Empresa planeja construir ferrovia de Sinop a Miritituba

A Estação da Luz Participações (EDLP) protocolou nesta semana no governo federal um pedido para desenvolver estudos de viabilidade de uma ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA), usando o trecho de domínio da rodovia BR-163. A estimativa de investimento no empreendimento é de R$ 6 bilhões.

A intenção é aproveitar a demanda logística oriunda da produção de grãos, com destaque para a soja, no Centro-Oeste, por um caminho de exportação em direção ao Norte do país. O projeto segue caminho inverso ao existente hoje, para o Sul, em direção aos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR).

A capacidade da Ferrogrão - nome atribuído à ferrovia -, que tem extensão estimada em 1,2 mil quilômetros desde São Lucas do Rio Verde seria da ordem de 60 milhões de toneladas de grãos ao ano. De Miritituba, as cargas seriam levadas em barcaças para terminais aptos a receberem navios em Santarém, Itacoatiara e Barcarena (PA) e Santana (AP).

O traçado da linha teria início justamente ontem termina a "Ferrovia da Soja", ou Fico, que ligaria a Norte-Sul a até Lucas do Rio Verde. Esse projeto, já lançado pelo governo, encontra-se na fase de estudos para ir à licitação.

A EDLP solicita que o Ministério dos Transportes faça um chamamento para elaboração de estudos para a concessão, o que, segundo a empresa, proporcionaria a concessão da ferrovia ainda ao longo deste ano.

Segundo a EDLP, do empresário Guilherme Quintella, já há um fundo de investimentos interessado em participar do projeto e outros seriam buscados, inclusive grandes grupos empreiteiros.

O empresário informa que, com a Ferrogrão, a Fico e a ALL (que chega até Rondonópolis-MT), quase 100% da produção de grãos do Mato Grosso (em torno de 50 milhões de toneladas) seria escoada por meio de malha ferroviária até 2020. A redução de custo do frete de transporte seria da ordem de 50% em relação ao modal rodoviário.

Quintella, que também preside na América Latina a União Internacional de Ferrovia (UIC, na sigla em francês), afirma que o projeto é apontado como um dos mais importantes do mundo pela sua localização na região.

Em avaliação preliminar dos envolvidos, no entanto, o projeto "concorre" com a rodovia BR-163, a partir da divisão de Mato Grosso com o Pará. No momento, o governo federal já está colocando em prática a lógica da inversão da cadeia logística da produção do Centro-Oeste por meio de concessões de trechos da principal rodovia da região. Dois lotes da BR-163, que vão do Mato Grosso do Sul e sobem até o Mato Grosso, já passaram por leilão e forram arrematados pelos grupos CCR e Odebrecht, respectivamente.

Neste ano, conforme anúncio há alguns dias, o governo federal pretende conceder também o trecho da BR-163 entre Mato Grosso e Pará. Assim, as commodities agrícolas poderiam ser levadas até terminais de transbordo para as hidrovias do Norte em rodovias duplicadas depois de cinco anos sob gestão privada. Esse é o prazo determinado nos contratos.

A concessão do trecho até o Pará, já anunciada, ainda está em etapa inicial, sem edital lançado.

Fonte: Valor Econômico

14 erros ao declarar o Imposto de Renda

Não só quem comete fraude ou crime de sonegação é alvo da malha fina da Receita Federal. Pequenos deslizes ou alguma incorreção que o Fisco tome nota na declaração do Imposto de Renda (IR) podem ser suficientes para reter o contribuinte na fila de espera por uma análise mais bem apurada.

Entre o início de março e o fim de abril, quem obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 1.787,77 no ano passado estará obrigado a declarar o Imposto de Renda 2014 (ano-base 2013). Quem não tiver renda, mas possuir bens ou direitos, até 31 de dezembro de 2013, acima de R$ 300 mil também deverá prestar contas com a Receita.

Como em anos anteriores, o contribuinte poderá optar pela declaração com desconto simplificado de 20% – cujo limite em 2014 será de R$ 15.197,02 – ou pelo modelo completo, que permite abater gastos com dependentes, saúde, educação e previdência complementar.

O limite de dedução por dependente, na declaração deste ano, será de R$ 2.063,64. Já o teto do desconto para as despesas com instrução, seja do contribuinte ou do dependente, será de R$ 3.230,46.

O primeiro passo para prevenir-se contra erros na declaração é reunir com antecedência os documentos exigidos para declarar. Entre os principais estão os comprovantes de rendimentos tributáveis, que as fontes pagadoras são obrigadas a fornecer até 28 de fevereiro. Incluem-se aí salários, benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e pensão.

Os comprovantes de despesas dedutíveis do IR também devem ser reunidos. Só são válidos os gastos com saúde, como consultas médicas, tratamentos dentários e psicológicos, ou despesas com instrução (cursos do ensino fundamental, médio ou graduação), excluindo cursos livres.

Se você contribui para a previdência privada ou possui investimentos sobre os quais incide o Imposto de Renda, também precisa obter os documentos correspondentes.

O coordenador de Imposto de Renda da H&R Block, Rodrigo Paixão, e o consultor do portal Declare Fácil, Vicente Sevilha Junior, listaram os tropeços mais comuns cometidos todos os anos por contribuintes ao acertar as contas com o Leão. Confira abaixo e facilite a entrega da declaração este ano:

1. Números errados

Quando se trata de incluir valores, a falta de um dígito, a inclusão de um dígito a mais ou até um número digitado no lugar de outro podem gerar grandes complicações, observa Sevilha Junior. “A sugestão é conferir toda a declaração, se possível imprimindo uma via e revendo os valores”, diz.

2. Esquecer de informar a fonte pagadora

Este também é um deslize muito frequente, segundo Paixão. Ocorre principalmente quando o contribuinte deixa de trabalhar em uma empresa no início do ano, e se esquece de pedir os informes de rendimentos até este período, declarando apenas os meses em que trabalhou na nova empresa. “A falta desta informação leva facilmente à malha fina”, explica o especialista.

3. Deixar de informar valores bancários

Sevilha Junior, da Declare Fácil, lembra que o informe de rendimentos que os bancos enviam para todos seus correntistas mostra diversos valores que devem ser lançados em locais diferentes da declaração. “É comum, nestes casos, que o declarante só transfira parte do conteúdo do informe, fazendo com que tenha menos informações do que deveria”. Cada banco utiliza um modelo de informe diferente. Como não há padronização, diz o consultor, o risco de o contribuinte esquecer de algo é grande. “A dica é anotar no informe do banco todos os valores na medida em que eles forem transferidos para a declaração. Ao final, não pode ficar nenhum valor sem ser lançado”.

4. Ignorar o rendimento dos dependentes

Na tentativa de aumentar a restituição ou diminuir o imposto a pagar, de acordo com Sevilha Junior, as pessoas incluem dependentes mas, com frequência, se esquecem de informar os rendimentos dos mesmos. “Qualquer dependente que constar na declaração deve ter seus rendimentos também lançados. Às vezes, nem compensa incluí-lo, porque acaba dando mais imposto a pagar”, comenta o consultor. Paixão, da H&R Block, observa que é preciso incluir também os bens e direitos em posse do dependente, inclusive recebidos de doação ou herança.

5. Incluir dependentes indevidamente

Outro ponto que gera problemas é a inclusão indevida de dependentes. “Pela lei, o simples fato de você sustentar alguém, total ou parcialmente, não é suficiente para incluí-lo como dependente”, afirma Sevilha Junior. Muitos declarantes que sustentam um sobrinho, outro parente ou mesmo um não parente com dificuldades financeiras os incluem como dependentes, segundo o consultor. Entre as pessoas que podem ser incluídas, estão cônjuge ou companheiro, filhos ou enteados até 21 anos ou incapazes de trabalhar, ou ainda que cursem ensino superior ou técnico até os 24 anos. Pais, avós e bisavós isentos de declarar também são permitidos, além de irmão, neto ou bisneto sob a guarda judicial do contribuinte até os 21 anos ou quando incapacitado.

