Piso salarial dos professores: tire suas dúvidas em 8 tópicos

Este ano, o Ministério da Educação anunciou uma atualização de 13,01% no piso salarial nacional do magistério. Com isso, o vencimento inicial da categoria passa de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78 em todo o país.

Mas como é calculado o valor do piso? O que fazer se municípios ou estados não pagarem o valor? Pensando nessas e em outras questões recorrentes sobre o tema, o Portal EBC preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar você a entender o que é e como funciona o piso salarial nacional do magistério. Confira:

1. O que é o piso salarial do magistério?

O piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber. A regra vale para todo o país. Esses profissionais devem ter formação em magistério em nível médio (ou antigo curso normal) e carga horária de trabalho de 40h semanais, e atuar em estabelecimentos públicos de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, em todo o país.

O piso salarial nacional do magistério foi instituído pela Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96). Esta lei também fixou limites para o trabalho de interação com os alunos na composição da jornada docente: professores devem passar no máximo dois terços (2/3) da carga horária em sala de aula, e no mínimo um terço (1/3) da jornada de trabalho deve ser destinado às chamadas atividades extraclasse, como planejamento de aulas, reuniões pedagógicas, correção de atividades etc.

2. Como o valor do piso é definido?

O valor do piso salarial nacional do magistério é calculado com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb dos dois últimos exercícios. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb (que envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira) para cada matrícula de aluno na Educação Básica por ano.

Para calcular esse valor aluno-ano, cabe ao Ministério da Educação apurar o quantitativo de matrículas que será a base para a distribuição dos recursos (o que é feito pelo Censo Escolar da Educação Básica); e com o Tesouro Nacional fica a responsabilidade de estimar as receitas da União e dos Estados que compõem o fundo; além de definir o índice de reajuste. Assim, foi dividido o valor aluno vigente em 2014 (e relativo a 2013) de R$ 2.285,57, pelo valor que vigorou em 2013 (referente a 2012), de R$ 2.022,51, para se chegar à variação percentual de 13,01% que constitui o índice de atualização do piso salarial dos professores em 2015.

3. Qual é o novo valor do piso? 

Com o reajuste de 2015, o vencimento inicial dos professores passou de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78. O atual valor do piso corresponde a praticamente o dobro do valor vigente em 2009, quando a Lei n° 11.738/2008 passou a vigorar.

A expectativa é de que até 2020, sexto ano da vigência da lei do Plano Nacional de Educação – PNE, os salários dos professores da Educação Básica pública estejam equiparados aos salários dos outros profissionais com escolaridade equivalente.

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Educação Básica de 2014, publicado pelo movimento Todos Pela Educação e pela Editora Moderna, atualmente um professor com graduação em nível superior no Brasil recebe, em média, 51,7% do salário de outro profissional com a mesma formação.

Evolução do piso salarial nacional do magistério, em R$ | Criar infográficos

4. Qual é a diferença entre piso, salário e remuneração? E entre atualização e reajuste?

O piso é a menor remuneração que uma categoria recebe pela sua jornada de trabalho. No caso do piso salarial nacional do magistério, esse valor é correspondente a uma jornada de 40 horas semanais.

O salário é a contraprestação que o funcionário recebe ao final do mês pelos serviços prestados ao empregador. Compreende o próprio salário-base, que pode ser o piso (vencimento inicial) da categoria, se estiver em início de carreira, ou salário maior conforme o tempo de serviço, nível de formação, entre outros fatores que podem influenciar positivamente no monante.

Já a remuneração corresponde à soma de tudo aquilo que o trabalhador recebe ao final do mês, isto é, é o salário acrescido dos demais ganhos do trabalhador, como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, 13º salário, férias remuneradas, abono e rendimentos do PIS/Pasep.

No caso específico do piso nacional do magistério, a Lei n° 11.738 fala que o vencimento inicial da categoria será atualizado todos os anos para, gradualmente, equiparar o salário dos professores das escolas públicas às demais categorias com nível de formação equivalente (veja na questão 2 sobre como é definido o valor do piso). Ou seja: o piso não deve ser confundido com remuneração e a conta do valor mínimo não pode incluir adicionais pagos ao docente como gratificações.

