sábado, 3 de junho de 2017

Michel Temer desafia o Brasil: " Não saio daqui. Não saio mesmo!"


Prestes a ser o primeiro ocupante da presidência da República do Brasil denunciado por corrupção, organização criminosa e obstrução judicial, Michel Temer deixou claro que só sairá do Palácio do Planalto se for arrancado; "não saio daqui, não saio mesmo", disse ele ao jornalista Policarpo Júnior.

Colocado no poder por meio de um golpe parlamentar, que arruinou a economia brasileira e transformou o País numa república bananeira, Temer viu um de seus principais assessores, Rodrigo Rocha Loures, ser preso neste sábado, depois de receber uma mala com R$ 500 mil que, segundo a JBS, era destinada ao próprio Temer .

Na entrevista, Temer disse que Loures não precisava de dinheiro e que foi vítima de uma armação.

No entanto, como as imagens não mentem, Loures foi preso e está sendo transferido para o presídio da Papuda, onde irá refletir se delata ou não seu chefe.

PF apreende documentos do porto de Santos na casa de Loures


"A Polícia Federal apreendeu em endereços de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente Michel Temer, documentos referentes a interesses da empresa portuária Rodrimar, segundo relatório policial", informam os jornalistas Reynaldo Turollo e Rubens Valente.

O porto de Santos é, há vários anos, área de influência de Temer, que decidiu prorrogar as concessões em 35 anos, depois de conquistar o poder por meio do golpe parlamentar.

Rocha Loures recebeu uma mala de R$ 500 mil e foi preso neste sábado.

Caiado diz que governo de ladrões de Temer pode ressuscitar o PT


"Não temo as urnas —e não temo o PT. Se ele conseguiu sobrevida desde o impeachment, isso se deve exatamente à solução precária, pondo em cena um governo de suspeitos e investigados, a começar pelo presidente e seus principais ministros", diz o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que pretende disputar a presidência da República.

"O governo Temer tem sido o oxigênio que mantém vivo o PT e lhe oferece chances de ressurgimento".

Para Janot, Temer mudou Justiça a mando de Aécio para frear Lava Jato


Em denúncia criminal apresentada nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugere que a troca do comando do Ministério da Justiça está relacionada à pressão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e de outros investigados.

"Após a deflagração da "Operação Patmos" em 18 de maio de 2017 e a revelação do envolvimento do próprio presidente da República, Michel Temer, em supostos atos criminosos, a pressão do senador Aécio Neves e outros investigados intensificou-se, e Osmar Serraglio foi efetivamente substituído no Ministério da Justiça por Torquato Jardim", diz Janot na denúncia.

Caiado diz que governo de ladrões de Temer pode ressuscitar o PT


"Não temo as urnas —e não temo o PT. Se ele conseguiu sobrevida desde o impeachment, isso se deve exatamente à solução precária, pondo em cena um governo de suspeitos e investigados, a começar pelo presidente e seus principais ministros", diz o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que pretende disputar a presidência da República.

"O governo Temer tem sido o oxigênio que mantém vivo o PT e lhe oferece chances de ressurgimento".

Villa diz que Temer no poder é uma anomalia



"Sua permanência é uma anomalia. Prolonga a tensão política, joga água no moinho do PT e de seus asseclas, interrompe a aprovação das reformas e impede que a recuperação econômica possa se consolidar. A renúncia é o melhor caminho. É menos penoso. Mas Temer resiste aos fatos. Vai perder", diz o historiador Marco Antônio Villa, que é ligado ao PSDB.

MP quer prisão de Lula e devolução de R$ 87 mi por triplex que não é dele


Embora o chamado "triplex do Guarujá" pertença à construtora OAS, conforme demonstra escritura pública, e as testemunhas do processo tenham inocentado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público arguiu, em suas alegações finais, que ele deve ser preso em regime fechado pelo juiz Sergio Moro e condenado a devolver R$ 87 milhões, sob a acusação de ter se beneficiado em reformas no imóvel.

Lula hoje lidera todas as pesquisas sobre a sucessão presidencial e seria eleito novamente se as eleições ocorressem hoje.

Para que ele seja impedido de concorrer pelo Judiciário, é preciso que seja condenado em segunda instância antes da disputa e é nisso que aposta a direita brasileira.

O MP também pediu reduções de penas aos executivos da OAS que acusaram Lula.

Advogado de Lula diz que MPF insiste em teses ilegais contra Lula

O MPF está fazendo a coisa certa, não sabe o que faz ou age intencionalmente para prejudicar Lula?

