(Sputnik) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) pode emitir mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa Yoav Gallant e altos oficiais militares israelenses já nesta semana, informou a NBC News nesta segunda-feira (29), citando um oficial israelense familiarizado com o assunto.
Israel está, segundo relatos, trabalhando por canais diplomáticos para evitar a emissão dos mandados de prisão.
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Ao mesmo tempo, o TPI foi citado como dizendo que "tem uma investigação independente em andamento em relação à Situação no Estado da Palestina" e "não tem mais comentários a fazer neste momento" quando questionado pelo canal sobre relatórios da mídia dos possíveis mandados de prisão.
Netanyahu disse nas redes sociais na última sexta-feira que qualquer intervenção do TPI "estabeleceria um precedente perigoso que ameaça os soldados e oficiais de todas as democracias que lutam contra o terrorismo selvagem e a agressão gratuita."
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Israel não é membro do TPI e não reconhece sua jurisdição.
Em 7 de outubro de 2023, o movimento palestino Hamas lançou um grande ataque de foguetes contra Israel a partir de Gaza e atravessou a fronteira, matando 1.200 pessoas e sequestrando cerca de 240 outras. Israel lançou ataques de retaliação, ordenou um bloqueio completo de Gaza e iniciou uma incursão terrestre no enclave palestino com o objetivo declarado de eliminar os combatentes do Hamas e resgatar os reféns. Até agora, mais de 34.400 pessoas foram mortas na Faixa de Gaza, disseram as autoridades locais.
Movimento é conduzido pela Frente de Sindicatos Estatais e de Empresas Públicas da Argentina
Brasil 247, 30 de abril de 2024, 05:03 h
Manifestação popular na Argentina (Foto: Prensa Latina )
Prensa Latina - A Frente de Sindicatos Estatais e de Empresas Públicas da Argentina realiza nesta terça-feira (30), uma jornada nacional de luta contra as políticas do governo de Javier Milei.
Durante uma plenária realizada em Buenos Aires, os membros dessa coalizão sindical apontaram que a ação de protesto tem como objetivo denunciar o forte ajuste implementado pelo Executivo, o congelamento dos salários, as demissões de mais de 16 mil pessoas na administração pública e a tentativa de fechamento de vários órgãos.
Como parte da iniciativa, os manifestantes se reunirão na Praça do Congreso a partir das 11:00, sob o lema "O Estado não está à venda".
Além disso, eles se pronunciarão contra a violação dos direitos dos cidadãos.
"Os sindicatos estão convocados a se tornarem uma verdadeira oposição a este governo e ao plano que tenta implementar", afirmou o secretário-geral da Associação Trabalhadores do Estado, Rodolfo Aguiar.
Além disso, ele especificou que na quarta-feira haverá mobilizações nas principais cidades do país.
"O programa econômico de Milei está nos destruindo a todos. Não só deixa milhares de pessoas desempregadas e destroça salários e aposentadorias, mas também está deteriorando gravemente as condições de vida do povo", disse.
"A violação de direitos está se tornando cada vez mais grave", enfatizou.
Os trabalhadores também rejeitarão uma nova versão da chamada Lei Ônibus, que está sendo debatida na Câmara dos Deputados e concede poderes a Milei para intervir e suprimir vários órgãos.
Além disso, a lei inclui uma reforma trabalhista que amplia o período de teste dos assalariados, restringe o direito de greve e manifestação, facilita a terceirização e as demissões, entre outras disposições.
Cansado, o policial rodoviário dá a entender que sabe de coisas escondidas pelo ex-chefe, escreve o colunista Moisés Mendes
Brasil 247, 29 de abril de 2024, 17:47 h
Jair Bolsonaro e o diretor da PRF, Silvinei Vasques (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes |
Reprodução/Instagram)
Há uma frustração não revelada entre os envolvidos nas investigações do golpismo, das muambas das arábias, dos cartões das vacinas e de outras falcatruas. Falta o ressentimento capaz de expelir ódios, acusações e provas.
Faltam os ressentimentos reservado e explícito, como esse agora manifestado por Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal. Os advogados de Vasques enviaram à Folha o recado que deveria ser lido por Bolsonaro.
Contaram ao jornal que pediram ao STF a revogação da prisão do policial com o argumento de que Bolsonaro, ex-chefe dele, está solto. A defesa cita o pretexto de Alexandre de Moraes, de que Vasques poderia influenciar testemunhas e destruir provas, e dá a cutucada:
"Se o argumento fosse válido, a Polícia Federal teria pedido a prisão do ex-presidente da República pelo mesmo fundamento. Isso porque, se o requerente (Vasques) poderia influenciar no ânimo de alguma testemunha, mesmo sendo pobre e um mero servidor público aposentado, com muito mais razão poderia o ex-presidente."
Por que os advogados divulgaram o argumento, se nada conseguiram no STF com mais um pedido de revogação da prisão para o cliente na cadeia há oito meses?
Tornaram público o detalhe do pedido para que Bolsonaro fique sabendo do choro e da raiva do policial: por que eu estou aqui no inferno e você, que era o chefe, anda por aí ostentando amizade com Deus ao lado de Malafaia?
