domingo, 29 de novembro de 2015

Seduc prepara nova Instrução para cumprimento do calendário 2015

Na tentativa de impor a reposição de aulas sem o correspondente pagamento dos dias parados, a Seduc editou a Instrução Normativa nº 01/SAEN/SEDUC/2015 , que "Dispõe sobre normas gerais para reposição de aulas referentes ao período de paralisação nas Unidades Escolares da Rede Estadual.", comentada aqui pela Asjur, e questionada na Justiça. 

A Seduc se conscientizou que essa IN 01/15 se apresentou inexequível, apesar da Procuradoria do Estado ainda continuar litigando judicialmente. E a Secretaria solicitou um Parecer ao Conselho Estadual de Educação que, fora da realidade, sugeriu a reposição a ser feita em uma hora por dia, sem pagamento dos dias parados. Também não saiu do papel essa proposta.

Agora, ciente de que suas tentativas anteriores não deram certo, a Seduc está preparando nova Instrução normativa que disporá sobre cumprimento do calendário do ano de 2015. 

A Asjur teve acesso da minuta da Resolução (abaixo) e ainda esses dias fará seus comentários.



Fonte: Assessoria Jurídica do Sintepp, 11/11/2015

Desmatamento na Amazônia aumenta 16% em um ano

O anúncio foi feito no fim da tarde de quinta-feira (26/11), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

 O anúncio foi feito no fim da tarde desta quinta-feira (26/11), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a partir de dados do Prodes, o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que oferece a taxa oficial de desmatamento no ano. No ano anterior, a perda da floresta tinha sido de 5.012 km².

De acordo com Izabella, o aumento da perda florestal se concentrou em três Estados: Pará, Mato Grosso e Amazonas. A ministra explica que neste ano houve uma novidade. Voltaram a ocorrer grandes desmatamentos, com derrubada de mais de mil hectares. Nos últimos anos, as perdas de pequenas proporções eram as que vinham ocorrendo de forma mais destacada.

Também chama a atenção o aumento no Mato Grosso, que subiu de 1 075 km² pra 1.500 km². "Lá a maioria das propriedades são privadas, com maior comprometimento com o Cadastro Ambiental Rural. Resolveram fazer desmatamento em série em várias áreas simultaneamente", diz.

O desmatamento da Amazônia subiu 16% entre agosto do ano passado e julho deste ano, na comparação com o período de agosto de 2013 a julho de 2014. Foram derrubados 5.831 km². 

Fonte: Correio Braziliense, 26/11/2015

sábado, 28 de novembro de 2015

Aposentadorias, Bolsa Família e salários de servidores não serão cortados, diz a presidente

Outros programas sociais, no entanto, poderão ser afetados. O recado, que partiu do Ministério do Planejamento, foi para tranquilizar a população e evitar pânico até a publicação do decreto de programação financeira

O governo já definiu que o salário dos servidores, os benefícios do Bolsa Família a as aposentadorias bancadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são intocáveis e não farão parte do corte de despesas anunciado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira. Outros programas sociais, no entanto, poderão ser afetados. O recado, que partiu do Ministério do Planejamento, foi para tranquilizar a população e evitar pânico até a publicação do decretro de programação financeira que definirá como será executado o contingenciamento para a economia cirúrgica de R$ 10,7 bilhões nos recursos orçamentários, na tentativa de evitar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de cumprir a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A equipe econômica corre contra o tempo. No início da tarde deste sábado, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, marcou uma reunião com a equipe técnica para os acertos finais do decreto, que será publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), mesmo dia em que os secretários-executivos de todos os ministérios se encontrarão para fazer os cálculos de como, na prática, vão lidar com as suspensões de pagamento. É a primeira vez no país que acontece uma suspensão total das despesas discricionária (shutdown), como o pagmento dos serviços de água, luz e telefone, bolsas no Brasil e no exterior, fiscalização ambiental, do trabalho, da Receita e da Polícia Federal e gastos com passagens e diárias.

Fonte: Correio Braziliense, 28/11/2015

Calçadas livres: um direito de todos

por Sávio Carneiro (*)

A calçada tem papel fundamental na mobilidade urbana: é ela que garante a acessibilidade ou limita esse direito quando são ocupadas de forma errada como vem acontecendo há muito tempo, em nossa cidade, colocando em risco a vida dos pedestres.

A lei contempla o trânsito livre e a conservação adequada, para que não represente riscos ao pedestre. Os proprietários de imóveis são os responsáveis pela construção e manutenção das calçadas, enquanto o poder público responde pelas normas que constam no Código de Postura do Município e fiscalização.

Dentro dessas normas, deve constar o projeto de melhoria do passeio público, bem como outros para ampliar a mobilidade urbana da população e seu bem-estar. Isso deve ser apartidário.

No Estado de São Paulo, algumas prefeituras estão conscientizando e orientando a população para melhorar a qualidade das calçadas. Um exemplo é o Programa Calçada Segura, implantado pela Prefeitura de São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba, com participação da Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP.

O programa mobilizou moradores para a reforma das calçadas e foi reconhecido, em 2011, com o Prêmio Ações Inclusivas, da Secretaria do Estado das Pessoas com Deficiência.

Ali, a parceria permitiu à ABCP treinar engenheiros, arquitetos e executores de obras, promovendo as melhores práticas para execução do passeio público.

A calçada ideal, que atende à legislação, precisa oferecer faixa livre ao pedestre, sem desníveis ou imperfeições no pavimento, e manutenção fácil. Para saber se uma calçada está em boas condições, a dica é o morador avaliar as condições do passeio, observando se não há existência de degraus, buracos e outros obstáculos que impeçam a passagem de pedestres.