"As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política", aponta nota divulgada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, que fazem a defesa do ex-presidente Lula.

"Nos próximos dias demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula - atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais".

Foto do Dia

Prisão de Loures pode acelerar denúncia contra Temer

Cenário é traçado pela Procuradoria-Geral da República e discutido no mundo

Jota, 02/06/2017

Na manhã deste sábado, a Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aceitou os argumentos do Ministério Público e determinou a prisão do homem de confiança do presidente Michel Temer. Por isso, o texto foi atualizado.

A prisão do ex-deputado Rocha Loures pode colocar no calendário das próximas semanas o oferecimento de denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer.

Com Rocha Loures preso a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Ministério Público terá até 15 dias para encaminhar a denúncia ao Supremo Tribunal Federal no inquérito aberto para investigar o ex-deputado e o presidente Temer.

Isso porque o ministro Edson Fachin, em sua decisão no inquérito, aplicou o prazo de 10 dias para o encerramento da investigação, como previsto no Código de Processo Penal. E, depois disso, a PGR teria 5 dias para o oferecimento da denúncia, de acordo com o que previsto no Regimento do próprio STF. O prazo – 10 mais 5 – começaria a contar da data da prisão.

Sem a prisão de Rocha Loures, e de acordo com investigadores, o prazo seria de 30 dias para a conclusão do inquérito – sendo que esse prazo pode ser prorrogado – e mais 15 dias para oferecimento da denúncia.

O inquérito que investiga Temer por obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa já tinha um réu preso: Roberta Funaro, irmã do operador Lúcio Funaro e que foi filmada recebendo R$ 400 mil da JBS. Ontem, Fachin decidiu tirá-la da cadeia e mandá-la para prisão domiciliar, que é uma medida cautelar.

Criminalistas ouvidos pelo JOTA afirmam que a medida impactaria no prazo para o oferecimento da denúncia. Ou seja, com Roberta em prisão domiciliar, a PGR não precisaria denunciar os investigados nas próximas semanas. Com uma nova preventiva, esse prazo mais curto é restabelecido.

Esse mesmo prazo – de 10 dias mais 5 dias para a denúncia – foi aplicado para o inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na colaboração da JBS, sendo que sua irmã, Andrea, está presa desde o início da Operação Patmos, no dia 18. 

No caso de Andrea, a contagem dos dias foi atropelada por recursos apresentados pelos investigados que seguraram o inquérito no gabinete do ministro Edson Fachin, impedindo que o caso seja enviado para a PF cumprir diligências. A despeito disso, a PGR denunciou nessa sexta-feira o senador por corrupção passiva e obstrução à Justiça.

Investigadores afirmam ao JOTA que ainda estudam a provável denúncia contra Temer. Se ela for de fato oferecida pelos procuradores e aceita, o presidente da República será afastado do cargo até a conclusão das investigações por no máximo 180 dias. A Constituição prevê, no entanto, que para a denúncia ser julgada pelo plenário do STF, antes, é preciso que 2/3 da Câmara autorize o processamento. 

A PGR aponta que Loures é homem de confiança do presidente da República, aceitou e recebeu com “naturalidade”, em nome do peemedebista, a oferta de propina – 5% sobre o benefício econômico a ser auferido – feita pelo empresário Joesley Batista, em troca de interceder a favor do Grupo J&F, mais especificamente em favor da EPE Cuiabá, em processo administrativo que tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Inicialmente, Janot pediu a prisão de Rocha Loures, flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil, dinheiro pago pela JBS. Mas, como ainda era parlamentar, Fachin julgou que a prisão só poderia ser efetivada se houvesse flagrante, como estabelece a Constituição.

Nesta semana, Janot apresentou ao STF um novo pedido de prisão de Loures porque ele perdeu o foro privilegiado em um xadrez político feito por Temer. O presidente tirou Osmar Serraglio do Ministério da Justiça, que, por sua vez, recusou o convite para assumir Ministério da Transparência e decidiu retomar seu mandato na Câmara, vaga que era ocupada por Loures.

A troca de comando no Ministério da Justiça, mais do que um fato isolado, pode mexer sensivelmente nos rumos da crise: Loures foi preso neste sábado, pode agora buscar um acordo de delação para se livrar das acusações e, independentemente de contar o que sabe, sua prisão deve antecipar uma possível denúncia contra o presidente da República.

Márcio Falcão/Felipe Recondo - Brasília