quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Assessor de Guedes e outros 28 viram réus por prejuízos a fundos de pensão

O economista Esteves Colnago, assessor do ministro Paulo Guedes, e outras 28 pessoas vão responder a processo por serem apontados pelo MPF como responsáveis por um prejuízo na gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia

Brasil 247, 17/09/2020, 17:53 h
   Esteves Colnago e Paulo Guedes (Foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição)

Por Ricardo Brito e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O economista Esteves Colnago, assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas viraram réus e vão responder a processo por serem apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por um prejuízo na gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, conforme decisão do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira.

Os procuradores da Força-Tarefa da operação Greenfield acusam os envolvidos de gestão temerária na aprovação de investimento do Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas, veículo de investimentos da empresa Sete Brasil Participações.

Eles cobram, além da condenação dos denunciados, uma reparação econômica e moral recorde das vítimas, no valor de 16 bilhões de reais, o triplo do montante causado em prejuízo aos fundos, de cerca de 5,5 bilhões de reais.

“O MPF produziu e apresentou a este Juízo peça acusatória formalmente apta, acompanhada de vasto material probatório, contendo a descrição pormenorizada contra todos os denunciados (então dirigentes, conselheiros e responsáveis pelos investimentos no âmbito da Petros, Funcef, Previ e Valia), como incursos no delito de gestão temerária pela constituição e aportes ao FIP Sondas, entre os anos de 2011 e 2016”, afirmou Vallisney, na decisão.

“Recebo integralmente a denúncia, dando-se início à presente ação penal”, completou ele.

A Sete Brasil é a empresa que seria a responsável pela construção de sondas, unidades de perfuração, que viabilizariam a exploração do pré-sal.

Colnago, recém-nomeado chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do ministério e que chegou a ser ministro do Planejamento no governo Michel Temer, era um dos integrantes do Conselho Deliberativo da Funcef, o fundo de pensão da Caixa. Antes do atual posto, ele era o secretário especial adjunto de Fazenda do governo Jair Bolsonaro.

Segundo a denúncia, acatada pelo juiz, Colnago e outros 9 ex-conselheiros da Funcef vão responder a processo por terem avalizado a aquisição supostamente irregular de cotas do FIP pelo fundo de pensão.

Os ex-gestores dos fundos autorizaram investimentos na Sete Brasil ignorando os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional e dos próprios regimentos internos, afirmou o MPF, destacando que também não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes.

Funcef, Petros e Valia continuaram a investir no FIP Sondas, apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de riscos.

Procurado, o Ministério da Economia manteve a nota da semana anterior, quando Colnago foi denunciado, e informou que ele está à disposição da força-tarefa para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão.

“O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais”, disse a nota.

“Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Conalgo já apresentou sua defesa”, acrescentou.

A reportagem tenta contato com os fundos de pensão envolvidos para comentar a decisão da Justiça Federal do DF.

Em nota, a Funcef afirmou que foi o primeiro fundo de pensão a se tornar assistente de acusação nas apurações do MPF e da Polícia Federal acerca dos investimentos que estão sendo investigados pela Operação Greenfield.

“Importante enfatizar que a Funcef contribui ativamente na produção de provas para auxiliar o MPF e PF”, disse.

“Como destacado pelo MPF e pela PF, a Petrobras foi a grande beneficiada do Projeto Sondas e dos investimentos dos fundos de pensão, sendo que a denúncia não isenta a Petrobras de sua responsabilidade para com os fundos de pensão, pois tal responsabilidade revela-se inconteste”, completou.

Em nota, a Petros disse estar “comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes”.

“Neste contexto, vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão”, afirmou.

Manuela D’Ávila lidera com folga corrida pela prefeitura de Porto Alegre, aponta pesquisa

Com 21%, candidata do PCdoB tem 10% a mais de intenções de voto que o segundo colocado, segundo pesquisa RealTime Big Data, a primeira oficial sobre a disputa na capital gaúcha

Brasil 247, 23/09/2020, 16:27 h Atualizado em 23/09/2020, 17:53
   Manuela D´Ávila (Foto: Mídia NINJA)

Revista Fórum - Nesta terça-feira (23) foi divulgada a primeira pesquisa oficial, registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a disputa pela prefeitura de Porto Alegre (RS), realizada pela RealTime Big Data.