O reajuste salarial também ocorre anualmente, mas a partir da livre negociação da categoria ou de seus representantes, como sindicatos e federações, com os empregadores, a fim de recompor parte das perdas sofridas pela inflação e aumento do custo de vida, para preservar o poder aquisitivo do trabalhador na comparação de um ano para outro. Além do reajuste, as negociações salariais com o empregador podem envolver ainda um aumento real, que é um valor que, embora seja independente ao do reajuste, comumente é acrescido a ele nas negociações.

5. Somente professores podem receber ou outros profissionais da educação também têm direito ao piso?

A Lei n° 11.738 contempla com o piso os profissionais do magistério público da educação básica. A lei diz que essa categoria compreende, além daqueles que desempenham as atividades de docência, como os professores, também “os profissionais que atuam no suporte pedagógico à docência, exercendo atividades de direção, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional”.

Assim, o piso salarial nacional deve ser o vencimento inicial para professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira, com formação em magistério ou normal e carga horária de 40 horas semanais.

Embora trabalhem na escola, o secretário ou auxiliar administrativo, a merendeira, entre outros profissionais, não têm careira no magistério pelas legislações vigentes.

6. Professor que trabalha 20 ou 30 horas semanais pode receber o piso?

A lei que instituiu o piso salarial nacional do magistério prevê que haja proporcionalidade entre o valor do vencimento inicial destinado ao docente que trabalha mais ou menos que 40 horas semanais.

Com base nisso, calculamos que o vencimento inicial para o professor ou profissional que atua no suporte pedagógico em início de carreira, mas possui uma carga horária de 20 horas semanais, deve ser de R$ 958,89 - ou seja, metade do valor do piso. No caso da jornada de 30 horas semanais, o piso é de R$ 1.438,33.

7. O que fazer quando o estado ou município não paga o piso?

A Lei 11.738, que trata do piso salarial nacional do magistério, não prevê nenhuma punição expressa para o estado ou município que descumprir a norma. Com isso, vários estados e municípios, por dificuldades diversas, ainda não cumprem o pagamento do piso salarial nacional do magistério. Ou pagam o piso e não asseguram ao docente cumprir 1/3 de sua jornada com atividades extraclasse. 

Compete ao Ministério Público, por iniciativa própria ou denúncia dos cidadãos, fiscalizar a aplicação da lei.

Os profissionais da educação que se sentirem lesados também podem recorrer à Justiça e entrar com uma ação contra o estado ou município que estiver infringindo a legislação.

8. O governo federal tem alguma responsabilidade junto a estados e municípios para pagamento do piso?

Sim. No artigo 4º da Lei 11.738 há a indicação para que a União complemente as verbas dos entes federativos que não tenham condições de arcar com os custos do pagamento do piso nacional do magistério, mediante a comprovação da insuficiência de recursos.

A lei também estipula que o governo federal será responsável por cooperar tecnicamente com os estados e municípios que não conseguirem assegurar o pagamento do piso, lhes assessorando no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos. Sobre isto, especificamente, o diretor de Valorização dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Antonio Roberto Lambertucci, disse ao Portal EBC (ouça a entrevista), que o Ministério da Educação deve lançar até o meio do ano um programa de assessoria aos estados e municípios para que estes possam adequar seu orçamento e planos de carreira do magistério, de forma a contemplar de maneira sustentável o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica pública. 

Confira o vídeo do Conviva, com o professor Carlos Eduardo Sanches, assessor técnico da Undime, sobre o piso salarial do magistério:

Fonte: Portal EBC Publicidade, 10/02/2015

Liminar obriga governo de SP a pagar salários de professores em greve

Geraldo Alckmin diz que seria 'prevaricação' pagar falta por greve. Professores e secretaria tentaram fechar acordo na Justiça.

