CPI aprova quebras de sigilos dos donos da Apsen, laboratório que mais lucrou com a cloroquina

Colegiado aprovou as transferências de sigilo do presidente e da diretora da empresa Apsen Farmacêutica, respectivamente Renato Spallicci e Renata Farias Spallicci

Brasil 247, 17/06/2021, 06:16 h Atualizado em 17/06/2021, 06:44

Bolsonaro com uma caixa de cloroquina (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Agência Senado – Após muita discussão sobre a convocação ou não do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, os senadores da CPI da Pandemia rejeitaram, por seis a quatro votos, os requerimentos apresentados para seu testemunho ao colegiado. Foram aprovados nesta quarta-feira (16) cinco requerimentos de transferência de sigilos, três de convocação e três de de informação.

Entre os requerimentos de transferência aprovados estão a quebra de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do empresário Carlos Wizard Martins, apontado como membro do suposto “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. O empresário está sendo esperado para depor à CPI nesta quinta-feira (17).

“Os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito já demonstraram a existência de um "gabinete das sombras" que ditaram os rumos da atuação do governo federal no combate à pandemia. Esse gabinete defendia a utilização de medicação sem eficácia comprovada, apoiava teorias como a da imunidade de rebanho e fez campanha contra as vacinas. O senhor Carlos Wizard Martins é um de seus membros mais influentes e um de seus financiadores”, afirma o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento.

Também de autoria de Randolfe, o colegiado aprovou as transferências de sigilo do presidente e da diretora da empresa Apsen Farmacêutica, respectivamente Renato Spallicci e Renata Farias Spallicci; do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano e do sócio da Vitamedic Indústria Farmacêutica, José Alves Filho.

Consórcio Nordeste

Com amplo debate, os senadores divergiram quanto à convocação do secretário-executivo do Consócio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, a partir dos requerimentos de Eduardo Girão (Podemos-CE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Há dias sendo solicitado pelo senador Girão para ser posto em votação, o requerimento se justificaria, segundo o parlamentar, pela compra pelo consórcio de 300 ventiladores clínicos de UTI da empresa Hempcare, em valor aproximado de R$ 48 milhões, pagos antecipadamente.

Os ventiladores seriam distribuídos para todos os estados da região, mas nunca foram entregues, segundo o senador.

A contradita foi iniciada por Humberto Costa (PT-PE), que afirmou ter entregue ao senador Girão e à CPI um documento que demonstra que os recursos aplicados foram dos governos estaduais, da chamada fonte 100, à exceção do estado da Paraíba, cujo recurso é da transferência fundo a fundo.

Isso, portanto, já eliminaria a possibilidade de investigação nossa dessa aquisição por parte do consórcio, que, aliás, já é resultado de processo que andou na Justiça estadual e que está agora no STJ [Superior Tribunal de Justiça], expôs Humberto.

Em contestação, Girão afirmou possuir documentos de que são verbas federais. Ele apresentou nota técnica da Controladoria Geral da União na Bahia, em parceria com o Ministério Público do estado da Bahia.

ꟷ A nota técnica aponta diversos indícios de irregularidades nessa aquisição: contrato eivado de vícios para respaldar a compra milionária dos respiradores pulmonares aqui referidos, falta de zelo na escolha da contratada para o fornecimento dos equipamentos e não foi identificado no portal de transparência ou disponibilizadas informações referentes à execução de verbas pelo Consórcio Nordeste, pontuou Girão.

Por maioria, os requerimentos para o testemunho de Gabas foram rejeitados.

Mas o colegiado aprovou os requerimentos do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para a convocação dos deputados estaduais do Amazonas Delegado Péricles (PSL) e Fausto Junior (PRTB). Esse último, segundo o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), “tem muito a explicar”. Junior foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa no estado.

Também foi aprovada a convocação do sócio da Precisa Medicamentos Francisco Emerson Maximiano e do representante da Jansen no Brasil, ambos requerimentos de Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Mais informações

Estão sendo requeridos ainda pelo colegiado informações, no prazo de dez dias, do presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson. No dia 11 de junho, foi autorizada pela empresa a entrada do presidente Bolsonaro, acompanhado de um segurança, em uma aeronave no Aeroporto de Vitória.