6. Atualizar valores de imóveis ou veículos

Paixão, da H&R Block, lembra que o valor de um bem adquirido não deve ser atualizado na declaração. “Mesmo com a valorização de mercado, deve-se sempre informar o custo de aquisição”. Da mesma forma, é errado informar um valor menor que o preço de compra, se houve depreciação do bem. A exceção, segundo o especialista, ocorre em casos de reformas e benfeitorias que podem ser agregados aos custos do imóvel, valorizando-o. Veículos também devem ser informados pelo valor de aquisição.

7. Lançar valores de pensão adicionais

A legislação só permite deduzir da pensão alimentícia os valores estabelecidos por decisão judicial ou em decorrência de separação ou divórcio consensual por escritura pública, diz Sevilha Junior. Isto quer dizer que, no ato da separação, é o juiz ou a escritura que fixa o valor da pensão a ser pago. “Mesmo que o cônjuge pague, por livre vontade, um valor maior do que aquele fixado, apenas o valor que consta na sentença ou na escritura pode ser deduzido. O que exceder não é dedutível”, alerta o consultor.

8. Não informar o saldo devedor do financiamento

Imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou outro bem, como um automóvel ou motocicleta, que tenha sido dado como garantia – exemplo de hipoteca, consórcio, penhor ou alienação fiduciária – devem ser declarados com o valor já pago na ficha Bens e Direitos, e nunca em Dívidas e Ônus Reais, alerta Paixão. Já o saldo devedor – o que falta para pagar – deve ser informado nesta ficha, orienta o especialista da H&R Block.

9. Confundir as despesas dedutíveis

Muitos contribuintes lançam gastos com educação e saúde que não são dedutíveis do Imposto de Renda. “Este é um ponto onde há muita falha”, diz Sevilha Junior. Gastos com instrução só permitem abater o IR para cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio, técnico ou superior. Já cursos livres como de idiomas, canto e teatro não são válidos. Despesas médicas, por sua vez, só valem se pagas pelo declarante, para si ou seus dependentes. “Se paguei R$ 400 numa consulta e o plano reembolsou R$ 280, tenho que lançar o pagamento da consulta e o valor recebido do plano, ficando dedutíveis apenas R$ 120”, explica. É frequente lançar o valor sem o reembolso do plano. Despesas médicas com fim estético não são dedutíveis. Já uma cirurgia plástica para recompor a habilidade funcional, sim, segundo o consultor. Na dúvida, a Receita pode, além dos comprovantes, pedir relatórios dos médicos descrevendo em detalhes o procedimento.

10. Deixar de somar todas as rendas

Outro erro comum, segundo o consultor do Declare Fácil, é o contribuinte com mais de uma aposentadoria declarar este limite em duplicidade, como se houvesse isenção para cada benefício quando, na verdade, é um limite de isenção para cada declarante. Contribuintes com mais de 65 anos tem direito à isenção do Imposto de Renda se tiverem recebido aposentadoria mensal de até R$ 1.787,77 em 2013.

11. Esquecer de informar doações

Não é raro, especialmente entre familiares, a doação de dinheiro ou bens que devem ser declaradas tanto pelo doador quanto pelo donatário. “As doações são isentas de IR, porém pagam um imposto estadual chamado ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos)”, observa Sevilha Junior, do Declare Fácil. É comum dois tipos de erros, segundo Sevilha: esquecer de lançar a doação ou informá-la, mas esquecer de pagar o ITCMD. Por convênio, os Estados recebem a informação das doações pela Receita e vão atrás dos declarantes para cobrar o imposto.

12. Confundir PGBL com VGBL

Se o contribuinte tem um plano de previdência privada, é importante saber diferenciar as duas modalidades do investimento, que são informadas em fichas separadas e têm tributação distinta: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). De acordo com o coordenador da H&R Block, o PGBL permite deduzir até 12% do Imposto de Renda e deve ser colocado em Pagamentos Efetuados. Já o VGBL, que não é dedutível, deve ser colocado na ficha Bens e Direitos.

13. Deixar de informar ganho de capital

Quando se vende algum bem, é preciso avaliar se o preço de venda foi maior que o de compra. Se houver, incide Imposto de Renda sobre o lucro obtido. “É comum as pessoas simplesmente retirarem o bem da declaração, sem preencher o anexo de ganho de capital”, afirma Sevilha Junior. Se houver imposto a pagar, lembra o consultor, o prazo não é o mesmo que o da entrega da declaração. O imposto devido deve ser recolhido no último dia do mês seguinte ao da venda do bem.

14. Não declarar lucro na Bolsa

Pessoas físicas que investem em renda variável, como a Bolsa de Valores e outros produtos financeiros, e têm o imposto retido na fonte, geralmente se esquecem de colocar as operações e retenções no anexo Renda Variável. “Os declarantes devem apurar mensalmente – e não na declaração – o imposto que eventualmente seja devido. Se você deixar para fazer isto na declaração, haverá multas e juros”, observa o especialista do Declare Fácil.

Fonte: IG - 11/02/2014

O fim da manifestação pela recuperação da Transamazônica, a ausência de um projeto e faz de conta que faço

O general de brigada Antônio Leite dos Santos Filho, comandante do Segundo Grupamento de Engenharia e Construção, conversou com os representantes das entidades de Itaituba, responsáveis pela interdição da Transamazônica e Porto da Balsa, comunicando que a partir de agora haverá maior atividade do 8º BEC nos trabalhos da via em questão, haverá maior liberação de recursos e de profissionais, no inverno vai ser feito o que for possível para dar uma conservação a melhor possível do trecho urbano da BR 230 e no verão será feito o trabalho definitivo de pavimentação.

O representante do DNIT, Roberto Rodrigues, sediado em Belém, que participou dessa reunião, disse que órgão não existe nenhum projeto de pavimentação desse trecho, e que somente agora esse projeto será desenvolvido.

O general Santos Filho deixou seus telefones para que representantes desse movimento possam falar com ele até diariamente, se for preciso para que ele fique sabendo como andam as coisas com referência a essa via.

 

Isso tudo tem uma relação direta com o samba do crioulo doido...

Como lidar com as críticas?

Quem nunca sofreu com críticas? Há dois tipos de crítica; a destrutiva e a construtiva. Devemos aprender com as duas.
 

Uma crítica é destrutiva quando tem por finalidade desestruturar, magoar ou desorientar. É muito utilizada por pessoas presas aos processos de inveja, ciúme e maldade. Mesmo nesses casos, ouça atentamente. Lembre-se de que alguém, na tentativa de magoá-lo, pode, ainda assim, dizer-lhe uma verdade. Concentre-se naquilo que a crítica pode trazer de bom e não na intenção maldosa de quem o critica de maneira destrutiva.

Já a crítica construtiva visa contribuir com nosso crescimento. Nesse caso, quem o está criticando quer o seu bem. Vai sempre lhe apontar uma deficiência (fraqueza) ou falta de eficiência (uma força que não está sendo corretamente utilizada). Seja grato às críticas construtivas: elas são um convite ao aperfeiçoamento e um poderoso remédio contra a vaidade.

Em algumas situações uma crítica construtiva poderá vir em péssima “embalagem” – muitas pessoas não sabem escolher a melhor maneira e o melhor momento para dizer as coisas. Preste mais atenção ao conteúdo da crítica que em sua forma. Quem se mantém aberto as críticas recebe mais apoio, orientação e cresce mais rápido!

