sábado, 3 de junho de 2017

Caiado diz que governo de ladrões de Temer pode ressuscitar o PT


"Não temo as urnas —e não temo o PT. Se ele conseguiu sobrevida desde o impeachment, isso se deve exatamente à solução precária, pondo em cena um governo de suspeitos e investigados, a começar pelo presidente e seus principais ministros", diz o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que pretende disputar a presidência da República.

"O governo Temer tem sido o oxigênio que mantém vivo o PT e lhe oferece chances de ressurgimento".

Villa diz que Temer no poder é uma anomalia



"Sua permanência é uma anomalia. Prolonga a tensão política, joga água no moinho do PT e de seus asseclas, interrompe a aprovação das reformas e impede que a recuperação econômica possa se consolidar. A renúncia é o melhor caminho. É menos penoso. Mas Temer resiste aos fatos. Vai perder", diz o historiador Marco Antônio Villa, que é ligado ao PSDB.

MP quer prisão de Lula e devolução de R$ 87 mi por triplex que não é dele


Embora o chamado "triplex do Guarujá" pertença à construtora OAS, conforme demonstra escritura pública, e as testemunhas do processo tenham inocentado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público arguiu, em suas alegações finais, que ele deve ser preso em regime fechado pelo juiz Sergio Moro e condenado a devolver R$ 87 milhões, sob a acusação de ter se beneficiado em reformas no imóvel.

Lula hoje lidera todas as pesquisas sobre a sucessão presidencial e seria eleito novamente se as eleições ocorressem hoje.

Para que ele seja impedido de concorrer pelo Judiciário, é preciso que seja condenado em segunda instância antes da disputa e é nisso que aposta a direita brasileira.

O MP também pediu reduções de penas aos executivos da OAS que acusaram Lula.

Advogado de Lula diz que MPF insiste em teses ilegais contra Lula

O MPF está fazendo a coisa certa, não sabe o que faz ou age intencionalmente para prejudicar Lula?

"As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política", aponta nota divulgada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, que fazem a defesa do ex-presidente Lula.

"Nos próximos dias demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula - atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais".

Foto do Dia

Prisão de Loures pode acelerar denúncia contra Temer

Cenário é traçado pela Procuradoria-Geral da República e discutido no mundo

Jota, 02/06/2017

Na manhã deste sábado, a Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aceitou os argumentos do Ministério Público e determinou a prisão do homem de confiança do presidente Michel Temer. Por isso, o texto foi atualizado.

A prisão do ex-deputado Rocha Loures pode colocar no calendário das próximas semanas o oferecimento de denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer.

Com Rocha Loures preso a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Ministério Público terá até 15 dias para encaminhar a denúncia ao Supremo Tribunal Federal no inquérito aberto para investigar o ex-deputado e o presidente Temer.

Isso porque o ministro Edson Fachin, em sua decisão no inquérito, aplicou o prazo de 10 dias para o encerramento da investigação, como previsto no Código de Processo Penal. E, depois disso, a PGR teria 5 dias para o oferecimento da denúncia, de acordo com o que previsto no Regimento do próprio STF. O prazo – 10 mais 5 – começaria a contar da data da prisão.

Sem a prisão de Rocha Loures, e de acordo com investigadores, o prazo seria de 30 dias para a conclusão do inquérito – sendo que esse prazo pode ser prorrogado – e mais 15 dias para oferecimento da denúncia.

O inquérito que investiga Temer por obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa já tinha um réu preso: Roberta Funaro, irmã do operador Lúcio Funaro e que foi filmada recebendo R$ 400 mil da JBS. Ontem, Fachin decidiu tirá-la da cadeia e mandá-la para prisão domiciliar, que é uma medida cautelar.

Criminalistas ouvidos pelo JOTA afirmam que a medida impactaria no prazo para o oferecimento da denúncia. Ou seja, com Roberta em prisão domiciliar, a PGR não precisaria denunciar os investigados nas próximas semanas. Com uma nova preventiva, esse prazo mais curto é restabelecido.

Esse mesmo prazo – de 10 dias mais 5 dias para a denúncia – foi aplicado para o inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na colaboração da JBS, sendo que sua irmã, Andrea, está presa desde o início da Operação Patmos, no dia 18. 