O estudo mostra que a candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, lidera com folga as intenções de voto. A comunista, que foi candidata a vice de Fernando Haddad (PT) à presidência em 2018, tem 21%, 10 pontos a mais que o segundo colocado, José Fortunati (PTB), que tem 11% das intenções de voto. Na capital gaúcha, o PT abriu mão da cabeça de chapa para fechar uma aliança com Manuela, emplacando Miguel Rosseto como candidato a vice.

Em terceiro lugar, mas em empate técnico com o segundo colocado, estão o atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB), e Sebastião Melo (MDB), ambos com 10%.

terça-feira, 22 de setembro de 2020

FHC critica cinismo de Bolsonaro na ONU: não é convincente dizer que está preocupado com o meio ambiente

"Não se convence o público externo com palavras, pois ele tem acesso a mídia, que está mostrando o contrário, com fotos", afirmou o ex-presidente e articulador do golpe contra Dilma Rousseff Fernando Henrique Cardoso

Brasil 247, 22/09/2020, 17:17 h Atualizado em 22/09/2020, 19:53
   Fernando Henrique Cardoso e Jair Bolsonaro (Foto: Wikimedia/Divulgação | Marcos Corrêa/PR)

Ex-presidente e articulador do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso disse, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, que não adianta Jair Bolsonaro pregar em discurso na ONU que o governo brasileiro se preocupa com o meio ambiente, já que a população internacional tem acesso à real situação das florestas do Brasil por meio da imprensa.

"É difícil para quem foi presidente criticar quem está no cargo. Na ONU, obviamente há que valorizar o Brasil. Mas não me parece que seja convincente dizer que o governo está preocupado com o meio ambiente: seria melhor reconhecer o tema e lamentar que, apesar dos esforços, a situação é delicada. Não se convence o público externo com palavras, pois ele tem acesso a mídia, que está mostrando o contrário, com fotos", falou o ex-presidente, ressaltando que "nem basta dizer que o governo está cuidando das pessoas, dando ajuda financeira durante a epidemia".

FHC analisou que Bolsonaro, com sua versão de que é perseguido pela imprensa, abriu brechas para críticas internas e externas. "Em suma, o presidente mal tocou nos temas internacionais e abriu o flanco para a crítica interna e externa ao acusar a mídia e ao quase imaginar uma 'conspiração', dela e, talvez, de 'interesses de mercado'".

Lula escreve 'discurso' para ONU e culpa Bolsonaro por mortes do coronavírus

Diante do discurso mentiroso e catastrófico de Jair Bolsonaro na ONU, o ex-presidente Lula escreveu um texto sobre “O que deveria ser o discurso do Brasil" no evento

Brasil 247, 22/09/2020, 18:06 h Atualizado em 22/09/2020, 20:59
   Lula (Foto: Ricardo Stuckert)


Leia o texto na íntegra:

Por Luiz Inácio Lula da Silva

As únicas palavras sensatas do discurso de Jair Bolsonaro hoje na ONU foram as primeiras: o mundo precisa mesmo conhecer a verdade. Mas na boca de uma pessoa que não tem compromisso com a verdade até esta frase soa falsa.

O que se esperava ouvir hoje de um presidente são coisas simples, que estão indicadas no Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, apresentado ontem pelo Partido dos Trabalhadores. Algo assim:


Senhoras e senhores desta Assembleia, o Brasil se envergonha de ter tido, ao longo desta gravíssima pandemia, um governo que ignorou a ciência e desprezou a vida, o que resultou em mais de 136 mil mortes e milhões de contaminados pela Covid.

Queremos anunciar que, a partir deste momento, vamos realizar testes em massa na população para conhecer as verdadeiras dimensões da pandemia e enfrentá-la.

Vamos recompor o Orçamento da Saúde para ter hospitais, médicos, enfermeiros e remédios; investir o que for necessário para salvar vidas.


Vamos manter o auxílio emergencial de R$ 600 e instituir o Mais Bolsa Família, para que este valor seja pago mensalmente a todas as famílias vulneráveis.