Greve geral a vista. Servidores cobram de governo revogação do decreto 954

O funcionalismo público do estado do Pará mostrou a cara na manhã desta quarta-feira (5) e ocupou as duas vias da Av. Almirante Barroso. Durante mais de 5 horas os (as) trabalhadores (as) da educação, saúde, segurança, transporte e demais secretarias, autarquias e fundações que compõem o quadro do Governo do Estado aguardaram sob o sol escaldante de Belém um posicionamento que explicasse a retirada das gratificações de cerca 4.000 servidores. A determinação foi do governador em exercício Helenilson Pontes (PSD), através do decreto 954 publicado no último dia 24/01.

A audiência começou após forte pressão dos (as) trabalhadores (as), que se mostraram irredutíveis e determinados (as) a só desobstruir as vias depois de serem recebidos (as) pela Secretária de Administração, Alice Viana, ao qual já havia sido protocolado um pedido de audiência para negociação com considerável antecedência.

A repetição do velho discurso do governo de “contenção de gastos”, nos mostra que o custo será de ataques diretos aos direitos dos (as) trabalhadores (as). Afinal, Helenilson Pontes estabeleceu no decreto a suspensão da concessão e do pagamento da Gratificação de Tempo Integral (GTI) e do Serviço Extraordinário (SE), o que atinge aproximadamente 1.000 servidores só na Seduc.

Tal medida, além de mexer com a vida de milhares de servidores, precariza ainda mais a já combalida qualidade dos serviços públicos prestada à população em nosso estado, visivelmente carente de serviços básicos.

Cabe lembrar, que as receitas próprias do governo estadual advém do ICMS e este imposto deveria retornar para a população na forma de serviços de qualidade e em obras, para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Portanto o Sintepp seguirá construindo, junto com os demais sindicatos representativos das categorias de servidores do estado uma alternativa de diálogo (sempre que for possível) e de enfrentamento com o governo para impedir o rebaixamento veemente na valorização profissional.

A manifestação de hoje (5) em frente a SEAD teve como objetivo central cobrar a revogação do decreto expedido pelo próprio governo. A comissão de trabalhadores (as) foi recebida às 13h30, para ouvir um sonoro não do governo. Neste sentido, o governo se mostrou mais uma vez insensível aos apelos dos representantes sindicais presentes à audiência.

A equipe de Jatene decidiu levar em frente a política de penalização dos (as) trabalhadores (as), jogando nas nossas costas a responsabilidade pelas “medidas de contenção de despesas”.

O discurso do governo não nos engana, por isso hoje (06), às 9h, no CCNT o Sintepp irá realizar a grande assembleia geral para lançar a Campanha Salarial 2014. Prepararemos nossa categoria para os embates que virão, uma vez que a própria implantação do PCCR está ameaçada.

Às 8h, os (as) companheiros (as) da Seduc realizarão mais uma assembleia setorial para debater a retirada da GTI e SE, onde sairão rumo a atividade geral da categoria. No final da atividade de hoje e dada a negativa do governo, os trabalhadores do estado decidiram também por nova reunião amanhã (06), às 14h, na sede da CTB, onde serão discutidas ações conjuntas de enfrentamento ao governo e a construção da greve geral dos (as) servidores (as) do estado.

Fonte: SINTEPP, 05/02/14

Povo consciente e governo

Manifestação fecha rodovia Transamazonica e Travessia da Balsa no rio Tapajós em Itaituba

Caminhões fecham a BR 230, no perímentro urbano de Itaituba foto do Portal Buré

 
A MANIFESTAÇÃO

Ninguém entra e ninguém sai de Itaituba. O porto da Balsa e a Rodovia Transamazônica estão interditados. A manifestação é das entidades da classe empresarial de Itaituba, que pedem melhorias da estrada, principalmente da Transamazônica, no trecho urbano, que atualmente passa por um verdadeiro caos.

Caminhões Interditam o Porto da Balsa, na travessia do rio Tapajós, em Itaituba Foto do Portal Buré

Na manhã desta quarta-feira (5) aconteceu a interdição do Porto da Balsa e da Rodovia Transamazônica em vários pontos ao longo dos seus 7 Km no perímetro urbano. A interdição é o resultado de um movimento liderado pelos empresários e comerciantes de Itaituba que pleiteiam melhorias no perímetro urbano. Nesse aspecto, como preparação para a interdição a Câmara de Diretores Lojistas (CDL) fez reunião com representantes de diversos segmentos sociais, que decidiu pela paralisação por tempo indeterminado.

De acordo com os manifestantes tal movimento se faz necessário por que este problema vem de longe e até o momento só foram tomadas medidas paliativas que estão gerando mais dificuldades de tráfego nesse período de chuvas.

Davi Menezes, presidente do CDL de Itaituba, fala representando o movimento Foto de Gilson Vasconcelos
Polícia Militar garante a segurança no local da manifestação que segue pacífica Foto de Gilson Vasconcelos
Parte de integrantes do movimento, solidários e curiosos, no Porto da Balsa em Itaituba Foto de Gilson Vasconcelos
Caminhão basculhante questiona demora na execução de projetos na região Foto de Gilson Vasconcelos




Bispo Dom Vilmar dando apoio moral ao movimento reivindicatório Foto de Gilson Vasconcelos

Passageiros carregam suas bagagens para atravessa de lancha ou voadeira, de Miritituba para Itaituba  Foto de Luiz Fernando Sadeck dos Santos (Peninha)

  .

Carros e balsa parada em Miritituba na expectativa de uma solução para o problema Fotos Luiz Fernando Sadeck dos Santos (Peninha)

 
Veículos estacionados na subida da Transamazônica que dá acesso ao Porto da Balsa em Miritituba Foto de Luiz Fernando Sadeck dos Santos (Peninha) 

Movimento interdita pontes dos km 7 e 13

As pontes dos Km 7 e 13 da Rodovia Transamazônica (BR 230), sentido Itaituba/Jacareacanga, foram interditadas.

O que motivou essa interdição foi o fato da Itacimpasa (antiga CAIMA) estar fazendo baldeação para transportar os seus servidores de Itaituba para a fábrica de cimento, no km 30 da referida rodovia.

Na ponte do km 7 ficou de ser colocada uma carrada de terra para bloquear completamente a passagem de veículos. 

A ORIGEM DAS MANIFESTAÇÕES E FECHAMENTO DA RODOVIA
 

Há alguns meses o 8º BEC - Batalhão de Engenharia e Construção, iniciou os trabalhos de recuperação da Rodovia Transamazônica, no perímetro urbano de Itaituba. No entanto, a forma como esse trabalho de recuperação vem ocorrendo desagrada a população e principalmente a classe empresarial que tanto necessita desta via pública.

O BEC recupera um pequeno trecho, faz a impermeabilização, pára alguns dias, vai para outro trecho distante do anterior e quando o retoma o trabalho foi perdido. Em outras palavras, o órgão vai utilizar o recurso disponível para esse fim  e a rodovia não será recuperada e asfaltada como é a vontade da sociedade itaitubense. Nos bastidores o comentário geral é de que o trabalho do BEC é muito lento e não tem qualidade.

DUDIMAR PAXIÚBA MOBILIZA BANCADA FEDERAL DO PARÁ E CONSEGUE MARCAR UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO DINIT, EM BRASÍLIA

 
O deputado federal Dudimar Paxiúba, do PRÓS, mobilizou toda a bancada do Pará em torno da interdição da Transamazônica e do Porto da Balsa, que começou hoje bem cedo.

Dudimar conseguiu marcar uma reunião com toda a bancada federal do Pará, para as quatro horas da tarde de hoje, hora de Brasília, três horas, em Itaituba.

