sábado, 12 de agosto de 2017

Com Brasil isolado, Mercosul rechaça ameaças de Trump contra Venezuela


O bloco Mercosul rechaçou neste sábado a ameaça de uso da força na Venezuela por parte dos Estados Unidos.

A declaração foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina; a declaração conjunta do Mercosul surge um dia após o presidente dos EUA, Donald Trump, ter ameaçado fazer uso da força para intervir na Venezuela.

O Brasil, por meio do chanceler do golpe, Aloysio Nunes, vinha atacando a Venezuela.

Aloysio nesta semana criticou o posicionamento do PT em relação ao país.

Para ele, os petistas "lambem as mãos de Maduro".

Lula diz que rombo da Previdência é incompetência de Temer


Em discurso na quadra da Império Serrano, em Madureira, no Rio de Janeiro, o ex-presidente Lula disse neste sábado que Michel Temer é culpado pelo rombo na Previdência, que o problema é "resultado da incompetência" do governo.

Ele afirmou que a reforma da Previdência proposta por Temer "não pode jogar em cima do trabalhador" a responsabilidade pela crise.

"No meu governo, a Previdência foi superavitária pela quantidade de empregos que criamos, pelo aumento do salário mínimo. Quando cresce emprego e salário mínimo, cresce a contribuição previdenciária. Não podemos aceitar que tentem jogar em cima do trabalhador a responsabilidade pela falta de dinheiro da previdência. É resultado da incompetência dessa gente que está de forma pouco democrática governando o país", afirmou Lula em evento da CUT.

Rogério Correia pede 10 minutos com o delegado da PF que “absolveu” Aécio para apresentar as provas contra o senador

Viomundo, 11 de agosto de 2017 às 18h47

Da Redação

O deputado estadual Rogério Correia pediu dez minutos com o delegado da Polícia Federal Alex Levi Bersan de Rezende para apresentar as provas de envolvimento do senador Aécio Neves nas falcatruas de Furnas.

O delegado concluiu relatório segundo o qual não encontrou provas da relação entre o tucano e as falcatruas na estatal.


Em conversa gravada com o dono da JBS, Joesley Batista, Aécio explicou que pretendia montar um esquema para que determinados delegados da PF fossem encarregados de determinados inquéritos, com o objetivo de matar a Lava Jato.

Furnas foi vítima de um esquema operado pelo ex-diretor de Engenharia Dimas Toledo, que arrecadou dinheiro de fornecedores da estatal para aplicar em campanhas eleitorais de tucanos e aliados, conforme registrado na famosa lista de Furnas.

Um dos beneficiários diretos da lista foi Aécio Neves. Ele é tido como o patrono da permanência de Dimas no cargo na passagem entre os governos FHC e Lula.


O relatório do delegado praticamente livra Aécio de um dos nove inquéritos a que responde no Supremo Tribunal Federal — sob relatoria… de Gilmar Mendes.

Ouçam abaixo a entrevista do deputado à Rede Brasil Atual:

Após comprar deputados e cortar Bolsa Família, Temer congelará salários

Essas desgraças encarnaram o Estado!

No "ajuste fiscal" relativo do governo, Michel Temer pretende economizar R$ 9,8 bilhões ao congelar salários de servidores em 2018.

Serão atingidos, com a medida, professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas.

Outras categorias poderão ser incluídas.

Na próxima semana, a equipe econômica anunciará a revisão da meta fiscal, de um rombo de R$ 139 bilhões, para R$ 159 bilhões, correndo o risco de aumentar.

No "ajuste" de Temer para equilibrar as contas, ele gasta bilhões comprando o apoio de deputados para se salvar no Congresso, de um lado, e de outro corta recursos do Bolsa Família e aumenta impostos.

Aragão: o que une MP, PF e Judiciário é a promiscuidade

Lava Jato destruiu a economia e o interesse nacional

Conversa Afiada, 12/08/2017

Via Rede Brasil Atual:


O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirmou hoje (11) que a força-tarefa da Operação Lava Jato constituiu, por si só, uma violação ao princípio da separação de poderes. Durante júri popular fictício para "julgar" a operação, o ex-ministro e procurador aposentado disse que houve "promiscuidade" entre Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário. Para ele, todo o processo teve "consequências desastrosas para as instituições e para a economia" e "acabou afetando enormemente o interesse nacional". Por falta de conhecimento técnico, disse Aragão, indústrias inteiras "quebraram".