Os bancos públicos abrirão imediatamente crédito para as pequenas empresas. Retomaremos já as obras paradas para reativar a economia e gerar empregos.

O governo brasileiro nunca mais fará propaganda enganosa de remédios sem comprovação científica nem voltará a desmoralizar medidas coletivas de prevenção.

A partir de hoje, estamos decretando o Desmatamento Zero da Amazônia. Três anos de proibição total de queimadas e derrubadas, para que a natureza tenha tempo de se recuperar da destruição.

Convocamos as Forças Armadas para combater o incêndio do Pantanal, a começar pelos 4 mil hoje deslocados para fazer provocação militar irresponsável em nossa fronteira com a Venezuela.

Os povos indígenas são irmãos da natureza e guardiões do meio ambiente. Terão prioridade nas ações emergenciais de saúde. Seu território e suas culturas voltarão a ser respeitados, com a retomada das demarcações de reservas e terras indígenas.

Os cientistas e os agricultores brasileiros desenvolveram a mais avançada tecnologia para o cultivo de grãos e produção de proteína animal.

Este conhecimento, a partir de hoje, voltará a ser utilizado em benefício da segurança alimentar do planeta e do povo brasileiro, de maneira social e ambientalmente sustentável.

A partir de hoje está proibido em nosso território o uso indiscriminado de insumos e sementes que representam risco à saúde humana.

Não é preciso destruir para botar comida na mesa. É preciso, sim, entregar terra, tecnologia e financiamento a centenas de milhares de famílias que trabalham no campo para alimentar as cidades.

Estamos criando hoje um banco de terras públicas para retomar a reforma agrária no Brasil. E reativando o financiamento da agricultura familiar.

É desta forma, garantindo segurança alimentar para nossa população e produzindo com abundância, respeito ao meio ambiente e à saúde humana, que o Brasil quer contribuir para saciar a fome no mundo.

Senhoras e senhores,

Esta assembleia foi criada, ao final da mais devastadora guerra de todos os tempos, para construir a paz, promover a educação, a saúde, o trabalho digno, a produção de alimentos e o equilíbrio nas relações econômicas.

Passados 75 anos, não tivemos sequer um dia sem guerras. O colonialismo deu lugar a outro tipo de dominação, ditada pela concentração de capitais e a especulação financeira. O acesso à educação e saúde é uma miragem para a imensa maioria. As relações de trabalho regridem ao que eram no século 19.

E, vergonha das vergonhas: 800 milhões de crianças passam fome todos os dias, no mesmo planeta em que uns poucos privilegiados nem sabem como gastar – ou sequer como contar – suas inacreditáveis fortunas.

Como alertou papa Francisco: “Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade”.

No Brasil, a partir de hoje, tudo que o estado fizer será no sentido de reverter séculos de desigualdade, o racismo estrutural que nos legou a escravidão, o patriarcado que discrimina as mulheres, superar o preconceito, a fome, a pobreza, o desemprego.

A partir de hoje o Brasil exercerá plenamente sua soberania, não para oprimir quem quer que seja, mas para promover a integração da América Latina, a cooperação com a África, relações econômicas equilibradas e democráticas entre os países, defender o meio ambiente e a paz mundial.

O Brasil quer para si o que deseja para todos os povos do planeta: soberania, autodeterminação, acesso compartilhado ao conhecimento, às vacinas e medicamentos imprescindíveis, regras justas de comércio, ação internacional efetiva para o desenvolvimento e o combate à pobreza no mundo.

O Brasil quer para todos democracia, paz e justiça.

Um farsante nas Nações Unidas

"O temido discurso de abertura nas Nações Unidas não decepcionou: a mentira predominou em praticamente todas as declarações", escreve a jurista Carol Proner sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro na ONU. "Bolsonaro nos envergonhou mais uma vez, nos humilhou diante de chefes de Estado e de autoridades de todo o mundo"

Brasil 247, 22/09/2020, 16:03 h Atualizado em 22/09/2020, 19:53
   Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa - PR)

Esta é a grande semana da diplomacia mundial, que celebra os 75 anos de existência da Organização das Nações Unidas, entidade criada para a promoção da paz, a cooperação internacional e a contenção das guerras. Se, de lá pra cá, é verdade que o mundo não viveu uma nova guerra mundial, também não significa que tenha sido um lugar pacífico. 

