Código de Processo Civil deixa Lula gravar audiência

Moro fez uma "decisão Mandrake"

Conversa Afiada, 09/05/2017

O Conversa Afiada reproduz nota da Frente Brasil de Juristas pela Democracia:

REGISTRO DAS AUDIÊNCIAS COMO GARANTIA DO JUSTO PROCESSO

A Frente Brasil de Juristas pela Democracia - FBJD - intransigente na defesa do Estado Democrático de Direito e reiterando preocupação com o resguardo do "justo processo" para todos e, em especial, para o ex Presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato, vem a público ALERTAR sobre a necessidade de que a gravação do depoimento remarcado para o dia 10/05 seja ampla de modo a proteger a defesa e não frustrar o propósito legal de dar a conhecer a totalidade da dinâmica da audiência, formada por acusação, defesa e juízo. 

A forma pela qual as gravações têm sido feitas, centrando o registro apenas na imagem fixa e nas respostas do depoente, somando-se aos vazamentos seletivos, fere o sentido da prerrogativa legal do registro fidedigno e pode dar azo a alegações de cerceamento de defesa.

O registro audiovisual dos atos processuais de forma ampla, irrestrita, capaz de transmitir o momento da audiência na sua totalidade, é garantia para ampla defesa e contraditório, com o fim de evitar que as audiências sejam instrumento de abuso contra o próprio acusado em posição vulnerável, maculando o rito processual e o sentido de justiça.

Código de Processo Civil, que se aplica subsidiariamente ao Código de Processo Penal (Reprodução)

N a v a l h a

Um amigo navegante e jurista comenta: 

Moro fez uma decisão Mandrake, dizendo:

"Por outro lado, se é certo que o novo Código de Processo Civil tem norma prevendo a possibilidade de gravação da audiência por qualquer das partes independente de autorização judicial (art. 367, §6o), também é correto que o Código de Processo Penal não tem equivalente previsão legal.

O que há no CPP é somente a previsão legal de gravação audiovisual, sempre que possível, dos depoimentos (art. 405 do CPP). Se o CPP tem norma específica, não se aplica subsidiariamente o CPC no ponto.

"Mas direito fundamental deve ser interpretado sempre da forma mais extensiva possível... Daí o absurdo.

Gilmar acusa Moro de sequestrador

E chama juízes como Fachin de covardes!

Conversa Afiada, 09/05/2017

O Ministro Gilmar Mendes deu entrevista à Fel-lha em que chama o Moro de "sequestrador", ao fazer os presos de "reféns" e de ser um operador do PiG, ou seja, da Globo:

Como tem sido divulgado [por integrantes da Lava Jato], o sucesso da operação dependeria de um grande apoio da opinião pública. Tanto é assim que a toda hora seus agentes estão na mídia, especialmente nas redes sociais, pedindo apoio ao povo e coisas do tipo.

É uma tentativa de manter um apoio permanente [à Lava Jato]. E isso obviamente é reforçado com a existência, vamos chamar assim, entre aspas, de reféns.

O reféns seriam os presos? 

Os presos. Para que [os agentes] possam dizer: "Olha, as medidas que tomamos estão sendo efetivas". Não teria charme nenhum, nesse contexto, esperar pela condenação em segundo grau para o sujeito cumprir a pena.

Tudo isso faz parte também de um jogo retórico midiático.

Agora, o apoio da opinião pública é importante porque se trata também de um jogo de poder. Você está confrontando gente com poder econômico, influência política.

Além disso, o Ministro Gilmar Mendes, acusou o Ministro Fachin de covarde, ao votar contra a soltura de José Dirceu e pedir para Antonio Palocci ser julgado pelo pleno do Supremo e não na turma que soltou Dirceu:

A tentativa de jogar a opinião pública contra juízes parece legítima no jogo democrático. Mas ela não é legítima quando é feita por agentes públicos. O que se quer no final? Cometer toda a sorte de abusos e não sofrer reparos.

Há uma frase de Rui Barbosa que ilustra tudo isso: o bom ladrão salvou-se mas não há salvação para o juiz covarde.

Há juízes covardes no STF?

Quem age temendo esse tipo de pressão obviamente não tem estatura para estar no Supremo.

Mas há na Corte magistrados sujeitos a essas pressões?

Não vou emitir juízo.

Quem fica com medo de pressão e xingatório ou age para agradar a opinião pública, sabedor de que de fato a matéria justifica uma outra decisão, obviamente não está cumprindo o seu dever.

O que o senhor achou da decisão do ministro Edson Fachin de retirar o julgamento de um habeas corpus de Antonio Palocci da 2ª Turma e levar ao plenário do STF?

Não é incomum esse tipo de prática dentro de pressupostos processuais. Se eu fosse fazer um reparo, é de forma: a questão teria que ser conversada na turma. E evidentemente isso não pode virar uma prática, de toda vez que [um ministro] entender que possa ficar em desvantagem na turma, leve o tema ao plenário.