O ex-ministro foi o advogado escalado para apresentar a acusação contra a Lava Jato, em evento promovido pelo grupo Advogadas e Advogados pela Democracia e Frente Brasil de Juristas pela Democracia. Não por acaso, o julgamento ocorre em Curitiba, onde atua o juiz federal Sérgio Moro. Na defesa, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ironizou a operação, afirmando, por exemplo, que a força-tarefa contribui para a economia processual. "Aqui em Curitiba, o processo já chega com a sentença."

Da mesma forma, argumentou Kakay, as delações "a granel" agilizam a tramitação, além da redução do número de habeas corpus, instrumento que "atrapalha"o processo penal. "A minha cliente está refletindo o pensamento de boa parte do Judiciário", disse o advogado. "Desconfio que o maior erro da minha cliente foi não saber falar com a grande mídia. Praticamente não sai na grande mídia, só nas redes sociais."

Ele também viu um "fator positivo" na "espetacularização" atribuída à Lava Jato, que segundo Kakay pode ser um estímulo à economia, com a realização de palestras, por exemplo. Segundo ele, as críticas de "excesso" de prisões e delações desconsideram as vantagens para o país. "E esse Brasil que surge agora, que nós temos a esperança de chegar ao segundo lugar no número de presos no mundo?" As empresas atingidas pela Lava Jato poderiam passar a construir presídios, acrescentou.

Para Eugênio Aragão, a teoria de separação de poderes, "tão proclamada na literatura jurídica, na verdade se constitui numa enorme falácia". Ele identifica um "poder de classe", que se "capilariza" em todo o Estado e que se esforça justamente para manter as desigualdades entre classes. Também criticou a polícia, que classificou de "vitaminada" e sem controle. Assim, seria muito mais fácil "um ministro da Justiça cair porque teve dificuldade de relação com um diretor da Polícia Federal" do que um diretor da PF cair.

Com uma atuação "atomizada", na qual cada um quer mais autopromoção, Aragão lembrou que ex-titulares da Procuradoria-Geral da República eram contra a formação de forças-tarefa. Fez referência a prisões cinematográficas, atingindo reputações, que acabam "trituradas em sua autoestima", a fim de que se tornem mais "dóceis" para possíveis delações, com prisões por tempo indeterminado.

O ex-ministro afirmou que o conceito usado na Lava Jato permite considerar quase todos – "partido, o Estado, a lojinha de tecidos" – como organizações criminosas. Considerou que, assim como no caso do mensalão, houve abuso do conceito do domínio do fato. Ele também avaliou que os responsáveis pela operação usaram de forma equivocada a expressão "macrocriminalidade", cunhada pelo alemão Herbert Jäger.

Aragão referiu-se ainda a prisões efetuadas apenas para "criar constrangimento", lembrou do episódio de interceptações telefônicas ilegais envolvendo a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da divulgação de conversas pessoais da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ele também criticou o comportamento do juiz Moro, que na audiência com Lula interrompia a defesa e demonstrava "claramente" sua antipatia em relação a uma das parte do processo.

Ao encerrar sua explanação, por volta de 17h15, Kakay pediu aos jurados que "não façam com meus clientes aquilo que os meus clientes fazem no julgamento dos outros".

A previsão inicial era de que o conselho de sentença, com 19 jurados, 11 técnicos e oito populares, se reunisse de 21h10 às 21h30, com leitura da sentença por volta de 22h, mas a programação deve sofrer atrasos.

Ameaça de Trump tem que ser repudiada com veemência


Ex-chanceler e ex-ministro da Defesa dos governos Lula e Dilma, respectivamente, rechaça duramente a ameaça do presidente dos Estados Unidos em usar a força militar na Venezuela.

"A ameaça de uso da força tem que ser repudiada com veemência. Além de violar princípios básicos do Direito Internacional, ameaça trazer uma guerra civil, um novo Vietnã para a América do Sul e a nossa fronteira".

O ex-ministro disse ainda que "uma guerra civil trará sofrimentos indizíveis ao povo venezuelano".

"Não podemos ficar indiferentes diante da agressão e da tragédia", defendeu.

Lula a Moro: largue a toga e vá ser deputado!

Imparcial de Curitiba usa o PiG como instrumento político

Conversa Afiada, 12/08/2017

O Conversa Afiada reproduz do site do Presidente Lula:


Durante o ato em defesa do Estado Democrático de Direito, realizado na noite desta sexta-feira (11), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a subordinação da Justiça à opinião pública e disse que a prática é um crime grave contra o processo democrático.

"Se um juiz quer votar de acordo com a opinião pública, que ele mesmo está ajudando a construir por meio da imprensa, pois então que largue a sua toga e vá ser deputado estadual ou federal", disse Lula.  

