias, dar condições de ampliar os financiamentos habitacionais ou mesmo tentar reduzir os custos dos lojistas nas operações com cartão de crédito, para diminuir os preços dos produtos e estimular as vendas, são ações bem-vindas, mas que poderiam ser adotadas em qualquer momento. Nesta hora, o que o Brasil precisa é de um grande salto para o crescimento e não de iniciativas pouco eficazes ou mesmo que podem piorar ainda mais a situação em que vivemos", avalia a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
 
Ela critica a visão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para quem "os brasileiros precisam se preocupar apenas com o longo prazo";
 
"Essa é uma visão torpe e perversa de um governo que lançou um pacote pequeno porque não tem mais nada a acrescentar em sua imensa pequenez".

Xico Sá: quem foi pra rua colocou no poder os maiores corruptos da Odebrecht

 

"Você foi pra rua contra a 'vaca' da Dilma, com seu machismo fdp e agora sabe que seus ídolos todos são os maiores corruptos da Odebrecht?", provoca o jornalista Xico Sá, no Twitter, contra quem protestou pelo impeachment.
Ele também diz que o que moveu a farsa foi o ódio de classe: "Não foi corrupção que levou essa gente pra rua, foi ódio de classe, empregada com carteira assinada etc".
"O honesto da guerra seria que os paneleiros se juntassem a nós por um Brasil honesto, mas acontece que os paneleiros eram o Brasil corrupto", diz Xico Sá.
"Vocês estavam nas ruas protestando contra vocês mesmos", completa.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Janot quer fim do sigilo na delação da Odebrecht que pode derrubar Temer


Para evitar acusações de vazamento contra o Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá o fim do sigilo sobre as 77 delações da Odebrecht, que atingem Michel Temer (R$ 10 milhões em dinheiro) e vários de seus ministros, como José Serra (R$ 23 milhões na Suíça), Eliseu Padilha (R$ 4 milhões em cash) e Moreira Franco (propina nos aeroportos).

A delação também atinge outros articuladores do golpe de 2016, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de ter despesas pessoas pagas pela Odebrecht, por meio de seu marqueteiro.

O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, que prometeu trabalhar durante o recesso para dar conta do volume de processos.

Dilma pede investigação de delator que mudou de ideia quando atingiu Temer


Defesa da presidente afastada Dilma Rousseff e da Coligação com a Força do Povo entrou nesta segunda-feira, 19, com requerimento para que o delator Otavio Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez seja investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O requerimento lembra que Otavio Azevedo disse em depoimento ao TSE que a Andrade Gutierrez teria realizado doação por meio de caixa dois, no valor de R$ 1 milhão, à chapa Dilma-Temer.

No entanto, depois que apareceu o cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez nominal à conta do candidato a vice-presidente Michel Temer, o Azevedo modificou seu depoimento anterior e reconheceu a regularidade da doação.

A defesa pede que Otávio Azevedo, que é delator na Lava Jato, seja julgado por mentir perante a Justiça.

A suspeita solidariedade de Janot a quem é acusado de violar a honra de Lula


"Triste é constatar que o senhor procurador-geral da república, ao invés de cumprir com seu papel de chefe da instituição a que incumbe a proteção dos direitos fundamentais, prefere se identificar com quem os fere e bate boca com quem não se conforma. Está claro, desde já, que se Lula for representar contra esses abusos ao chefe do ministério público federal, como é legitimo, vai encontrar oiças mocas, pois este já declarou: Je suis Dallagnol”, diz o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

O artigo é uma resposta à nota de Janot, em que ele condena o ex-presidente Lula por mover ação de danos morais contra o procurador Deltan Dallagnol, exigindo reparação de R$ 1 milhão.

Temer pode sair por vontade própria ou será expulso do Planalto pelo povo


Se tiver vergonha na cara, Michel Temer aproveitará o fim de semana para fazer uma reflexão crua sobre seus dias no Planalto e só voltará a ele, na segunda-feira, para recolher os pertences pessoais que lá deixou. 

