Josias de Souza, Colunista do UOL, 24/01/2021 05h06
A situação poderia estar melhor para Jair Bolsonaro, pois os brasileiros começaram a ser vacinados, o centrão está fechado com o Planalto e a oposição continua estilhaçada. Contudo, o vocábulo impeachment voltou a infectar a conjuntura.
Numa reunião com quatro ministros, o presidente desdenhou da hipótese de o Congresso mandá-lo para casa mais cedo. Ouviu de aliados recomendações de moderação —nos atos e no discurso.
Bolsonaro não seguiu integralmente o conselho. Mas promoveu ajustes na estratégia em relação à pandemia. Com atraso, o governo parou de conspirar contra o processo de vacinação.
A avaliação de Bolsonaro é compartilhada pelas principais lideranças políticas, inclusive as de oposição. Disseminou-se nas cúpulas dos partidos a convicção de que não há votos no Congresso para converter o coro de "Fora Bolsonaro" na aprovação de um novo pedido de impeachment.
Entretanto, tornou-se consensual também a percepção de que a margem de manobra de Bolsonaro estreitou-se. Sua popularidade é cadente. Segundo o Datafolha a taxa de reprovação do governo saltou oito pontos, batendo em 40%. Superou o índice de aprovação, que despencou de 37% para 31%.
Os movimentos captados pelo Datafolha coincidem com as oscilações detectadas em sondagens feitas por encomenda do governo. Em privado, Bolsonaro atribuiu o crescimento do azedume da sociedade não aos desacertos do seu governo, mas ao fim do auxílio emergencial que chegava ao bolso de 67 milhões de brasileiros até dezembro.
O presidente voltou a manifestar o desejo de colocar em pé um novo programa de renda mínima, mais amplo e generoso do que o Bolsa Família. Eximiu-se de esclarecer de onde virá o dinheiro.
Auxiliares e apoiadores de Bolsonaro no Legislativo não ignoram o peso que o fim do vale-vírus teve na mudança de humor de parte do eleitorado. Mas esperam que o presidente perceba que as pesquisas também indicam que ele já não pode ter uma verdade própria e dizer o que bem entende.
A popularidade do presidente e do seu governo deteriora-se numa conjuntura em que se misturam duas crises explosivas: a crise sanitária e a econômica. O temperamento mercurial de Bolsonaro desestimula a sinceridade nas salas de reunião. Longe dos seus ouvidos, ministros avessos ao tambor ideológico reconhecem que, graças ao negacionismo do presidente, o governo desligou-se da realidade.
O problema é que a realidade não deixou de existir porque Bolsonaro a ignorou. Ao contrário, agravou-se. Hoje, nada é tão real quanto os mais de 215 mil brasileiros que a Covid-19 já matou. Nada assombra mais do que as milhares de pessoas que ainda fenecerão antes que pelo menos 70% da população seja vacinada.
Sob drama tão agudo, espanta que o presidente tenha demorado a despertar. É ainda mais espantosa sua relutância em dar o braço a torcer. Há seis dias, realizou-se no Planalto uma reunião marcada pelo surrealismo. Nela, Bolsonaro e um grupo de ministros fizeram uma avaliação negativa do desempenho do governo na pandemia. Atribuíram as culpas ao ministro Eduardo Pazuello (Saúde). Ignoraram o fato de que o general não faz senão seguir as ordens do capitão.
Participaram da conversa com Bolsonaro os ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), André Mendonça (Justiça) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).
Avaliou-se, por exemplo, que Pazuello e sua equipe se comunicaram mal em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus. Ninguém se animou a mencionar o fato de que a pasta da Saúde recomendou "tratamento precoce" em hospitais onde os pacientes morriam asfixiados. Ofereceu hidroxicloroquina, remédio de estimação do presidente, a quem precisava de cilindros de oxigênio.
Atribuiu-se exclusivamente a Pazuello também a precariedade logística no provimento de vacinas. Bolsonaro destilou insatisfação durante o encontro. Estava incomodado com o protagonismo do rival João Doria, governador de São Paulo, na fase inaugural do processo de vacinação.
