B L O G do A N É Z I O R I B E I R O

domingo, 9 de maio de 2021

Bolsonaro montou orçamento secreto de R$ 3 bilhões para comprar apoio de deputados

Orçamento secreto da ordem de R$ 3 bilhões em emendas teria sido montado a aproximação do Planalto com os partidos do centrão. Parte dos recursos seria destinado à aquisição de tratores e equipamentos agrícolas

Brasil 247, 9/05/2021, 11:40 h Atualizado em 9/05/2021, 11:48

Bolsonaro-câmara-dinheiro-orçamento (Foto: Reuters | ABR)

Jair Bolsonaro montou um “orçamento secreto” no final do ano passado no valor de R$ 3 bilhões em emendas para reforçar o apoio da base bolsonarista no Congresso. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, parte dos recursos seria destinado à aquisição de tratores e equipamentos agrícolas por preços ate 259% maiores que os valores de referência. O esquema teria sido elaborado após a aproximação do Planalto com os partidos do centrão.

Ao todo, os deputados e senadores encaminharam 101 ofícios ao Ministério do Desenvolvimento Regional apontando como eles preferiam utilizar o dinheiro. Ainda segundo a reportagem, os ofícios comprovam o descumprimento das leis orçamentárias, uma vez que compete ao ministros definir a aplicação dos recursos. A inciativa também prejudica o acompanhamento por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).

Somente o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) teria determinado a aplicação de R$ 277 milhões por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional. Caso reivindicasse este valor por meio de emendas individuais, limitadas a R$ 8 milhões anuais, o parlamentar levaria 34 anos para conseguir.

Os ofícios também revelam que os parlamentares encaminharam milhões para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas para municípios distantes de suas bases eleitorais. Os deputados do Solidariedade, Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM), direcionaram verbas no valor de R$ 4 milhões para o município goiano de Padre Bernardo, que fica a mais de 2 mil quilômetros de distância das bases dos parlamentares.

"Orçamento secreto" de Bolsonaro é motivo para impeachment, diz criminalista

Augusto de Arruda Botelho comentou a manobra de Jair Bolsonaro para comprar parlamentares e aumentar sua base de apoio

Brasil 247, 9//05/2021, 14:22 h Atualizado em 9/05/2021, 14:24

(Foto: Reprodução)

Revista Fórum - O advogado criminalista, Augusto de Arruda Botelho, ex-participante do programa Grande Debate, na CNN Brasil, usou as redes sociais para afirmar que o orçamento secreto criado por Jair Bolsonaro para comprar apoio dos deputados é motivo para o impedimento do presidente.

“Motivo 146 para o início de um processo de impeachment”, postou Botelho.

Segundo a matéria, para aumentar sua base de apoio no Congresso, Bolsonaro montou, no final de 2020, um orçamento secreto e paralelo no valor de R$ 3 bilhões em emendas. Boa parte do dinheiro era destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima da referência.

Após clara ameaça de golpe, Bolsonaro recua sobre 2022: "ganhe quem ganhar"

Na quinta-feira, Bolsonaro havia afirmado que "se não tiver voto impresso, não vai ter eleição" no ano que vem

Brasil 247, 9/05/2021, 12:37 h Atualizado em 9/05/2021, 12:51

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

Após fazer uma clara ameaça de golpe na última quinta-feira (6) ao afirmar que "se não tiver voto impresso, não vai ter eleição" presidencial em 2022, Jair Bolsonaro recuou neste domingo (9).

Ele defendeu o voto "auditável" e falou: "ganhe quem ganhar, mas na certeza e não da suspeição da fraude. Não podemos admitir isso porque o voto é a essência da democracia".

Bolsonaro chegou a dizer anteriormente que o deputado federal Aécio Neves (PSDB) havia sido o mais votado na eleição em 2014, e não Dilma Rousseff (PT). O próprio PSDB, no entanto, rebateu: "reconhecemos todos os resultados eleitorais e a segurança das urnas eletrônicas".

