sábado, 8 de janeiro de 2022

General que comanda a Petrobrás reafirma que vai manter a política de preços abusivos

Joaquim Silva e Luna disse que a empresa "não pode fazer política pública", o que significa gasolina, diesel e gás de cozinha caros, assim como inflação alta

Brasil 247, 8/01/2022, 06:45 h Atualizado em 8 de janeiro de 2022, 07:32
Presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma das principais responsáveis pela inflação alta no Brasil, em razão da política de preços abusivos implantada após o golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff, a Petrobrás reafirmou que irá manter essa ação contrária aos interesses nacionais. Foi o que disse o general Joaquim Silva e Luna, em entrevista à jornalista Irany Tereza, do jornal Estado de S. Paulo.

"O que regula o preço é o mercado, particularmente quando se trata de commodities. Essa percepção, nos níveis de decisão, acho que está consolidada. No nível de governo, dos três Poderes, isso já está bem consolidado. Pode ser que a sociedade ainda não tenha compreendido. Temos feito alguns vídeos no sentido de informar, mostrar que não é só a Petrobras, tem outros elementos que entram na composição do preço do combustível, os tributos federais e estaduais, os preços de revenda e distribuição, para que tenham uma compreensão maior. A contribuição da Petrobras é quando se torna uma empresa saudável e gera recursos, que repassa para a União na forma de tributos, permitindo uma maior quantidade de dividendos pagos para a União. A Petrobras tem responsabilidade social e procura cumpri-la. Mas ela não pode fazer política pública. Ela coloca recursos nas mãos de quem pode fazer", disse ele.

A posição do general é contestada pela Aepet, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás, pela FUP, a Federação Única dos Petroleiros, e por vários especialistas da academia no setor energético, como o professor Gilberto Bercovici, da Universidade de São Paulo. Em geral, eles alegam que, como grande produtor do petróleo, o Brasil deveria ter como premissas para o setor de óleo e gás manter a Petrobrás como empresa integrada, atuando em todas as pontas do setor (produção, refino e distribuição), garantindo boa remuneração para seus acionistas públicos e privados e um preço justo para a sociedade brasileira. Portanto, o consenso alegado pelo general existe apenas entre as forças que apoiaram o golpe de estado de 2016.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Bolsonaro usa fake news para atacar Ivete Sangalo

Msn/Pipoca Moderna, 20 horas atrás

© Instagram/Ivete Sangalo 

Após ser hospitalizado pelos excessos das férias – o diagnóstico: não mastigou um camarão – , Jair Bolsonaro já voltou ao ritmo normal, divulgando suas primeiras fake news de 2022.

Durante uma entrevista coletiva desta quarta (5/1), Bolsonaro aproveitou para atacar Ivete Sangalo, após a cantora puxar um coro contra ele durante um show recente, que viralizou nas redes sociais.

“Estamos mexendo na Lei Rouanet. Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas como a querida Ivete Sangalo”, iniciou. “Ela está chateada, o José de Abreu está chateado, porque acabou aquela ‘teta’ deles gorda de pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão. Eu não quero que me defenda, eu quero que fale a verdade a meu respeito”, completou Bolsonaro.

O detalhe é que Ivete Sangalo não utiliza a Lei Rouanet.

Desde a campanha de 2018, o presidente associa sem provas (fake news, a popular mentira grossa) a oposição que recebe da classe artística a uma suposta dependência dos recursos de incentivo para o setor cultural.

Entretanto, os dados abertos de projetos inscritos em Leis de Incentivo à Cultura não registram nenhum projeto da cantora ou de empresas de que é sócia.

Ao longo dos quase 30 anos de sua carreira, só dois projetos buscaram incentivo em nome de Ivete Sangalo. Em 2016, ela chegou a ser autorizada a captar até R$ 1,3 milhão para um show com a Orquestra Juvenil da Bahia, mas não levantou nenhum recurso. No ano seguinte, ela buscou desenvolver uma produção audiovisual, mas a captação não foi aprovada.