As árvores devem estar alinhadas com os postes e orelhões, na primeira faixa (de serviço), junto ao meio-fio, para deixar livre a passagem dos pedestres. As rampas de acesso também ficam nessa primeira faixa e geralmente são construídas pelo poder público.

A faixa livre de calçada, exclusiva para o trânsito do pedestre, deve ter no mínimo 1,2 m, não pode estar obstruída por lixeiras, postes, telefones ou outros obstáculos.

A terceira faixa, de acesso à propriedade, pode ou não existir, dependendo da largura da calçada. Essa faixa em estabelecimentos comerciais permite a instalação de toldos e mesas de bar a clientes.

Para assegurar que o pedestre não sofra risco de escorregões e queda, outro fator importante a ser observado é a escolha de pisos não escorregadios. Nesse sentido, pavimentos como o ladrilho hidráulico, o intertravado, as placas de concreto e o concreto moldado, garantem a qualidade e o atendimento às normas para construção e reformas de calçadas.

Na hora de mandar fazer a calçada, o projeto merece atenção especial. Tampas de rede de água, esgoto e telefonia devem ficar livres para visita e manutenção. Também não se deve construir rampas para veículos na faixa livre da calçada, porque atrapalham a circulação dos pedestres, principalmente daqueles com dificuldade de locomoção.

Outro cuidado é referente à inclinação da calçada, que deve ter de 2% a 3% no sentido transversal, em direção ao meio-fio e à sarjeta, para escoamento de águas pluviais.
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* Santareno, é técnico em Segurança do Trabalho, repórter e consultor em qualidade de vida.

Fonte: Blog do Jeso, 28/11/2015

Andre Esteves simboliza o poder da plutocracia na política nacional

*Paulo Nogueira

Esteves em tempos melhores

O que acontece quando a plutocracia toma de assalto a democracia? Bem, os episódios das últimas horas contam tudo.

O banqueiro Andre Esteves simboliza os estragos que o dinheiro sem freios e limites promove na cena política.

André Esteves, do BTG Pactual, deu 9,5 milhões de reais para a campanha de Dilma e 7,5 milhões para a de Aécio.

Para Eduardo Cunha, ele deu 500 mil reais. Quer dizer: deu entre aspas. Ninguém dá dinheiro, sobretudo nos montantes de Esteves.

Seu banco só deu menos dinheiro na campanha de 2014, entre os gigantes do sistema financeiro, que o Bradesco.

O dinheiro não destrói tudo, naturalmente. Pode construir coisas boas, na verdade. Mas o dinheiro simplesmente destruiu as bases da política brasileira.

O dinheiro compra até o amor verdadeiro, disse, numa frase célebre, Nelson Rodrigues. Na política brasileira, como se viu com Esteves, compra até uma delação confinada, supostamente, a um pequeno núcleo da Lava Jato.

Plutocratas como Andre Esteves são os responsáveis pelo pior Congresso que o dinheiro poderia comprar. A obra magna deles foi Cunha, um mestre na arrecadação de dinheiro que acabou financiando campanhas para outros candidatos socialmente deletérios como ele próprio.

São, ou eram, seus paus mandados, na expressão consagrada de delatores que temiam até por sua vida ao falar em Cunha.

Controlando-os pelo dinheiro, Cunha chegou à presidência da Câmara e, com seus métodos brutais, impôs uma pauta que representa a essência do atraso.

Como esquecer a votação para suprimir direitos trabalhistas pela terceirização?  Como esquecer as gambiarras para preservar aquilo que o fez ser o que é ou foi, o financiamento privado das campanhas?

E no entanto nada, rigorosamente nada é tão importante para o combate à corrupção quanto o fim da farra do dinheiro privado nas eleições.

A plutocracia não dá dinheiro. Ela investe. São coisas bem diferentes. O papel dos candidatos bancados pelos plutocratas é defender os interesses de um ínfimo grupo privilegiado.

Para um país cuja marca é a desigualdade social, é uma tragédia.

Você dá ares de legitimidade, através do Congresso, a um processo de pilhagem sobre os brasileiros mais humildes.

Onde estão os congressistas mais combativos pelos direitos sociais, como Jean Wyllys? Não por acaso, no PSOL, o único partido que rejeita dinheiro da plutocracia.

Pelas circunstâncias, Andre Esteves é o rosto da ocupação do Congresso pelo dinheiro.

É preciso promover, com urgência, uma desocupação. E o primeiro e imprescindível passo é controlar, rigidamente, o dinheiro por trás das campanhas.

*Paulo Nogueira é jornalista, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo

Fonte: DCM, 27/11/2015

Pesquisa Datafolha aponta Lula como o melhor presidente da História

Mas se as eleições fossem hoje ele não ganharia, pois tem a maior rejeição. O trabalho da mídia golpista está dando resultado!

Pesquisa Datafolha deste fim de semana aponta que o ex-presidente Lula é considerado o melhor da história por 39% dos brasileiros. Ele lidera a pesquisa com folga, mas seu número já foi bem melhor (71%).

A erosão da imagem de Lula também contribui para cenários eleitorais que favoreceriam a oposição. Se as eleições de 2018 fossem hoje, Aécio teria 31%, contra 22% de Lula e 21% de Marina Silva; com Alckmin no lugar de Aécio, Marina apareceria na frente, com 28%; nas simulações de segundo turno, Aécio derrotaria tanto Lula como Marina; ela, por sua vez, venceria Lula e Alckmin, que também derrotaria o ex-presidente.

BNDES: errar é humano, persistir no erro é Época



Depois de reincidir na publicação de uma mentira relacionada aos empréstimos do BNDES à usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, a revista Época recebeu uma resposta dura do banco.

Na nota, o BNDES lembrou que falha de Época já havia sido corrigida por um veículo do mesmo grupo editorial, o jornal O Globo.

A revista Época, no entanto, mantém sua campanha negativa em relação ao banco.