Mas ainda parece insuficiente para obter algum resultado e inspirar outros ressentidos. PF, Ministério Público e Supremo esperavam contar com maior colaboração de cúmplices de Bolsonaro que se consideram desprezados. Sempre foi assim em casos que envolvem muita gente em uma facção com várias ramificações.
Não há até agora quase nada nessa direção, além da colaboração de Mauro Cid, que parece depender de maior amarração. Fabrício Queiroz chegou a simular o vazamento de áudios com ameaças à família: ou me socorrem ou eu conto tudo.
O empresário Paulo Marinho também sugeriu que sabia coisas que um dos inventores da candidatura de Bolsonaro em 2018, Gustavo Bebianno, dizia saber. Mas as ameaças ficaram só no aviso.
Todos os que se sentiram abandonados e sugeriram ter informações sobre Bolsonaro estão mais fracos do que ele. Os calados não têm como tentar atingir um sujeito ainda com força política.
É o que ajuda a explicar a escassez de manifestações ressentidas, ditas ou não em voz alta, com pistas que poderiam ajudar em investigações arrastadas.
Com dezenas de investigados nas muitas frentes que envolvem Bolsonaro, o núcleo do governo, a família e os amigos, eram esperados desabafos e delações que reforçassem o trabalho do sistema de Justiça.
Mas Bolsonaro não tomba e isso inibe os que poderiam, por despeito e por abandono, erguer o dedo contra ele. Mesmo que Silvinei Vasques, avesso a uma delação formal até agora, insinue que tem menos provas a destruir do que Bolsonaro.
Falta chegar, pela fragilização e pelo cansaço do ressentido, ao que ele possa de fato ter, se continuar desamparado pelos antigos chefes que desgraçaram sua vida.
Contaram que Bebianno, citado por Marinho, e o miliciano Adriano da Nóbrega sabiam coisas que outros nunca souberam. Mas os dois estão mortos.
Os vivos que podem saber são cuidadosos, porque não têm público para subir num trio elétrico com Malafaia. Não têm base popular, não têm votos e nem pastores.
Não contam com a proteção de milicianos. Não dispõem de um Deus com o poder do que protege Bolsonaro. Os ressentidos quietos têm em comum a desproteção e o medo.
Militares aposentados comemoram 50 anos da Revolução dos Cravos em Lisboa
Imagem: Pedro Nunes/Reuters
Diante das estratégias de desestabilização implementadas por movimentos de extrema direita pelo mundo, grupos de resistência e governos começam a reagir. Nesta segunda-feira (29), o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, se recusou a renunciar, depois que um tribunal aceitou uma denúncia contra sua mulher costurada pela extrema direita espanhola.
No discurso em que anunciou que permaneceria no poder, Sánchez apontou justamente para o fenômeno que toma a Europa, os EUA, a América Latina e a democracia pelo mundo: a desinformação como base de uma decisão política.
"Se permitirmos que farsas deliberadas conduzam o debate político, se forçarmos as vítimas dessas mentiras a terem que provar sua inocência contra o Estado de direito. Se permitirmos que o papel das mulheres seja relegado à esfera doméstica, tendo que sacrificar suas carreiras em benefício de seus maridos. Se, em resumo, permitirmos que a irracionalidade se torne rotina, a consequência será que teremos causado danos irreparáveis à nossa democracia", alertou
Sanchez ainda denunciou a tentativa de "confundir a liberdade de expressão com a liberdade de difamação". "Trata-se de uma perversão democrática com consequências desastrosas", disse.
Sua decisão de continuar ocorre, segundo ele, por representar uma resposta ao "movimento reacionário global que visa impor sua agenda regressiva por meio da difamação e da falsidade". "Vamos mostrar ao mundo como se defende a democracia", prometeu.
A denúncia que abriu a crise política havia sido apresentada pela entidade Manos Limpias, de extrema direita, contra Begoña Gómez, esposa de Sánchez. Ela era acusada de tráfico de influência e corrupção em um suposto caso envolvendo recursos de um resgate do Estado espanhol para a companhia aérea Air Europa.
Os autores da denúncia reconheceram que apresentaram a queixa a partir de informações de artigos de jornais, muitos dos quais eram peças de desinformação. A procuradoria espanhola se negou a embarcar na queixa. Mas, mesmo assim, um tribunal aceitou examinar o pedido.
Sánchez, ao decidir ficar, adotou uma estratégia contrária ao caso que chacoalhou Portugal há poucos meses, também com uma denúncia de corrupção contra o governo socialista em Lisboa e que levou o Executivo a renunciar. Ao se convocar eleições, a extrema direita mostrou sua força e chegou na terceira posição.
O caso de Portugal foi considerado em Madri, que, nos últimos dias, viu uma manifestação de 5.000 pessoas pelas ruas da cidade, com o lema "por amor à democracia", e pedindo que o chefe de governo não renunciasse.