Do G1, 07/05/2015

A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, concedeu nesta quinta-feira (7) liminar garantindo aos professores estaduais em greve o pagamento dos dias parados.

"A greve é um direito assim previsto pela Constituição Federal. Até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento, afigura-se prematuro o desconto salarial pelos dias da paralisação e de corte do ponto. Defiro, pois, da liminar. Arbitro a multa diária de R$ 5.000,00, por dia de descumprimento", afirmou a juíza no despacho.

A liminar foi concedida em ação civil pública movida pela Apeoesp contra o governo estadual paulista. Os professores estão em greve há 54 dias e o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, disse que vai continuar descontando os dias parados.

A greve é um direito assim previsto pela Constituição Federal. Até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento, afigura-se prematuro o desconto salarial pelos dias da paralisação e de corte do ponto. Defiro, pois, da liminar. Arbitro a multa diária de R$ 5.000,00, por dia de descumprimento"

A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Teixeira, acredita que o governo vai recorrer, mas adiantou que vai levar o caso até os tribunais superiores caso seja necessário. Ela também acredita que a liminar obriga o governo a pagar os dias parados imediatamente, o que deve dar novo impulso à greve.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou que atuará no sentido de reverter a decisão. Em nota, a PGE informou que o direito de greve dos servidores está previsto na legislação federal, mas depende de lei até hoje não editada.

"Diante da omissão do legislador, o Supremo Tribunal Federal por via de Mandado de Injunção (MI), disciplinou a matéria, sendo, então, declarada aplicável a lei de greve do setor privado, com adaptações impostas pelo fato de se tratar de paralisação de serviços públicos, todos atividades essenciais. Assim sendo, no Mandado de Injunção relatado pelo ministro Gilmar Mendes, ficou decidido que os dias em que o servidor grevista faltar deverão ser descontados, sem prejuízo de eventual reposição dos dias e da remuneração ao final da greve", diz a nota.

Holerites

Os holerites dos professores em greve no estado de São Paulo começaram a chegar com desconto. O pagamento será feito a partir da sexta-feira (8) e descontará os dias parados em março, primeiro mês do movimento.

Em 1º de abril, a Justiça tinha negado pedido de tutela antecipada feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contra o corte nos salários dos grevistas e, por isso, o governo pôde descontar.

Um dos professores, por exemplo, se ausentou 10 dias das salas de aula durante o mês de março e teve desconto de R$ 563. Em outro caso, por 19 dias, um professor teve abatimento de R$ 1,4 mil. Nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça faz audiência de conciliação e julga o dissídio coletivo.

O governador Geraldo Alckmin disse nesta quarta-feira (6), durante agenda no Palácio dos Bandeirantes, que seria "prevaricação" se ele pagasse integralmente os professores que não tiveram frequência. Como é que você vai dar frequência para quem não dá aula? Isso é prevaricação." . Mas toda disposição de conversa, entendimento, estamos com o mesmo objetivo: recuperação salarial, plano de carreira... Mas há que se aguardar o momento adequado”, disse.

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) já indicaram que não é correto descontar salários de servidores em greves que não foram consideradas ilegais.

Alckmin voltou a dizer nesta quarta-feira que a greve dos professores da rede estadual de ensino“não tem sentido” e afirmou que a adesão varia de 2,1% no período matutino e 1,9% no período da tarde, segundo balanço de terça-feira (5).

A média de faltas, desde o início da paralisação, é de 2,5%, abaixo até da média normal, segundo Alckmin. “Os alunos estão tendo aula, porque sempre que um professor falta, tem o substituto”, disse.

“Nós dissemos [aos professores] que quando completar um ano do último reajuste, nós vamos avaliar. O governo claro que, podendo, quer dar o máximo, mas não tem como dar reajuste de oito em oito meses. Nós fizemos um programa de recuperação salarial dos professores e os professores confiam nesse trabalho”, completou.