Se esse debate continuar, daqui a pouco vai ter gente dizendo em que turma quer ser julgado. Assim como se diz "ah, a 2ª Turma é liberal", alguém poderá dizer "a 1ª Turma é uma câmara de gás".

E chamou o Procurador Janot de leviano e oportunista, ao pedir que Gilmar saia do julgamento de Eike Batista:

(... ) o escritório em que ela (mulher de Gilmar - PHA) trabalha (Sergio Bermudes, aquele que liga para o Ministro Gilmar três vezes por dia - PHA) representa Eike Batista em processos cíveis, o que não tem nada a ver com o tema colocado. Nem cogitei de impedimento até porque não havia. Eu já tinha negado habeas corpus do Eike. E ninguém lembrou que eu poderia estar impedido. Isso mostra a leviandade e o oportunismo da crítica.

Em tempo: não deixar de ler no Conversa Afiada: a estratégia do Ministro Gilmar é trancar o petismo na Lava Jato e deixar os Golpistas do lado de fora. Sobre o óbvio tema, a Fel-lha, onde os entrevistadores são piores que os entrevistados, não perguntou nada - PHA

Quem está em julgamento é o Moro

Ele tem que provar que merece apresentar o Fantástico

Conversa Afiada, 10/05/2017

O Lula já foi julgado.

Criminoso na Globo.

Inocente nos autos.

Quem está em julgamento é o Juiz Imparcial de Curitiba.

Ele precisa demonstrar que tem competência para destruir a carreira do Lula.

E merecer os aplausos discretos dos americanos, frenéticos da Casa Grande - e a cadeira de apresentador-convidado dos telejornais (sic) da Globo Overseas Investment BV.

Este depoimento de 10/V é a prova de fogo.

Não do Lula.

Mas, de seu algoz.

N a v a l h a

Ataulpho Merval de Paiva dá uma boa notícia, em sua colona:

"Tudo indica que a sentença de Moro sairá antes do fim do mês"!

Moro vai entregar a mercadoria à Globo.

(Como se sabe, ele Moro e o Lula levaram a Globo à posição de senha para o contra-golpe.

A Globo passou a ser um epíteto: Moro Globo, Gaspari Globo, Ataulpho Globo, etc., etc.)

Não só mandar prender o Lula, como prendê-lo a tempo de não ser candidato em 2018!

Colosso!

Apressará o fenômeno aqui conhecido como a canoa virou.

(Não deixe de assistir a "Antecedentes criminais, a cadeia como plataforma para o poder".)

PHA

#BrasilComLula em Curitiba

O Conversa Afiada realiza hoje, 10/05, cobertura especial sobre o depoimento de Lula ao juiz Moro, em Curitiba, e as manifestações em defesa do ex-presidente.

Desde cedo, militantes ocupam a Praça Tiradentes, no centro de Curitiba, para ato que acontecerá no final da tarde.

Se fechar o Instituto Lula tem que fechar o Jaburu

"Fala sério! Um juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal mandou fechar o Instituto Lula alegando que a sede do instituto pode ter sido 'instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais'", diz o colunista do 247 Alex Solnik.

"Antes de mandar fechar o Instituto Lula ele (ou outro juiz qualquer, se a lei é para todos) deveria ter fechado o Palácio do Jaburu, onde o empresário Marcelo Odebrecht acertou um aporte de 10 milhões de reais a Michel Temer, ou seja, não é que o Jaburu “pode ter sido” local de ilícitos, ele foi, admitido pelo próprio Temer", diz Solnik.

"Deveria ter fechado o escritório de José Yunes onde recebeu uma bolada de ao menos 1 milhão de reais a pedido de Eliseu Padilha".

Lula rebate juiz e diz que seu instituto tem 26 anos de dedicação ao Brasil

O Instituto Lula, desde sua primeira fase, tem uma história de 26 anos dedicados a apoiar a transformação da sociedade brasileira, superar a desigualdade, promover o desenvolvimento e apoiar a construção da democracia no Brasil e no mundo. Na mesma casa onde funciona há mais de duas décadas nasceram projetos como o "Fome Zero" e o "Projeto Moradia", que mais tarde se consolidariam em políticas públicas no governo do ex-presidente Lula, como o “Fome Zero“, o “Bolsa Família“, o “Programa Minha Casa, Minha Vida“, o “Programa Luz Para Todos“ e o “Projovem“.

Em nota o Instituto Lula rebate a decisão do juiz substituto Ricardo Leite, que determinou a suspensão de suas atividades, no mais ousado movimento de perseguição judicial a um agente político já visto na história do Brasil.

