domingo, 21 de fevereiro de 2016

O que Haddad, o prefeito da maior cidade do País, pensa sobre o momento que o Brasil vive

Abaixo, os principais trechos da entrevista do prefeito de S. Paulo, Fernando Haddad, concedida a Josias de Sousa. Neles, você conhecerá as opiniões do prefeito sobre as denúncias imobiliárias que rondam Lula, os erros cometidos na condução da economia, o assalto aos cofres da Petrobras e a crise que ronda o PT no instante em que o partido celebra seu aniversário de 36 anos.


— Saudade da política econômica de Lula: “Acho que nós tínhamos que resgatar a política econômica do governo Lula. Tivemos, nos oito anos de governo Lula, uma política econômica irretocável. Não foi cometido um equívoco que colocasse a perder esse boom econômico que nós vivemos, com inclusão, distribuição de renda, oportunidades educacionais expandidas nas universidades e escolas técnicas. Acho que nós temos que resgatar os princípios basilares da política econômica do governo Lula. No primeiro mandato da presidenta Dilma houve alguns problemas que ela própria reconhece, hoje, de condução, que precisam de reparo. O resgate da política econômica do governo Lula me parece fundamental.”

— Os erros da gestão Dilma: “Acho que teve alguns eventos que colocaram em risco, com as melhores intenções. A ideia era preservar emprego e renda. Mas o que é que aconteceu? 1) Vendeu-se muito swap cambial, o dólar ficou artificialmente valorizado; 2) desonerações [tributárias] para empresários, que não cumpriram o que se esperava, que era a ampliação da sua capacidade produtiva. Os empresários foram beneficiados com desoneração fiscal, não reagiram a essa desoneração, simplesmente ampliaram sua margem de lucro. 3) Administração de preços públicos, caso da tarifa de ônibus, caso da gasolina; 4) A seca, que fez com que nós tivéssemos que ligar as termelétricas, com impacto no custo da energia brutal. Foi uma conjunção de fatores que gerou o problema que nós estamos enfrentando. Esse problema é grave? Depende. Economicamente, era um problema que poderia ser equacionado em um ano. Nós teríamos um ano ruim, que foi o de 2015, uma fase de ajuste. E começaríamos a retomar em 2016 a economia, como acontece frequentemente nas economias mundo afora.”

— Aécio Neves e o quanto pior, melhor: “É visível que há dificuldade de retomada da base aliada, para promover as decisões necessárias à retomada econômica. É evidente que alguma coisa está acontecendo. Mas a própria oposição está fazendo uma autocrítica sobre o seu desempenho em 2015. Basta lembrar as últimas declarações do líder da oposição, que fez um mea-culpa, dizendo que estava jogando no quando pior, melhor. [o repórter perguntou a que líder Haddad se referia] O Aécio disse isso. [o repórter perguntou se Aécio Neves de fato fizera tal afirmação] Em outras palavras ele disse: ‘passaremos a colaborar com uma agenda positiva’. Quer dizer: não estavam colaborando antes? Sempre dessa maneira cifrada, que não ajuda. O melhor é dizer as coisas claramente, e seguir a vida. Governo e oposição têm que sentar à mesa no plano federal e dizer o seguinte: ‘olha, tanto lá quanto cá cometemos equívocos. Vamos colocar uma agenda. O que é consenso vamos aprovar. E seguir a vida, porque o Brasil não precisava estar vivendo um segundo ano difícil. Ia ter um período de ajuste. Mas ia ser o ajuste que o Fernando Henrique teve que fazer em 1999, o Lula teve que fazer em 2003. Vários presidentes tiveram que fazer ajustes. A vida não é fácil num momento de crise internacional. Mas a dor não precisa ser tanta.”

— Investidor amedrontado: “Você não pode fazer da sua bandeira partidária algo que comprometa o futuro do seu país. Está faltando discernimento. Talvez de todo mundo, nem seria legítimo dizer: ‘a culpa é da situação ou da oposição’. Está faltando o entendimento de colocar as questões num outro patamar. E colocar o interesse do país em primeiro lugar. Estamos estressando a economia demasiadamente. Eu convivo com atores econômicos aqui o tempo inteiro. Eu recebo empresários do mundo inteiro. Eles é que dizem: ‘olha, a política está estressando demais a economia. Não é uma opinião só de um prefeito. É a opinião de muitos empresários que estão aguardando uma sinalização para voltar a investir. Está cheio de liquidez no mundo, gente fortemente capitalizada, que quer investir no Brasil. Por que está postergando o investimento? Porque não está vendo um horizonte político adequado para essa tomada de decisão.”

— Governo Dilma sofre crise de identidade: “A popularidade ou impopularidade é da vida política, o que é um e pecado que você não pode cometer é não estar identificado com um projeto. Quando eu falo vamos resgatar a política econômica do governo Lula, é porque é uma forma de a população entender a identidade que tem que ter para se defender publicamente e defender o projeto que você representa. O conselho que eu daria para o governo federal é esse: se reencontrar com a base que te elegeu. E esse reencontro só pode ser feito a partir de bandeiras claras e compreensíveis para quem foi à rua defender. Não importa se alguém tem 20% de aprovação ou 80%. Importa o seguinte: essa pessoa que tem 20% de aprovação representa um projeto no qual eu acredito? Vamos transformar esses 20% em 51% e ganhar a eleição. O problema não é nível de popularidade, porque o Lula já viveu períodos difíceis, Fernando Henrique saiu com baixíssima aprovação, nunca mais se recuperou, para não falar dos outros presidentes. É difícil você sair bem de uma Presidência de oito anos. Agora, você precisa ter uma identidade. Você precisa dizer: eu, com todos os problemas, represento essa visão de Estado. Acredito que precisamos resgatar aquilo que justificava a nossa presença no poder central. Esse resgate é fundamental. Está faltando isso.”

— Deseja a presença de Dilma em seu palanque eleitoral? “Em 2012, a presidenta Dilma estava com 78% de aprovação e não participou da minha campanha. Presidente da República, às vezes tem mais de um candidato da base [de apoio parlamentar]. Ela vai ter aqui, certamente, mais de um candidato. Ela recebe pedidos para não participar das eleições municipais, para não complicar a vida dela no Congresso, que já não está fácil. Quem decide isso é a instituição. A Presidência é uma instituição. Em 2012, eu não peguei o telefone e liguei: ‘olha, vem pra cá, que você está muito popular e eu sou desconhecido.’ Isso não cabe fazer. Isso é uma decisão do Lula, dela. Não é uma decisão que eu possa tomar por eles. Agora, eu vou aceitar o que eles decidirem, como aceitei em 2012. Eu não me intrometi na decisão dela, entendi que ela tinha mais de um candidato aqui.”

— Reforma da previdência e volta da CPMF resolvem? “Isoladamente, não resolve. Lula fez reforma da Previdência, defendeu a CPMF enquanto era presidente, fez superávit primário, talvez, como nenhum outro presidente tenha feito. O presidente Lula foi quem mais fez superávit primário em oito anos. Não é disso que nós estamos falando. Não é de uma ação isolada, mas a soma das ações tem que ter uma coerência.”

— O que Dilma precisa fazer resgatar a identidade? “Acho que ela já começou a fazer, talvez, com a política monetária, que vinha num compasso muito preocupante. Às véspera da última reunião do Copom [Conselho de Política Monetária do BC], o mercado apostava numa alta da taxa de juros. E estava todo mundo atônito. E o que aconteceu foi que o Banco Central percebeu e parou de subir. Talvez ele esteja preparando o terreno para uma mudança de política, sobretudo creditícia. Porque quando a gente fala de política econômica não é só a taxa de juros. É política de crédito, para fazer a economia girar para falar francamente o que eu penso: nós temos que ter uma política voltada para a geração de emprego. A marca do presidente Lula foi ter criado 15 milhões de empregos. Ele, 10 milhões de vagas; Ela, 5 milhões ou algo assim em 12 anos. A marca desses governos foi a geração de emprego. Ah, está tendo inflação? Vamos corrigir. Tem gasto demais? Vamos corrigir. Mas este é um governo e este um partido trabalhista. Tem que prestar atenção na sua base. Ah, tem um ano que a gente tem que pedir para apertar o cinto. Isso todo mundo tem que compreender. Depois de 12 anos gerando emprego, você pode ter um soluço. Mas tem que estar no horizonte o que se vai fazer para que seja só um soluço e a gente retome os nossos compromissos sociais.”