Requião: Globo não pode acusar, julgar e condenar

Direito de Resposta: "trata-se apenas de garantir o direito ao contraditório"


Na Rede Brasil Atual:
No segundo dia de debates no Sindicato dos jornalistas de SP, senador teve a companhia do jurista Fábio Konder Comparato, que defendeu o “direito de resposta social”, e do cientista político João Feres

São Paulo – O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu ontem (26), em São Paulo, a Lei do Direito de Resposta (n° 13.188/2015), da qual é o autor. Segundo ele, o texto legal está sendo mal interpretado ao ser considerado por órgãos de imprensa e alguns advogados como uma ameaça à liberdade de expressão. O senador lembra que a lei nem sequer prevê entrar no mérito ou condenar veículos de imprensa por prejudicar a imagem de pessoas.

“O fundamental é dizer que, com a lei, não se trata de julgar o mérito de uma acusação de um meio de comunicação. Trata-se apenas de garantir o direito ao contraditório”, disse.

Referindo-se à TV Globo, o parlamentar afirmou: “Nesse tribunal da opinião pública, não podemos deixar que um megaórgão de comunicação, verticalizado, que tem rádio, televisão, jornal, revista, acuse, julgue e condene, destruindo a imagem e qualquer possibilidade social de sobrevivência do personagem, que pode ser um político, sim. Mas pode ser o coreano dono da Escola de Base, ou um sujeito qualquer do interior. Esta lei é tão drástica assim? Não é.”

Além de Requião, participaram do evento, no segundo dia de debates no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (com o tema "Direito de resposta: regulação e liberdade de imprensa”), o jurista Fábio Konder Comparato e o cientista político João Feres Júnior, coordenador do Manchetômetro. Na quarta-feira, o debate reuniu Franklin Martins, ex ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o jornalista Paulo Henrique Amorim e o professor Laurindo Lalo Leal Filho.

O senador contou que o projeto tramitou por cinco anos antes de virar lei e chegou a ser engavetado pelos dois mais recentes presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), hoje ministro do Turismo, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Engavetaram o projeto, até que eles e seus colegas parlamentares perceberam que a proposta podia lhes interessar. Circunstâncias surgiram, e a pimenta começou a arder nos olhos deles todos. De repente, verificaram que o direito de resposta, que queriam impedir de qualquer maneira, também tinha a ver com eles, que estavam sendo acusados de coisas e não tinham nenhuma condição de fazer a contraposição.”

Em palestra erudita, o jurista Fábio Konder Comparato ressaltou a importância do direito de resposta, mas defendeu a ampliação do que chamou de “direito de resposta social”. “É preciso que alguém tenha o direito de responder representando a sociedade. Um jornal diz que uma negra tem um cabelo horrível ou que afinal o sujeito é muito mão fechada porque é descendente de judeu. Ou, até há pouco tempo os homossexuais eram tratados com paulada. É preciso o direito de resposta por retificação social, para a defesa de uma etnia, uma cultura, uma população.”

Comparato defendeu também que ONGs ou representantes de profissionais, por meio de sindicatos, tenham direito de ocupar horários na televisão e no rádio. Ele afirmou considerar fundamental “desoligarquizar” os meios de comunicação. “Precisamos avançar a uma era em que o povo possa debater coisas importantes para si, tal como acontecia na Ágora grega.”

João Feres Júnior fez uma apresentação sobre a atuação da imprensa em campanhas eleitorais e mostrou uma série de manchetes da Folha de S. Paulo, no processo eleitoral de 2010, que "chegam a ser cômicas", disse. "Dados sigilosos da filha de Serra foram obtidos por filiados do PT", dizia uma manchete do jornal paulista. "Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por falha de Dilma", informava outra.

Requião voltou a criticar a presidenta Dilma Rousseff por ela ter vetado artigo da nova lei que garantia ao ofendido se apresentar pessoalmente em veículo rádio ou TV para responder a uma ofensa. “O veto é completamente irrazoável.” Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim há duas semanas, o senador disse que o veto foi uma concessão às emissoras de TV, principalmente a Globo.

Ontem, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei de Direito de Resposta. O argumento é o de sempre: segundo a entidade, a legislação é inconstitucional por ofender a liberdade de imprensa.

Fonte: Conversa Afiada, 27/11/2015

Mapa incompleto

A revista VEJA, instrumento dos golpista, acredita que Delcídio derruba Dilma

Mais uma aposta perdida!

Retratado como "A testemunha" na capa deste fim de semana, senador Delcídio Amaral (PT-MS) é a nova esperança de Veja para envolver o ex-presidente Lula na Lava Jato e também provocar um impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo a revista, Delcídio não estaria defendendo apenas seus próprios interesses e do banqueiro André Esteves ao negociar o silêncio de Nestor Cerveró.

Ele atuaria em missão partidária para conter danos a Lula e ao Palácio do Planalto; no entanto, até agora não há nenhuma evidência concreta de que Delcídio esteja disposto a se tornar delator  e muito menos que ele causo estragos ao governo federal.

O realismo fantástico de Bernardo Cerveró


Ao gravar, com um iPhone escondido no bolso, a conversa que levou à prisão o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves, o ator Bernardo Cerveró demonstrou que, no Brasil, a realidade sempre supera a ficção.

"Mais do que o aspecto cinematográfico, o roteiro carrega ainda todos os elementos de uma tragédia shakesperiana: a vilania e a traição do advogado, a verborragia e a vaidade do senador, o excesso de ambição do banqueiro – e o medo que a todos unia naquela trama", escreve o jornalista Leonardo Attuch.

Ele afirma ainda que, agora, a delação do pai de Bernardo, Nestor Cerveró, fatalmente terá que ser homologada.

Delação premiada do senador Delcídio fará alguma diferença?

Talvez, pra ele! 

