sexta-feira, 22 de junho de 2018

Pimenta sobre Ciro Gomes: Brizola deve estar se revirando no túmulo


O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), reagiu à aproximação de Ciro Gomes com DEM e PP; "Brizola deve estar se revirando no túmulo. Os trabalhistas tão orgulhosos da CLT e da Previdência do Getulio devem estar perplexos. Ciro beija a mão do mercado e pede bênção", criticou.

Em referência à entrevista de Ciro à revista Americas Quartely, declarou: "bater no Lula quando ele não pode se defender revela um problema de caráter".

ventos mudam e STF já começa a reparar injustiças


Primeiro, o STF "decidiu proibir as conduções coercitivas, por considera-las inconstitucionais, e em seguida absolveu a senadora Gleisi Hoffman, por absoluta inconsistência de provas contra ela, cujas acusações foram estribadas unicamente em delações", reforça o colunista Ribamar Fonseca, acrescentando que a Corte "abriu caminho para anular outras acusações e condenações baseadas exclusivamente em delações sem provas.

Fonseca defende, ainda, a instalação "da CPI da máfia das delações".

Atibaia: Policiais sequestraram mulher e criança para depoimento ilegal

O volume de ilegalidades que envolve investigações referentes ao ex-presidente Lula chegou a um nível insuportável, de violação flagrante e abusiva de direitos humanos

Do site PT na Câmara - Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (20), o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), denunciou novamente um abuso cometido por integrantes da Operação Lava Jato, na investigação do sítio de Atibaia.

Pimenta informou que policiais federais e procuradores da força-tarefa da Lava Jato coagiram uma mulher e seu filho de 8 anos ao tomar depoimento dela sem mandato, sem presença de advogado, às 6h da manhã e dentro do sítio cuja propriedade é falsamente atribuída ao ex-presidente Lula. “Isso é sequestro. É coação de testemunha. Isto é o que nós temos denunciado nesta casa, o que acontece diariamente nesta ‘República de Curitiba’ por esses juízes e procuradores que rasgaram a Constituição e perderam o limite, perderam qualquer escrúpulo diante da sua sanha criminosa de perseguir a tudo e a todos em busca de seus objetivos”.

O fato ocorreu em meados de 2016, mas a denúncia foi feita ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira por Lietides Pereira Vieira, irmão do caseiro do sítio e esposo da mulher sequestrada junto com o filho do casal, que desde então passa por tratamento psicológico. Moro determinou que seja apurado se houve abuso de autoridade no episódio. “Para o juiz Sérgio Moro suspender o depoimento e determinar que se abra uma investigação sobre abuso de autoridade dos procuradores e policiais federais envolvidos neste fato, imaginem o que deve ter sido isso”, enfatizou Pimenta, que à época apresentou denúncia, junto com o deputado Wadih Damous (PT-RJ), contra os procuradores envolvidos.

“Submeteram esta senhora a um interrogatório, sem a presença de advogados. Ela não foi levada para uma delegacia de polícia. Ela não foi levada para uma repartição do Ministério Público Federal. Ela foi levada de casa, por um grupo de procuradores e policiais federais, e sozinha no sítio com uma criança de 8 anos foi submetida a um interrogatório ilegal e criminoso”, continuou Pimenta, destacando que a criança chorou abraçada à mãe durante todo o depoimento ilegal, diante de policiais armados.

“Como vocês querem que nós possamos classificar esta atitude? Como os senhores e as senhoras querem explicar, dentro do Estado democrático de Direito, que tamanha arbitrariedade possa ser repetida tantas vezes com pessoas adultas e agora também contra crianças, sem que nenhuma providência seja tomada?”, questionou o líder, dirigindo-se aos parlamentares presentes no plenário.

“Fico espantado com a passividade de alguns tão corajosos para falar sobre determinadas coisas, e tão covardes diante das arbitrariedades criminosas não do poder Judiciário, não do Ministério Público, mas, infelizmente, de um grupo de procuradores e juízes que se colocam acima da lei e que fazem da sua atividade profissional um ato permanente de disputa política de um projeto de nação, que têm como objetivo principal destruir a vida e a reputação do maior líder popular da história desse País”, frisou o parlamentar gaúcho.