— O Brasil corre o risco de perder também 2016? “Esse é o problema. O que poderia ser resolvido num ano está sendo dolorosamente postergado em função de um desentendimento político que deixa todos —governadores, prefeitos e empresários— com uma expectativa muito grande de que as pessoas se sentem à mesa. Porque a crise não era tão grande quando emergiu, mas está ganhando contornos estruturais e, se a gente deixar, ela se consolida. O Brasil não merece isso, não precisa disso. Podemos recuperar rapidamente a credibilidade. Recebo muitos empresários que querem investir no país e olham para São Paulo. Essas pessoas estão aguardando um sinal para investir.”

— Disputará a reeleição à prefeitura? “Tudo tem seu tempo. O Brasil está vivendo um momento muito difícil para a política. A política, hoje, é uma atividade que não convida as pessoas a permanecerem nela, a desfrutar dela pelo que ela tem de bom, que é a capacidade de transformar para melhor a vida das pessoas. Eu venho da vida acadêmica só com essa disposição. Deixei uma carreira, uma trajetória acadêmica, me dispus a fazer política achando que ia ser até mais breve do que acabou sendo. Entrei no ano 2000. Tinha então, 37 anos. E esperava que fosse uma experiência breve. Mas a vida se encarregou de postergar essa decisão de voltar para a universidade. No momento certo, vamos nos apresentar. E acho que as pessoas tem que perder um pouco a ideia da política como meio de vida. Política deveria ser um espaço aberto para que cidadãos, professores, médicos, trabalhadores, pudessem participar da vida nacional de outro jeito, do lado de cá do balcão, e voltar para os seus afazeres cinco, dez, 15 anos depois, sem achar que isso é um problema. [o repórter perguntou ao prefeito se ele cogita não concorrer à reeleição] O que eu quero dizer é que estou ingressando no meu último ano de mandato. Considero um ano importante para qualquer administração, quando chegar o final de março, começo de abril, vou me colocar.”

— O papel de Lula na campanha de São Paulo: “Ele terá o papel que ele desejar ter. Eu trabalhei muitos anos com o presidente Lula, conheci no trabalho. Eu gerenciei um orçamento de R$ 100 bilhões, que é mais de duas vezes o orçamento da cidade de São Paulo. Sou testemunha da postura republicana que o presidente Lula teve o tempo todo comigo à frente da Educação. Nunca recebi um telefonema para atender ninguém, nunca recebi um telefonema para indicar ninguém. Ou seja, o que ele esperava de mim era que eu criasse os programas que eu criei —o Prouni, o Sisu, o novo Enem, o novo Fies, o Fundeb, o piso do magistério. O que eu testemunhei foi o melhor governo dos últimos 50 anos, com os melhores resultados em termos de crescimento, combate à desigualdade, geração de emprego. Penso que estamos num momento em que estamos perdendo um patrimônio que não é dele, é nosso. Uma pessoa que sai de Garanhuns, num pau de arara, chega à Presidência da República, com os resultados que ele chegou… Acho que estamos perdendo isso. Mas acredito que isso será resgatado. O presidente Lula está submetido a essa saraivada de questionamentos, vai responder a todos, como sempre fez. Todas as acusações do mundo já foram feitas contra o presidente Lula em algum momento. E ele, ao seu tempo, respondeu a tudo com firmeza.”

— Lula não deve explicações à sociedade? “O problema da política é que o ônus da prova é teu. Uma pessoa fala: ‘você é dono deste imóvel’. Você fala: ‘eu não sou dono deste imóvel.’ E você é que tem que provar que não é dono. Ah, mas você frequenta! Frequento, mas não sou o dono do imóvel. [o repórter recorda ao prefeito que o principal problema foram as obras realizadas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia por empreiteiras pilhadas na Lava Jato] Sim, mas se o imóvel não é dele. […] Estão lá. Ele está dizendo que não é dono. Está se dispondo a comparecer aonde for chamado, para dizer e reafirmar que não é dono. Se os donos estão dizendo que eles é que são donos… Enfim, o que eu tenho certeza é que o presidente Lula, como em outras ocasiões, nunca se furtou a dizer o seu posicionamento em relação ao que quer que fosse e se defender, e superar as dificuldades que enfrentou. Essa vai ser mais uma delas.”

— O nome do PT para 2018 será o Lula? “Acredito que sim, sinceramente. O Lula é uma aroeira de força. Acho que o que estão fazendo com ele vai estimulá-lo a se candidatar. O Lula tem uma maneira muito própria de reagir às agressões que ele costuma sofrer na vida. Na minha opinião ele está sendo muito agredido e saberá reagir à altura, retomando um projeto no qual ele acredita. Acho que ele é o grande nome para 2018.”

— Desconexão entre Executivo e Legislativo: “Aconteceu uma coisa em 2014 muito estranha. A presidenta Dilma ganhou, foi reeleita, mas o Congresso Nacional é um Congresso diferente do anterior. É um Congresso que é mais reflexo dos movimentos de 2013 do que um Congresso que representa a reeleição. Tem uma contradição entre o Legislativo e o Executivo hoje, em termos de representatividade. A eleição presidencial foi muito apertada —52% a 49%. No Congresso, foi o contrário. Na verdade, a oposição ganhou por 52% a 48%, talvez até 55% a 45%. Existe hoje uma contradição entre o Executivo e o Legislativo, que tem como fundamento o voto. O Executivo atua sob condições políticas muito adversas.”

— Arrepende-se da foto que tirou em 2012 ao lado de Maluf? “Eu prefiro ter pecado pela transparência do que o contrário. Esses acordos são feitos em geral na calada da noite. O meu principal adversário, José Serra, esteve na casa do Maluf. Mas esteve à noite —dez, onze horas da noite. Obviamente que não foi por causa do relógio biológico dele. Ele foi lá para não ser visto. Eu prefiro agir diferente, pagando um preço político por isso. O que eu tinha dito em 2012? Que eu ia aceitar o apoio de todos os partidos que compusessem a base de apoio do governo federal. Recebi um telefonema do então ministro do PP, Agnaldo Ribeiro [Cidades], dizendo: ‘se é verdade o que você está dizendo nos jornais, o PP quer dialogar com você. E o presidente do PP local era o Maluf. Então, era incontornável. Hoje, o Maluf não está mais no comando do PP. Hoje são outras figuras, mas continua sendo o PP. Tem figuras do PP sendo investigadas [na Lava Jato], assim como tem figuras do PT sendo investigadas, tem figuras do PMDB sendo investigadas, e até do PSDB. O que não podemos é colocar a perder uma instituição em função do comportamento de uma pessoa.”

— A repatriação do dinheiro desviado sob Maluf: “Repatriei os recursos que foram desviados. Vamos ter mais R$ 88 milhões repatriados de dois bancos que fizeram acordo. Nós desbaratamos a maior máfia já encontrada aqui na máquina pública paulistana, a máfia do ISS. Operou no alto escalão da Secretaria de Finanças durante seis ou sete anos. Ordem de grandeza de desvios: meio bilhão de reais. Botamos para fora a Controlar, que era um contrato esquisitíssimo. Fizemos todo o trabalho de saneamento. Enfrentamos máfia em serviço funerário, máfia na feira da madrugada. Criei uma controladoria, que é uma secretaria de combate à corrupção, com mandato para agir sem autorização minha. É o único secretário que pode fazer o que quiser sem me pedir autorização, por lei. Essas são providências que me fazem dormir tranquilo. Agimos corretamente e criamos os mecanismos para que ninguém aja errado. Pode acontecer de alguém agir errado? Pode. Mas você preveniu. Ah, escapou um gol. Mas quantas defesas você fez? Mas temos que respeitar algumas figuras. Tenho que estar preparado para defender pessoas inclusive da oposição.”

