quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

MP vai investigar mortes da PM em baile em Paraisópolis como homicídios

O procurador-geral de Justiça Gianpaolo Smanio, do MP-SP, confirmou que designou "a promotora do júri para fazer a apuração a respeito dos homicídios que ocorreram em Paraisópolis". Policiais deram versões diferentes sobre a tragédia e a PM teria omitido socorro às vítimas

Brasil 247, 04/12/2019, 10:24 h Atualizado em 04/12/2019, 10:47
(Foto: José Luis da Conceição/OAB SP | Mídia Ninja | Reprodução)

O procurador-geral de Justiça Gianpaolo Smanio confirmou que o Ministério Público de São Paulo está investigando como homicídio as nove mortes ocorridas no domingo (1º) em um baile funk na favela de Paraisópolis, na zona sul da capital. 

"Designei a promotora do júri para fazer a apuração a respeito dos homicídios que ocorreram em Paraisópolis", disse nesta terça (3). "Ela vai acompanhar as investigações", afirmou ele, de acordo com relato publicado no jornal Folha de S.Paulo, que também publicou uma matéria apontando divergências nas versões dos policiais militares.

A polícia afirma que a tragédia ocorreu quando criminosos fizeram disparos contra os policiais. De acordo com esta versão, policiais militares da Rocam iniciaram uma perseguição a dois suspeitos ocupantes de uma moto nas proximidades da Paraisópolis. 

A perseguição teria começado quando os criminosos fizeram disparos contra os militares. O incidente terminou em uma rua onde ocorria um baile funk com mais de 5.000 pessoas. Como os criminosos estavam atirando, houve pânico generalizado, correria e, por consequência, os pisoteamentos.

Um PM ouvido, no entanto, não chega nem a mencionar ter havido confusão após os disparos dos criminosos. Ele cita os disparos e, na sequência, "que pessoas que estavam no pancadão passaram a atirar pedras e garrafas na direção das equipes policiais". 

De acordo com relatos de moradores, os policiais fecharam os dois lados da rua Ernest Renan e teriam induzido a multidão a ir para duas vielas após dispararem munição não letal e dar golpes de cassetete. Em uma das vielas aconteceu o pisoteamento.

O porta-voz da PM, tenente-coronel Emerson Massera, afirmou que as investigações do caso estão em andamento.

"Para sabermos o momento exato que as mortes ocorreram vai depender da investigação, mas a hipótese principal é de que os fatos que levaram às mortes dessas pessoas se iniciaram com a confusão gerada pelos criminosos que entraram atirando na comunidade", disse.

Acusação de omissão no socorro

Outro detalhe é que um soldado do Corpo de Bombeiros cancelou um pedido de socorro ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) sob o argumento de que a PM estaria socorrendo as vítimas. As informações foram veiculadas no SP1, da TV Globo.

A solicitação teria acontecido às 4h18 do domingo (1) e, às 4h29, a solicitação foi classificada como "alta emergência", já numa segunda unidade do Samu.

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Governo Bolsonaro promete R$ 1 bilhão a parlamentares para acelerar votações

A mamata não acabou...

Conversa Afiada, 03/12/2019
(Crédito: Marcos Corrêa/PR)

O governo de Jair Bolsonaro prometeu a parlamentares nesta terça-feira 3/XII liberar até R$ 1,2 bilhão em emendas até o fim do ano para destravar votações no Congresso Nacional. A informação é da Folha de S.Paulo. Os parlamentares foram informados sobre a liberação semanal de R$ 300 milhões em dezembro.

Segundo o jornal, essa promessa de Bolsonaro foi anunciada em reunião que contou com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

É a tentativa de Bolsonaro de retomar votações no Congresso, já que, nos últimos tempos, deputados e senadores têm imposto uma série de derrotas ao governo por meio da derrubada de vetos e do adiamento de sessões.

Esses adiamentos colocam em risco, inclusive, a votação do Orçamento para 2020. Se esse item não for aprovado até 22/XII, o primeiro orçamento do governo Bolsonaro pode entrar em votação apenas em fevereiro do ano que vem.

Ao que parece, amigo navegante, a mamata não acabou...

