Eles disseram

Gilmar e a Globo não gostaram do fim do financiamento empresarial a campanhas políticas

Eu disse mais de uma vez e repito: eles tem lado, Gilmar, assim como Eduardo Cunha, e seus aliados momentâneos, os tucanos, e a mídia golpista brasileira. Eles são contra tudo que o PT sempre pregou para o Brasil, crescimento com distribuição de renda.

(Chico Vigilante)

Supremo derruba a doação de empresas as campanhas eleitorais

A votação histórica do Supremo é simplesmente a mais importante decisão da incipiente democracia brasileira para se proteger da força destrutiva do dinheiro. (BEPE DAMASCO 19/09/15)

O garrote vil da chantagem e dos juros

Dilma deveria colocar os empresários da área produtiva, a FIERJ e a FIESP, para conversar com o Banco Central (leia-se COPOM) para baixar, paulatinamente, os juros, aliviando a situação fiscal do governo e revertendo psicologicamente a percepção exagerada de crise e de recessão promovida pela mídia conservadora, já que a queda recente da inflação, principalmente de alimentos, permite isso. (MAURO SANTAYANNA 19/09/15)

Quantos votos mesmo teve Gilmar Mendes?

Diante da atuação eminentemente política do Ministro, que decidiu atuar como parlamentar da oposição, fica a pergunta: quantos votos teve mesmo Gilmar Mendes? (REINALDO DEL DOTORE, 18/09/15)

Democracia significa respeito à vontade popular

Líderes e presidentes de partidos aliados assinaram e entregaram à presidenta a Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular. No texto, reafirmamos princípios básicos de um Estado Democrático de Direito, que setores da oposição golpista insistem em ignorar. (JOSÉ GUIMARÃES18/09/15)

Ataques a presidente Dilma

A verdade é que eu nunca um ex-presidente foi tão duramente atacado e da forma mais desrespeitosa e virulenta possível. (Davis Sena Filho)

O golpe é para "privatizar tudo"

FHC e Landau, entre outros privatistas e entreguistas, foram escorraçados do governo pelo voto popular. Agora, eles desejam voltar ao poder através de um golpe para concluir o serviço sujo da privatização.

(ALTAMIRO BORGES, 18/09/15)

STF que barrou Gilmar no financiamento eleitoral, barrará o golpe

Como se sabe, a presidente acaba de instruir seus ministros para que preparem uma estratégia de resistência jurídica no caso de uma derrota no TCU (Tribunal de Contas da União) ou se um processo de impeachment for instalado contra ela na Câmara dos Deputados. 

(EDUARDO GUIMARÃES17/09/15)

Eleições: STF salva a democracia

Não há como existir democracia com uma campanha eleitoral que custe quase R$ 6 bilhões, caso das eleições gerais do ano passado. Não há como aceitarmos que todas as empresas que têm negócios com o Executivo sejam os principais financiadores das candidaturas. Até porque uma empresa que doa milhões que receber benefícios em troca. Então, o papel do Supremo, ao proibir a doação de empresas, foi de vital importância. (VONEY MALTA18/09/15)

Bicudo nunca será um Barbosa Lima Sobrinho

Ao contrário da petição assinada agora por Hélio Bicudo, o documento subscrito por Sobrinho estava sustentado em fartas provas de corrupção praticadas por Collor no execício da presidência.

(ROBERT LOBATO, 17/09/15)

A trama dos anões morais contra Dilma

Sob a bandeira do impeachment encontramos a fina flor dos adeptos das teses mais obscurantistas. São quase todos a favor da redução da maioridade penal, odeiam pobres, negros, favelados e homessexuais.

(Bepe Damasco, 17/09/15)

Joguete do destino

Urjamos, porque serão nossos filhos, e não os filhos dos donos do Itaú e da Globo, que pagarão a conta pela irresponsabilidade de se optar por quebrar um país para derrubar um governo.

(MARCELO UCHOA, 17/09/15)

Telexfree é condenada a pagar R$ 3 mi por danos morais coletivos

Justiça do AC considerou que empresa funcionava com pirâmide financeira. Para ser ressarcido, cada divulgador deve entrar com processo individual.

Caio FulgêncioDo G1 AC, 16/09/2015

A Justiça do Acre, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a empresa Ympactus Comercial S/A - conhecida popularmente como Telexfree - ao pagamento de R$ 3 milhões por danos extrapatrimoniais coletivos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a sentença foi dada nesta quarta-feira (16) e deve ser publicada no Diário da Justiça ainda esta semana.

De acordo com a juíza Thaís Khalil, titular da vara, o entendimento da Justiça é que, ao contrário do que era defendido pelos responsáveis, a empresa representava, realmente, um esquema de pirâmide financeira e não uma rede de marketing multinível. A decisão ainda cabe recurso.

A magistrada explica que o montante estipulado pela determinação não se trata do valor destinado aos divulgadores. "Esse valor é por danos morais coletivos, destinados ao fundo nacional de proteção do consumidor. Sobre o valor dos divulgadores, cada um terá que apurar individualmente, apresentando uma liquidação de sentença para demonstrar o que tem a receber", afirmou.

Segundo o TJ-AC, na decisão, foi determinada a nulidade dos contratos firmados entre aTelexfree e os divulgadores, uma vez que se tratava de uma pirâmide financeira. Com isso, a empresa fica obrigada a devolver aos divulgadores os valores que foram investidos por eles, sendo abatido qualquer dinheiro recebido como lucro.

