TSE proíbe Veja de fazer propaganda de capa

A Revista Veja, de quatro em anos, prepara uma matéria, mesmo sem provas, para arrebentar o PT. Isso é jornalismo?

Reprodução

Reprodução mostra capa da revista, que saiu em edição extra, para favorecer Aécio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

>O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a "nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)". Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título "Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam". Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, "não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral". Para Abril, o que se pretende é "impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento". "Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional", afirmou.

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar "prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito".

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE "velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito". "Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas", afirmou o ministro.

Admar Gonzaga - um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 - disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista "poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão".

"No caso, muito embora o periódico possa cuidar - em suas páginas - desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra", afirmou o ministro, em decisão divulgada às 23h36 desta sexta-feira (24).

Estadão, 25/10/2014

Corrupção e críticas à gestão FHC marcam último debate entre Dilma e Aécio

Do UOL, em São Paulo, 24/10/20142

Reprodução/TV Globo

Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) se cumprimentam antes do debate

No debate derradeiro entre os candidatos à Presidência da República, promovido nesta sexta-feira (24) pela TV Globo, Dilma Rousseff (PT) procurou fazer críticas à gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para desgastar Aécio Neves (PSDB), que escolheu a corrupção para tentar atingir a adversária. A dois dias do segundo turno das eleições, o embate entre os presidenciáveis foi morno, em comparação a outros confrontos.

Reportagem da revista "Veja", segundo a qual o doleiro Alberto Youssef teria declarado, em delação premiada, que a presidente e o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema de desvios na Petrobras, apareceu apenas no primeiro bloco, após pergunta de Aécio. A falta de água em São Paulo, Estado governado pelo tucano Geraldo Alckmin, também foi mencionada apenas uma vez, provocada por Dilma. Em gravação divulgada hoje, Dilma Pena, presidente da Sabesp, diz quehouve "orientação superior" para não alertar a população sobre a falta de água.

'Petrolão' e críticas à gestão FHC

O tucano abriu o debate com uma pergunta a Dilma a respeito das denúncias da Veja. ""A senhora sabia?". Na resposta, Dilma afirmou que a "Veja" faz "oposição sistemática" a ela e ao PT e fez "calúnia e difamação" com a reportagem publicada esta semana. "E o senhor endossa na sua pergunta (…) A revista Veja não apresenta uma prova", disse a petista, que afirmou que a publicação tenta dar um "golpe eleitoral".

"E isso não é a primeira vez que ela fez: fez em 2002, em 2006, em 2010 e 2014, mas o povo não é bobo (…) O povo brasileiro vai mostrar a sua indignação no domingo, votando e derrotado essa proposta que o senhor representa."

Na réplica, Aécio disse que Dilma deveria se explicar, e não desqualificar a revista. "Não acreedito que acusação a revista seja a melhor resposta. A delação premiada só traz ao réu benefício se tiver prova."

No decorrer do bloco, Dilma mirou a gestão FHC, que, segundo ela, "deixou nas costas do povo as crises ocorridas nos oito anos de mandato, com arrocho salarial e desemprego". Em resposta, Aécio disse que, desde o Plano Real (1994), Dilma será a primeira presidente que terminará o mandato com a inflação maior do que recebeu.

"Eu acho que o senhor está mal informado, porque quem deixou o país com uma inflação maior do que recebeu foi o governo tucano, do Fernando Henrique", respondeu a petista.

"O seu governo afugentou os investimentos e a inflação infelizmente está de volta", afirmou o tucano. "A situação do Brasil é extremamente grave, candidata, e é preciso que seu governo reconheça isso, porque os mercados, outros países, os brasileiros, já reconhecem."

Candidatos falam a indecisos

No segundo bloco, Dilma e Aécio responderam perguntas de eleitores que se declararam indecisos. Eles foram selecionados pela Globo e acompanharam o debate no estúdio. Os temas abordados por eles foram a alta dos aluguéis, educação, corrupção e previdência. Em função do formato do bloco, houve poucos ataques entre os concorrentes.