A declaração foi dada por Bolsonaro neste domingo depois de seu passeio de moto por Brasília, que reuniu dezenas de pessoas, causando grande aglomeração.

Emendas secretas de Bolsonaro são comparadas aos ‘Anões do Orçamento’; oposição cobra investigação

Presidente Jair Bolsonaro (Sem partido)

Politica Livre/Estadão, 09 de maio de 2021 | 20:00

O orçamento secreto de Bolsonaro, com o uso de R$ 3 bilhões em verbas do Orçamento Federal de 2020 para contemplar ações patrocinadas por um grupo de parlamentares aliados sem a devida transparência, revelado pelo Estadão, está sendo comparado por especialistas ao escândalo dos “Anões do Orçamento”, que no início dos anos 1990 culminou na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e resultou no afastamento de seis congressistas. Outros quatro renunciaram ao mandato antes da conclusão das investigações.

“Vejo semelhança no debate atual com o escândalo denunciado em 1993 e 1994 na CPI dos Anões do Orçamento”, afirma a professora Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Crítica dos “dribles” para turbinar os recursos de emendas parlamentares, ela afirma que o resultado tem sido a menor transparência na destinação dos recursos do governo.

“Como estamos no reino do voluntarismo fiscal de curto prazo eleitoral, a transparência está, sim, menor. O trato orçamentário no Brasil está menos republicano”, afirma Élida. Parlamentares da oposição já falam em pedir que Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU) investiguem o caso.

No início dos anos 1990, a CPI do Orçamento investigou um esquema de uso de emendas parlamentares para engordar as contas bancárias de congressistas. As ações eram incluídas nas despesas do governo durante a votação do Orçamento e, depois, os parlamentares usavam sua influência para direcionar as concorrências e favorecer empreiteiras, que brindavam seus “patrocinadores” com uma parte do valor.

O caso ficou conhecido como “Anões do Orçamento” devido ao envolvimento de parlamentares de menor notoriedade à época. Segundo documentos históricos da Câmara, as emendas de relator do Orçamento tiveram um papel central no esquema dos anos 90. Elas eram conhecidas poucos instantes antes da votação e eram usadas para turbinar os recursos das emendas.

Sob o governo Jair Bolsonaro, as emendas de relator voltaram com nova roupagem. Um identificador específico foi criado para elas em 2019, para valer no Orçamento de 2020. Um único parlamentar direciona os recursos que, na prática, são indicados por outros congressistas aliados do governo, sem que haja uma “digita” evidente desse direcionamento.

Pelas regras atuais, o Congresso pode direcionar uma área genérica de investimento desse tipo de recurso proveniente das emendas RP9. Mas a definição dos municípios que irão receber os recursos e quais os projetos específicos serão executados é exclusiva do Executivo.

O Congresso até tentou impor o destino dessas emendas, mas Bolsonaro vetou por “contrariar o interesse público” e estimular o “personalismo”. Como revelou o Estadão, porém, ele passou a ignorar o próprio ato após seu casamento com o Centrão e permitiu que um grupo de deputados e senadores aliados impusesse onde milhões de reais deveriam ser aplicados, usurpando uma atribuição do Executivo. O veto nunca foi derrubado pelo Congresso.

O flagrante do manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados, aos quais o Estadão teve acesso, para indicar como eles preferiam usar os recursos. “Minha cota”, “fui contemplado” e “recursos a mim reservados” eram termos frequentes nos ofícios dos parlamentares.

A equipe econômica é crítica desse instrumento porque engessa ainda mais as despesas e nem sempre resulta em gastos eficientes, isto é, para atender às prioridades do momento. No caso dos R$ 3 bilhões, os recursos bancaram ações como compra de máquinas e tratores a preços acima da tabela de referência do governo, em um ano já marcado pela pandemia de covid-19 e pela necessidade de dar ajuda financeira aos mais vulneráveis. Por essa razão o escândalo ganhou o nome de “tratoraço”.