Justiça Federal cria estado de guerra para Moro prender Lula

Colunista do Cafezinho, Bajonas Teixeira diz que o fechamento do Instituto Lula às vésperas do depoimento em Curitiba, não deixa dúvidas: "a Justiça federal colocou-se como antagonista, valendo-se do seu poder para acirrar os ânimos e gerar o conflito".

"A justiça federal se coloca como inimiga de Lula e, portanto, não como o mediação social neutra, destinada a conter o crime e punir os criminosos", afirma.

Milhares de pessoas chegam a Curitiba para apoiar Lula

Uma multidão toma as ruas de Curitiba. Movimentos, sociais, caravanas de apoiadores e populares chegaram de todas as partes do país ao longo do dia. Apesar das provocações da Polícia Militar e dos outdoors espalhados pela cidade, manifestações pacíficas tomaram a cidade, em clima de luta e festa.

Lula vai ao STJ contra Moro

O Juiz pensa e age como se estivesse acima da lei

Defesa do ex-presidente Lula protocolou no início desta noite três pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) desta terça-feira, 9, envolvendo o depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro.

Segundo informações do Globo, o primeiro habeas corpus pede que o STJ considere o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar a ação penal contra Lula.

No segundo, a defesa argumenta pelo direito de gravar todo o depoimento de Lula com uma equipe independente.

No terceiro, além de pedir o adiamento do depoimento no processo, os advogados pedem "pleno acesso aos documentos" e, após isso, 90 dias para a análise.

Os três autos foram remetidos para a 5ª turma do STJ e serão relatados pelo ministro Félix Fisher.

Deu a louca num juiz de Brasília

Ele manda fechar o Instituto Lula

Perseguição judicial ao ex-presidente Lula atinge seu ápice, na véspera de seu depoimento ao juiz Sergio Moro.

Em decisão tomada nesta tarde, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula em decisão tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato, feita com base na delação do ex-senador Delcídio Amaral.

Em sua decisão, o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, disse que a sede do instituto pode ter sido "instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpretação de vários ilícitos criminais".

Para Reinaldo, juiz que fechou o Instituto Lula foi autoritário, fora da lei e semianalfabeto

O blogueiro neoconservador Reinaldo Azevedo foi na jugular do juiz Ricardo Leite, que, com sua canetada, decidiu fechar o Instituto Lula.

"O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, num impressionante rasgo de autoritarismo e de agressão à ordem legal, resolveu suspender, sem prazo para retomada, as atividades do Instituto Lula. É uma aberração que só atende ao alarido da galera — no caso, de extrema-direita e de extrema burrice. Pior: a decisão do meritíssimo espanca sem piedade a língua portuguesa. As nossas elites, com raras exceções, são semianalfabetas", disse ele.

Vozes mais esclarecidas da direita já perceberam que a perseguição judicial só fortalece o ex-presidente.

TSE: o que vale para o Amazonas valerá para o Brasil?

Na quinta-feira, 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos, contratação de uma empresa de fachada e uso irregular da PM nas eleições de 2014. 

O TSE determinou também a realização de novas eleições diretas para governador dentro de 40 dias. A pergunta que ninguém fez e continua pairando sobre a decisão é se o que vale para o Amazonas valerá também para o Brasil no caso do julgamento da chapa Dilma-Temer. 

Ou seja, Temer também será cassado e podemos sonhar com eleição direta?, questiona a colunista Tereza Cruvinel.

No desespero, Globo apela para a baixaria contra Lula

247 – Excluindo os generais da ditadura militar, nenhum presidente fez tão bem à Globo quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu primeiro governo, Lula salvou o grupo da família Marinho, que enfrentava sérias dificuldades financeiras decorrentes de sua dívida cambial contraída na era FHC. No segundo, Lula conquistou para o Brasil o direito de sediar a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, dois eventos em que a Globo ganhou rios de dinheiro.

Deve ser por isso que os Marinho jamais perdoaram Lula. E são eles os principais responsáveis por uma guerra que já destruiu a economia brasileira, quebrou várias empresas nacionais e feriu de morte a democracia, com o golpe mandrake executado em 2016. O plano original previa a extinção do Partido dos Trabalhadores e a eventual prisão de Lula – dois objetivos ainda não alcançados.

Mas a Globo não desiste. Neste fim de semana, a revista Época, dos Marinho, inventa propinas de R$ 80 milhões de Lula. A lista inclui as palestras que ele realizou (inclusive para a Globo), o triplex que ele não comprou, a sede que o Instituto Lula não ganhou e outras bobagens.

Além disso, os principais colunistas do jornal O Globo, Merval Pereira e Miriam Leitão, foram orientados a descascar a lenha em Lula. Os dois tratam como verdade absoluta a delação de Renato Duque – que, depois de três anos preso, esperou justamente a semana que antecede o depoimento de Lula em Curitiba para tentar criminalizá-lo.

