Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça de Bolsonaro explicar uso da Lei de Segurança Nacional contra oposição

O ministro do STF Gilmar Mendes cobrou do Ministério da Justiça o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra oposicionistas do governo Jair Bolsonaro. A Defensoria Pública pediu ao Supremo a concessão de salvo conduto às pessoas que estiverem promovendo pacificamente manifestação

Brasil 247, 6/04/2021, 07:48 h Atualizado em 6/04/2021, 08:40

Gilmar Mendes e o Ministério da Justiça (Foto: Agencia Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça em até cinco dias o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra oposicionistas do governo Jair Bolsonaro. O ministro também cobrou explicações da da Polícia Civil do Rio, e da Polícia Militar do Distrito Federal e de Minas Gerais.

O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal com o objetivo de apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer. Entre 2015 e 2016 foram 20 inquéritos. O número subiu para 77 investigações na primeira metade da administração Bolsonaro.

"Com base na causa de pedir e nos pedidos formulados à inicial, determino que sejam solicitadas informações, no prazo de 5 (cinco) dias, às seguintes autoridades coatoras: a) Ministro da Justiça e Segurança Pública; b) Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; c) Secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro", determinou Gilmar. O conteúdo do documento foi publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

O ministro do STF atendeu a um habeas corpus movidos pela Defensoria Pública da União (DPU) e por um grupo de advogados. A DPU pediu ao Supremo a concessão de salvo conduto às pessoas que estiverem promovendo pacificamente manifestação, impedindo quaisquer medidas de coerção fundamentadas na Lei de Segurança Nacional.

A Defensoria também pediu à Corte que determine às secretarias de segurança publica que as polícias não restrinjam, "de maneira alguma, a liberdade de mera manifestação da opinião política".

Em editorial, The Guardian afirma que Bolsonaro é um perigo para o Brasil e para o mundo

Em editorial, o The Guardian faz referência a Jair Bolsonaro e afirma que "seu tratamento desastroso com Covid-19 parece estar causando dúvidas entre a elite econômica que anteriormente o abraçava". "Era um homem com histórico de atacar mulheres, gays e minorias, que elogiava o autoritarismo e a tortura. O pesadelo se revelou ainda pior na realidade", continua

Brasil 247, 6/04/2021, 10:29 h Atualizado em 6/04/2021, 10:45

  Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR | Reprodução)

Em editorial, o jornal britânico The Guardian afirma que "a perspectiva de o extremista de direita Jair Bolsonaro se tornar presidente do Brasil sempre foi assustadora". "Era um homem com histórico de atacar mulheres, gays e minorias, que elogiava o autoritarismo e a tortura. O pesadelo se revelou ainda pior na realidade", continua. "Seu tratamento desastroso com Covid-19 parece estar causando dúvidas entre a elite econômica que anteriormente o abraçava. Algumas partes dos militares aparentemente compartilham desse mal-estar", acrescenta.

De acordo com o periódico, "ele não apenas usou uma Lei de Segurança Nacional da época da ditadura para perseguir os críticos e supervisionou o aumento do desmatamento na Amazônia em 12 anos, mas também permitiu que o coronavírus se alastrasse sem controle, atacando as restrições de movimento, máscaras e vacinas".

No texto, o jornal diz que "ataques violentos do presidente e seus comparsas não conseguiram conter um ambiente vibrante de mídia, intimidar os tribunais ou silenciar os críticos da sociedade civil".

Segundo o The Guardian, "a possibilidade do retorno de Lula é suficiente para concentrar mentes da direita em encontrar um candidato alternativo, menos extremista do que Bolsonaro". "Pode ser irritante ver aqueles que ajudaram sua ascensão se posicionarem como os guardiões da democracia, ao invés de seus próprios interesses. Mas sua saída seria bem-vinda, pelo bem do Brasil e do planeta".

Bolsonarista, Nunes Marques é considerado "tecnicamente frágil" pelos ministros e está isolado no STF

Novato no STF, Nunes Marques está isolado dos demais ministros. Indicado por Bolsonaro, está se mostrando um prestador de serviços ao governo, o que o tem desgastado na Corte, e vem sendo criticado nos bastidores por conta de decisões consideradas tecnicamente frágeis, incluindo a decisão sobre reabertura de igrejas

Brasil 247, 6/04/2021, 08:19 h Atualizado em 6/04/2021, 08:41

  Ministros do STF Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques (Foto: Agência Brasil | Reprodução)

Novato no STF, Nunes Marques está isolado dos demais ministros. Indicado por Bolsonaro, está se mostrando um prestador de serviços ao governo, o que o tem desgastado na Corte, e vem sendo criticado nos bastidores por conta de decisões consideradas tecnicamente frágeis, incluindo a decisão sobre reabertura de igrejas.

