Há poucos dias, o ministro Fachin, revogou a prisão de Roca Loures, o homem da mala de Temer, como ficou conhecido.
Todos que assistiram as matérias jornalísticas a respeito, salvo melhor juízo, entendem que Rocha Loures agiu ao arrepio da lei, o que é pior, a mando de Michel Temer. Portanto, ninguém esperava que Fachin, revogasse essa prisão, até porque o delinquente dava mostras de que estava pronto para delatar, o que facilitaria, sobremaneira o entendimento das noticias acerca da delação da JBS que mais do que nunca maculam a República.
Outro dado importante é que se imagina a sentença de um juiz pela análise de suas sentenças anteriores e Fachin não era do tipo que usava um critério para cada caso. Podia se caracterizar o ministro como garantista com veleidades sociais. Depois se tornou um vingador impiedoso.
Para compreender melhor veja as decisões do ministro Fachin nos casos a seguir:
Mostrou-se indignado com a libertação de João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, e com a pena alternativa de prisão domiciliar para José Carlos Bumlai, ambos condenados por Sérgio Moro. Os jornalistas perguntaram se as decisões facilitariam outras medidas semelhantes. E Fachin respondeu: “Saí daqui ontem com vontade de reler o Ibsen, ‘Um Inimigo do Povo’ e a história do doutor Stockmann".
No dia 2 de maio de 2017 foi derrotado na votação que decidiu pela libertação de José Dirceu. Sua justificativa: “Eventual excesso na duração de prisões cautelares não deve ser analisado diante de prazos estanques, não se trata de uma questão aritmética. É indispensável que tal circunstância seja aferida de modo particularizado, à luz das peculiaridades de cada caso (...) Estamos aqui nesse caso a tratar em acusação, digo e repito, a tratar da criminalidade do colarinho branco”. Anote suas palavras.
No dia 3 de junho de 2017, autorizou a prisão preventiva do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Considerou que Loures, em liberdade, representaria risco às investigações: “o teor dos indícios colhidos demonstra efetivas providências voltadas ao embaraço das investigações, de modo que não é difícil deduzir que a liberdade do representado põe em risco, igualmente, a apuração completa dos fatos”. “Não é difícil deduzir” significa que os fatos não deixam margem a dúvidas.
No dia 10 de junho de 2017, Fachin prosseguiu em sua sanha penalista, negando habeas corpus ao procurador da República Ângelo Goulart Vilella, acusado de levar propina da JBS, e preso há 45 dias sem sequer ter sido interrogado. “Tratando-se de decisão de natureza cautelar, eventual modificação do panorama fático-processual que autorize a sua revisão deve ser objeto de deliberação pela autoridade judiciária competente que, no caso em análise, não é mais o Supremo Tribunal Federal, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região”.
Ai aparece uma pedra no caminho do nosso templário.
Aí se entra o caso Loures.
O que é solicitado pela defesa?
Segundo consta da própria decisão de Fachin, os advogados de Loures solicitaram uma das três alternativas: prisão domiciliar, remoção para o 19º Batalhão Militar ou retorno ao presídio da Papuda.
Mas Fachin, o impiedoso, de uma hora para outra, torna-se muito generoso e ao invés de atender um dos três pedidos dos advogados de Loures, regova-lhe a prisão. Os advogados de Loures tinham requerido transferência para outros presídios ou prisão domiciliar. Fachin oferece mais do que isso, uma liberdade condicionada.
Creio que até os advogados de Rocha Loures, ficaram surpresos.
O caso Rocha Loures existem tem todos os elementos de convencimento de um ato de corrupção.
O fato é que Fachin voltou atrás radicalmente sem uma explicação plausível. Não havendo, há três hipóteses:
1. Cedeu às ameaças do grupo de Temer.
2. Foi seduzido por alguma conversa com o velho Rocha Loures, grande ex-presidente da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), conterrâneo de Fachin.
3. Produziu um documento fake pelo fato de Loures ter concordado com a delação.
A princípio não há hipótese benigna para o ato de Fachin.
Afinal, o que aconteceu para Fachin mudar de idéia?
