Por que Cármen Lúcia recebeu o presidente ladrão?

Brito: ambos cuidam só de não cair

Conversa Afiada, 11/03/2018

O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, no Tijolaço:

Cármen Lúcia jamais teve uma liderança real no Supremo Tribunal Federal, antes de cair-lhe ao colo a liderança formal que a presidência da corte lhe dá.

Teve um ou outro momento de brilho – sobretudo no caso da liberação de biografias não-autorizadas – mas foi, em geral, presença discreta e silenciosa nas questões julgadas no STF.

Sua falta de comando evidenciou-se, mais do que em qualquer outro momento, no julgamento sobre a suspensão do exercício do mandato de Aécio Neves, quando proferiu um voto confuso, no qual não teve a coragem de perder com a minoria e foi contestada pelos dois lados: tanto por quem defendia a incompetência do Supremo para impedir o exercício de um mandato parlamentar quanto pelo próprio ministro Luís Edson Fachin, que sustentava o oposto e foi derrotado.

Ao receber Michel Temer em sua casa, na mesma semana em que o ocupante do Planalto encara duas decisões amargas de seus pares (e ambos parte de seu fraco apoio interno: o próprio Fachin, figura diminuta, e Luis Roberto Barroso, uma mariposa jurídica), a presidente do STF se enfraqueceu de uma forma que não poderia ter feito.

É evidente que o encontro privado e domiciliar com o presidente investigado, ainda que possa ter sido pedido com o argumento de que se trataria da intervenção do Rio de Janeiro, teve outros objetivos, ainda que cerimoniosamente tratados. O que é cerimonioso, porém, precisa de olhos que o observem, sob pena de suspeitar-se nele cumplicidade.

Pode-se argumentar, com razão, que é tema que exige entendimento entre quem ordena a intervenção e quem a legitima juridicamente. Mas, manifesto o desejo de expor as condições em que se realiza a ação excepcional de intervenção, a presidente do STF só se engrandeceria ao atender ao pedido no próprio Supremo e com a presença de seus pares.

Se não o fez, denota um de dois desejos: ou de se pretender “dona”, que não é, da vontade do Tribunal ou, o de obter apoio interno da “bancada do Temer” no Supremo. Em qualquer hipótese, um tiro no pé, pois a leitura é a da cooptação.

Porque, a qualquer olho míope que seja, a visita do presidente neste sábado é tão natural quanto as pedaladas que ele deu, para as câmaras de TV, hoje, no Palácio do Jaburu, nas quais só faltaram as “rodinhas”, de tão à vontade que estava.

As cenas de marketing são semelhantes no ridículo e no inócuo.

Mas revelam que ambos, Temer e Cármen, cuidam mais de não cair do que de andar para a frente.

Segurança? Me engana que eu gosto... (Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress)

Advogado de Lula aponta contradição de Moro: dinheiro do triplex vai para a OAS

"O ex-Presidente Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do imóvel. Lula, portanto, jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-Presidente, em um claro cenário de lawfare, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política". 

"A prova final é que mesmo o juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS", disse, em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, ao comentar o leilão do triplex da OAS, usado para condenar o ex-presidente Lula a mais de 12 anos de prisão.

Maranhão é o estado que mais cresceu em 2017

Sudeste (Tucanistão) foi a única região a despencar...

Conversa Afiada, 10/03/2018

O comunista Dino e o coveiro de SP

De Flavia Lima, na Fel-lha:

Em 2017, o Maranhão foi o destaque entre os estados. Após um período morno em 2016, a safra agrícola recorde e a extração de minério justificam o desempenho extraordinário do estado.

Com uma fatia pequena do PIB, de 1,4%, o estado produtor de soja e arroz cresceu 9,7%, acima da alta de 1% da economia como um todo.

O Nordeste, região que crescia de modo mais acelerado antes da recessão, cresceu 1,7% no ano passado.

(...)

O Sudeste foi a única região a registrar queda da atividade econômica em 2017, indica levantamento feito pelo Itaú Unibanco e obtido com exclusividade pela Folha.

Responsáveis por mais da metade de tudo o que é produzido no país, São Paulo, Rio, Minas e Espírito Santo tiveram queda de 0,7% no PIB (Produto Interno Bruto) combinado e acabaram ditando o ritmo moderado de expansão da economia como um todo no ano passado (+1%).

