"Chegou a hora de colocarmos um paradeiro nessa indesejável relativização do direito, a qual tem levado a uma crescente aleatoriedade dos pronunciamentos judiciais, retornando-se a um positivismo jurídico moderado, a começar pelo estrito respeito às garantias constitucionais, em especial da presunção de inocência", diz ele.
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terça-feira, 10 de abril de 2018
Apoio a Lula dispara após prisão politica
"A prisão de Lula fez bem à imagem do ex-presidente segundo constatou uma pesquisa tracking (consulta por telefone para monitoramento) feita nos últimos dias por um grande instituto nacional. Nas palavras de quem teve acesso à consulta, o apoio a Lula 'explodiu' na população", informa a jornalista Raquel Faria, colunista política do jornal O Tempo, de Belo Horizonte.
Ontem, o PT reafirmou que Lula será candidato mesmo preso.
Datafolha exclui Lula de pesquisa presidencial
Mesmo com a confirmação da candidatura Lula pelo PT, o Instituto Datafolha, da família Frias, tentará forçar na marra sua saída da disputa presidencial.
No questionário, Lula não aparece no cartão principal, em que a disputa se resume a personagens menores.
Pela lei brasileira, nada impede que um preso – ainda mais um preso político – dispute eleições presidenciais e o PT irá registrar a candidatura Lula em 15 de agosto.
Manuela D’Ávila denuncia ataque de eleitor de Bolsonaro com conivência da PF
247 - Deputada e pré-candidata à presidência Manuela D'Ávila (PCdoB) diz ter sido agredida enquanto concedia entrevista no acampamento de Curitiba, onde o ex-presidente Lula está detido.
"O agressor entrou escoltado por dois policiais na área da Polícia Federal, que não pode ser acessada sem identificação", denunciou o senador Lindbergh Farias (PT).
Manuela pede a identificação do sujeito; "O problema é que ele voltou escoltado pela polícia. Eu estava tentando fotografá-lo, porque eles têm a obrigação de falar quem ele é, pois eu posso deduzir que ele é o carcereiro. Isso é muito grave", critica Manuela.
domingo, 8 de abril de 2018
Pesquisador americano aponta Lula como prisioneiro dos EUA
Em entrevista a Aline Piva, do Nocaute, o pesquisador Mark Weisbrot, do Centro para Pesquisas Econômicas e de Políticas Públicas, think-tank de Washington, diz que a Operação Lava Jato é orientada pelo Departamento de Justiça norte-americano.
"Os Estados Unidos estão obviamente envolvidos nas investigações", diz ele.
Segundo Weisbrot, será necessário realizar uma investigação independente para se descobrir qual a dimensão do papel dos Estados Unidos no golpe de 2016, que derrubou a presidente Dilma Rousseff ilegalmente e agora se fechou com a prisão de Lula.
Weisbrot diz esperar que, desta vez, a verdade apareça mais rapidamente do que no tocante ao golpe de 1964.
Rosa Weber 15 dias antes deu HC que não deu ao Lula
Segunda Instância não é Segunda Instância...
Conversa Afiada, 08/04/2018

Do Cafezinho, de Miguel do Rosário:
No site Saiba Mais
Rosa Weber negou prisão no RN em caso análogo ao de Lula 15 dias antes
Por Rafael Duarte
Quinze dias antes de negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula alegando seguir uma decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal sobre execução de pena a partir da 2ª instância, a ministra Rosa Weber decidiu justamente o contrário dia 20 de março deste ano, numa decisão monocrática de recurso especial eleitoral com origem no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral contra Rejane de Oliveira Ferreira, Francisco Ferreira de Souza e Hermano José Ferreira de Souza. Os três foram condenados em 2016 por unanimidade pelo TRE/RN pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informação. Servidora do INSS, Rejane de Oliveira foi acusada de conceder aposentadorias e outros benefícios previdenciários, com o auxílio de Francisco e Hermano, em troca de contrapartida de eleitores.
