MP-SP pede prisão preventiva de Lula

Com base em "vidência", o que foge a legislação em vigor

Mesmo admitindo que não há provas concretas de que o ex-presidente Lula seja dono do apartamento no Guarujá, alvo de investigação, promotor Cássio Conserino pede a prisão preventiva de Lula.

"O crime é de ocultação, claro que não há documento", justificou o promotor mais cedo em coletiva de imprensa; segundo ele, que defendeu a denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, "nada do que foi feito é fruto de invencionice", mas sim "fruto de depoimentos e de provas documentais"; confira o pedido.

Bancada do PT repudia pedido de prisão de Lula

A bancada do PT no Senado emitiu nota na qual condena o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Lula.

"A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal repudia, com toda veemência a ação político-midiática dos promotores do Estado de São Paulo José Carlos Blat, Cássio Roberto Conserino e Fernando Henrique Araújo que pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula, sob os pífios e despropositados argumentos de “conveniência da instrução”, alegando que o ex-presidente se vale de sua condição para se colocar “acima ou à margem da lei”", diz o texto.

Saída política esbarra num nó: a ausência de crime

Nas últimas horas, caciques da política brasileira começaram a debater uma solução para a crise política, tendo como premissa ou a saída da presidente Dilma Rousseff ou a redução de seus poderes, com uma espécie de semipresidencialismo – tema proposto por FHC e discutido por senadores como Renan Calheiros (PMDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) na noite de ontem.

Essa discussão, no entanto, esbarra na impossibilidade de se construir um impeachment sem aparência de golpe, uma vez que não há crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma Rousseff – o caso Delcídio, por exemplo, estourou no colo da própria oposição.

Além disso, o parlamentarismo já foi rejeitado pelos brasileiros num plebiscito de 1993.

A única "saída" é discutir uma saída com Dilma – e não sem ela.

Frente Popular chama protesto contra pedido de prisão de Lula

A Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 movimentos sociais, convocou militantes para um protesto imediato em São Paulo contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, feito nesta quinta (10) pelo MP de São Paulo.

A mensagem, enviada pelo Whatsapp, diz que a convocação tem caráter de “urgência”.

O grupo pede que “toda a militância” se reúna em frente à sede da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP), na Praça da República, no centro de São Paulo.

A ideia é fazer uma espécie de “vigília”.

Pedido de prisão de Lula é provocação, diz líder do PT no Senado

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), classificou nesta quinta (10) como uma "provocação" o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula feita pelo Ministério Público de São Paulo.

Para ele, o MP está agindo de forma "política" e "autoritária".

"Já estava claro que eles queriam isso. É um processo autoritário e seletivo para prender o ex-presidente. É uma provocação política. Está todo mundo tentando segurar sua militância para o grande embate no dia 13 e aí vêm com uma decisão dessa na véspera", afirmou.

Promotor que pediu prisão de Lula é “irresponsável”, dizem petistas

Vice-líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS) atentou para o que chamou de "grave risco de quebra institucional".

Para ele, o promotor Cássio Conserino "envergonha o Ministério Público"; para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), pedido de prisão contra o ex-presidente "não tem base jurídica".

"É um irresponsável, um pedido inepto, tenho convicção de que não vai ser levado em consideração pelo juiz", criticou Wadih Damous (PT-RJ).

Advogado que denunciou Lula tentou resgatar R$ 295 mil com procuração falsa

Reportagem de Helder Lima, da Rede Brasil Atual, mostra que o advogado autor da queixa que fundamenta inquérito no caso do apartamento do Guarujá, Waldir Ramos da Silva, tentou resgatar R$ 295 mil com documento falso, em nome de José Roberto Parolina, em ação coletiva contra a Bancoop.

Justiça manda PF devolver senhas do Instituto Lula

Juiz Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira, 10, que a Polícia Federal devolva a administração do sistema eletrônico do Instituto Lula à instituição.

A devolução foi condicionada a extração de cópia de todo o material eletrônico arquivado em contas de e-mail de funcionários do Instituto Lula.