A reunião deverá contar com a presença do diretor geral do DNIT e existe uma grande expectativa de atendimento da reivindicação do movimento que é a imediata recuperação e asfaltamento do trecho urbano da rodovia Transamazônica em Itaituba.

O presidente da CDL, Davi Menezes, falou a pouco sobre o assunto, usando o serviço do carro de som que está no Porto da Balsa, quando fez o comunicado da reunião agendada pelo deputado Dudimar Paxiúba. 

Fonte: Com informações do Blogs do Jota Parente, Gilson Vasconcelos e Portal Buré, 05/02/14

João Paulo se entrega, descarta renúncia e ataca Supremo

Deputado começará a cumprir pena no regime semiaberto, no presídio da Papuda, em Brasília

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi preso nesta terça-feira, 4, em Brasília. Antes de se entregar no presídio da Papuda, por volta das 19h30, divulgou uma carta com ataques ao Supremo Tribunal Federal. Diferentemente dos outros três deputados condenados no julgamento do mensalão, João Paulo decidiu não renunciar ao mandato. Agora, vai enfrentar o processo de perda de mandato, que pode ser aberto na próxima semana.

Presidente da Câmara entre 2003 e 2004, o deputado foi condenado definitivamente a 6 anos e 4 meses de prisão por peculato e corrupção por irregularidades no contrato da Casa com a agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério, preso desde novembro, e pelo recebimento de R$ 50 mil que teria como objetivo beneficiar a empresa na licitação.

Ele ainda foi condenado a mais 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro por ter usado sua mulher para sacar os recursos no Banco Rural, mas terá direito a uma nova análise desta sentença por meio de embargo infringente. O deputado começará a cumprir pena no regime semiaberto.

 

Fonte: O impacto, 05/02/14

Fujão do Mensalão é preso na Itália e deve ser deportado para o Brasil

Pizzolato é preso com passaporte falso em nome do irmão na Itália Ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo da Ação Penal 470, o mensalão, pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e corrupção
O documento estava com o nome do irmão do foragido da Justiça brasileira, Celso Pizzolato

O ex-diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato foi preso na Itália no início da tarde destaquarta-feira (5/2). A prisão do condenado no processo da Ação Penal 470, o mensalão, foi resultado de uma operação conjunta das polícias brasileira e italiana.

Fonte: Correio Braziliense, 5/0214

Promotor quer que empresas que reformam trens devolvam R$ 800 milhões

O promotor Marcelo Milani cobrou nesta segunda-feira (3) das empresas que reformam trens do Metrô de São Paulo a devolução de cerca de R$ 800 milhões, valor que ele considera ser o prejuízo em razão de superfaturamento nos contratos. Se não houver essa devolução em 90 dias, Milani diz que vai entrar com uma ação judicial pedindo a dissolução das companhias.

O pedido de dissolução é baseado no Código Civil, que prevê essa possibilidade para companhias que não cumprem as suas finalidades.

Milani também afirmou que pedirá que as contratadas do Metrô entreguem o mais rápido possível dez trens que estão em seus pátios para execução das reformas.

Sete empresas fazem as reformas, entre as quais Siemens, Alstom e Bombardier. Elas ganharam uma licitação de R$ 2,5 bilhões para modernizar 98 trens do Metrô. O promotor conseguiu um acordo com o governo estadual e com o Metrô pelo qual a reforma dos trens ficará suspensa também por 90 dias.

O Metrô diz ter aceitado a suspensão para colaborar com as investigações.

Milani defende que a reforma é antieconômica. Segundo ele, o preço de um trem reformado custa 85% de um trem novo –os carros reformados têm mais de 30 anos.

O Metrô diz que tal proporção está errada e que o custo de um trem modernizado equivale a 65% de um novo.

Milani também ameaçara em dezembro entrar com uma ação contra o Metrô se as reformas não fossem suspensas. O governo aceitou a suspensão por temor de sofrer uma derrota jurídica.

Os contratos de reforma de trens foram assinados entre 2008 e 2010, durante o governo de José Serra (PSDB).

O preço superfaturado do contrato, segundo o promotor, decorre da divisão da reforma por partes do trem, o que é proibido pela Lei das Licitações, e do uso de um indexador ligado ao dólar, que é "desfavorável" ao erário.

Os quatro contratos originais acabaram se transformando em dez, e o valor da reforma saltou de R$ 1,625 bilhão para R$ 2,5 bilhões: a diferença é considerada por Milani o valor superfaturado.

O ministro Marco Aurélio, relator do inquérito da Siemens no Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira que vai derrubar parte do sigilo sobre os autos. Só dados que ferem a privacidade dos investigados ficarão em segredo: "O sigilo eu vou preservar no que a lei impõe, agora, no mais, não. Vamos abrir inclusive os nomes dos envolvidos". 

Fonte: Folha de S Paulo, 03/02/14

PT e PSDB escalam equipes para início de 'guerrilha virtual'

É da avenida Indianápolis, na zona sul da capital paulista, que uma equipe monitora diariamente as menções na internet ao governador paulista, Geraldo Alckmin, e à sua administração.

Do diretório estadual do PSDB, um grupo acompanha quais são as principais palavras ligadas ao tucano e se as referências a ele são "positivas, negativas ou neutras".

Esse mesmo grupo diz à direção do partido – e, consequentemente, à cúpula do governo do Estado– quando é preciso reagir aos "ataques virtuais". Na última semana, a equipe trabalhou para tentar minimizar comentários negativos à atuação da Polícia Civil na cracolândia.

Enquanto críticos de Alckmin disseminavam comentários sobre a violência dos agentes, seus defensores promoviam uma "agenda positiva", divulgando a sanção da lei que proíbe testes de cosméticos em animais.

Na região central da cidade (bairro da Bela Vista), uma equipe faz basicamente o mesmo trabalho, só que para o PT. Comandado pelo sociólogo Sérgio Amadeu e pelo jornalista Renato Rovai, o grupo usa um software para monitorar temas que interessam aos petistas e indicar como eles estão sendo tratados. "Mensalão", "PT" e "Dilma" são as palavras-chave mais buscadas hoje.

Editoria de Arte/Folhapress

A equipe produz relatórios que indicam a temperatura das discussões e o número de menções a cada assunto. A qualidade das referências é descrita em detalhes. Esse trabalho é feito para o partido, mas será usado na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff e também na do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo de São Paulo.

BOATOS

Em Brasília, a Pepper (empresa que presta serviço de comunicação para o PT) já faz o rastreamento de rumores negativos para o governo federal, além do monitoramento de perfis falsos da presidente Dilma.

Entre os tucanos, Xico Graziano, um dos principais assessores do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, vai montar a equipe de internet da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Graziano encomendou um levantamento da "reputação digital" de Aécio, nome que se dá ao estudo da origem e qualidade das menções feitas a alguém nas redes. Sua principal missão é medir o alcance de boatos que são vinculados ao nome de Aécio. "O PT tem uma rede de blogueiros em seu bolso, que se dedica a dizer que ele não passa de um 'bon vivant'. Meu trabalho é mostrar o Aécio gestor", diz Graziano.

Mas há quem queira colocar pimenta no discurso oficial. Pedro Guadalupe, um jovem mineiro considerado prodígio em redes sociais, está entre os mais cotados para integrar a equipe de Aécio.

Em 2012, ele trabalhou com o marqueteiro do PT, João Santana, contra o candidato de Aécio em Belo Horizonte. Agora, quer fechar negócio com o senador. Para isso, criou um "cartão de visitas" que entra no ar hoje.