— Celso Russomano preocupa mais do que Marta Suplicy: “Acho que Marta vai ser candidata. Russomano também vai ser candidato. O PSDB tem prévias marcadas para os próximos dias. Marco Feliciano parece que vai ser candidato. Então, nós teremos João Dória (PSDB), Russomano (PRB), Marta (PMDB), Feliciano (PSC). Acho que vai ser esse o quadro. [o repórter pergunta: acha que Marta será a principal antagonista?] Acho que não. O Russomano tem estado à frente nas pesquisas e deve liderar no começo da disputa.''

— A amizade com FHC: “A política não é guerra. Ou pelo menos não deveria ser. Política é um embate de ideias. Eu divirjo de muitas coisas que o Alckmin faz. Ele provavelmente diverge de muitas coisas que eu faço. Mas nós mantemos uma relação institucional a mais profícua. É possivel, dentro das nossas diferenças, construir uma agenda comum. […] Fernando Henrique é decano do meu departamento. É professor emérito do departamento onde eu dou aula. Sou professor no mesmo departamento da USP que ele. Temos dezenas de amigos em comum. Alguns desses amigos nos aproximaram, sem nenhuma intenção política. É um intelectual, teve projeção na academia internacionalmente. É uma pessoa que tem bons livros, livros que eu li. Ajudaram na minha formação. Tenho certeza que ele tem também respeito intelectual por mim. Já jantamos juntos. Já nos encontramos no Institiuto FHC, fiz questão de visitá-lo quando mudei pra cá, por assim dizer. Ele é praticamente vizinho da prefeitura. Não tem cabimento esse tipo de hostilidade pessoal. Quando eu era doutorando e ele já era presidente, escrevi artigos críticos à gestão do presidente Fernando Henrique. E ele nunca levou para o lado pessoal, porque nunca foi uma crítica pessoal. Foram críticas econômicas ou filosóficas. Sempre construtivas, no sentido de demarcar campos para buscar sínteses, buscar superações.”

— Em que o PT errou? “Minha opinião é de que foi feito um bom trabalho junto aos órgãos de controle no que diz respeito à administração direta no governo federal. Se você pegar o que os governos do PT fizeram em relação à Controladoria-Geral da União, à independência da Polícia Federal, à autonomia do Ministério Público, que nunca foi independente no nosso país, as pessoas tiravam o nome do procurador-geral da algibeira. Nunca mais isso aconteceu desde 2003. O que deu errado, então? Acredito que essa mesma dinâmica, que afetou muito positivamente a administração direta deveria ter sido levada para as estatais. As estatais não ficaram sob o mesmo regime. O grande desafio é levar esse acúmulo, que não é pequeno e não começou com o PT, mas foi muito fortalecido pelo PT, levar isso para os outros âmbitos da administração pública.”

— Petrobras: “A história da Petrobras é mais longa do que a gente imagina. Os indícios são de que a operação na Petrobras é problemática há bastante tempo. E não é uma curiosidade que tenha membros da carreira como sustentáculos dessas operações. Algumas pessoas do topo da carreira, muito respeitadas, muito prestigiadas tecnicamente em muitos governos. As pessoas às vezes esquecem, mas Delcídio Amaral foi diretor da Petrobras no governo Fernando Henrique. Não estou fazendo nenhum pré-julgamento. Só estou querendo dizer que tem uma história ali que ainda está para ser contada. Mas entendendo que o cuidado nas estatais com o controle não foi tanto quanto aconteceu nos ministérios.”

— Dilma não sabia? “Vou te dizer uma coisa. Duvido que qualquer presidente de Conselho de Administração consiga saber de irregularidades pela leitura de um edital, que ele não lê, porque são volumes e volumes de documentos. Imagina o que é licitar uma sonda, os volumes sobre o assunto. Não lê. Quem lê são os técnicos, o Tribunal de Contas. Você imaginar que por trás daquele edital tem um conluio, um cartel de empresas, é muito difícil a partir da leitura de um edital depreender isso. Essas empresas têm uma inteligência própria também. Estão aí há 50 anos operando, imagina o domínio que elas têm da base do serviço público ligada à área de licitação. Para desconstruir isso tudo não é uma tarefa qualquer. Veja esse cartel da merenda [flagrado em São Paulo]. Acha que o governador está minimamente envolvido com uma coisas dessas? Garanto para você que não. O governador saber que tem um conluio de merendas? Ele é do PSDB e eu te digo: ele não tem a menor ideia do que está acontecendo. E olha que a distância que separa ele de uma compra de merenda é muito menor do que a de uma sonda da Petrobras.”

Fonte: Uol, 21/02/2016

Haddad critica Dilma e pede bandeiras compreensíveis para voltar à era Lula


Fernando Haddad, o prefeito petista de São Paulo, aponta “problemas de condução” na política econômica do governo. Avalia que falta “identidade” à gestão de Dilma Rousseff. Aconselha a presidente a “se reencontrar com a base que a elegeu”. Algo que só ocorrerá se o Planalto for capaz de apresentar “bandeiras claras e compreensíveis”. Coisas destinadas a “resgatar a política econômica do governo Lula.”

“A popularidade ou impopularidade é da vida política. O que é um pecado que você não pode cometer é não estar identificado com um projeto”, disse Haddad, em entrevista ao blog (veja vídeos acima e leia trechos abaixo). “Para falar francamente o que eu penso: nós temos que ter uma política voltada para a geração de emprego”, declarou o prefeito paulistano noutro trecho da conversa. Será necessário “resgatar aquilo que justificava a nossa presença no poder central'', teoriza o prefeito.

Na opinião de Haddad, o ajuste da economia “era um problema que poderia ser equacionado em um ano”. Perdeu-se, porém, o ano de 2015. Ele receia que a turbulência política leve ao desperdício também do ano de 2016. Haddad prega o entendimento entre governo e oposição, capitaneado por PT e PSDB.

“Governo e oposição têm que sentar à mesa no plano federal e dizer o seguinte: ‘olha, tanto lá quanto cá cometemos equívocos. Vamos colocar uma agenda. O que é consenso vamos aprovar. E seguir a vida, porque o Brasil não precisava estar vivendo um segundo ano difícil. […] A vida não é fácil num momento de crise internacional. Mas a dor não precisa ser tanta.”

Haddad afirmou que o estresse político afugenta os investimentos: “Eu recebo empresários do mundo inteiro. Eles é que dizem: olha, a política está estressando demais a economia. […] Está cheio de liquidez no mundo, gente fortemente capitalizada, que quer investir no Brasil. Por que está postergando o investimento? Porque não está vendo um horizonte político adequado para essa tomada de decisão.”

Durante a entrevista, Haddad disse que definirá até abriu se disputará a reeleição. Porém, já fala como candidato. Entre os adversários que começam a se insinuar, enxerga Celso Russomano (PRB) como um contendor mais preocupante do que Marta Suplicy (PMDB). Afirma que Lula, envolto em investigações, será bem-vindo na campanha. “Ele terá o papel que quiser ter.'' Quanto a Dilma, não parece fazer questão da presença dela. “Em 2012, a presidenta Dilma estava com 78% de aprovação e não participou da minha campanha…''

Balança comercial brasileira abre 2016 com saldo positivo

fonte: Reprodução
Denise fala ainda sobre as exportações, importações e sua ligação com o dólar

A comentarista Denise Campos de Toledo fala sobre a balança comercial brasileira que abriu 2016 com um novo saldo positivo. Em janeiro, o superávit chegou a US$ 923 milhões, o primeiro resultado positivo em cinco anos. Mas isso não quer dizer que haja uma melhora efetiva do comércio exterior no País. Denise fala ainda sobre as exportações, importações e sua ligação com o dólar e a composição externa e commodities.

O que a comentarista não falou é que a crise econômica que o Brasil está enfrentando tem uma relação direta com o contexto mundial, que desde 2008, por conta da superprodução, passa por mais uma crise cíclica. No Brasil a situação se agravou com redução drástica do preço do petróleo que caiu de mais de cem dólares para menos de quarenta dólares, em 2014 e a crise política política provocada pelos derrotados na eleição presidencial de 2014, que até hoje não souberam perder, prejudicando com essa atitude, o país inteiro.