(...)

Pergunta que não quer calar: "A quem interessa quebrar as empresas brasileiras?"

"Depois das construtoras, da Embraer e da JBS, a bola da vez foi a Brasil Foods. O projeto do Brasil é destruir sua burguesia?", questiona Leonardo Attuch, editor do 247.

"Será que tudo isso acontece por acaso? Será que o mais intenso ataque à burguesia nacional, que conta com o apoio operacional de instituições do próprio País, não acaba servindo – intencionalmente ou não – a interesses internacionais?"

Isso, sim, é apequenar!

"Além de não colocar na pauta dos trabalhos a votação sobre as prisões em 2ª instância (fato que fere uma cláusula pétrea: os direitos e garantias individuais - presunção de inocência), a Presidenta do STF ainda recebeu a visita do Golpista Temer em sua residência".

"Como acreditar numa justiça manietada pela Globo?"

Essa é a questão levantada pelo advogado Carlos Pellegrini, após a decisão da ministra Cármen Lúcia de não pautar a questão das prisões em segunda instância e antecipar sua decisão a um jornalista da casa.

"Carmen Lucia antecipa a pauta do STF de abril para Gerson Camarotti, da Globo News e HC de Lula não será pautado nem em abril. Como acreditar numa Justiça que é manietada pela Globo? Defesa de Lula tem que entrar com mandado de segurança por ato ilegal de Carmen Lucia", diz ele.

Repercute mal o fato de Cármen Lúcia receber Temer fora da agenda

Investigado, Temer tem encontro fora da agenda com Cármen Lúcia

Denunciado como corrupto e chefe de organização criminosa, além de investigado por propinas nos portos, Michel Temer se reuniu neste sábado, fora da agenda, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que tem sido muito criticada por não pautar o caso do ex-presidente Lula.

Estudado em mais de 30 universidades, o golpe de 2016, contra a presidente honesta Dilma Rousseff, foi definido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Temer, como um golpe "com Supremo, com tudo".

Cármen Lúcia ignora cláusula pétrea e recebe golpista, diz historiador

"Além de não colocar na pauta dos trabalhos a votação sobre as prisões em 2ª instância (fato que fere uma cláusula pétrea: os direitos e garantias individuais - presunção de inocência), a Presidenta do STF ainda recebeu a visita do Golpista Temer em sua residência", diz o professor de História Abdala Farah Neto.

Encontro com Temer fragiliza Cármen no STF, diz Fernando Brito

Ao receber Michel Temer em sua casa, na mesma semana em que o ocupante do Planalto encara duas decisões amargas de seus pares (e ambos parte de seu fraco apoio interno: o próprio Fachin, figura diminuta, e Luis Roberto Barroso, uma mariposa jurídica), a presidente do STF se enfraqueceu de uma forma que não poderia ter feito, aponta o editor do Tijolaço.

Cármen Lúcia desceu ao mais baixo nível moral

"Ao antecipar a pauta de abril, em meado de março, e nela não incluir a presunção de inocência, Carmen Lúcia desce a seu mais baixo nível moral. É um comportamento inaceitável para uma presidente de uma corte suprema. Ela quer rivalizar com Moro na condição de algoz de Lula", disse o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

Zé Simão sobre encontro Temer-Cármen: terror

"Encontro do Terror! Frankstemer e Carmen Lúcia Bento Carneiro!", escreveu o colunista José Simão, sobre a reunião fora da agenda entre um investigado por corrupção e a presidente do Supremo Tribunal Federal.

Kotscho: Cármen recebe Temer, mas não fala com advogado de Lula

"É mais fácil ganhar na mega-sena do que a República da Farda & Toga deixar Lula ser candidato a presidente. Mais provável é que determine a sua prisão o mais rápido possível. Quanto a Temer, Aécio, Serra, Alckmin e companhia bela delatados na Lava Jato, se mantidas as atuais condições de tempo e temperatura no Judiciário, tudo indica que teremos novos casos de prescrição se um dia forem levados a julgamento", diz o jornalista Ricardo Kotscho.

