quinta-feira, 5 de abril de 2018

Moro manda prender, sem provas, o maior presidente da história do Brasil


O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira 5 a prisão do ex-presidente Lula.

A ordem foi determinada mesmo com possibilidade de embargos pela defesa no TRF4.

O Tribunal de Porto Alegre, que confirmou a condenação de Lula, emitiu ofício com autorização a Moro.

O juiz de Curitiba ordenou que Lula se apresente até 17h desta sexta.

A manifestação da militância está marcada para esta sexta-feira em São Bernardo; Lula foi condenado, sem provas, por reformas num imóvel da OAS, localizado em São Paulo, e que jamais lhe pertenceu.

Ex-presidente entre 2003 e 2010, ele deixou o cargo com 87% de aprovação – número jamais igualado – e hoje lidera todas as pesquisas sobre sucessão presidencial, com pelo menos 35% dos votos.

A condenação é contestado pela maioria dos juristas brasileiros.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Protestos pela prisão de Lula fracassam


247 - Com o golpe desmoralizado, assim como os movimentos que vinham convocando mobilizações, as manifestações desta terça-feira, 3, para pressionar o Supremo Tribunal Federal a negar o habeas corpus do ex-presidente Lula tiveram baixa adesão pelo país.

Em Brasília, o ato em frente ao Congresso Nacional foi um fiasco, reunindo poucas pessoas. Confira vídeo divulgado pelo site The Intercept sobre o ato: 

Os grupos antipetistas criticaram diversas vezes as manifestações de esquerda em dia de semana. Contrariando o que pregavam, os atos que pedem a condenação do ex-presidente @lulapelobrasil acontecem em plena terça-feira, antes do fim do expediente. pic.twitter.com/VjeVeM355l— The Intercept Brasil (@TheInterceptBr) 3 de abril de 2018

No Rio, o grupo Vem Pra Rua não conseguiu juntar mais que algumas centenas de manifestantes em frente ao hotel Rio Othon Palace. Mais atrás, em frente ao Posto Cinco, algumas dezenas de pessoas se reúnem em torno do trio elétrico do Movimento Brasil Livre (MBL).

Já na Avenida Paulista, manifestantes se reuniram perto do Masp para pedir a prisão do ex-presidente. Nem de longe lembra os atos pelo golpe contra a presidente legítima Dilma Rousseff, que receberam apoio total da mídia e chegaram a lotar a Paulista.

Em São Paulo, apoiadores de Lula fizeram vigília na Praça da República, no Centro da capital e em frente ao prédio onde ele mora, em São Bernardo do Campo.

Os atos convocados na véspera do julgamento do STF ocorreram em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Fortaleza, Recife e Aracaju.

Até o jornalista Ricardo Noblat reconheceu o fracasso das manifestações: 

Até a esta hora, são mixurucas as manifestações país a fora contra a concessão pelo STF de habeas corpus para manter Lula solto.— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) 3 de abril de 2018

Nem com anúncios pagos em jornais aliados, manifestação anti-Lula se livrou do fracasso.

Flávio Dino: não cabe ao Exército definir o que é impunidade


O governador do Maranhão, Flávio Dino, condenou duramente a manifestação do general Villas-Boas, que pressionou o Supremo Tribunal Federal horas antes do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula.

"Em nenhuma democracia do Planeta um comandante do Exército se pronuncia nesse tom às vésperas de um julgamento importante da Suprema Corte", disse ele, lembrando que "ao comandante do Exército não cabe interpretar a Constituição nem dizer o que é impunidade".

Dilma: é inaceitável que a Globo incite ao golpe


A presidente deposta Dilma Rousseff, derrubada sem crime e substituída por um consórcio de ladrões, se manifestou sobre o chamado que a Globo fez, na noite de ontem, por um novo golpe militar no Brasil.

“Não podemos destruir em definitivo a frágil democracia que ainda nos resta. É preciso que todos tenham responsabilidade e respeitem a Constituição e a presunção de inocência. É inaceitável que a Globo insista em repetir o passado e como vivandeira incite ao golpe”, disse Dilma pelo Twitter.

General ameaçou o STF e atacou a Constituição


"As declarações absolutamente inaceitáveis do General Eduardo Villas Boas chocam muito pelo conteúdo, é claro. Mas chocam ainda mais por terem sido ditas por ele, autoridade máxima das forças armadas e alguém que até então se sobressaía pela sobriedade na crise", diz o colunista Jeferson Miola.

"O assanhamento de setores militares deve ser esmagado na origem, pois a adição do componente militar à dinâmica do golpe – justo neste contexto de fascistização do processo político – poderá jogar o país na ditadura mais profunda e arbitrária nunca antes vivenciada".

