9 verdades e 1 mentira do Novo Código de Processo Civil

Se habilita a encontrar a opção falsa?

Aproveitando a onda da brincadeira, vamos incluir um pouco de conteúdo neste jogo.

Dentre as dez opções, nove verdades e uma mentira. Identificas a opção falsa? Deixe a sua resposta!

1. A reconvenção, impugnação ao valor da causa, exceção de incompetência dentre outros incidentes processuais passam a fazer parte da contestação;

2. O prazo em dobro computado para réus com procuradores distintos deixa de existir nos processos eletrônicos;

3. O NCPC estabeleceu que os prazos serão contados sempre em dias úteis;

4. Surge uma possibilidade de produção antecipada de provas quando o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação;

5. Um prazo concedido de um mês tem duração bem inferior ao prazo de 30 dias;

6. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo;

7. Se uma das partes não manifestar o desinteresse na audiência de conciliação ela irá ocorrer;

8. Somente com o encerramento da audiência, não tendo havido transação, terá início o prazo para contestação;

9. A existência de convenção de arbitragem passa a ser uma preliminar na contestação, levanto à extinção do processo sem resolução do mérito;

10. A Fazenda Pública deixa de ter o prazo em quádruplo para contestar.

E aí? Encontrou?

Fonte: Modeloinicial.jusbrasil.com.br

Moro cometeu abuso, sim!

Projeto de Requião contém o poder sem limites

Conversa Afiada, 24/04/2017

O Conversa Afiada reproduz o artigo de abertura da imperdível "Rosa dos Ventos" de Mauricio Dias, na Carta Capital (em que o Barrocal mostrou como o MT roubou US$ 40 milhões, em conluio com o Eduardo Cunha.)

O poder sem limites

Chega atrasado, mas ainda em boa hora, o projeto de lei relatado pelo senador Roberto Requião, informalmente chamado de “abuso de autoridade” e caracterizado pelo objetivo de combater crimes cometidos por funcionários públicos espalhados pelos diversos organismos do Estado. A Operação Lava Jato, pela conduta dolosa e ilegítima, é um exemplo desse abuso.

Essa ideia não é nova. Ela adormecia há quase dez anos, considerando que foi enviada ao Congresso, no primeiro governo Lula, pelo então ministro da Justiça Tarso Genro. Perdeu-se lá por razões que a própria razão desconhece.

Foi resgatada agora, entretanto, pelo senador Renan Calheiros, por razões conhecidas. 

Pesa sobre ele uma dúzia de acusações geradas pelas investigações da Lava Jato, somadas a outro problema. Renan presidia o Senado, quando a casa foi invadida pela Polícia Federal a mando do passageiro ministro da Justiça Alexandre de Moraes, um advogado hoje refestelado em uma das cadeiras de espaldar alto do Supremo Tribunal Federal. 

Foi típico abuso de autoridade. Mereceria punição exemplar, se a nova lei estivesse em vigor. Há, porém, uma resistência. O juiz Sergio Moro, unido aos procuradores de Curitiba, capitaneados por Deltan Dallagnol, vale-se da popularidade emanada da Lava Jato para torpedear o Projeto de Lei da autoridade abusiva. 

Para Moro e Dallagnol, punir autoridade por crime de abuso decretaria o fim da Lava Jato. Não é verdade. Poderia ser, sim, no entanto, o fim do autoritarismo que eles empregam favorecidos pela omissão do Conselho Nacional de Justiça e pela simpatia majoritária dos 11 juízes que compõem o STF.

O contraponto com a Operação Lava Jato não deve inibir o Congresso sob pressão da mídia. Não haverá danos à investigação nem à punição de corruptos, desde que tudo se mantenha nos termos previstos no Projeto de Lei formulado por Requião e prestes a ser votado no Senado.

O senador relator tem pregado isto: “Não queremos assistir mais à ‘carteirada’, ao abuso de poder. E isso deve valer para todas as instituições: o Parlamento, o Judiciário, o Ministério Público, a polícia... enfim, os agentes públicos de forma geral, desde o fiscal de renda do município ao presidente da República”. Espera-se que nenhum senador, ao longo da tramitação, ponha jabuti na forquilha. 

Há excessos nas ações policiais. E eles estão em posição mais próxima às populações pobres. Existe o clássico “pontapé na bunda” aplicado no suspeito forçado a entrar no camburão. A luta contra as arbitrariedades do poder no Brasil ainda não acabou. Há muita coisa escondida nas entrelinhas das leis em vigor.