Fonte: Jovem Pan, 02/02/2016

Previdência não dá prejuízo e governo muda regra para economizar, diz especialista


Rodolfo Ramer, Mestre em Direito
diz que a Previdência  é superavitária
A Reforma da Previdência, uma das ambições de Dilma, tem sido discutida pelo governo e contestada por sindicalistas. Rodolfo Ramer, advogado e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, falou à Jovem Pan sobre como iminentes mudanças podem assustar os trabalhadores, especialmente aqueles que estão próximos de se aposentar pelas regras atuais.

"Nas questões de Previdência Social, O Supremo falou que não existe direito adquirido e sim uma expectativa de direitos", explicou Ramer. "Ou seja, se a pessoa não tem as condições mínimas para se a posentar e muda a regra, ela não tem direito ao benefício, porque não cumpriu todas as exigências. Ela só teria direito adquirido se na época das mudanças tivesse cumprido as exigências mínimas".

Prejuízo?

Ramer defende que as mudanças atinjam apenas quem ainda não pertence ao sistema, os novos contribuintes. "A gente não pode mudar a regra do jogo quando você já está jogando", disse. "Combinamos uma coisa que está sendo descombinada a todo momento, a título de economizar, alegando que a Previdência dá prejuízo, o que não dá".

Ele explica que a Previdência urbana na verdade dá um superávit de R$ 5 bilhões. Já a previdência rural, que não tem contribuição, dá prejuízo de R$ 31 bilhões. "O que dá prejuízo não é a Previdência Social, mas o sistema de seguridade social que paga a assistência de pessoas que precisam", afirmou. "A Previdência é superavitária. O que tem déficit é o sistema como um todo, que envolve a saúde, a assistência e a Previdência Social".

Mudanças

Até 1998 a péssoa só podia se aposentar com o valor integral. De 1999 para frente criou-se o fator previdenciário, para que se o contribuinte receba uma porcentagem do valor se não se encaixar nas regras (35 anos de contribuição para o homem e 30 anos para a mulher).

No ano passado, em 2015, criou-se o sistema de pontos. Soma-se a idade e o tempo de contribuição da pessoa. O homem precisa atingir 95 pontos e a mulher, 85.

Agora, por causa da expecatativa de vida maior dos brasileiros, para arrecadar mais e equilibrar um suposto rombo na Previdência, o governo sinaliza que pretende estabelecer uma idade mínima, como de 65 anos, para receber a aposentadoria.

O governo também já sinalizou, porém, com uma regra de transição para quem está próximo de receber o benefício. Por exemplo, uma mulher de 59 anos não teria que esperar mais cinco caso a idade mínima fosse implantada, e sim uma ou duas primaveras.

"Mas em se tratando de governo, economia e essa busca desesperada em economizar o gasto que foi feito em outro local, pode ser que aconteça essa reforma de maneira agressiva para o segurado", ressalta Ramer.

O mestre em Direito Previdenciário critica maus exemplos como o do ministro do Planejamento, Valdir Simão, por exemplo. Defensor da reforma, o político se aposentou aos 55 anos com valor integral de auditor da Receita (beirando os R$ 22 mil).

Fonte: Jovem Pan, 20/02/2016

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Analistas elogiam proposta do governo de impor limite a gastos

Folhapress

Analistas interpretaram a previsão apresentada pelo governo nesta sexta (19) para os cortes de gastos e de receitas no Orçamento como um reconhecimento de que a meta de economia (de 0,5% do PIB para o setor público e de 0,39% para o governo central) foi definitivamente sepultada.

"Em vez de reconhecer só em dezembro [a impossibilidade de se chegar à meta], como em outros anos, o governo já está dizendo desde o início que não vai dar", disse o economista-chefe do Fator, José Francisco Gonçalves.

Para ele, as contas do setor público fecharão com deficit de R$ 69 bilhões (1,1% do PIB).

O governo admitiu que pode não obter as receitas que previa no ano passado e chegar ao fim de 2016 com um deficit de 0,97% do PIB.

Para Alessandra Ribeiro, economista-chefe da consultoria Tendências, as estimativas do governo ainda são otimistas. As contas foram feitas tendo como horizonte um PIB de -2,9% neste ano. No mercado, a aposta majoritária é de uma perda de riqueza de -3,3% em 2016. Para ela, o PIB vai recuar -4%.

"O risco é o deficit ficar ainda maior do que 1%", disse.

Os analistas, porém, receberam bem a proposta de Nelson Barbosa (Fazenda) de limitar a alta de gastos públicos no futuro. A medida precisa passar pelo Congresso e tem pontos polêmicos, como a suspensão de aumentos do salário mínimo caso o governo não alcance o objetivo de economia estipulado.

"Mesmo que só tenha efeito no futuro, o limite muda as expectativas das agências de risco [sobre a dinâmica dos gastos públicos] e pode evitar novos rebaixamentos."

TRAMITAÇÃO VIÁVEL

Para Alessandra, a tramitação no Congresso é viável, apesar da crise política. "O PSDB não poderia votar contra projeto que limite gastos."

Já para a reforma da Previdência, defendida por Barbosa, os analistas são céticos.

A proposta de Barbosa de reunir os recursos destinados a pagar precatórios e despesas judiciais, hoje depositados em bancos públicos, despertou dúvidas e críticas.

Para o ex-presidente do BC e colunista da Folha Alexandre Schwartsman, a ideia é "absurda".

"Dado que os recursos pertencem a outra pessoa, o governo está na verdade pegando dinheiro emprestado, e não gerando receitas adicionais", escreveu em relatório.

"Não entendi o que pretendem. Precatório é gasto, e não fonte de recurso. A única forma de não gastar é não pagar o que a Justiça mandou pagar", disse o especialista em contas públicas José Roberto Afonso.

Vice-líder do governo pede explicações sobre pensão e chama FHC de "príncipe"

fonte: Wilson Dias / Agência Brasil
Fernando Henrique Cardoso confirma o envio de recursos para o exterior, mas nega que tenha usado empresas e garante que tudo foi declarado.

A polêmica envolvendo Fernando Henrique Cardoso, que teria usado uma empresa para pagar a pensão do filho com a jornalista Míriam Dutra no exterior provocou debates acirrados na câmara. Deputados do PSDB defendem que de fato existem contas do ex-presidente no exterior, mas que todas foram declaradas e que não existe nenhuma irregularidade no procedimento. Já os deputados petistas querem a investigação dos recursos no exterior e da origem do dinheiro.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ironiza e diz que o momento é para o Ministério Público investigar: “Temos que aguardar, temos uma justiça federal que tem se mostrado tão ciosa, temos promotores com tanta vontade de demonstrar serviço. Vamos aguardar uns dias para ver se eles vão se movimentar, para ver se os órgãos de fiscalização vão agir de maneira republicana ou não. Se eles não agirem nós temos que estudar qual o mecanismo deve ser estudado para que essa investigação efetivamente aconteça”.

Já o deputado Sílvio Costa (PSB-PE), que é um dos vice-líderes do governo, disse de forma mais direta que vai ao MP e na Receita Federal pedir a investigação sobre o processo: “É evidente que é realidade. Se fosse o Lula o PSDB já estava aí pedindo a prisão, se fosse a Dilma, estavam pedindo pena de morte, só porque é o príncipe ele não vai se explicar? Claro que vai se explicar, sobretudo ele que sempre a se auto intitulou como o grande homem da ética no Brasil. Isso é muito grave, é uma coisa muito séria uma ex-esposa dizer que o ex-presidente da república pagava pensão do filho através de empresa privada”.

Não houve nenhuma formalização de investigação contra o ex-presidente e em nota ele confirma o envio de recursos para o exterior, mas nega que tenha usado empresas e garante que tudo foi declarado. 