“Aqueles que bradam contra uma lei de abuso de autoridade deveriam colocar a mão nas suas consciências e ter a coragem de enfrentar isso porque senão serão cúmplices da história das mortes, das perseguições, das reputações destruídas”, sugeriu Pimenta.

“Esse Parlamento tem o dever de levantar uma voz e dizer basta! Em defesa da democracia e do Estado democrático de Direito, basta aos desmandos da Lava Jato!”, cobrou o líder da bancada petista.

Representação – Em discurso complementar ao do líder, Damous disse na tribuna que a representação contra os procuradores data de 3 de maio de 2016. “Esses procuradores são useiros e vezeiros em se valer de práticas arbitrárias fascistas de coação bem ao estilo Lava Jato”, criticou o ex-presidente da OAB-RJ.

sábado, 26 de maio de 2018

Marco Aurélio suspende prisão após 2ª Instância

Que cada ministro siga a própria consciência!

Conversa Afiada, 25/05/2018


Do G1:

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução provisória da pena do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, preso desde setembro do ano passado após ter sido condenado, acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang no Pará, em 2005.

Na decisão, publicada na quinta (24) no "Diário de Justiça Eletrônico", o ministro disse que, como o tribunal não analisou a questão em uma ação ampla e vinculante, cada ministro deve seguir sua própria consciência sobre o tema.

Galvão foi condenado em 2010 a 30 anos de prisão. A condenação foi mantida em segunda instância, e a pena chegou a ser reduzida para 25 anos pelo Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a prisão. O fazendeiro foi preso em setembro de 2017.

Ao analisar um pedido de liberdade feito pela defesa, o ministro Marco Aurélio lembrou que a matéria não foi julgada em definitivo. Em 2016, por 6 votos a 5, o STF permitiu a prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

(...) Marco Aurélio é relator de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema no Supremo e pedem que seja constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal.


Esse artigo afirma que ninguém poderá ser preso até o trânsito em julgado, exceto em casos de flagrante ou prisão preventiva ou temporária.

(...)

Sete governadores encaram Temer e dizem não a Pedro Parente


Acaba de ser divulgada uma carta bombástica dos governadores Fernando Pimentel, de Minas, Rui Costa, da Bahia, Camilo Santana, do Ceará, Ricardo Coutinho, da Paraíba, Paulo Câmara, de Pernambuco, Wellington Dias, do Piauí, e Belivaldo Chagas, de Sergipe.

Os sete dizem não à política de preços ruinosa implantada por Pedro Parente, na Petrobras, e consideram inaceitável a tentativa de Michel Temer de transferir aos estados o caos que ele e Parente implantaram no País.

Temer edita decreto para confiscar caminhões


O governo editou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (26), que “autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades”. Mas a questão que permanece é: quem vai dirigir?mpartilhe no Facebook

Quadrilha se militariza para ficar no poder

Locaute uma ova!

Conversa Afiada, 26/05/2018

O Conversa Afiada reproduz sereno (sempre) artigo de seu colUnista exclusivo, Joaquim Xavier:

Michel Temer e seus asseclas tentam vender à opinião pública que a greve dos caminhoneiros não passa de uma manobra patronal. O presidente golpista pôs até a Polícia Federal em ação para identificar “empresários revoltosos”. No desenho exibido ao público, a gang de Temer quer posar como defensora dos interesses da população contra capitalistas infames.

Desgraçadamente, muita gente séria engrossa essa lorota. Para dar um verniz “de esquerda” ao embuste, sacam da biblioteca o argumento da greve de caminhoneiros que ajudou a derrubar o governo socialista de Salvador Allende no Chile em 1973. Como se todo movimento no setor inevitavelmente fosse sempre uma coisa da direita. Equivale a dizer que qualquer greve de motoristas de ônibus está a serviço dos donos de empresas para forçar aumento de tarifas. Ora, cada caso é um caso. 