Proposta e reivindicações

A Secretaria de Estado da Educação afirma ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos e diz que apresentou três propostas em reunião em 23 de abril, entre elas manutenção de uma "política salarial pelos próximos quatro anos com data base em 1º de julho". Entretanto, o governo não deu números nem detalhes de qual seria a proposta de reajuste para o dissídio.

Já os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior, além de melhores condições de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes.

A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas. O sindicato também questiona o pagamento do bônus de R$ 1,6 bilhão a funcionários da Secretaria da Educação do Estado. A quantia é a maior da história, segundo a pasta. No ano passado, foram repassados R$ 700 milhões.

“Trata-se de uma opção do governo pagar bônus e não salário", diz a Apeoesp. A categoria ainda alega que o bônus “não incide sobre os benefícios da carreira, prejudica a aposentadoria e exclui os aposentados.”

Começa o jogo para as eleições municipais

Faltam um ano e cinco meses para a eleição municipal mas os partidos começam a armar jogo, em movimentos articulados visando assumir a dianteira do processo. Em Itaituba, vários nomes de pretensos candidatos a prefeito já estão sendo trabalhados, entre eles o de Ivan, "O Danado", o e de Valmir Climaco e de Botelho - ambos impedidos de concorrer - o de Hilton Aguiar, que sonha diuturnamente ser prefeito de Itaituba, o de Paulo Gilson, o da Eliene Nunes, que deve concorrer a reeleição, o de Davi Menezes e o de Tiago Tatico que ensaia os primeiros passos e ainda o de Margarete Soares, esposa de Roselito Soares, ex-prefeito do município.

O PT local parece querer distância do PMDB, embora nas eleições anteriores o partido tenha sido subserviente aos interesses de Valmir Climaco. 

Se de um lado, o PMDB age para desgastar ainda mais o governo da prefeita Eliene Nunes, por outro ela própria comete uma asneira atrás da outra. Ele tem problemas demais e os aliados estã gradativamente deixando o barco.

A CPI em curso pode afetar muito a prefeita e até afastá-la, porque a mesma parece não ter a habilidade política necessária para lidar com este tipo de problema.

Enquanto isso, "forças ocultas" age na calada da noite para inviabilizar uma candidatura de Valmir, o que pelo visto já conseguiram. 

Quem, ao meu ver, está sendo beneficiado nessa pré-campanha é Ivan, "O Danado" que a cada dia aumenta o seu grupo de apoio, cresce e aparece e vai consolidando o nome.

Ainda, é bom que se diga, pode ocorrer algumas mudanças nas regras da disputa eleitoiral, de modo que é preciso está atento.

No Brasil inteiro, as preliminares também estão começando. O governo Dilma Rousseff começa a dar sinais de recuperação, porque o quadro econômico está melhorando, o pode segurar os apoios de sua base parlamentar. Caso ela consiga, dentro das limitações do ajuste fiscal, distribuir algumas benesses aos prefeitos que disputarão o segundo mandato – como o pacote de máquinas e tratores que distribuiu no primeiro mandato ou algum alívio nas dívidas – a ação política do PT será facilitada. 

16 de maio - Homenagem ao Dia do Gari

A mentira tem pernas curtas

Jânio corrige FHC: Corrupção vem desde FHC

O colunista Janio de Freitas rebateu o argumento, usado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de que a ocrrupção na Petrobras foi implantada pelo ex-presidente Lula.

Janio lembrou o caso do delator Pedro Barusco, que afirmou roubar a estatal desde 1997, ou seja, quando o presidente era FHC. Leia abaixo:

Bem claro

Fernando Henrique em Nova York: "Esses malfeitos vêm de outro governo, isso deve ficar bem claro. Vêm do governo Lula. Começou aí". 

Se é para "ficar bem claro", vêm de outro governo sim. Como disse Pedro Barusco, em sua delação premiada e na Câmara, "começou em 1997" na Petrobras do governo Fernando Henrique. Ou o que é dito em delação premiada só vale contra adversários de Fernando Henrique?