Fonte: Jovem Pan/José Maria Trindade, 20/02/2016

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Dias demitiu "cunhada de FHC" porque ela não cumpria expediente

RECEBE SEM TRABALHAR   E ACHA QUE TEM MORAL PRA IR PRA RUA CONTRA A CORRUPÇÃO.  O NOME DISSO É HIPOCRISIA

O senador ex-tucano Alvaro Dias (PV) disse nesta sexta (19) que exonerou a irmã da ex-amante de FHC do Senado porque ela não cumpria expediente

Margrit Dutra Schmidt, irmã de Mirian Dutra Schmidt, estava lotada no gabinete da senadora Lucia Vania (PSDB) quando Alvaro assumiu o cargo de líder da oposição no Senado.

“Ela estava à disposição de um gabinete, mas eu fui informado pela Lucia Vania que ela não estava trabalhando, por isso eu exonerei”, disse.

Ela foi readmitida como funcionária fantasma no gabinete de José Serra (PSDB/SP).

A diferença de tratamento entre Miriam Cordeiro e Mirian Dutra


"Como o caso de Mirian Dutra só aflorou agora, mais de 25 anos depois do namoro, obviamente não terá impacto retroativo", afirma o jornalista Luiz Carlos Azenha, em seu blog.

"O fato é que, com a ajuda da Globo, uma das Mirians (Cordeiro) derrotou Lula em 1989.

E, com a omissão e/ou acobertamento da Globo — e da mídia em geral — FHC se elegeu presidente em 1994".

“Cunhada” de FHC, que recebe de tucanos sem trabalhar, milita contra a corrupção. Pode?

Se fosse do PT não poderia, mas como é do PSDB pode!

Em sua página no Facebook, Margrit Dutra Schmidt refere-se ao ex-presidente Lula como Molusco e denuncia Dilma por “cultuar” Getúlio Vargas e Leonel Brizola.

“O Brasil acabou. E tem gente que defende esta corja”, sentencia.

A irmã da jornalista Mirian Dutra recebe salário de assessora no Congresso há 15 anos, mas nunca compareceu ao trabalho. Ela bate o ponto diariamente.

Supremo manda libertar senador Delcidio do Amaral


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou libertar nesta sexta-feira, 19, o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar estava preso desde novembro do ano passado sob a acusação de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Além dele, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também foi solto. Delcídio deverá cumprir prisão domiciliar no período noturno e nos dias de folga, e poderá voltar às atividades no Senado.

Ele também é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética do Senado; em sua defesa, afirmou que a citação a dois ministros do STF em gravação foi uma "bravata".

Fernando Henroique violentou Miriam Dutra numa relação de poder


É o que diz a jornalista Nathalí Macedo, em artigo publicado no DCM, sobre um aspecto crucial, mas pouco abordado até agora: o abuso a que foi submetido uma mulher, sacrificada em nome de um projeto de poder, que uniu FHC, empresários e grupos de comunicação.

"O abandono, o silenciamento e o boicote sofridos pela jornalista e ex de Fernando Henrique Cardoso são tão violentos quanto uma surra", diz ela.

"O homem que não precisa usar a força para violentar. Violenta com palavras, com desmandos, com boicotes... violenta mostrando que, como verdadeiro macho-alfa, ele está no controle. E ela, uma jornalista em fim de carreira, o que pode fazer para defender-se além de gritar aos quatro ventos que foi manipulada por um canalha por uma vida inteira?", escreve ainda.

Fonte: Brasil 247, 20/02/2016

Desemprego ficou em 9% em novembro, mas manchetes dos grandes jornais falam em 41,5% em um ano

Para confundir a opinião pública e colocá-la contra o governo

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira, 19, pelo IBGE, mostram que o percentual supera os registrados nos trimestres encerrados em agosto de 2015 (8,7%) e em novembro de 2014 (6,5%); população desocupada chegou a 9,1 milhões de pessoas em novembro de 2015, 3,7% a mais do que em agosto e 41,5% a mais do que em novembro do ano anterior.

Já a população ocupada (92,2 milhões) ficou estável ante agosto e caiu 0,6% em relação a novembro de 2014.

O senador Serra, PSDB/SP, disse que funcionária do Congresso, a serviço dele, trabalha em projeto sigiloso

Essa história parece mal contada

Senador José Serra nega que Margrit Dutra Schmidt seja fantasma e disse que ela trabalha de casa, prática vetada no Senado; o tucano alega que pediu à liderança da oposição a cessão de Margrit porque “desejava que ela se dedicasse a um projeto na área de Educação”: “Ainda é um projeto sigiloso, peço que você não adiante o que é. Lançarei em breve. Queria alguém que me ajudasse em questões não econômicas. Conheço a Mag há muitos anos. Tenho relações pessoais e intelectuais”, afirmou Serra.

Margrit é irmã de Mirian Dutra Schmidt, que manteve uma relação extraconjugal com o ex-presidente FHC e agora revelou que era bancada por ele no exterior através da empresa Brasif. 

Segundo o blog do jornalista Lauro Jardim, ela vai diariamente, de manhã e à noite, registrar sua digital na entrada principal do Congresso, a Chapelaria, mas não cumpre expediente.

Dilma entrega unidades do Minha Casa Minha Vida a quase 5 mil famílias em 7 cidades do País

E gradativamente as favelas dão lugar as moradias decentes
Minha Casa Minha Vida em Pernambuco: entrega de 2.432 novas unidades dos Residenciais Vivendas de Petrolina I e Vivendas de Petrolina II. Foto: Guilherme Rosa/Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff entrega nesta sexta-feira (19), em Pernambuco, novas moradias do Minha Casa Minha Vida. Serão 2.432 unidades dos Residenciais Vivendas de Petrolina I e Vivendas de Petrolina II. Ela fará, ao mesmo tempo, a entrega simultânea de residências financiadas pelo programa em Cachoeiro do Itapemirim (ES), Belo Horizonte (MG), Canoas (RS), Franca (SP), Mogi das Cruzes (SP) e São José dos Campos (SP), totalizando 4.904 novas casas para a população brasileira.

Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa I) e receberam investimento total de R$ 326,9 milhões. Mais de 19 mil pessoas serão beneficiadas. O evento, que acontecerá em Petrolina, terá transmissão ao vivo para os municípios envolvidos e contará com a presença, além presidenta Dilma Rousseff, de autoridades federais, estaduais e municipais.

Detalhamento

Em Cachoeiro de Itapemirim foram entregues 496 unidades do Residencial Esperança; em Belo Horizonte, serão 580 unidades do empreendimento Serras de Minas Condomínios I e II ; e em Petrolina, 2.432 unidades dos Residenciais Vivendas de Petrolina I e Vivendas de Petrolina II.

Empreendimentos do Minha Casa são equipados com infraestrutura completa de pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica. Foto: Guilherme Rosa/Blog do Planalto

Em Canoas foram entregues 300 unidades do empreendimento Macro Quarteirão 3 – Condomínio 3A; em Franca, 496 unidades do Condomínio Residencial Bernardino Pucci; em Mogi das Cruzes, 200 unidades do Conjunto Residencial do Bosque II e em São José dos Campos, 400 unidades dos Residenciais Colinas I e II.

Todas as unidades são divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo aos atuais padrões de qualidade do programa, os empreendimentos são equipados com infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Fonte: Blog do Planalto, 19/02/2016

Quem nasce no Acre é acreano ou acriano?

Antes do novo acordo ortográfico, era facultativo, podia ser “acreano” ou “acriano”.

Mas, depois da reforma, “acreano” deixou de constar nos dicionários e no Vocabulário da Academia Brasileira de Letras.

Agora, nessas obras, somente há o registro de “acriano”.

Convém saber que a terminação “-eano” só aparece em derivados de nomes próprios terminados em "-é” (Taubaté = taubateano) ou terminados em ditongo (Coreia = coreano; Galileu= galileano; Montevidéu = montevideano).

Nos demais casos, sempre “-iano”: “açoriano”, “camoniano”, "clariciano", “freyriano”, “machadiano”, “rodriguiano”, “shakespeariano”.

Caso especial é o adjetivo relativo a Pompeia, em que há divergência: Aurélio registra apenas “pompeiano”; Houaiss diz que também pode ser “pompeano”.

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O senador do PSDB tem razão...