Indicado por Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira na Suprema Corte, ele foi criticado nesta segunda-feira (5) por Gilmar Mendes, após decidir neste sábado (3), unilateralmente, que igrejas poderiam reabrir no momento mais crítico da pandemia, contrariando a própria medida estabelecida na Casa de que estados e municípios possuem autonomia para emitir medidas para conter a Covid-19. Por conta de decisões consideradas tecnicamente frágeis e seu alinhamento ideológico com o bolsonarismo, Nunes encontra-se isolado.

Segundo reportagem do jornal Estado de S.Paulo, o também ministro Gilmar Mendes rebateu Nunes, contrariando os interesses do Palácio do Planalto e manteve 0 decreto do governo de São Paulo que proibiu cultos e missas em meio ao agravamento da pandemia.

Em seu parecer contra a medida de Nunes, Gilmar criticou “postura negacionista” diante da pandemia do novo coronavírus, que já levou à morte de mais de 330 mil brasileiros. Também expôs as contradições de Kassio, ao apontar que o plenário do Supremo – com o voto do próprio Kassio – já concluiu, por unanimidade, que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) não é uma entidade de classe com legitimidade para entrar com ação no Supremo contra decretos estaduais e municipais.

Único indicado por Jair Bolsonaro ao STF, Nunes observou naquela decisão que o País estava em plena “Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças”, ignorando o caos sanitário que o país enfrenta e que aglomerações são as maiores causas de propagação do vírus.

Gilmar não foi o primeiro da Corte a se manifestar contra Nunes. Marco Aurélio Mello o chamou de “novato”, ao liberar a realização de missas e cultos por todo o País.

Outro ponto rechaçado por Gilmar Mendes na decisão desta segunda-feira foi a legitimidade da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) de entrar com ação no Supremo contra decretos estaduais e governamentais. A decisão de Nunes, que liberou missas e cultos, foi tomada justamente numa ação movida pela Anajure. Ele ressaltou que, em fevereiro deste ano, o STF arquivou uma outra ação, da mesma associação.

Durante a votação a votação da Segunda Turma do STF que declarou o ex-juiz Sérgio Moro parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula, Gilmar também criticou o voto de Nunes favorável ao ex-juiz. Após Nunes Marques dar voto favorável a Moro, Gilmar disse que “não há salvação para o juiz covarde”.

Mourão afaga militares e rechaça eventual golpe bolsonarista

O vice-presidente Hamilton Mourão fez o mais claro sinal de que está se preparando para o impeachment de Bolsonaro: em artigo no jornal O Estado de S.Paulo, sinalizou que a presença em massa de militares será mantida em seu eventual governo e atacou Bolsonaro, traçando um paralelo entre a ação do presidente brasileiro e a tentativa de golpe de Donald Trump no final de seu mandato nos EUA

Brasil 247, 6/04/2021, 08:40 h Atualizado em 6/04/2021, 08:40

  Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão (Foto: Divulgação)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o general vice-presidente, Hamilton Mourão, indicou que a presença em massa de militares no governo federal está garantida, se ele assumir a Presidência. Ele atacou Bolsonaro, traçando um paralelo entre a ação do presidente brasileiro e a tentativa de golpe de Donald Trump no final de seu mandato nos EUA.

Escreveu Mourão sobre os militares e seus cargos: “Os militares que foram chamados a trabalhar no governo que se iniciou em janeiro de 2019 vieram tão somente participar – como cidadãos no pleno exercício de seus direitos e como profissionais de Estado capazes – do esforço de racionalização, efetividade e moralização da administração pública, em prol do soerguimento do País”.

O ataque a Bolsonaro foi flagrante. Mourão repetiu o discurso da cúpula militar na crise da última semana, afirmando que “nas democracias, as ordens são legais e emitidas por quem de direito, sendo integralmente cumpridas na forma da lei. Fora disso, transita-se perigosamente entre a desordem e o autoritarismo. Políticos e soldados profissionais das grandes democracias já sabem disso”.

Para exemplificar, de maneira até surpreendente, usou (e criticou) a tentativa de golpe de Donald Trump no fim de seu mandato, que teve apoio entusiasmado de Bolsonaro e seus filhos: “Recentemente o mundo assistiu, com alguma perplexidade, à Junta de Chefes de Estado-Maior dos Estados Unidos, os comandantes das Forças Armadas norte-americanas, virem a público garantir a transição presidencial na maior democracia do mundo, em meio a contestações do processo eleitoral e aos tumultos que atingiram a sede do Legislativo em Washington, DC”.