“Em um dos vídeos, publicado pela imprensa, nota-se que a entrada do presidente causou tumultos entre os passageiros. Apoiadores e adversários se aglomeram dentro a aeronave para saudar e criticar a atitude do presidente. Em resposta às vaias e gritos de “Fora Bolsonaro”, Bolsonaro retirou a máscara e, também aos gritos, pediu os passageiros que “viajassem de jegue para ser solidário ao candidato deles”. Pelas imagens, a tripulação da aeronave tirou fotos com o presidente, inclusive sem máscara. Como é sabidamente conhecido, é obrigatório o uso de máscaras nos terminais e aeronaves”, afirma Humberto, que quer explicações da empresa sobre o ocorrido.

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) requereu a relação de procedimentos e processos instaurados em desfavor do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Do senador Alessandro, foi aprovado requerimento à empresa Precisa Comercialização de Medicamentos.

Miguel Nicolelis: “chegamos a 500.000 mortos e estamos permitindo que a terceira onda seja acelerada no Brasil”

Neurocientista diz que novo marco de óbitos do qual país se aproxima é estarrecedor: “É como se a população de Florianópolis desaparecesse num piscar de olhos”

Brasil 247, 17/06/2021, 07:27 h Atualizado em 17/06/2021, 07:34

O neurocientista Miguel Nicolelis, em análise concedida ao portal El País, observa o panorama do país prestes a alcançar a marca de meio milhão de mortos na pandemia:

“Chegamos a 500.000 mortos e estamos permitindo que a terceira onda seja acelerada no Brasil”, diz ele.

O cientista aponta que, de acordo com os dados oficiais, o Brasil voltou à liderança no ranking dos países onde mais se morre por covid-19 no planeta.

“É como se Florianópolis sofresse um ataque nuclear e toda a população da cidade, por volta de 500.000 habitantes, desaparecesse num piscar de olhos.”

Pelo menos quatro crianças estão internadas com sintomas graves da Covid-19 na Paraíba

Em meio à terceira onda, com o país às vésperas de chegar a meio milhão de mortes notificadas, a Covid-19 começa a atingir de maneira grave as crianças: quatro delas estão internadas na Paraíba

Brasil 247, 17/06/2021, 07:13 h Atualizado em 17/06/2021, 08:36

(Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Em meio à terceira onda, com o país às vésperas de chegar a meio milhão de mortes notificadas, a Covid-19 começa a atingir de maneira grave as crianças: quatro delas estão internadas na Paraíba. Algumas chegaram a ser intubadas e uma delas precisou ser transferida para a capital João Pessoa.

Segundo reportagem do portal G1, dois adolescentes, de 11 e 12 anos, foram internados no Hospital Municipal Pedro I, uma criança de 9 anos no Hospital da Criança e outra, de três anos, internada no Hospital do Valentina, em João Pessoa.

De acordo com Tito Lívio, diretor do Hospital Pedro I, em Campina Grande, as crianças estão evoluindo bem e os pediatras estão sempre manejando as condutas dessas crianças. "Em um ano de pandemia, eu ainda não tinha visto isso. A gente via casos espaçados. Agora, quatro de uma vez foram acometidas e uma evolução muito rápida. Então chama a atenção realmente", disse.

Todas as crianças apresentam algum tipo de comorbidade, como crises epilépticas, síndrome de down e paralisia cerebral.

Cerca de 90% das madeiras retiradas da Amazônia são ilegais, dizem membros da PF

Entenda como madeireiros conseguem "esquentar" produtos brasileiros para burlar a fiscalização. O esquema é tão grande e tão poderoso que até o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passou a ser investigado por facilitar a exportação de madeira ilegal

Brasil 247, 13/06/2021, 11:26 h Atualizado em 13/06/2021, 11:26

Amazônia (Foto: PF / Amazônia Real / Fotos Públicas)

Membros da Polícia Federal ouvidos pelo Estado de S. Paulo afirmam que aproximadamente 90% das madeiras retiradas da Amazônia têm origem na exploração ilegal. O esquema de exportação ilegal alimenta os mercados dos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Holanda, Bélgica, China, Tailândia e México, entre outros.