A empresa foi condenada ainda à obrigação de não celebrar novos contratos no mesmo modelo, sob possibilidade de multa de R$ 100 mil por cada novo contrato celebrado.

Ao G1, Roberto Duarte Júnior, um dos advogados da empresa, disse que a Telexfree ainda não foi notificada oficialmente e só deve se posicionar após tomar conhecimento da determinação.

Nota da OAB sobre Gilmar Mendes: ” Intolerante,arcaico […] um magistrado que não se fez digno de seu ofício”

Gilmar deu um piti na corte e se retirou quando o secretário-geral da entidade, Cláudio de Souza Pereira Neto, subiu à tribuna para rebater trechos de seu voto

(Conjur) A postura do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, durante a discussão sobre a constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas desagradou a advocacia (leia aqui). Em seu voto, lido na quarta-feira (16/9), o ministro disse que a ação que discute a matéria, de autoria da OAB, faz parte de um golpe autoritário do Partido dos Trabalhadores para se manter no poder.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, preferiu não responder “um comentário tão descabido”. Apenas disse que a OAB age amparada por 74% da população brasileira, conforme mostrou pesquisa do Datafolha encomendada pela autarquia.

Para o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, a postura do ministro Gilmar foi “grosseira, arbitrária e incorreta”. “Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício”, diz o Colégio, em nota.

Fonte: Br29, 17/09/2015

Perdeu, Gilmar

Esse lentíssimo senhor juiz, Gilmar Mendes, aquele que é a cara do deputado d'A Praça é Nossa, tomou uma surra hoje no STF, 8x3.

e está proibido, para desespero da plutocracia e dos paus-mandados do Congresso, o investimento empresarial em campanhas políticas.

*Lelê Teles

há uma ano e meio, percebendo que seria derrotado na ação impetrada pela OAB que julga inconstitucional o financiamento empresarial para partido e políticos, Gilmar pediu vistas.

mau perdedor, sentou em cima do processo e nele peidou por ano e meio; fez como aqueles molecotes que, contrariados durante uma pelada, colocam a bola da pelada debaixo do braço e vão embora.

demorou uma eternidade para devolver o processo e demorou uma eternidade para ler o seu voto, que a rigor todos já sabiam qual era, mas aproveitou para destilar sua indelicadeza, sua insolente beligerância e seu destempero.

no seu voto não faltaram slogans e achincalhes ao PT, parecia que era candidato a eleição em algum grêmio livre de escola.

acusou a OAB de apresentar a ação sob orientação do PT, num delírio desprovido de qualquer sustentação factual.

indicação de Fernando Henrique Cardoso, Mendes se prestou a papéis patéticos na corte, bateu boca com colegas, acusou Lewandowski de chicaneiro e tomou umas chineladas de Joaquim Barbosa, que engrossou com ele: "Vossa Excelência me respeita. Vossa Excelência não está falando com um dos seus capangas do Mato Grosso".

midiático, acostumou-se a dar palpites e pitacos fora dos autos, sempre em ataque furioso, quase patológico, contra o PT, jogando para a grande mídia, que sempre lhe esticava os microfones.

lembremos mais uma vez Barbosa quando lhe apontou o dedo: "Vossa Excelência está na mídia destruindo a imagem do judiciário".

Gilmar é chegado a processar jornalistas. como todo histérico de direita, ele não aceita opiniões divergentes da sua, não tolera o contraditório e parte para a ameaça e a intimidação dos tribunais.

acima de todos, imperial, jactancioso e aécico, já chegou a dizer que não votava pensando no Zé Mané da esquina.

ontem, ao ouvir o ministro acusar cretinamente a OAB, um advogado da Ordem pediu para se defender; Gilmar, contrariado, contrariou as regras da magistratura, julgou-se acima dos demais colegas, inventando pra si uma hierarquia fantasiosa e delirante, levantou-se e deu as costas ao advogado, não se antes desdenhar deste.

a OAB soltou nota de repúdio e hoje Gilmar conta com a antipatia de todos os advogados do país.

algum jornalista há de lhe emprestar um lenço.

perdeu, Gilmar. agora é abraçar Aécio e chorar.

palavra da salvação.

*Jornalista e publicitário. Roteirista do programa Estação Periferia (TV Brasil), apresentador do programa Coisa de Negro (Aperipê FM) e editor do blog FALA QUE EU DISCUTO

Fonte: Brasil 247, 18/09/2015

Presidente do Supremo rebate Cunha: 'Eleições de 2016 não estão no limbo'

Um dos oito magistrados que votaram a favor da proibição de doações de empresas a partidos políticos e candidatos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rebateu nesta sexta-feria, 18, as declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos colocou as eleições de 2016 em um "limbo de dúvida".

"Não quero polemizar com o presidente da Câmara, mas entendo que a decisão foi extremamente clara e as normas valerão para as próximas eleições", afirmou.

'Impeachment é para quem quer ganhar no tapetão'

Apesar de ter devolvido ao Governo Federal o comando do Ministério do Trabalho, o PDT deve permanecer, pelo menos até o início de 2018, na base do governo da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o presidente da legenda, Carlos Lupi, não há um “desembarque” total do PDT, mas um "desejo por mais liberdade para crticar o que a gente acha que deve criticar".

Sobre o pedido de impeachment, que está sendo levantado pela oposição, Lupi afirma que "até agora, não se tem nem indícios contra Dilma". "Então, passa a ser discurso de quem quer uma nova eleição. Quem perdeu, não levou e quer ganhar no tapetão. Estamos com uma posição fechada contra o impeachment”.