O burburinho político do fim de semana diz respeito a uma eventual delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS); é essa a aposta da revista Veja e de todos que torcem e/ou trabalham pela derrubada da presidente Dilma Rousseff.

O jornal Estado de S. Paulo informa, neste sábado, que a esposa do parlamentar, Maika, defende a delação para que ele "não pague sozinho"; mas o que mesmo Delcídio tem a entregar a não ser afirmações genéricas sobre a relação entre a presidente Dilma e Nestor Cerveró?.

Os diálogos gravados no Blue True, que levaram o senador à prisão, revelam que ele estava preocupado com o que Cerveró poderia dizer a respeito dele próprio e do banqueiro André Esteves, e não em relação a Dilma ou ao ex-presidente Lula. 

Na prática, todo o frenesi sobre essa eventual delação não passa de muito barulho por nada.

Rapidinhas



Só não ver quem não quer Apesar do PSDB, querer emplacar seus nomes nos cargos do Governo do Estado, em Itaituba, não será bem assim. Três pretensas candidaturas já em plena campanha, são vinculadas a Jatene, logo o que pode acontecer é que cada uma ocupe espaços negociados.

Amigo à força André Esteves, o "amigo do Lula" como tenta carimbar o grupo Globo e assemelhados, é o terceiro mais rico do Brasil, vinculado a Serra, pediu voto e doou muito dinheiro para a campanha de Aécio 

No poder é facil O senador Delcídio Amaral, era do PSDB e já trafegava livremente na Petrobras. Quando o PT assumiu o poder, ele mudou de partido, com suas práticas antigas. 

A pão e água Quem espera se dá bem financeiramente na eleição para prefeito de Itaituba, é melhor tirar o cavalo da chuva. As candidaturas com maior poder econômico vão combinar preços e os prestadores de serviços trabalharão barato ou ficarão sem trabalhar 

Quem com ferro fere… O Planalto trata a próxima terça como o dia D. A possível abertura do processo de cassação de Eduardo Cunha com os votos do PT pode levá-lo a aceitar o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. O governo, porém, diz duvidar da vingança. Enquanto ministros apostam na aprovação imediata da nova meta fiscal, o presidente da Câmara tem afirmado nos bastidores que, se o projeto não for votado na semana que vem, será “obrigado” a aceitar a tese de que as pedaladas continuaram. 

Sinal amarelo Aliados do peemedebista mandam recados: “De que vale manter Dilma no cargo se ela não mostrar que está disposta a trabalhar em conjunto?”, questiona um escudeiro de Cunha, em referência à conexão entre os três votos petistas no Conselho de Ética e a abertura do impeachment.

Pôquer Alguns auxiliares palacianos acham que Cunha está blefando, outros afirmam não ser possível viver sob chantagem. “Será que ele vai atirar e gastar toda a sua munição?”, questiona um petista influente.

Esperança O governo conta com a promessa de líderes partidários de aprovar a revisão da meta até quinta-feira. Ministros avaliam que, se isso não ocorrer, o cenário político, de fato, se complica.

Orelha vermelha Os senadores do PT vão chamar Rui Falcão para a reunião da bancada na próxima terça-feira. Consideraram que a nota assinada pelo presidente do partido na quarta “rifou” todos os parlamentares, e não só o ex-líder na Casa.

Encontro marcado Os integrantes da Executiva Nacional do PT foram informados de que a reunião que discutirá a expulsão de Delcídio será no dia 17. Alguns dirigentes tentam antecipá-la.

Vem na minha Depois de o senador dizer à Polícia Federal que prometeu ajudar Cerveró por “questão humanitária”, nos corredores do Congresso circula a brincadeira: “Agora vai ter um bocado de gente atrás dessa humanidade toda”.

Multitarefa O nome de Gleisi Hoffmann (PT-PR) ganha força entre os petistas para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, antes presidida por Delcídio. Ela também angariou simpatia depois de assumir vaga na Comissão Mista de Orçamento.

Oportunidade Depois de o projeto que estabelece limite para dívida da União ter sido retirado da pauta da CAE, José Serra (PSDB-SP) aproveitou a ressaca pós-prisão de Delcídio para aprovar, no plenário da Casa, requerimento pedindo que a comissão reavalie a proposta.

Sem quorum O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vai apresentar questão de ordem, no começo da semana, para tentar reverter a decisão, aprovada com só quatro senadores no plenário.

Direito adquirido Chegou ao Itamaraty ofício solicitando um novo passaporte diplomático para Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Detentor do documento quando era ministro da corte, ele fez o pedido por ter perdido o passaporte anterior.

Na moita Em meio à disputa no PSDB pela candidatura à prefeitura paulistana, um cabo eleitoral de João Doria ligou para um dos diretórios pedindo apoio. O interlocutor respondeu: “Estou com o João, mas olha, é off do off. Você não pode contar para ninguém, nem para ele”.

Melodia Em campanha, Doria já tem até jingle. O “Acelera SP” foi composto por Thomas Roth: “A coisa tá devagar, tá quase parando. Com João Doria é diferente, é São Paulo acelerando”.

Tempo, tempo Rivais do empresário, Ricardo Tripoli, Bruno Covas e José Aníbal vão usar o recesso parlamentar para rodar os diretórios municipais do PSDB em busca de apoio para as prévias.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Vice-líder diz que PT não fará acordo pró-Cunha


O vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), disse nesta sexta (27) que os petistas não vão ceder a pressões no Conselho de Ética em favor do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O peemedebista anunciou que só deve deliberar sobre os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff após terça-feira (1º), dia da votação do parecer prévio contra ele no Conselho de Ética.

Desta forma, ele joga para pressionar os três petistas do colegiado. Paulo Teixeira descartou a possibilidade do Planalto agir para interferir em favor de Cunha: "Não vamos aceitar esse jogo. Princípios são inegociáveis", afirmou.

