sexta-feira, 4 de março de 2016

Delegado da PF espinafra Moro

Condução coercitiva? Qua qua qua!



No GGN:
por Armando Rodrigues Coelho Neto

Está em curso uma guerra ao PT vendida ao grande público como combate à corrupção. Mentira. Na prática existe a preparação da sociedade, sobretudo os setores menos esclarecidos, para aceitaram qualquer medida truculenta ou raivosa contra o direito, contra o ex-presidente Lula. Serve de exemplo a operação de hoje.

Em mais de 30 anos de Polícia Federal, nunca vi uma condução coercitiva sem ser precedida, no mínimo, por duas intimações não atendidas. Querem a cabeça do Lula para ser exibida em praça pública ou seguir a escrita de produzir capa para a revista Veja no final de semana, melhorar a audiência do decadente Jornal Nacional e ou outras razões inconfessáveis.

Um linchamento moral está em curso e medo de urna não se explica. Operadores do Direito, alguns dos quais muito falantes e requisitados para programas de televisão, têm estado silentes quanto à arbitrariedades. Não sei como se comportarão na de hoje. Tudo em nome do “bem maior” revelado ou implícito: “Fora PT”.

Em nome desse “bem maior”, as camadas mais pobres vem sendo preparadas pela dita “grande mídia” para aceitar a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Hoje teve “test drive”. Insatisfeitos com a verdade formal, a pretexto de buscar a verdade real, o que seria razoável, partiu-se pro vale tudo.

Vale tríplex, barquinho de lata, pedalinhos, qualquer coisa que possa alimentar à caça ao Lula. Pouco importa que o tríplex tenha vínculos similares com a mansão dos Marinhos. Pouco importa que a custa disso outras personagens queiram aparecer. 

A situação é tão esdruxula, que recentemente um site jurídico advertiu ironicamente os advogados: cuidado! Uma batida de trânsito em frente do prédio da Petrobrás, no Rio de Janeiro, pode ter a decisão deslocada para a cidade de Curitiba. Pela camaleônica labilidade, o foro exclusivo já se permite a terceirização, de maneira que, do mesmo modo que nunca ficou muito clara a figura de Sérgio Moro como juiz natural de tudo. Do mesmo modo, não soa cristalina a intervenção do Ministério Público de São Paulo, que a propósito não parece sequer fazer o seu dever de casa.

A rigor, não se pode dizer que a sociedade esteja sendo informada, mas sim insuflada a compactuar com a guerra ao Partido dos Trabalhadores, até em programas de culinária. Vale depoimento de MMA derrotado ou roqueiro decadente. Vale insuflar com notícias não claras, dirigidas, seletivas.

Alguns observadores mais ousados já haviam chamado a atenção para excessos, como a coação nos depoimentos. Conforme a conveniência da investigação da PF, supervisionada pelo Ministério Público e chancelada pela Justiça Federal primária, prisões cautelares ou preventivas são realizadas com ou sem vazamento. Ambas, segundo rumores, acabam tendo uma consequência comum: prende-se, dá uma canseira e os presos começariam a receber visitas de “aconselhadores” para que aceitem fazer “delação premiada”. Vale vazar uma acusação sem prova, desde que sirva de manchete para a mídia porca de plantão.

Aos mais novos posso lembrar “pau-de-arara”, “maricotas”, “cadeira de dragão”, métodos pródigos em confissões viciadas. Hoje, o pau-de-arara é light e invisível, de onde brotam controvertidos atos de contrição.

Não se trata de ser contra a Lava Jato. Nem de desqualificar meus colegas de trabalho. Não lhes posso atribuir a vergonhosa arbitrariedade de hoje, pois devem estar cumprindo ordem, ainda que revestida de certa tirania.

O espectro restrito das ações, a obsessão por um só partido, uma só época, o vazamento seletivo, as exceções, as postagens de delegados federais nas redes sociais tudo isso macula um trabalho, que se sério fosse, se ocuparia da corrução.