Bolsonaro diz desejar câncer ou infarto a Dilma

O olhar, a fala, as atitudes, revelam o ódio de quem deveria ter uma postura de construção no parlamento

“Espero que saia; infartada, com câncer, de qualquer jeito”, disse o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que, dias atrás, foi condenado a indenizar a também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Na entrevista ele disse ainda que recorrerá da sentença em que foi condenado por ofensas machistas. O parlamentar responde a processo por quebra de decoro parlamentar.

O Supremo faz a verdadeira reforma política no Brasil

Já que os parlamentares não tomam para si essa responsabilidade

"A decisão do STF contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais é uma homenagem à democracia brasileira e um sinal de que a maior corte, atenta aos defeitos de nosso sistema político-eleitoral, assumiu a responsabilidade de remover uma de suas mais graves distorções", diz a colunista Tereza Cruvinel.

"O financiamento empresarial é o adubo da corrupção, como tem sido demonstrado por todos os escândalos de todos os tempos, embora haja um esforço para fazer crer que tudo começou na era petista".

Agora, diz ela, Dilma não tem alternativa a não ser vetar a reforma política de Eduardo Cunha. "Por que ela iria, nesta altura do campeonato, evitar briga com Eduardo Cunha, que vem ajudando a oposição a cavar-lhe o impeachment?"

Decisão histórica do Supremo cria a igualdade política na disputa eleitoral

"A classe dominante sofreu uma derrota em seu esquema de controle do poder político, o que explica a delicadeza da decisão", diz o colunista Paulo Moreira Leite, ao comentar o fim do financiamento privado nas campanhas eleitorais.

"Nosso sistema político só tem a ganhar ao emancipar-se diante de interesses privados". Ele também afirma que, "ao dizer que essas contribuições são inconstitucionais, o Supremo garante à presidente Dilma Rousseff toda legitimidade para vetar a decisão das raposas sobre o galinheiro".

Dilma sente o calor do debate, mas chance de impeachment é minoritária, diz Financial Times

18/09/2015

Londres - A página na internet do jornal britânico Financial Times publica reportagem nesta sexta-feira, 18, sobre a discussão crescente em relação a um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ainda que reconheça que levar o processo adiante pode ser complicado e segue com chance menor que 50%, a publicação diz que a presidente "sente o calor" do debate.

A reportagem explica que pedir o impedimento de um político no Brasil não necessariamente é um fato incomum - já que qualquer cidadão pode pedir a abertura do processo. Mas, dessa vez, diz o FT, é um pouco diferente porque o ex-fundador do Partido dos Trabalhadores Hélio Bicudo ingressou com o pedido.

"A petição do senhor Bicudo, que foi apoiada pela oposição no Congresso, marca o início do que poderia ser um longo processo para derrubar a ex-guerrilheira marxista apenas nove meses após iniciar o segundo mandato", diz a reportagem do FT.

O FT nota que um dos argumentos pró-impeachment podem ser as contas púbicas e a possibilidade de que tenham sido alvo de manipulação para apresentação de números melhores que os observados. O tema já é avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o FT diz que o eventual problema poderia ser a acusação para a oposição levar o processo de impeachment adiante.

A reportagem nota, porém, que analistas dizem que o processo político é complicado e as chances de esse processo levar à queda de Dilma Rousseff são menores que 50%. A consultoria Eurasia, por exemplo, estima essa hipótese em 40% e diz que, se o processo não avançar até 2016, as chances cairão ainda mais, porque o cenário político já vai começar a se preparar para as eleições presidenciais de 2018.

Joguete do destino

Os concursos irão acabar e os vencimentos irão congelar? Que joguete do destino com os setores da população brasileira que mais se beneficiaram no Brasil nos últimos 15 anos com concursos públicos: privilegiados de classes média e média alta, que atualmente não pensam duas vezes em defender "pautas bombas" no Congresso para afundar o governo.

*Marcelo Uchoa

Eis que é chegada a hora de comprovarem agora o propalado mérito na iniciativa privada, porque no serviço público acabou-se o que era doce, a menos que o foco da indignação mude, e, ao invés dos "patriotas" usarem a camiseta canarinha para pedir a queda da presidenta, decidam ir às ruas apoiar o governo na luta pela realização de reformas fundamentais para o país, como uma reforma tributária, que implique na taxação das grandes fortunas, especialmente das grandes heranças; uma reforma política de verdade, que inviabilize a continuidade da bancada da barganha no Parlamento, cujas ações promíscuas incham e oneram insistente e permanentemente o Estado; uma reforma agrária, que priorize a agricultura familiar e o desenvolvimento dos comércios locais; além de uma ampla reforma na comunicação pública e privada brasileira, que redunde no compromisso com a difusão da verdade, a partir do controle dos cartéis econômicos de mídia, que tencionam todo dia a saída de investidores do país, plantando mentiras, difundindo negativismo e espalhando ódio, a ponto de agourar até mesmo a autoestima do povo em momentos únicos da história do protagonismo do país no mundo, como no Mundial de Futebol, na Copa das Confederações, em reuniões de BRICS, Olimpíadas, etc.

E igualmente mostrem os apequenados, ultimamente travestidos de patriotas, indignação contra os reajustes exorbitantes (e até desiguais entre categorias), que aviltam o equilíbrio atuarial do país; contra a construção de shoppings e renovação de frotas de veículos funcionais unicamente para a satisfação dos caprichos da classe política; enfim, os penduricalhos daqui e dali, que sangram intermitentemente o Estado nacional; sem falar das medidas mesquinhas e irresponsáveis como detonar uma CPMF criando um subfinanciamento na saúde, escrachar uma Petrobrás, um BNDES, expondo-os da forma mais vil possível para o mundo do mercado, sem qualquer tipo de receio ou proteção contra os revezes que isso pode causar, dentre tantas outras ofensivas assacadas com frequência, com as bênçãos de deuses e semideuses da Justiça midiaticamente iluminados.