O mundo da cultura na Espanha também reagiu. "Temos que sair às ruas", afirmou a atriz Marisa Paredes. "Temos de gritar e dizer que não voltaremos ao passado", insistiu. O auditório Marcelino Camacho reuniu artistas como Luis García Montero, Benjamín Prado e Miguel Ríos, além da leitura de uma carta de Pedro Almodóvar, em apoio ao governo.
Eixo EUA-UE
A operação de resposta em Madri ocorre dias depois de a extrema direita mundial reunir seus principais líderes em Budapeste para articular uma aliança para avançar nas principais eleições em 2024, em especial para o Parlamento Europeu, em junho, e nos EUA em novembro. A ideia seria criar um eixo entre Europa e EUA, comandado pelo movimento ultraconservador.
Parte dessa estratégia pelo poder envolve ainda o apoio mútuo de líderes de diferentes partes do mundo, cada vez que um deles vai às urnas. Assim, é esperado que Javier Milei, presidente da Argentina, faça uma viagem até a Espanha para apoiar o principal comício do partido herdeiro do franquismo, o Vox, antes das eleições europeias.
Mas, em casa, Milei descobriu a dimensão da resistência argentina contra suas políticas e o desmonte de políticas de Estado. Na semana passada, as ruas de Buenos Aires e de outras grandes cidades do país foram tomadas por milhares de pessoas, que protestavam contra o novo presidente argentino.
Oficialmente, o movimento era de estudantes e professores, que resistiam à tentativa de Milei de cortar entre 60% e 70% dos orçamentos das universidades. O protesto teve o apoio de sindicatos e trabalhadores.
A extrema direita também recebeu um recado duro das ruas de Lisboa, quando milhares de pessoas tomaram o centro da cidade para comemorar, no último dia 25 de abril, os 50 anos da queda da ditadura que mergulhou o país numa crise sem precedentes.
Nos cartazes que circulavam pelas ruas da cidade, as referências não eram aos aliados de Salazar, mas à ameaça da extrema direita em pleno século 21, por meio do partido xenófobo Chega.
O governo de Benjamin Netanyahu, apoiado por alguns dos principais nomes da extrema direita israelense, também passou a enfrentar a ira da população nas ruas de Tel Aviv. Em repetidas ocasiões e mesmo nesta segunda-feira, milhares de israelenses saíram para protestar e pedir novas eleições. A principal queixa se refere ao fato de o governo não estar priorizando a liberação dos reféns mantidos pelo Hamas e usando o fato para justificar a ofensiva militar. "Salvem os reféns de Netanyahu", afirmava uma placa levantada pelos manifestantes nesta segunda-feira.
Os atos ecoaram ainda pelas universidades americanas, causando o maior e mais polêmico movimento estudantil em décadas nos EUA. Líderes republicanos conservadores pressionam o governo de Joe Biden a enviar a Guarda Nacional para reprimir os protestos.
Pesquisas de opinião em Israel apontam que a maioria da população culpa Netanyahu por uma séria falha de segurança nos ataques terroristas do Hamas, em 7 de outubro.
Mas os aliados da extrema direita de Netanyahu pressionam o primeiro-ministro a não aceitar qualquer tipo de cessar-fogo, alegando que qualquer acordo seria o equivalente a uma derrota.
Os jovens, de modo geral, têm se mostrado descrentes da política partidária. Reprodução
A participação de jovens de 16 a 24 anos em partidos políticos brasileiros vem diminuindo ao longo dos anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que as filiações nessa faixa etária chegaram ao menor patamar em uma década. No entanto, a polarização política recente resultou em crescimento nas filiações dos partidos PL e PT a partir de 2020.
Desgaste da política
A queda no número de jovens filiados coincidiu com o desgaste da política após a Operação Lava Jato em 2014. Durante esse período, o total de jovens filiados caiu de 415 mil para 180 mil em 2023. Partidos tradicionais como MDB, PSDB e até mesmo o PT registraram queda significativa. “Os jovens estavam entrando na vida política em um momento de rejeição aos partidos”, comenta Soraia Marcelino Vieira, professora do Departamento de Geografia e Políticas Públicas da UFF.
PT
O Partido dos Trabalhadores (PT), que enfrentou uma fase difícil com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e a prisão de Lula em 2018, viu suas filiações de jovens despencarem para 9,1 mil em 2020. Contudo, após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à política, o número de filiações do PT cresceu para 17,4 mil. Mario Magno, diretor da Executiva Nacional da Juventude do PT, destaca a importância do engajamento jovem: “A luta política em 2022 incentivou a participação dos jovens.”
PL
Do lado do Partido Liberal (PL), a ascensão do ex-presidente Jair Bolsonaro levou a um aumento no número de jovens filiados. Antes da chegada de Bolsonaro, o PL tinha 10,6 mil filiados jovens, mas após a entrada do ex-presidente, esse número cresceu 81% nos últimos quatro anos. Nomes como Nikolas Ferreira, deputado federal mais votado em 2022, ajudaram a impulsionar a filiação entre jovens, segundo Luan Lennon, diretor do PL Jovem no Rio.
