quinta-feira, 23 de março de 2017

Advogado de Guimarães cita vazamentos para blogs alinhados com a Lava Jato



O advogado Fernando Hideo Lacerda, que defende o blogueiro Eduardo Guimarães, diz que "preocupa" o fato de o juiz Sergio Moro "se achar no direito de definir quem é ou não jornalista de acordo com seu juízo discricionário".
 
"Por um lado, não considera o Eduardo jornalista alegando que seu blog serviria para 'propaganda política', de outra parte, a realidade mostra que blogs e comentaristas políticos alinhados ideologicamente com os fins perseguidos pelas operações gozam de vazamentos privilegiados".

Os dois pesos de Gilmar ao lidar com vazamentos



"Para o juiz tucano do STF Gilmar Mendes, o Rasputin dos golpistas, os vazamentos da Lava Jato, quando denunciam sem prova Lula, Dilma e políticos do PT, são corretos. Ao passo que os vazamentos que revelam detalhes dos esquemas de corrupção dos políticos do PSDB, PMDB, DEM, PTB, PSB etc, são criminosos", afirma Jeferson Miola;
 
"Em síntese: para Gilmar, vazar informações de processos e investigações dos seus adversários políticos é regular; mas dos seus amigos e aliados políticos é crime", destaca ainda o colunista.
 
Para ele, "o posicionamento do Gilmar seria muito bem vindo ao debate político se ele fosse alguém com-voto, com a legitimidade e a legalidade para atuar na arena política", mas "na plenitude do Estado de Direito, nenhum juiz poderia atuar na arena política como Gilmar atua".

‘Políticos bandidos querem aprovar sistema eleitoral de lista fechada’



Deputado estadual baiano Targino Machado (PPS) está "indignado" por causa da discussão sobre o sistema eleitoral que pode ser adotado nas eleições de 2018, com lista fechada.
 
"A opção que a bandidagem está excitada para aprovar é o sistema eleitoral com voto em lista fechada, no qual o eleitor vai votar no partido que aquele candidato está. Imaginem, por exemplo, o PMDB do Rio de Janeiro. A lista já está fechada: Eduardo Cunha, Rodrigo Maia e até Moreira Franco que, mesmo sem votos, vão querer ser candidatos porque podem ser candidatos e serão eleitos nessa lista fechada". 
 
"O que iremos esperar dessa Câmara Federal? Se gritar pega ladrão, não fica um", diz Targino.

Operação Carne Fraca causa prejuízo de US$ 63 milhões por dia ao Brasil

 

Exportações de carnes bovina, suína e de frango pelo Brasil caíram de uma média diária de cerca de US$ 63 milhões para apenas US$ 74 mil menos de uma semana após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.
 
A queda decorre da suspensão de importação de carnes brasileiras por diversos países como Japão, China, Chile e União Europeia.
 
Nesta quarta-feira 22, a África do Sul também anunciou a suspensão da importação de carnes brasileiras.

Juremir Machado: Moro vai mandar conduzir William Bonner?


"Moro vai mandar conduzir coercitivamente William Bonner, o leitor de notícias do Jornal Nacional, por difundir informações vazadas todos os dias diretamente das instâncias de investigação?", questiona o escritor Juremir Machado da Silva, que diz que juiz da Lava Jato já se comporta como "o rei do Brasil".

Janot declara guerra a Gilmar e o acusa de decrepitude moral

Dada a atuação de ambos, no contexto da Lava Jato, eles se merecem e se igualam

Caos institucional brasileiro atinge novo patamar nesta quarta-feira 22.

Um dia depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acusar o procurador-geral Rodrigo Janot, de vazar documentos da Lava Jato e pedir a anulação das delações, veio a resposta.

Janot disse que Gilmar sofre de "disenteria verbal" e "decrepitude moral".

O procurador também acusou o ministro de "fazer política em banquetes palacianos".