Urjamos, porque serão nossos filhos, e não os filhos dos donos do Itaú e da Globo, que pagarão a conta pela irresponsabilidade de se optar por quebrar um país para derrubar um governo. E não nos maldigamos, agradeçamos o fato de que no comando da nação está a presidenta Dilma, porque se fosse a oposição rasteira e descompromissada que está aí, certamente seria pior. As medidas de ajuste fiscal recém anunciadas pelo ministro porta-voz do modus neoliberal de pensar a economia são fichinha diante do que poderia ter sido se fosse outro no Palácio do Planalto. E nada são diante do que ainda poderá ser, caso não haja uma mudança de atitude da sociedade brasileira em unir-se aos movimentos sociais e apoiar o governo na tomada das relevantes medidas já citadas. Dúvidas? Basta lembrar do período FHC.

*Advogado e professor de Direito

Fonte: Brasil 247, 18/09/2015

Vice-Presidente Michel Temer também assinou pedaladas, ele deve ser afastado?

Jornalista Tereza Cruvinel destaca que o embate entre governo e oposição sobre o impeachment ficou mais forte nos últimos dias, mas que "o dilema continua sendo sobre quem sucederia Dilma no governo".

"Agora se descobriu que o vice-presidente Michel Temer assinou cinco dos 15 decretos sem número, do final do ano passado, abrindo créditos orçamentários suplementares sem autorização do Congresso. 

A oposição sustentará que tais decretos configuram o crime de responsabilidade de Dilma, mas como fazer isso sem pedir também punição para Temer?", questiona a colunista do 247, que lembra: "E afastando Dilma e Temer pela via parlamentar, quem iria governar o Brasil? O próximo da lista seria Eduardo Cunha...".

"Contra Dilma, não há nada"

Quem diz é o autor da denúncia que levou ao impeachment de Collor 

Autor da denúncia que levou ao impeachment de Fernando Collor, em 1992, o advogado Marcelo Lavenère, afirmou, em entrevista ao 247, que tem sido procurado com frequência por jornalistas para comparar as denúncias contra o ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff: "Mas quando eu digo que são situações muito diferentes e que eu acho que não há a menor razão para se falar em impeachment da Dilma, eles perdem o interesse e desistem da entrevista", revela.

Segundo ele, a denúncia contra Collor teve como base uma apuração detalhada sobre o envolvimento dele; "As conclusões contra Collor eram indiscutíveis, a tal ponto que o relatório foi aprovado por unanimidade", diz.

Contra Dilma, ele afirma "não há nada"; "Há um movimento político, que vinha desde a campanha. É aquela velha visão autoritária, que dizia: ela não pode se eleger; se for eleita, não tomará posse; se tomar posse, não poderá governar. É uma decisão política, que querem cumprir de qualquer maneira", ressalta.

Fonte: Brasil 247, 18/09/2015

Supremo decidiu proibir doações de empresas e a decisão já vale para 2016

Agência Brasil, 17/09/2015

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada nesta quinta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal. 

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo hoje (17). A partir da eleição do ano que vem, somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

“Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente da Corte.

Para o ministro Luiz Fux, após a decisão do Supremo, o projeto de lei aprovado na Câmara traz no “seu germe a presunção de inconstitucionalidade”. “Nós verificamos que as doações pelas empresas acabam contaminando o processo politico-democrático e há uma captura pelo poder econômico do poder politico, que é algo absolutamente inaceitável numa democracia”, disse o relator.

Na sessão de hoje, por 8 votos 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as contribuições.

OAB: postura de Gilmar foi “grosseira e arbitrária”

Ministro tem uma viseira e se julga o dono da verdade

Em nota, o Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil repudia "ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual" do ministro contra a OAB durante seu voto no julgamento sobre proibição de doações empresariais a campanhas nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal.

Ao final da exposição de mais de três horas, Gilmar Mendes abandonou o plenário, irritado com a intervenção do secretário-geral da OAB, Cláudio de Souza Pereira Neto, que rebateu pontos de seu posicionamento; para a OAB, o ato foi "grotesco e deselegante".

O mal vem de longe

Deputado aponta propina da Odebrecht em 1980

Documento entregue nesta quinta-feira à CPI da Petrobras pelo deputado Jorge Solla (PT) traz a contabilidade extraoficial da Odebrecht do fim da década de 1980, que aponta pagamento de propina para políticos como percentual das obras executadas pela empreiteira naquela época.

Na lista, há políticos aposentados e parlamentares que estão na ativa, como o deputado baiano Antônio Imbassahy, do PSDB, membro da CPI e identificado com o codinome de 'Almofadinha'. Entre os mais conhecidos, estão o senador Jader Barbalho (PMDB), o ex-ministro Edison Lobão (PMDB), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), o ex-deputado João Agripino Maia Neto, o empresário Fernando Sarney, o deputado José Sarney Filho e a ex-governadora Roseana Sarney.

Recado de Dilma aos políticos da oposição: "Aceitem o resultado das urnas!"

Durante cerimônia de posse do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, presidente disse que a sociedade quer um país em que políticos "aceitem o veredicto das urnas" e que busquem o poder por meio do voto.