Além disso, o artigo repete a cantilena usual de Mourão contra a corrupção e em defesa do golpe militar de 1964.

Pesquisa XP: 60% rejeitam Bolsonaro e Lula lidera sucessão presidencial

Lula, com 42% das intenções de voto, aparece à frente de Bolsonaro, que tem 38%, na projeção de segundo turno em 2022

Brasil 247, 5/04/2021, 18:17 h Atualizado em 5/04/2021, 18:31

  Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Enquanto o ex-presidente Lula vem conquistando os mais diversos setores da sociedade desde que voltou ao jogo político-eleitoral, Jair Bolsonaro apresenta ligeira queda em intenções de voto para 2022, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (5).

Além disso, 60% da população brasileira disse não aprovar a forma como Jair Bolsonaro governa o país. 33% disseram aprovar.

Avaliam como ruim ou péssimo o governo 48% da população, quase metade. Como ótimo ou bom avaliam 27% e como regular 24%.

Veja a pesquisa na íntegra:

Sócio do grupo Boticário confronta Bolsonaro e diz que lockdown nacional é urgente

“Como não tivemos um acompanhamento correto e não conseguimos aprender ao longo do ano, não está sobrando outra alternativa neste momento a não ser fazer um lockdown”, disse o sócio e vice-presidente do conselho de administração do Grupo Boticário, Artur Grynbaum

Brasil 247, 6/04/2021, 08:25 h Atualizado em 6/04/2021, 10:38

  (Foto: ABr | Divulgação)

O sócio e vice-presidente do conselho de administração do Grupo Boticário, Artur Grynbaum, criticou a inação do governo federal no combate ao coronavírus e, ao contrário de Jair Bolsonaro, defendeu a adoção de um lockdown nacional para conter o avanço da Covid-19 no Brasil. “Como não tivemos um acompanhamento correto e não conseguimos aprender ao longo do ano, não está sobrando outra alternativa neste momento a não ser fazer um lockdown”, disse Grynbaum ao jornal O Estado de S. Paulo.

“Impedir a circulação de pessoas é algo abrupto, mas funciona muito principalmente pela mensagem que passa. Infelizmente, tem pessoas que não estão nem aí em relação a tudo isso. É alarmante. Você anda por alguns locais e o pessoal não está preocupado com aglomeração. A gente continua vendo festas clandestinas. Isso é um absurdo, um egoísmo muito grande das pessoas, que não olham o papel que têm de desempenhar frente a uma crise desse tamanho”, completou.

Na entrevista, o empresário também criticou a falta de planejamento para a aquisição de vacinas e o ritmo lento da campanha de imunização. “Infelizmente, não fomos bem no planejamento, não fizemos a aquisição das vacinas no momento correto. Agora tem uma busca desenfreada para tentar comprá-las e todos temos esperança de que isso aconteça o mais rápido possível. Mas, com isso, tem todo um atropelo. Você vê uma diferença na velocidade de aplicação das vacinas entre os Estados”, afirmou.

Para ele, “faltou uma união dos poderes federal, estaduais e municipais para fazer uma ampla frente, não só de combate, mas também desse processo de vacinação. O que tenho visto em outros países é que, por mais que haja divergências do ponto de vista político, neste momento essas divergências ficam de fora e a união se dá para resolver a questão da pandemia da melhor forma”. "Tivemos e continuamos tendo uma perda de tempo bastante importante”, emendou.

Atacada por Bolsonaro, OMS fecha cooperação com Brasil para frear covid-19

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que fechou um entendimento com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para permitir que técnicos da agência mundial possam trabalhar para ajudar o Brasil a lidar com a crise sanitária. A informação é do jornalista Jamil Chade, em sua coluna no portal UOL.

Segundo o jornalista, no sábado, Queiroga e Tedros se reuniram, marcando uma nova situação na relação entre o Brasil e a OMS. Por meses, Brasília esnobou a entidade e fez questão de criticar as recomendações da entidade. Agora, a pasta da Saúde faz um gesto de aproximação e pede maior acesso às vacinas.

No final de semana, a coluna revelou que a OMS pediu que o Brasil reavaliasse sua postura no que se refere às patentes de vacinas, apoiando o projeto de países emergentes para suspender a propriedade intelectual para produtos que possam lidar com a pandemia. O Itamaraty havia chocado os demais países em desenvolvimento ao rejeitar a suspensão de patentes.