Destaque para o PSOL
Mesmo com essa recuperação do PT e do PL, outras siglas, como o PSOL, também têm atraído jovens com base em valores ideológicos. O PSOL praticamente dobrou seu número de filiações jovens em uma década, passando de 10,4 mil para 19 mil, tornando-se o partido com mais filiados jovens atualmente. Paula Coradi, presidente do PSOL, atribui o sucesso do partido ao diálogo com a juventude: “O PSOL abraçou as pautas e agendas do nosso tempo, atraindo os jovens.”
Em meio a esse cenário de polarização, Lula busca reconquistar a juventude lançando o programa Pé-de-Meia, que incentiva a poupança para estudantes de baixa renda. Mesmo assim, pesquisas de aprovação do governo mostram uma divisão: metade dos jovens de 16 a 34 anos desaprova a gestão atual. A polarização política também pode estar impulsionando o interesse dos jovens em política, mas deve-se manter o respeito e a tolerância no debate, conclui Paula Coradi.
Paula Coradi, presidente do PSOL. (Foto: Reprodução)
“Com a polarização política há uma maior disposição em ocupar os espaços políticos como os partidários. Porém, o debate politico deve ser baseado no respeito, na tolerância”, afirmou Coradi.
"Petrobrás pagou, entre 2018 e 2023, R$ 446 bilhões aos acionistas. Em apenas 5 anos, os acionistas embolsaram quase uma Petrobrás inteira", aponta a presidente do PT
Brasil 247, 29 de abril de 2024, 12:42 h
Gleisi Hoffmann | Refinaria de Cubatão da Petrobras (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | REUTERS/Paulo Whitaker)
Presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) usou o BlueSky para criticar a quantia paga a acionistas da Petrobras, por meio de dividendos, entre 2018 e 2023: R$ 446,4 bilhões. O valor exorbitante levanta debates sobre a política de remuneração dos investidores da estatal, ainda mais considerando as promessas do presidente Lula (PT) em reduzir a sangria de recursos da petroleira.
Gleisi classificou a distribuição bilionária como "um dos maiores crimes cometidos contra o Brasil em todos os tempos", já que grande parte destes recursos (45,74%) teve como destino o bolso de acionistas e fundos estrangeiros, em detrimento dos investimentos e empregos que deixaram de ser gerados no Brasil. "Petrobras pagou, entre 2018 e 2023, R$ 446 bilhões aos acionistas. Isso equivale a US$ 87 bilhões, praticamente o valor de mercado da empresa, que é hoje de US$ 96 bilhões. Ou seja: em apenas 5 anos, os acionistas embolsaram quase uma Petrobras inteira. É um escândalo e um dos maiores crimes cometidos contra o Brasil em todos os tempos. Esta farra explodiu em 2021, quando Bolsonaro e Paulo Guedes mudaram o estatuto da Petrobras para fixar dividendos de pelo menos 45% do caixa livre da empresa, saqueando um dinheiro que serviria para investir, gerar empregos e produzir combustíveis mais baratos. No ano seguinte, os acionistas embolsaram R$ 222 bilhões, a segunda maior distribuição de dividendos do mundo! Uma mudança tão grave nos estatutos hoje seria chamada pelos editoriais de 'intervenção indevida' por parte do governo. Mas o mercado festejou e segue festejando o saque à Petrobras. E aprontou a maior gritaria quando o conselho da estatal propôs adiar a distribuição de dividendos extras do ano passado".
"Dizem que o governo é o maior beneficiado com os dividendos da Petrobras, porque ainda detém 36,61% do capital (contando a parcela do BNDES). Mentira. A maior parte do capital da Petrobras, 45,74%, foi vendida a acionistas e fundos estrangeiros. E apenas 9,62% pertencem a particulares e fundos brasileiros. Quando a gente lembra que a Petrobras foi criada e se tornou gigante com recursos do povo brasileiro, seu verdadeiro dono, percebe claramente o verdadeiro roubo que vem sendo cometido contra o patrimônio nacional", finaliza a postagem da parlamentar.
Ministro Cristiano Zanin participa de sessão plenária do STF
Imagem: Carlos Moura/SCO/STF
Na última quinta-feira, dia 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tomou a decisão certa no tema da desoneração da folha de pagamentos. Até o momento em que este artigo estava sendo finalizado, na sexta-feira (26), todos os ministros que já haviam votado, após Zanin, o haviam seguido.
Ele decidiu pela suspensão dos efeitos da Lei n.º 14.784, de 2023, que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores produtivos, até 2027, e reduzia a alíquota de contribuição de parte dos municípios.
O contexto da desoneração da folha e as prorrogações
Os tributos incidentes sobre salários, fonte para pagar as contas da Previdência Social, foram inicialmente concentrados em menos setores, em 2011, até 2014. Sob pressão dos beneficiários diretos da medida, o prazo inicial e a quantia de setores atendidos foram constantemente dilatados. Há rios de tinta publicados mostrando a ineficácia da medida, como discutiremos.
Mesmo assim, parte da elite política quer seguir com o modelo, sob pressão dos beneficiários. A elite econômica deveria pôr a mão na consciência e entender as consequências de lutar tão desbragadamente por um pleito individual, em prejuízo da coletividade.