Dilma exaltou o papel das instituições e defendeu que "as duras sanções da lei recaiam sobre todos os que praticaram atos ilícitos, sem exceção (...), com respeito ao princípio do contraditório e de ampla defesa" e com juízes atuando com imparcialidade, sem "paixões político-partidárias".

Ontem ela chamou de "versão moderna do golpe" o gesto de usar a crise para tentar chegar ao poder. Nesta quinta, o tucano Aécio Neves rebateu afirmando que "golpe é ganhar votos com dinheiro do crime".

In dubio, pro Dilma

"Os que eram adultos em 1992 hão de se lembrar que o presidente Fernando Collor sofreu impeachment porque não havia dúvidas a respeito, não havia divisões", recorda o jornalista Alex Solnik, em artigo para o 247; "É muito diferente do que acontece hoje. 

O país está dividido", acrescenta; na avaliação de Solnik, "se não há unanimidade nem entre os juristas, que não estão disputando o poder, muito menos entre os políticos e menos ainda nas mesas de bar, seria sensato os dois lados reconhecerem essa divisão, essa dúvida, essa ausência de unanimidade e se lembrarem de uma frase lapidar para situações como essa: 'in dubio, pro reu'. Na dúvida, pro réu".

"Ainda que seja precipitado colocar a presidente na condição de ré, a frase cabe como uma luva nesse caso. O país está em dúvida e quando há dúvida o acusado tem que receber o benefício", destaca.

Finlândia irá aumentar impostos de ricos para abrigar mais refugiados

Crianças descansam enquanto famílias sírias esperam no porto da ilha de Lesbos (Grécia) para embarcar para Atenas nesta segunda-feira (7). A ilha de 100 mil habitantes tem passado por mudanças depois da chegada de 20 mil migrantes, a maioria da Síria, Iraque e Afeganistão Petros Giannakouris/AP

Nas últimas semanas muitos refugiados vindos, principalmente, da Síria estão ocupando as fronteiras europeias em busca de asilo. Para tentar acolher mais pessoas, a Finlândia pretende aumentar os impostos cobrados da parcela mais rica da população.

Na semana passada, o governo de centro-direita do país anunciou uma proposta, apelidada de "imposto de solidariedade", que deve durar dois anos e que prevê um aumento nas arrecadações para equilibrar as contas nacionais.

Com isso, aqueles que ganham mais de 72.300 euros (cerca de R$ 318 mil) por ano irão pagar o imposto. Apesar de aumentar as arrecadações, o governo também vai precisar reduzir a ajuda destinada aos refugiados que chegam ao país, passando de US$ 360 (R$ 1.400) para US$ 226 (R$ 880) por mês, além de cortar o orçamento de programas de integração.

Postura humanitária

O primeiro-ministro finlandês, Juha Sipilä, espera que o país seja um exemplo na crise dos refugiados da Europa. Enquanto muitos líderes do velho continente estão receosos com o movimento migratório e procuram medidas para evitar a entrada dos Sírios, Sipilä chegou a oferecer a sua própria casa, em Kempele, para abrigar os deslocados a partir do início de 2016.

"Todos nós devemos dar uma olhada no espelho e perguntar como nós podemos ajudar", afirmou em entrevista para uma emissora local. "Peço a todos que pararem todo o discurso de ódio e se concentrem em cuidar de pessoas que fogem da zona de guerra, de modo que eles se sintam seguros e bem-vindos aqui na Finlândia".

O presidente do Banco Central do país, Erkki Liikanen, também anunciou que vai doar um mês do seu salário, algo em torno de 10 mil euros, para ajudar os vulneráveis. (As informações são dos jornais "Quart"z, "The Washington Post" e "The Star").

Fonte: Uol Notícias, 17/09/2015

FHC diz que Brasil não aceitará de "bom grado" o impeachment

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reagiu, nesta quarta (16), à declaração da presidente Dilma Rousseff, que fez um duro ataque contra os que querem tirá-la do cargo.

Mais cedo, Dilma afirmou que tentativas da oposição de usar a crise para chegar ao poder são uma "versão moderna" do golpe. 

Para FHC, as movimentações a favor do impeachment não são golpistas e ganharam força porque o povo está sofrendo com a crise e se perguntando quando ela vai acabar. No entanto, o tucano afirmou que os brasileiros não aceitarão de "bom grado" o processo de impeachment sem alguém que renove a esperança no país; "Por enquanto não houve ninguém para assumir essa liderança", disse.

Após filiar-se ao PDT, Ciro Gomes dá entrevista e fala de Cunha: “É o maior vagabundo de todos”

A declaração horas após Cid Gomes (irmão de Ciro) ser condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 50 mil de indenização a Cunha, por chamá-lo de achacador.

Após filiar-se ao PDT, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes, em entrevista, criticou o movimento pró-impeachment e chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “maior vagabundo de todos”.

A declaração horas após Cid Gomes (irmão de Ciro) ser condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 50 mil de indenização a Cunha, por chamá-lo de achacador.

“Cid Gomes era ministro [da Educação] e denunciou que havia um processo de apodrecimento das relações do governo federal com o Congresso Nacional, e que essa deterioração se assentava no achaque, na chantagem. Dito isso, foi lá, meteu o dedo na cara desse maior vagabundo de todos, que é o presidente da Câmara –digo pessoalmente, não como PDT–, pegou o paletó e foi para casa”, disse Ciro.