(Os petistas) querem nos tornar iguais a eles. Só que nós (os peessedebista) somos diferentes.” Quem disse isso foi o senador Cássio Cunha Lima, PSDB/PB e ele tem toda razão. Comparando os mandatos dos dois partidos, o governo do PT trouxe inclusão social e o do PSDB, não.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Comunidade evangélica adere à mobilização contra o mosquito Aedes aegypti

Presidenta Dilma Rousseff recebeu representantes das comunidades evangélicas e pediu apoio para combater o mosquito Aedes aegypti. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Representantes da comunidade evangélica de todos os estados brasileiros estiveram nesta quinta-feira (18) reunidos com a presidenta Dilma Rousseff para discutir o apoio à mobilização nacional contra o mosquito Aedes aegypti.

Segundo o apóstolo César Augusto, presidente da Igreja Apostólica Fonte da Vida, que participou do encontro, a comunidade evangélica vai atender ao pedido da presidenta Dilma para reforçar as ações de esclarecimento entre os membros de suas congregações. “Cada pastor vai tomar uma posição diante da sua congregação e vai falar sobre a importância de combater o vírus [zika]”, afirmou.

Ainda de acordo com o pastor César, a comunidade evangélica vai fazer sua parte para levar informação à população em todo o território nacional para combater o Aedes aegypti. “A comunidade evangélica sai daqui entusiasmada, empenhada em ajudar o governo no combate ao mosquito. Foi o compromisso que nós fizemos com a presidenta da República, independente de questão política, isso é uma questão humanitária. Nós saímos daqui empenhados e vamos ajudar. A iniciativa da presidenta foi muito positiva”, completou.

Fonte: Blog do Planalto, 19/02/2016

Dilma recebe hoje o ministro da Fazenda, o das Comunicações e também lideranças evangélicas

A presidenta Dilma Rousseff recebe nesta quinta-feira (18), às 10h30, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro será no Palácio do Planalto.

À tarde, às 15h, ela se reúne com o ministro das Comunicações, André Figueiredo. Em seguida, às 16h, a presidenta terá encontro com lideranças evangélicas.

Constatação


Lewandowski e OAB acabam com a farra do Moro

CNJ põe fim à industria do vazamento e dos vazos, uma vergonha nacional!


De amigo navegante:

CNJ obriga juízes a investigar vazamentos de informações sigilosas de inquéritos

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/2), uma série de medidas para tentar coibir o chamado “vazamento seletivo” de informações sigilosas colhidas em investigações criminais. A nova Resolução 217 altera artigos da regra do CNJ que trata de quebra de sigilo e interceptação telefônica e de endereços eletrônicos para obrigar o juiz a requerer a instauração de investigação, “sob pena de responsabilização”.

De acordo com o novo texto, o Judiciário é responsável por apurar a divulgação de informações sigilosas por qualquer um dos envolvidos em quaisquer ações que corram em segredo de Justiça. A resolução obriga o juiz a investigar os vazamentos mesmo que eles tenham partido do Ministério Público e da autoridade policial.

A resolução também cria uma série de obrigações ao juiz que determinar a quebra de sigilo ou que mandar grampear o telefone de investigador e acusados. O texto obriga o magistrado a escrever, na ordem, os indícios de autoria do crime, as diligências feitas antes do pedido de quebra de sigilo ou de grampo e os motivos pelos quais não seria possível obter a prova por outros meios.

O juiz também está obrigado a listar em sua decisão o nome dos policiais e membros do MP responsáveis pela investigação, bem como dos servidores, peritos, tradutores, escrivãos e demais técnicos que tenham acesso a ela.

A resolução repete o texto da Lei 9.296/1996, que trata da interceptação telefônica e de e-mail. Ou seja, a nova resolução do CNJ só permite os grampos por um período de 15 dias, renovável apenas uma vez, o que não estava descrito na redação da resolução original.

O processo em que foi discutida a nova resolução foi aberto pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O então presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho enviou ofício ao CNJ pedindo que a resolução que trata das interceptações fosse aperfeiçoada.

A petição de Marcus Vinícius foi enviada ao CNJ depois de queixas de políticos e advogados a respeito de vazamentos de trechos de investigações em que estão envolvidos, ou até de conversas telefônicas em que são citados, à imprensa e a adversários políticos.

Um dos casos que mais causou atritos em Brasília foi a divulgação de informações sigilosas dos inquéritos da operação acrônimo, que investiga o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. O advogado de Pimentel, Pierpaolo Cruz Bottini, chegou a pedir ao relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, que apurasse o vazamento, mas o inquérito ainda não foi concluído.

Fonte: Conversa Afiada, 17/02/2016

Será que o Moro vai investigar o trplex e vazar as informações?

Veja os documentos do triplex dos Marinho

O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:

Desde que surgiu o caso da mansão dos Marinho, os solitários blogueiros que se dedicam a investigar o que , de fato, ocorre ali, tem esbarrado nas dificuldades, muito além de nossas próprias penúrias, em conseguir dados nos paraísos fiscais onde esta turma vai maquiar seus negócios.

Agora, porém, tenho os documentos e as provas de que o “triplex” da família Marinho em Parati está indissoluvelmente ligado à empresa Mossack Fonseca, que a Lava Jato, ao que parece, desistiu de investigar pela eventual lavagem de uns apartamentos mixurucas no Guarujá.

Primeiro, vamos atualizar a situação da Agropecuária Veine Patrimonial, sob a qual se abriga, formalmente a mansão de Parati.

Controlada antes pela panamenha Blainville International, criada – tal como as empresas offshore de Paulo Roberto Costa, sediada nas salas dos panamenhos Icaza, Gonzalez – Ruiz & Aleman, agora a Veine pertence quase que totalmente a Vaincre LLC, empresa do estado de Nevada, um dos paraísos fiscais dentro dos EUA.

Aqui está o registro da Veine na Junta Comercial do Rio de Janeiro:


Mas o que tem a ver a Vaincre com a Mossack Fonseca, que não aparece em seus registros cadastrais em Nevada (que reproduzo abaixo)?


Bem, havia duas coisas sugestivas, o fato de terem tido a Camile Services, do Panamá, como agente – empresa com ligações com a Mossack Fonseca e o fato de ter sido criada por uma empresa de nome – MF Corporate Services Ltda. – poderia ser as iniciais de Mossack Fonseca.

Como neste blog, ao contrário do que ocorre na vara do Dr. Sérgio Moro, sugestivo não é o suficiente para acusar ninguém, não se acusou a empresa dona da casa dos Marinho de ter sido criada pela empresa de quem a Lava Jato acusava (parece que desistiram) de lavar dinheiro com negócios imobiliários.

Mas agora, sim, afirma que é ligada, até às tripas, à Mossack Fonseca que a Lava Jato chama de lavanderia de dinheiro.

E com base para fazer isso, justamente numa sentença judicial (aqui, na íntegra) de um colega americano do Dr. Moro, o juiz Federal Cam Ferembach, que diz que a “M. F. Corporate Services cria, ” na prateleira”, corporações que estão prontos para operar em menos de 24 horas . Quando um dos clientes de Mossack Fonseca & Co. adquire uma corporação ” na prateleira ” , M. F. Corporate Services começa o processo de montagem de documentos e enviá-lo à Secretário de Estado de Nevada (…) o próprio site da Mossack Fonseca & Co. anuncia os serviços de M. F. Corporate Services como seus”.

“Isto demonstra que M. F. Corporate Services não existe sem a Mossack Fonseca & Co. e que M. F. Corporate Services (…)é na verdade uma mera instrumentalidade “de Mossack Fonseca & Co. (…) considerar identidades separadas das empresas resultaria na fraude ou a injustiça. (…) Por conseguinte, o tribunal conclui que M. F. Corporate Services não existe sem Mossack Fonseca & Co. e obriga ao juiz a tratar M. F. Corporate Services como o que é na realidade : Mossack Fonseca & Co.”

Portanto, pelas conclusões do juiz Cam Federbach, é obrigatório afirmar que a empresa que criou a offshore que detém a propriedade da mansão de altíssimo luxo dos Marinho foi crada pela mesma empresa que Moro manda investigar pelo mesmo tipo de negócio no condomínio “meia boca” do Guarujá.