Segundo o ex-presidente, a única coisa que deve permear a decisão de juiz são os autos do processo, e não os interesses políticos. "Nenhum réu pode estar acima da lei, mas também nenhum juiz está acima da lei". 

Ao lado da presidenta eleita Dilma Rousseff, além de advogados, professores e estudantes da UFRJ, Lula afirmou que, caso volte à Presidência da República, irá fazer a regulação da mídia no país. "Eles têm que trabalhar muito para não deixar que eu volte a ser candidato. Porque se eu for candidato, vou ganhar e fazer a regulação dos meios de comunicação no Brasil". 

Para o ex-presidente, nenhum cidadão, mesmo sendo um juiz, tem o direito de contar mentiras a seu respeito. "Que direito tem um juiz de contar uma mentira e dizer que eu roubei? Se eles têm coragem de dizer que eu roubei, eu tenho coragem de dizer que eles talvez tenham feito coisa pior", argumentou Lula. "Se o Ministério Público e a Polícia Federal provarem um real meu que não tenha sido ganho honestamente, eu volto aqui e peço desculpas. Tenho consciência que o juiz Sérgio Moro não é mais honesto que eu. Eu não tenho que provar minha inocência, eles é que têm que provar a minha culpa", completou. 

A ex-presidenta Dilma Rousseff saiu em defesa de Lula e lembrou que o Golpe no Brasil não começou no dia 17 de abril e, sim, quando o PT derrubou o projeto neoliberal nas eleições. "Essa denúncia se dá pelos nossos acertos e não pelos nossos erros. Não há prova, não há indícios e não há base de sustentação na denúncia contra o ex-presidente. Lula é inocente", disse a presidenta eleita.

CONQUISTAS

Lula lembrou ainda as mudanças e conquistas sociais nos últimos 13 anos e disse que a elite não perdoa ao ver o pobre subindo um degrau na escala social. "O que eles não se conformam é que a gente criou um programa chamado Minha Casa, Minha Vida e deu casa própria para o povo. Eles não se conformam que nós criamos o ProUni e colocamos mais de 2 milhões de jovens na universidade. O que eles não se conformam é que nós colocamos o jovem pobre para estudar. Querem nos condenar porque fizemos 472 escolas técnicas enquanto eles só fizeram 140", lembra o ex-presidente.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Estão contados os dias de Temer no Palácio do Planalto

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O ministro Gilmar Mendes, que se revela mais político do que jurista no exercício de sua função no Supremo Tribunal Federal, acusou o procurador Rodrigo Janot de agir politicamente e ser despreparado para ocupar o cargo de Procurador Geral da República. Já vai completar quatro anos que Janot está na PGR, mas foi preciso que denunciasse Michel Temer, o amigo de 30 anos de Gilmar, e pedisse a prisão do tucano Aécio Neves para que o ministro do STF descobrisse que ele é desqualificado para o cargo, embora já tivesse denunciado um monte de gente. É claro que, com essa acusação, Gilmar, o mais político dos ministros da Suprema Corte, está preparando o terreno para reforçar a defesa do velho amigo, que deverá ser alvo de novas denúncias de Janot nos próximos dias e parece não ter mais munição suficiente para controlar a maioria dos deputados e manter-se no poder. O ministro, que intensificou os encontros com Temer, aparentemente estaria participando da elaboração de um plano para novamente garantir a salvação do presidente ilegítimo.

Recorde-se que no período que antecedeu o julgamento do mandato de Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral o ministro Gilmar Mendes manteve seguidos encontros com o velho amigo no Palácio do Jaburu. E Temer escapou da cassação graças ao seu voto de minerva, na qualidade de presidente da corte eleitoral. Com a proximidade das novas denúncias de Janot, no entanto, estas muito mais graves do que a primeira, segundo os vazamentos, o presidente fruto do golpe estaria mais vulnerável depois da votação da Câmara que o impediu de ser afastado. Além de já ter praticamente esgotado os recursos das emendas, com os quais comprou os parlamentares – um comércio vergonhoso assistido placidamente pelo Supremo – Temer não deverá contar de novo com os mesmos deputados porque muitos deles já experimentaram o repúdio dos eleitores, com manifestações hostis em diversos lugares, e provavelmente não terão coragem de afrontar novamente a população. Desta vez a coisa será muito mais difícil.