Intitulado "Dilma mente", o site parece, à primeira vista, um sítio da pré-campanha petista. Mas, como o nome entrega, é crítico à presidente. "Jogo em alto nível. Ela é presidente e merece respeito. Mas sou mineiro, profissional, e acho que será ótimo trabalhar com Aécio", afirma.

O PT, por sua vez, quer profissionalizar a militância. Na Semana Santa vai promover uma espécie de "Campus Party" em diversas cidades do Estado para articular uma atuação integrada na rede.

 

Fonte: Folha de S Paulo, 02/02/14

Podemos fazer um novo fim!

Empresários reagem ao descaso da prefeita

Manifestação de protesto vai fechar Porto da Balsa no dia 5 de fevereiro
Itaituba está administrativamente à deriva, posto que a prefeita vive a viajar e, quando chega, fica a dar entrevistas contando suas ‘realizações’, mas que de prático nada muda em sua administração, a não ser o aumento da desorganização administrativa. Vide as várias mudanças feitas no Edital para o concurso recentemente realizado.

 

Situação crítica da via pública, na Rotatória


Hoje, lideranças empresariais tendo à frente o presidente da CDL Davi Menezes e Fabrício Schuber pela Associação Empresarial, juntamente com entidades classes e sindicatos, visitaram todos os comércios da Transamazônica, no perímetro urbano.

O objetivo foi informar sobre o movimento e solicitar apoio de todos os comerciantes e de seus colaboradores para o fechamento dos estabelecimentos até as 12hs do dia 5 de fevereiro.

A partir das seis horas da manhã daquele dia haverá o fechamento do Porto da Balsa, por tempo indeterminado, tendo como reivindicação a pavimentação imediata do trecho que vai da rotatória até o km 7 da Transamazônica.

Com a pressão o Fórum de Entidades e quem mais apoia o movimento espera obter uma resposta em curtíssimo prazo do 8º BEC, pois não se aceita o paliativo que foi feito, que já começa a apresentar problemas, pois os buracos começam a se multiplicar.

Como neste país as coisas só se resolvem na base da pressão, é esperar para ver no que isso vai dar. Mas, que é bom ver a sociedade de mexendo em buscado dos seus direitos, isso é.

 

Fonte: Blog do Norton Sussuarana, 31/01/14

Só Jesus!

 Fonte: Blog do Norton Sussuarana, 31/01/14

A política e o ladrão

Faltam informações sobre a obra do Porto da Balsa

Quem passa pelo porto da balsa fica se perguntado o que está sendo feito ali. Sobre essa é curiosidade de quase todo mundo, inclusive minha, até agora a prefeitura não apresentou nenhum projeto da obra à população. Como no local não há placa informativa, ninguém sabe também quem é o responsável pela obra, qual é o seu valor e nem quando ela vai ficar pronta.

Pelo que tudo indica, trata-se de uma espécie de parceria público privada entre o governo municipal e a empresa de transportes Rodonave, mas ainda assim a população tem o direito de saber detalhes desse contrato se é que existe contrato.

Enquanto a prefeitura não se manifesta tornando publico essas informações, os usuários do serviço de travessia de veículos e a população em geral questionam a lentidão na execução do serviço. A única coisa feita de forma rápida até o momento no local foi a demolição daquela parte do cais; depois disso, pouquíssimos operários são vistos trabalhando nessa obra. Nesse ritmo os transtornos para quem trabalha ou transita diariamente naquela parte da frente cidade vão durar por muito tempo.

Essa situação de desconforto vem causando indignação em quem é obrigado a perder uma boa parte do seu precioso tempo a espera da balsa para atravessar o rio. Isso só faz reforçar a ideia de que é preciso o governo federal contemplar a emenda feita pela bancada paraense ao orçamento da União, que alocou recursos para a construção da ponte ligando Itaituba ao distrito de Miritituba, pois essa modalidade de travessia do rio já não atende mais à demanda desse serviço, e começa a representar um obstáculo para o desenvolvimento de Itaituba.

Além do mais, esse monopólio que já dura quase duas décadas, impõe preços abusivos para os usuários, transformando essa travessia do rio no pedágio mais caro do mundo. Infelizmente o governo municipal não consegue se impor e negociar contrapartidas mais vantajosas para o município, e a troco de migalhas vai expondo a população aos interesses de grupos privados que só pensam em obter lucro e não tem a mínima preocupação com a população. É o caso desse serviço que está sendo feito no porto da balsa que não vai melhorar em nada a vida das pessoas e nem a beleza da frente da cidade.

A população não sabe, sequer, que tipo de intervenção vai ser feita ali. Ou seja, a grande interessada nessa obra é a própria empresa e mais ninguém.      

Comentário de Weliton Lima no "Focalizando", 30/01/13 sobre a obra do Porto da Balsa.

 

Fonte: Blog do Jota Parente, 31/01/14

Governo vai privatizar trecho da 163 entre Sinop e Miritituba

Rodovia Cuiabá/Santarém, trecho entre Moraes Almeida e Aruri. Foto: Jota Parente
 

Acaba de ser noticiado pela Globo News, que o governo federal decidiu que vai licitar novos trechos de rodovias brasileiras que serão privatizados.

Entre esses trechos, um em especial chama atenção.

Trata-se do trecho que parte de Sinop em Mato Grosso, até Miritituba.

Como o fluxo de carretas nessa parte da Santarém-Cuiabá já é bastante grande, e como certamente vai crescer muito mais, na medida em que os portos de Miritituba forem sendo concluídos, certamente devem aparecer empresas interessadas no referido trecho, pois tudo indica que ele será bastante rentável. 

 

Fonte: Blog do Jota Parente, 31/01/14

Quem são e o que querem os líderes das novas manifestações contra a Copa?

Após os protestos de junho de 2013, o povo voltou às ruas de 14 cidades do País no último sábado, 25, para fazer passeatas contra a Copa do Mundo. A segunda leva de manifestações não atraiu tantas pessoas quanto as marchas do ano passado, mas tem um foco bem específico, promete ter fôlego até julho e mostra uma participação mais efetiva dos Black Blocs.

O lema escolhido pelo movimento, "Não vai ter Copa", pode soar como uma demanda irreal. Quem participa dos protestos, porém, acredita que pode ao menos tentar atingir o objetivo. Se não for possível impedir a realização de um jogo, é provável que se crie tumulto suficiente para preocupar as autoridades e chamar a atenção da imprensa internacional.

Os Black Blocs assumiram, na manifestação de sábado, em São Paulo, parte do espaço que era ocupado pelo MPL (Movimento Passe Livre), principal motor das manifestações de junho. Pessoas que se identificam como sendo parte do grupo revelaram ao UOL Esporte que atuaram na divulgação do evento por meio do Facebook desde o fim de dezembro e ajudaram a colar cartazes e fazer pichações pela cidade com o objetivo de chamar as pessoas.

Já na passeata, jovens que cobriam o rosto com máscaras ou camisetas pretas formavam a linha de frente do protesto, indicando o roteiro que deveria ser seguido. Os Black Blocs costumam ficar à frente das manifestações e afirmam que só atacam se forem agredidos pelos policiais. No meio do caminho, lixeiras foram quebradas e vidros de agências bancárias, apedrejados. Um Fusca que tentou passar por um colchão pegando fogo no meio da rua foi incendiado.

"A gente não ataca a pessoa, o trabalhador, o manifestante. Se é para quebrar alguma coisa, é a propriedade do Estado que não nos representa, ou só representa uma parcela pequena da população e oprime a maior parte. A gente quebra um banco, que não nos representa também", disse um ativista do grupo, de 20 anos, que pediu para não ser identificado.