"Finda ela [a cópia], deverá, com urgência, a autoridade policial promover a devolução da administração do sistema eletrônico do Instituto Lula ao Instituto Lula", afirmou.

Segundo o Instituto Lula, os agentes requisitaram a senha do administrador de e-mails e mudaram as chaves, impossibilitando atividades do instituto.

Bispos católicos divulgam duro manifesto contra golpe

Bispos denunciam que “propaganda derrotista” gera “pessimismo contaminador”

“É inadmissível alimentar a crise econômica com uma crise política irresponsável e inconsequente”, diz a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em nota

Por Adital (via Revista Forum).

Os bispos do Brasil apontam dificuldades e oportunidades na atual conjuntura social e política.A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou esta semana uma nota sobre “A realidade sociopolítica brasileira: dificuldades de oportunidades”. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da instituição, que esteve reunido em Brasília, de 27 a 29 deste mês.

Na nota, a CNBB manifesta-se a respeito do momento de crise na atual conjuntura. “A permanência e o agravamento da crise política e econômica, que toma conta do Brasil, parecem indicar a incapacidade das instituições republicanas, que não encontram um modo de superar o conflito de interesses que sufoca a vida nacional, e que faz parecer que todas as atividades do país estão paralisadas e sem rumo”, declaram os bispos.

Para a entidade católica, a frustração presente e a incerteza no futuro somam-se à desconfiança nas autoridades e à propaganda derrotista, gerando um pessimismo contaminador. “Porém, equivocado, de que o Brasil está num beco sem saída”. Os bispos alertam para que a população não se deixe tomar pela “sensação de derrota que nos transforma em pessimistas lamurientos e desencantados com cara de vinagre” (Papa Francisco – Alegria do Evangelho, 85).

Os bispos chamam a população a garantir a governabilidade do país, que implica no funcionamento adequado dos três poderes; recuperar o crescimento sustentável; diminuir as desigualdades; exigir profundas transformações na saúde e na educação; ampliar a infraestrutura; cuidar das populações mais vulneráveis, que são as primeiras a sofrerem com os “desmandos e intransigências dos que deveriam dar o exemplo”.

Para a CNBB, cabe à sociedade civil exigir que os governantes do Executivo, Legislativo e Judiciário recusem, terminantemente, mecanismos políticos que, disfarçados de solução, aprofundam a exclusão social e alimentam a violência, entre os quais o estado penal seletivo, as tentativas de redução da maioridade penal, a flexibilização ou revogação do Estatuto do Desarmamento e a transferência da demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional.

Os bispos defendem que a superação da crise passa pela recusa sistemática de toda e qualquer corrupção; pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso comum entre os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade. “O Congresso Nacional e os partidos políticos têm o dever ético e moral de favorecerem a busca de caminhos que recoloquem o país na normalidade. É inadmissível alimentar a crise econômica com uma crise política irresponsável e inconsequente”.

Leia a nota na íntegra.

Fonte: CNBB, 31/10/2015

Constatação

Imagem do Twitter de Gracieusa Brito

O Instituto Lula diz que a denúncia do Ministério Público de São Paulo "não tem base na realidade"

O ex-presidente "não pode ocultar patrimônio que não é dele"

Em nova nota sobre a denúncia do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, o Instituto Lula sustenta que ela "não tem base na realidade", uma vez que o ex-presidente "não pode ocultar patrimônio que não é dele".

"Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda", diz o texto, que traz os documentos.

Confira: Dcumentos do guarujá desmontando a farsa e ainda: Depoimento de Lula ao MP esclarece a verdade sobre-Atibaia e Guarujá

"Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula", completa.

Ministro de FHC critica ação de Moro contra Lula

Pessoas de todos os campos ideológicos, estão se opondo ao desrespeito a lei

Ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso, o advogado José Carlos Dias também criticou a decisão do juiz Sergio Moro de conduzir Lula coercitivamente para prestar depoimento: "Houve um abuso. Lula não foi intimado. Portanto, não poderia ter sido levado coercitivamente".

José Gregori, outro titular da Justiça de FHC, já tinha criticado a decisão.