    Deputados do PT vão ao Conselho Nacional do MP contra Dallagnol por jejum pela prisão de Lula


    Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) ingressaram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com representação contra o procurador Deltan Dallagnol, por ferir o código de ética do MPF ao anunciar jejum para que o STF negue o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, possibilitando sua prisão.

    "[Dallagnol] tem atacado frequentemente o direito de pessoas acusadas, seja pela espalhafatosa forma de apresentar ações penais, seja por meio de incessante atuação em redes sociais. No primeiro caso, ademais de agredir direitos e garantias fundamentais dos acusados, termina por ridicularizar a própria instituição a que pertence", diz a petição.

    Um simples habeas corpus virou um dos momentos mais importantes da história do Supremo. E isso é de um ridículo sem par

    Por: Reinaldo Azevedo, 04/04/2018 - 5:05
    Não deveria ser assim, mas é. O Supremo Tribunal Federal toma nesta quarta — e espero que haja com senso para que a votação seja concluída — uma das decisões mais importantes da sua história. E não! Não se trata de algo definidor do destino do país. A menos que se queria considerar que o habeas corpus concedido a um homem encerra o nosso futuro. A menos que queiramos todos nos tornar reféns de Luiz Inácio Lula da Silva. E o que confere tamanha importância ao julgamento? O fato de que o Supremo vai deixar claro como lida com as pressões. Pior: nas últimas horas, entrou na equação o “fator militar”, que não se fez ouvir com tal clareza nem no governo Sarney, para lembrar o primeiro período de mandato civil depois da ditadura militar.

    Vamos ver qual será a decisão. O que é fundamental? Que os respectivos grupos da peleja aceitem com a devida tolerância o resultado. Urge que a corte constitucional do país recupere o seu protagonismo não em consonância com a voz das ruas ou pensando em afrontá-la. É preciso que o faça não se deixando intimidar nem pela voz rouca da militância de um lado ou, de outro, pela voz ambígua dos militares. Até porque sabem os senhores de farda que não há espaço para uma intervenção já nem digo no ambiente interno — nesse caso, infelizmente, talvez amplas camadas vejam a possibilidade com certo otimismo enraivecido —, mas no concerto mesmo das nações. Observem que os militares venezuelanos não ousam pôr um fim ao reinado de violência e desordem de Nicolás Maduro. É assim não apenas porque parte da “elite” de farda daquele é igualmente criminosa. Ocorre que tal intervenção isolaria ainda mais o país.

    Parece-me evidente que o general Villas Boas, comandante do Exército, decidiu expressar um descontentamento do alto comando da Força com a eventual concessão do habeas corpus a Lula — daí a solidariedade com o povo e contra a impunidade —, mas deixando claro, também, que não há saída fora da Constituição, o que exclui qualquer forma de intervenção. Mas resta o inconveniente. Não há como não ler nas palavras do general a tentativa de tutela, como se ao Supremo Tribunal Federal fosse lícito tomar apenas uma decisão.

    E isso, por óbvio, é uma inverdade escandalosa. Todos temos o direito de não gostar da concessão do habeas corpus a Lula; todos podemos protestar livremente nas ruas, dadas as balizas da ordem, contra o recurso; todos podemos ter opiniões a respeito de sua justeza ou não. O que não dá para tolerar, no terreno conceitual — e é preciso, sim, que as forças de segurança se preparem para a manutenção da lei e da ordem — é que o grupo derrotado decida deixar claro, pelo caminho da violência, que não aceita o resultado.

    Ou bem a democracia é, para nós, um valor inegociável ou bem a colocamos à venda no mercado de bugigangas. A minha escolha está feita desde que rompi com o PT, em 1982. Eu não o fiz para flertar com desatinos que agridem não só os valores universais da democracia, mas também os valores específicos de uma Carta erigida sob a égide democrática.

    segunda-feira, 2 de abril de 2018

    Assessor de secretaria que investiga atentado a Lula também trabalha para Bolsonaro

    31 de março de 2018 às 17h38
    Fotos Tijolaço e Facebook

    Assessor da Secretaria que investiga tiros à caravana atua em comitê de Bolsonaro

    PT e SESP-PR divulgam informações divergentes sobre os disparos; Bolsonaro diz que “aquele tiro é uma mentira”


    O jornalista Karlos Eduardo Antunes Kohlbach, assessor de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP-PR), também se apresenta como assessor de imprensa do comitê de campanha do deputado Jair Bolsonaro (PSL) em Curitiba.

    Esta semana, Kohlbach divulgou em um grupo de repórteres no WhatsApp a agenda oficial de Bolsonaro no Paraná.