A aparente falta de isenção faz a Lava Jato tem um quê de jogar para a plateia. Consta que seu condutor-mor faz palestras, nas quais pede que o povo vá para as ruas protestar. Consta ter recebido prêmios de instituições que estariam sob supostas investigações, e até participado de lançamento de candidaturas.

Na esteira dessa anomalia e estado de exceção, “Medalhões da Advocacia” estão levando chocolate de um juiz de primeira instâncias, enquanto as instâncias revisoras estão acuadas pela mídia visivelmente partidarizada.

Enquanto isso, milhares de inquéritos sobre crimes de monta claudicam nas delegacias de crimes financeiros da Polícia Federal, em todo o Pais. Quem são os acusados? Qual o valor das fraudes? Qual o exato tamanho do roubo? Ninguém sabe. Certamente fraudes imensas que correm em sigilo sem cobertura da imprensa, sem que se saiba quantas intimações deixaram de ser atendidas e ou se foram ou não conduzidos coercitivamente.

Quantos processos fiscais aguardam indefinidamente decisão para serem convertidos em processo ou não ninguém sabe. Fraudes bravas e impunes que mofam nos escaninhos da Receita Federal sujeitas a recursos e mais recursos.

Não. Depois de hoje, mais que nunca ficou claro. Não há combate à corrupção e sim guerra ao PT. Vejo o estado aparelhado ao contrário, enquanto as instituições envolvidas na Operação Lava Jato estão perdendo a oportunidade de fazer uma efetiva limpeza no País. Certamente entrará para história. Não como uma operação que livrou o pais da corrupção, mas de haver atuado como força auxiliar de um golpe de estado ensaiado desde o fechamento das urnas nas últimas eleições presidenciais.

A Operação Lava Jato, com seu pau-de-arara invisível, caçam Lula como não caçam Chicos, Cunhas, Marinhos, HSBC, envolvidos na Operação Zelotes e outros. Hoje, exatamente hoje, ficou bem claro que a roupa preta do juiz Sérgio Moro desbotou de vez e já exibe, descaradamente, os seus 45 tons de cinza.

Armando Rodrigues Coelho Neto - Delegado de Polícia Federal aposentado e jornalista, ex-representante da Interpol em São Paulo

Lula depõe no circo, FHC, em casa


"Enquanto Lula foi submetido a um ritual que lembra a 'prisão para averiguações', tratamento bruto que o país reservava aos brasileiros antes da democratização, Fernando Henrique Cardoso também foi chamado a dar explicações sobre um escândalo de seu governo - mas o fez em segredo, no conforto de casa", compara Paulo Moreira Leite, colunista do 247.

"O principal ensinamento do episódio não envolve culpas e suspeitas contra cada um, mas o tratamento diferenciado entre Fernando Henrique e seu sucessor. FHC foi ouvido em casa sobre um depoimento ao qual não poderia se furtar, pois era testemunha. Também pode alegar razões patrióticas para fazer segredo sobre o conteúdo de contas secretas no exterior. Empregou um diretor-geral da PF para ter certeza de que não haveria vazamentos e ninguém achou que deveria dar maiores explicações a respeito", lembra o jornalista.

Em carta a Moro, Fernando Morais se prontifica a provar palestras de Lula


"Há alguns anos venho acompanhando o ex-presidente em suas viagens pelo Brasil e exterior para levantar informações para o livro que estou escrevendo sobre um período de sua vida pública. Acredito tê-lo acompanhado em mais de dez viagens internacionais. De memória, lembro-me de ter estado com o ex-presidente no México, Portugal, África do Sul, Moçambique, Etiópia, Índia, Alemanha, França, Espanha e Cuba", diz Fernando Morais, em carta a Sergio Moro.

"Em todos os casos ele realizou, sim, as palestras para as quais havia sido contratado. Em alguns dos referidos países, mais de uma".

Requião vê “molecagem” da parceria Globo-Moro


"Condução coercitiva desnecessária, absurdo BBB da Globo, MP e Justiça Federal. Molecagem festejada por alienados e prejudicial ao direito", publicou o senador Roberto Requião (PMDB-PR) em sua conta no Twitter.