A legislação em questão troca a cobrança do imposto, de 20% sobre salários de companhias teoricamente mais intensivas em mão de obra, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, além de diminuir a contribuição previdenciária sobre a folha de pequenos municípios, de 20% para pretendidos 8%. A Lei n.º 14.784, promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional, derivou da derrubada de um veto presidencial.
Vale dizer, as avaliações empíricas quanto à eficácia da política de desoneração não encontraram evidência de que tal medida tenha o condão de preservar ou gerar empregos. Já o custo fiscal é certo, da ordem de R$ 20 bilhões anualizados. Para que o leitor tenha a dimensão do que representa esse valor no contexto do necessário ajuste fiscal, a taxação dos fundos exclusivos e offshores, em conjunto, é estimada pelo governo em R$ 18,9 bilhões para o ano de 2024.
Evidentemente, o Congresso, em suas atribuições constitucionais, não é obrigado a concordar com as percepções do poder Executivo, tampouco deve obediência aos estudos dos economistas. Porém, o Legislativo é obrigado a a compatibilizar sua agenda econômica com a Carta Magna de 1988, suas emendas e as leis em vigor. No caso, estamos falando, particularmente, da importante Lei de Responsabilidade Fiscal, a comemorar 24 anos em maio do corrente.
É nesse sentido que a AGU (Advocacia-Geral da União) provocou o STF após as negociações em torno da Medida Provisória n.º 1.202/2023 (que propunha o progressivo retorno dos tributos sobre a folha e focalizava o benefício) naufragarem. Além de permitir aos setores tempo hábil de se adaptarem à volta da tributação completa, a MP buscava atender especialmente ao primeiro salário-mínimo dos trabalhadores e oferecia medidas compensatórias para tapar o buraco deixado no Orçamento pela desoneração.
Mas o Congresso parece ter dado de ombros. Derrubou o veto presidencial, promulgou uma lei flagrantemente inconstitucional, espetou uma fatura impagável no Tesouro Nacional e saiu correndo.
Assim, o histórico de discussão e tratativas em torno da desoneração da folha não permite dizer que o Executivo tenha refutado a negociação política. Muito pelo contrário. O Ministério da Fazenda, durante todo o processo, deixou patente sua objeção quanto à constitucionalidade da Lei n.º 14.784 e advertiu as lideranças do Congresso sobre a inevitabilidade da judicialização, caso o Legislativo não aceitasse corrigir seus erros a contento.
E por que a prorrogação (e ampliação) da desoneração da folha é inconstitucional?
Nesse sentido, citamos a decisão do ministro Zanin: "desde 2019, não mais se admite base de cálculo substitutiva à folha de salários e demais rendimentos pagos (...) à exceção daquelas instituídas antes da data de entrada em vigor da mencionada emenda [Emenda Constitucional 103/2019, a Reforma da Previdência] — o que, à primeira vista, descarta a possibilidade de prorrogação operada pela Lei n.14.784/2023". Ou seja, desde que a previdência social foi reformada, o tipo de desoneração sobre a folha pretendido não é permitido de acordo com a Constituição Federal."
Eu já havia escrito sobre isso neste espaço e falado também em entrevistas e artigos diversos. Era batata que o STF, caso fosse demandado, teria de considerar o que está escrito na Constituição. Não é óbvio? Do ponto de vista histórico, a Reforma da Previdência acabou de ser aprovada. Vamos desrespeitá-la, assim, no tapetão? Não teria o menor sentido.
Zanin ainda destaca que o papel do STF não é avaliar a legislação, mas apenas proceder à verificação da compatibilidade entre a norma legislativa e os preceitos constitucionais. Em outras palavras, não se trata de julgamento de mérito, mas de legalidade.
Oportunamente, o ministro do STF adicionou a seu voto comentário sobre o artigo 14 da lei de Responsabilidade Fiscal, "constitucionalizado", em suas palavras, quando aprovada a emenda constitucional n.º 95 de 2016. Tal comando não permite que nenhuma despesa obrigatória ou renúncia fiscal seja criada sem a devida estimativa do impacto nas contas pública.
Ele está correto. A LRF deriva da própria Constituição e a Emenda 95 reforçou o princípio da compensação, do equilíbrio orçamentário, no fundo.
No artigo 14 da LRF, estipula-se que renúncias tributárias, definidas como isenção ou alterações de alíquota direcionadas a apenas uma parcela da população ou setores específicos, devem apresentar, obrigatoriamente, medidas de compensação suficientes para reequilibrar o orçamento. A intenção do legislador, como pontuado na decisão do ministro Zanin: "garantir a sustentabilidade fiscal, compreendida como a capacidade do Estado entregar no presente e no futuro os serviços públicos necessários à população".
Disso se conclui que não é apenas de ordem econômica ou fiscal a objeção à política de desoneração empurrada goela adentro da sociedade pelo Congresso. Vamo-nos entender: a Lei n.º 14.784 é inconstitucional, irresponsável do ponto de vista fiscal e incongruente nos aspectos econômicos em que toca. É um disparte completo que se tenha chegado ao ponto de ser preciso recorrer ao Supremo, na verdade. Mas vai ser educativo, no fim das contas.