O esforço da Globo para destruir Lula foi resumido pelo senador Roberto Requião numa palavra: canalhice (leia mais aqui). No entanto, embora seja o maior monopólio de comunicação do mundo, a Globo não conseguiu destruir Lula, que lidera todas as pesquisas sobre sucessão presidencial e seria eleito mais uma vez, se as eleições fossem hoje.

Rússia e China isolam Trump, que passa a considerar diplomacia na Coreia do Norte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encontrou duas grandes pedras em seu caminho, em sua escalada retórica contra a Coreia do Norte: a Rússia e a China.

Nesta sexta-feira, os governos de Vladimir Putin e Xi Jinping se opuseram frontalmente ao uso da violência contra o governo de Pyongyang.

Isolado, Trump passou a reconhecer o uso da diplomacia como o melhor meio para solucionar o conflito na região, sem, no entanto, descartar a alternativa militar.

Mídia global destaca a greve geral que os nacionais esconderam

Enquanto a mídia nacional tentou esconder ou minimizar a greve geral contra as reformas previdenciária e trabalhista que deixou o país em letargia nesta sexta-feiira (28), a mídia internacional deu destaque ao movimento que ganhou as ruas do país.

Os jornais como El País, Clarín, BBC, The Wall Street Journal e Deusth Welle destacaram a paralisação em suas páginas na internet.

"Os sindicatos decidiram desafiar (o presidente Michel Temer) nas ruas e nesta sexta-feira o submetem a uma prova de fogo com a convocação de uma greve geral que encontrou apoio inesperado além das tradicionais alas da esquerda", diz o espanhol El País.

"Em São Paulo - maior cidade do país - a maioria dos ônibus e das linhas de trem e metrô não estão operando. Poucas pessoas estão nas ruas e a sensação é que de hoje é feriado", destaca a BBC.

Contra desmonte de Temer, até freiras aderem à greve geral

"É isto aí, irmãs! O Papa Francisco se ver vai ficar orgulhoso de vocês. Igreja que saí às ruas! Será que alguém as chamou de vagabundas petralhas?????", postou "O Lembrador", em seu Facebook. 

A greve geral foi contra o desmonte da previdência e dos direitos trabalhistas produzido por Michel Temer e entra para a história como a maior do País.

Lula comemora sucesso da greve geral e diz que povo deve continuar lutando

Ex-presidente Lula afirmou que a greve geral desta sexta-feira (28) contra as reformas do governo Temer é um "sucesso total".

"As pessoas resolveram paralisar em protesto contra a retirada de direitos, contra a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, desemprego e redução salarial", disse.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Lula disse não ver outra saída para a crise atual a não ser a mobilização popular.

"Lamento profundamente, mas não tem outro jeito senão continuar lutando para recuperar e melhorar direitos e a qualidade de vida do povo brasileiro", destacou.

"Se quiserem resolver o problema da Previdência, é preciso que a economia volte a crescer. É simples. Mas esse governo só sabe cortar".

Renan avisa: Senado vai ouvir trabalhadores

Ex-presidente do Congresso e atual líder do PMDB, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reconheceu a força da greve geral desta sexta-feira e disse que o Senado não vai aceitar a reforma trabalhista da forma como ela foi votada na Câmara dos Deputados; "uma discussão dessa importância, num momento de desemprego agudo como o atual, não pode ser votada de atropelo, na calada da noite", disse Renan ao 247.

Segundo ele, as paralisações desta sexta-feira foram muito fortes em todo o País, o que impõe a necessidade de diálogo.

"Nós vamos chamar os trabalhadores e cada uma das centrais sindicais para discutir todos os pontos da reforma", disse Renan.

Ele afirmou ainda que a experiência internacional demonstra que, onde houve retirada de direitos e garantias sociais, não se viu nenhum aumento significativo dos empregos, "ao contrário, só houve precarização".

Dilma fala: "Hoje meu coração se enche de esperança"

"Estamos do lado certo. Meu coração se enche de esperança. Vamos em frente. A luta por dias melhores para todos os brasileiros está apenas começando. A ampliação da democracia nos levará à vitória", disse a presidente legítima Dilma Rousseff, deposta pelo golpe de 2016, em nota divulgada nesta sexta-feira 28, em que uma greve geral parou o País.

Segundo ela, o povo brasileiro está de parabéns porque "foi às ruas contra um governo golpista que promove o mais brutal ataque aos direitos dos trabalhadores e que compromete o futuro dos nossos filhos e netos, com um retrocesso na previdência que é perverso e sombrio".

IBOPE: potencial de voto em Lula dispara

Rejeição a tucanos também

Conversa Afiada, 28/04/2017

Juiz de Fora (MG) está na #GreveGeral! (Crédito: Mídia Ninja)

Via IBOPE Inteligência:

O IBOPE Inteligência perguntou aos brasileiros o potencial de voto e a rejeição dos possíveis pré-candidatos à presidência da República nas eleições de 2018. Dentre os nomes pesquisados, o ex-presidente é o que possui o maior potencial de votos.