Dias questiona, no entanto, advogados que comparam momento atual e a ditadura; "Naquela época as pessoas eram torturadas e desapareciam. Hoje é totalmente diferente. Temos que criticar os excessos, mas essa comparação é absurda", afirma o ex-ministro.

Exonerado secretário que defendeu “bala na cara e porrada” contra PT e MST

Desequilibrado e reacionário, não pode assumir cargo público

Foi publicada do Diário Oficial do Rio Grande do Sul a exoneração da Daniel Lima Kieling do cargo de diretor adjunto da Assessoria de Assuntos Municipais da Casa Civil do governo gaúcho, comandado por José Ivo Sartori (PMDB).

A saída de Kieling, que também é secretário adjunto do PMDB-RS, foi consequência de uma postagem feita em sua conta no Twitter em que afirmou que a “vagabundagem do PT e do MST” merece tomar “bala na cara, cadeia, tiro, porrada e cacete”.

No Lide, Moro diz não ser culpado pela recessão

A falta de habilidade para lidar com uma tarefa tão difícil foi dele mesmo

"As investigações têm sofrido acirrados ataques. Houve até quem atribuiu a Lava Jato à recessão atual. Fico consternado com esse quadro econômico, de recessão e desemprego. Acredito que a culpa não é da Lava Jato", disse o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba.

Ele afirmou também esperar que as manifestações previstas para este domingo aconteçam "sem violência ou incitação de discursos de ódio", mas em tom de tolerância, naquele "comportamento amigável de como o brasileiro é conhecido no exterior".

No evento, Moro também negou ter qualquer ligação com o PSDB. O que deixa transparecer é o contrário.

Verissimo condena o carnaval contra Lula

“A condução coercitiva determinada pelo Moro foi, mais do que um circo desnecessário, uma ilegalidade. Pela lei, a condução coercitiva é usada quando uma intimação não é atendida. Não foi o caso do Lula, que já tinha deposto três vezes sem necessidade da força”, diz o escritor Luis Fernando Verissimo sobre a operação da Lava Jato contra o ex-presidente Lula.

Segundo ele, pela sua história, pelo que ele representa, Lula deveria ter outras considerações além da pequena regalia de não precisar usar algemas.

“Ou talvez a intenção do carnaval fosse essa mesma, a de mostrar para quem o idolatra que, só porque foi presidente, tem adega com vinhos caros e pedalinhos pras crianças, ele continua um torneiro mecânico iletrado sem direito a rapapés”, diz.

“Forças de direita querem forjar confrontos" para depois acusar o PT.

Não daremos esse gostinho para os direitistas

PT, presidido por Rui Falcão, informa que participará dos atos em defesa da democracia organizados pelos movimentos sociais em todo o País para os dias 18 e 31 de março, diferente da data dos protestos pró-impeachment, que serão no dia 13.

Em nota divulgada nesta quinta-feira 10, a Frente Brasil Popular diz que "há sinais cada vez mais evidentes de que as forças de direita querem forjar confrontos no dia 13 de março. Para evitar as provocações é necessário unidade, organização e vigilância. O povo brasileiro sabe muito bem quem patrocina a violência contra os trabalhadores e contra a democracia".

Falcão tem ligado a dirigentes estaduais do partido para evitarem organizar atos no dia 13.

Porque Lula não aceitou ser ministro

"Lula considera indigno de sua história buscar, no foro privilegiado, o salvo-conduto contra as arbitrariedades da hora. Virar ministro seria criar um constrangimento para o governo e para a presidenta. E isso Lula não fará jamais. É assim que se comporta um líder, que não precisa de cargos para exercer a política e dispensa refúgio para a dignidade afrontada", escreve o jornalista Ricardo Amaral, em artigo.

"No estado de exceção a que se encontra sujeita uma parte do País, ninguém poderia negar razão a Lula caso aceitasse a oferta solidária e leal da presidenta Dilma. Mas Lula não é um ex-presidente qualquer", acrescenta; "O que preserva Lula é sua liderança, sua coerência e seu caráter. Ao recusar o ministério, Lula promoveu um magnífico contraste com personagens políticos, institucionais e midiáticos nesta que é a mais rebaixada quadra da disputa política desde a redemocratização".