Em 2021, as emendas de relator também já se mostraram um problema depois que os parlamentares recorreram a esse expediente para turbinar suas verbas em R$ 35,5 bilhões. Para isso, tiraram recursos de praticamente todos os ministérios e drenaram dinheiro de ações estratégicas, como a realização do Censo Demográfico, a mais ampla pesquisa estatística do País e que até agora não tem verba assegurada para ir a campo. O governo precisou vetar R$ 19 bilhões das emendas para conseguir manter sua própria máquina funcionando e evitar risco de calote em benefícios previdenciários.

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirma que o caso revelado pelo Estadão é “gravíssimo” e fere pressupostos de publicidade e transparência do Orçamento. “Estão sendo usados critérios secretos e seguindo trâmites escusos para administrar esses recursos”, critica.

Para ele, o uso das emendas de relator é “discricionário”, diferentemente das emendas impositivas a que cada parlamentar tem direito anualmente dentro do Orçamento. “As emendas impositivas têm o mesmo valor para todos”, pontua. Enquanto cada congressista tem cerca de R$ 8 milhões dentro dessa regra, aliados multiplicam suas indicações por meio das emendas de relator, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que direcionou R$ 277 milhões por essa via.

Técnicos do Congresso avaliam de forma reservada que dificilmente o governo vai conseguir se desvencilhar da emenda de relator, que é conhecida no jargão orçamentário como RP9, uma vez que esse dispositivo já está “consagrado” entre os parlamentares como uma forma de ampliar seu controle sobre o Orçamento.

“Tantas regras superpostas e burladas infantilizam o trato das contas públicas no nosso País”, critica a professora Élida Pinto. Ela defende um ajuste fiscal amplo, que fortaleça o planejamento das contas públicas e ao mesmo tempo permita a execução do Orçamento conforme esse plano, blindando as despesas contra “tantas capturas e iniquidades”.

A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), criticou a “compra de apoio” do Centrão pelo governo Jair Bolsonaro em um momento em que o País assiste ao aumento contínuo no número de casos e mortes por covid-19. “Bolsonaro comprando apoio no Congresso, com Orçamento bilionário, enquanto passamos dos 420 mil mortos. Queria ver esse empenho todo para acelerar a vacinação e garantir lockdown com direitos”, escreveu em sua conta no Twitter.

Idiana Tomazelli/Estadão Conteúdo

Emendas secretas de Bolsonaro são comparadas aos "Anões do Orçamento"; Oposicao cobra investigação!

Bolsonaro montou orçamento secreto de R$ 3 bilhões para comprar apoio de deputados

Brasil 247, 9/05/2021, 11:40 h Atualizado em 9/05/2021, 11:48

Bolsonaro-câmara-dinheiro-orçamento (Foto: Reuters | ABR)

Além de Alexandre Garcia, Leda Nagle também apaga vídeos negacionistas com medo da CPI

Com a instalação da CPI da Covid no Senado, defensores de Bolsonaro na imprensa aparentam estar com medo de possíveis consequências da disseminação de informações falsas sobre a pandemia nas redes

Brasil 247, 9/05/2021, 11:30 h Atualizado em 9//05/2021, 12:51

Jair Bolsonaro e Leda Nagle (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Depois de o jornalista da CNN Brasil Alexandre Garcia, que chegou a insinuar ao vivo que pediria demissão da emissora, apagar vídeos negacionistas de seu canal no YouTube, a jornalista Leda Nagle também seguiu os mesmos passos, é o que revela reportagem do The Intercept Brasil publicada neste domingo (9). A jornalista foi muito criticada em abril por espalhar fake news conspiratória sobre um suposto plano do ex-presidente Lula para matar Jair Bolsonaro.

Leda já ocultou 50 vídeos, a maioria de entrevistas realizadas com médicos que difundem falsas informações sobre a pandemia de Covid-19.

Veículos da mídia também estão tomando providências. Uma rádio local de Camaquã, interior do Rio Grande do Sul, apagou um vídeo em que Bolsonaro ligava para a rádio para defender uma médica que havia sido demitida de um hospital da cidade após orientar que pacientes com Covid-19 fizessem nebulização com hidroxicloroquina. A prática resultou em três mortes. A Gazeta do Povo, jornal de extrema direita do Paraná, teve recentemente um vídeo removido pelo YouTube por difundir informações mentirosas sobre o coronavírus.