"Eu, Lula e qualquer cidadão devemos responder por nossos atos. Mas o espetáculo midiático da Globo, MP e juiz foi ilegal e fere o direito", acrescentou o parlamentar.

O fósforo foi riscado



A colunista Tereza Cruvinel avalia que a força-tarefa da Lava Jato decidiu cruzar o Rubicão, com sua ação contra o ex-presidente Lula.

"As chamas vão subir, é possível que haja confrontos físicos, podendo até correr sangue. Já nesta sexta-feira os dois lados em que o Brasil foi dividido vão se defrontar em manifestações. O balanço deve ser enviado ao juiz Sergio Moro, dono da caixa de fósforos", diz ela.

"A 'solução final' está em curso mas não será uma solução, assim como as câmaras de gás não acabaram com os judeus nem garantiram o poder eterno ao nazismo. É possível que estejamos mesmo diante de uma nova era, mas não porque será o fim do PT ou de Lula ou de Dilma. Será uma nova era porque estaremos, como já escreveu Janio de Freitas, de volta aos anos 50 ou anteriores, em que os golpes comandavam a história pela força das baionetas. Hoje, pela força judicial de uma Lava Jato, dos procuradores e de uma PF que tem bandeira politica, não tarefa de Estado".

Lula: “antes deles já éramos democratas”


Ex-presidente Lula chora e desabafa ao comentar a operação da Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal; "Não precisava ter mandado coerção na minha casa hoje de manhã, na casa dos meus filhos. Mas lamentavelmente eles preferiram utilizar a prepotência, a arrogância, e fizeram um show, um espetáculo de pirotecnia. É lamentável que uma parcela do MP esteja trabalhando em associação com a imprensa", disse.

"O que aconteceu hoje era o que precisava acontecer para o PT levantar a cabeça", declarou, em coletiva transmitida na televisão. 

Mais cedo, em um vídeo divulgado na internet, Lula criticou o juiz Sérgio Moro: "Se o juiz Moro, se o Ministério Público quisesse me ouvir, era só mandar um ofício", afirmou.

Ao falar sobre Marisa, ele disse: "ela merecia respeito".

Raull Santiago: O alvo não é Lula, são todos os pobres


O integrante do Coletivo Papo Reto Raull Santiago afirmou em suas redes sociais: "LULA não é o alvo, mas todos nós da base de resistência popular, os que vivem o lado desigual no que diz respeito à desigualdade social. Nós que fomos olhados não apenas como parte do povo em sua gestão do país, mas também como humanos, aqueles que com os direitos violados durante anos, enfim puderam dar um passo, onde deixariam para traz o extremo, do extremo do submundo onde existe, por exemplo, a fome". Raull conclui: "Mas uma população que aplaude o derramamento de sangue nas favelas não irá se importar quando o alvo é um ex-presidente, por este ser LITERALMENTE popular e por isso ser perseguido"

PF contrariou Moro ao conduzir Lula com coerção

Então, quem determinou a coerção deve responder pela arbitrariedade cometida

Ao conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para prestar depoimento sem tê-lo intimado antes, a Polícia Federal violou o Código de Processo Penal e o próprio mandado no qual o juiz federal Sergio Fernando Moro autorizou a ação.

O artigo 218 do CPP estabelece que o juiz só poderá requisitar a apresentação forçada da testemunha caso ela, tendo sido regularmente intimada, deixe de comparecer sem motivo justificado.

No despacho desta segunda-feira (29) no qual autorizou a medida contra Lula, Moro ressaltou, em letras maiúsculas, que o “mandado SÓ DEVE SER UTILIZADO E CUMPRIDO, caso o ex-presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, recuse-se a fazê-lo”.

Kakay diz que Moro agiu como fascista contra Lula


Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o juiz Sergio Moro "criou um novo tipo de intimação, sem previsão legal: a condução coercitiva sem que a pessoa antes tenha se negado a depor".