O principal confronto ocorreu quando uma eleitora de Vespasiano (Grande Belo Horizonte) questionou os candidatos sobre o combate a corrupção. A petista afirmou que a "lei é branda", listou medidas que ela propõe para enduerecer a punição a corruptos e disse que, em seu governo, a "Polícia Federal investiga".

Aécio retrucou, dizendo que a maior medida contra corrupção dele é "tirar o PT do governo". Na resposta ao adversário, Dilma disse que Aécio representa um governo [Fernando Henrique Cardoso] cuja "prática era engavetar todas as investigações."

Os dois candidatos também trocaram farpas quando uma eleitora de Curitiba perguntou sobre os planos dos concorrentes para a questão previdenciária. Aécio prometeu acabar com o fator previdenciário, medida que achata e posterga as aposentadorias. Dilma retrucou, dizendo que o fator foi criado na gestão FHC. Na resposta, o tucano disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o fim do fator providenciário.

Falta de água e mensalão

A falta de água em São Paulo e a corrupção foram os temas que dominaram o terceiro bloco. Dilma questionou Aécio sobre a falta de água em São Paulo. "Quem não planeja, candidato, não consegue enfrentar os desafios que ocorreram, principalmente em um governo."

Aécio repassou a responsabilidade para o governo federal. "Certamente que houve [falta de planejamento], candidata, e segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), do seu governo. Não é apenas em São Paulo, nós estamos tendo em toda região Sudeste a ausência de água e a senhora sabe muito bem, nós tivemos a maior crise hídrica dos últimos 80 anos. Falta de chuva. O governo de SP, diferente do governo federal, buscou fazer o que estava a suas mãos."

Dilma respondeu que a responsabilidade sobre a água é do Estado. "Nós somos parceiros do projeto do São Lourenço, que é o único que o governo do Estado apresentou. Nós demos o dinheiro para fazer o projeto. E estamos financiando R$ 1,8 bilhão". Em um momento de descontração, a presidente citou o humorista e colunista da "Folha de S.Paulo", José Simão. "Eu vou concordar com o humorista José Simão. Vocês estão levando o Estado para ter um programa 'Meu Banho Minha Vida', é isso que vocês conseguiram", disse.

O escândalo do mensalão foi lembrado por Aécio, que perguntou a Dilma se o ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo de Lula (2003-2006), José Dirceu, foi punido adequedamente ou "é também um heroi nacional?".

Na sua resposta, Dilma lembrou do mensalão do PSDB, ocorrido em 1998 em Minas Gerais, até hoje não foi julgado. "O senhor Eduardo Azeredo pediu renúncia do seu cargo para o processo voltar para a primeira instância. Há uma diferença expressiva. Houve o julgamento do mensalão ligado ao meu partido. Ah, é necessário dizer que eles estão e foram condenados e foram para a cadeia. No entanto, o mensalão do seu partido, não teve nem condenados, nem punidos."

Segurança pública

A segurança pública foi o tema predominante no quarto e último bloco do debate. Um eleitor indeciso perguntou a Dilma sobre o tráfico de drogas e perguntou qual a proposta para que ela melhorasse essa realidade.

Dilma afirmou que foram aplicados mais de R$ 17 bilhões no combate às drogas, ao crime organizado e ao tráfico de armas. Ela citou os centros de Comando e Controle criados na Copa do Mundo e disse que a experiência pode ser replicada em um eventual segundo governo. Aécio rebateu e afirmou que a adversária não executa os fundos aprovados pelo Congresso Nacional para a área.

Ibope: Em duas semanas, Dilma sobe e Aécio cai entre eleitores de Marina

Do UOL, em São Paulo, 24/10/2014

A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), subiu cinco pontos percentuais entre os eleitores de Marina Silva (PSB) no primeiro turno, de acordo com o Ibope, nas últimas duas semanas. Aécio Neves (PSDB) permanece como opção favorita de quem escolheu a ex-ministra do Meio Ambiente no pleito de 5 de outubro, mas perdeu quatro pontos percentuais no mesmo período.