Lula tem, hoje, um potencial de voto de 47% dos eleitores brasileiros: 30% dizem que votariam com certeza - o maior dentre todos os nomes pesquisados - e 17% declaram que poderiam votar nele para presidente em 2018. Na sequência, aparecem Marina Silva com 33% (9% com certeza votariam e 24% poderiam votar), José Serra com 25% (7% e 18%), Geraldo Alckmin com 22% (7% e 15%), Aécio Neves também com 22% (6% e 16%), Joaquim Barbosa com 24% (12% e 12%), Ciro Gomes com 18% (5% e 13%), Bolsonaro com 17% (8% e 9%) e João Doria com 16% (6% e 10%). 

Já no outro lado, o da rejeição, três nomes do PSDB aparecem à frente do ex-presidente. Aécio Neves é, dentre os nomes testados, o que tem a maior rejeição dos entrevistados: 62% não votariam nele de jeito nenhum para presidente da República em 2018. O segundo mais rejeitado é José Serra, com 58%, seguido de Geraldo Alckmin (54%), Lula (51%), Marina (50%), Ciro Gomes (49%), Bolsonaro (42%), João Doria (36%) e Joaquim Barbosa (32%).

Em relação a abril do ano passado, quando essa pergunta também foi feita aos brasileiros, a rejeição ao ex-presidente diminuiu 14 pontos percentuais (de 65% para 51%), sendo a única que recuou no período. A rejeição aos demais nomes subiu. A rejeição de Aécio aumenta 9 pontos; a de Bolsonaro, oito; a de Marina, quatro. A rejeição de Serra, Ciro Gomes e a de Alckmin oscila 1 ponto para cima. Joaquim Barbosa e João Doria são testados pela primeira vez na pesquisa.

(...)

Ontem, noticiários da Globo ignoraram a greve geral de hoje

Blog do Mauricio Stycer, 28/04/2017

Convocada por centrais sindicais, em protesto contra as propostas de reforma trabalhista e da Previdência, uma greve geral tem atos programados nesta sexta-feira (28) em 24 Estados e no Distrito Federal. Sob qualquer ângulo que se olhe o assunto, concorde-se ou não com o movimento, trata-se de notícia de interesse público.

Pois os telejornais da Globo ignoraram completamente o tema nesta quinta-feira (27). Nenhuma notícia sobre a convocação da greve, nem sobre os eventuais efeitos que pode causar em áreas de interesse do espectador, como transporte, saúde e educação, foi ao ar.

O “SPTV” segunda edição, que sempre presta serviço aos espectadores em caso de decretação de greves em serviços essenciais, não tratou do protesto que ocorrerá nesta sexta-feira em São Paulo. O principal telejornal da emissora, o “Jornal Nacional”, igualmente ignorou o assunto, apesar de o movimento ter alcance nacional.

O blog não conseguiu apurar o que levou a Globo a tomar uma decisão tão drástica. Mas parece claro, nos dias de hoje, com tantas fontes de informação disponíveis, que o silêncio da maior emissora do país faz mais barulho do que qualquer notícia que ela tivesse dado sobre o assunto.

Atualizado às 9h: Apresentador do “Bom Dia RJ”, o jornalista Flavio Fachel respondeu na noite quinta-feira a seguidores que o questionaram no Twitter sobre a razão de a Globo não ter noticiado a decretação da greve em seus noticiários: “O que é notícia? O que acontece. E a greve? Se acontecer, a notícia é amanhã. #Jornalismo”.

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Greve geral: Trens e metrô operam parcialmente em SP; ônibus não circulam

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Cascavel (PR) mobilizada na luta contra os ataques dos Golpistas (Crédito: Mídia Ninja)

Palácio Rio Branco lotado no Acre. A greve geral tomou conta do país! (Via Mídia Ninja): 

Crédito: Sergio de Carvalho

11:24 - Belo Horizonte (MG) - Mesmo sob forte chuva e com a cidade parada, sem transporte público circulando, milhares de pessoas se reúnem na Praça da Estação em Belo Horizonte onde ocorre um ato contra as Reformas da Previdência e Trabalhistas e pela Greve Geral. #BrasilEmGreve (Via Mídia Ninja): Crédito: Mídia Ninja

9:10 - Aracaju (SE): trabalhadores cruzaram os braços e foram às ruas na luta pelos seus direitos, em #GreveGeral! (Via Mídia Ninja): Crédito: Leo Oliva

9:02 - São Paulo (SP) - Marcha do Capão Redondo/Campo Limpo chegou ao Terminal João Dias!   Crédito: Pedro Caramuru