"Putaria institucional"

O jornalista Xico Sá definiu como "putaria institucional" o encontro clandestino entre Michel Temer, denunciado como corrupto e chefe de quadrilha, além de investigado por propinas nos portos, com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. "Desculpe, mas o nome disso é putaria institucional", disse ele. 

Segundo nota publicada pela jornalista Mônica Bergamo, o assunto foi justamente a investigação contra Temer no STF – o que reforça a tese explicitada pelo senador Romero Jucá de que o golpe de 2016 foi "com Supremo, com tudo".

Janot critica encontro entre Cármen e Temer: convescotes

Até o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot criticou, no Twitter, o encontro fora da agenda neste sábado entre a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, com Michel Temer, que é investigado no Supremo.

"Causa perplexidade que assuntos republicanos de tamanha importância sejam tratados em convescotes matutinos ou vespertinos", postou Janot.

Boulos promete plebiscito para revogar atos de Temer como primeira medida

Logo após ser escolhido pela maioria dos delegados do Psol, Guilherme Boulos, que tem Sonia Guajajara como vice, revelou que quer dar a chance do povo brasileiro de revogar ou manter as medidas tomadas pelo golpe, mencionando o teto de gastos públicos e a reforma trabalhista.

"Nem sequer a ditadura militar, em 21 anos, mexeu na CLT. Não há no mundo precedente como a Emenda Constitucional 95, que congela investimentos sociais por 20 anos.

Nem os maiores 'apologetas' do neoliberalismo fizeram isso. Nem Margareth Thatcher, nem (Augusto) Pinochet, nem Carlos Menem, nem Fujimori, ninguém ousou algo tão drástico, grave e brutal como foi feito com essa emenda", afirmou.

Cármen traz golpe "com Supremo, com tudo"

O teólogo Leonardo Boff afirma que a relutância da ministra Cármen Lúcia em pautar a questão das prisões em segunda instância confirma que o golpe de 2016 é, como disse o senador Romero Jucá (MDB-RR), um "golpe com Supremo, com tudo".

"Está se realizando o que o incorruptível Jucá propôs: "um acordão com o STF e tudo".Os juizes, parecidos com aqueles da Alemanha daquele tempo sombrio, entraram no acordão. As demonstrações são claras.E a cristianíssima Carmen Lúcia nem pensa em colocar na pauta o h.corpus de Lula", afirma.

Ontem, Cármen Lúcia se reuniu, fora da agenda, com Michel Temer, já denunciado como corrupto e chefe de quadrilha, além de investigado por propinas no setor portuário.

'Se Lula for preso, caminho será pedir habeas corpus no STJ', diz Sepúlveda

Ex-presidente do STF, advogado do ex-presidente promete enfrentar decisão que condenou petista

Folha, 10.mar.2018 às 2h00

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o advogado Sepúlveda Pertence, 80, diz que, no caso de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrará imediatamente com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Pertence recebeu a Folha em seu escritório em Brasília para falar da estratégia de defesa do petista.

O ex-ministro do STF e advogado do ex-presidente Lula, Sepúlveda Pertence, em seu escritório em Brasília - Pedro Ladeira/Folhapress

Ele afirma que também ingressará com recursos para rever a sua condenação pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

A prisão pode ocorrer nas próximas semanas após o julgamento dos últimos recursos na segunda instância.

Pertence diz que está trabalhando de graça para o ex-presidente. 

Folha - Supondo que o ex-presidente seja preso nas próximas semanas, o que vai ser feito imediatamente a isso?

Sepúlveda Pertence - Ora, quando se é preso, o que você faz? O primeiro caminho constitucional é o habeas corpus. Se alguém for preso, o caminho, não é único, mas o mais expedito, é o HC, independentemente de recurso extraordinário ou recurso especial contra o acórdão do TRF-4. E vamos enfrentar os aspectos materiais da decisão do TRF: concurso material, corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

Esse HC (pós-prisão) é no STJ?

É. Independentemente de recurso extraordinário ou recurso especial contra o próprio acórdão do TRF.

Que avaliação o sr. faz do julgamento do habeas corpus preventivo negado pelo STJ?

