terça-feira, 30 de maio de 2017

Moro reconhece ser suspeito no caso Eduardo Guimarães


Depois de determinar a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães e violar seu sigilo de fonte, numa decisão que provocou protestos de entidades globais de proteção a jornalistas, como o Repórteres sem Fronteiras, o juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, se declarou impedido e deixou de atuar no caso.

A defesa de Guimarães havia alegado que Moro era seu "inimigo capital", uma vez que os dois têm processos contra si na Justiça.

Moro era alvo de uma ação apresentada em 2015 por Guimarães no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No mesmo ano, o juiz representou contra o blogueiro na condição de vítima de suposto crime de ameaça, o que retiraria de Moro a autoridade de papel julgador.

"Com esse processo, Moro destruiu a minha vida profissional e financeira", desabafa Guimarães.

Lula vai ao STF para ter acesso a delações da OAS


Defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta terça-feira, 30, no STF, Reclamação Constitucional para que lhe seja autorizado o acesso às delações premiadas de Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, da empreiteira OAS.

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Waleska Teixeira Martins argumentam que é público e notório que os executivos da OAS tentam há muito tempo destravar suas delações.

"É preciso saber as eventuais alterações ao longo do processo de colaboração e ainda os prêmios oferecidos. É preciso ter a possibilidade de aferir a legitimidade ou não do processo de delação. O que não se pode admitir é um delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade, reunindo-se permanentemente com o órgão de acusação com uma pauta desconhecida", diz trecho do pedido ao STF.

Serraglio rejeita convite e deixa homem da mala de Temer sem foro especial


Decisão de Osmar Serraglio aproxima Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), assessor especial de Michel Temer que recebeu uma mala com propina de R$ 500 mil da JBS, de uma delação premiada.

Temer demitiu Serraglio do ministério da Justiça e nomeou para a pasta o jurista Torquato Jardim, que era da Transparência, para tentar controlar a Polícia Federal.

O nome de Serraglio, que é citado na Operação Carne Fraca, foi rejeitado e alvo de protesto de servidores na Controladoria Geral da União (CGU), órgão anticorrupção do governo.

Pesou em sua decisão o fato de que Temer pode perder o mandato a qualquer momento.

Fachin separa inquérito de Temer do de Aécio


O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu dividir a investigação contra Michel Temer e sobre o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) do inquérito que também investiga o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito das revelações da JBS.

Fachin atendeu pedido da defesa de Temer, que é investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça.

Após acusar Dilma, Globo descobre a obstrução judicial de Temer


Em março do ano passado, quando a presidente deposta Dilma Rousseff tentou nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, a Globo divulgou um grampo ilegal e a acusou de obstruir a Justiça e tentar frear a Lava Jato.

Hoje, em editorial, o jornal de João Roberto Marinho descobre que Michel Temer nomeou Torquato Jardim para controlar a Polícia Federal e transformar a instituição numa espécie de "guarda pretoriana" do Palácio do Planalto.

Merval Pereira, colunista do Globo, também viu na troca de comando da Justiça um ato de obstrução judicial; ou seja: com mais de um ano atraso, a Globo descobre que o golpe que ela própria apoiou tinha como uma de suas finalidades principais "estancar a sangria".

Temer estuda nova manobra para garantir foro especial ao homem da mala


O Palácio do Planalto pode nomear um deputado federal do PMDB do Paraná para o ministério da Transparência ou da Cultura para que o homem da mala de Temer, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures, não perca o foro privilegiado.

Loures perdeu o foro por ser suplente de Osmar Serraglio, que recusou assumir a Transparência e voltou a atuar na Câmara

Joaquim Barbosa defende diretas já


Ex-presidente do STF e relator do processo do mensalão na corte, Joaquim Barbosa é mais um a favor de eleições diretas para a escolha do substituto de Michel Temer.

Em sua conta no Twitter, o magistrado defendeu eleições imediatas.

Há 10 dias, ele pediu para que o povo se mobilizasse pela renúncia do peemedebista.

Em programa do PMDB, Renan reafirma ser contra reformas “que retiram direitos”

Líder do PMDB no Senado voltou a criticar as reformas propostas por Temer.

No programa eleitoral do PMDB, a ser exibido nesta semana, Renan Calheiros (AL) defendeu uma solução que traga a retomada do crescimento econômico sem a retirada de direitos.

“Eu não faço nada de errado, eu só trafico droga”, diz Perrella a Aécio

Um novo trecho da gravação de uma conversa entre os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Zezé Perrella (PSDB-MG) foi divulgado; Aécio telefonou a Perrella no dia 13 de abril para cobrir fidelidade do aliado e reclamar de declarações em uma entrevista.

Perrella justificou suas falas com o caso do Helicoca: “Qual a maneira que eu encontrei de rebater essas coisas que eles falam de mim do helicóptero até hoje?”, afirma; e completa, adiante: “Eu não faço nada de errado, eu só trafico droga”.

Aécio ri.

Moro se nega a apurar falsidade e defesa de Lula vai ao TRF4


Defesa do ex-presidente Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra decisão do juiz federal Sérgio Moro na ação penal sobre o triplex do Guarujá.

Moro havia negado pedido da defesa de Lula para investigar suposta falsidade documental em documento apresentado pelo empresário Léo Pinheiro, da OAS.

Segundo a defesa de Lula, Moro reconheceu ter havido inclusão de conteúdo nos e-mails. "Mas diz, sem qualquer base, tratar-se de 'comentário descritivo', colocado por um advogado 'provavelmente contratado pela OAS ou por José Adelmário Piinheiro Filho'.

Assim, segundo o juiz Sérgio Moro, o questionamento sobre a autenticidade 'não faz sentido'", diz o advogado Cristiano Zanin Martins.