Fonte: Brasil247, 17/05/2015

Chico de Oliveira: Revolta contra Dilma não tem fôlego

"A direita existe mais na imprensa do que no movimento real de setores da população"

Sociólogo Chico de Oliveira

O sociólogo Chico de Oliveira, uma das referências da esquerda no Brasil, concedeu uma importante entrevista à jornalista Eleonora de Lucena (leia aqui), em que afirma que os protestos contra a presidente Dilma Rousseff terão fôlego curto. 

"A discussão do impeachment não vai para frente. Renan Calheiros e Eduardo Cunha são fracos. Se fosse com o Ulysses Guimarães, Dilma estaria dançando miudinho", diz ele. "Não me preocupo porque os tucanos não são populares. Não conseguirão galvanizar essa tentativa de desestabilização com apoio popular. Os tucanos sempre evitam recorrer às ruas. Panelaço não é o povo quem faz. Esse tipo de movimento não tem continuidade."

Oliveira também avalia que a direita não pode ser superestimada. "A direita existe mais na imprensa do que no movimento real de setores da população. A sociedade brasileira é diversificada e não comporta direita extremada".

É possível, mas não é provável. Quando o jogo for pesado, Lula vai ter que se realinhar. De forma até radical, o que não é do estilo dele. Ou volta a fazer política de forma mais contundente e consistente ou se prepara para entregar o queijo para os tucanos.

Ele afirma, ainda, que o PT não deve ser considerado carta fora do baralho, em 2018, em razão do fator Lula. "Lula vai ter que ser mais partidário e retomar a militância política. Vai precisar dar apoio a Dilma para que o mandato não tenha um desenlace que caia em cima dele. Se houver um desastre e o PT for desalojado do poder, as burguesias nunca mais se esquecerão disso. Vão tentar manter o PT afastado."

Oliveira diz, ainda, que, de uma forma ou de outra, o Brasil caminhará para ser uma sociedade mais igualitária. "Nenhuma sociedade aguenta o nível de desigualdade que se produziu."

"Ninguém chuta cachorro morto"

FHC está preocupado com a possível candidatura de Lula, em 2018

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu levar adiante sua birra pessoal com o ex-presidente Lula; na próxima terça-feira, ele aparecerá nas inserções gratuitas de televisão do PSDB para atacar o ex-presidente Lula; "não se pode responsabilizar apenas a atual presidente", dirá FHC, antes de acrescentar que "todo esse esquema de corrupção começou com o ex-presidente Lula"; em artigo recente, FHC pediu que a sociedade repudiasse Lula, apontado por pesquisa Datafolha como o melhor presidente da história; em resposta, Lula afirmou que FHC deveria tentar ser mais admirado; ataque de FHC a Lula sinaliza que PSDB já pensa em 2018

O caráter não diferencia as pessoas

Doação feita a campanha de filho de Renan era propina, diz empreiteiro

BOL, 16/05/2015

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Ricardo Pessoa, dono das empreiteiras UTC e Constran, disse aos investigadores da Operação Lava Jato que as doações que fez à campanha do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), no ano passado eram parte da propina paga para manter contratos na Petrobras.

Rena é filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e teria recebido R$ 1 milhão da UTC. A empreiteira repassou o dinheiro para o diretório estadual do PMDB em duas parcelas, em agosto e setembro.

Apontado como líder do cartel de empresas associado ao esquema de corrupção descoberto na Petrobras, Pessoa fechou na quarta-feira (13) acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

O empreiteiro apresentou uma relação com cerca de 30 episódios que promete detalhar em seus depoimentos nos próximos dias, e entregou também vários documentos que, segundo ele, poderão ser úteis para as investigações.

A Procuradoria-Geral da República conduz investigações sobre 48 políticos suspeitos de envolvimento com a corrupção na Petrobras, entre eles o próprio Renan.