O cerco parece estar se fechando para os bolsonaristas disseminadores de fake news. A CPI da Covid, que completou sua primeira semana com depoimentos dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, além do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, parece estar assustando os aliados de Bolsonaro na imprensa.

Por falar em Queiroga, o ministro, antes de ir à CPI, também adotou a mesma estratégia de apagar os rastros e ordenou que fossem varridos do site do Ministério da Saúde todos os conteúdos relacionados à cloroquina.

Saída de multinacionais evidencia fracasso da política econômica de Guedes e Bolsonaro

Fracasso da política econômica do governo Jair Bolsonaro, sob o comando de Paulo Guedes, associado aos erros no enfrentamento à pandemia, tem feito com que grandes multinacionais deixem o país em ritmo acelerado. O movimento deve continuar nos próximos anos, dizem economistas

Brasil 247, 9/05/2021, 07:37 h Atualizado em 9/05/2021, 08:05

Fachada do Ministro da Economia e Bolsonaro com Paulo Guedes

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado | Reuters)

A saída acentuada de grandes multinacionais do Brasil revela o fracasso da política econômica do governo Jair Bolsonaro, capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e sinaliza que a situação deverá se estender pelos próximos anos. Desde o ano passado, empresas como Ford, Walmart, Sony, além de farmacêuticas e laboratórios como Roche e Eli Lilly deixaram o país e o movimento não dá sinais que irá estancar, dizem os economistas.

"O Brasil dá sinais de crescimento pífio, com muitos problemas sociais agravados pela pandemia", diz. De 2017 a 2019, por exemplo, o país teve média anual de crescimento de 1,5%”, disse o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rafael Cagnin, ao jornal Folha de S. Paulo.

O fraco desempenho da economia, associada ao avanço da pandemia de Covid-19, fez com que a entrada líquida do investimento estrangeiro direto no Basil ao longo do ano passado registrasse uma retração de 50,6% quando em comparação com o exercício anterior.

Em março deste ano, porém, o investimento estrangeiro no País cresceu 17% em relação a fevereiro, mas Cagnin observa que uma retomada a longo prazo ainda está distante. "Podemos até atrair investimentos em commodities e em setores de infraestrutura, mas as deficiências vão continuar em muitas outras áreas", avaliou.

Ainda segundo ele, os erros do governo Jair Bolsonaro também contribuem para a fuga das multinacionais. "A gente não tem uma melhora de performance do ponto de vista sanitário, de como gerir e lidar com o surto de Covid-19. Não fizemos lockdowns adequados, vivemos de abre e fecha, temos uma vacinação lenta e cheia de erros, além de desemprego”, destacou. "O governo poderia ajudar a reduzir graus de incerteza, mas não faz isso”, completou o economista.

De acordo com a reportagem, um ranking de vulnerabilidade macroeconômica, elaborado pela consultoria MB Associados, aponta que o Brasil ocupa a antepenúltimo posição, com 62% de vulnerabilidade. Na comparação com 18 outros países, o Brasil só está melhor que a Argentina (74%) e África do Sul (67%).

Luis Felipe Miguel rebate Joel Pinheiro: não é possível dissociar golpe contra Dilma, Lava Jato e eleição de Bolsonaro

Professor de Ciência Política da UnB Luis Felipe Miguel afirmou que o colunista da Folha de S. Paulo Joel Pinheiro da Fonseca se inclui na “direita moderada”, que agora renega Jair Bolsonaro, mas evita fazer autocrítica e condenar o golpe contra a presidente deposta Dilma Rousseff e a Operação Lava Jato

Brasil 247, 9/05/2021, 09:39 h Atualizado em 9//05/2021, 09:45

(Foto: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR)