Janot foi apoiado pela força-tarefa da Lava Jato e o procurador Deltan Dallgnol disse que não faz sentido propor a anulação da delação da Odebrecht.

Os pedidos de inquérito da lista de Janot já estão nas mãos do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Kátia Abreu: a PF cometeu crime de lesa-pátria!

Quem entrega a Economia aos leões? No governo de Temer é uma lambança atrás da outra!

Conversa Afiada, 21/03/2017

O Conversa Afiada reproduziu, ao vivo, o destemido discurso da senadora e ex-Ministra da Agricultura Kátia Abreu, da tribuna do Senado.

E selecionou algumas de suas acusações:

- Desde sexta-feira assistimos a uma verdadeira operação de destruição da pecuária de corte, bovina, suína e de aves

- Eu, particularmente, me sinto derrotada. Por tudo o que fizemos, construímos.

- Quando podem atacar um produto, uma cadeia, um segmento, isso ataca a qualquer um de nós

- A PF, com um festival de horrores, com 1100 agentes (aliás, qual foi o custo de todos esses agentes na rua? não estavam atrás de traficantes, assassinos)...

- Não conheço nenhuma operação dessa envergadura atrás de fiscais federais e empresários

- O maior pesadelo é lembrar de uma história maravilhosa que esse Brasil construiu e agora olhar nos rostos das mães e pais de família que têm uma dúvida sobre a qualidade da carne brasileira!

- Isso é um crime de lesa-pátria!

- É o pesadelo de ver a imagem ferida de um filho pródigo, que é a pecuária brasileira

- É uma situação ridícula!

- Quero ver qual é o país do mundo que não defende as suas causas com patriotismo!

- Como se comportaram Irlanda e Inglaterra diante da vaca louca?

- Os países se agarram às suas causas, punem os bandidos, mas não entregaram a sua economia aos leões!

- Será que os suíços, se houvesse um erro, iriam detonar a sua produção de relógios?

- Queria ver os americanos destruindo a Ford ou a Chevrolet!

- Nós não temos relógio suíço, Chevrolet ou VW... Mas temos alimento!

- Mais: produzimos um dos alimentos mais baratos do mundo, porque há 40 anos o brasileiro comia 10 quilos de carne por ano. Hoje, conseguimos dobrar o consumo per capita, não só de carne bovina, mas de frangos

- Eu, aos 10 anos, era de uma família de classe média baixa, sonhava com o domingo para comer frango!

- Cada brasileiro comia um pedacinho e esperava o próximo domingo.

- Hoje é a carne mais consumida no país!

- De toda a produção de carne bovina no país, 80% são para consumo interno

- De toda a produção de carne suína no país, 80% são para consumo interno

- De toda a produção de carne de aves no Brasil, 70% são para consumo interno

- Esses 20% das carnes bovinas, 20% das carnes suínas e 30% das carnes de aves que nós exportamos nos fazem gigantes exportadores, produtores de qualidade

- Não vamos deixar que um delegado e meia dúzia de chefes da PF possam manchar o trabalho da PF

- Mas eles praticaram, sim, crime de lesa-pátria!

- Essa ação da PF, por vaidade, arrogância e abuso de autoridade, pode nos impor um atraso de 10 anos!

- Por isso, temos que aprovar, sim, uma lei de abuso de autoridades, para todos aqueles que se julgam estrelas acima do bem e do mal

- Estados que dependem exclusivamente da pecuária estão em situação de calamidade

- O preço do boi vai cair, vamos perder nossas exportações

- Mas o mais grave: vamos perder emprego, numa hora crítica, terrível! Pois grande parte desses frigoríficos é de exportadores... se não vão exportar, para que vão precisar dos trabalhadores? Vão todos pra rua!

- Tentaram com uma ação medíocre, infantil e baixa destruir um dos setores mais importantes do país.