Os conflitos e as catástrofes humanitárias prosseguem por outros meios: da guerra do Vietnam às ocupações africanas, passando por ditaduras militares com forte ingerência externa, intervenções “ditas” humanitárias, revoluções coloridas e golpes de novo tipo, formas inéditas de conflito prosperam sem cessar e comprometem a vida de milhares de seres humanos. 

A iminência de uma nova guerra fria como ameaça à sobrevivência humana esteve entre os destaques na abertura da ONU, dados os sinais cada vez mais hostis no contexto das guerras comerciais e na corrida armamentista entre as grandes potencias. Mas a tônica deste aniversário não poderia ser outra se não a da pandemia da Covid-19. 

O Secretario Geral, Antonio Guterres, destacando o desafio das soluções multilaterais e cooperativas para lidar com a pandemia, ressaltou o fracasso do populismo e do nacionalismo. Aliás, o discurso oficial da entidade parecia sob medida para os Estados Unidos e para o Brasil, ou diretamente para Trump e Bolsonaro, governantes que ostentam o macabro pódio de primeiro e segundo lugar na responsabilidade pelas mortes por Covid-19. 

A violação do dever de proteger a população já vem sendo apontada, por relatores e organismos da ONU, como em franco descumprimento pelo Brasil, em especial a vida e a saúde das populações mais vulneráveis. Como já comentamos em outra oportunidade, são mais de 50 denúncias em órgãos internacionais contra o atual governo, e o país será alvo, em breve tempo, de uma avalanche de relatórios desabonadores que trarão consequências em cascata para a imagem e a economia do Brasil.

Alguns efeitos já vêm sendo sentidos, mesmo antes da conclusão dos relatórios oficiais. Produtores brasileiros já enfrentam dificuldades em comprovar o cumprimento dos critérios ambientais, sociais e de governança. Até mesmo setores do agronegócio se queixaram, em carta recente enviada a Bolsonaro (com copia a Mourão, aos ministros da agricultura, do meio ambiente e da ciência e tecnologia, e até mesmo para embaixadas de países europeus), alertando para os riscos no descontrole na proteção ambiental. Entre as ações propostas pela JBS, Klabin, Natura, Unilever, entre outras empresas, esta a “intensificação de ações de fiscalização e punição dos responsáveis por órgãos como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Funai”. É no mínimo curioso que, num país como o Brasil, o agronegócio chegue ao ponto de pedir fiscalização do Ibama e da Funai.

E Jair Bolsonaro, como responde diante do mundo? 

O temido discurso de abertura nas Nações Unidas não decepcionou: a mentira predominou em praticamente todas as declarações. Porém, algumas mentiras foram mais ultrajantes que outras. É espantosa a coragem de dizer que o enfrentamento à Covid-19 foi da forma correta, combinando preocupação com a vida e com o desemprego. E os eventuais maus resultados? Responsabilidade delegada aos governadores e prefeitos. E quanto aos problemas meio-ambientais, os incêndios da Amazônia e do Pantanal, Bolsonaro jura que fiscaliza, combate, protege e atribuiu, como culpa pelas queimadas, aos hábitos vitais dos caboclos e dos índios. Talvez o único momento em que tenha dito à verdade foi quando admitiu a ampliação do uso da hidroxicloroquina no trato da Covid e da subalternidade explícita aos Estados Unidos no trato com a Venezuela, ambas práticas que colocam em risco a vida da população.

Pois bem, Bolsonaro nos envergonhou mais uma vez, nos humilhou diante de chefes de Estado e de autoridades de todo o mundo. E sem as salvaguardas imperialistas que dá a Donald Trump o direito de fazer pouco da ONU, o Brasil pagará caro.

Carol Proner é Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF

Flávio Bolsonaro falta a acareação no Rio, mas grava em Manaus música com teor sexual para ser exibida em horário para crianças

Zoando com a cara da Justiça

Viomundo, 21/09/2020 - 20h48
   Reprodução de montagem fotográfica disseminada no twitter

O procurador Eduardo Santos de Oliveira Benones, do Ministério Público Federal, disse que “toda pessoa que desobedece injustificadamente a uma ordem de uma autoridade legalmente constituída, comete o crime de desobediência”.