    No mesmo grupo, o assessor da SESP-PR informou o posicionamento da pasta sobre as investigações do atentado à caravana do ex-presidente Lula (PT).

    Questionado pela reportagem do Brasil de Fato sobre o vínculo com o comitê, Kohlbach confirmou nesta quinta-feira (29): “Assessoria de imprensa é comigo”.

    Por telefone, o jornalista explicou que o trabalho é eventual e não remunerado.

    A função do assessor de imprensa é fazer uma ponte entre o assessorado e os repórteres e “essencialmente elaborar políticas e estratégias de comunicação” – conforme o Manual de Assessoria de Imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

    Divergências

    A SESP-PR, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o pré-candidato Jair Bolsonaro estão no epicentro das disputas de narrativa sobre o atentado à caravana de Lula.

    A Secretaria declarou que Lula teria chegado de helicóptero à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) no último dia 27, por isso não estaria no ônibus da caravana no momento do ataque a tiros.

    Na mesma nota à imprensa, a assessoria divulgou que “não houve, por parte do ex-presidente, pedido de escolta”.

    O pré-candidato Jair Bolsonaro foi além: declarou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (28) no Paraná que “aquele tiro é uma mentira”.

    As informações divulgadas pela SESP-PR foram contestadas pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-PR).

    As lideranças estaduais do partido esclareceram que “Lula chegou no local em um dos ônibus da Caravana, no qual fez o trajeto de Quedas do Iguaçu a Laranjeiras, como foi presenciado por centenas de pessoas e por profissionais de diversos órgãos de imprensa”.

    Quanto ao pedido de escolta, a equipe do ex-presidente divulgou um ofício protocolado na SESP-PR no dia 14 de março em que solicita “aos organismos de Segurança Pública do Estado do Paraná o apoio de medidas que possam garantir a segurança e tranquilidade para esses eventos”.

    De acordo com Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do partido, a escolta policial deveria ser uma dessas medidas.

    Serviço prestado ao comitê

    Karlos Kohlbach assumiu o cargo comissionado na SESP-PR em janeiro de 2015, quando o deputado federal Fernando Francischini (PSL) estava à frente da pasta.
    Francischini é o principal apoiador da campanha de Bolsonaro no Paraná e tornou-se conhecido pela atuação no “massacre do Centro Cívico”, em 29 de abril de 2015, que deixou mais de 200 feridos durante protesto de professores em Curitiba.

    O Brasil de Fato entrou em contato com o assessor na tarde desta quinta-feira (29).

    Primeiro, via WhatsApp, para confirmar a atuação no comitê de campanha de Bolsonaro.

    Em seguida, por telefone, para ouvir a versão de Kohlbach sobre um suposto acúmulo de funções.

    Na conversa por telefone, o jornalista contradisse a informação enviada pelo WhatsApp – “assessoria de imprensa [do comitê de Bolsonaro] é comigo”.

    Kohlbach declarou que o serviço de repasse de informações para a campanha de Bolsonaro é eventual e não configura uma relação de trabalho.

    A colaboração com o comitê, sem remuneração, teria sido feita a pedido de Francischini, amigo pessoal do jornalista.

    O trabalho como assessor de imprensa da SESP-PR não exige dedicação exclusiva.

    Além das colaborações eventuais ao comitê de Bolsonaro e do deputado Francischini, Kohlbach também é autor de um blog de política no portal Massa News.

    Na entrevista ao Brasil de Fato, o jornalista esclareceu que não publica no blog temas relativos à segurança pública do Paraná para não se valer de informações privilegiadas.

    Edição: Ednubia Ghisi

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    Jejum de Dallagnol para pressionar ministros do STF, anunciado publicamente, causa reações ácidas: contraria a Bíblia, diz deputada que foi freira

    01 de abril de 2018 às 21h59

    Quando jejuardes, não vos mostreis contristados como os hipócritas; porque desfiguram o rosto com o fim de parecer aos homens que jejuam. Em verdade vos digo que eles já receberam a recompensa. Tu porém, quando jejuares, unge a tua cabeça, e lava o teu rosto, para não parecer aos homens que jejuas, e sim, a teu Pai, em secreto; e teu Pai, que vê em secreto, te recompensará publicamente. Mateus 6.16-18
    Da Redação

    A decisão do procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, de fazer jejum — e anunciá-lo publicamente — causou reações ácidas.

    “Deltan PowerPoint Dallagnol é uma figura patética. Um procurador do MP que anuncia jejum contra a Constituição nem disfarça o seu ativismo cretino”, escreveu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

    O procurador anunciou o jejum no twitter, diante da iminente decisão do STF, que pode confirmar ou não a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância ao julgar o habeas corpus do ex-presidente Lula, na próxima quarta-feira.