Lava Jato faz exigências para cumprir decisão em favor de Lula

Em ofício ao juiz Valisney Oliveira, procuradores da Lava Jato consideram que não é conveniente a defesa do ex-presidente Lula ter acesso irrestrito aos sistemas da contabilidade paralela da Odebrecht. Segundo eles, o acesso aos sistemas Drousys e MyWebDay deve obedecer a critérios estabelecidos pelo então juiz Sergio Moro

3 de dezembro de 2019, 22:15 h Atualizado em 3 de dezembro de 2019, 22:35
Lula, Moro e Dallagnol (Foto: 247 | Reuters)

Pedro Canário, Conjur - Os procuradores da “lava jato” em Curitiba não acham conveniente cumprir uma ordem do juiz Valisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Em ofício ao magistrado, disseram que dar à defesa do ex-presidente Lula acesso aos sistemas da contabilidade paralela da Odebrecht "poderia prejudicar investigações e igualmente expor" a empreiteira. Em vez disso, fizeram uma série de exigências à Justiça para que possam obedecer à ordem judicial. 

A defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, havia pedido acesso aos sistemas para comprovar uma de suas teses: a de que as planilhas apresentadas pelo MPF nas acusações contra o ex-presidente foram forjadas e elaboradas depois que as delações premiadas dos executivos da Odebrecht já haviam sido feitas. Elas seriam uma prova retroativa, portanto, acreditam os advogados.

O juiz Vallisney concordou com o pedido. No dia 27 de agosto, depois que o MPF em Brasília não viu problemas em conceder à defesa de Lula o acesso aos sistemas Drousys e MyWebDay. Drousys era o sistema de comunicação usado pelos executivos da construtora e o MyWebDay, o sistema de contabilidade e controle dos pagamentos de propina.

A Odebrecht enviou chaves de acesso aos sistemas ao MPF em Curitiba como parte de seu acordo de leniência, que previu o pagamento de R$ 3,8 bilhões ao órgão. Vallisney é o juiz da ação penal em que Lula é acusado de receber suborno para facilitar acesso da Odebrecht a crédito para obras de infraestrutura em Angola.

Poder de edição

Para a defesa de Lula, o acesso aos sistemas demonstraria que os registros de pagamentos e requerimentos de propina foram mexidos depois dos depoimentos das delações premiadas.

Quando ele garantiu ao ex-presidente acesso aos sistemas, oficiou a Procuradoria-Geral da República para dar cumprimento à ordem. E a PGR, “estranhamente”, dizem os advogados, repassou a ordem ao MPF em Curitiba — que agora se recusa a cumpri-la.

Em petição enviada a Vallisney nesta terça-feira (3/12), a defesa de Lula afirma que há “fortes suspeitas de que as cópias de onde estão sendo extraídos elementos para instruir ações penais foram manipuladas”. Um desses indícios é um depoimento de Fernando Migliaccio, um dos executivos da Odebrecht que fez acordo de delação premiada, mas fora do grupo dos 77 que assinaram junto com Marcelo Odebrecht.

Migliaccio trabalhava no setor de propinas da construtora. Em resposta a questionamentos dos advogados de Lula, ele disse que era possível “incluir e excluir livremente dados, arquivos e informações” no sistema Drousys.

No mesmo depoimento, ele explicou que Paulo da Rocha Soares, dono da empresa que desenvolveu o Drousys, tinha acesso ao sistema e o procurou algumas vezes para falar “sobre o ambiente e sobre o que poderia ser feito”.

Em resposta a questionamentos da defesa de Paulo Bernardo, ex-ministro da Casa Civil e acusado na mesma ação, Migliaccio disse que o passado do sistema MyWebDay, o da contabilidade das propinas, era apagado sistematicamente.

Segundo ele, Hilberto Silva, outro executivo da Odebrecht, havia ordenado apagar sempre o semestre anterior dos registros de transações.

Moro é quem manda

Em ofício do dia 11 de novembro ao juiz Vallisney, os procuradores da “lava jato” dizem que dar acesso aos sistemas poderia desequilibrar o acordo de leniência. Segundo a explicação dos procuradores, o acordo se baseia no princípio da boa-fé objetiva: o MPF confia que a empresa fala a verdade em suas declarações, e a companhia confia que as provas que apresenta não serão usadas contra ela em futuras investigações.

Enviar os dados à defesa de Lula faria o MPF perder o controle sobre as informações, argumentam os procuradores da “lava jato”. Muito embora a Odebrecht já tenha sido alvo de algumas ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo governo federal com base em informações da “lava jato”.