Moro teve medo do Lula

Mesquinho, raivoso, prepotente, miúdo e rasteiro

Conversa Afiada, 24/04/2017

O amigo navegante há de se lembrar do notável artigo do Janio de Feitas sobre o Imparcial de Curitiba, que quer obrigar o Lula a assistir a 894.987 oitivas: chamou-o de mesquinho, raivoso, prepotente, miúdo e rasteiro.

No próximo artigo pode chamá-lo de medroso também...:

Moro decide adiar depoimento de Lula na Lava Jato

Bela Megale, de Brasília, e Daniela Lima, editora do Painel

O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, decidiu mudar a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até então previsto para o dia 3 de maio.

Segundo a Folha apurou, a mudança ocorrerá a pedido da Polícia Federal. Moro deve adiar o depoimento de Lula para o dia 10 de maio.

A PF argumentou que precisaria de mais tempo para organizar a segurança no local e que o feriado do dia do Trabalho, 1º de maio, dificultaria ainda mais a operação.

O PT e movimentos alinhados ao partido preparavam forte mobilização para apoiar o ex-presidente. Caravanas estavam partindo de diversos pontos do país.

(...)

Greve geral poderá ser o começo do fim

"Nas democracias, mesmo as de baixíssima intensidade como a brasileira, as massas populares nas ruas têm um poder descomunal (...). É por isso que a greve anunciada para o próximo dia 28 de abril é tão importante. Ao que tudo indica e até que enfim, parece que há uma união de diversos segmentos da sociedade (sindicatos, partidos, movimentos sociais e eclesiais) a se levantarem contra o bando que tomou o poder e produz o maior assalto às riquezas e aos direitos dos brasileiros", afirma o cientista político Robson Sávio.

Para ele, "a greve do dia 28 tem potencial para iniciar uma reversão do golpe"; "Como nenhuma instituição da república, lamentavelmente, tem as mãos limpas para liderar processos de enfrentamento da coalizão golpista, somente as grandes massas populares nas ruas poderão sinalizar ao bando no poder que o povo não aceitará a agenda neoliberal que está em curso".

Nassif desmontou a marmelada do triplex

"As provas, segundo antecipou o jornal O Globo, são terrivelmente ridículas: comprovações de reuniões com Lula, de telefonemas a funcionários do Instituto Cidadania. Junto, as delirantes provas colhidas pelos Sherlocks da Lava Jato que identificaram quatro (!) viagens em um ano de carros do Instituto até Guarujá", aponta o jornalista Luis Nassif, ao comentar a delação de Léo Pinheiro.

PSB, da base de Temer, fecha posição contra reformas

Executiva nacional do partido, que comanda um ministério do governo Temer, decidiu votar contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

O partido tem 35 deputados e será um grande desfalque no apoio ao governo federal; desesperado por votos, Temer já decidiu que irá exonerar seus ministros com mandato na Câmara para votar a favor da reforma da Previdência.

PT realiza seminário para debater a economia brasileira

Ex-presidente afirma que país está passando por desmonte de políticas sociais e que ainda espera que se apresente uma prova de qualquer irregularidade que ela possa ter cometido

“Este país está desgovernado. Esse país não precisa ter alguém ocupando o cargo indevidamente, alguém que não tem popularidade, mas diz que tem voto no Congresso. Precisa de eleições diretas, não esperar até 2018. Porque a fome tem pressa, o desempregado tem pressa".

Assim discursou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta segunda-feira (24), durante seminário organizado pela Fundação Perseu Abramo em Brasília. Em sua fala, Lula abordou assuntos como eleições, reformas trabalhista e da Previdência, desafios do país e o processo em que é acusado em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.

Ele disse estar "ansioso" para depor ao juiz Sérgio Moro, que julga os processos de primeira instância da Lava Jato.

"Eu estou ansioso para o depoimento ao Sérgio Moro. É meu direito de poder falar. Não estou preocupado com a data, isso é com o juiz".

Lula se referia à informação divulgada nesta segunda de que a Justiça estaria estudando uma possível mudança na data da oitiva de Lula. O ex-presidente disse que não teme depor nem qualquer investigação que possa ser feita sobre suas condutas e patrimônio. "Entre todos, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da imprensa, quem mais deseja a verdade sou eu".