PT sinaliza com expulsão de Delcídio do Amaral, ex-PSDB

O comando do PT deverá expulsar o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Segundo integrantes da cúpula do partido, a tendência é pela desfiliação do parlamentar, preso pela Polícia Federal sob acusação de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Senador Delcídio do Amaral (PT-MS)
A expulsão será debatida em reunião da Executiva Nacional na semana que vem.

Como será convocada às pressas, a data ainda não foi fixada. Existem dois ritos em análise: o afastamento sumário ou a expulsão apenas após toda a tramitação de um processo no conselho de ética.

O presidente da sigla, Rui Falcão, deu a senha para o afastamento quando minimizava críticas à nota em que negou solidariedade a Delcídio : "Não há divisão. Expressei minha opinião. Essa opinião será debatida com maior profundidade, inclusive com consequências práticas".

Presidente do PT de São Paulo, o ex-prefeito Emídio de Souza defendeu publicamente a expulsão. "Se não, a opinião pública nos confunde com atos delituosos", alegou.

A medida é defendida pela segunda maior força do PT, a Mensagem. O secretário de Formação do PT, Carlos Henrique Árabe, prega o afastamento sumário de Delcídio.

Além de Emídio, a ideia tem adeptos na maior força do PT (CNB). Mas enfrentará a resistência do líder da sigla no Senado, Humberto Costa (PE).

Com direito a assento na executiva, ele criticou nesta quinta-feira (26) a decisão de Falcão de divulgar nota dura contra Delcídio.

A divulgação da nota abriu um racha entre o comando do partido e sua bancada no Congresso, que reclama de não ter sido previamente consultado sobre seu teor.

Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) também criticaram a nota.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se manifestou sobre a expulsão. Mas admitiu, nesta quinta-feira (26), que a prisão de Delcídio desestabiliza o governo e leva a crise para o Palácio do Planalto. Dizendo que Delcídio fez uma "coisa de imbecil", Lula lamentou que a detenção tenha ocorrido num momento em que considerava praticamente debelado o movimento pelo impeachtment da presidente Dilma.

A avaliação foi feita durante almoço na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores), em São Paulo.

Segundo participantes, Lula se disse perplexo com a "burrada" de um homem tão sofisticado. Ele afirmou que cada um deve se responsabilizar pelos seus atos, sem que o governo seja contaminado.

O instituto Lula negou, por intermédio de sua assessoria, que o ex-presidente tenha usado a expressão "coisa de imbecil" para se referir à atitude de Delcídio. A informação foi confirmada por dois participantes do almoço com Lula.

Presente ao almoço, o ex-prefeito de Guarulhos Sebastião Almeida conta que Lula manifestou preocupação com as taxas de desemprego.

"Lula diz que o momento é delicado. Quando se faz um esforço gigantesco, um fato puxa [a crise de novo].".

Fonte: Folha Press, 27/11/2015

Mandato de Jatene está ameaçado. Entenda o porquê

O uso eleitoreiro de Simão Jatene do programa Cheque Moradia poderá ganhar um capítulo final nesta sexta-feira (27). É que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá julgar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o governador por crime eleitoral. O TRE irá avaliar se o governador cometeu os crimes de abuso de poder econômico e político. Caso seja condenado, Jatene pode pagar multar e ser cassado. O pleno do tribunal também julgará o pedido de declaração de inelegibilidade contra ele. 

IRREGULARIDADES

O desvio no uso do benefício, que deveria ser um meio de melhorar a vida das pessoas através da construção, ampliação ou melhoria das casas dos beneficiários, contaminou por completo o programa durante a eleição para o governo do Estado no ano passado. 

No interior do Estado, além de funcionar como máquina de compra de votos em favor da recandidatura de Jatene, o programa ludibriou centenas de famílias e frustrou o sonho da tão desejada casa própria. A estimativa é que o governo do Estado tenha emitido - entre concessões e cadastramento - mais de 30 mil Cheques Moradia apenas em outubro passado, mês da eleição, num uso escancarado e explícito de um programa social do Estado como instrumento de compra de votos. 

O uso do benefício foi o maior caso de corrupção eleitoral já visto na história das eleições no Pará. A representação lembra que durante a campanha eleitoral para o Governo do estado do Pará, constatou-se uma série de irregularidades e abuso do poder político em benefício das candidaturas de Simão Jatene à reeleição ao Governo e de Zequinha Marinho, candidato a Vice Governador, pela Coligação “Juntos com o Povo”.

Fonte: Diário do Pará, 26/11/2015

USP: reorganização é 'irresponsável' e incentiva privatização

O negócio deles (do PSDB) é fazer com o serviço seja ruim e em seguida, privatizar a "preço de banana"
Em documento, a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo destaca que o projeto de Geraldo Alckmin (PSDB) demonstra “descaso e desrespeito às crianças e aos jovens, estudantes das escolas públicas” e que é uma “agressão” contra todos os que trabalham em prol da educação.

Os professores, pesquisadores e estudantes da USP ressaltaram também que a Secretaria Estadual de Educação agiu de forma autoritária, com intenção unicamente de economizar o dinheiro da pasta, sem preocupação com a melhoria da qualidade do ensino.

PF vai investigar vazamento de delação de Cerveró

Como pode um documento da Justiça está nas mãos de um banqueiro?
Segundo o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, uma copia do documento estava nas mãos do banqueiro André Esteves, preso na operação Lava Jato.

Na gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, o advogado Edson Ribeiro, que defendia Cerveró, aponta que o agente Newton Ishii é responsável pelo vazamento da minuta da delação. "É o japonês. Se for alguém, é o japonês", afirma.