Todo o argumento que privilegia o discurso do locaute desaba diante de um fato: desde que assaltou o poder, a camarilha do Jaburu promoveu reajustes de preços exorbitantes nos combustíveis. Procura-se um cidadão honesto neste país favorável a esta prática deliberadamente criminosa que só tem feito favorecer acionistas minoritários da Petrobras –vale dizer, os abutres que outro dia arrancaram bilhões da estatal nos Estados Unidos sem nem precisar acionar a Justiça. Ainda mais entre aqueles para quem o diesel é insumo essencial no trabalho cotidiano.

Já foi demonstrado à exaustão por especialistas insuspeitos, pela associação dos engenheiros da Petrobras e estudiosos como o professor Gilberto Bercovici que a política de “alinhamento diário” do valor dos combustíveis praticada por Temer, Parente & cia nada tem a ver com supostos prejuízos da Petrobras. Os balanços estão aí para demonstrar. A Petrobras permanece entre as empresas mais rentáveis da área em escala internacional. 

O tal realismo tarifário, na verdade, só tem feito beneficiar as multinacionais que revendem para nós o que nós mesmo produzimos. Como se sabe, a gasolina e o diesel que move automóveis e caminhões são subprodutos do petróleo cru, no qual o Brasil é pra lá de autossuficiente. Mas a matéria bruta precisa ser refinada, como se sabe.

Aqui está o pulo do gato. Este setor vem sendo sucateado pelos golpistas, aprofundando a política do grande capital responsável pela essência da lógica econômica predominante: fazer o Brasil retornar à condição de colônia, que exporta algodão, mas tem que comprar camisas na China; que exporta ferro, mas importa chapas de aço; que vende matéria-prima, mas compra lá fora os manufaturados. É exatamente a mesma lógica por trás da destruição sistemática da indústria brasileira. 

“Economistas” e colunistas alugados pelo grande capital chegam à desfaçatez de dizer que a “lógica de mercado” deve ser aplicada igualmente no caso dos combustíveis. Se o preço de determinado produto sobe, procura-se um substitutivo mais barato. Se a manteiga fica mais cara, compra-se margarina. Subiu o preço da carne? Coma-se frango. E assim por diante. Ora, e o que fazer no caso da gasolina e do diesel? Alguém pensa em colocar guaraná, água sanitária ou óleo de cozinha no tanque do carro ou do caminhão? 

Justamente por se tratar de um insumo ESTRATÉGICO, assim como a energia elétrica que os golpistas também sonham em entregar ao capital estrangeiro, o petróleo está sob monopólio estatal. Por isso a política de preços em setores como estes, ensina qualquer nação desenvolvida, precisa ser guiada pelos interesses do país, e não pela “lógica do mercado”. O objetivo de uma empresa como a Petrobras não pode ser o lucro dos rentistas, mas atender aos interesses do país inclusive nos momentos em que circunstâncias internacionais afetam a ganância do grande capital. 

Ninguém ignora que a categoria dos caminhoneiros é fragmentada, pulverizada e carente de lideranças hegemônicas. Tampouco é novidade que o setor mistura gigantes de frete, trabalhadores autônomos e pequenos empresários. Ou que uma baixa nos preços diminui os custos para companhias que atuam no setor. Mas os defensores da perfídia do locaute podem explicar por que depois do acordo assinado pelos grandes proprietários com os capatazes do governo a greve tenha se ampliado em vez de refluir?

O que está no cerne da mobilização que parou o país é o descontentamento generalizado com uma administração ilegítima que está levando o Brasil ao desastre. Não se viu nenhuma manifestação popular de condenação ao movimento. Ele está sendo contido pela militarização cada vez mais ostensiva de uma quadrilha que busca nas armas o apoio que lhe falta nas urnas e no povo. Esse é o ponto.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Palavra da Salvação


Ao negar suspeição, Moro torna-se suspeitíssimo


"Sérgio Moro abusou da arrogância, do cinismo e da ironia para negar seu pedido de afastamento, por suspeição, do julgamento da ação penal do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia", diz o colunista Jeferson Miola.

"A defesa do Lula entende que é evidente a intimidade do Moro com os tucanos, a tribo político-partidária diretamente interessada em prejudicar Lula, para não dizer aniquilá-lo, inclusive fisicamente", diz.

"Moro não precisa muito. Ele já traja o uniforme para desempenhar com êxito absoluto este papel: plumagem, bico, empáfia, cinismo, ódio e smoking".