Grandes volumes de investimentos fazem com que infratores consigam burlar a fiscalização da exploração de madeira. Em conluio com servidores públicos, que agem em troca de propina, madeireiros adulteram o DOF (Documento de Origem Florestal) com informações falsas de áreas que possuem autorização para o corte de madeira. Tais autorizações são chamadas de "créditos florestais". Assim, os infratores conseguem "esquentar" a madeira retirada ilegalmente da Amazônia.

O esquema é tão poderoso que até mesmo o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passou a ser investigado por supostamente facilitar a exportação de madeira ilegal do Brasil. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo pelo mesmo motivo.

Rosa Weber diz que Gabinete Paralelo é fato "gravíssimo" ao manter quebra de sigilo de Wizard

A ministra do STF manteve a quebra de sigilo do bilionário Carlos Wizard e afirmou na decisão que a formação do Ministério da Saúde Paralelo "constitui fato gravíssimo que dificulta o exercício do controle dos atos do Poder Público"

Brasil 247, 16/06/2021, 13:59 h Atualizado em 16/06/2021, 14:05

Rosa Weber e Carlos Wizard (Foto: Rosinei Coutinho /SCO/STF | Washington Costa/Ministério da Economia)

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber manteve as quebras de sigilo pela CPI da Covid do bilionário Carlos Wizard e do assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, ambos acusados de integrar o "Ministério da Saúde Paralelo".

Na decisão referente a Wizard, a ministra afirma: "A eventual existência de um Ministério da Saúde Paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administração Pública, constitui fato gravíssimo que dificulta o exercício do controle dos atos do Poder Público", reporta a CNN Brasil.

A ministra também negou nesta quarta-feira (16) um pedido para derrubar a quebra de sigilos fiscal e bancário da Associação Médicos pela Vida.

Segundo ela, as manifestações da entidade em defesa de medicamentos como a cloroquina no "tratamento precoce" contra a Covid-19 pode ter causado “impacto negativo” no enfrentamento da pandemia, especialmente em razão da influência da entidade no governo federal.

"Se existe determinada atividade de natureza privada que, como visto, pode ter impactado o enfrentamento da pandemia, eventual ligação dessa entidade com o poder público propiciará, em abstrato, campo lícito para o desenvolvimento das atividades de investigação", afirmou, conforme reportado no Globo.

Lula ataca Bolsonaro em seu ponto mais fraco: a inflação e a disparada no preço do gás

O ex-presidente Lula atacou Jair Bolsonaro por causa da alta da inflação, que penaliza principalmente os mais pobres. "O botijão de gás teve mais um aumento esta semana. O que já estava caro, em torno de R$ 95, agora vai passar de R$ 100", destacou. Segundo o petista, entre as mentiras de Bolsonaro, "uma das mais cruéis" foi sobre o gás de cozinha

Brasil 247, 16/06/2021, 09:16 h Atualizado em 16/06/2021, 09:31

Ex-presidente Lula e botijões de gás (Foto: Ricardo Stuckert | ABr)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou que Jair Bolsonaro prometeu um botijão de gás a R$ 35 durante a campanha eleitoral e destacou que, "entre as tantas mentiras inventadas" por ele, antes e depois das eleições de 2018, "uma das mais cruéis" foi sobre o gás de cozinha.

"Indo, como sempre, na direção oposta das suas falas, o botijão de gás teve mais um aumento esta semana. O que já estava caro, em torno de R$ 95, agora vai passar de R$ 100", disse o petista em seu site. "Lembra quanto era o botijão no primeiro ano do Governo Lula? Variava entre R$ 30 e R$ 33. Ou seja, com o valor de hoje se comprava três botijões no tempo de Lula. E ainda tinha carne para cozinhar com todo esse gás", acrescentou.

No texto, o ex-presidente destacou que, "na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro considerou um absurdo o preço do gás – na época em torno de R$ 70 – e prometeu reduzir o valor".

"A promessa foi reforçada pelo ministro da privatização, Paulo Guedes, em declarações e entrevistas já como ministro. Guedes garantiu reduzir pela metade o valor do botijão, ou seja, chegaria R$ 35", afirmou Lula. "A verdade, no entanto, é uma escalada contínua no preço do produto. Só esse ano, o gás de cozinha subiu 6% em janeiro, 5,1% em fevereiro, 5% em abril e, agora, 5,9%", continuou.