Leia a íntegra acessando: Por que Lula não aceitou ser ministro.

Novo Ministro da Justiça deve deixar o cargo

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que um membro do Ministério Público não pode ocupar cargo político e, portanto, Wellington César Lima e Silva deve se afastar do ministério da Justiça, caso queira permanecer como promotor.

Ele terá 20 dias para se decidir se fica no MP ou se prefere se manter como ministro; acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes, foi acompanhado por 10 dos 11 ministros.

Apenas Marco Aurélio Mello divergiu e foi contra a ação apresentada pelo PPS. O magistrado destacou que a decisão do Supremo vai agravar a crise política, já "sem precedentes".

Ministério Público denuncia Lula por suposta compra do triplex

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta (9) o ex-presidente Lula por crime de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex no Guarujá.

O autor da ação é o promotor Cassio Conserino. O MP investiga irregularidades na construção e venda dos apartamentos do condomínio Solaris.

Os promotores paulistas suspeitam que a OAS tenha reservado o imóvel para o ex-presidente. O Instituto Lula rebate as acusações.

Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial", diz o instituto.

Segundo Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, "Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio".

Lula confia no Supremo

Ministério como defesa, não!

O Japa devia levar de presente ao Moro e Silva

O presidente Lula teve uma excelente reunião com 26 senadores na casa de Renan, nessa manhã do dia 10/3.

Foi um encontro que só se explica num Estado de Exceção, em que a Policia Federal age com oAI-5 nas mãos e arrebenta o Instituto Lula e invade a casa da Clara Ant.

Lula e os senadores se encontraram para pregar o cumprimento da Constituição.

No final, para fotos, Renan deu exemplar da Constituição para Lula.

Lula deveria enviar, pelo Japa, de presente ao Dr Moro e Silva.

Falou-se muito sobre saídas para a crise política e econômica.

Essa hipótese de o Lula ser Ministro só é entendida como parte dessa saída e, mesmo assim, é polêmica.

Longe do consenso.

Como autodefesa, Lula rejeita.

Deixou isso claro.

Neste momento, sua defesa está concentrada no recurso ao STF para decidir se Curitiba pode ou não investigá-lo.

Ou seja, Lula também acha que só o Supremo pode apagar o fósforo que o Moro acendeu.

E a Globo de Goiânia já sentiu o cheiro da fumaça.

O Conversa Afiada acredita que o Supremo, assim como entupiu o impitim do Cunha, ao redefinir as regras do impitim, saberá devolver tranquilidade institucional ao país.

O Ministro Toffoli já decidiu que o Moro e Silva nao pode querer julgar tudo, não pode querer julgar atropelamento de empreiteiro em Sergipe, nem considerar que o pedalinho na casa do Bittar usa derivado de petróleo e, portanto, está sob a alçada dele, o auto-proclamado Corregedor Geral da República.

Da mesma forma, o ministro Teori já tirou uma boa parte dos processos da mao do Moro, como o do Almirante Othon Silva, que o Moro provavelmente nem sabia quem era.

Deve ter imaginado que era outro capoteiro.

O Supremo tem mais que um Mello !

Agora, é preciso ter um Ministro da Justiça que demita o Daiello e troque os delegados aecistas de Curitiba.

Porque só na ditadura policia não tem chefe.

Quem não tinha chefe era o delegado Fleury.

Em tempo: "Moro e Silva" é uma singela homenagem que o Conversa Afiada presta ao general Costa e Silva, signatário do AI-5 que voltou a vigorar em Curitiba, na Policia Federal e no Ministerio Publico do Dr Janot.

O Conversa Afiada presta também singela homenagem ao delegado Fleury. O delegado Fleury não tinha chefe, como os delegados aecistas que mandam no Brasil, em pareceria com o Juiz Moro e Silva e os Procuradores do Dr Janot !

Paulo Henrique Amorim