Após vender a TAG, Petrobrás gasta R$ 3 bi ao ano para alugar gasodutos que privatizou

FUP - A Petrobras está pagando cerca de R$ 3 bilhões ao ano para utilizar os gasodutos da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), empresa que a estatal vendeu por cerca de R$ 36 bilhões mesmo sabendo que iria aumentar a produção, ou seja, ia precisar ainda mais dos gasodutos para distribuir petróleo e gás.

Com a privatização, em pelo menos 10 anos, a petroleira vai gastar todo o ‘lucro’ com a venda do ativo em pagamento de aluguel do gasoduto que antes fazia parte do seu patrimônio. E vai continuar gastando, já que a sua distribuição passa pela TAG.

Para o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) /Subseção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Cararine, a Petrobras pode gastar o que conseguiu vendendo a empresa em menos tempo ainda porque, além da produção aumentar ano a ano e a estatal precisar escoar o gás e o petróleo, tem os reajustes no preço do aluguel.

“A Petrobras produz mais de 90% do petróleo do país e é responsável por 100% do refino, ela mais produz do que exporta, e o transporte do gás é feito pela TAG e a NTS [Nova Transportadora do Sudeste], ambas vendidas. A Petrobras sabia, antes de vender as transportadoras, iria aumentar a produção e as usaria ainda mais, e mesmo assim vendeu”, diz.

Cloviomar faz uma analogia com a venda de uma casa. Segundo ele, é como se uma pessoa construísse a própria casa e a vendesse, em vez de ampliá-la porque esperava mais um filho, ainda a aluga de volta, pagando em torno de 10% ao ano do valor que recebeu.

”A Petrobras é como o dono da casa. Ela construiu toda a malha de gasodutos e para utilizar o que construiu paga um aluguel”, diz o economista.

Financial Times: militares foram 'sábios' ao escolher Constituição em vez de Bolsonaro

"Entre a lealdade a um presidente errático e imprevisível que desprezou abertamente o Congresso e os tribunais ou jurar fidelidade à Constituição do Brasil, eles sabiamente escolheram a última opção", diz o jornal britânico Financial Times sobre a saída dos comandantes militares do governo Bolsonaro

Brasil 247, 5/04/2021, 12:00 h Atualizado em 5/04/2021, 13:27

   (Foto: ABr | Reprodução)

Um dos mais influentes jornais da Europa, o britânico Financial Times destaca, em editorial publicado nesta segunda-feira (5), que a saída dos comandantes das Forças Armadas do governo Jair Bolsonaro é "motivo de comemoração". "Entre a lealdade a um presidente errático e imprevisível que desprezou abertamente o Congresso e os tribunais ou jurar fidelidade à Constituição do Brasil, eles sabiamente escolheram a última opção", diz o jornal.

O texto faz referência à troca de seis ministros do governo. A demissão do então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, levou os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica a também entregarem os cargos.

O jornal britânico também ressalta o que chama de "firmeza louvável" do Supremo Tribunal Federal (STF) ao resistir às tentativas de Bolsonaro de ampliar os poderes do Executivo em situações de emergência ou de vetar lockdowns impostos por governos estaduais e municipais.

O editorial desta segunda-feira foi publicado apenas dois dias após o jornal publicar um outro editorial citando que os erros de condução do enfrentamento à pandemia deixaram Jair Bolsonaro “mais isolado do que nunca".

Freixo defende apoio do Psol a Lula e propõe diálogo entre Ciro Gomes e PT

Potencial candidato ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo diz que há maioria no Psol para uma composição em torno do ex-presidente em 2022

Brasil 247, 5/04/2021, 05:24 h Atualizado em 5/04/2021, 05:43

(Foto: Ricardo Stuckert)

O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) concedeu entrevista ao jornalista Pedro Venceslau, publicada nesta segunda-feira no Estado de S. Paulo, em que defendeu apoio do seu partido à candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Tenho conversado muito com o Boulos e a direção do Psol. Hoje, há uma ampla maioria do partido querendo essa aliança", afirmou. Freixo defende uma ampla aliança de centro-esquerda para derrotar Jair Bolsonaro, em torno do nome mais viável, que hoje é o de Lula.

O deputado também propôs diálogo entre Ciro Gomes, do PDT, e o PT e falou sobre seu projeto de disputar o governo do Rio de Janeiro em 2022. "Se for para entrar na disputa, é para ganhar. Isso significa ter apoio do campo progressista e do centro", disse ele, que espera ser apoiado por PT, PDT, PSB e até mesmo por Rodrigo Maia e Eduardo Paes.