Governo do PT

O ex-presidente reforçou que o povo tem recorrido "ao fogão à lenha porque não tem condições de comprar um botijão, realidade radicalmente oposta vivenciada no governo Lula". "Naquela época, todo brasileiro podia comprar um botijão de gás e garantir comida na mesa para sua família. Entre 2003 e 2006, no primeiro governo, o preço do gás praticamente não sofreu reajuste, ficando em até R$ 33. Considerados os oito anos do governo Lula, o aumento do produto não chegou nem a R$ 10, já que, em 2003, o preço do botijão girava em torno de R$ 30 e, no final de 2010, não chegou nem a R$ 40", afirmou.

De acordo com Lula, o preço mais baixo do botijão no seu governo "só foi possível" por causa de uma política de preços para garantir que "não houvesse elevação no valor do gás liquefeito de petróleo (GLP) na refinaria".

"Enquanto segurava o preço do gás para a população, os governos do PT investiam alto na Petrobras, que cresceu quase seis vezes entre 2003 e 2014. Em 2002, a estatal valia US$ 15,5 bilhões e, em 2014, US$ 104,8 bilhões. Isso quer dizer que é possível, sim, segurar o preço do botijão de gás – sobretudo em um momento tão difícil para as pessoas -, e, ao mesmo tempo, fortalecer as empresas públicas. Só depende de vontade política e de um governo que tenha compromisso com o país. Não é o caso de Bolsonaro".

TCU aponta fraude de Bolsonaro no cálculo do rombo da previdência dos militares

Governo subestimou em R$ 45 bilhões as despesas dos militares, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União

Brasil 247, 16/06/2021, 02:41 h Atualizado em 16/06/2021, 02:42

(Foto: TCU | REUTERS/Adriano Machado)

O governo de Jair Bolsonaro subestimou as despesas do governo com a previdência dos militares, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União. É o que aponta a coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada na Folha de S. Paulo desta quarta-feira. "Uma auditoria financeira feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre estimativas contábeis do passivo da Previdência Social afirma que o governo de Jair Bolsonaro subavaliou os valores do regime dos militares, minimizando eventual rombo futuro. E superavaliou os números relativos ao regime dos servidores civis da União, dizendo que gastará mais do que de fato desembolsará", informa a jornalista.

"De acordo com os auditores, o governo subavaliou o passivo atuarial do regime dos militares em R$ 45,5 bilhões. Ele deixou de colocar na conta, por exemplo, reajustes recentes de vencimentos das Forças Armadas que vão impactar no pagamento futuro dos benefícios de seus integrantes, quando eles virarem inativos", aponta ainda Mônica. "Já com o regime dos servidores civis (Regime Próprio de Previdência Social) ocorreu o contrário, segundo os técnicos do tribunal. O governo inflou as despesas, que foram superavaliadas em R$ 49,2 bilhões."

Jornalista Rosângela Bittar revela: Bolsonaro está com medo de ser preso

"Esta é a assombração que persegue o antes destemido Bolsonaro. Seu pesadelo é perder a reeleição, a imunidade, e ser preso", afirma a jornalista Rosângela Bittar

Brasil 247, 16/06/2021, 09:22 h Atualizado em 16/06/2021, 09:31

Rosângela Bittar e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter | REUTERS/Ueslei Marcelino)

A jornalista Rosângela Bittar afirma, em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo, que “o agravamento do desvario que Bolsonaro está exibindo em praça pública não é gratuito e tem uma razão nem tão secreta”. “Esta é a assombração que persegue o antes destemido Bolsonaro. Seu pesadelo é perder a reeleição, a imunidade, e ser preso”, destaca.

“As denúncias que o atingem tipificam crimes contra a humanidade, em especial genocídio dos povos indígenas”, escreve ela no texto. “Documentos diplomáticos sobre a denúncia foram enviados à CPI da Covid, cujo relatório deverá apontar a culpa de Bolsonaro em atos de transgressão do direito à vida. Representará, assim, um reforço institucional, o ponto de vista de um dos poderes da República, o Legislativo, para a análise do tribunal de Haia”, ressalta.