8:21 - São Paulo (SP) - estudantes secundaristas paralisam a Rua da Consolação. Relatos de repressão por parte da Polícia Militar:  Crédito: Michel Lancman Sarfatti

12:02 - Foz do Iguaçu (PR) Avenida Brasil ficou pequena!!!  CUT Brasil @CUT_Brasil

Contra desmonte de Temer, intelectuais se unem no Projeto Brasil Nação

Maior movimento já criado contra o governo Michel Temer e em prol do desenvolvimento do País, o manifesto reúne mais de 8 mil assinaturas de personalidades de diferentes áreas, como o economista e ex-ministro Luis Carlos Bresser-Pereira, o diplomata e ex-ministro Celso Amorim, o escritor Raduan Nassar, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Eleonora de Lucena e o ator Wagner Moura, entre vários outros.

"Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país. O desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento", afirma o texto.

Projeto Brasil Nação, que será lançado nesta noite no Largo São Francisco, em São Paulo, tem como pilares "autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente".

Triplex não estava reservado para Lula, diz diretor da OAS

Depoimento de Fábio Hori Yonamine à Lava Jato 

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-diretor-financeiro e presidente da OAS Empreendimentos, Fabio Yonamine, disse que Léo Pinheiro nunca afirmou que o ex-presidente Lula tinha um apartamento "reservado" no Condomínio Solaris, no Guarujá.

"Doutor Léo nunca me disse que tinha uma unidade reservada para o ex-presidente", disse Yonamine nos minutos finais de seu depoimento a Moro, que durou cerca de duas horas. Segundo o executivo, o apartamento 164-A era, no seu entendimento, um "estoque" da OAS, "não era uma unidade reservada para Lula".

Renan promete barrar fim da CLT no Senado

Ainda resta uma esperança!

Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros afirmou nesta quinta-feira 27 que o texto que destruiu conquistas da CLT, chamado pelo governo Michel Temer de "reforma trabalhista", não deve ser aprovado pelo Senado.

"Não acredito que essa reforma saia da Câmara e chegue aqui, ao Senado Federal - reforma de ouvidos moucos, sem consultar opiniões, reforma que só interessa à banca, ao sistema financeiro, rejeitada em peso e de cabo a rabo pela população", disparou.

Para Renan, a proposta vai aprofundar a desigualdade social. "Querem um Brasil para 70 ou 80 milhões de pessoas. Somos 200 milhões e não podemos simplesmente fazer de conta que não existem 120 ou 130 milhões de pessoas. Com essa reforma, elas podem voltar a ficar excluídas, são empurradas de volta para guetos onde padece a legião de 'ninguéns'".

Principais aeroportos do País param nesta sexta contra reformas de Temer

Aeroviários de Guarulhos, Recife, Porto Alegre e os trabalhadores da base do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) aprovaram em assembleias adesão à Greve Geral, confirmando que o País ficará paralisado nesta sexta-feira, 28, em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer.

A greve nos aeroportos deve iniciar a partir das 5h da manhã e envolverá funcionários nas empresas aéreas que atuam no check-in, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de pista, despachantes de voo entre outros cargos.

Já pilotos e comissários de voo decidiram não parar.

"É importante a unidade dos trabalhadores da aviação civil nesta greve geral do dia 28 de abril. Direitos históricos, que foram conquistados arduamente, estão ameaçados caso essas reformas sejam implementadas", diz o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Avião Civil (Fentac), Sergio Dias.

Quase 100 bispos católicos ja declararam apoio à greve geral

Greve geral desta sexta-feira, 28, que deve paralisar o País contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer está tendo apoio maciço de religiosos, especialmente da Igreja Católica.

Até o momento, 89 bispos católicos já declararam apoio à paralisação e estão convocando os fieis a fazerem o mesmo.

A adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar.

Os líderes católicos que apoiam a greve geral estão em todas as regiões do País.

Confira lista dos religiosos que estão empenhados na luta contra a destruição dos diretos dos trabalhadores proposta por um presidente apoiado por apenas 4% da população.

Dilma põe TSE em saia justa ao pedir o mesmo tratamento dado a Aécio

Será que o Tribunal vai negar?

Presidente deposta Dilma Rousseff solicitou ao ministro Herman Benjamin, relator da ação de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, que ofereça a ela a mesma decisão do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que suspendeu depoimento do senador Aécio Neves (PSDB) no inquérito da Lista de Furnas até que que ele tenha acesso ao depoimento dos demais envolvidos.

O argumento utilizado para solicitar a isonomia é que Dilma tem sido acusada em delações premiadas, mas não teve acesso aos autos e à íntegra dos depoimentos, colhidos por autoridades da Lava Jato e vazadas seletivamente para a imprensa.

“A situação jurídica é esdrúxula”, disse o advogado Flávio Caetano.