A única captação da Lei Rouanet relacionada a Ivete aconteceu, ironicamente, durante o governo Bolsonaro. Em fevereiro de 2019, a produtora Madeirada Produções captou R$ 813 mil para fazer seis shows da cantora. Mas o projeto não foi iniciativa da artista ou de seus sócios.

Da mesma forma, ela participou de vários eventos incentivados, como o Rock in Rio, sem ter buscado o inventivo – como também não buscaram os demais artistas deste e de outros festivais musicais do Brasil.

Outra fake news identificada no discurso após as férias indigestas foi o propalado fim da tal “teta gorda”. Só no ano passado, 22 projetos de mais de R$ 10 milhões foram aprovados pela secretaria especial de Cultura do governo Bolsonaro. Juntos, só estes 22 projetos consumiram R$ 533 milhões do orçamento disponível.

Além disso, 242 projetos de mais de R$ 1 milhão receberam aval da gestão de Mario Frias, comprometendo R$ 1,3 bilhão da Rouanet. É mais da metade do total aprovado para a lei em 2021.

Ou seja, a teta continua gorda para defender o presidente de plantão. Bolsonaro quer que se fale a verdade a seu respeito. Aí está.


– Lei Rouanet e seus limites.@mfriasoficial @andreporci @CulturaGovBr


— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 5, 2022
io Mundial

Artistas saem em defesa de Ivete Sangalo após ataques de Bolsonaro: "um Zé ninguém mentiroso"

Cantora baiana se tornou alvo das milícias digitais bolsonaristas em função dos ataques promovidos contra ela por Jair Bolsonaro

Brasil 247, 6/01/2022, 10:18 h Atualizado em 6 de janeiro de 2022, 10:32
Ivete Sangalo (Foto: Reprodução/Instagram)

A classe artística saiu em defesa da cantora baiana Ivete Sangalo após ela se tornar alvo das milícias digitais bolsonaristas em função dos ataques promovidos por Jair Bolsonaro na última quarta-feira (5). Na ocasião, Bolsonaro difundiu a fake news de que Ivete “está chateada porque acabou aquela teta gorda, de pegar até R$ 10 milhões da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão". A cantora, porém, não possui projetos aprovados pelo programa de incentivo à cultura.

"Grande artista popular brasileira, cantora, compositora, comunicadora, talentosíssima e gente boa! Construiu uma carreira vitoriosa, de quase 30 anos, com talento e o suor do seu trabalho!!! Aí, vem um Zé ninguém mentiroso, metido com milicianos, corruptos, genocida, que está destruindo essa nação e a nossa cultura pra falar dessa mulher. É o fim da picada", postou a cantora Fernanda Abreu em suas redes sociais.

Também nas redes sociais, a atriz Ingrid Guimarães qualificou o ataque de Bolsonaro como "boçal". "Bossal (sic). Até parece que Ivete precisa de lei. Esse é o sonho dele: que a gente precise dele para alguma coisa", postou afirmou ela. Já a cantora Luísa Sonza destacou que o discurso de Bolsonaro com a fake news sobre a colega baiana foi “ridículo”.

Jair Bolsonaro e seus apoiadores se irritaram com Ivete Sangalo após ela incentivar a plateia de um show realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, a gritar insultos contra o ocupante do Palácio do Planalto.

Contrariando Bolsonaro, Exército exige de militares vacina e máscaras

As diretrizes são assinadas pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira    

Brasil 247, 6/01/2022, 17:27 h Atualizado em 6 de janeiro de 2022, 19:23
(Foto: Marcos Corrêa/PR | Reuters)

O Comando do Exército contrariou Jair Bolsonaro. Os militares foram instruídos a se vacinar (para quem retornar ao trabalho presencial), praticar o distanciamento social e usar máscaras de proteção, além de não espalhar informações falsas sobre a pandemia da Covid-19, ao contrário do que prega o chefe de governo.