"Mas o BB [abreviação de Black Bloc] não é uma organização. É um movimento aberto. Tem gente que acredita em todo tipo de coisa", concluiu. Ao ser questionado sobre como definia sua atuação, outro jovem citou o lema do seu grupo, a Facção Central: "Não aceno bandeira, não colo adesivo, não tenho partido, odeio político. A única campanha que eu faço é pelo ensino e pro meu povo se manter vivo."

Em geral, os manifestantes evitam dar entrevistas, pois não acreditam nos grupos que controlam a "grande mídia" e temem que suas declarações sejam distorcidas. Quando falam, mantém o anonimato e evitam dar declarações pessoais, que possam ajudar a identificá-los. Até seus perfis nas redes sociais são anônimos, mostrando fotos de mascarados, como a imagem de Guy Fawkes, utilizada pelo personagem de "V, de Vingança", e nomes que fazem alusão a revolucionários ou a seus apelidos.

"Defino o Black Bloc como uma forma de protesto", afirma a pesquisadora Esther Solano, professora de relações internacionais da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo), que tem se dedicado a estudar o assunto. "O denominador comum é o uso da violência como forma de expressão. Eles notaram que o governo não os escuta. E que a única forma de se fazer ouvir é partindo para uma ação mais dura."

O grupo é formado, em sua maioria, por estudantes do Ensino Médio ou de faculdades públicas. Integrantes dos Black Blocs ouvidos pela reportagem se definem como anarquistas e se dizem contra qualquer tipo de controle do Estado.

Embora defendam a violência para chamar a atenção do poder público e aprovem a depredação de agências bancárias e outros prédios privados, os Black Blocs não admitem violência contra pessoas. Por isso, segundo o grupo, só atacam se forem agredidos antes.

Em alguns fóruns frequentados por Black Blocs são discutidas táticas para atrapalhar a realização da Copa do Mundo. A ideia do grupo é continuar convocando atos como o de sábado, mas diminuir o intervalo entre um protesto e outro conforme a Copa se aproxima.

Uma enquete, por exemplo, questiona se devem ser realizadas ocupações nos principais aeroportos do País para dificultar o embarque e desembarque de turistas e delegações. Há sugestões para bloquear as vias que dão acesso aos estádios e até ataques a ônibus de times que estiverem na cidade.

"Vai ter atentado a delegações, ônibus incendiados, ocupações", disse um jovem de 18 anos, que não quis se identificar, ao UOL Esporte. Ao ser questionado sobre quais suas principais reivindicações, o manifestante foi econômico: "Não vai ter Copa!"
Classe média é mais presente

Isso não significa, entretanto, que todas as pessoas que foram para as ruas são Black Blocs ou defendem abordagens violentas. Um grupo que se intitula Unidade Negra, por exemplo, montou uma página no Facebook na qual oferece apoio ao próximo protesto, marcado para 22 de fevereiro, em São Paulo, mas recomendou aos Black Blocs que evitem começar confrontos.

Movimentos sociais também apoiam o protesto. "Vi muitas caras novas nesse protesto, pessoas que não estavam na rua em junho do ano passado. Mas os grupos sociais e políticos mais estruturados e tradicionais ainda estão longe do movimento", diz Esther. "Em geral, não são pessoas das periferias mais distantes, mas são uma classe média que tem contato com os problemas do Brasil: as escolas públicas, filas em hospitais."

A cobrança por educação e saúde "padrão Fifa" já haviam surgido em meio às manifestações de junho, em meio a pedidos para reduzir tarifas de transporte. Agora, ao menos por enquanto, o foco é o investimento público na organização da Copa.

"As pessoas querem serviços públicos de qualidade, e nisso vejo muitas semelhanças com os protestos de junho de 2013. São pessoas reivindicando gastos públicos mais responsáveis", afirma o pesquisador Wagner Iglecias, doutor em Sociologia e professor do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da USP.

Segundo Iglecias é natural que as reivindicações tenham voltado às vésperas do Mundial. "As pessoas se sentem enganadas com a promessa do legado. Tirando algumas coisas em aeroportos, quase nada ficou pronto. Enquanto as cidades estão entrando em colapso, o governo investe alto em estádios", opina Iglecias.


MANIFESTANTES FORAM ÁS RUAS EM 14 CIDADES

A falta de resposta do poder público às demandas populares e a repressão da Polícia Militar a manifestantes devem servir como combustível para os próximos protestos, na opinião do pesquisador Rafael Alcadipani, PHD em Ciência da Administração e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV.

"O governo não está encontrando uma saída política para esse problema, apenas uma saída policial, que se mostrou ineficiente. E essa inércia só aumenta a quentura", diz Alcadipani. "Todos estavam esperando os protestos de sábado, pois sabemos que seria um termômetro de como será o ano. E, pelo jeito, será muito quente." Iglecias acredita que a forma como os candidatos vão se posicionar com relação aos protestos também é um ponto importante. "Em um ano eleitoral, é impossível que os atores do jogo político não se posicionem em relação ao que está acontecendo nas ruas. Por mais que alguns grupos rejeitem partidos políticos, algumas pessoas podem se beneficiar."

 

Fonte: Uol, 31/01/14

Joaquim Barbosa diz que prisões brasileiras são ‘um inferno’

Presidente do STF falou em Londres, sobre crise no sistema penitenciário brasileiro

Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, qualificou na quarta-feira (29) as prisões brasileiras como um “inferno”. Em Londres, o ministro falou sobre a crise do sistema penitenciário, além do seu possível futuro político. “Nunca fiz militância política”, disse ele, ao refutar a possibilidade concorrer à Presidência da República.

“Ano passado fiz visita a presídios como presidente do CNJ. O que posso dizer é que ‘horror’ é a palavra mais adequada para qualificar as prisões brasileiras. Por que a situação é tão absurda? A questão é política.”
 

O ministro visitou, em abril do ano passado, o Foro das Comarcas de Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, ele chamou de ‘desesperadora’ a situação dos presos.
 

O presidente do STF também ressaltou que os casos de descaso não ocorrem apenas no Maranhão: “Prisões são de responsabilidade dos estados. O governo federal tem um papel pequeno. Os políticos não ligam para isso porque não dá voto. (O problema) é em todo o Brasil, não apenas no Maranhão. As prisões brasileiras são como o inferno. Estamos avisando os governos sobre a natureza explosiva das prisões”, disse ele, após dar uma palestra de quatro horas para 250 estudantes da universidade “King’s College London”.
 

Barbosa, no ano passado, havia aventado a hipótese de concorrer à Presidência em uma palestra dada em um congresso internacional de jornalismo investigativo, no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, o discurso mudou: “Nunca fui político, nem filiado a partido político, nem mesmo quando estava na faculdade. Não fiz militância política. Não, não quero (concorrer à Presidência).”
 

Sobre os planos para o futuro, Joaquim Barbosa disse estar ansioso para ser “um homem livre de novo”. “E voltar a ter vida privada e menos exposição.” Barbosa também afirmou não se importar com quem não aprecia o trabalho que faz. “Não ligo para quem não gosta do meu trabalho, seja ele, ela, liberal ou conservador. Eu faço o que eu acho que é certo. Sou muito cuidadoso. Tenho décadas de experiência na academia, nos tribunais. Esse é o meu guia para fazer o que tem que ser feito. Se liberais ou conservadores gostam, ok. Se não gostam, não me importa.”

Barbosa evitou temas espinhosos e aproveitou, na capital britânica, para cumprir uma programação cultural. Ele visitou o acervo da Biblioteca Britânica, que possui obras importantes sobre a História do Brasil.