E porque é dos Marinho não será mais investigada? Ainda mais porque – só aqui – a empresa laranja está com seu funcionamento cancelado nos EUA desde o final de 2014, mas opera no Brasil, onde nem endereço tem…

Aliás, só mesmo no Brasil “republicano” uma empresa laranja, em situação de ilegalidade, invade praias protegidas, ergue mansões e “não vem ao caso”.

Fonte: Conversa Afiada, 18/02/2016

Jornalista diz que FHC usou empresa para bancá-la no exterior

"Por que ninguém nunca investigou as contas dele aqui fora?"



Na Fel-lha:
A jornalista Miriam Dutra Schmidt, 55, com quem Fernando Henrique Cardoso manteve um relacionamento amoroso, sustenta que o ex-presidente da República bancou despesas de seu filho Tomás no exterior por meio de uma empresa.

Em entrevista à Folha, ela afirma que esses pagamentos coincidiram com o período em que FHC comandava o país (1994-2002), mas não quis revelar a identidade da companhia.

(...)

Fernando Henrique admitiu manter contas no exterior e ter mandado dinheiro para Tomás, mas nega ter usado empresa para bancar a jornalista (leia abaixo).

Em tempo: na questão do aborto, esse parece ser um procedimento padrão dos gordos tucanos. A mulher do Mistico da Móoca, o Padim Pade Cerra fez aborto no Chile, mas aqui ele é contra ! São uns hipócritas ! - PHA

Fonte: Conversa Afiada, 18/02/2016

Fernando Henrique Cardoso pagou ex-amante no exterior e bancou abortos


Jornalista Mirian Dutra afirma que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mandava dinheiro para ela e seu filho, Tomas Dutra, no exterior, através da empresa Brasif S.A. Exportação e Importação.

Ela disse ainda que o contrato foi viabilizado pelo lobista Fernando Lemos, um dos mais influentes de Brasília durante o governo FHC, e que políticos como Jorge Bornhausen e Antônio Carlos Magalhães agiram para que ela permanecesse em silêncio e não atrapalhasse a carreira política de FHC.

Segundo ela, FHC disse ter depositado US$ 100 mil na conta da Brasif no exterior: "O dinheiro não saiu dos cofres da Brasif e sim do bolso do FHC", diz.

"Por que ninguém nunca investigou as contas que o Fernando Henrique tem aqui fora?", questiona Mirian.

Quando engravidou ela conta ainda que FHC disse que ela poderia ter o filho de qualquer pessoa, menos dele; "ele também pagou dois abortos que fiz".

Fonte: Brasil 247, 18/02/2016

Prefeitura de Itaituba recebeu mais de R$ 3,5 milhões de Taxa de Iluminação Pública em 2015

Atendendo solicitação da Câmara Municipal de Itaituba, a Celpa Equatorial enviou ofício informando detalhes a respeito da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), de janeiro a novembro de 2015.

O blog pediu uma cópia que foi repassada pela Mesa Diretora.

A partir das informações que constam no documento, nossa editoria elaborou uma planilha detalhadas a respeito do montante que a Prefeitura Municipal de Itaituba recebeu.
É dinheiro que daria para a cidade de Itaituba e os distritos estarem todos muito bem iluminados. Mas, não estão.

Pelo que recebe mensalmente, não existe o menor sentido de a administração municipal fazer um escarcéu quando troca meia dúzia de lâmpadas, como se fosse um grande acontecimento.

Entraram nos cofres do município, ano passado, por baixo, mais de R$ 3,5 milhões. Por baixo, porque as informações só vão até o mês de novembro, pois provavelmente a Celpa ainda não havia feito o fechamento relativo a dezembro. Por isso, nossa editoria fez uma estimativa para o último mês do ano, levando em consideração a média do consumo dos onze meses anteriores. É quase certo que o repasse de dezembro deva ter sido bem maior do que nossa estimativa.

A seguir, o blog mostra a planilha baseada no que a Celpa enviou para a Câmara.


Fonte: Blog do J. Parente, 16/02/2016

Gestão Alckmin fecha turmas e causa 'desorganização escolar'

Isso significa descumprimento do acordo fechado com a classe estudantil paulista

Maria Alice Nogueira, 6, levantou nesta quarta-feira (17) com o dia ainda escuro, às 5h20. Tomou café e banho, se arrumou. Mochila nas costas, andou pelas vielas do Aracati, extremo da zona sul de São Paulo. O ponto de ônibus estava lotado. Ela entrou no primeiro dos dois em que precisa embarcar para estudar na escola onde o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a colocou.

Não era para ser assim. A mãe de Alice, a diarista Maria do Carmo Nogueira, 36, matriculou a garota em uma unidade a poucos metros de casa, o Soich Mabe.

Quatro dias antes do início das aulas, na quinta (11), a escola avisou que a turma estava fechada e que Alice fora transferida para outro colégio -a 4,6 km, ou 40 minutos de ônibus. A mãe da menina não foi consultada antes.

A confusão na vida de Alice não é isolada. Com o início das aulas na segunda (15), pais e alunos foram surpreendidos por uma série de mudanças na rede estadual: turmas fechadas, horário de escolas alterados e estudantes transferidos de colégio ou de período - muitas vezes sem consulta prévia.

Transferência de escola dificulta a vida de estudante

Para Alice, havia outra opção: a escola Aracati 2 -a poucos metros de sua casa e bem na frente do ponto onde ela começa sua peregrinação diária. Sua mãe tentou transferência, mas ouviu um não. "Disseram que não tinha vagas", conta Maria do Carmo.

Ela gasta com suas passagens, as da filha (o passe livre estudantil a que Alice tem direito ainda não saiu) e as da vizinha paga para buscá-la.

AS MUDANÇAS

O fechamento de turmas tem gerado polêmica desde que a reorganização escolar prevista por Alckmin fracassou, em dezembro, sob pressão dos estudantes, que ocuparam cerca de 200 colégios.

O plano pretendia fechar 92 escolas, além de transferir 310 mil alunos. A promessa é que ninguém estudaria a mais de 1,5 km da unidade anterior.

Neste ano, a Apeoesp (sindicato dos professores) tem dito que a secretaria da Educação fechou 1.043 turmas e está promovendo uma "reorganização branda".

Em entrevista à Folha, o secretário da Educação, José Roberto Nalini, disse que "não existe reorganização branda, mas que o número de estudantes vem diminuindo por causa das mudanças demográficas.

Neste ano, há 3,7 milhões de alunos na rede estadual -143 mil a menos que em 2015. Nesta quinta (17), a Folha confirmou o fechamento de turmas em ao menos 12 escolas da capital paulista.

Sob condição de anonimato, diretores disseram que a demanda diminuiu e, por isso, classes foram eliminadas. Um deles, de uma unidade da zona leste, relatou que, com menos alunos, perdeu funcionários, e projetos pedagógicos foram abandonados.

Uma funcionária de outra escola, também na zona leste, diz que, apesar das salas fechadas, há turmas no colégio com mais de 40 pessoas.

Na escola símbolo das ocupações, a Fernão Dias Paes, em Pinheiros (zona oeste), cerca de 30 alunos do 3º ano do ensino médio chegaram para a aula de manhã e descobriram, ao ler uma lista no pátio, que haviam sido transferidos para o período noturno.

Migrações já tinham acontecido em outros anos - normalmente com alunos de mais de 16 anos ou com os repetentes. Mas, segundo os estudantes, nunca sem aviso prévio.

"Como sempre, a mudança não foi conversada com os alunos", diz Igor Miranda, 17. Seu colega André Luís, também de 17, estuda eletrônica à noite na ETEC Guaracy Silveira: "Não posso escolher entre um e outro". Após queixas, a diretora voltou atrás. Para acomodar uma nova sala de manhã, estudantes do 1º ano serão distribuídos por outras classes.