As diretrizes são assinadas pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O objetivo é o retorno pleno de todas as atividades administrativas e operacionais.

Segundo a TV Globo, são 52 pontos. Entre eles, o Exército determina que:

os militares e os servidores civis que retornarem de viagem internacional, a serviço ou privada, ainda que não apresentem sintomas relacionados à Covid-1 deverão realizar o teste molecular (RT-PCR) até 72 horas antes do embarque.

Para as ações de campo, como as de forças-tarefas humanitárias, e nas operações de faixas de fronteira:

estabelece que é preciso continuar adotando medidas de prevenção à contaminação pelo coronavírus;

recomenda o distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos.

O documento reforça que pode haver o retorno às atividades presenciais:

desde que respeitado o período de 15 dias após imunização contra a Covid-19. Os casos omissos sobre cobertura vacinal deverão ser submetidos à apreciação do DGP (Departamento Geral do Pessoal), para adoção de procedimentos específicos.

Médicos pedem abertura de processo ético contra Queiroga no CFM

Profissionais questionam postura do ministro em relação à vacinação infantil

Brasil 247, 6/01/2022, 13:44 h Atualizado em 6 de janeiro de 2022, 14:26
Marcelo Queiroga (Foto: Reuters/Adriano Machado)

Rede Brasil Atual - Médicos que foram secretários municipais de Saúde e que exerceram a função de presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP) encaminharam ao Conselho Federal de Medicina (CFM) uma solicitação para abertura de processo ético-profissional contra o ministro da Saúde Marcelo Queiroga. A alegação é que o titular da pasta no governo Bolsonaro teria cometido infrações éticas graves no exercício da medicina.

A representação, assinada em 30 de dezembro, destaca que, embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tivesse aprovado o uso da vacina Pfizer/BioNTech em crianças de 5 a 11 anos em 16 de dezembro, o ministro da Saúde não tomou as medidas cabíveis para a execução da imunização, com a justificativa de ouvir a opinião de especialistas, alegando “razões totalmente inconsistentes”, de acordo com o texto. “A vacinação desta parcela significativa da população viria em hora apropriada, face ao risco que neste momento representa a emergência da variante ômicron, e também em função do retorno das aulas.”

Os médicos lembram que a justificativa inicial para não implementar a vacinação, relacionada à segurança da vacina, é uma “inverdade que contraria absolutamente ao que se observou em milhões de doses desta vacina já aplicadas nessa faixa etária em outros países, inclusive nos EUA e países da Europa”.

Para os integrantes do Cosems-SP, a posição de Queiroga é “incoerente com sua obrigação ética como médico de utilizar o melhor do conhecimento e da ciência para beneficiar o indivíduo e a sociedade”.
Vacinação e ‘interesses políticos e ideológicos’

A tentativa de impor a exigência de prescrição médica para aplicação das vacinas em crianças também é outro fato mencionado no documento, que classifica a iniciativa como uma “limitação ao exercício do direito das crianças quanto à vacinação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”. Nesta quarta-feira (5), a pasta divulgou ter aberto mão da exigência de receita médica para imunização na faixa etária dos 5 aos 11 anos.

As posições adotadas por Queiroga na condição de ministro da Saúde evidenciam ainda, para os médicos, que ele “atende, acima de tudo, aos interesses políticos e ideológicos do governo federal, e mais especialmente, do Presidente da República, que deixou absolutamente clara sua posição contrária à vacina em várias manifestações públicas”.

O Ministério da Saúde informou ontem ter encomendado 20 milhões de doses da vacina da Pfizer para crianças, quantidade que seria suficiente para a aplicação apenas da primeira das duas doses recomendadas para o imunizante.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Em protesto contra Orçamento, servidores do BC começam a entregar cargos e anunciam paralisação

Servidores do BC veem com "indignação" a falta de reajuste salarial

Brasil 247, 3/01/2022, 14:38 h Atualizado em 3 de janeiro de 2022, 15:09
(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Em protesto contra a falta de previsão de reajuste salarial no Orçamento de 2022, servidores do Banco Central, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do BC (Sinal), iniciaram movimento de entrega de cargos de chefia nesta segunda-feira (3).