Sardenberg critica "avacalhação" dos tucanos

Jornalista Carlos Alberto Sardenberg destaca que PSDB e DEM estão votando contra as medidas de ajuste que cabiam perfeitamente no programa de campanha de Aécio Neves: “Perdeu a eleição, vai para a oposição. E o que é ser oposição? É fácil: ser contra tudo o que faz o governo”; "Viram a última propaganda do Democratas? Só faltou chamar o MST para invadir a fazenda da ministra Katia Abreu. O PSDB ainda tem um certo pudor em atacar Joaquim Levy — que estava ao lado até pouco tempo — mas vota contra e atrapalha o programa do ministro, que é claramente tipo tucano"

Fonte: Brasil 247, 14/05/2015

Brasil atinge recorde na produção de energia eólica

Rico em fontes de energias limpas, o País acaba de alcançar um número importante no setor: a produção de 6 mil megawats de energia eólica instalada e operando; quantidade equivale a cinco vezes a capacidade máxima da Hidrelétrica de Furnas, em Minas, e é suficiente para abastecer cerca de 35 milhões de pessoas; estado líder, o Rio Grande do Norte atingiu sozinho 2 mil MW em abril; avanço da energia produzida através da força dos ventos, que traz uma forte geração de empregos, supera previsões de que o Brasil sofreria um racionamento por falta de energia; até o final deste ano, o País estará entre os dez maiores geradores desse tipo de energia no mundo; mas os dados são pouco divulgados na imprensa.

Sem ser presidente da República, Cunha quer mandar no lugar de Dilma Rossef

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu jogar ainda mais pesado contra o Palácio do Planalto; avisou que se o procurador-geral, Rodrigo Janot, for reconduzido ao cargo, em meados deste ano, a presidente Dilma Rousseff conhecerá o que chamou de "inferno" no parlamento; ou seja, um quadro ainda pior do que o atual, em que o governo vem sofrendo sucessivas derrotas; investigado na Lava Jato, depois de ter sido acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber recursos do grupo Mitsui, Cunha suspeita que o Planalto estimula a ação de Janot contra ele; presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também promete guerra caso Janot seja reconduzido.

Essa chantagem explícita de impolutas excelências do Congresso é apenas a ponta do iceberg. O grosso da sujeira é segredo que nem o wikileaks consegue revelar

Se Eduardo Cunha e Renan Caheiros não têm culpa por que esse medo do Janot?

A presidente Dilma está numa encruzilhada, fazer o que ela acha melhor para o País, com continuidade de Janot, na PGR ou aceitar a chantagem do presidente da Câmara e do presidente do Senado.

Até quando a presidente vai continuar refém do Congresso Nacional?

Eles querem a continuidade das investigações da opreação Lava Jato contra os demais, menos contra eles. Pode?

Professores da rede estadual de ensino do Pará decidiram continuar a greve

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A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde de ontem, 15/05. SINTEPP pede a reabertura de diálogo com o governo

Professores querem negociar com o governo do estado  (Foto: Divulgação/Sintepp)

Em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (15), na Escola Estadual Cordeiro de Farias, em Belém, os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve que já dura mais de 52 dias. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) pede a reabertura de diálogo com o Governo do Estado. Uma nova assembleia geral está marcada para a próxima quarta-feira (20), às 21h.

Divergências

Nesta quinta o Governo informou que garantiu o reajuste de 13,01% no vencimento-base da categoria, obedecendo à variação no valor do novo Piso Salarial da Educação, a partir da folha de pagamento do mês de abril. 

Com relação aos dias parados, a proposta do Sintepp é de reposição e a do governo é de descontar, o que impossibilita a negociação. O desconto além de ilegal, pode deixar os contracheques zerados, o que é desumano, cruel e um convite direto para o confronto.

Segundo o Governo do estado, um professor em início de carreira, lotado com 220 horas em regência e 70 horas suplementares, recebe R$ 5.520 por mês. O governo não disse que o salário é R$ 1.917,78, e que são vantagens que fazem o valor subir um pouco; o governo não disse que para receber esse valor o professor tem que trabalhar de manhã, tarde e noite; o governo não disse que desse valor ele desconto quase R$ 2 mil reais referente a imposto de renda, plano de saúde, previdência e outros.