Fonte: Folha, 18/02/2016

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Globo e manipulação: Tudo a ver


O Conversa Afiada reproduz resposta dos advogados do Presidente Lula ao Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo:

Nota

A respeito da nota lida na data de hoje (17/01/2016) pelo Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, criticando a decisão proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Pedido de Providências nº 1.00060/2016-42, do CNMP, formulado pelo Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), que suspendeu a tramitação do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 94.0002.000727273/2015-6, em trâmite perante a 2ª. Promotoria de Justiça da Capital, esclarecemos, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de sua esposa, a Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, o seguinte:

Violação ao princípio do promotor natural. O promotor de justiça Cassio Roberto Conserino não instaurou o procedimento investigatório criminal de ofício (sem provocação), como alegou em sua nota. A instauração se deu em 25/08/2015, a partir de Representação Criminal (Notícia de Crime) formulada por Waldir Ramos da Silva em 19/08/2015. Essa representação foi direcionada aos Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Reinaldo G. Carneiro e Fernando Henrique de Moraes Araújo. Portanto, o caso não se enquadra no §4º, da Resolução 13/06 do CNMP, citado por Conserino, justamente porque não houve instauração de ofício. Houve Notícia de Crime que deveria ser distribuída na forma do §3º do mesmo ato normativo, que prevê: "§ 3º A distribuição de peças de informação deverá observar as regras internas previstas no sistema de divisão de serviços". E as regras internas do Ministério Público de São Paulo, em especial o Ato Normativo nº 314-PGJ/CPJ, de 27 de junho de 2003, estabelece em seu art. 3º, §4º, que a "decisão de instauração do procedimento administrativo criminal caberá ao Membro do Ministério Público a quem a 'notícia criminis' for distribuída, segundo as regras ordinárias previstas no sistema de divisão de serviços".

Antecipação de juízo de valor. Não é verdade que "apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de justiça condutores da investigação". Na edição nº 2462 da revista Veja, que começou a circular em 23/01/2016, o promotor de justiça Cássio Roberto Conserino concedeu entrevista afirmando, de forma peremptória e inequívoca, que "Lula e Dona Marisa serão denunciados". E prossegue: "Vamos oferecer denúncia pelos crimes de citei, sem prejuízo dos crimes federais que esse caso também contempla". Por seu turno, em entrevista concedida à rádio Joven Pan em 24/01/2016, Conserino afirmou: "As provas testemunhais, documentais e circunstanciais, nos dão guarida para fazer essa análise, de uma possível denúncia". Houve, portanto, clara antecipação de juízo de valor em procedimento investigatório não concluído, no qual o ex-Presidente Lula e sua esposa sequer tinham sido ouvidos. Tal conduta viola o disposto no art. 8º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, segundo a qual em procedimentos investigatórios o membro do Ministério Público deve se abster de "externar ou antecipar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas".

Obediência à lei. O ex-Presidente Lula e seus familiares atenderam a todos os pedidos feitos pela Justiça e pelos órgãos de investigação até a presente data. Não temem qualquer investigação desde que conduzida por autoridades imparciais no exercício de suas atribuições legais, ou seja, uma investigação que não esteja acima da lei.

Nova antecipação de juízo de valor e afronta à autoridade do CNMP. A nota lida pelo promotor de justiça Cassio Roberto Conserino nesta data, ao insinuar que o ex-Presidente se consideraria "acima e à margem da lei" implica em nova antecipação de juízo de valor, deixando clara a parcialidade que inspira a sua atuação no caso concreto. Também mostra que Conserino resiste à autoridade e competência do CNMP ao sustentar que a decisão liminar proferida não passou de um erro de seu eminente Conselheiro prolator.

Cristiano Zanin Martins e Nilo Batista

Fonte: Conversa Afiada, 17/02/2016

Deputado Bruno Covas, PSDB/SP, além de manipulador é mrntiroso



Deputado do PSDB postou em sua página do Facebook um vídeo de Lula, dona Marisa e a família num sítio, como se fosse o que a família do ex-presidente frequenta atualmente em Atibaia; o Instituto Lula rebateu as acusações do tucano.

"O deputado federal Bruno Covas manipulou um vídeo da campanha de Lula em 2002, filmado em chácara de sua propriedade em São Bernardo do Campo, para alimentar boatos contra a honra do ex-presidente".

Florence: 'Aécio não pode ser blindado na Lava Jato'



Líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) fez duras críticas à seletividade do Ministério Público e a do Judiciário na apuração de denúncias de corrupção envolvendo integrantes da oposição, como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves.

"Ao senador Aécio deve ser dado o direito de defesa, o ônus da prova cabe a quem acusa, mas ninguém deve ser blindado, todo mundo deve ser investigado", criticou.

Florence lembrou que Aécio já foi citado ao menos quatro vezes por delatores da operação Lava Jato, mas nenhuma investigação foi aberta contra ele até agora; já para o ex-presidente Lula, a simples "busca de alguma pista", mesmo "sem nenhuma fundamentação", transforma-se em condenação.

Picciani vence e golpe se torna mais remoto

Com isso, a situação de Cunha pode se complicar

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aliado da presidente Dilma Rousseff, acaba de ser reeleito líder do PMDB na Câmara.

Com isso, a possibilidade de impeachment se torna muito remota. A vitória contra Hugo Motta (PMDB-PB), que era o candidato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se deu por 37 votos a 30.

O apoio do PMDB é vital para encaminhar reformas, como a da Previdência, e também medidas do ajuste fiscal, como a aprovação da CPMF.

Promotor deixa claro que é contra Lula, ou seja, é parcial, o que é contra a lei


Advogados Cristiano Zanin Martins e Nilo Batista, que defendem o ex-presidente Lula, divulgam nota em que ressaltam que "o ex-presidente Lula e seus familiares atenderam a todos os pedidos feitos pela Justiça e pelos órgãos de investigação até a presente data" e apontam que o promotor Cássio Conserino, "ao insinuar que o ex-presidente se consideraria 'acima e à margem da lei', implica em nova antecipação de juízo de valor, deixando clara a parcialidade que inspira a sua atuação no caso concreto".

Declarações do procurador mostram ainda que ele "resiste à autoridade" ao criticar decisão do CNMP, diz a defesa de Lula.

O enigma Lula



"Lula é um enigma político: quem não o decifra, é devorado por ele. A direita e a ultra esquerda subestimaram Lula e foram devorados".

A afirmação é do colunista do 247, Emir Sader. Para ele, "o enigma de Lula tem que ser decifrado a partir da capacidade de construir um modelo antineoliberal e uma força política capaz de colocá-lo em prática, mesmo com uma brutal herança recebida dos governos neoliberais e num marco internacional dominado por esse modelo".

Sader diz ainda que "a direita continua a não entender o significado de Lula para o país, para o povo brasileiro e para o mundo, quando crê que mediante acusações infundadas e sobre temas ridiculamente sem importância consegue destruir a imagem de um líder como ele".

O jornalista prevê que "mais uma vez a direita será devorada pelo mito Lula, pelo Lula brasileiro da Silva".

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Shell engrossa o coro pela abertura do pré-sal

E começa a ficar claro por que o PSDB insiste tanto nessa proposta

Presidente mundial da companhia anglo-holandesa, Ben Van Beurden, também defendeu nesta segunda-feira 15 a abertura do pré-sal a empresas internacionais, um dia depois de editorial do Globo nessa mesma linha.

O governo admite mudar a regulação do setor, mas "sem abrir a porteira".

Durante evento no Rio de Janeiro, o executivo da Shell afirmou: "Esse é um assunto que diz respeito ao governo e aos congressistas, mas se me perguntar (se a abertura a outras empresas) faz sentido, eu diria que faz sentido. Ajudaria a dividir os riscos e a trazer mais investimentos".

O executivo disse acreditar na competitividade do pré-sal, mesmo no cenário atual, com o preço do petróleo registrando baixas históricas. O que ele não disse é que as petroleiras internacionais podem estar estimulando a crise política que tanto agrava a crise econômica.

Percebe-se também a relação do PSDB com as petroleiras internacionais quando o assunto é a abertura do pré-sal as referidas empresas.

O petróleo é uma questão de soberania nacional. Pergunta pertinente: quando os EUA abrem suas reservas de petróleo ao mundo?