“Primeiro, eu fico muito impressionado com a agilidade desse juiz. Eu vou examinar isso. Se ele tiver julgado antes de procedimentos mais antigos, ele vai se explicar no Conselho Nacional de Justiça. Segundo, o meu irmão vai recorrer. Porque quem fala a verdade neste país não pode ser criminalizado. Criminoso é quem está denunciado como ladrão”, disse Ciro.

Fonte: Br, 16/09/2015

Professora aposentada escreve carta aberta para Aécio: “V.Ex.ª é o político mais burro desse país”

Meu nome é Maria Aparecida Franco Góes. Sou professora aposentada pelo estado de Minas Gerais. Trabalhei durante 32 anos fazendo aquilo que eu mais desejava: formar pessoas de caráter. Falhei muitas vezes, assim como todo mortal. E hoje carrego comigo a lição mais importante que aprendi nesses anos todos: SEMPRE APRENDER COM O ERRO! O ERRO DE HOJE PODE SER A CHAVE PARA O SUCESSO DE AMANHÃ.

Tive uma infância pobre e simples. Nunca fiz papel de vítima perante a vida e a sociedade. Cresci,estudei,me formei e conquistei tudo que tive graças ao meu esforço pessoal. Na cidade que escolhi viver, nunca precisei de cabide de emprego público e, tampouco de favores de políticos locais ou estaduais. Apesar de meu cargo ser considerado público, eu o conquistei por merecimento. Passei em um concurso e conquistei o quarto lugar.

Caro senador Aécio Neves

(Maria Aparecida Franco Góes exclusivo para o BR29)

Vou usar o pronome de tratamento V.Ex.ª (vossa excelência) para me referir ao senhor. Não farei isso por protocolo, como fazem os políticos. Farei isso pura e simplesmente por ironia e sarcasmo. Se eu pudesse escolher o pronome correto para me referir à sua pessoa, usaria um pronome que, na língua inglesa, se refere a coisas. É uma pena que esse pronome (it) não tenha uma palavra semelhante em nossa língua portuguesa.

Em primeiro lugar, gostaria de dizer que sempre fui sua eleitora. Votei várias vezes em V.Ex.ª, inclusive nas últimas eleições de 2014. Portanto, me poupe de ser taxada como petista, petralha, comunista ou qualquer outro adjetivo semelhante.

Resolvi lhe escrever essa carta aberta porque a atual situação do meu estimado Brasil tem me incomodado bastante, assim como tem incomodado a grande maioria da população brasileira.

Nós perdemos as eleições meu caro Aécio. Eu fui uma das mais de 51 milhões de pessoas que votaram em V.Ex.ª. Eu também amarguei o sentimento de fracasso junto com V.Ex.ª.

A única diferença entre nós dois é que eu consegui aceitar esse contratempo, enquanto V.Ex.ª transformou todo esse episódio de derrota em raiva, ódio, mágoa, despeito e hipocrisia.

Nosso país tem tomado alguns rumos que, talvez, não sejam os melhores. Algumas decisões da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff tem sido precipitadas e, certamente estão em desencontro com tudo aquilo que ela pregou durante a campanha de 2014.

Mas isso é motivo para o comportamento agressivo, mesquinho, egoísta, individualista e infantil que V.Ex.ª tem manifestado diante da mídia e das redes sociais?

Qual a proposta que o senhor tem a oferecer para ajudar a conter atual crise política e econômica pela qual o meu país está atravessando?

Aliás, quais são as propostas que V.Ex.ª tem apresentado, como senador, ao meu estado de Minas Gerais durante esses últimos quatro anos?

Que tipo de contribuição social V.Ex.ª ou o seu partido (que já não é mais o meu partido) tem dado às pessoas pobres desse imenso Brasil ?

Cansei sr. Aécio. Hoje posso dizer claramente que me arrependo de todos os votos de confiança que destinei à sua pessoa. Já estou aposentada, não tenho mais medo de dizer o que penso e correr o risco de sofrer alguma retaliação de gente maldosa como você. Não podem mais me tirar o cargo, me transferir, me aplicar sanções disciplinares ou até mesmo me demitir por dizer aquilo que penso sobre a podridão que infesta o meio político.

Hoje digo do fundo do meu coração que V.Ex.ª não passa de um “João ninguém”. V.Ex.ª é o político mais burro desse país.

Falo isso sem ódio. O único sentimento que me resta com relação à sua pessoa é pena. O motivo? Eu explico:

Me lembro dos garotinhos mimados e ricos que convivi na infância. Eles iam jogar futebol contra outros garotos (de baixa renda, assim como eu na época) e quando o time dos mimados tomava um gol dos garotos pobres, sabe o que eles faziam? Eles pegavam a bola e iam embora pra casa. Encerravam o jogo!

Isso reflete você hoje Aécio! Não conseguiu aprender que a vida tem vitórias e derrotas. E muitas vezes, sr.senador, é na derrota que somos vencedores ! É no fracasso que podemos ressurgir mais fortes e preparados para o próximo desafio.

Vossa excelência, infelizmente, não conseguiu enxergar isso. Tinha tudo para se tornar o próximo presidente da República. Seria o líder de uma nova geração. Poderia ajudar o atual governo com propostas úteis para superar a atual crise e surgir como o novo salvador da pátria. Mas preferiu fazer o jogo da vingança, da avareza e da burrice.

Tenho vergonha de dizer que um dia fui sua eleitora! Passar bem.

Fonte: Br29, 15/09/2015

"Debate do impeachment só serve para dividir a nação!"

"Basta ler o artigo 85 da Constituição para se concluir que só sobra uma coisa do atual debate sobre impeachment: o golpismo de 1964", afirmou nesta manhã o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pelo Twitter.