Ainda assim, Flávio Bolsonaro faltou a uma acareação com o empresário Paulo Marinho marcada para acontecer no Rio.

Ele alegou que tinha compromisso em Manaus.

A defesa do senador disse que, por causa do mandato de senador, ele tem o privilégio de escolher local, data e hora.

“Essa possibilidade foi levantada há cerca de um mês, por escrito, diretamente ao MPF, que não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal. Hoje a defesa ingressou com nova petição, sugerindo a data de 05/10/2020 para a realização do ato”, escreveu a defesa em nota.

O empresário Paulo Marinho, candidato do PSDB a prefeito do Rio, foi um importante cabo eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018.

Ele alega que, entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2018, Flávio foi avisado por um delegado bolsonarista da Polícia Federal de que estava em preparação a Operação Furna da Onça.

A operação teria sido adiada para preservar Jair Bolsonaro.

O alvo central dela foi a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Flávio foi deputado estadual e teria operado, com a ajuda do laranja Fabrício Queiroz, o esquema de rachadão que financiou despesas pessoais e possivelmente eleitorais do clã Bolsonaro.

No rachadão, Queiroz depositou 89 mil reais na conta da primeira dama Michelle Bolsonaro. No mesmo esquema, parentes da ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, fizeram 4.294 saques de 500 reais em dinheiro, totalizando R$ 2,1 milhões. Há indícios de que eles eram funcionários fantasmas do gabinete de Flávio na Alerj e ajudaram o clã a desviar dinheiro público.

“Eu não sei se ele está mentindo. Eu estou dizendo a verdade. Se a tese dele é frontalmente contrária ao meu relato, provavelmente ele está mentindo”, disse Paulo Marinho a jornalistas depois da acareação fracassada.

Enquanto isso, Flávio Bolsonaro compareceu a uma gravação do programa de Sikêra Jr. em Manaus, ao lado do irmão Carlos Bolsonaro.

No programa, que é exibido em horário livre, ambos cantaram ao lado de um burro de pelúcia um improviso de caráter sexual e homofóbico:

“Todo maconheiro dá o anel”.


quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Bolsonaro perdido: um dia depois de vetar Renda Brasil, volta atrás e autoriza criação do programa

"Não adianta agora a gente especular do que vai tirar, onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde", disse o relator do Orçamento da União para 2021, senador Márcio Bittar

Brasil 247, 16/09/2020, 14:18 h Atualizado em 16/09/2020, 16:53
   Bolsonaro deve ser operado para retirada de cálculo nas próximas semanas, diz médico (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O relator do Orçamento da União para 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que Jair Bolsonaro autorizou a inclusão de despesas com um novo programa social em seu relatório. Nesta terça-feira (15), Bolsonaro anunciou que não iria insistir na criação do Renda Brasil, que consistia na ampliação do Bolsa Família, e que o assunto estava proibido de ser discutido internamente pelo governo até 2022.

“Tomei café da manhã com o presidente da República e fui solicitar ao presidente se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou”, disse Bittar nesta quarta-feira (16) conforme reportagem do G1.

Segundo o parlamentar, o momento não é de "especular" sobre a origem dos recursos que serão empregados para viabilizar o novo programa social que deverá ser apresentado na próxima semana.

"Não adianta agora a gente especular do que vai tirar, onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde. E, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica. Mas, a semana que vem, a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e a criação desse programa”, disse.

Pantanal arde em chamas, mas governo Bolsonaro mandou só 290 militares para combatê-las

Enquanto o Pantanal é cada vez mais consumido pelo fogo, o governo federal enviou somente 290 militares para combater os incêndios. Segundo o Inpe, a destruição chegou a quase 3 milhões de hectares no bioma, mas Jair Bolsonaro acusa criminosamente os indígenas por uma das maiores crises ambientais do País

Brasil 247, 17/09/2020, 09:28 h Atualizado em 17/09/2020, 10:41
   Jair Bolsonaro e militares apagando foto no Pantanal (Foto: PR | TC Blondé/Exército Brasileiro)