O presidente esqueceu de mencionar que ordenara a Pazuello, em outubro de 2020, o cancelamento do protocolo firmado pela pasta da Saúde com o Instituto Butantan. Previa a aquisição antecipada de 46 milhões de doses da CoronaVac. Um imunizante que Bolsonaro chamava de "vacina chinesa do Doria" e teve de rebatizar de "vacina do Brasil."
Aos pouquinhos, Pazuello vai ganhando uma aparência de boi de piranha, aquele animal que é jogado no rio para ser comido, enquanto o resto da manada escapa. A atuação do Ministério da Saúde na crise do Amazonas inspirou a abertura de um inquérito civil por improbidade administrativa na Procuradoria da República em Manaus.
Neste sábado, pressionado pelas circunstâncias, o procurador-geral da República Augusto Aras viu-se compelido a requisitar ao Supremo Tribunal Federal a abertura de outro inquérito contra Pazuello, dessa vez na esfera criminal. Em relação a Bolsonaro, o procurador-geral se absteve de esboçar qualquer interesse em procurar.
Para blindar Bolsonaro, Aras construiu uma teoria extraconstitucional. Ignorando a independência funcional e os poderes que lhe são conferidos pela Constituição, o procurador-geral atribui exclusivamente ao Legislativo a prerrogativa de apurar eventuais delitos cometidos por Bolsonaro durante a pandemia.
O impeachment resulta de um procedimento em que os aspectos jurídicos se subordinam a uma lógica política. "O processo é primeiro político. Depois, é jurídico", disse o advogado e deputado Marcelo Ramos (PL-AM). "Hoje, não há condições. Mas o caldo está esquentando. Não sei se vai ferver. O que há de concreto é que a palavra voltou a frequentar a pauta política."
Marcelo Ramos é candidato a vice-presidente da Câmara no bloco partidário que apoia a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), preferido de Bolsonaro na sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ramos acredita que Lira prevalecerá na queda de braço que trava com Baleia Rossi (PMDB-SP), o preferido de Maia. Mas sustenta que o resultado da disputa não é relevante no debate sobre o impeachment.
"O que vai definir se haverá ou não impeachment é a conjuntura, não a eleição de Arthur Lira ou de Baleia Rossi", declarou Ramos. "É preciso verificar como vai oscilar a popularidade do Bolsonaro. Quem decide se o processo será aberto é a rua. Bolsonaro ainda tem 30% de popularidade. Nenhum presidente é afastado com esse nível de aprovação."
A ex-presidente petista Dilma Rousseff amargava popularidade de 7% quando o então vice-presidente Michel Temer declarou que "ninguém vai resistir três anos e meio na Presidência com esse índice baixo." Temer insinuou-se para o trono acenando com um governo de união nacional.
Além de conservar um índice de aprovação mediano, Bolsonaro livra-se momentaneamente de ralar um processo de impeachment graças a um personagem que dá expediente no edifício anexo do Palácio do Planalto: o general Hamilton Mourão. Já se ouve "Fora Bolsonaro" nas janelas dos apartamentos e dos automóveis. Mas ninguém se animou a gritar "Mourão presidente."
Quando o asfalto vociferava "Fora Dilma", também não se ouvia "Temer já". Mas o mundo da política sabia que, enviando Dilma mais cedo para casa, teria no comando do Planalto um profissional da política.
Quando o governo seminovo do MDB derreteu, as ruas passaram a pedir "Fora Temer." Transitaram pela Câmara três denúncias criminais contra o presidente. Temer imunizou-se contra o vírus do afastamento acionando o balcão das verbas e o loteamento da máquina do Estado.
Bolsonaro recorre aos mesmos expedientes para saciar os apetites do centrão e adjacências. E a maioria dos congressistas prefere por ora manter na Presidência da República um capitão incerto a ter de apostar em Mourão, um general duvidoso.
Gilmar Mendes e o ex-presidente Lula (Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)
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