Em nota, o Sinal afirmou que será elaborada uma lista nos próximos dias com os nomes de quem aderiu, informa a Folha de S.Paulo.

O ato vem após movimento semelhante dos servidores da Receita Federal, que observou debandada de mais de 900 profissionais. Servidores do BC veem com "indignação" a falta de reajuste, que beneficiará somente policiais federais.

Bancada do PSB na Câmara quer Federação com PT. Documento será entregue a Carlos Siqueira

Em reunião nesta segunda-feira (3) parlamentares do PSB decidiram a favor da união com o PT para 2022, em conflito direto com o presidente do partido

3 de janeiro de 2022, 18:01 h Atualizado em 3 de janeiro de 2022, 18:10
Carlos Siqueira (Foto: Divulgação)

A bancada federal do PSB decidiu em reunião nesta segunda-feira (3) ser favorável à formação de uma federação partidária com o PT em 2022.

A decisão dos parlamentares vai de encontro à posição do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que tem desestimulado a formação de uma federação partidária com o partido do ex-presidente Lula. Siqueira quer que o PT desista de candidaturas a governador em cinco estados (São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo) e apoie os candidatos do PSB.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, ficou combinado na reunião que será redigido um texto a ser entregue ainda esta semana ao presidente do PSB, explicando as razões dessa tomada de posição. A federação terá que ser formalizada até abril.

Pela lei eleitoral que permite a união de agremiações, os partidos têm que permanecer unidas por quatro anos e terão que atuar juntos, neste período, em todas as eleições nas esferas federal, estadual e municipal.

Bolsonaro já estava doente antes da suposta facada, mas seus seguidores insistem na farsa

O pregador do Evangelho Adélio não era militante de esquerda quando houve o episódio em Juiz de Fora e Bolsonaro já tinha sido internado duas vezes

Brasil 247, 3/01/2022, 14:41 h Atualizado em 3 de janeiro de 2022, 15:09
Bolsonaro já estava doente antes da facada ou suposta facada (Foto: Reprodução)

Bolsonaro tem problemas gastrointestinais que o levam para hospitais desde antes da facada ou suposta facada em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 2018. Mas ele e aliados continuam a usar o caso Adélio com um enredo político que não se sustenta nos fatos.

"A turma do ódio do bem ou ódio permitido invade mais uma publicação! Crer que a facada de antigo filiado do PSOL foi um fato isolado não é inocência”, escreveu Carlos Bolsonaro, em resposta à postagem na qual o pai anunciou que foi internado às 3 da madrugada, em São Paulo.

Adélio se filiou ao PSOL em 2007, assim como um dos seguranças de Bolsonaro em Juiz de Fora, o militar da reserva Hugo Ribeiro. Este deixou o partido para se filiar ao PTN e integrar o grupo chamado Direita Minas.

domingo, 2 de janeiro de 2022

IPVA 2022: veja enfermidades que dão direito à isenção

Ano de fabricação do veiculo e enfermidades, podem te dar isenção do IPVA

Jornal Contábil | 01/01/22 - 09h21

O ano nem acabou e as contas para o início de 2022 já estão batendo na porta. Se você é dono de um veículo, fique sabendo que o Imposto sobre propriedade de Veículo Automotor (IPVA) teve um reajuste médio na casa dos 22% e 2022. Trata-se de um imposto estadual, portanto haverá variações de estado para estado.

O aumento será sentido, inclusive, para quem tem carro usado. Isso porque devido a problemas na produção dos carros novos, muita gente comprou o usado e o preço disparou. Ou seja, ele se valorizou em vez de se desvalorizar. Por isso o bolso vai doer mesmo se seu carro for usado.