Segundo ele, "o debate sobre impeachment só serve para tumultuar e dividir a Nação, impedindo o debate sério sobre propostas para retomada do crescimento". 

Há dois dias, Dino participou de um jantar com Dilma Rousseff junto com outros 18 governadores que apoiam a conclusão do mandato da presidente.

Lula presta queixa contra historiador tucano

Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta terça (15) com queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa, por causa de afirmações proferidas por ele na edição de 20 de julho do Jornal da Cultura 2ª edição, na TV Cultura.

No comentário, Villa disse que o ex-presidente “mente, mente”, que é culpado de “tráfico de influência internacional, sim”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e teria organizado “todo o esquema de corrupção”.

No texto protocolado na Justiça Estadual de São Paulo, a defesa de Lula aponta que as acusações de Villa incorrem em calúnia, injúria e difamação. "Essas afirmações foram emitidas sem qualquer elemento que pudesse respaldá-las. Villa promoveu descabidos e rasteiros juízos de valor sobre Lula e, ainda, fez afirmações mentirosas sobre sua trajetória política, conduta e identidade”, diz a queixa.

Deputados batem boca em discussão sobre impeachment na Câmara

Alan Marques/ Folhapress 

Sessão de votação da Câmara teve cartazes contra a volta da CPMF

A Câmara dos Deputados reservou a maior parte da sessão desta terça-feira (15) para discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O plenário foi palco de intenso bate-boca, com direito a gritos e vaias, e segundo a oposição, marcou o início do processo de impedimento da petista.

A confusão teve início com a apresentação, pela oposição, de um questionamento ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o rito que ele irá adotar na análise dos pedidos de impeachment de Dilma Rousseff.

Após mais de três horas de discussão, uma das votações marcadas para esta noite (os destaques da proposta do ISS) acabou adiada para quarta (16).

A oposição preparou placas com o dizer "Xô CPMF" e chamou, em discursos, a presidente de "mentirosa". Já os governistas improvisaram uma placa menor, com "Xô golpistas", e acusaram os adversários de "golpe" com o pedido de afastamento de Dilma.

O clima começou a ficar acirrado enquanto o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), lia o documento entregue a Cunha. Os defensores de Dilma argumentaram que não havia embasamento regimental para a apresentação dos questionamentos. Já a oposição defendia sua questão de ordem. O presidente Eduardo Cunha não deu um prazo para responder, mas afirmou que não se furtará à questão.

Logo após Mendonça, o vice-líder do governo na Casa, Sílvio Costa (PSC-PE), acusou Cunha de "desrespeito à democracia" e de estar "fazendo o jogo dos golpistas". "Se não estivesse comprometido com eles, não os deixariam nem ler", afirmou na tribuna. Em seguida, desabafou: "Isso é golpe! Fico engasgado com isso que está acontecendo".

MOVIMENTO

Para a oposição, a discussão desta noite marca o início do processo de afastamento da presidente Dilma. Os deputados afirmam que até quinta-feira (17) pretendem apresentar o pedido de impeachment feito pelo jurista Hélio Bicudo, que eles endossaram.

Um a um, os deputados tomam a tribuna da Casa, em defesa e em ataque à Dilma, intercalados.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), fez um discurso acalorado em salvaguarda ao governo e às medidas anunciadas na segunda (14). Foi vaiado pela oposição. "Vejo o cartaz 'Xô CPMF'. Foram você que criaram no passado. A gente precisa ter um pouco de caráter."

Para o petista, "a oposição quer de qualquer jeito cassar o mandato de uma mulher limpa". "Não cutuquem a onça com vara curta. Pensem duas vezes. Não é como ameaça, mas temos capacidade de mobilização."

Durante seu discurso, houve uma discussão paralela entre parlamentares no meio do plenário. Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Orlando Silva (PcdoB-SP) trocaram ofensas e foram afastados pelos colegas.

Jandira Feghali (PcdoB-RJ) subiu à tribuna em seguida e foi uma das mais aplaudidas. Também em defesa de Dilma, a deputada disse que "guerra é guerra". "Nossas armas estão na luta popular e saberemos fazê-la."

Fonte: Folha de São Paulo, 15/09/2015

Líderes do Congresso fazem manifesto em favor da presidente Dilma

Presidentes do PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram nesta terça-feira 15 um manifesto em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff; documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre hoje no Palácio do Planalto com líderes da base aliada.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidente está "100% forte no cargo" e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu o pacote de medidas anunciado ontem pelo governo e o mandato de Dilma; "Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade".

Com medo de Lula, oposição que mudar a lei para impedir que ele seja candidato

A oposição não quer facilitar a vida da presidente Dilma tampouco a esperança eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva

Filha do delator do mensalão, o ex-presidiário Roberto Jefferson – que manda no PTB, agora contra o Governo – a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) protocolou a PEC 125/2015, que pode enterrar a carreira de Lula, se aprovada, porque ele pretende se candidatar em 2018.

O texto proíbe a “reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo'', desde prefeitos até presidente da República. Segue o modelo norte-americano, onde um presidente, reeleito ou não, fica proibido de tentar nova candidatura.

A proposta altera o Artigo 14 e o parágrafo 5º fica com esta nova redação:

“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente, sendo proibida, a reeleição por períodos descontínuos''.

A referência velada ao ex-presidente Lula, que já citou que pode se candidatar novamente, está no trecho da Justificativa da PEC protocolada na Mesa Diretora:

“Ademais, um candidato recorrente possui uma vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários, visto que este já possui um nome e um legado já conhecido pelo povo.''