Poderia o STJ avançar e recuperar a força do princípio constitucional da presunção de inocência ou da não culpabilidade, mas optou por posição conservadora. O Supremo não tornou compulsória a execução provisória da pena, apenas possibilitou que fosse determinada. É notório que a matéria hoje divide o tribunal. Prisão de alguém antes do trânsito em julgado, a meu ver, só se justifica pelos motivos similares aos da prisão preventiva. O juiz Sergio Moro, que Deus o tenha, determinou a não execução. No final de sua sentença [sobre Lula], confere a possibilidade de apelar em liberdade. 

Como o ex-presidente está lidando com isso tudo?

Falei rapidamente com ele ao telefone. Estava tranquilo. Disposto a lutar, esgotar todos os meios jurídicos.

O sr. conversou com os ministros antes do julgamento no STJ ou sobre o habeas corpus preventivo que está no STF?

Não. Por ter assumido a causa, recebi agressões idiotas. Uma revista afirma que, valendo-me do que chamam de relações melífluas, tinha acampado no STF para influenciar por decisão favorável pelo HC. É mentira. Nem ministros do STJ, nem do STF; tenho amigos nos dois tribunais, mas não relações melífluas. No caso do STJ, meus companheiros, como é absolutamente normal, procuraram ministro por ministro para entregar memorial. Não pude ir porque estava em casa [ele sofreu uma queda].

Sua nora é chefe de gabinete do ministro Fux. Ele se declarou suspeito no caso de André Esteves [Pertence também é advogado do banqueiro e Fux não participou de julgamento em dezembro]. Mas ele não diz se vai se declarar impedido em eventual julgamento de habeas corpus de Lula.

Problema do ministro. No meu escritório, se o caso já está distribuído ao ministro Fux, não aceitamos a causa. Quanto à posição do ministro Fux, não posso declarar nada.

Qual sua relação com a presidente do STF, Cármen Lúcia?

Embora tenha uma relação de amizade, jamais conversei com ela [sobre Lula]. E, se conversar, será nos termos de uma advocacia decente, levando memoriais, apresentando as razões. Ela já disse que somos primos, mas é brincadeira. Eu a conheci já uma jurista respeitada.

Circulou a informação que seus honorários giravam em R$ 50 milhões no caso do Lula.

De graça [honorários]. Estamos advogando também para o José Serra e o ex-presidente José Sarney e na criação da Rede, com Marina Silva. Tudo de graça. Só não para o Aécio Neves porque havia conflito. Presidenciáveis e ex-presidentes [trabalho] de graça.

Cármen Lúcia está sendo pressionada a pautar alguma ação que leve à rediscussão da prisão após condenação em segunda instância. Uma solução seria algum ministro levar em mesa um habeas corpus e provocar a discussão?

Não sei, faz tempo que deixei o Supremo. No meu tempo, julgamento de HC não dependia de decisão do presidente. Era, simplesmente, no jargão do tribunal, “posto em mesa”.

Cármen disse que julgar o tema por causa de Lula iria apequenar o Supremo.

Não se trata de caso Lula. É tese com fundamento constitucional sobre presunção de inocência e que interessa a todos os condenados. Para evidenciar a necessidade de o Supremo decidir a questão com efeito vinculante, basta dizer que há vários cidadãos que obtiveram, em termos liminares, HC para sustar a execução provisória da pena. Quatro juízes da segunda turma, quase sistematicamente, têm deferido liminar. A divisão do STF é patente e não favorece o tribunal.

Como o sr. e Lula se conheceram?

Há quase 40 anos eu estava em casa, conhecia-o pelos jornais. Abro a porta e recebo o doutor Sigmaringa Seixas, meu amigo de longa data, com Lula, para instar-me a participar de sua defesa no dia seguinte. Tenho relações com Lula, seja antes, durante ou depois da sua passagem pela Presidência. Uma relação de amizade. Quero falar de uma angústia da qual participo, que é com ambiente de intolerância que se tem estabelecido nesses tempos de punitivismo. Seja nas assembleias, na imprensa, na conversa de botequim. Isso é o maior risco para a democracia. Passei 20 anos batalhando contra o regime autoritário. Acredito que nem nas fases mais agudas tenha havido tanta intolerância.

Há caminho para Lula participar da eleição de 2018?

Quem sou eu para achar? Conforme o desenvolvimento do caso tríplex haverá mais ou menos obstáculos à candidatura. Mas nesse aspecto não estamos constituídos.