Ele afirmou ainda que a conduta foi "fascista" e fez um alerta: "Espero que aqueles que aplaudem hoje esse autoritarismo não precisem bater às portas de um escritório de advocacia no futuro buscando a defesa do devido processo legal, do respeito à Constituição e, emfim, da liberdade".

'Prisão de Lula foi ilegal e de caráter político', diz professor da PUC


Pedro Estevam Serrano, professor da PUC de São Paulo e integrante da defesa da Odebrecht, avalia que a condução coercitiva do ex-presidente Lula, que ocorreu nesta sexta (4), como parte da operação Lava Jato, foi ilegal.

"A intimação coercitiva de Lula foi totalmente ilegal e inconstitucional sob qualquer ângulo que se entenda nossos textos constitucional e legal", diz.

Para ele, "o que aconteceu não foi uma operação preocupada com a segurança do investigado ou de manifestantes, foi um espetáculo e não uma conduta conforme o direito, que estimulou manifestações e colocou em risco a integridade física do ex-presidente e de outras pessoas".

PT, CUT e MST farão ato contra o golpe diante da Globo no domingo

Já que a Globo provocou, vamos ver se ela aguenta

O PT do Rio de Janeiro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão organizando um ato contra o impeachment da presidente Dilma a ser realizado na porta da Rede Globo no próximo domingo.

Nesta sexta-feira 4, dia em que a Operação Lava Jato cumpriu um mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Lula, a Globo foi alvo de protestos, que acabou sendo transmitido ao vivo pela própria emissora. Nas redes sociais, o termo "Fora Rede Globo" virou pauta mundial.

Bresser Pereira: “STF precisa intervir na Lava Jato”


Ex-ministro da Fazenda e um dos fundadores do PSDB, economista Luis Carlos Bresser-Pereira criticou o mandado de condução coercitiva imposto hoje pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula.

Para ele, foi uma "arbitrariedade muito grande", que mostra que a "Operação Lava Jato foi longe demais, está violando direitos fundamentais e causando grandes prejuízos ao País porque alimenta a crise".

Advogados de Lula denunciam 'violência jurídica sem precedentes'


"Foi montado em Curitiba, com toda clareza, um núcleo que, a pretexto de combater a corrupção, utiliza-se de procedimentos que violam a Constituição Federal e a legislação processual. Hoje, tais práticas fundamentaram atos invasivos em relação a Lula e seus familiares e pessoas próximas. Amanhã, poderá tornar-se vítima da mesma arbitrariedade qualquer cidadão brasileiro. A legalidade e a segurança jurídica são base para a garantia da atividade econômica e financeira do País, da vida de trabalhadores e empresários, mas hoje isso se rompeu", diz nota assinada pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Martins.

Para Sílvio Costa: “É revoltante o comportamento do PSB”



Deputado Silvio Costa (PSC), vice-líder do governo na Câmara, criticou a decisão do PSB de romper "em definitivo" com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Costa disse que o governador Paulo Câmara, de Pernambuco, demonstrou "ingratidão" com o ex-presidente Lula e voltou a defender a presidente Dilma.

"O PSB sabe que a presidente Dilma é uma mulher digna. Sabe, também, que a presidente tem trabalhado diariamente para ajustar a economia brasileira. Como vice-líder do governo, jamais irei me curvar e deixar de rebater qualquer partido político brasileiro que ousar agredir a honra da presidente Dilma", afirmou.

Presidentes da Bolívia e Venezuela prestam solidariedade à Lula


Para Evo Morales, presidente da Bolívia, a condução coercitiva do ex-presidente Lula na 24ª fase da operação Lava Jato foi uma "lição do imperialismo".

"Quero expressar minha solidariedade ao companheiro Lula. Esta manhã detiveram o ex-presidente do Brasil. Nossa saudação revolucionária, a luta segue", disse.

Já Nicolás Maduro utilizou sua conta no Twitter para prestar apoio a Lula: "O caminho foi longo e não puderam com você. Desse ataque miserável sairás mais forte, a Venezuela te abraça", escreveu Maduro, ao compartilhar fotos do ex-presidente brasileiro.