A respeito do depoimento do ex-executivo da OAS Léo Pinheiro ao juiz Moro (em que ele afirma que o triplex do Guarujá pertence ao ex-presidente, contrariando as 73 testemunhas ouvidas no processo), ele disse: “Eu vi agora a pressão que fizeram com o Léo Pinheiro. Um cara que já está condenado a 26 anos. Nessa situação, ele falaria até da mãe", disse.

Mas, além dos depoimentos, Lula cobrou fatos concretos que possam incriminá-lo de qualquer coisa: "Eu acho que está chegando a hora de parar de falatório e mostrar a prova. Eu quero que eles mostrem um real numa conta minha que seja propina. Não precisa ser 100 milhões, basta um real", completou.

Em outro momento, Lula criticou um relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) que defendeu as reformas do governo Temer, especialmente a da Previdência, como essenciais para a retomada do crescimento da economia. "O FMI não tem autoridade moral para dar nenhum palpite sobre o que nós devemos e queremos fazer da nossa economia", disse Lula. "Nós sabemos tomar conta do nosso nariz".

Falando a respeito do papel que parte da imprensa está se prestando neste momento, o ex-presidente pontuou que é vítima de uma perseguição injusta e baseada em mentiras, mantida em ação 24 horas por dia. Mas que, agora, após anos fazendo acusações que não encontram provas para serem respaldadas, os meios de comunicação enfrentam uma situação difícil: "Se não sabem lidar com as mentiras que eles inventarem, eu não posso fazer nada. "Está chegando a hora de parar de falatório e provar. A prova em cima do papel. Quero que mostrem uma conta, um desvio de conduta meu", afirmou.

Para recolocar o país na rota em que já esteve, de crescimento e redução da desigualdade, afirmou Lula, será preciso fazer uma campanha que viaje ao país deixando claro alguns fatos importantes, como a necessidade de se regulamentar a atividade dos meios de comunicação no país e de se reverter o desmonte das estruturas de educação pública e ciência e tecnologia que foram criadas. Tudo isso para que seja eleito um Congresso Nacional que seja compatível com um projeto de retomada da trajetória de crescimento que o país viveu até meados de 2012.

Dilma nega ter negociado caixa 2: "Casal delatou fatos inexistentes"

Presidente deposta afirma que os marqueteiros João Santana e Monica Moura "faltaram com a verdade" no depoimento que prestaram sigilosamente nesta segunda-feira 24 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador.

O casal disse perante à Justiça, segundo informações vazadas à imprensa, que Dilma tinha conhecimento de caixa 2 para a campanha de 2014.

"Dilma Rousseff nunca negociou diretamente quaisquer pagamentos em suas campanhas eleitorais, e sempre determinou expressamente a seus coordenadores de campanha que a legislação eleitoral fosse rigorosamente cumprida, respeitada", diz em nota a assessoria de imprensa de Dilma.

A nota diz ainda que, "tudo indica que o casal, por força da sua prisão por um longo período, tenha sido induzido a delatar fatos inexistentes" para ganhar liberdade e atenuar sua pena.

Rapidinhas

Moro e Lava Jato querem apenas o Lula; o resto é filigrana, enquanto a quadrilha golpista assalta o País - Sérgio Moro é obsessivo, não só porque sua lamentável e perniciosa atuação como juiz seria um escândalo em um País civilizado, como os EUA que ele tanto gosta e para onde viaja como se estivesse a caminho de sua casa em Curitiba, mas, sobretudo, porque Moro passou a tratar as questões de Lula como caso pessoal. É visível e transparente sua ação persecutória e sua arbitrariedade de índole arrivista.

Redobrar a mobilização para o dia 10 - Se eram esperadas 70 mil pessoas para o dia 3, agora o desafio é elevar para 100 mil manifestantes contrários à partidarização da Lava Jato. Ganhou-se uma semana para ampliar a mobilização.

Lava Jato tortura Pallocci para extrair delação contra Lula - A Lava Jato está prendendo todas as pessoas próximas de Lula, e ameaçando-as com prisão perpétua, caso não delatem o ex-presidente – quer dizer, caso não corroborem as versões da acusação. O único caso similar, na história do mundo, que eu me lembre, foram os julgamentos nos tribunais de Stálin, na perseguição aos quadros que participaram da revolução de 1917, incluindo Trotsky.