    Em duas mensagens disparadas na rede social, o procurador explicou que não busca a prisão de Lula, mas combater a impunidade.

    Primeiro, ele escreveu:

    “4ª feira é o dia D da luta contra a corrupção na Lava Jato. Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país”.

    Em seguida, emendou:

    “Quem acha q nosso alvo é colocar pessoas na cadeia erra o ponto. Trabalhamos p/ reduzir a corrupção e o sofrimento que ela gera: doenças, mortes, fome, desigualdade. É uma questão de justiça social e de realização de direitos humanos. Agora, isso passa pela redução da impunidade”.

    Em resposta, o juiz Marcelo Bretas, que cuida dos casos da Lava Jato no Rio, escreveu: “Caro irmão em Cristo, como cidadão brasileiro e temente a Deus, acompanhá-lo-ei em oração, em favor do nosso País e do nosso Povo”.

    Além do jejum, Dallagnol anunciou orações e promoveu um abaixo-assinado para que o STF mantenha seu entendimento de outubro de 2016 quando, por 6 a 5, “legislou” que a prisão antecipada, antes do trânsito em julgado, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

    O abaixo-assinado, com mais de 4 mil adesões do Ministério Público e da Justiça, será entregue ao STF nesta segunda-feira, 2.

    “Sinceramente, esse senhor faz uso impróprio da religião nas atribuições profissionais de uma carreira de estado, portanto laicas. A publicidade desse uso só comprova que seu objetivo não é cristão, mas alimentar sua vaidade”, escreveu a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

    A deputada Manuela, pré-candidato do PCdoB ao Planalto, retuitou mensagem da colega acreana, a ex-freira Perpétua Almeida (PcdoB-AC), que lembrou Mateus 6.16-18, segundo o qual o jejum deve ser secreto.

    O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, lamentou a manifestação do procurador da Lava Jato nas redes sociais:

    “Onde chegamos com a midiatização do Processo Penal e com a Justiça-Espetáculo? No fundo do Poço”.

    Apresentando-se como “seguidor de Jesus” no twitter, Deltan Dallagnol tem mais de 400 mil seguidores e é um procurador de forte militância nas redes sociais: compartilhou, por exemplo, o texto de José Padilha sobre o seriado O Mecanismo, da Netflix, e acrescentou: “Nosso desafio é impor a ele [mecanismo], em 2018, a maior derrota da história, nas eleições”.

    Nem todos concordam com tal ativismo.

    “Deltan Dallagnol, o criador do famoso powerpoint, faz jejum para prisão de Lula. Além de Procurador da República, ele encontra tempo para dar palestras pagas, praticar coaching milagrosoe pressionar o STF pela internet”, comentou o pré-candidato do Psol ao Planalto, Guilherme Boulos.

    O coaching milagroso mencionado por Boulos se deve ao fato de que Dallagnol é integrante da Igreja Batista do Bacacheri, em Curitiba, e fez um tour para vender a campanha das 10 Medidas Contra a Corrupção, que encabeçou no MPF, com um tom um tanto messiânico (ver vídeo acima).

    Por outro lado, segundo o Valor Econômico, só em 2016 Dallagnol recebeu R$ 219 mil por palestras.

    O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, chegou a acusar Dallagnol de comerciar com bem público:

    “É claro que seu sucesso no show business se dá porque é membro do Ministério Público, promovendo sua atuação como se mercadoria fosse. Um detalhe parece que lhe passou talvez desapercebido: como funcionário público, lhe é vedada atividade de comércio, a prática de atos de mercancia de forma regular para auferir lucro”, escreveu.

    Dallagnol disse que sua atividade como palestrante era “legal, lícita e privada”. O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou por unanimidade representação contra ele dos deputados Wadih Damous e Paulo Pimenta, alegando que as palestras são consideradas “docência”, o que está previsto em lei.

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    Assessor de secretaria que investiga atentado a Lula trabalha para Bolsonaro

    Palmas para Manuela, que ensinou Dallagnol o que é ser cristão

    DCM, 02 de abril de 2018
    Manuela deu uma aula de Bíblia ao evangélico Dallagnol

    Palmas para Manuela d’Ávila.

    De pé.

    Candidata a presidente pelo PCdoB, ela precisou de 36 palavras para desnudar a hipocrisia do procurador da república Deltan Dallagnol.