Gregório Preciado, ligado a Serra, do PSDB, foi protegido na delação de Fernando Baiano

É mais uma prova incontestável de que só querem atingir o PT

Nas gravações feitas por Bernardo Cerveró, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na Lava Jato, afirmou que o lobista Fernando Baiano protegeu na sua delação premiada o empresário Gregório Marin Preciado, casado com a prima do senador tucano José Serra: “Você vê como ele (Baiano) é matreiro. Na delação, ele conta como me conheceu, que eu era diretor e o Nestor era gerente. Que ele foi apresentado a mim por um amigo. Ele poupou. Era o Gregório Marin Preciado”, disse Delcídio.

O senador petista contou que Preciado teria participado de uma reunião na Espanha para tratar de um projeto da Petrobras no qual houve pagamento de propina.

Sobre esperança, cinismo e escárnio

*Lelê Teles

O que diriam os grandes frasistas Marquês de Maricá, Otto Lara Resende e o Barão de Itararé ao ouvirem os votos de alguns ministros do STF?

Midiáticos, alguns de nossos togados oradores especializaram-se em arroubos, frases, citações, máximas, aforismos, tiradas e até chistes.

Gilmar Mendes, aquele que é a cara do caricatural deputado João Plenário, do satírico e sem graça programa A Praça é Nossa, é chegado a frases chistosas e insolentes.

"Não se decide sobre a aplicação dos direitos fundamentais consultando a opinião pública", disse certa vez o nosso intrépido ministro, enquanto ajeitava o bico longo e acariciava as plumas coloridas que adereçam sua toga negra.

E disse mais, "não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina", afirmou, demofobicamente.

Os jornalistas, sabendo-lhe viciado em ouvir a própria voz, lançam-lhe os microfones como quem atira ossos aos cães, e tome frase.

Da última vez que o ouvi ele escolheu o Jornal Nacional para cunhar o termo cleptocracia e fixá-lo à imagem do governo Dilma.

Joaquim Barbosa, por onde andará o nosso batman?, chegou a competir com Mendes para ver quem aparecia mais na mídia e quem era melhor de frases.

Ególatras, engalfinharam-se.

Barbosa foi ao paroxismo contra o colega torpedeando-lhe: "Vossa Excelência está destruindo a justiça desse país. (...) "Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro". (...) "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar."

Durma com um barulho desses.

Barroso foi o ponto fora da curva, sereno e deboísta, restringiu-se a falar nos autos.

Durante o julgamento do chamado mensalão, Rosa Weber notabilizou-se por essa frase esquisitíssima: "não tenho prova cabal para condenar ele (José Dirceu) mas, a literatura jurídica me permite".

Essa Luiz Fux mataria no peito.

Pra mim isso se chama fuleiragem.

Fux é aquele que toca guitarra e tem a face rubra, carmim.

Por falar em carmim, lembro-me da exangue Carmem.

Esqueça Bizet e sua Carmem rubra e vivaz e corta para a fleumática ministra Carmem Lúcia.

Essa também é chegada num fraseado.

Certa vez, em uma palestra, Carmem lembrou Nelson Rodrigues e afirmou que os brasileiros devem "assumir a ousadia que os canalhas têm".

Escárnio? cinismo?

Peraí que tem mais.

Ao tomar posse, na vice-presidência do STF, a meiga Carmem contou uma anedota, um chiste que fizera ao responder a um colega trabalhista, "eu obedeci a Madre Superior, minha mãe, meu pai, namorado, professor, agora eu mando. Adoro mandar. Eu mandei, cumpra. Mulheres, depois que passa dos 50, a gente gosta mesmo é do sim senhora, não é do eu te amo. Se tiver o eu te amo junto, aí isso é um Deus. Sim senhora e eu te amo, aí é realização total."

Esperança?

Frase vai, frase vem, e Eduardo Cunha segue livre, lépido e solto.

Cinismo? escárnio.

*Jornalista e publicitário. Roteirista do programa Estação Periferia (TV Brasil), apresentador do programa Coisa de Negro (Aperipê FM) e editor do blog FALA QUE EU DISCUTO

Carta aberta à ministra Carmen Lúcia, do STF


Prezada Ministra Carmem Lúcia

Nosso País acordou estupefato com a prisão de um senador da República. Por outro lado, alivio-me com a prisão de um banqueiro, um dos mais ricos do Brasil.

Não guardo intimidade com o pensamento do Senador Delcídio do Amaral em virtude de suas origens políticas, ligadas à privatizações e ao nefasto neoliberalismo. Porém, sua prisão nos coloca sob espanto pelo colorido de arbitrariedade em face da imunidade parlamentar de que gozam os eleitos pelo povo para ocupar cadeira na mais alta casa legislativa.

Perdoe-me, ministra Carmem, por me dirigir a senhora sem o traquejo jurídico próprio dos advogados, já que não sou um e sem a formalidade de um tribunal, já que não pertenço a nenhum.

Aqui tenho o objetivo de questioná-la pelo que disse na 2ª turma do STF ao justificar seu voto na decisão do ministro Teori Zavascki ao ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral e do Banqueiro André Esteves.

É de se esperar que os homens e as mulheres eleitos e eleitas sejam honestos, honestas, probos e probas nas suas atividades parlamentares, embora alguns afrontem e desrespeitem a sensibilidade social e a cidadania, como é o caso do Senador Ronaldo Caiado, que frequentemente usa camiseta amarela com os sinais de 9 dedos, em deboche a deficiência física do ex-presidente Luiz Inácio Luiz da Silva, sem que seja incomodado em momento algum por esse preconceito e crime.

Nesta carta singela desejo lhe dizer que me senti ofendido e desrespeitado como cidadão com seu discurso ao justificar seu voto a favor da prisão de Delcídio do Amaral, nesta manhã.

