Parlamentares e ministros querem a volta do dinheiro das empresas nas eleições, propõem o parlamentarismo e debatem uma PEC para salvar Temer
Piauí/Folha, por Júlia Duailibi, 30/06/2017
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Um grupo de parlamentares se reuniu na última terça-feira na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em Brasília, para discutir “saídas para a crise”. Entre as propostas específicas que foram debatidas estavam a volta do financiamento privado de campanha, a adoção do parlamentarismo como sistema de governo e uma possível anistia ao presidente Michel Temer. Além de Eunício, participaram do encontro o ex-líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE), o senador, José Serra (PSDB-SP), o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP) e o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE).
A proposta de volta do financiamento privado teve o apoio de todos os presentes. O grupo de quatro senadores e três deputados considera essa uma questão que deve ser enfrentada pela classe política, apesar da provável resistência da opinião pública. O financiamento empresarial foi vetado em 2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o mecanismo inconstitucional. Os senadores e deputados se opõem à ideia de criação de um “fundão”, tal como proposto pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que prevê o uso de recursos públicos, num montante de 3,5 bilhões de reais, para financiar eleições no país.
No encontro dos sete, decidiu-se tentar aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de 2015, que libera a captação de recursos privados nas eleições. Ela já passou pela Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado. A aprovação até setembro, um ano antes da eleição de 2018, permitiria que a nova regra já entrasse em vigor no próximo pleito. Tasso apoiou a volta do financiamento privado na próxima eleição, mas defendeu que se realize um plebiscito para decidir se a regra deveria continuar a valer nas disputas seguintes – ou se é o caso de adotar o financiamento público.
Já a ideia de oferecer algum tipo de anistia a Temer encontrou maior resistência. De acordo com o relato dos presentes ao encontro, Beto Mansur se disse preocupado com a situação jurídica do presidente e afirmou que, caso houvesse algum tipo de solução jurídica que protegesse Michel Temer, seria mais fácil discutir uma eventual renúncia. Sem o mandato, Temer perderia o foro privilegiado e passaria a responder a processos em primeira instância – o presidente já foi denunciado por corrupção passiva e é investigado por organização criminosa e obstrução à Justiça. À piauí, o deputado e vice-líder do governo na Câmara negou ter falado em “renúncia”. Toda a conversa teria sido feito em tom de brincadeira, disse Mansur.
Levantou-se a hipótese de uma PEC para estender o direito de foro privilegiado a ex-presidentes, o que contaria com o apoio de partidos da oposição, já que beneficiaria também Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Renan, que está praticamente na oposição a Temer e deixou a liderança do PMDB ontem, desaconselhou a medida. “Não existe clima para isso”, disse o peemedebista, segundo relato de um senador presente. Um dos integrantes lembrou então o modelo italiano, onde os ex-presidentes se tornam senadores, o que garantiria por aqui a imunidade parlamentar. A ideia não foi bem recebida.
Sílvio Costa defendeu a adoção do parlamentarismo, com o apoio de Serra. A proposta conta há anos com o interesse dos tucanos, e voltou a ser ventilada por setores do PSDB durante o impeachment de Dilma Rousseff no ano passado. Segundo os seus defensores, o sistema de governo permitiria enfrentar eventuais crises políticas de maneira mais eficaz e menos traumática do que acontece no presidencialismo. O grupo decidiu criar uma comissão mista no Congresso para voltar ao assunto.
Um derradeiro ponto de convergência surgiu entre os parlamentares presentes ao encontro, ao discutirem a atual conjuntura política. Todos – tucanos e não-tucanos – concordaram que o PSDB foi engolido pela crise e que está com a imagem “arranhada” por defender Temer. Serra, aliado do presidente, pediu cautela. Tasso, que já defendeu o desembarque do governo, concordou com as avaliações mais críticas ao seu partido. “Eu digo isso ao Serra todo dia.”