Não fiz as críticas a Lula que falsamente me atribuem - Correm pelas redes sociais críticas que teria feito a Lula. Tal crítica não é minha, mas da jornalista do El Pais. Repudio a má fé de quem tirou do texto aquele tópico e falsamente afirma que a crítica foi feita por mim.

É a hora de derrotar o golpe! - Essa semana é um momento decisivo. É a hora de fazer a greve geral, é a hora de impedir a prisão de Lula, é a hora de ocupar as ruas e impedir que os militares o façam, é a hora de ocupar as ruas e dizer NÃO PASSARÃO!

O que a França diz ao Brasil? - Le Pen e Macron no segundo do turno, novamente é a hegemonia do voto anti-establishment. Tendência nas grandes economias. Le Pen dispensa apresentação. Macron é jovem, vem do mercado (banqueiro) e tem quase nenhuma experiência política.

Constituição ou barbárie - Não se passaram nem duas décadas depois da assinatura da Constituição de 1988 e nós, brasileiros, começamos a assistir o recrudescimento de ofensivas de todos os setores das classes dominantes, sem exceção, contra a Constituição-Cidadã.

Rogério Marinho zomba do movimento sindical - Deixaremos este deputado zombar de todo o movimento sindical? Não ocuparemos Brasília? Deixaremos aprovarem o desmonte da CLT antes da Greve Geral?

Requião lidera no Paraná - Murilo Hidalgo, da Paraná Pesquisa, avisou ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) que ele lidera a corrida pelo governo do Paraná. Embora o peemedebista lidere em todos os cenários a disputa pelo Palácio Iguaçu, os jornais da velha mídia censuram o levantamento de Hidalgo.

Uma nova Canudos - Um telefone, de fato, bastou apenas um telefone com alguns programas/aplicativos, para sermos inexoravelmente, catapultados para uma lógica civilizacional completamente nova e de difícil compreensão.

Os cavaleiros do apocalipse e as delações fantasiosas - Os quatro cavaleiros do Apocalipse, ajudarão com as suas falsas verdades a passar a limpo o Brasil. Com isso livrarão a nação do mostro corruptor que se tornou o sistema político brasileiro e os seus meandros que vão de caixas dois e propinas, passando por lavagens de dinheiro e até as evasões de divisas.

O Direito e a Direita - Na história brasileira, a direita sempre confrontou o direito. Os interesses mais escusos motivam a direita a passar por cima dos direitos do povo, a subverter a democracia, a prender sem causa e a matar sem remorso, a jogar às favas os escrúpulos e se perpetuar no poder; Lula, para governar o país, aliou-se com setores da direita; veio Dilma Rousseff e sua reeleição, dentro dos ditames do bom direito, que ocasionou sabotagem da direita e o golpe de 2016; a ascensão de Temer trouxe de volta ao panteão do Planalto a mais reacionária direita, e esta, dia a dia, agride mais e mais o direito do povo brasileiro de ser feliz.

Mainardi fugiu, sim, para poder atacar impunemente - Mainardi se mandou do Brasil e continua fora daqui porque, caluniando, difamando e injuriando de fora do país é mais difícil e custoso citá-lo. Eia a razão da “valentia” com que ele ameaça e injuria os que elege como alvos.

Vereador fascista do MBL será cassado? - A abertura do inquérito deve acalmar a fúria fascistoide do vereador do MBL-DEM. Esta é a segunda investigação aberta pelo Ministério Público de São Paulo neste ano contra o parlamentar, que provocou professores, diretores de escolas e até o secretário de Educação do aliado João Doria.

Sem a sociedade, a sociedade perde - Contra muitas medidas nefastas, de um governo sem qualquer legitimidade, que o dia 28 de abril seja o estopim de uma permanente vigília nacional contra a supressão de direitos e a entrega do Brasil para o mercado financeiro. Mais do que nunca, o Brasil precisa dos brasileiros nas ruas, permanentemente.

Do que mesmo é acusado Lula? - Não há que afastar o abuso no "jus puniendi", isto é, no direito do Estado de punir, como recentemente atestou o jurista italiano Luigi Ferrajoli ao afirmar que "esse é um caso em que há um juiz que teme perder o jogo"

A direita tenta se salvar - Quando vejo um representante do agronegócio e da UDR como o senador Ronaldo Caiado insistindo desde dezembro do ano passado que chegou a hora de se realizar eleições diretas e gerais no Brasil só me vem uma certeza: a direita está tentando se salvar.