Do contrário será enxotado do governo pelo povo que quis estrangular por 20 anos com a infame emenda constitucional da morte, que tramitou e foi aprovada no Senado, sob pressão do Executivo, com o número 55, e que abriu espaço para a não menos infame reforma previdenciária em tramitação na Câmara.

Golpe tirou R$ 1 trilhão de circulação do País


Crise econômica decorrente da crise política, colocada em marcha pela aliança PMDB-PSDB para derrubar a presidente Dilma Rousseff, custou caro ao País.

No último ano, cerca de R$ 1 trilhão deixou de circular na economia brasileira, um montante equivalente aos créditos bancários que foram sendo pagos pelos devedores e não retornaram ao mercado na forma de novos empréstimos, bem como à expansão natural do mercado, que não ocorreu.

Uma queda de 25% em relação ao que deveria estar circulando se a economia estivesse operando em níveis “normais”.

O volume de crédito bancário que gira na economia hoje é equivalente ao disponível em 2012.

domingo, 18 de dezembro de 2016

Filho de Jatene é preso pela Policia Federal

sábado, 17 de dezembro de 2016

Quem está por trás dos apelidos dos políticos na lista da Odebrecht?


Ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho revelou em acordo de delação premiada a suposta participação de vários políticos brasileiros dentro de esquema de corrupção envolvendo a empreiteira. Nas 82 páginas de sua delação, feita ao Ministério Público, aparecem apelidos como "Justiça", "Caju", "Mineirinho" e "Caranguejo". 

Confira a lista da empresa.

Romero Jucá (PMDB)
O senador "Caju" seria o principal articulador da empreiteira no Congresso, de acordo com o executivo da Odebrecht. Ele foi ministro do Planejamento durante o governo Temer. 

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) teria recebido R$ 22 milhões de propina da Odebrecht, segundo a delação do ex-vice-presidente da empresa. O parlamentar nega as acusações.


Renan Calheiros (PMDB)

Quem é "Justiça"? Ele é um nome conhecido na política nacional, já presidiu o Senado e, recentemente, foi alvo de mais uma crise entre Congresso e STF. Segundo o delator, ele foi um dos principais articuladores da Odebrecht dentro do Congresso.

Seu nome completo é José Renan Vasconcelos Calheiros. Ele se elegeu senador pela primeira vez em 1994. Renan nega as acusações e diz que jamais recebeu vantagens da Odebrecht.

Geddel Vieira Lima (PMDB)
"Babel" foi exonerado do governo Temer semanas depois de ser acusado de pressionar o então ministro da Cultura para liberar a obra de um prédio em Salvador. Ele teria sido o político a apresentar o executivo Cláudio Melo Filho ao atual presidente da República, em 2005. 

Geddel Vieira Lima atuou em 2016 como ministro-chefe da secretaria de governo. Também ocupou o cargo de ministro de Estado da Integração Nacional durante o governo Lula. Dentro do esquema de corrupção, ele teria recebido R$ 1,5 milhão.

Eliseu Padilha (PMDB)
"Primo" é o apelido de um político que é/foi ministro da Casa Civil. Além disso, ele se destaca atualmente como integrante importante do governo de Michel Temer.

Segundo o executivo da empreiteira, Eliseu Padilha ajudou na aprovação de demandas da Odebrecht durante o governo Dilma Rousseff. Ele teria orientado a distribuição de pelo menos R$ 4 milhões dos R$ 10 milhões acertados em um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014. O parlamentar nega as acusações.

Gilberto Kassab (PSD)
"Kafta" é/foi ministro(a) da ciência, tecnologia e comunicações. Ex-prefeito(a) de São Paulo, teria recebido R$ 14 milhões da empreiteira em caixa dois entre 2013 e 2014. 

O apelido apontado como o de Gilberto Kassab (PSD) apareceu em outras declarações de executivos da Odebrecht. Em sua delação, Filho diz que não reconhece repasses a nomes como o de Kassab e não participou de eventuais tratativas para formalização de pagamentos.


Moreira Franco (PMDB)
A trajetória política de "Angorá" é extensa. O secretário especial de governo foi eleito deputado federal em 1974, já atuou como prefeito de Niterói e governador do Rio de Janeiro e é um dos braços-direitos do presidente Temer. 