    O procurador recorreu ao Twitter para trombetear que faria jejum para que Deus interfira no STF, e este negue ao ex-presidente Lula o habeas corpus que impedirá sua prisão até que a sentença que o condenou transite em julgado, ou seja, até o último recurso, como assegura a Constituição Federal.

    Manuela usou o Twitter para ensinar Dallgnol sobre o que é ser cristão: Se vai jejuar, o faça com discrição, em secreto, para não se parecer com os fariseus (aqueles que, segundo a Bíblia, conspiraram para a morte de Jesus): que só faltavam tocar trombetas para mostrar como eram religiosos.

    A candidata do PCdoB cita o capítulo 6 do livro Mateus da Bíblia, versículos 16, 17 e 18.

    Marcelo Bretas, o juiz que já se declarou em cruzada, fez eco ao “irmão” Dallagnol. Também se colocou em oração.

    A atitude de ambos prova que, se sabem de Direito tanto quanto conhecem de Bíblia, pobres de seus jurisdicionados.

    Na Bíblia, Jesus se refere a hipócritas em termos duros — religiosos hipócritas talvez sejam o único tipo de ser humano por quem o fundador do Cristianismo nutre profundo desprezo.

    Em João, capítulo 8, Jesus define os religiosos como filhos do diabo:

    Vós tendes por pai ao diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai. Ele foi homicida desde o princípio, e não se firmou na verdade, porque não há verdade nele. Quando ele profere mentira, fala do que lhe é próprio, porque é mentiroso, e pai da mentira.

    Se, ao levar o processo de Lula para o campo religioso, Dallagnol pretendia interferir na opinião pública, ele se deu mal.

    Não apenas pela resposta cirúrgica de Manuela — talvez ateia —, mas porque, no contexto bíblico, as comparações não lhe são favoráveis.

    Diabo significa acusador —uma espécie de procurador que, segundo a Bíblia, fica, dia e noite, dizendo a Deus que ninguém presta.

    Jesus foi condenado sem prova — obviamente, Lula não é Jesus, mas, leia-se o processo do triplex em que ele foi condenado e, se nele encontrar prova de que cometeu crime, avisem-se os juízes, porque não há nada parecido com prova nos autos.

    Dallagnol é fruto de uma geração que perverteu o Evangelho com uma militância política que se tornou explícita em 2010, quando um conterrâneo de Dallagnol, o pastor Paschoal Piragine disse que quem votasse no PT estaria atraindo a ira de Deus sobre a Terra.

    O vídeo do pastor da Primeira Igreja Batista de Curitiba, uma espécie de mãe de todas as denominações batistas, inclusive a de Dallagnol, viralizou com a campanha que Silas Malafaia fez na televisão para divulgá-lo.

    Segundo Piragine, quem votasse no PT estaria atraindo o juízo de Deus sobre a Terra. “E seu Deus julgar a nossa Terra, isso vai acontecer na tua vida e na minha vida, porque eu faço parte desta Terra. Porque Deus não tolera iniquidade. Amém?”

    O vídeo de Piragine foi divulgado pouco tempo antes do eleição de 2010, em que José Serra levou a disputa para o terreno da religião, numa tentativa desesperada de evitar a derrota para Dilma Rousseff.

    Pela ação dos procuradores, a disputa política que se acirrou naquela época se prolonga.

    E, nessa disputa, os procuradores já ultrapassaram o limite da decência ética há muito tempo, com uma atuação em que há indícios de uso de provas forjadas e delações dirigidas para perseguir uns e proteger outros, e até vantagens indevidas em troca de favorecimentos.

    Nenhum desses indícios levantados contra setores do Ministério Público Federal avançou para uma necessária investigação, porque, entre outras razões, os procuradores contam com a proteção e promoção da velha imprensa, empenhada na campanha para destruir um partido politico e suas principais lideranças.

    Ambos estão do mesmo lado.

    Por exemplo, salvo uma ou outra referência na Folha de S. Paulo e Veja, o nome do advogado Carlos Zucolotto Júnior, amigo de Moro e acusado de pedir propina para conseguir vantagens na Lava Jato, não é citado.

    Imagine o que ocorreria na imprensa se, em vez de Moro, Zucolotto tivesse Lula como amigo. Haveria páginas e páginas de reportagens, perfis, plantão da TV em frente a seu escritório em Curitiba e manchete no Jornal Nacional.

    Isso não ocorre porque estamos em guerra, e na guerra a imprensa do establishment detona a verdade.

    Mas a verdade, como ensina o Cristianismo, não é algo que se derrota. Cedo ou tarde, prevalece. É o que liberta:

    — Se você permanecer na verdade, pode ter certeza: ela te libertará — disse Jesus, que Dallagnol afirma seguir, com trombetas à sua frente.