O professor de Ciência Política da UnB Luis Felipe Miguel afirmou que o colunista Joel Pinheiro da Fonseca se inclui na “direita moderada”, que agora renega Jair Bolsonaro, mas evitafazer autocrítica e condenar o golpe contra a presidente deposta Dilma Rousseff e a Operação Lava Jato. "Não faltam motivos para condenar Bolsonaro, mas, se um deles inclui o apreço à democracia e ao Estado de Direito, não é possível deixar de condenar igualmente a Operação Lava Jato e o impeachment fraudulento da presidente Dilma Rousseff", diz o cientista político em uma réplica a um artigo de Fonseca na Folha de S. Paulo em que o jornalista afirma não existem motivos para se arrepender do processo que resultou no afastamento de Dilma do Planalto

“Fonseca se inclui na “direita moderada” —curiosa definição para alguém que se construiu como vulgarizador de uma versão extrema do fundamentalismo de mercado. É uma doutrina que reduz todos os direitos ao direito de propriedade (ao ponto de achar que a venda de órgãos é uma ideia digna de atenção) e nega que a solidariedade e a justiça social sejam valores legítimos para orientar a organização do mundo social”, destaca Miguel no texto do artigo.

“A narrativa do colunista da Folha tem como marco zero as manifestações populares de 2013. Adere a uma leitura simplória e mistificadora, que tem uma chave única, a ‘profunda desconexão entre o brasileiro médio [sic] e a classe política’. É tão equivocada quanto a de alguns círculos petistas, que entendem que as jornadas de junho teriam sido a preparação do golpe, quem sabe sob orientação da CIA” observa Luis Felipe Miguel.

Para ele, “o golpe de 2016 só ocorreu graças à pressão dos grupos radicais de direita, com pouca presença parlamentar, mas com a capacidade de empurrar seus aliados mais moderados para além de seus planos iniciais. Diversos entre si, esses grupos tinham, no entanto, pontos de contato significativos, em particular um discurso de recusa à solidariedade e de negação de direitos”.

“Foi um golpe alimentado por um discurso regressista. Sua deflagração mostrou que, no Brasil, deixavam de vigorar os dois pilares básicos da compreensão mais minimalista de democracia: o respeito aos resultados eleitorais e o império da lei. Uma presidente legitimamente eleita foi retirada do cargo com base em pretextos frágeis. O artigo de Fonseca serve, inadvertidamente, de comprovação, ao fazer uma empolgada defesa da derrubada de Dilma, mas passando ao largo dos motivos que pretensamente embasariam um impeachment”, acrescenta. “Este foi, em suma, o objetivo do golpe: impedir que o campo popular continuasse a ser admitido como interlocutor legítimo do jogo político”, afirma Miguel no texto.

“Os excessos de Bolsonaro incomodam o colunista da Folha, mas a democracia também o incomoda. Incapaz de fazer a autocrítica de suas opções no passado recente, ele permanece preso à fantasia impraticável de um governo antipovo, mas ‘limpinho’, capaz de exacerbar a exploração sem ampliar a repressão e sufocar a cidadania. Não faltam motivos para condenar Bolsonaro, mas, se um deles inclui o apreço à democracia e ao Estado de Direito, não é possível deixar de condenar igualmente a Operação Lava Jato e o impeachment fraudulento da presidente Dilma Rousseff”, finaliza.

Cloroquina, um veneno, é o símbolo do governo Bolsonaro, diz Miriam Leitão

Ela afirma que em cada área do governo pode-se encontrar a solução “cloroquina”, um falso remédio, que é, na verdade, um veneno

Brasil 247, 9/05/2021, 05:50 h Atualizado em 9/05/2021, 05:50

(Foto: ABr | Reprodução)

"Cloroquina é o símbolo deste governo que sempre tem falsos remédios com efeitos tóxicos para os problemas do país. O Brasil está diante de um devastador retrocesso na educação por causa da pandemia, e a proposta pela qual o governo Bolsonaro se bate é o homeschooling . O país vive uma grave crise na democracia, em parte criada por este governo, mas Bolsonaro exige a volta do voto impresso e por ele ameaça até a realização das eleições. Em vez de uma política de segurança, o projeto que tem sido posto em prática é a liberação das armas. Para o trânsito, o projeto, felizmente atenuado no Congresso, foi o da menor punição para infratores e o fim da cadeirinha das crianças. Em cada área pode-se encontrar a solução 'cloroquina', um falso remédio, que é, na verdade, um veneno", escreve a jornalista Miriam Leitão, em sua coluna deste domingo no Globo. "Assim é o governo Bolsonaro. Tóxico."

