terça-feira, 11 de julho de 2017

Golpistas temem que povo cerque o Congresso!

Eles têm pavor do povo!

Conversa Afiada, 11/07/2017

Do Blog do Esmael Morais:


Com o fim do expediente no trabalho e chegada do início da noite, os golpistas temem que trabalhadores façam um cerco ao Senado.

Desde às 11 horas da manhã desta terça-feira (11), as senadoras ocupam o plenário do Senado em protesto contra a votação da reforma trabalhista.

Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA) tomaram a mesa diretiva do Senado“em homenagem” a todas as mulheres brasileiras.

“Destituído” do cargo pelas mulheres, o presidente do Senado, coronel-senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), arrancou o microfone da lapela da senadora Fátima Bezerra que dirigia a sessão da Casa por volta do meio dia.

Ato contínuo, Eunício determinou que as luzes e o microfone do plenário fossem cortados. Entretanto, as senadoras mantêm o local ocupado.

(...)

Moro condena por crime sem acusação!

Brito: com ódio, ele prepara a condenação de Lula

Conversa Afiada, 11/07/2017

O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito no Tijolaço:


Gustavo Aranda, dos Jornalistas Livres, publica hoje texto de Vinicuis Segalla com mais informações sobre o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformando a sentença de Sérgio Moro que havia condenado o ex-tesoureiro do PT. Uma delas, estarrecedora: Moro condenou João Vaccari pelo crime de “associação criminosa” sem que este tenha sido sequer apontado na acusação do Ministério Público.

Até o desembargador João Gebran Neto, amigo de Moro e o único que votou pela manutenção da sentença, registrou:

“No que respeita ao crime de quadrilha ou bando, o art. 288, do Código Penal, com referido acima, a sentença é extra petita quanto ao ponto, porque não há pedido do Ministério Público Federal, sequer imputação, quanto a este fato típico, tampouco houve na sentença qualquer exame do ponto, mas, possivelmente por lapso do magistrado, exame da dosimetria da pena para este réu em relação a fato que não fora condenado.”

O texto explica: Extra Petita significa que Moro condenou Vaccari por um crime do qual não foi acusado!

Por “lapso”, é claro!

No acórdão, este “lapso” não aparece, mas os três desembargadores decidiram, por unanimidade, “conceder habeas corpus, de ofício”, em favor de Vaccari para afastar “a sanção imposta, extra petita, a título do crime de organização criminosa, nos termos do voto do relator”.

O que mais é preciso para a Justiça brasileira ver que Moro se tornou um monstro condenador, que independe de provas e, agora, até mesmo da denúncia para condenar alguém?

Decisão extra petita é heresia até para estudantes de Direito do primeiro ano! Condenação criminal “por lapso” é inimaginável, dado o valor supremo que está sendo retirado, a liberdade humana.

Já nada espanta, porém, neste juiz que, neste momento, borda caprichosamente a sentença em que condenará Lula. Sem provas, mas com ódio e convicção.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Compra de vaga na CCJ reforça nova acusação contra Temer


Episódio emblemático ocorrido nesta segunda-feira 10 pode dar força à nova denúncia que já será feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer pelo crime de obstrução à Justiça, por ter mandando silenciar Eduardo Cunha e Lúcio Funaro.

O deputado Delegado Waldir, do PR de Goiás, acusou hoje o governo Temer de "comprar" sua vaga na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para ganhar votos contra a denúncia por corrupção que será votada esta semana no colegiado.

"Me venderam. Governo corrupto, vai cair. Sabem o que é isso? Barganha!", disse, aos gritos, o parlamentar substituído, que também chamou Temer de "bandido".

Com o feito, Temer reincidiu na obstrução.

Deputado do PR acusa Temer de comprar sua vaga e o chama de bandido

Vários parlamentares foram substituídos

Pouco antes da sessão da CCJ em que foi lido o parecer do relator sobre a denúncia contra Michel Temer, diversos partidos trocaram os titulares da comissão com o intuito de angariar votos contra a denúncia.

O deputado Delegado Waldir (PR-GO), revoltado, acusou o PR de "vender" sua vaga no CCJ ao governo.

"Me venderam. Governo corrupto, vai cair", acusou.

"Sabem o que é isso? Barganha!", disse aos berros.

Antes, ele havia afirmado que votaria a favor da denúncia.

Relator acole denúncia contra Temer por corrupção


Deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que lê nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) seu parecer sobre a denúncia por corrupção contra Michel Temer, afirmou que, "por ora, temos indícios, que são sérios o suficiente" para justificar o recebimento da denúncia, cujo prosseguimento será definido pelo plenário da Casa.

Ele destacou que a acusação "é grave" e, diante dela, "não podemos silenciar".

"Não é fantasiosa a acusação", disse, rebatendo a defesa de Temer; "É preciso que se faça a investigação. São várias as pessoas envolvidas e a verdade precisa ser esclarecida", acrescentou; ter um ocupante da presidência investigado por corrupção é fato inédito na história do Brasil.

Tijolaço: a imoral “estratégia” tucana para aprovar a reforma e largar Temer


"Há coisa mais indecorosa que a reunião do tucanato, hoje, para decidir que abandonará o governo Michel Temer amanhã, depois de aprovada a reforma trabalhista?", questiona o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, que define o encontro dos tucanos como uma "das coisas mais imorais da política brasileira".

"Há um cheiro de traição mútua nas votações do Congresso", diz ele.

PR troca 80% dos membros da CCJ por votos pró-Temer


Temer manobra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para tentar barrar denúncia da Procuradoria-Geral por corrupção passiva.

PR troca quatro dos cinco deputados na Comissão, de forma a tentar ajudar Temer a escapar; José Rocha, líder do partido, diz que os parlamentares substituídos não se sentiam confortáveis votando contra a denúncia.

Para Marcos Nobre, PMDB só virou governo devido à Lava Jato


Para o filósofo da Unicamp, o PMDB não tem capacidade nem intenção de governar – seu objetivo é oferecer estabilidade para o governo em troca de poder.

Segundo ele, Dilma Rousseff teria caído por não garantir nem recursos nem proteção judicial aos políticos do partido.

Relatório do MPT diz que reforma trabalhista de Temer é inconstitucional


Projeto da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer e que deverá ser votada nesta terça (11) no Senado Federal viola princípios básicos da Constituição, de acordo com relatório do Ministério Público do Trabalho.

MPT afirma que pelo menos 12 pontos do projeto de lei que altera a legislação trabalhista ferem direitos constitucionais do trabalhador.

As mudanças violam os princípios da dignidade humana e da proteção social do trabalho, e podem ameaçar até o salário mínimo, segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. 

O documento foi apresentado ao senadores no último dia 26 de junho.

Corte de gastos do governo Temer deve fechar metade das agências do INSS


Corte de gastos promovido pelo governo Michel Temer, que deve fechar o ano com um déficit da ordem de R$ 139 bilhões, deve afetar até o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), levando a suspensão do atendimento à população em até cerca da metade das agências da instituição em todo o país.

O corte ordenado pelo Ministério do Planejamento teria alcançado 40% dos recursos destinados às agências do INSS.

O golpe parlamentar que colocou Michel Temer ao poder continua fazendo vítimas principalmente entre os mais fracos: aposentados, pensionistas e trabalhadores.