Fonte: Orm News

Morre Irmão Piauí o "Moreno Show"

Morreu na manhã desta sexta-feira (31) o Irmão Piauí também conhecido como Moreno Show
 

Piauí era membro da Igreja Assembleia de Deus e tinha uma programa na Rádio Clube de Itaituba sendo que nesta manhã sofreu um AVC dando ainda entrada no Hospital Municipal, onde veio a falecer, seu corpo deve ser velado na Congregação Nova Betel da igreja Assembleia de Deus na 31ª rua do Bairro de Bom Remédio.
 

Esta foi a ultima imagem do Irmão que foi registrada por Tonico da Agência Toni Sky

 

Fonte: Blog do Gilson Vasconcelos, 31/01/14

Governo cumpre acordo e paga retroativo e reajuste do piso dos professores

 

No Pará, os servidores públicos estaduais do magistério, ativos e inativos, receberão até 14 de fevereiro, em folha suplementar, a primeira parcela do piso nacional da categoria, retroativo a 2011. Com esse pagamento, que o Estado possibilitou apesar de uma leve queda na arrecadação, considerando os três quadrimestres de 2013, o governo honra o compromisso firmado na Justiça com o Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Pará (Sintepp).

Essa não foi, porém, a única boa notícia anunciada na reunião de trabalho entre representantes do governo e do Sintepp, ocorrida nesta quinta-feira (30), na Secretaria de Estado de Administração (Sead).

A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, assegurou que todos os profissionais da educação receberão a remuneração de fevereiro integralmente, retroativa a janeiro, reajustada em 8,32%, índice de correção fixado pelo governo federal para o piso nacional. Um professor de nível superior, com jornada de 200 horas/aula, em início de carreira, receberá remuneração de R$ 4.319,00 e, em fase final, de R$ 6.812,77. A média de remuneração da categoria é de R$ 5.400,00.

Com esses avanços, a folha de pagamentos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a partir de agora, vai ultrapassar os R$ 2 bilhões. Como o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) caiu para R$ 1,6 bilhão, o Estado ainda terá de arcar com a complementação de mais de R$ 431 milhões.


Receita – Alice Viana abriu a reunião expondo os pontos balizadores do acordo firmado em novembro de 2013, para encerrar uma greve de 53 dias, cujas consequências são sentidas até hoje pelos estudantes, como o atraso no ano letivo de 2013.

Os professores concordaram em receber o reatroativo parceladamente, condicionado o valor das parcelas à “evolução quadrimestral do crescimento real da receita corrente líquida do Estado”. Segundo o acordo entre o governo e o sindicato da categoria, ao final de cada quadrimestre, aferido esse crescimento, inclusive pelo próprio Sintepp, seria definido o percentual de recursos destinado ao pagamento das parcelas.

O governo do Estado cumpriu plenamente o que foi acordado. Nilo Noronha e Edna Farad, diretores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apresentaram os resultados financeiros do Estado no último quadrimestre de 2013. Segundo a Fazenda estadual, excluindo-se as atipicidades decorrentes do crescimento sazonal de receita, houve um incremento que permite o aporte de R$ 5,1 milhões para financiar o pagamento da primeira parcela do retroativo.

“Nós já sabíamos que existia esse crescimento, mas não de quanto era. O Estado cumpriu com a palavra e levou os números à mesa e, sem dúvida, isso representa um avanço nas relações com os trabalhadores”, afirmou Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que presta assessoria ao Sintepp.

A folha suplementar, com os valores individuais a serem pagos aos 41.415 servidores ativos e inativos da educação pública estadual, começou a ser gerada neste dia 30 de janeiro, obedecendo rigorosamente ao texto do acordo, que previa o processamento desse pagamento até o final deste mês. “Como é preciso calcular o índice a que cada servidor faz jus, pois se trata de um pagamento proporcional, no máximo até o dia 14 de fevereiro a primeira parcela do retroativo do magistério estará creditada nas contas de cada um”, garantiu a secretária de Administração.

“O governo demonstrou que vai honrar o acordo firmado com os professores. Isso quer dizer que será garantida a nossa conquista”, avaliou Alberto Andrade, secretário geral do Sintepp, satisfeito com os resultados da reunião, que serão repassados à categoria em assembleia geral no próximo dia 06 (quinta-feira).

Todos os cerca de 24 mil ativos, 15.600 inativos e mais de 1.600 pensionistas da área de educação receberão o pagamento dessas parcelas, reiterou Alice Viana. “Estamos honrando aqui, como temos feito sempre, todos os compromissos assumidos com os profissionais do magistério. Implantamos o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) e o piso nacional, estamos pagando o retroativo, pagando o reajuste do piso e enviamos ao Legislativo os três projetos de interesse da categoria, que também foram alvo do acordo”, acrescentou.

Com todos os ganhos garantidos pelo governo do Estado, os salários do magistério paraense permanecem como a quinta maior remuneração do país. “O aumento real concedido aos professores nestes três anos do Governo Jatene é da ordem de 30%”, ressaltou a titular da Sead.

Também participaram da reunião representantes do Conselho do Fundeb, da Assembleia Legislativa e dos servidores aposentados da área de educação.

Fonte: Agência Pará Postado por Marcos Santos às 09:12:00

É melhor tentar que se omitir!

Novo ministro da Educação responde a processo na Justiça Federal

O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, é réu numa Ação Civil Pública que corre na Justiça Federal em São Paulo desde 2006.

Ele responde por irregularidades identificadas pelo Ministério Público num convênio de R$ 491 mil firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que foi presidido por Paim, com a ONG Central Nacional Democrática, para alfabetizar jovens e adultos.

Em 2005, a ONG não havia prestado contas dos recursos recebidos num convênio firmado no ano anterior. Por isso, o Ministério Público determinou que não fossem repassados novos recursos à entidade.

Apesar da recomendação, a ONG conseguiu fechar o novo convênio e o Ministério Público apresentou a ação contra Paim e contra os dirigentes da Central Nacional Democrática.

De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, uma falha administrativa fez com que a recomendação do Ministério Público não chegasse a Paim, por isso os recursos teriam sido liberados.

Em nota, a assessoria diz que uma apuração interna foi feita no FNDE e inocentou Paim de responsabilidade.

A nota ainda diz que o TCU (Tribunal de Contas da União), ao analisar a situação, também inocentou Paim. Por fim, alega que o processo só corre na Justiça até hoje porque os ex-dirigentes da ONG desapareceram, o que impede a conclusão do caso.

Fonte: Folha de S Paulo, 31/01/14

Márcio Pinto diz que: “Jatene e Helenilson não têm palavra”

e faz duras críticas a ambos, pelo descaso com professores


Marcio Pinto,Simão Jatene e Helenilson Pontes
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em Santarém, professor Márcio Pinto, demonstrou insatisfação em relação a assinatura do Governador em exercício, Helenilson Pontes (PPS), determinando a suspensão da concessão e do pagamento da gratificação de tempo integral e do serviço extraordinário dos servidores.

Para ele, a realidade da educação no Pará só vai mudar quando os ‘incluídos’ entenderem que as conseqüências da precariedade da educação devem recair sobre todos, indistintamente. “Jatene e Helenilson, a mentira não faz crescer o nariz, mas destrói a confiança. Como lidar com um governo que não tem palavra? No Pará, o governo do Estado descumpre acordo assinado com educadores”, afirma o professor.

Ele observa que a falta de acesso a um ensino de boa qualidade tem um peso grande na desprezível distribuição de renda, considerada a principal causa dos problemas do país. O professor Márcio Pinto, em entrevista exclusiva à nossa reportagem, ressaltou que existe um acordo judicial que estipula que o governo pague o retroativo do piso de 2011 e a correção de 8,32% indicado pelo MEC para a data base da educação. “Mas até agora a Sead não cumpriu com as datas que ela mesma estipulou e não pagou o retroativo”, expõem. Veja a entrevista exclusiva:

Jornal O Impacto: Professor, o Governo do Pará fez alguns acordos para o encerramento da greve em novembro do ano passado, mas até o momento ainda não cumpriu o que prometeu aos profissionais da educação?