De acordo com o ofício, a concessão de acesso aos sistemas da Odebrecht deve obedecer a critérios, estabelecidos por Sergio Moro, quando ele era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e tocava os trabalhos da “lava jato”. Entre os critérios, um que diz que “ficam vedadas novas cópias” e outro segundo o qual “o acesso ao sistema fica restrito por ora aos peritos federais lotados na Superintendência da PF em Curitiba”.

Por causa disso, o MPF estabeleceu critérios próprios para obedecer à ordem da Justiça Federal: saber quais serão os critérios de pesquisa no sistema, a “descrição sintética” dos procedimentos usados, saber quais crimes estão sendo tratados na ação penal e relatórios sobre o trabalho que for feito.

Conhecendo a lei!

Um pedaço do Paraíso!

Praia do rio Tapajós, próxima da cidade de Itaituba! Postagem que fiz no Facebook há 9 anos

Deus é o maior!

Dirceu: um espectro assombra Bolsonaro

O mundo entrou em um novo período de lutas!

Conversa Afiada, 03/12/2019
(Foto: PT)

O Conversa Afiada reproduz artigo do ex-ministro José Dirceu publicado originalmente no portal Metrópoles: 

Os fatos recentes no Equador, no Peru, no Chile, na Bolívia e na Colômbia nos remetem de novo ao militarismo, e as fotos não mentem: as forças armadas desses países, com exceção da Colômbia, voltaram ou reafirmaram seu papel de tutela sobre o sistema político, com o agravante de mantenedoras da ordem social e econômica mesmo às custas da democracia, apesar de as Constituições proibirem expressamente qualquer papel político para aqueles aos quais a nação entregou sua defesa em armas.

Em todas as fotos atrás do presidente, seja ele Lenin Moreno, o traidor; Vizcarra que dissolveu o parlamento – de acordo com a Constituição, mas alegou ter o apoio dos “mandos” militares; ou Piñera, estavam os três comandantes das três armas. Na Bolívia (foto em destaque), os militares e a polícia simplesmente exigiram a renúncia do presidente. A exceção por enquanto vem da Colômbia, onde um governo de direita é repudiado em manifestações pela maioria da população, e perdeu a eleição na capital, Bogotá.

Há meses, pesquisas indicavam a derrocada e a reprovação dos governos de direita nesses países e em outros, como a Argentina, onde os peronistas venceram as eleições.

Entre as causas do fracasso desses governos, estão o pouco ou quase nenhum compromisso com a democracia, não apenas dos militares em questão, mas das elites desses países. Os planos econômicos de ajuste fiscal e corte de gastos, privatizações e aberturas comercial e financeira, mesmo quando permitem o crescimento, aumentam a pobreza, a miséria e a queda da renda, além do nível de vida da maioria das populações – inclusive das classes médias. Grosso modo, os países crescem e a desigualdade enriquece as elites e empobrece o povo trabalhador.

O que não esperavam, por não conhecerem a nossa história, de nossos países, era a revolta popular, que nem a mais brutal e covarde repressão, como no Chile, deteve. Daí a recusa ou a impossibilidade de os governos de Lenin Moreno e [Ivan] Duque de apelarem pura e simplesmente para a repressão.

s fatos recentes no Equador, no Peru, no Chile, na Bolívia e na Colômbia nos remetem de novo ao militarismo, e as fotos não mentem: as forças armadas desses países, com exceção da Colômbia, voltaram ou reafirmaram seu papel de tutela sobre o sistema político, com o agravante de mantenedoras da ordem social e econômica mesmo às custas da democracia, apesar de as Constituições proibirem expressamente qualquer papel político para aqueles aos quais a nação entregou sua defesa em armas.

Em todas as fotos atrás do presidente, seja ele Lenin Moreno, o traidor; Vizcarra que dissolveu o parlamento – de acordo com a Constituição, mas alegou ter o apoio dos “mandos” militares; ou Piñera, estavam os três comandantes das três armas. Na Bolívia (foto em destaque), os militares e a polícia simplesmente exigiram a renúncia do presidente. A exceção por enquanto vem da Colômbia, onde um governo de direita é repudiado em manifestações pela maioria da população, e perdeu a eleição na capital, Bogotá.

Há meses, pesquisas indicavam a derrocada e a reprovação dos governos de direita nesses países e em outros, como a Argentina, onde os peronistas venceram as eleições.