A senhora disse que antes nos fizeram acreditar que a esperança venceu o medo. É evidente que a senhora se referiu à campanha eleitoral e eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem citá-lo.

E vencemos mesmo, ministra Carmem. Milhões de brasileiros fomos ameaçados com o estouro do dólar, com a fuga dos empresários que investiriam em outros Países abandonando o Brasil ao desemprego e à pobreza. Uma atriz da TV Globo apareceu em noticiários e na propaganda eleitoral do PSDB fazendo caras teatrais de assustada e dizendo: "ai, estou com medo". Pois vencemos essa tentativa. Os milhões de votos investidos em Lula transcenderam fronteiras partidárias para afirmar nossa esperança contra as ameaças rasteiras e desonestas. Vencemos o medo, com muita esperança. O Brasil se sentiu recompensado com essa vitória. A senhora sabe!

Como cidadão e como povo me sinto ofendido e agredido em minha esperança e em minha fé com essa sua fala, para mim irônica e sem nenhuma relação com o mensalão da mídia, com muitos casos dúbios e influenciados pela opinião publicada.

A senhora carregou sobre a ironia sem nexo ao afirmar que "agora o escárnio venceu o cinismo".

Qual a relação do possível crime do Senador Delcídio do Amaral, nem investigado totalmente e, muito menos julgado e condenado, com a vitória da esperança em 2002?

A senhora quer nos envolver em todos os possíveis crimes de Delcídio? A senhora falou pensando em investigação e condenação do ex-presidente Lula, o candidato a respeito de quem se usou o slogan "a esperança venceu o medo"? A senhora já sabe, mesmo sem julgamento, que o Senador Delcídio do Amaral é criminoso, até mesmo antes da manifestação da casa onde ele é parlamentar?

Na fundamentação de seu voto a favor da prisão do aludido senador a senhora asseverou que " agora o escárnio venceu o cinismo".

Pergunto se o seu voto não se referia a um senador? Se se referia ao Senador Delcídio do Amaral qual a relação da ironia com os votos de milhões de brasileiros que tiveram esperança de mudar aquela realidade triste de desemprego, de miséria e de pobreza em 2002?

A senhora ameaçou quem ao afirmar posteriormente que "criminosos não passarão sobre a justiça", alertando a todos do mundo da corrupção?

Perdão, ministra, mas a minha ofensa também vem do fato de a senhora misturar ironicamente fatos e valores sem nenhuma relação, sendo que a esperança realmente venceu o medo e sempre vencerá as vilanias da classe dominante, principalmente da rapinagem dos poderosos internacionais, que atuam por meio de jagunços nacionais.

Pior, a sua referência de falso senso de oportunidade choca por estabelecer nexos irreais entre um senador atual, preso acusado de atrapalhar investigações, com toda a força da esperança de um povo.

Choca mais o fato de a senhora não fazer nenhuma menção ao banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, também preso como suspeito de fazer uma operação polêmica na área internacional da Petrobras, ao comprar poços de petróleo na África, sendo ele um dos homens mais ricos do Brasil, um País pobre e, mesmo assim, de esperanças que vencem os medos.

A senhora não disse nada sobre André Esteves foi pelo fato de ele ser banqueiro e rico? Haveria na senhora algum senso de seletividade, como o há na mídia que reforçou com grande destaque as suas palavras?

Enfim, perdoe-me pela ousadia de exercer o direito de questionar, de me indignar contra as seletividades e contra o deboche em relação ao povo que tem esperança, apesar do medo que diuturnamente lhe impingem.

• Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz sociais.
Dom Orvandil, OSF: bispo cabano, farrapo e republicano, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém

Ele vive eternamente em transe

Renomado advogado diz que:"Não existe prisão processual de parlamentar"


Advogado José Roberto Batochio, autor da redação final do artigo da Constituição que trata das prisões de parlamentares, destaca em entrevista ao 247 que prisão de deputados e senadores antes de qualquer condenação "não existe".

Ele defende que o caso do senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso hoje com autorização do ministro do STF Teori Zavascki, cuja decisão foi referendada pela 2ª Turma do Supremo, não se trata de flagrante, única exceção permitida pela Constituição e argumento usado por Teori; "Claro que queremos que a lei seja cumprida, mas sem excessos. É surpreendente que uma decisão dessa, com todo o respeito aos ilustres ministros, tenha sido referendada pela suprema corte. São os novos tempos?"

Globo transforma eleitor de Aécio em 'amigo do PT'

A  Globo é capaz de qualquer coisa para prejudicar o PT

Ao apresentar o banqueiro André Esteves em sua primeira página desta quinta-feira, o jornal O Globo fez a seguinte descrição: 'Banqueiro carioca é conhecido por agressividade nos negócios e trânsito com políticos, sobretudo do PT'.

Esteves, no entanto, fez campanha ostensiva por Aécio Neves (PSDB-MG) na última disputa presidencial, chegando a promover um evento em Nova York em torno do tucano antes das eleições; seu banco, o BTG Pactual, também acaba de indicar o tucano Persio Arida como presidente interino.

Além disso, Esteves defendia a privatização parcial da Caixa Econômica Federal e havia a expectativa de que Aécio retomasse essa agenda.

Delação de Cerveró acende luz vermelha na Lava Jato


Há um ponto de interrogação em negrito na trama que levou à prisão do senador Delcídio do Amaral e do banqueiro André Esteves. Ele indaga sobre como o banqueiro teve acesso a um rascunho de acordo de delação premiada no qual o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró falaria de muita gente, incluindo os dois.

A partir do momento em que teve acesso ao documento é que o banqueiro teria decidido “tirar este assunto da frente até o final de novembro”, como diz Delcídio na gravação. E o senador, também interessado em evitar a delação ou ser poupado se ela viesse a ocorrer, entra como operador do mirabolante plano de comprar o silêncio de Cerveró, com alternativa de obter do STF um Habeas Corpus, o HC de que tanto falam na gravação, para libertar condicionalmente o ex-diretor da Petrobrás e a seguir dar-lhe fuga do país.