A destruição trabalhista - É preciso parar com esta insanidade, recusar essa proposta e reabrir um amplo diálogo envolvendo as centrais sindicais, os empresários, parlamentares para atualizar, sim, e não, destruir o que construímos ao longo de anos de convívio democrático

Michel Temer, o traidor - O presidente da República confessa ter participado de um golpe. Todas as evidências mostram que já estava participando desse golpe há muito tempo. Da preparação desse golpe, e nada ocorre. A Justiça não se manifesta. Esse caso que poderia ser classificado como alta traição contra o Estado

Defender Lula é defender a esquerda da sanha fascista - A ditadura que se apossou do Brasil PRECISA destruir Lula para destruir a esquerda. Que não se enganem os esquerdistas que julgam que ele pode ser descartado que "novas lideranças" surgirão. Que tenham inteligência para entender que tudo que estão fazendo para destruir Lula é porque sabem que se ele for destruído, a esquerda também será.

Delações não importam. Lula é o alvo - Até um cego é capaz de detectar as manobras realizadas, agora já às escâncaras, para justificar uma eventual prisão do ex-presidente e condená-lo mesmo sem provas para torná-lo inelegível

É preciso elevar o nível do debate entre Esquerda e Direita - A Esquerda não pode insistir na visão maniqueísta e equivocada de que seu oponente se resume exclusivamente ao alienado paneleiro de camisa da CBF. É preciso admitir que também há uma Direita esclarecida, erudita e politizada. Apenas reconhecendo seu adversário e elevando o nível do debate, a Esquerda voltará a transformar o cenário político no país

Leo Pinheiro à prova - Condenado a comer feijão azedo pelas próximas duas décadas, o corruptor resolveu incriminar Lula, pois sabe que essa é a sua única chance de trocar a jaula por uma tornozeleira eletrônica. Moro jogou o alpiste e o nosso bípede desplumado bicou. 

O show do milhão dos golpistas - Silvio Santos nos ensinou como perder a credibilidade, o respeito e a admiração de milhões de pessoas em dez segundos. Se fosse um quadro de programa de TV, daria o nome de "Se mate nos 10"!

Prova contra Lula é não haver prova contra ele - A delação de Leo Pinheiro não merece absolutamente nenhuma credibilidade. Até porque, contradiz o que ele dizia antes. Pinheiro mudou de ideia após ter sido condenado a mofar na prisão até a morte. Quem de nós se recusaria a confessar qualquer coisa para escapar a tão terrível destino?

O segredo de polichinelo: a Globo não apoiará Lula nas próximas eleições - Parando o Brasil, o povo terá dado aos golpistas, aos agentes estrangeiros atuantes no poder judiciário e no executivo, aos fascistas, aos escravagistas, aos capitães-do-mato e aos colonizados bajuladores do dinheiro, uma resposta clara e contundente: queremos um Brasil soberano, justo e democrático. Chega de mentiras!

A perversão e o deboche do Capital - O universalismo da Lei continua em cena, porém ao preço de seu desmentido por um objeto-fetiche que o coloca a serviço do exclusivismo do Capital (no caso, não há como eu não utilizar aqui a expressão 'ao preço de')

Temer Silvério dos Reis - Eleito vice na eleição de 2014, Michel Temer conspirou para derrubar a presidente eleita Dilma Rousseff num golpe de Estado. O traidor contemporâneo, isto é, Temer, é acusado de trair trabalhadores e brasileiros com reformas que põem fim às aposentadorias, aos direitos trabalhistas, e desmonta o Estado Social sem que tenha sido eleito com esse propósito.

Auditores negam a Moro participação de Lula em corrupção na Petrobras

A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, maior empresa de auditoria do mundo, respondeu a um questionamento do juiz Sergio Moro nesta segunda-feira 24 sobre se a empresa teria identificado a participação do ex-presidente Lula em algum ato de corrupção ou ilícito na Petrobras durante a realização de auditoria na estatal.

"No período em que atuamos como auditores independentes da Companhia (exercícios sociais de 2012 a 2016), não foram identificados e nem trazidos ao nosso conhecimento atos de corrupção ou atos ilícitos com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz o comunicado.