Renan Calheiros diz que "radicalização de instituições é um desserviço ao País"


Em nota, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB), também se manifestou sobre a 24ª fase da operação Lava Jato, que teve como alvo o ex-presidente Lula.

Renan pediu equilíbrio das instituições e condenou o abuso imposto a Lula por meio de condução coercitiva: "As instituições devem guardar os limites de suas atribuições legais e qualquer politização ou radicalização — independente da origem — será um desserviço ao país", afirmou.

"A nação passa por um período delicado de sua história. O momento impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à legalidade.

Ao inocente útil: o golpe não no Lula ou no PT, é em vc

Policiais no Instituto Lula

O DNA antidemocrático do brasileiro não falhou neste 4 de março de 2016.

O idiota previsível soltava rojões com as imagens de homens de metralhadora cumprindo a ordem de condução coercitiva para levar Lula a depor em Congonhas.

Contra esse tipo não há muito a fazer. É o zumbi que, submetido à dieta indigente da mídia, foi às ruas e passou a tirar selfie ao lado de velhinhas fofas com cartazes perguntando por que não mataram todos em 64.

É o cretino de Facebook que ensinou a filha pequena e colecionadora de Barbie a mandar Dilma tomar no cu.

É o cunhado ladrão que passou a vibrar com vídeos de cidadãos sendo enxotados de restaurantes, hospitais e outros locais públicos.

É o fascista que não vê nada de estranho em 200 policiais mobilizados para dar um show combinado com a televisão.

É o fascista.

É o fascista que considera corriqueiro o editor da revista Época Diego Escosteguy tuitar, à 1h49 do dia da operação policial: “Quase duas da manhã. Poucas horas para um amanhecer que tem tudo para ser especial, cheio de paz e amor”.

Às 2h14: “Relaxem: vocês podem dormir com a consciência tranquila. Deixem a insônia para quem não tem opção.”

Às 2h20: “Não é com vocês. É com quem não pode dormir.”

Não apenas ele sabia do circo que ocorreria dali a pouco, mas não se preocupou, de maneira nenhuma, em esconder um prazer sádico numa espécie de vingança pessoal.

Tudo bem? Bola pra frente?

O idiota previsível, em sua cegueira, quer o golpe.

A questão, agora, é o sujeito que pensa que não é com ele ou que relativiza a arbitrariedade. “Lula fez por merecer, tem coisa aí, no final vai ser bom” etc etc etc.

O golpe, porém, é nele. O golpe é no voto de 54 milhões de pessoas que elegeram a candidata. O impeachment preventivo de Lula traz no pacote o impeachment de Dilma. O grupo vencedor não governa. Votar nesse grupo torna-se crime por associação.

A você, que está em cima do muro; a você, que pensa que isso é do jogo; a você, que acha que estamos avançando, bem ou mal, na luta contra a corrupção; a você, que tem a ilusão de que tucanos e congêneres também serão submetidos a esse escrutínio; a você, que assiste Maluf e Cunha desfilarem por aí e não se arrepia; a você, que está assistindo a um linchamento ao vivo sem mover uma sobrancelha.

Acorda, Alice. Isso não é republicanismo. É ser trouxa e conivente.

“Eles querem foto da prisão de Lula e dizer: 'nós prendemos o Lula'”


Em vídeo, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma estar "indignado" com a operação da PF: "Não há motivo para esta condução coercitiva. Eles podiam chamar o Lula para depor, para prestar esclarecimento. Mas não. Eles querem a foto, dizer: 'nós prendemos o Lula'. E eles fazem isso porque o Lula é o maior líder popular brasileiro", disse.

Deputado diz que Lula foi sequestrado por Moro

Até porque juiz Moro não é competente para apurar os fatos relativos a Atibaia e a um triplex do guarujá. A Constituição foi rasgada!