A jornalista observa, porém, que “mesmo assim, Bolsonaro não está internamente fraco. Controla, a peso de ouro, a Câmara dos Deputados, e usa e abusa do procurador-geral da República. São trunfos que lhe permitem deixar com os dirigentes dessas instituições a cobertura da retaguarda, inclusive legal, da sua sobrevivência no poder, e sair por aí. Resta, no entanto, o risco do relatório da CPI, com sua sólida maioria oposicionista. Os depoimentos e as provas colhidos até agora devem reforçar o processo do Tribunal Penal Internacional de Haia”.

Bolsonaro volta a atacar a Coronavac e diz que ela "não tem uma comprovação científica"

Sem citar evidências, Jair Bolsonaro afirmou que "muita gente" não estaria desenvolvendo anticorpos depois de tomar a vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan (SP). “Então essa vacina não tem uma comprovação científica ainda”

Brasil 247, 16/06/2021, 07:53 h Atualizado em 16/06/2021, 08:27

Jair Bolsonaro e a vacina Coronavac (Foto: ABr)

Jair Bolsonaro voltou a sabotar a vacinação no país ao criticar o imunizante Coronavac, desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan (SP). Bolsonaro disse que a vacina não tem comprovação científica e, sem citar evidências, afirmou que "muita gente" não estaria desenvolvendo anticorpos depois de tomá-la.

"A Coronavac, o prazo de validade dela parece que é em torno de 6 meses. E assim mesmo muita gente tem tomado e não desenvolve anticorpo nenhum. Então essa vacina não tem uma comprovação científica ainda", disse ele, que também criticou medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores. A entrevista foi concedida à "SIC TV", de Rondônia, e os relatos foram publicados pelo jornal O Globo.

A Coronavac passou por testes clínicos que verificaram sua segurança e eficácia. O Instituto Butantan realizou os testes e os resultados foram enviados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após análise dos documentos, a agência aprovou o uso emergencial da vacina.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro atacou a China e anunciou que não compraria insumos do país asiático para a produção de imunizantes.

As agressões dele também colocaram em risco a oferta de vacinas ao Brasil. Em maio, a farmacêutica SinoVac cobrou uma mudança de posicionamento do governo para garantir o envio de insumos ao Butantan.

Outro ataque ao país asiático, em plena pandemia, aconteceu em novembro do ano passado, mas sobre a tecnologia 5G. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou o embaixador da China em Brasília, Yang Wanming, ao dizer que o governo brasileiro declarou apoio a uma "aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China".

Em nota, a embaixada chinesa no Brasil classificou a postagem do parlamentar como "totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento". "A parte chinesa já fez gestão formal ao lado brasileiro pelos canais diplomáticos", acrescentou a embaixada chinesa.

CPI da Covid vai ouvir empresário de farmacêutica que vendeu vacina mais cara ao Brasil

CPI deve ouvir sócio da Precisa, farmacêutica que representa no Brasil a companhia indiana Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin — o imunizante mais caro adquirido pelo governo brasileiro

Brasil 247, 16/06/2021, 08:37 h Atualizado em 16/06/2021, 09:30

A Covaxin, vacina contra a Covid-19 desenvolvida por institutos indianos 

(Foto: Reprodução/Bharat Biotech)

A CPI da Covid deve aprovar nesta quarta-feira (16), a convocação do empresário Francisco Maximiano para prestar depoimento e explicar o contrato de vacina mais cara comprada pelo Brasil, a Covaxin fabricada pela farmacêutica indiana Bharat Biotech representada no Brasil pela Precisa, da qual Maximiano é sócio.

Segundo reportagem do jornal O Globo, também serão votadas as quebras dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário dos sócios da Precisa, suspeita de favorecimento no contrato para a venda da Covaxin.

Ainda segundo a reportagem, Francisco Maximiano esteve à frente de uma delegação recebida na Embaixada do Brasil em Nova Déli em 7 de janeiro. Um dia depois da reunião, Jair Bolsonaro informou por carta ao primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que a Covaxin havia sido uma das vacinas “escolhidas”, junto com a AstraZeneca. Naquela data, o governo já havia recebido cinco ofertas da Pfizer e quatro do Instituto Butantan.