Franco, homem de confiança de Michel Temer, teria tratado diretamente de negócios da Odebrecht na área de aeroportos. No governo Dilma Rousseff, ele foi ministro da Secretaria de Aviação Civil. Franco nega as acusações.

Eduardo Cunha (PMDB)
"Caranguejo" já foi um dos homens mais poderosos da política nacional, mas teve seu mandato na Câmara dos Deputados cassado em setembro de 2016. Ele foi acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras. 

O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso em outubro, dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato. Ele se tornou réu no Supremo Tribunal Federal sob acusação de integrar o esquema de corrupção na Petrobras.

Aécio Neves (PSDB)
"Mineirinho" atua no Congresso desde 1987, quando assumiu pela 1ª vez o cargo de deputado federal. Em 2003, foi eleito governador de Minas Gerais. Ele é apontado como destinatário de R$ 15 milhões em 2014, segundo cruzamento das informações da delação premiada com as planilhas já investigadas. 

Segundo consta na delação premiada, Aécio teria intermediado o pagamento de R$ 1 milhão para o senador José Agripino Maia (DEM), apelidado na lista da Odebrecht como "gripado" e "pino". O PSDB mineiro informou que os R$ 15 milhões foram doados pela empreiteira e o valor foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Jaques Wagner (PT)
"Polo" já foi ministro da Casa Civil durante o governo Dilma. Um relógio que ganhou de presente da Odebrecht em seu aniversário foi alvo de polêmica. Segundo Cláudio Melo Filho, o ex-ministro tomou decisões em favor da empreiteira em troca de doações da empresa para campanhas petistas na Bahia.

Jaques Wagner também ocupou o ministério da defesa e foi chefe de gabinete da ex-presidente Dilma. Ele nega as acusações e diz ter tido uma relação transparente com todos os empresários durante seu governo na Bahia.

Inaldo Leitão (PL)
"Todo feio" é um dos apelidos mais pejorativos que aparecem na lista da Odebrecht. Refere-se a um ex-deputado federal que já atuou como presidente da assembleia legislativa da Paraíba e também foi procurador do Estado.

Inaldo Leitão (PL) teria recebido R$ 100 mil de propina da empreiteira. Ele nega as acusações e criticou nas redes sociais o codinome atribuído a ele.

Eunício Oliveira (PMDB)
"Índio", que já foi candidato ao governo do Ceará, seria representado por Romero Jucá nas relações entre Odebrecht e Senado. Ele foi deputado federal durante três mandatos e uma vez senador. 

Eunício Oliveira é um dos líderes do PMDB no Congresso. Segundo a delação do executivo da Odebrecht, ele teria recebido R$ 2.100.000,00. O acordo com alguns senadores envolvia o apoio em projetos e medidas provisórias que preservassem os interesses da empreiteira.

Rodrigo Maia (DEM)
"Botafogo" é/foi presidente da Câmara. Ele é filho de um dos ex-prefeitos do Rio de Janeiro e exerce o cargo de deputado federal pela segunda vez. Aos 26 anos, foi nomeado secretário de governo da gestão Luiz Paulo Conde (1997-2000). 


Rodrigo Maia (DEM) era visto como ponto de interlocução na defesa dos interesses da empresa, segundo o executivo da Odebrecht. Ele teria recebido R$ 100 mil da empreiteira para ajudar nas despesas de campanha nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro, em 2012.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Malafaia comprova: pimenta no dos outros é refresco


"Só para lembrar: o juiz Sérgio Moro não cometeu nenhuma ilegalidade ao convocar, coercitivamente, Lula para depor. Só falácia de petistas", tuitou o pastor Silas Malafaia no dia 4 de março desse ano.

Nesta sexta-feira 16, quando ele próprio foi alvo do mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, ele declarou aos internautas: "É a tentativa para me desmoralizar na opinião pública. Não poderia ter sido convidado para depor? Vergonhoso".

"Silas Malafaia" e "condução coercitiva" viraram assuntos mais comentados no Twitter hoje.