Com a autoridade de quem presidiu a OAB do Rio de Janeiro, o deputado federal e advogado Wadih Damous (PT-RJ) diz que a ação da Polícia Federal nesta sexta-feira 4 contra o ex-presidente Lula "não foi condução coercitiva, foi um sequestro perpetrado pela PF a mando do juiz da Lava Jato".

"Condução coercitiva acontece quando alguém intimado a depor perante o juiz não comparece. Lula jamais se negou a depor e sequer foi intimado", publicou o parlamentar no Twitter.

"Lula jamais foi intimado a depor até porque juiz Moro não é competente para apurar os fatos relativos a Atibaia e a um triplex do guarujá", completou Damous, afirmando que "está em curso um golpe de estado".

Moro é um golpista

Em São Paulo roubam até as crianças
Saiu no site do PT na Câmara:


Manifestando-se diretamente ao magistrado que comanda a Operação Lava-Jato, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) fez um duro discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (3), para criticar a ofensiva conservadora que tenta interromper o mandato da presidenta Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos em 2014.

“Você, juiz Sérgio Moro, é um golpista também. Você faz parte da turma que quer o golpe, que quer o impeachment, que quer acabar com o PT, que quer ver este País voltar ao que era antes”, afirmou o parlamentar paraense.

A exemplo da semana anterior, quando desafiou o juiz a “colocar a mão na cumbuca”, Zé Geraldo voltou a cobrar de Moro a investigação imparcial de todos os partidos e políticos envolvidos na Lava-Jato, bem como a apuração de denúncias vinculadas ao escândalo da Petrobras, como a lavagem de dinheiro dos operadores do esquema, que chegam até a Rede Globo. “Esse colocar a mão na cumbuca quer dizer o seguinte: que ele investigue denúncias que estão na sua mesa, de empresas que formam uma grande lavanderia neste País, um episódio dez vezes maior do que a Lava-Jato”, explicou o deputado.

“Mas o juiz Sérgio Moro só se interessa em investigar exatamente aquilo que vai atingir o Partido dos Trabalhadores, que vai atingir o presidente Lula e a sua família, até os seus netos, e a presidenta Dilma”, criticou Zé Geraldo.

“Essas investigações, com certeza, não serão feitas, porque é um grupo de empresas fantasmas, instalado em mais de 40 países, que envolve, inclusive, o tríplex da família Marinho lá em Paraty, que está em nome de uma agropecuária, que faz parte do laranjal, que faz parte dessa lavanderia comandada pela Mossack Fonseca”, argumentou Zé Geraldo.

O parlamentar considera que Sérgio Moro é “uma peça nessa engrenagem” organizada para obter o impeachment da presidenta Dilma “ou fazer com que o projeto de governo do Partido dos Trabalhadores não dê certo e tenha um fim neste ano, no próximo ano ou em 2018”.

O petista questionou ainda a coragem de Moro para investigar o esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a empresa panamenha Mossack Fonseca. “Por que, na semana que vem ou daqui a um mês, você não começa aqui, não coloca na sua pauta? Está na sua mão. Está na sua mesa. Você sabe disso, mas você não tem coragem”, atacou.

PSDB – Zé Geraldo também direcionou suas críticas aos tucanos, cujos escândalos de corrupção são blindados pela mídia e, via de regra, são tratados sem qualquer prioridade pelo Judiciário e pelo Ministério Público.

“O PSDB governa São Paulo há 20 anos. Mas nunca houve uma CPI. Estão roubando até a merenda das crianças. Nisso foram envolvidos deputado estadual, deputado federal, 10%, 20%. A laranja, a banana, as frutas, a alimentação que deveria chegar às escolas, em São Paulo, no QG do PSDB, não chega. Mas eles ficam aqui se revezando nesta tribuna para falar sobre corrupção e dizer que temos de tirar Dilma da Presidência, que temos de mudar. No entanto, em São Paulo, as pobres crianças têm a merenda escolar desviada pelo governo do PSDB de São Paulo, que é o estado mais rico da federação brasileira”, denunciou o deputado paraense.

Fonte: Conversa Afiada, 04/03/2016