Rosa Weber cita na decisão monocrática, inclusive, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 que estão sob a guarda do ministro relator Marco Aurélio de Mello e que a presidenta do STF Carmem Lúcia se recusa a colocar em pauta. Diz a ministra Rosa Weber:
– Às fls. 3.056-62, o Ministério Público Eleitoral requereu o imediato cumprimento do início da pena, com a expedição da respectiva guia de execução, pelo que determinei fosse aguardado o desfecho da controvérsia no Supremo Tribunal Federal, diante do ajuizamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, sem prejuízo da regular tramitação do recurso no TSE. É o relatório. Decido.
A decisão da ministra reforça a tese de perseguição política contra o ex-presidente Lula, cuja prisão foi decretada pelo juiz Sérgio Moro mesmo antes do processo transitar em julgado na própria 2ª instância. Por 6 votos a 5, o STF negou o habeas corpus a Lula em 4 de abril. O voto de Rosa Weber foi decisivo porque a ministra já havia se posicionado de forma contrária à prisão de 2ª instância, antes da conclusão total do processo.
Se na decisão monocrática relacionada à ação eleitoral do RN a ministra votou para aguardar a decisão no STF sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidades 43 e 44, duas semanas depois Rosa Weber não deu o mesmo benefício ao ex-presidente Lula.
Mídia global retrata Lula como alvo de perseguição e favorito nas eleições
Sem vínculos com o golpe de 2016, que começou com o impeachment fraudulento da presidente Dilma Rousseff, e se concluiu ontem, com a prisão sem provas do ex-presidente Lula, a mídia internacional dedicou amplo espaço à tragédia brasileira e, de forma predominante, tratou Lula – o maior popular vivo no mundo – como um perseguido político que está sendo caçado pelo sistema judiciário brasileiro apenas porque lidera as pesquisas sobre as eleições presidenciais de 2018.
A mídia global ficou estupefata com o "condenado carregado nos braços do povo" – ou seja: ao menos no mundo civilizado, Lula venceu a disputa narrativa.
sábado, 7 de abril de 2018
Lula aceita prisão e chama revolução: milhões de Lulas andarão por mim
Em seu último discurso antes de ser preso num processo de exceção, o ex-presidente Lula fez um pronunciamento histórico.
"Eu sou um construtor de sonhos. Sonhei que era possível um metalúrgico, sem diploma, cuidar mais da educação do que os diplomados e concursados cuidaram da educação. Sonhei que era possível pegar os estudantes da periferia e colocá-los nas melhores universidades do País. Daqui a pouco vamos ter juízes e procuradores nascidos na favela, nascidos na periferia. Se foi esse crime que eu cometi, eu vou continuar sendo criminoso", afirmou Lula.
"A morte de um combatente não para uma revolução e vocês serão milhões e milhões de Lulas. Quanto mais dias me deixarem lá, mais Lulas andarão por este País. Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais poderão deter a chegada da primavera", disse Lula.
"Em muito pouco tempo, ficará claro que os criminosos são o delegado que me investigou, o procurador que me acusou e o juiz que me condenou. Vou para lá de cabeça erguida e vou sair de peito estufado". Lula saiu carregado nos braços do povo.
Reinaldo Azevedo: direita brasileira odeia quem tem nove dedos e língua presa
"Sabe qual é o problema da direita brasileira? Ela odeia gente de língua presa, ela odeia gente de nove dedos, ela odeia gente de origem operária", diz o jornalista Reinaldo Azevedo;
"Uma direita que não respeita direitos constitucionais, uma direita que não respeita a lei, uma direita que não respeita direitos individuais, uma direita que permite que a justiça se comporte como o poder absoluto, insisto, negando a um condenado a ter um recurso a que ele tem direito, independente do conteúdo da condenação, se justo ou injusto, isso não é direita liberal. Isso é no mínimo direita fascistóide. Porque aí a questão é a seguinte: já que nós não conseguimos nos impor eleitoralmente, então vamos tirar de circulação aquele que se impõe".
sexta-feira, 6 de abril de 2018
Lula vai ao STF para barrar prisão ilegal
Defesa do ex-presidente Lula ingressou com ação para barrar o mandado ilegal de prisão – uma vez que expedido antes do trânsito em julgado no próprio TRF-4 – de Sergio Moro.
Nesta sexta-feira, Lula foi abraçado por mais de 10 mil pessoas que cercaram o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Neste sábado, ele participa de uma missa pelo aniversário da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que, segundo familiares de Lula, foi assassinada pela Lava Jato.
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