Como consultar o valor do IPVA 2022? - Os estados já estão divulgando a tabela com as datas de pagamento. Quem pagar à vista ganha desconto ou poderá pagar em até três vezes. Para saber quanto você vai pagar de IPVA, consulte o valor do seu carro na tabela Fipe. Depois multiplique pela alíquota que seu estado cobra. Ela varia conforme a região: a alíquota mais alta é de 4%, cobrada em São Paulo e Rio de Janeiro. A mais baixa 2% – cobrada no Acre, Tocantins, Espírito Santo e Santa Catarina. Outra maneira é consultar o site do Detran do seu estado e tenha em mãos o número do Renavam.

Ano de fabricação do veículo pode dar isenção - Mas nem tudo está perdido e ainda há uma esperança. Há alguns veículos que são isentos do pagamento do IPVA. Isso porque é levado em conta o ano da fabricação do veículo. Então, este pode ser o seu caso. Mas atenção, pois a norma varia de estado para estado. Portanto, vamos listar as regras em cada um deles:

Amapá e Rio Grande do Norte: veículos com mais de 10 anos ou que tenham sido fabricados antes de 2010 ficam isentos do imposto;

Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: quem possuí veículo que tenha 15 anos ou mais ou tenha sido fabricado antes de 2007 não precisará pagar a taxa;

Mato Grosso: é dada a isenção de IPVA em 2022 para veículos fabricados antes de 2004 ou que tenham a partir de 18 anos;

Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: veículos com fabricação antes de 2002 ou com 20 anos ou mais ficam isentos;

Pernambuco e Santa Catarina: quem tem veículo com mais de 30 anos ou fabricado antes de 1922 não precisa arcar com o imposto;

Minas Gerais: IPVA grátis apenas para carros com placa preta;

Roraima: ficam isentos veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias.

Outros fatores que podem dar isenção de IPVA - Se o motorista conseguir comprovar alguma doença, poderá ter o IPVA grátis em 2022. Para isso, é preciso obter laudo médico em clínica credenciada pelo Detran do seu estado. Veja as situações que podem gerar isenção:

Amputações;
Artrite Reumatoide;
Artrodese;
Artrose;
AVC;
AVE (Acidente Vascular Encefálico);
Autismo;
Alguns tipos de câncer;
Doenças Degenerativas;
Deficiência Visual;
Deficiência Mental;
Doenças Neurológicas;
Encurtamento de membros e más formações;
Esclerose Múltipla;
Escoliose Acentuada;
Lesão por esforço repetitivo (LER);
Linfomas;
Lesões com sequelas físicas;
Manguito rotador;
Mastectomia (retirada de mama);
Nanismo (baixa estatura);
Neuropatias diabéticas;
Paralisia Cerebral;
Paraplegia;
Parkinson;
Poliomielite;
Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
Problemas na coluna;
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
Renal Crônico com uso de (fístula);
Síndrome do Túnel do Carpo;
Talidomida;
Tendinite Crônica;
Tetraparesia;
Tetraplegia.

Chefe de novo escritório do Brasil em Washington assinou o aumento do próprio salário, quatro vezes maior


Brasil 247, 2 de janeiro de 2022, 08:46

Escalado por Paulo Guedes para chefiar o futuro escritório de representação do Brasil em Washington, o secretário de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa é quem assina a nota técnica que justifica a necessidade de se criar a nova repartição, com um cargo que quadruplicará seu salário. A informação é do jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo.

O documento diz que o chefe da estrutura vai precisar de “senioridade máxima” para divulgar o Brasil. Daí a necessidade, escreve o parecerista, de ganhar como um ministro de primeira classe do Itamaraty. Costa terá uma remuneração de US$ 13,3 mil ou R$ 75 mil mensais.

Atualmente, ele recebe R$ 18,3 mil. Foi ele também quem elaborou a minuta do decreto a ser assinado por Jair Bolsonaro autorizando a abertura do escritório e, com isso, sua transferência.