“Os acusadores perante o TSE, senadores Aécio Neves e Aloisio Nunes, conseguiram como acusados perante o STF o acesso prévio a depoimento de colaboradores premiados, mas Dilma Rousseff, não”.

Greve geral vai parar o País. Temer uniu o Brasil contra ele

Com adesão de dezenas de categorias de trabalhadores das mais diversas áreas, a greve geral desta sexta-feira 28 contra as reformas de Michel Temer, aprovado por apenas 4% dos brasileiros, deve paralisar todo o País e comprovar a tragédia do golpe, que está prestes a completar um ano.

Nos 26 estados e Distrito Federal, já aderiram a que promete ser a maior greve que o País já viu desde a redemocratização professores estaduais, municipais e da rede privada, servidores públicos, motoristas, metroviários, petroleiros, metalúrgicos, comerciários, aeroviários, profissionais da Saúde, bancários, artistas, servidores da Justiça e muitos outros trabalhadores.

Numa importante demonstração de união, o País dirá em uníssono a Michel Temer: "Não às reformas".

Golpe enterra a CLT

Michel Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar, consegue aprovar no Congresso sua reforma trabalhista, que privilegia o negociado sobre o legislado.

Isso significa que direitos antes consagrados na CLT poderão ser sacrificados, se houver acordo entre patrões e empregados.

O texto-base foi aprovado na noite desta quarta-feira 26 por 296 votos a 177.

A base de Temer ainda tentou uma manobra para que a votação não fosse nominal, e a população não pudesse saber quem apoiou o fim de direitos trabalhistas, mas a oposição conseguiu evitar.

Os deputados contra a reforma levaram cartazes com a imagem da CLT rasgada, além de caixões e cruzes, para denunciar a morte das leis trabalhistas.

Projeto que flexibiliza a legislação trabalhista é aprovado pelo Plenário da Câmara e segue para o Senado. Críticos da proposta veem nela o maior ataque aos direitos trabalhador brasileiro na história. Defensores afirmam que ela é importante para reduzir o desemprego

Antonio Cruz/Agência Brasil

Rodrigo Maia enfrentou protestos durante todo o dia em plenário.

Câmara aprova reforma trabalhista e altera quase cem pontos da CLT. Veja as principais mudanças.

Só oito partidos orientaram voto contra a reforma trabalhista: PT, PDT, Psol, PCdoB, Rede, PSB, SD e PMB. O PHS liberou a bancada. Os demais apoiaram a reforma.

A mobilização é um protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo

time25 abr 2017, 20h57 VEJA

Metroviários realizam assembleia para definição da greve, na sede do sindicato, no bairro do Tatuapé em São Paulo (SP) - 14/03/2017 (Willian Moreira/Futura Press/Folhapress)

Até a tarde desta terça-feira, pelo menos outra sete categorias sindicais confirmaram que vão aderir à paralisação do dia 28 de abril, proposta pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais contra às reformas trabalhista e previdenciária do governo do presidente Michel Temer.

Além das categorias que já confirmaram paralisação, Funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos fazem assembleia no início da noite desta terça para decidir se aderem ou não ao ato marcado para o dia 28.

Na última sexta-feira, sete sindicatos (dos metroviários, rodoviários, bancários, correios, servidores municipais, professores municipais e professores estaduais) haviam decidido fazer parte do protesto e paralisar suas atividades.

Dilma cobra provas de João Santana e Mônica Moura

Presidente deposta Dilma Rousseff desafiou os marqueteiros João Santana e Mônica Moura a provarem que ela tinha conhecimento de uso de dinheiro de caixa dois em sua campanha presidencial de 2014.

A defesa de Dilma apresentou nesta terça-feira, 25, três petições ao ministro Herman Benjamin, relator da ação de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.

Entre os pedidos, que Santana e Moura sejam intimados a apresentar, em 48 horas, as provas daquilo que alegaram em depoimento ao TSE.

"Os advogados de Dilma esperam exercitar a plenitude do direito de defesa da presidenta eleita e demonstrar as mentiras apresentadas perante a Justiça Eleitoral, tanto pelos executivos do grupo Odebrecht quanto pelo casal João Santana e Monica Moura. Isso já ocorreu em relação a outro delator, o senhor Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, que prestou falso testemunho perante a Justiça Eleitoral", diz a assessoria de imprensa de Dilma.

Ciro Gomes quer povo na rua

"A Nação precisa lutar unida contra a injustiça e os privilégios! Vamos para o Brasil e mostrar o valor de nosso povo!", escreveu o ex-ministro Ciro Gomes nesta terça-feira (24), em seu Facebook.

O pré-candidato à Presidência em 2018 vem utilizando as redes sociais para convocar a população a participar da greve geral marcada para esta sexta-feira (28) em todo o País.

Dezenas de categorias de trabalhadores confirmam participação na paralisação, que pode ser a maior desde a redemocratização.