Entre as causas do fracasso desses governos, estão o pouco ou quase nenhum compromisso com a democracia, não apenas dos militares em questão, mas das elites desses países. Os planos econômicos de ajuste fiscal e corte de gastos, privatizações e aberturas comercial e financeira, mesmo quando permitem o crescimento, aumentam a pobreza, a miséria e a queda da renda, além do nível de vida da maioria das populações – inclusive das classes médias. Grosso modo, os países crescem e a desigualdade enriquece as elites e empobrece o povo trabalhador.

O que não esperavam, por não conhecerem a nossa história, de nossos países, era a revolta popular, que nem a mais brutal e covarde repressão, como no Chile, deteve. Daí a recusa ou a impossibilidade de os governos de Lenin Moreno e [Ivan] Duque de apelarem pura e simplesmente para a repressão.

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PIB do 3º trimestre é colossal: 0,6%!

Economia vai crescer metade do previsto em 2019

Conversa Afiada, 03/12/2019

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou na manhã desta terça-feira 3/XII o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) para o terceiro trimestre de 2019: entre os meses de julho e setembro deste ano, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país cresceu míseros 0,6%.

Um colosso, não é mesmo, amigo navegante?

O resultado comprova a lenta recuperação da economia - um ritmo ainda mais fraco daquele que se esperava no início de 2019.

Trata-se da recuperação mais lenta dos últimos quarenta anos, como afirmou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) em agosto.

O setor que mais contribuiu para a alta foi a agropecuária, com crescimento de 1,3%. Indústria e serviços tiveram crescimento de 0,8% e 0,4% respectivamente. Já o consumo do governo caiu 0,4% em relação ao trimestre anterior.

O consumo das famílias cresceu apenas 0,8% - consequência do alto desemprego e das taxas record de informalidade.

As exportações brasileiras, por sua vez, tiveram uma queda forte de 2,8%.

O Banco Central mantém a previsão de crescimento de 0,99% para o PIB consolidado de 2019. Em janeiro, a estimativa era de uma alta superior a 2%.

Leia o relatório completo no site do IBGE.


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Minha força vem de Deus!


Glenn Greenwald diz ao mundo que Bolsonaro é apenas um escravo de Trump

“Bolsonaro age como um escravo e vassalo para os EUA. Ele literalmente ‘saudou’ a bandeira dos EUA", lembra o jornalista Glenn Greenwald, que diz ainda que o Brasil nunca foi tão humilhado como agora

3 de dezembro de 2019, 05:29 h
 
Por Esmael Morais, em seu blog – O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, disse ao mundo nesta segunda-feira (2) que o presidente Jair Bolsonaro foi humilhado pelo seu colega estadunidense Donald Trump.

Além disso, o responsável pela Vaza Jato –a série de reportagens sobre a corrupção na força-tarefa Lava Jato– escreveu em inglês no seu Twitter que Bolsonaro age como “escravo” e “vassalo” dos Estados Unidos.

Glenn mora no Brasil há 15 anos e constituiu família aqui na Terra de Santa Cruz (nome dado pelos portugueses após o descobrimento do Brasil). Ele é casado com o deputado David Miranda (PSOL-RJ).

“Isso é humilhante para Bolsonaro”, tuitou o fundador do Intercept ao se reportar ao anúncio de Donald Trump.

O presidente norte-americano sobretaxou hoje o aço e o alumínio importados do Brasil invocando questões de ordem pública (segurança nacional).

Para Glenn Greenwald afirma que a “retribuição” de Trump é injusta ao acusar falsamente o Brasil de desvalorizar o Real.

“Trump o acusa (falsamente) de desvalorizar deliberadamente o Real e impõe tarifas ao aço brasileiro”, denunciou ao mundo, defendendo os interesses do Brasil, que perderá cerca de US$ 4 bilhões (R$ 16,9 bilhões) com a sobretaxa norte-americana.

“Bolsonaro age como um escravo e vassalo para os EUA. Ele literalmente ‘saudou’ a bandeira dos EUA e John Bolton [Assessor de Segurança dos EUA] quando Bolton visitou o Brasil”, criticou o jornalista norte-americano.

O presidente Jair Bolsonaro, como bom vassalo que é, até agora, nada disse acerca do “chifre” que levou em público de Donald Trump.