Executivo e STF estão corretos. O Legislativo deveria ter sido responsabilizado, a meu ver, pelos órgãos de controle, isto é, pelo próprio TCU (Tribunal de Contas da União). Afinal, promulgaram uma lei inconstitucional, sem compensação, sem fonte de financiamento. Não apontaram de onde viria o dinheiro, caro leitor. Perceberam o ponto? Como se cria uma despesa sem dizer como será paga? Parece até espécie de "síndrome de Silvio Santos", mas até nos programas dele o dinheiro não dá em árvore.
A ausência de avaliação cautelosa dos efeitos macroeconômicos, fiscais, jurídicos e sociais das legislações aprovadas torna inviável a sustentabilidade das contas públicas. Inviabiliza, na verdade, o próprio Estado brasileiro, no limite. Por isso, Zanin acertou.
Que seja um primeiro passo para reverter o protagonismo desejado pelo Congresso no Orçamento público.
Protagonismo este, aliás, que o Congresso deseja apenas na parte popular, a da aprovação de gastos e mais gastos. A parte ruim, pagar a conta, prefere deixar ao Executivo. Não tem como funcionar esse regime, sob a égide da Constituição Cidadã. Fiquemos com ela!.
O desconhecimento das formas e dos gêneros literários pode levar o leitor a ter uma compreensão errônea dos textos bíblicos e a não apreender a real mensagem
23 de abril de 2024, 13:08 h
Crucifixo e a Bíblia (Foto: Reprodução)
Quem lê e interpreta textos bíblicos de forma fundamentalista lê e entende a Bíblia ao pé da letra, do jeito que está escrito e não pode ser levado em conta a época, a forma e o gênero literário, nem o contexto, a finalidade para o qual foi escrito o texto, seu significado e simbolismo. O desconhecimento das formas e dos gêneros literários pode levar o/a leitor/a a ter uma compreensão errônea dos textos bíblicos e a não apreender a verdadeira mensagem contida, tanto no Primeiro quanto no Segundo Testamento bíblico.
Ensinamentos nos foram transmitidos por meio dos escritos conhecidos como: históricos, proféticos, poéticos, sapienciais, legislativos e apocalípticos. Mas, é preciso que o/a leitor/a busque o significado que os/as autores/as, em determinada circunstância, na sua cultura, com as formas e os gêneros literários em uso na época, queriam expressar e, de fato, se expressaram. Desconsiderar as formas e os gêneros literários leva à projeção das nossas concepções preconcebidas sobre os textos bíblicos, o que resulta em leitura fundamentalista. Quem, por exemplo, desconsidera os gêneros literários, ao ler o Evangelho de Marcos, onde diz “o véu do templo se rompeu” (Mc 15,38) entende apenas como um pano se rasgando. Ou ao ler Apocalipse 21,3 onde diz: “Deus armou sua tenda entre nós”, conclui apenas que Deus como pessoa está entre nós. Entretanto, considerando os gêneros literários, podemos dizer que pelo ensinamento e práxis de Jesus Cristo condenado à pena de morte pelos poderes político, econômico e religioso opressores, o “véu do templo se rompeu” e não há mais separação entre o céu e a terra, o divino está no humano, Deus habita no ser humano e em todos os seres vivos. “Deus armou sua tenda entre nós”, diz o livro do Apocalipse da Bíblia (Ap 21,3). Deus não apenas está entre nós, mas está em nós, no próximo e primordialmente no outro que é oprimido e explorado. O evangelista Marcos e o autor do Apocalipse queriam superar todos os dualismos e separações que a cultura ocidental inoculou nas pessoas com o objetivo de retirar a dimensão de sacralidade de cada pessoa e abrir espaço para violentar o ser humano, após retirar dele a dimensão divina.
O Documento da Pontifícia Comissão Bíblica Interpretação da Bíblia na Igreja faz uma análise de muitos métodos de interpretação bíblica. Entretanto, o único método rechaçado com veemência é a leitura fundamentalista da Bíblia. Segundo esse Documento da Igreja, a leitura fundamentalista é perigosa, porque sufoca e inibe o pensamento. “A abordagem fundamentalista é perigosa, pois ela é atraente para as pessoas que procuram propostas bíblicas para os seus problemas da vida. Ela pode enganá-las oferecendo-lhes interpretações piedosas, mas, ilusórias, ao invés de lhes dizer que a Bíblia não contém necessariamente, uma resposta imediata a cada um desses problemas. A leitura fundamentalista convida, sem dizê-lo, a uma forma de suicídio do pensamento. Ela coloca na vida uma falsa certeza, pois confunde, inconscientemente, as limitações humanas da mensagem bíblica, com a substância divina dessa mensagem.”