Moro manda PF conduzir coercitivamente um blogueiro por vazamento e provoca uma onda de manifestações contrárias

Isso depois de tantos vazamentos seletivos ocorridos na Operação Lava Jato. Conheça o fato e as manifestações de politicos, jornalistas e da entidade de classe dos jornalistas



Na postagem de Renato Rovai, editor da Revista Fórum em o Golpe avança: Eduardo Guimarães foi levado pra PF da Lapa e está incomunicável, neste 21 de Março de 2017, foi relatado que "o blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, foi levado em condução coercitiva para a Superintendência da PF em São Paulo. Sua esposa, Tina, disse que a polícia chegou às 6h da manhã esmurrando, não permitiram que Edu contatasse advogado e reviraram toda a casa, levando computador, celulares, cadernos e todo o material de trabalho dele".

Pedro Serrano, advogado de Eduardo, teria conversado com outros colegas blogueiros e dito que se trata de uma atitude típica de momentos autoritários.

É um claro avanço da Lava Jato, que começa a se desmoralizar perante a sociedade, buscando calar os veículos independente e blogueiros que lhe fazem contraponto.

Este blogue defende a organização de um ato ainda hoje em defesa de Eduardo Guimarães e da liberdade de imprensa.





O juiz Sergio Moro se negou a explicar por que quebrou o sigilo da fonte do jornalista Eduardo Guimarães, que, mesmo sem diploma, edita o blog da Cidadania. Questionado pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, sobre a violação de uma garantia constitucional, ele se limitou a repetir um bordão da ditadura militar: "sem comentários".

A decisão foi condenada pela Fenaj, pela ex-presidente Dilma Rousseff e por jornalistas de várias tendências ideológicas.


Confira as principais manifestações contrárias a determinação da Justiça, através do juiz federal, Sérgio Moro. 



Damous: condução coercitiva de Guimarães foi "façanha arbitrária" da Lava Jato

Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) criticou em vídeo a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães: "Mais um abuso, mais uma arbitrariedade, mais uma ilegalidade, das inúmeras que essa chamada Operação Lava Jato produz". Para Damous, que também é mestre em direito Constitucional e do Estado, o juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a ação, age "fora da lei".  "Não há necessidade de diploma para ser jornalista. E a questão da fonte, do sigilo, todo mundo que trabalha com informação tem que resguardar a sua fonte", rebateu.


"As violações de direitos presentes nesse caso se dão em vários aspectos", diz o deputado federal Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que assina a nota com os vice-presidentes do colegiado, Paulo Pimenta e Nilto Tatto. "Além de violar o direito fundamental da liberdade de expressão e negar o sigilo da fonte, o juiz vale-se de sua posição para intimidar aqueles que denunciam a ilegalidade de suas práticas", critica o texto, em referência a Sergio Moro.


Jornalista e editor da revista Fórum, Renato Rovai, relata que o advogado do blogueiro Eduardo Guimarães, o criminalista Fernando Hideo Lacerda, se mostrou chocado com a quantidade de arbitrariedades cometidas na ação contra o editor do Blog da Cidadania, e que "nunca imaginou que chegássemos a este ponto no Brasil".  "em 2015 o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, disse o seguinte para definir que é válido o sigilo de fonte: "O sigilo da fonte não é um privilégio de jornalistas, mas 'meio essencial de plena realização do direito constitucional de informar'", destaca Rovai.



A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) foram duros ao criticar a Polícia Federal pela condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães: "A Polícia Federal ataca a liberdade de imprensa e de expressão do blogueiro – a mesma PF que tem vazado informações seletivamente de acordo com os próprios interesses, sem levar em consideração os interesses da sociedade", dizem as entidades em nota. "O SJSP e a Fenaj expressam seu veemente repúdio à arbitrariedade da Polícia Federal, pois a condução coercitiva do blogueiro também representa um terrível precedente, que coloca em risco um dos mais importantes princípios do jornalismo – garantir o direito da população à informação".