O transporte coletivo por ônibus, metrô e trens será um dos setores com maior participação na mobilização, com paralisações já confirmadas na região metropolitana de São Paulo e mais 17 capitais.

Bancários, urbanitários, servidores da saúde pública, professores, metalúrgicos e comerciários também confirmaram adesão à greve; religiosas da igreja Católica e evangélicos também aderiram à greve geral.

Cassar Lula é cassar a democracia e a política

"Gostem ou não de Lula, do PT e de outros partidos de esquerda, o fato concreto é o de que a sua pré-candidatura é única que, até agora, se apresenta com credibilidade suficiente para se antepor à agenda ultraneoliberal do golpe, a mesma que se esgotou nos EUA e na Europa", diz o colunista Marcelo Zero.

"Tirar Lula da disputa no 'tapetão' da Lava Jato messiânica e partidarizada representaria transformar as próximas eleições em simulacro de disputa real. Significaria apostar na 'pós-política' contra a política e na 'pós-democracia' contra a democracia".

"Lula, mesmo que perca, daria credibilidade à disputa política e legitimidade, durante algum tempo, a quem ganhar. Já uma disputa sem a candidatura popular de Lula será mais um desastre para a combalida democracia brasileira. A cassação de Lula seria a cassação da democracia".

CNBB pede mobilização contra reformas de Temer e pode apoiar greve geral

Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, afirmou nesta quarta-feira 25, em entrevista ao site da CNBB, que "reformas de tamanha importância não podem ser conduzidas sem esse amplo debate", como as propostas do governo Temer para mudar as regras da Previdência e trabalhista.

"Certamente o conteúdo das manifestações se dará no sentido de defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, de modo muito particular dos mais pobres", diz Steiner.

"O movimento sinaliza que a sociedade quer o diálogo, quer participar, quer dar sua contribuição", completou.

A conferência está reunida em Aparecida (SP) para sua assembleia geral, da qual pode gerar um posicionamento mais assertivo contra as reformas e a greve geral do dia 28 nesta semana.

“Moro fumou erva estragada”, diz Requião sobre críticas à lei de abuso de autoridade

Durante entrevista à Rádio Bandeirantes, o senador Roberto Requião respondeu ao artigo que Sergio Moro publicou no jornal O Globo, nesta terça (25), criticando o projeto de lei que pune abusos de autoridade, da seguinte maneira: "Eu diria que Moro andou fumando erva estragada. Meu projeto não diz isso [que o juiz pode ser punido por errar a interpretação da lei]. Meu projeto não criminaliza o erro. O erro será corrigido em instâncias superiores. O projeto diz o seguinte: a interpretação divergente necessariamente razoável não será punida. Eu jamais iria punir o equívoco de interpretação de um juiz."

China envia 100 mil homens para fronteira com Coreia e eleva tensão na região

China enviou um grupo de 100 mil militares para a sua fronteira com a Coreia do Norte, como parte de uma estratégia preventiva diante das fortes tensões na Península Coreana.

A medida foi tomada há algumas semanas após os EUA anunciarem que deslocaram o porta-aviões USS Carl Vinson e parte da sua frota, incluindo um submarino nuclear, à península, para a realização de exercícios militares conjuntos com os navios de guerra japoneses Ashagara e Samidare, além da participação de tropas sul-coreanas.

Valor legal do depoimento de Léo Pinheiro é nenhum, zero

"Não se tratava de uma delação premiada – na qual o réu dá o depoimento sob juramento. Léo Pinheiro depôs na condição de co-réu, circunstância que o exime de depor, depondo, o livra do juramento. Ou seja, pode mentir, inventar, tergiversar sem risco", destaca o jornalista, que questiona "qual a intenção de Moro e dos procuradores, então, de arrancar essa delação informal?".

Luis Nassif também destaca um "momento de bom senso da Lava Jato", em seu acordo de leniência firmado com a Odebrecht.

Igrejas Evangélicas também dizem não às reformas e chamam para a greve geral

Depois da Igreja Católica, as Igrejas Evangélicas também assinaram um manifesto em que criticam as reformas Trabalhista e da Previdência propostas pelo governo Michel Temer e chamam a população para a greve geral do dia 28, que protesta contra a retirada dos direitos trabalhistas.

O pronunciamento oficial, assinado pelos presidentes e representantes das Igrejas Evangélicas Históricas brasileiras, critica diversos pontos das reformas.

STF revoga prisão domiciliar e põe Bumlai em liberdade

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão domiciliar do empresário José Carlos Bumlai, condenado a mais de nove anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Bumlai ficará em liberdade e deverá cumprir medidas cautelares, que deverão ser concedidas e fiscalizadas pela primeira instância.

A decisão tomada pelo colegiado derruba liminar deferida pelo antigo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro.