quarta-feira, 11 de abril de 2018

Alckmin, o santo da Odebrecht, é blindado e fica fora da Lava Jato


A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quarta-feira 11 que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) seja enviado à Justiça Eleitoral do Estado.

A decisão foi tomada após pedido da Procuradoria Geral da República, que num gesto de blindagem do tucano, pediu que o caso não fosse parar na Lava Jato em São Paulo, conforme pediram os procuradores da operação.

Manifestantes pedem liberdade de Lula nas ruas do Brasil e do mundo


Milhares de manifestantes se reuniram nesta quarta-feira (11) em São Paulo para pedir a liberdade do ex-presidente Lula, que está preso há quatro dias na PF em Curitiba.

Na capital paulista, o ato começou na Praça da Sé, região central, com passeata até a Praça da República, onde diversos artistas se apresentaram.

Outras cidades brasileiras registraram atos, como Fortaleza, Recife e Belo Horizonte.

As manifestações pela liberdade do ex-presidente também aconteceram em vários lugares do mundo: Lisboa, Londres, Bogotá, Estocolmo, Barcelona e na frente do Parlamento Europeu.

Kennedy: o STF continua fugindo de suas responsabilidades


"O STF continua agindo com irresponsabilidade institucional. Não resolveu um conflito, a divisão interna sobre autorizar a pena de prisão após condenação em segunda instância, mas já está pronto para deflagrar outra guerra nesta quarta-feira, decidir se um ministro pode derrubar, por meio de habeas corpus, a decisão monocrática de um colega do tribunal", escreve o jornalista Kennedy Alencar.

julgamento de Lula foi agressão à democracia brasileira


Apontado como um dos maiores juristas da atualidade, o teórico do garantismo Luigi Ferrajoli destaca que a prisão do ex-presidente Lula, juntamente com o processo de impeachment da presidente deposta Dilma Rousseff, "não são explicáveis, senão pelo propósito político de acabar com o processo de reforma que foi realizado no Brasil durante os anos de suas presidências".

Para ele, "o sentido não judicial, mas político, de toda essa história é revelado pela total falta de imparcialidade dos juízes e procuradores que promoveram e efetivaram o julgamento contra Lula".

Governadores a Lula: milhões aqui fora são a sua voz!

E Dino ensina a Moro que visita não é privilégio...
Conversa Afiada, 10/04/2018
Nove governadores foram a Curitiba (PR) nesta terça-feira, 10/IV, para visitar o Presidente Lula.
Mas, como o Judge Murrow considera visita um privilégio, não puderam entrar na carceragem da Polícia Federal.
Como disse Flávio Dino, Governador do Maranhão, "privilégio é o que não está na lei, e isso está na lei":
"Entre as regras da carceragem e a Lei de Execução Penal, todos sabem que a lei tem primazia. O artigo 41 da Lei de Execução Penal diz que advogados, parentes e amigos têm direito de visitar um preso. Eu fui juiz federal por 12 anos, e inclusive fui juiz de execução penal. E nós estamos diante de uma situação absolutamente atípica, esdrúxula, uma vez que só haveria sentido nesse indeferimento se houvesse algum risco aos presos, ou da integridade física, ou mesmo à ordem pública"
Então, os governadores e parlamentares (que também estão em Curitiba) redigiram à mão uma carta para Lula, cujo texto o Conversa Afiada reproduz:
Estimado Presidente Lula, querido amigo.
Estivemos aqui e sempre estaremos.
Ao seu lado, firmes na luta.
Infelizmente a Lei de Exceção Penal não foi cumprida adequadamente e não podemos abraçá-lo pessoalmente.
Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras estão solidários e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrático, soberano e livre.
Lula livre!
Assinam a carta os Governadores Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Rui Costa (PT-BA), Tião Viana (PT-AC), Wellington Dias (PT-PI), Renan Filho (MDB-AL), Ricardo Coutinho (PSB-PB), o Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o vice-presidente do PT, Marcio Macedo, e o Deputado Estadual pela Paraíba Gervásio Maia (PSB).

Elio Gaspari: os negócios de Temer no Porto de Santos estão atracados no Palácio do Planalto

DCM, 11 de abril de 2018

Da coluna de Elio na Folha de S.Paulo.