O presidente golpista, que há algum tempo não faz outra coisa a não ser manobrar nos subterrâneos do Jaburu para manter-se no Planalto, já pediu à Suprema Corte a suspeição do procurador Rodrigo Janot e manteve uma conversa reservada à noite, fora da agenda oficial, com a futura PGR, Raquel Dodge, provavelmente orientando-a sobre o que deve fazer para salvá-lo, quando assumir o cargo em setembro próximo. Apesar de bem assessorado em sua desesperada tentativa para ficar no cargo, contando com a colaboração do velho amigo, Temer terá de superar maiores dificuldades do que as vencidas na primeira denúncia. Primeiro porque o STF não deverá aceitar o pedido de suspeição de Janot, do contrário se desmoralizará de vez, e, segundo, porque quando Dodge assumir a PGR as novas denúncias já terão sido encaminhadas ao Supremo e à Câmara dos Deputados e ela não terá muito o que fazer. Além disso, ela deverá enfrentar resistências dentro do próprio Ministério Público, onde Janot tem o apoio da categoria, caso pretenda aliviar a barra de Temer e dos seus acólitos.

A luta de Temer para manter-se no poder, portanto, mais uma vez terá de ser travada na área política, mais precisamente na Câmara dos Deputados, onde é maior seu espaço para manobras, considerando-se o caráter de parlamentares, conforme já demonstrado em outras votações, que se revelam mais preocupados com seus próprios interesses financeiros do que com os interesses dos seus eleitores e do país. Desta vez, no entanto, é quase certo que ele não conseguirá número suficiente para safar-se das novas denúncias, porque o estoque de emendas está praticamente esgotado e, além disso, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, não deverá ser tão fiel como na primeira votação. Na época, ele pareceu arrependido por não ter aproveitado a oportunidade para assumir a Presidência da República e agora, provavelmente convencido de que já fez a sua parte, não deixará passar a nova oportunidade. Portanto, as possibilidades de Temer permanecer no cargo agora, depois das novas denúncias, são bastante remotas.

Tem outro detalhe: o PSDB, que tem ameaçado desembarcar da base aliada – na verdade uma encenação para enganar seus eleitores porque continua com quatro ministros no governo – já percebeu o profundo desgaste por conta do seu comportamento ambíguo e, embora não querendo desgrudar-se do poder do qual participa sem ter recebido um único voto, terá agora que tomar uma decisão para não afundar junto com Temer. Diante da certeza de que o golpista não mais se sustentará no cargo, os tucanos deverão pular fora do barco. Restará, então, ao presidente golpista, desenvolver a sua última batalha no Supremo, onde aparentemente já teria pelo menos três votos – dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Celso de Mello – o que, no entanto, não lhe garantiria uma vitória. Até porque na mais alta Corte de Justiça do país ele não tem espaço para o mesmo tipo de comércio que a Câmara lhe proporciona. Então, não é muito difícil prognosticar seu breve afastamento do Planalto.

Globo tem 24 horas para explicar por que não divulgou de Lula no "Fantástico"


Juiz Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, determinou nesta quarta-feira, 10, um prazo de 24 horas para que a Globo explique por que não divulgou a resposta do ex-presidente Lula sobre reportagem do Fantástico sobre a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou Lula a 9 anos de prisão.

"Corporificado o interesse processual, porque há prova do recebimento do pedido de resposta pelo veículo de comunicação, cite-se Globo Comunicação e Participações S/A para que, (i) em 24 horas, apresente as razões pelas quais não o divulgou, publicou ou transmitiu", disse o magistrado na sentença.

Lula classificou reportagem como uma "peça de propaganda"; reportagem "ignora lacunas na sentença do juiz de primeira instância, distorce ou ignora a natureza de documentos apresentados pela defesa bem como a opinião de juristas que apontam falhas na decisão", disse Lula sobre o jornalismo de guerra da Globo.

De golpe em golpe, chegamos ao "distritão"


Colunista do 247 Tereza Cruvinel lamenta a aprovação, pela comissão da reforma política da Câmara, do chamado "distritão" para as eleições de deputados federais e estaduais em 2018, sistema pelo qual serão eleitos os candidatos mais votados.

"As decisões ainda passarão pelo plenário mas a frente anti-distritão a não tem 150 votos para evitar a tragédia: com estes sistema, vamos ter um Congresso piorado, mais elitista, mais conservador, mais negocista, com forte prevalência de bancadas evangélica e ruralista. Esta perspectiva é tenebrosa e aponta para o pior dos mundos". 

"Ainda que seja eleito um presidente progressista, ainda que Lula seja eleito, como será possível governar com um Parlamento destes?", questiona; "Seria deposto, como Dilma. É dura a vida no bananão", afirma.