Na pesquisa divulgada nesta quinta-feira (23), em que apareceu pela primeira vez na frente do tucano em intenções de voto no segundo turno, Dilma obteve 23% da preferência dos eleitores de Marina Silva, contra 60% de Aécio. Na sondagem realizada pelo Ibope em 9 de outubro, logo após o primeiro turno, Aécio tinha 64% nesse segmento, enquanto Dilma possuía 18%. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais e para menos.

Brancos e nulos somam 12% na pesquisa divulgada ontem, e 5% dos 'marineiros' do primeiro turno permanecem indecisos --há duas semanas, esses números eram, respectivamente, 10% e 8%.

No total, a pesquisa desta quinta-feira indica Dilma com 49% e Aécio com 41% de intenções de votos do eleitorado. Há 3% de indecisos e 7% que pretendem anular ou votar em branco.

A subida de Dilma e a queda de Aécio ocorrem, coincidentemente, após Marina Silva declarar apoio ao candidato tucano, no último dia 12. Desde então, a ex-ministra apareceu ao lado de Aécio em um ato de campanha e também pediu votos ao candidato no horário eleitoral do PSDB.

No primeiro turno, Marina recebeu pouco mais de 22 milhões de votos, o equivalente a 21,32% dos eleitores que compareceram às urnas. Dilma obteve 41,59% (43 milhões de votos) e Aécio, 33,55% (34 milhões).

Na pesquisa divulgada ontem, o Ibope entrevistou 3.010 eleitores, entre segunda (20) e quarta-feira (22). A pesquisa foi encomendada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela TV Globo. O número de registro no TSE é BR-1168/2014.

A sondagem publicada no dia 9 atrás foi realizada entre 7 e 8 de outubro e ouviu 3.010 eleitores. Ela também foi encomendada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela TV Globo. O número de registro no TSE é BR-01071/2014.

Ibope e Datafolha mostram Dilma à frente de Aécio

Segundo Ibope, petista tem 54% contra 46% do tucano; resultado do Datafolha é mais apertado: 53% a 47%

Correio Braziliense, 23/10/2014 

Pesquisa Ibope divulgada na tarde desta quinta-feira (23/10) mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) com 54% dos votos válidos e Aécio Neves (PSDB), com 46%. Em votos totais, quando são considerados os nulos e brancos, a petista tem 49% da preferência, contra 41% do tucano. Ao declarar o resultado das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considera apenas os votos válidos.

A pesquisa, encomendada pelo jornal Estado de S.Paulo e a TV Globo, com registro BR-01168/2014, ouviu 2.010 eleitores em 203 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento divulgado anteriormente pelo instituto, na quarta-feira passada (15/10), apontava Dilma com 49% e o tucano, com 51%.

Na tarde de hoje foi divulgada ainda pesquisa Datafolha. Dilma aparece com 53% das intenções de voto e Aécio, com 47%. Na pesquisa divulgada anteriormente pelo instituto, na madrugada de ontem, Dilma tinha 52% e Aécio, 48%. O levantamento doi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e a TV Globo. O Datafolha ouviu 9.910 pessoas ontem e hoje. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O registro no TSE é BR-1162/2014.

Dilma e Aécio fazem acordo no TSE para acabar com ataques no horário eleitoral

Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o debate de ideias no espaço horário eleitoral gratuito no rádio e na TV

Agência Brasil, 22/10/2014 

As coordenações jurídicas das campanhas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais entraram em acordo hoje (22) para arquivar todas representações que foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas são referentes às eleições de 2014. O acordo firmado entre as coligações da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB) foi homologado por unanimidade pelos ministros do TSE.

Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o debate de ideias no espaço horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. O acordo foi acertado entre os advogados das duas coligações após a decisão na qual o tribunal entendeu que a propaganda eleitoral não pode ser usada para ofensas pessoais. O novo entendimento sobre a matéria, firmado na semana passada, provocou suspensões de trechos da propaganda dos dois candidatos.

Quem está com o povo? Tire suas próprias conclusões!

 

Ibope, votos válidos: Helder tem 52% e Jatene, 48% na disputa pelo Governo do Pará

BESbswy

Levantamento com 812 pessoas foi realizado entre 14 e 16 de outubro. Margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Do G1 PA, 18/10/14

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (18) aponta os seguintes percentuais de votos válidos na corrida para o governo do Pará:

- Helder Barbalho (PMDB): 52%

- Simão Jatene (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Liberal.