Em junho do ano passado, o presidente Michel Temer recebeu uma carta fraternal de um sábio com experiência e êxitos muito superiores aos dele. Nela havia um proposta, curta e grossa: Temer deveria enviar uma mensagem ao Congresso antecipando a eleição geral de outubro para abril ou maio de 2018, experimentando-se a instituição de candidaturas avulsas e o voto facultativo.

Para evitar mal-entendidos, Temer não buscaria a reeleição. Era isso ou viver o agravamento da crise com um governo que perderia vigor. Cada dia seria pior que o outro, e a cada hora aumentaria o risco de aparecimento de salvadores da pátria, tanto individuais como institucionais.

Até o início de maio, Temer parecia surfar bons indicadores da recuperação da economia. Pensava-se que estava aberta a pista para que disputasse a reeleição. Ele não sabia que Joesley Batista gravara um encontro que os dois tiveram em março, e no dia 17 de maio a casa caiu, com a divulgação de trechos da conversa.

De um dia para o outro Temer teve que usar a máquina de sua maioria parlamentar para salvar o próprio mandato. Nos grampos de Joesley Batista fritou-se também o tucano Aécio Neves, e sua irmã Andrea foi encarcerada.

A carta retratava a crise resultante do grampo de Batista, mas, dias antes da sua remessa, o Tribunal Superior Eleitoral salvou o mandato de Temer, ameaçado pelo pedido de cassação da chapa em que era o vice de Dilma Rousseff. Ele acabara de receber 83 perguntas da Polícia Federal. Oito delas relacionavam-se com atividades portuárias em Santos e com negócios da Rodrimar, e outras sete tratavam de relações com o operador Lúcio Funaro.

Em menos de um ano tudo o que podia dar errado, errado deu. Como era de se supor, os negócios do porto de Santos estão atracados nas colunas do Palácio do Planalto. Temer escapou de duas denúncias ao preço do congelamento de seus projetos, e confere as armas para a hipótese de ser obrigado a encarar uma terceira.

Como em qualquer época e em qualquer palácio, o mundo é sempre cor-de-rosa, pois os maus prenúncios são coisa de invejosos, golpistas e conspiradores. A ideia da antecipação do pleito perdeu-se no arquivo. Deu no que está dando.

(…) 
Elio Gaspari

terça-feira, 10 de abril de 2018

Lewandowski pede a volta da Constituição e expõe racha do STF


"Chegou a hora de colocarmos um paradeiro nessa indesejável relativização do direito, a qual tem levado a uma crescente aleatoriedade dos pronunciamentos judiciais, retornando-se a um positivismo jurídico moderado, a começar pelo estrito respeito às garantias constitucionais, em especial da presunção de inocência", diz ele.

Apoio a Lula dispara após prisão politica


"A prisão de Lula fez bem à imagem do ex-presidente segundo constatou uma pesquisa tracking (consulta por telefone para monitoramento) feita nos últimos dias por um grande instituto nacional. Nas palavras de quem teve acesso à consulta, o apoio a Lula 'explodiu' na população", informa a jornalista Raquel Faria, colunista política do jornal O Tempo, de Belo Horizonte.

Ontem, o PT reafirmou que Lula será candidato mesmo preso.

Datafolha exclui Lula de pesquisa presidencial


Mesmo com a confirmação da candidatura Lula pelo PT, o Instituto Datafolha, da família Frias, tentará forçar na marra sua saída da disputa presidencial.

No questionário, Lula não aparece no cartão principal, em que a disputa se resume a personagens menores.

Pela lei brasileira, nada impede que um preso – ainda mais um preso político – dispute eleições presidenciais e o PT irá registrar a candidatura Lula em 15 de agosto.

Manuela D’Ávila denuncia ataque de eleitor de Bolsonaro com conivência da PF


247 - Deputada e pré-candidata à presidência Manuela D'Ávila (PCdoB) diz ter sido agredida enquanto concedia entrevista no acampamento de Curitiba, onde o ex-presidente Lula está detido.

"O agressor entrou escoltado por dois policiais na área da Polícia Federal, que não pode ser acessada sem identificação", denunciou o senador Lindbergh Farias (PT).

Manuela pede a identificação do sujeito; "O problema é que ele voltou escoltado pela polícia. Eu estava tentando fotografá-lo, porque eles têm a obrigação de falar quem ele é, pois eu posso deduzir que ele é o carcereiro. Isso é muito grave", critica Manuela.