“É possível ter uma relação num outro plano entre Brasil e Estados Unidos”, diz Mercadante

O ex-ministro comentou os avanços econômicos e sociais promovidos pelo governo Biden nos Estados Unidos e afirmou que o plano Biden é semelhante ao projeto de Lula e do PT, apesar de diferenças sobre política externa. Além disso, Mercadante destaca que “o relevante para nós é que os neoliberais aqui perderam uma parte importante do discurso”.

Brasil 247, 7/05/2021, 17:16 h Atualizado em 7/05/2021, 17:51

Aloizio Mercadante, Lula e Joe Biden

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Stuckert | Reuters)

O presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro Aloizio Mercadante, em entrevista à TV 247, comentou os avanços econômicos e sociais promovidos pelo governo Joe Biden nos Estados Unidos. Para ele, as políticas de Biden representam uma “mudança profunda” do neoliberalismo que, em grande parte, são alinhadas com o projeto de Lula e do Partido dos Trabalhadores, apesar das diferenças em relação à política externa.

“Os conflitos vão fazer parte. A política externa americana, a política imperial e belicista, não acredito que isso vai mudar. Agora, é possível ter uma relação num outro plano, e muita coisa temos que reconhecer. O plano Biden é um plano de 6 trilhões de dólares em 8 anos. Estamos falando de 30 trilhões de reais, para as pessoas terem ideia do que estamos dizendo. É uma coisa muito forte. Ele fez um programa de emergência muito forte, auxílio emergencial de 1400 dólares, alguma coisa como 6 mil reais. Quer dizer, é uma saída muito forte para manter a demanda. Ele faz um programa de investimentos focado no Green New Deal, de transição energética, carros elétricos, de redução de emissão de gás carbônico, de cumprir metas em relação ao aquecimento global, que o Trump tinha negado e se retirado, o que é muito importante para o planeta e para outros países acompanharem. Ele fala em anistiar a dívida das famílias americanas com educação superior, que não é pequena. É a segunda dívida depois das hipotecas imobiliárias. Fala em algo tipo o Prouni para financiar os alunos carentes”, disse.

“É uma mudança muito profunda em relação ao neoliberalismo que vinha há 40 anos reduzindo carga tributária, reduzindo taxação dos ricos, não progressividade no imposto de renda e com a ideia do Estado mínimo. O Biden rompe com a ideia de Estado mínimo e volta ao New Deal, a uma política econômica que foi muito importante”, completou Mercadante.

Ele destaca ainda o impacto da mudança na economia norte-americana na perda de força do discurso dos neoliberais brasileiros: “Então, os democratas, que pelas regras do colégio eleitoral, têm mais votos, mas não ganham mais eleições, estão voltando a disputar a base operária e popular que eles tinham. Então, ele [Biden] fala que os trabalhadores têm que se sindicalizar e defender seus direitos, o país tem que voltar a ter uma classe média. Isso é totalmente contra o que o neoliberalismo vinha fazendo, que é, como o Temer fez no Brasil, desmontar sindicatos, retirar direitos previdenciários e trabalhistas e esmagar o Estado de Bem-Estar Social. Este avanço tem que ser reconhecido. Não sabemos se o Biden vai conseguir fazer tudo isso. A divisão no Senado é igual entre republicanos e democratas, tem um voto de diferença que é o da vice-presidenta. Então, é muito difícil, ele vai ter muita resistência. Os neoliberais estão reagindo, o sistema financeiro, mas o relevante para nós é que os neoliberais aqui perderam uma parte importante do discurso”.