Enquanto o Pantanal é cada vez mais consumido pelo fogo, o governo Jair Bolsonaro enviou somente 290 militares para combater os incêndios. De acordo com o Ministério da Defesa, há 200 militares em cidades no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na terça-feira (15) foram enviados mais 90 militares para Alcinópolis (MS). Outros 230 agentes de órgãos civis, como Ibama e ICMBio, também ajudam nas operações. A informação foi publicada na coluna de Guilherme Amado

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a destruição chegou a quase 3 milhões de hectares no Pantanal, o equivalente à área da Bélgica, na Europa. Bolsonaro, no entanto, tem ignorado os incêndios no bioma e, nesta quarta-feira (16), acusou os indígenas do País.

Leia a reportagem do Brasil 247:

Bolsonaro voltou a minimizar a quantidade gigantesca de incêndios que destroem Pantanal, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. Ele justificou o “fenômeno” falseando dados do ano passado: “ano passado, quase não pegou fogo, sobrou uma massa enorme de vegetais bons para isso que está acontecendo agora".

A reportagem do portal Uol destaca que "Jair Bolsonaro (sem partido) falou que existem "críticas desproporcionais" ao conversar com apoiadores sobre as queimadas no Pantanal e na Amazônia. Assim como fez no ano passado, o mandatário citou como exemplos os incêndios florestais em outros países e regiões. "(Existem) críticas desproporcionais à Amazônia e ao Pantanal. A Califórnia está ardendo em fogo, a África tem mais foco que o Brasil", comparou ao chegar no Palácio da Alvorada hoje.”

A matéria ainda informa: "sobre a causa dos incêndios, o presidente repetiu o argumento já utilizado de que o fogo é gerado, principalmente, por causas naturais. "Pega fogo, né? O índio taca fogo, o caboclo, tem a geração espontânea. Lá na Amazônia, no Pantanal, a temperatura média é 43 graus. Ano passado, quase não pegou fogo, sobrou uma massa enorme de vegetais bons para isso que está acontecendo agora", afirmou o presidente na conversa com apoiadores."

domingo, 13 de setembro de 2020

Israel anuncia lockdown por três semanas devido a grande crescimento dos casos de Covid-19 no país

Netanyahu anunciou neste domingo que será decretado um lockdown (bloqueio) nacional de três semanas em uma tentativa de combater crescimento dos casos de Covid-19 em Israel -há mais de 4 mil novos casos por dia. Ele disse ainda que o bloqueio poderá ser estendido

Brasil 247, 13/09/2020, 18:10 h Atualizado em 13/09/2020, 18:15
    Benjamin Netanyahu

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou neste domingo (13) que será decretado um lockdown (bloqueio) nacional de três semanas em uma tentativa de combater novos casos crescentes de Covid-19, informou a AFP. Aliado de Bolsonaro, Netanyahu não tem adotado uma postura negacionista em relação à pandemia.

"Hoje, na reunião do governo, chegamos a uma decisão sobre um lockdown estrito (bloqueio) por três semanas, com a opção de ser estendido", disse ele em um comunicado transmitido pela televisão.

O bloqueio começará às 1100 GMT na sexta-feira, poucas horas antes do início do Ano Novo Judaico e das Grandes Festas.

"Nosso objetivo é interromper o aumento, reduzir o contágio", que ultrapassou o limite de 4.000 novos casos por dia, disse Netanyahu.

De acordo com as diretrizes de bloqueio a serem finalizadas nos próximos dias, as reuniões em ambiente fechado serão limitadas a 10 pessoas e as realizadas ao ar livre a 20, significando que as orações nas sinagogas serão severamente afetadas.

Os restaurantes devem ser fechados para refeições no local e o movimento das pessoas será limitado a 500 metros da casa.

"Eu sei que essas medidas vão cobrar um preço alto de todos nós", disse Netanyahu.