REPERCUSSÃO NA CÂMARA

A PEC tem a simpatia de todos os partidos da oposição e de muitos do PMDB, a maior bancada do Congresso.

Questionado pela Coluna, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha – opositor declarado do PT – diz não saber de nada. Mas acredita que a PEC vai para a CCJ em breve.

Há um obstáculo para os anti-lulistas. A PEC barra também pretensões de prefeitos e governadores, que têm seus interesses e forte influência em suas bancadas no Congresso; Eles podem impedi-la.

Dilma se reúne com deputados em busca de apoio a medidas de ajuste no Orçamento

15/09/2015

Roberto Stuckert Filho/PR

Presidente Dilma Rousseff recebe dos líderes da base aliada na Câmara documento de declaração em defesa da democracia e do mandato popular

A presidente Dilma Rousseff está reunida na manhã desta terça-feira (15) com deputados da base aliada no Palácio do Planalto, dando continuidade à articulação do governo federal para conseguir apoio dos parlamentares e garantir a aprovação das medidas para cobrir o déficit do Orçamento de 2016 anunciadas na segunda-feira, 14. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa do encontro. Um dos únicos parlamentares que chegou pela entrada da frente do Palácio, onde a imprensa tem acesso, foi o deputado Rogério Rosso, líder da bancada do PSD na Câmara. Ele passou sem conversar com os jornalistas. A assessoria de imprensa da Presidência ainda não divulgou a lista com o nome de todos os participantes.

A maior parte dos projetos anunciados na segunda-feira depende do aval do Congresso para ser concretizada. O mais polêmico deles é o retorno da CPMF, e o Executivo espera contar com a ajuda de Estados e municípios para levá-la adiante. A ideia é que governadores e prefeitos pressionem as bancadas na Câmara e no Senado para aumentar a alíquota de 0,20% durante a tramitação da proposta para, desta forma, ficarem com parte do total arrecadado. Da maneira como a proposta que restabelece a CPMF foi apresentada inicialmente, toda a alíquota ficaria com a União.

A estratégia do governo federal foi posta em prática já na noite desta segunda-feira, quando a presidente jantou com governadores para pedir apoio às medidas. Ao longo do dia de ontem, Dilma já havia entrado pessoalmente nas negociações ao fazer contato com diversas lideranças do Legislativo.

Além da prever a volta da CPMF, o pacote anunciado ontem pelo governo inclui um corte de R$ 26 bilhões nas despesas, adia reajustes a servidores públicos e eleva vários impostos, na tentativa de reverter o déficit de 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões) no Orçamento de 2016 e alcançar um superávit de 0,7% no próximo ano - o equivalente a R$ 34,4 bilhões. Às 14 horas desta terça-feira, está prevista a reunião da presidente com as lideranças do Senado.

Leia mais em: http://zip.net/brr04f

Fonte: Bol, 15/09/2015

Para ministros do PMDB, medidas anunciadas pelo governo são necessárias

As medidas econômicas anunciadas na segunda-feira (14) pelo governo, para reequilibrar o Orçamento e as contas públicas foram consideradas "necessárias" por ministros peemedebistas que estão em Moscou, acompanhando o vice-presidente Michel Temer em viagem oficial.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, disse nesta terça-feira (15) que os cortes estão dentro do esperado. "Reclamava-se de uma ação do governo nessa direção. Agora, o governo fez propostas e propõe um debate no Parlamento em vários temas. Agora, cabe ao [Poder] Legislativo, com absoluta liberdade e independência, fazer o debate."

As medidas propostas para um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016 dependem, em sua maioria, de aprovação do Congresso Nacional. Entre as medidas para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016, o governo anunciou um corte adicional no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento do próximo ano, por meio do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos, de mudanças no financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente no Minha Casa, Minha Vida, e nos investimentos na área de saúde.

Além disso, o governo também anunciou que pode propor a criação de um tributo nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com alíquota de 0,2%. De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a volta do chamado "imposto do cheque" proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.

Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter criticado as medidas anunciadas e afirmado achar pouco provável a aprovação da volta da CPMF, o ministro do Turismo acredita que há chances de o tributo ser aprovado se o tema for bem debatido e explicado para a sociedade.

"Eu espero que essa discussão seja feita de forma muito democrática naquela Casa [Câmara]. Agora é a hora do convencimento e não da imposição. Acho que, nessa realidade de hoje, de obter receita, pode ser um caminho dentro dos prazos estabelecidos pelo ministro Levy. É uma proposta do governo para ser debatida. Pode ser que o Legislativo venha a aprimorar [a proposta]", afirmou Henrique Alves.

Ele acrescentou que há um pleito dos governadores para aumentar a alíquota para 0,38%. "Os governadores querem ampliar para 0,38% como era antes para ter a participação de estados e municípios. Agora [atual proposta] é para a União para a Previdência", disse Alves.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, destacou que as receitas adicionais são necessárias para o custeio, mas ressaltou a necessidade de diminuir as despesas da máquina pública e dos programas sociais, tornando-os mais eficientes. "A informação que nos chegou foi de que os recursos da CPMF são para cooperar com o custeio da Previdência. O tema foi lançado ontem e haverá discussão das lideranças do PMDB na Câmara e no Senado".

Para o ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, o governo está fazendo sua parte "que é primeiro propor cortes e depois cuidar da receita". "O governo propõe cortes e indica caminhos para a receita. Agora, cabe ao Congresso avaliar quais são as consequências da não aprovação dessas receitas".

Fonte: Bol, 15/09/2015