Quando uma pessoa diz: “a Bíblia não deve ser interpretada, mas apenas colocada em prática”, inconscientemente, essa pessoa está fazendo leitura fundamentalista. É verdade que a Palavra de Deus não está só contida na Bíblia, mas ela é uma das formas da revelação de Deus para o povo oprimido e escravizado que acredita no Deus da vida. A palavra de Deus está na Bíblia, mas também está presente na vida, na criação, no outro, prioritariamente a partir do outro que é oprimido e injustiçado, e, se manifesta plenamente no seu Filho Jesus, cujos ensinamentos e práxis estão na Bíblia. Como não são sensatas as interpretações aleatórias, ingênuas e nem fundamentalistas, necessário se faz compreender os textos bíblicos em uma leitura libertadora.
A leitura libertadora dos textos bíblicos consiste em interpretação comunitária, aberta ao outro, dinâmica, ecumênica e interreligiosa, geradora de vida, transformadora e multifacetária. A leitura libertadora leva em conta as formas e os gêneros literários, o contexto histórico, social econômico, cultural e religioso da época em que nasceram os escritos bíblicos. Daí a importância do estudo da Bíblia, também nas suas Formas e Gêneros Literários. Para uma boa compreensão da Bíblia é fundamental reconhecer e identificar os gêneros literários dos textos bíblicos.
Pessoas habituadas ao estudo da Bíblia entendem que as formas e os gêneros literários são maneiras de comunicação oral e escrita, usados pelos autores e autoras da Bíblia, para expressar o seu pensamento e a sua mensagem. A escolha da forma ou do gênero que os autores e autoras da Bíblia usaram dependeu de vários fatores, entre os quais, o conteúdo, o ambiente do/a autor/a, aquilo que ele/ela deseja comunicar, o povo destinatário que recebeu o anúncio. Deus quis se comunicar com o ser humano para revelar a sua mensagem, no seu imenso amor pelas suas criaturas. O/a autor/a muitas vezes se serviu de livros, textos que nasceram fora da história dos povos da Bíblia, mas foram introduzidos nela, como o livro de Jó, a narrativa do dilúvio... Outros sofreram influências de diferentes povos e culturas, com os quais conviviam e dos povos circunvizinhos, tais como, os sumério-acádicos, cananeus, egípcios, helenistas, romanos, amorreus, hititas, entre outros.
Esses povos tinham suas divindades, a quem dedicavam hinos e salmos na forma épico-mítica, por meio dos quais, descreviam também suas características, confiavam suas batalhas e atribuíam suas conquistas. Muitos desses textos influenciaram os escritos bíblicos, como, por exemplo, o Salmo 104 teve sua inspiração no hino dedicado à divindade Aton, deus egípcio. As narrativas da criação em Gênesis 1,1-2,4a e 2,4b-7 sofreram influência do hino a Enuma Elish, mito babilônico da criação; a narrativa do dilúvio bíblico, do poema de Gilgamesh, mitos existentes na cultura acádica e babilônica que serviram de inspiração para os povos da Bíblia. No livro de Gênesis, os relatos da Criação estão em uma linguagem simbólica e podem ser considerados contramitos, isto é, mitos usados para “explicar” as origens e responder a mitos mistificantes dos povos vizinhos. Mito não é algo que não existe. Trata-se de uma tentativa de explicar o difícil de ser explicado. Por isso usa uma linguagem simbólica.
“No início (bereshit, em hebraico) criou Deus ...” (Gen 1,1a). Assim abre-se a Bíblia. Normalmente se entende a primeira palavra da Bíblia de forma temporal, cronológica, como se tivesse tido um início a partir do nada e em tal data. Essa interpretação tem alimentado um conflito artificial entre Criação e Evolução. Darwin tem sido satanizado, caluniado e incompreendido pelos adeptos da “teoria da criação”. A questão não é criação ou evolução, mas criação na evolução. A palavra bereshit (= no início) é difícil de ser traduzida, pois é “início, começo, cabeça”, mas não no sentido temporal, cronológico. Trata-se de “início, começo” no sentido qualitativo, no mais profundo das relações da teia da vida. Temos que trazer à mente a distinção que os gregos fazem na ideia de tempo: chronos (tempo físico quantitativo, sucessão dos fatos) e kairos (tempo qualitativo, o divino tocando o humano, a graça contagiando tudo). O/a autor/a bíblico não quis estabelecer uma oposição entre Criação e Evolução, pois falou de “início” no sentido de algo profundamente qualificado tocando a evolução. A criação se dá na evolução. O dedo de Deus toca tudo. Tudo está permeado e perpassado pela dimensão divina. Evolução é a criação continuada, continuamente acontecendo.
Referência
Pontifícia Comissão Bíblica. A Interpretação da Bíblia na Igreja. Paulinas: São Paulo, 1994.
Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.
1 – Um Tom de resistência - Combatendo o fundamentalismo cristão na política
Padre da Ordem dos carmelitas, doutor em Educação pela UFMG, licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG
Padre da Ordem dos carmelitas, doutor em Educação pela UFMG, licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG
A manifestação em Copacabana reuniu 32,7 mil pessoas; imagens aéreas indicam que nem um quarteirão inteiro foi ocupado pelos extremistas
Brasil 247, 25 de abril de 2024, 04:07 hAtualizado em 25 de abril de 2024, 05:37 h
(Foto: Reprodução)
“Aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro estão decepcionados com o número de apoiadores presentes no ato chamado pelo ex-presidente no domingo passado, no Rio”, destaca a jornalista Bela Megale em sua coluna no O Globo.