Auditoria independente comprova que escritório de Zanin e Teixeira prestou serviços à Fecomércio

Auditoria da MGI SengerWagner Auditores Independentes na prestação de serviços do escritório de Cristiano Zanin e Roberto Teixeira para a Fecomércio afirmou que a documentação tem "total regularidade em relação ao escopo contratado, à contabilização e aos aspectos fiscais relacionados"

Brasil 247, 13/09/2020, 17:37 h Atualizado em 13/09/2020, 18:15
   Cristiano Zanin Martins e Marcelo Bretas (Foto: Filipe Araújo | ABr)

Conjur - No ataque à advocacia coordenado pelo Ministério Público Federal e pelo juiz federal Marcelo Bretas, o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados foi acusado de simular serviços com a Fecomércio do Rio de Janeiro. Porém, auditoria independente feita na banca atestou a regularidade dos procedimentos e dos honorários recebidos por eles.

Em maio de 2018, o escritório enviou à Fecomércio documentos relativos à sua atuação junto à entidade e ao Sesc e ao Senac do Rio, geridos por ela, no período de 2012 até àquele momento.

A banca contratou a MGI SengerWagner Auditores Independentes para fazer a revisão dos pagamentos feitos pela Fecomércio e dos serviços jurídicos que constam nos sistemas de informática do escritório no período.

No relatório, a que a ConJur teve acesso, a auditora, após analisar todas faturas emitidas e recebidas naquele intervalo, afirmou que os documentos têm "total regularidade em relação ao escopo contratado, à contabilização e aos aspectos fiscais relacionados". A empresa também disse que as faturas foram devidamente contabilizadas, com o regular recolhimento de impostos devidos.

Além disso, a MGI SengerWagner examinou a movimentação bancária do escritório e verificou que todos os valores que entraram na sua conta estavam em conformidade com as quantias e datas das faturas. De acordo com a auditora, quase não houve saques em dinheiro das contas. Os únicos valores retirados em espécie foram baixos, com o objetivo de suprir o caixa para pequenas despesas.

A empresa ainda constatou, por meio dos registros e sistemas do escritório, haver material que comprova a prestação de serviços à Fecomércio.

A auditora concluiu o relatório afirmando que "a documentação examinada demonstrou total regularidade contábil, fiscal, de controles internos e relativa à prestação de serviços ao cliente Fecomércio".

Tentativas de intimidação

O advogado Cristiano Zanin Martins, alvo de busca e apreensão em seu escritório e residência, afirmou nesta quarta-feira (9/9), em entrevista exclusiva à TV ConJur, que a investida teve como objetivo intimidar e acovardar a advocacia. 

"O principal alvo [da operação] foi o Estado Democrático de Direito. O que aconteceu hoje foi um dos maiores ataques à advocacia que tivemos notícia em nosso país. Não é a primeira vez que a 'lava jato' tenta nos intimidar e fazer com que deixemos a defesa do ex-presidente Lula. A 'lava jato' não gosta do exercício da garantia constitucional do direito de defesa", afirmou. 

A investigação tem como base a delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio. O empresário já foi preso duas vezes e vinha tentando acordo de delação desde 2018 — que só foi homologado, segundo a revista Época, depois que ele concordou acusar grandes escritórios de advocacia. Em troca da delação, Diniz ganha a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositados no exterior.

Na denúncia aceita por Bretas, o MPF listou 77 endereços de escritórios, empresas e casas de advogados. O órgão tentou justificar a investida contra profissionais da advocacia afirmando que os pagamentos feitos pela Fecomercio aos escritórios coincidiram com "aquisições de carros e imóveis de luxo no país". Os fatos narrados pelo MPF teriam ocorrido entre 2012 e 2018.

Para Zanin, não há materialidade nas acusações de Diniz. "O uso de delatores como instrumento para alcançar alvos pré-determinados é uma metodologia que a 'lava jato' se utiliza desde o começo da operação. Já denunciei isso inúmeras vezes e provei que essa metodologia é espúria, mas é a receita da 'lava jato'". 

Ainda segundo ele, "tudo aquilo que está dito na denúncia é absolutamente inverídico, é uma falácia, é uma inverdade". "O fato é que nós fizemos um contrato com uma entidade privada, prestamos todos os serviços, que podem ser vistos no sistema do nosso escritório. Diante dessa situação, eu penso que a única justificativa para isso que aconteceu é realmente uma tentativa de fazer com que os advogados desistam de utilizar suas prerrogativas e desistam da própria advocacia."