O governo fala que a diferença do piso, que ele deixou de pagar, referente a janeiro, fevereiro e março é de 100 milhões de reais. A informação não é verdadeira. Cada professor deixou de receber  pouco mais de 200 reais, durante três meses, vezes o nº de servidores, não dá 100 milhões de reais. Portanto, não dá para aceitar o recebimento da diferença em duas parcelas neste ano e duas no ano que vem.

Com relação à carga horária, o Governo do Estado implementará a carga horária de 150 horas em sala de aula e 50 de atividades, até o limite de 220h, com horas suplementares. Sobre a realização de concurso público, o governo afirma que vai realizar concurso em 2015, caso seja necessário.

Aí, reside outro problema. No interior do Pará, as aulas começam em fevereiro e foram interrompidas pela greve antes da realização das provas do primeiro bimestre. Na continuidade, obedecendo esta determinação da Seduc, grande nº de professores, com carga horária máxima, terão que deixar parte de suas turmas, o que prejudicará o rendimento das mesmas. Queiramos ou não há um impacto. É bom frisar que até hoje muitas escolas ainda tem disciplinas sem professores, no todo ou em parte. Portanto, o ideal seria que essa mudança, além de acordada, fosse no início do ano letivo. 

Essa mudança abrupta de carga horária para o professor que trabalha horas suplementares implica em outro problema, o de planejamento de seus recursos. Desprezar um orçamento as pressa traz sérios problemas. A proposta do Sintepp é de 260 h neste ano, 240 em 2016 e 220 em 2017. Então, a decisão do governo, nesse sentido, foi no momento errado.

Quanto ao PCCR, o governo diz que irá compor uma comissão para analisar as propostas; e a reforma das escolas está inclusa em um programa de reconstrução que será disponibilizado no site da Seduc, juntamente com o o cronograma das obras em execução e o processo licitatório de cada uma delas.

Lucro da Petrobras acima de todas as previsões deixa os "profetas do apocalipse" desnorteados

Ao comentar os resultados da Petrobras, anunciados ontem, o jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço, destaca que o lucro veio muito acima das previsões "de mercado", divulgadas no Brasil; com isso, as ações da companhia subiram fortemente nas negociações pós-pregão, que ocorrem nas bolsas americanas; "a Petrobras lidera com folga a valorização entre as petroleiras – claro que em boa parte por ter sido atirada, artificialmente, lá em baixo. Subiu 38,4%, contra 12,3% da Shell, enquanto quase todas as outras amargam índices negativos", diz ele; volta da normalidade deve fazer com que projetos para rever o modelo do pré-sal, defendidos pelos senadores José Serra e Aloysio Nunes, ambos do PSDB paulista, sejam esquecidos; presidente Dilma Rousseff já afirmou que, na gestão de Aldemir Bendine, o atual modelo será mantido.

Fonte: Brasil 247, 16/05/2015

Delator: Propina de 2 milhões de reais foi para campanha de Richa

O auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, em depoimento prestado dentro de um acordo de delação premiada, denunciou que parte da propina arrecadada por auditores da Receita Estadual em Londrina, no esquema de corrupção investigado na Operação Publicano, foi usada para financiar a campanha de reeleição do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB); o advogado de Souza, Eduardo Duarte Ferreira, garantiu que, segundo o cliente, R$ 2 milhões foram arrecadados em fevereiro de 2014 para a campanha do tucano; ainda de acordo com o advogado, o delator disse que não teve contato direto com o governador, mas que o pedido da propina para financiar a campanha foi feito por Márcio de Albuquerque Lima, considerado o chefe da quadrilha na Receita e parceiro de Richa em corridas de carro; o tucano ainda não se pronunciou; o PSDB nega.