Márcio Pinto: Jatene e Helenilson destruíram a confiança com os servidores. Como lidar com um governo que não tem palavra? No Pará, o governo do Estado descumpre acordo assinado com educadores. Em relação à educação, finalizamos o ano passado com uma perspectiva do não cumprimento do acordo, que colocou fim à greve dos trabalhadores em educação em novembro de 2013. Naquele momento, no Tribunal de Justiça do Pará, o Governo e representantes do Sindicato firmaram um acordo. Tinham vários pontos nesse acordo, sendo dois de cunho financeiro, com investimentos na questão do retroativo do piso salarial nacional dos educadores, que teve vigência em 2011. Mesmo tendo vigência em 2011, o Governo do Estado só complementou aqui no Pará, em 2012. O Governo ficou devendo praticamente 8 meses do ano de 2011, onde não houve equiparação. Nessa rodada de negociação, o Governo se comprometeu a iniciar o pagamento desse retroativo, a partir de janeiro de 2014, o que não aconteceu. Quem recebeu o contracheque verificou que não veio o complemento. Também no site oficial dos servidores, a gente observa que desde o dia 23 deste mês, não houve o pagamento do retroativo, conforme o que havia sido acordada com o Governo.

Jornal O impacto: Existem outros pontos que foram acordados pelo Governo do Pará e que não foram executados?

Márcio Pinto: Outro ponto que foi estipulado em relação ao acordo diz respeito à questões políticas. Houve o encaminhamento de pelo menos três projetos de leis para serem enviados à Assembléia Legislativa do Pará, sendo que um deles é em relação à regulamentação da hora/atividade, que também está previsto dentro da lei do piso salarial nacional e, que até o momento não foi implementado em sua totalidade pelo Governo do Estado. Ele havia se comprometido a encaminhar um Projeto de Lei implementando a questão da hora/atividade, o que não foi encaminhado. O Governo também tinha se comprometido em encaminhar para a Alepa, o Projeto de Lei de regulamentação do Sistema Modular de Ensino, que até hoje funciona como uma espécie de projeto. Isso é complicado, porque até o momento o Modular sem essa segurança legal pode acabar dependendo da vontade do Governador, porque não tem uma legislação que possa dar essa segurança.

Jornal o Impacto: O governador Simão Jatene ainda deixou a desejar em outros pontos relacionados à educação?

Márcio Pinto: Existe também outro ponto que foi discutido sobre a Lei de Gestão Democrática, com eleição direta para diretores de escola. O Governo também tinha se comprometido a encaminhar para a Alepa esse Projeto de Lei, o que não aconteceu. Como esses prazos desses encaminhamentos, principalmente da pauta política que seria a implementação, o que é uma competência do Executivo, não aconteceu, findou o ano e o Governador não cumpriu o que havia prometido. Já vínhamos suspeitando também que no aspecto financeiro não haveria o cumprimento do acordo. Em decorrência disso foi realizada uma Assembléia aqui em Santarém para socializar essas informações para a categoria. Houve também uma reunião entre a diretoria do Sintepp em Santarém e uma representante da Secretaria de Educação do Pará, para buscar justificativas oficiais, ou seja, o que o Governo tem oficialmente a dizer para os servidores da educação. Do ponto de vista oficial ainda não existe nada, então, queremos uma reunião com o Governo do Estado exatamente para justificar essa questão.

Jornal O Impacto: Além dos problemas com os servidores, o Governo do Pará também não está desempenhando um bom trabalho em outros aspectos da educação pública?

Márcio Pinto: Na verdade, a gente fica descontente porque o Governo do Estado deveria dar exemplos, ou seja, ele faz um acordo e não cumpre. Acredito que esse tipo de postura quebra qualquer possibilidade de confiança, ou seja, já existe desconfiança. O Estado entra em conversa com os servidores, propõe uma negociação, assume um compromisso e nesse momento isso não acontece. Isso acaba gerando uma situação de desconfiança a eventuais acordos com o Governo do Estado. No ano passado, fizemos uma greve muito difícil e, que ela não estava pautada exclusivamente a questão financeira, porque com a lei do piso salarial, a questão dos profissionais da educação nacionalizou. Agora, a gente espera que o Governo Federal baixe um decreto dizendo qual vai ser o valor do piso, porque os governos estaduais e municipais deverão se adequar para pagar esse valor. Hoje, a gente não discute tanto a questão financeira com o Governo do Estado, mas, também, a reforma das escolas, que isso é notório. Quem tem filhos que estudam nas escolas públicas sabe das condições estruturais de muitas delas, que é uma demanda concreta. O Governo tem que dar uma resposta, sob pena de que os professores não possa oferecer um ensino de qualidade.

Fonte: RG 15/O Impacto, 30/01/14

“Faltam apenas detalhes para a assinatura de um acordo entre MP e Telexfree”, revela deputado Moisés Diniz

O deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB), vice-presidente da Aleac, usou a sua página no facebook na manhã desta terça-feira, 28, para afirmar que faltam apenas detalhes para que a assinatura de um acordo entre Ministério Público e a Ympactus (Telexfree) seja formalizado.

“Os últimos dias têm demonstrado que faltam apenas detalhes para a assinatura de um acordo entre MP e Ympactus para devolução a investidores que estão no prejuízo, um recurso que pode chegar a mais de 200 milhões”, revelou Diniz.

Diniz disse ainda que a Justiça já sinalizou que está próximo o julgamento do mérito. “Deus opera na noite e a gente vê, na luz do dia, as suas inenarráveis maravilhas”, disse o comunista.

Fonte: Ac24horas/Encontreinarede, 28/01/14

Comando e subcomando do 15º BPM de Itaituba vão mudar por interferência de Hilton

O deputado estadual Hilton Aguiar tem feito várias mexidas em cargos do estado, na região. Agora as mudanças estão sendo processadas no comando e no subcomando do 15º Batalhão de Polícia Militar, em Itaituba.

O major Osvaldo Jr. vai deixar o comando, entrando em seu lugar o tenente coronel Lacerda.

Vai sair do subcomando, o capitão Pedro, não tendo sido ainda informado quem será o seu substituto.
---------------------------------
Minha opinião: Não se trata de uma crítica ao deputado estadual Hilton Aguiar, porque não foi ele quem inventou esse sistema de politica pública de administrar, adotado no Brasil. Eu estaria cometendo uma injustiça contra ele, que é apenas mais um político a fazer esse jogo. Considero isso errado e contraproducente, da parte dele e dos outros políticos.

Já passou da hora de nós, cidadãos, refletirmos sobre isso, conquanto, eu entendo que a permanência de um servidor público, civil ou militar em determinado cargo ou função, ou sua transferência, deveria basear-se em critérios que levassem em conta o desempenho de cada um.

Nos países realmente desenvolvidos isso não acontece. Não ocorre essa dança de cadeiras por interferência de políticos, pois isso tem alguns desdobramentos, muitas vezes negativos para a qualidade do serviço prestado por esses servidores aos cidadãos, em cargos de comando, ou em quaisquer funções.

É bom a gente começar a pensar nisso.

 

Fonte: Blog do Jota Parente, 29/01/14

Meus Pensamentos

Há momentos que o som das palavras não são necessários ...
Basta um gesto...
Um olhar ...
Um carinho...
O entrelaçar dos dedos...
O receber de uma rosa...
As palavras neste terno momento, mesmo em seu puro e longo silêncio ....
São compreendidas e decifradas por aqueles que tem a sensibilidade, de ouvir , sentir e ver com o coração...
♥