O cálculo feito pelo grupo de pesquisa "Monitor do debate político", da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, já indicava a “flopada”, gíria atual para classificar um fracasso: A manifestação em Copacabana reuniu 32,7 mil pessoas, 18% do público que esteve presente em São Paulo, em fevereiro. Imagens aéreas também indicaram que manifestações anteriores no local já reuniram muito mais extremistas.
De acordo com a jornalista, os extremistas que se reuniram neste domingo para acatar o STF tentam encontrar o motivo para a “flopada” e culpam o forte sol, o feriado de Tiradentes e horário da manifestação, que foi marcada para às 10h da manhã.
"Auxiliares mostraram temor de que evento estivesse vazio, mas Bolsonaro tinha segurança sobre sua capacidade de mover multidões”, acrescenta.
Foi o melhor resultado desde 2017, apontaram entrevistas realizadas com executivos de empresas de 30 países com receita anual superior a US$ 500 milhões
Brasil 247, 23 de abril de 2024, 17:06 h Atualizado em 23 de abril de 2024, 19:30 h
Fernando Haddad (ministro da Fazenda) e Lula (presidente da República) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O Brasil alcançou a 19ª posição do top 25 e voltou ao ranking dos 25 países mais atrativos para o Investimento Estrangeiro Direto (IED) desenvolvido pela consultoria Kearney. É o melhor resultado desde 2017. As entrevistas foram realizadas com executivos de empresas de 30 países com receita anual superior a US$ 500 milhões. A pesquisa listou mercados com maior potencial de atrair investimento direto nos próximos três anos, de acordo com informações publicadas nesta terça-feira (23) no jornal Valor Econômico.
Sócio da Kearney no Brasil, Mark Essle afirmou que o Brasil está "novamente reaparecendo no contexto dessa fragmentação do comércio mundial, do olhar mais cuidadoso dos grandes investidores institucionais sobre onde querem alocar seus recursos".
"Assim como o restante das Américas, o Brasil se beneficia do fato de que está perto dos Estados Unidos, país cuja economia vai muito bem. Neste momento em que o ‘nearshoring’ [tendência das multinacionais de se deslocar para perto de suas matrizes] se fortalece, o IED costumar seguir de perto a dinâmica da disputa geopolítica. Ao mesmo tempo, o Brasil também tem relacionamento estreito com a China e com a Europa, consegue caminhar entre os três blocos sem se comprometer com nenhum e é importante que continue assim".
Em 2024, a eficiência regulatória e a facilidade de mobilidade de capitais aumentaram e ficaram entre os três interesses mais citados pelos participantes, com 15% e 14%, respectivamente. Ficaram à frente de requisitos como transparência regulatória (13%) e as taxas de juros (11%). A capacidade tecnológica e de inovação continuou no topo dos interesses dos investidores, com 17% de citações. Este último não é o caso brasileiro.
"Quando olhamos com lupa, o interesse do investidor no Brasil está mais voltado à mineração, ao agronegócio, toda essa indústria de base atrai bastante investidor. A questão é: para não corrermos o risco de ter um novo voo de galinha, é preciso usar essa chance para viabilizar investimentos em infraestrutura e acompanhar essa maior demanda por exportação", disse Essle.
Segundo o dirigente, "o Brasil é, entre os grandes países, aquele com matriz energética mais limpa". "E a União Europeia já está introduzindo uma taxa sobre pegada de carbono dos produtos vendidos por lá. Isso vai transformar produtos com baixa pegada de carbono comparativamente mais baratos do que aqueles produzidos em países com matriz energética dependente de carvão, por exemplo. Muito se fala sobre o Brasil exportar hidrogênio, mas o mais inteligente é mais inteligente usar essa mudança para agregar valor a produtos que já saem daqui, como transformar minério de ferro em aço ‘verde’, por exemplo".
Entre os países vizinhos do Brasil, a Argentina voltou a estar no ranking pela primeira vez desde 2013, na 24ª posição. "O governo Javier Milei tem prometido reformas para estabilizar finanças do país, o que atrai o investidor. E as oportunidades lá são parecidas com a do Brasil: a Argentina é muito rica em recursos naturais importantes para a transição energética, como o lítio. Se daqui 30 anos queremos ser emissão líquida zero de carbono, vamos precisar minerar mais do que em todo o restante da história da humanidade".
Benjamin Netanyahu (Foto: Ronen Zvulun/Reuters)
Manifestação popular na Argentina (Foto: Prensa Latina )
Jair Bolsonaro e o diretor da PRF, Silvinei Vasques (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | 
Gleisi Hoffmann | Refinaria de Cubatão da Petrobras (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | REUTERS/Paulo Whitaker)
Crucifixo e a Bíblia (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)
Fernando Haddad (ministro da Fazenda) e Lula (presidente da República) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)