No caso de Andrea, a contagem dos dias foi atropelada por recursos apresentados pelos investigados que seguraram o inquérito no gabinete do ministro Edson Fachin, impedindo que o caso seja enviado para a PF cumprir diligências. A despeito disso, a PGR denunciou nessa sexta-feira o senador por corrupção passiva e obstrução à Justiça.

Investigadores afirmam ao JOTA que ainda estudam a provável denúncia contra Temer. Se ela for de fato oferecida pelos procuradores e aceita, o presidente da República será afastado do cargo até a conclusão das investigações por no máximo 180 dias. A Constituição prevê, no entanto, que para a denúncia ser julgada pelo plenário do STF, antes, é preciso que 2/3 da Câmara autorize o processamento. 

A PGR aponta que Loures é homem de confiança do presidente da República, aceitou e recebeu com “naturalidade”, em nome do peemedebista, a oferta de propina – 5% sobre o benefício econômico a ser auferido – feita pelo empresário Joesley Batista, em troca de interceder a favor do Grupo J&F, mais especificamente em favor da EPE Cuiabá, em processo administrativo que tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Inicialmente, Janot pediu a prisão de Rocha Loures, flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil, dinheiro pago pela JBS. Mas, como ainda era parlamentar, Fachin julgou que a prisão só poderia ser efetivada se houvesse flagrante, como estabelece a Constituição.

Nesta semana, Janot apresentou ao STF um novo pedido de prisão de Loures porque ele perdeu o foro privilegiado em um xadrez político feito por Temer. O presidente tirou Osmar Serraglio do Ministério da Justiça, que, por sua vez, recusou o convite para assumir Ministério da Transparência e decidiu retomar seu mandato na Câmara, vaga que era ocupada por Loures.

A troca de comando no Ministério da Justiça, mais do que um fato isolado, pode mexer sensivelmente nos rumos da crise: Loures foi preso neste sábado, pode agora buscar um acordo de delação para se livrar das acusações e, independentemente de contar o que sabe, sua prisão deve antecipar uma possível denúncia contra o presidente da República.

Márcio Falcão/Felipe Recondo - Brasília

Preso Rocha Loures, o homem da mala de Temer


Foi preso na manhã deste sábado Rodrigo Rocha Loures, que recebeu uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS.

De acordo com Ricardo Saud, ex-diretor da empresa, o dinheiro seria entregue a Michel Temer.

A partir de agora, o Ministério Público tem 15 dias para finalizar a denúncia que pode sacramentar a queda de Temer.

Loures já está a caminho de Brasília, onde ficará detido.

Há a expectativa de que ele possa fazer uma delação premiada, revelando quem era o destinatário do dinheiro.

Grávida de oito meses, sua mulher o incentiva a delatar Temer, que será denunciado por corrupção, organização criminosa e obstrução judicial – um caso inédito na história do Brasil e de qualquer democracia moderna.

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Por unanimidade, comissão de Ética absolve Mercadante no caso Delcídio

Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por unanimidade, arquivar processo contra o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, por suposta conduta antiética e tentativa de oferecer ajuda política e financeira para evitar que o então senador, Delcídio do Amaral, firmasse acordo de delação premida no âmbito da operação Lava-Jato.


A denúncia à Comissão, apresentada pelo senador tucano, Cássio Cunha Lima, foi rejeitada.


"As transcrições das conversas que constam do presente processo indicam apenas o oferecimento de auxílio a um colega de partido", diz o relator do caso, Américo Lacombe.

Janot denuncia Aécio, líder do golpe, por corrupção e obstrução judicial


O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), responsável pelo golpe que arruinou a economia e a imagem do Brasil, acaba de ser denunciado pelo procurador-geral da República, por corrupção e obstrução judicial.

De acordo com as delações da JBS, Aécio recebeu propinas de R$ 2 milhões, em troca de benefícios no governo de Michel Temer.

A denúncia fortalece pedido de prisão que poderá ser julgado já na próxima semana.

A irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o advogado Mendherson Souza Lima também foram denunciados, mas apenas por corrupção passiva.

Janot: Rocha Loures é "longa manus" de Temer


Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, usou expressão em latim – que aponta aquele que atua como executor das ordens de outro – para descrever o que o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) representava para Michel Temer.

A frase "verdadeiro longa manus do presidente Michel Temer" foi utilizada por Janot no despacho em que ele pediu a prisão de Rocha Loures, e que está agora nas mãos do ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.