O pecado capital de Delcídio foi esta passagem em que insinua poder influenciar ministros do Supremo neste sentido, diretamente ou com a ajuda de terceiros, como Renan Calheiros e o vice-presidente Michel Temer. Seus colegas senadores acham que ele bravateou para impressionar o filho de Cerveró, mas com isso feriu os brios da corte, que respondeu com a medida nunca antes vista neste país, a prisão de um senador não condenado no exercício do mandato. Aliás, os advogados de réus da Lava Jato acham que agora ficará mais difícil obter HCs do STF para seus clientes, o que já não era fácil.

Voltando ao rascunho da delação que Cerveró tentava fazer mas não era levado a sério pela cúpula da Lava Jato, ela acende uma luz vermelha na mesa do juiz Sergio Moro. Agora ficou claro que ali ocorrem vazamentos de duas naturezas. Uns, os chamados seletivos, para a imprensa, têm o objetivo de criar embaraços políticos e alimentar a crise, que não pode amainar. E entre estes inscrevem-se os vazamentos de informações sobre o ex-presidente Lula, como sua movimentação financeira, violando seu sigilo bancário que nunca foi quebrado, pois não é investigado nem processado.

De outra natureza são vazamentos como este de que se valeu o banqueiro para tentar calar Cerveró. Pode haver ali, em algum escalão da Lava Jato, um comércio de informações e documentos entre agente da operação e suspeitos abonados como Esteves. Para não desmoralizar “a voz que clama no deserto”, o juiz Moro precisa colocar o assunto em sua pauta interna. Cabe sobretudo ao procurador-geral Rodrigo Janot tirar a limpo este tráfico de documentos sigilosos, que podem frustrar ações e procedimentos investigativos.

O caso Delcídio-Cerveró explicita também que muitas delações premiadas podem ter suas validades comprometidas caso fique provado provado que houve omissão seletiva de informações por parte dos delatores. Fernando Baiano nada falou sobre André Esteves mas as conversas gravadas sugerem que ele calou informações sobre o banqueiro.

Coisa parecida houve antes quando Júlio Camargo omitiu o suposto pagamento de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em sua primeira delação. Depois, o advogado de Baiano, Nelio Machado, pediu a reinquirição de Camargo e ele falou sobre os US$ 5 milhões que teriam sido pagos a Cunha pelo contrato de navios-sonda. O novo depoimento foi vazado e começou o inferno para Eduardo Cunha.

Em seguida houve a nebulosa renúncia da advogada Cata Preta à defesa de seus clientes alegando estar sendo ameaçada. Por quem, nunca disse. Saiu de cena. Dizem que ela garantiu a omissão de clientes em relação a algumas pessoas e eles acabaram abrindo o bico. Não entregou a mercadoria, ficou na corda bamba e resolveu ir para Miami.

A Lava Jato pode ser o farol que ilumina o escuro da corrupção, pode ser a voz que clama no deserto, mas tem lá seus escurinhos, que o juiz Moro e o procurador-geral precisam iluminar.

Fonte: Brasil 247, 26/11/2015

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Lula diz que Folha "inventou" declarações dele sobre Delcídio


247 – A assessoria de imprensa do Instituto Lula negou, por meio de nota, que o ex-presidente tenha feito as declarações sobre o senador Delcídio Amaral (PT-MS) publicadas em reportagem no site da Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, Lula teria demonstrado "perplexidade" ao comentar a prisão do parlamentar pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, durante almoço na sede da CUT nesta quinta-feira 26.

"Que loucura! Que idiota", disse Lula, segundo a Folha. De acordo com a reportagem, o ex-presidente teria dito ainda "coisa de imbecil" sobre o comportamento do senador.

"São completamente falsas as declarações atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o senador Delcidio do Amaral publicadas nesta quinta-feira (26) pela Folha de S.Paulo. Mais uma vez, com base em supostas fontes anônimas, este jornal atribui ao ex-presidente frases que nunca foram ditas por ele", diz a nota do Instituto Lula.

Delcídio Amaral foi preso sob acusação de atrapalhar as investigações da Lava Jato. Um áudio mostra o senador oferecendo dinheiro à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não firme acordo de delação premiada e ainda sugerindo uma rota de fuga para Cerveró, que está preso.

Fonte: Brasil247, 26/11/2015

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Folha reconhece que processos contra o PT andam mais rápido


Jornal de Otavio Frias critica a morosidade nas investigações do cartel de trem e metrô em São Paulo, em governos tucanos desde 1998 e sinaliza favorecimento ao PSDB: “Como estas atingem governos do PSDB, se cristaliza em parte da opinião pública a suspeita de que os processos andam mais rápido quando na mira se acha o PT.

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça têm a obrigação de demonstrar que esse não é o caso; os sinais, no entanto, não são alentadores”.

domingo, 22 de novembro de 2015

Mortes de acidentes de trânsito caem em 50% em São Paulo

DEVE SER CULPA DO HADDAD...

Um dado impressionante acaba de ser divulgado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo: os acidentes de trânsito com mortes caíram 50% na maior cidade do País, em comparação ao mesmo período do ano passado.

O principal motivo é a redução de velocidade nas principais vias de São Paulo.

A política pública, adotada pelo prefeito Fernando Haddad, não só reduziu as mortes no trânsito, como também ampliou a velocidade média, uma vez que houve menos congestionamentos decorrentes de acidentes – ainda assim, Haddad tem sido duramente atacado pela por setores da sociedade, que o apelidaram de "Radard" nas redes sociais, como se seu objetivo fosse o de alimentar a indústria de multas na cidade.