É o primeiro levantamento divulgado pelo instituto no segundo turno da eleição para governador do PA. Segundo o Ibope, os candidatos estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro, de três pontos.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Helder Barbalho (PMDB): 48%

- Simão Jatene (PSDB): 45%

- Branco/nulo: 3%

- Não sabe/não respondeu: 4%

O Ibope ouviu 812 eleitores em 43 municípios do estado de 14 a 16 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará sob registro PA-00052/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo no BR-01121/2014.

Rejeição

O Ibope perguntou em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum. Veja os números:

Simão Jatene - 40%

Helder Barbalho - 37%

Poderia votar em ambos - 16%

Não sabe/não respondeu - 8%

Expectativa de vitória

O Ibope também perguntou aos entrevistados quem eles acham que será o próximo governador, independentemente da intenção de voto. Para 52%, Helder Barbalho sairá vitorioso; 38% acreditam que Simão Jatene ganhará; 10% não sabem ou não responderam.

Ibope, votos válidos: Dilma tem 56% e Aécio, 44%, no Pará

Levantamento com 812 pessoas foi realizado entre 14 e 16 de outubro. Margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Do G1 PA, 18/10/14

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (18) aponta os seguintes percentuais de votos válidos na corrida presidencial apenas com eleitores do Pará:

- Dilma Rousseff (PT) - 56%

- Aécio Neves (PSDB) - 44%

A pesquisa foi encomendada pela TV Liberal.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

O Ibope ouviu 812 eleitores em 43 municípios do estado de 14 a 16 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará sob registro PA-00052/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo no BR-001121/2014.

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, aponta Datafolha

Levantamento com 4.389 eleitores foi feito nesta segunda (20). Margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Do G1, em São Paulo, 20/10/2014

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 52%

- Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Aécio Neves (PSDB): 46%

- Dilma Rousseff (PT): 43%

- Em branco/nulo/nenhum: 5%

- Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.

O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.

Ronaldo fala sobre sumiço de relatórios no TCE e vira piada no Twitter

Jogador tentou 'apoiar' Aécio Neves, mas acabou contestado pelos usuários da rede social 

O ex-jogador Ronaldo Nazário recebeu duras críticas de internautas no Twitter nesta quinta-feira (16) ao comentar a notícia de que relatórios técnicos utilizados por Dilma Rousseff (PT) em acusação contra Aécio Neves (PSDB), no debate da TV Bandeirantes, desapareceram do site do Tribunal de Contas de Minas Gerais. 

No debate, Dilma afirmou que o governo de Minas Gerais, por não ter cumprido o mínimo constitucional (12% da receita estadual) nas gestões do PSDB em Minas, teria “desviado” R$ 7,6 bilhões, pedindo aos telespectadores que conferissem a informação no site do TCE. 

A página saiu do ar e só retornou na manhã seguinte, sem os pareceres técnicos citados pela presidente, que só voltaram ao site no fim da tarde de ontem. Na manhã desta quinta-feira, a notícia da “Folha de S.Paulo”, publicada pelo perfil do UOL Notícias no Twitter, foi postada pelo ex-jogador. 

Apoiador do tucano, ele acrescentou o comentário “vão sumir todas as calúnias”. Internautas encararam a postagem como um erro de Ronaldo, que não teria entendido de qual sumiço a reportagem tratava. “Ronaldo, você leu a matéria? Acho que você não tem ideia do que aconteceu”, escreveu uma usuária. “Se é calúnia, por que estava registrado no Tribunal de Contas do Estado? Patético”, disse um internauta. “E nem sabe o que é TCE”, provocou outro. 

À tarde, após a repercussão do comentário, Ronaldo respondeu ao perfil satírico Dilma Bolada, que apoia a presidente e questionou o ex-jogador sobre sua frase. “Vai sumir porque não existe fundamento no que a candidata Dilma está inventando! Tudo mentira dela!”, escreveu o ex-atacante da seleção brasileira.

Fonte: Tribuna do Norte, 17/10/14