Valim: pode guardar as panelas...

Ingenuidade política não é mais admissível!

publicado 25/05/2018
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Conversa Afiada reproduz artigo de Rafael Valim, advogado e professor da PUC-SP, no portal Jornalistas Livres:

Pode guardar as panelas


“Você sabe que a maré
Não está moleza não
E quem não fica dormindo de touca
Já sabe da situação
Eu sei que dói no coração
Falar do jeito que falei
Dizer que o pior aconteceu
Pode guardar as panelas
Que hoje o dinheiro não deu”
(Pode guardar as panelas – Paulinho da Viola)

É com grande alegria que inauguro este privilegiado espaço nos Jornalistas Livres, graças ao generoso convite da companheira Katia Passos. Espero estar à altura do desafio. 

Antes que alguns, ao lerem a minha qualificação, digam “que preguiça ler um artigo de um jurista”, devo registrar que, apesar de professor de Direito, evitarei ao máximo o uso do temido “juridiquês”, cujos termos esotéricos não são obra do acaso, senão que fazem de um projeto de dominação por meio do Direito.

Não há coisa mais irritante que, diante de um equívoco que cometemos, ouvirmos de um terceiro a famosa frase “eu avisei!”. O momento, entretanto, torna esta frase inevitável.

Embora o nosso futuro seja incerto, as jogadas que sucederam a ilegítima destituição da Presidenta Dilma Roussef são de uma obviedade constrangedora. Como temos dito à exaustão, nada do que estamos assistindo nos últimos anos tem a ver com o chamado “combate à corrupção”. Trata-se, pura e simplesmente, de um arranjo entre autoridades nacionais, de todos os Poderes, a grande mídia e uma elite transnacional, com a finalidade de aprofundar a rapinagem sobre o país.

É absolutamente compreensível a adesão de muitos às manifestações que antecederam o golpe de 2016, tomados pela repulsa à chaga da corrupção e pelo ódio destilado pela maioria da mídia nativa. Neste momento, porém, permanecer com panelas à mão é prova de mau-caratismo ou de uma tolice irremediável. Além da deterioração geral da economia, com impacto direto no índice de desemprego e em questões sensíveis como a segurança pública, as atuais políticas do governo Temer estão sacrificando qualquer esperança de um futuro digno para os brasileiros. Apenas para ficar com um exemplo, as políticas de contenção de gastos sociais adotadas pelo atual governo levarão à morte 19.732 crianças até 2030, segundo estudo recentemente publicado pela Fiocruz. Quem sabe este número dantesco possa despertar algumas consciências. 

Alguns paneleiros mais “críticos”, porém, redarguirão: “eu fui às ruas, mas não queria o Michel Temer. Eu queria uma limpeza geral, a começar pela Dilma”. São os mesmos que agora comemoram revezes judiciais de almas penadas como Aécio Neves afirmando que isso seria a prova definitiva da “imparcialidade” da Lava Jato. Ora, a esta altura não é mais admissível tamanha ingenuidade. 

É preciso compreender que há um projeto em curso – de que é vítima não só o Brasil, senão que a maioria dos países da América Latina – que não se traduz em uma tosca disputa entre PT e PSDB, petralhas ou coxinhas. Aliás, estas divisões apenas facilitam a destruição do país. Um exemplo revelador do estamos a dizer é a atual paralisação dos caminhoneiros. Segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobrás, o diesel importado dos EUA, que em 2015 respondia por 41% do total importado pelo Brasil, em 2017 superou 80% do total. A quem interessa tal política? Talvez aos mesmos que não se cansam de louvar e celebrar um certo juiz brasileiro. 

Não nos esqueçamos também de que, atualmente, os verdadeiros titulares do poder não desejam a normalidade e a mediação democrática. Isto justifica, por um lado, o fato de que nosso maior mediador está em uma solitária em Curitiba e, por outro, adverte-nos de que o caos em que está imerso o país não é uma disfunção temida pelos exercentes do poder econômico. Ao contrário, o caos alimentará os retrocessos sociais, aprofundará o autoritarismo e ampliará os já aviltantes lucros de uma elite criminosa.