PMDB quer candidatura própria para presidente em 2018

Partido que controla a vice-presidência, a articulação política do governo e as duas Casas do Congresso Nacional pretende quebrar um jejum de mais de 20 anos e acabar com a aliança de 12 anos com o PT, informa a agência Reuters, que obteve a estratégia da legenda para uma candidatura em 2018; seu programa será apresentado em congresso em setembro e nomes também já vêm sendo cogitados de maneira informal, como o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o do prefeito do Rio, Eduardo Paes; o próprio Michel Temer, que diz ver a ideia da candidatura própria com "bons olhos", não deve ser descartado; "O objetivo do nosso partido é ter seu próprio candidato em 2018. Se o PT quiser apoiar a chapa com um candidato a vice, será bem-vindo", disse o líder da sigla na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).

Petrobras tem lucro de R$ 5,33 bilhões, no 1º trimestre e supera expectativas

Antonio Lacerda/Efe

A Petrobras (PETR3, PETR4) teve lucro de R$ 5,33 bilhões no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 1% em relação aos três primeiros meses do ano passado (R$ 5,393 bilhões). No quarto trimestre de 2014, a estatal tinha registrado prejuízo de R$ 26,6 bilhões, descontando perdas com corrupção e reavaliação de bens.

Apesar da queda, o resultado veio acima das expectativas do mercado. Analistas consultados pela agência de notícias Reuters esperavam lucro de R$ 2,5 bilhões no período; os consultados pelo jornal "Valor Econômico" estimavam ganhos de R$ 2,7 bilhões.

A estatal divulgou seu balanço nesta sexta-feira (15), após o fechamento do mercado. 

Há menos de um mês, a petroleira publicou seus resultados do terceiro e do quarto trimestre de 2014 aprovados pela auditoria independente, após sucessivos adiamentos, e calculou em R$ 6,2 bilhões as perdas com corrupção. A empresa é o principal alvo de denúncias da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Alta do dólar afetou o lucro, diz presidente

Em nota, o presidente da companhia, Aldemir Bendine, afirmou que a queda do lucro aconteceu por conta da alta do dólar registrada no período.

A receita de vendas da estatal somou R$ 74,353 bilhões, queda de 9% na comparação com a receita de R$ 81,5 bilhões obtidos entre janeiro e março do ano passado.

O lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) somou R$ 21,518 bilhões de janeiro a março de 2015, crescimento de 50% em relação a um ano antes.

Segundo Bendine, a melhora no Ebitda é explicada pela maior produção de petróleo, pelas maiores margens nas vendas de combustíveis no Brasil e pelos menores gastos com participações governamentais e importações.

Dívida em alta

A empresa informou que encerrou o primeiro trimestre com dívida líquida de R$ 332,5 bilhões, aumento de 18% em relação ao endividamento líquido de R$ 282 bilhões ao fim do quarto trimestre de 2014.

Segundo a companhia, a alta do endividamento foi provocada pela desvalorização do real, de 20,8% no período.

A relação entre a dívida líquida da companhia e o Ebitda ajustado ao fim do trimestre era de 3,86 vezes, ante a relação de 4,77 vezes em dezembro do ano passado.

O nível de endividamento da companhia, medido pela relação entre endividamento líquido sobre a soma de endividamento líquido e patrimônio, atingiu 52% em março, ante 48% em dezembro.

Mudanças na diretoria e cortes de investimentos

A crise na estatal custou o cargo da ex-presidente da empresa Graça Foster, e de outros cinco diretores, que renunciaram em fevereiro. Foster foi substituída pelo então presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

A empresa também anunciou, no início de março, um plano de "desinvestimento", com a intenção de vender algumas unidades e levantar US$ 13,7 bilhões entre 2015 e 2016. A empresa afirmou que os ativos do pré-sal não estão incluídos na proposta. Os cortes na área de exploração de petróleo chegam a 40%.

Em meio ao escândalo de corrupção, a Petrobras teve sua nota de crédito cortada por agências de classificação de risco e passa por dificuldades para obter financiamentos com condições interessantes.

Fonte:Uol, 15/05/2015