Jornalistas Paulo Nogueira e Kiko Nogueira, editores do Diário do Centro do Mundo, criticaram o juiz Sérgio Moro pela condução coercitiva do advogado e blogueiro Eduardo Guimarães. "É um gesto concreto, de simbolismo claro. O que está sendo dito ao jornalismo que se opõe ao golpe é: calem a boca", disse Paulo Nogueira. "Um magistrado de primeira instância determina quais vazamentos valem e quais não valem. De tabela, decide que jornalista é quem está do seu lado", criticou Kiko Nogueira.


Condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, nesta terça-feira, 21, foi criticada pelo jornalista Ricardo Noblat, do Globo. "Jornalista que publica informações vazadas não comete crime. Ninguém mais do que a PF vaza informações que lhe interessam", disse o jornalista em sua conta no Twitter. Noblat também criticou o juiz Sérgio Moro por ter autorizado a condução de Eduardo Guimarães. "Agora, o juiz Moro, que autorizou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, para depor  deve melhores explicações a respeito".



Jornalista George Marques, do site The intercept Brasil, ironizou em seu Twitter a ação da Polícia Federal no processo que resultou na condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, na manhã desta terça-feira. O motivo é a investigação da fonte que vazou para Guimarães a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março do ano passado. A justificativa é de que Guimarães não seria jornalista. "Não sabia que a policia federal havia ganho o poder de definir quem pode e quem não pode ser jornalista. Já estão emitindo carteirinha tbm?", escreveu Marques.



Jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept, também fez coro às críticas à condução coercitiva do blogueiro e advogado Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro. "Um perigo enorme é criado quando a polícia detém jornalistas. A direita gosta de criticar a Venezuela, mas muitos defendem isso", disse Greenwald.



O Consultor Jurídico, o maior portal jurídico do Brasil, reforça as críticas à decisão do juiz Sérgio Moro, de querer arrancar à força do blogueiro Eduardo Guimarães quem lhe informou que o ex-presidente Lula seria alvo de condução coercitiva.  "Como o Judiciário não pode obrigar jornalistas a revelar suas fontes, o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães para que ele diga, em depoimento à Polícia Federal, quem passa informações ao seu blog", disse Pedro Canário, editor do Conjur. Ele lembra que o sigilo da fonte é "prerrogativa constitucional qualificada como garantia institucional da própria liberdade de expressão", segundo disse o ministro Celso de Mello.




Embora se coloque num campo ideológico oposto ao de Eduardo Guimarães, o jornalista Reinaldo Azevedo afirma que o editor do Blog da Cidadania foi alvo de uma arbitrariedade determinada por Sergio Moro. "Se a razão da condução foi o tal vazamento, trata-se de algo inaceitável. E não falo só por ele, mas também por mim e por todo mundo. Se aceito que se cometa uma arbitrariedade contra quem não gosto, ponho, é inevitável, uma corda no meu próprio pescoço", diz Reinaldo



Colunista Kennedy Alencar criticou o silêncio do juiz Sérgio Moro, que disse "sem comentários" sobre a polêmica condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães nesta terça-feira, 21. "Não é uma resposta razoável. São necessárias explicações mais detalhadas da parte de Moro. O sigilo da fonte é uma garantia constitucional. Quebrá-lo fere a liberdade de informação", diz Kennedy. "A Operação Lava Jato tem sido marcada por vazamentos. Não dá para adotar dois pesos e duas medidas em relação a quais vazamentos podem ou não ser tolerados por policiais, procuradores e juízes. Aceitar isso é flertar com perigosa tentação autoritária", afirmou.


Jornalista avalia que a condução coercitiva autorizada pelo juiz Sergio Moro contra o jornalista Eduardo Guimarães "foi um ato de vingança pessoal, que atropela normas fundamentais de direitos civis". ele afirma ainda que Moro agiu "de forma triplamente ilegal" ao "decretar a condução coercitiva de quem não se negou a depor. Obrigar uma pessoa a abrir mão de seu sigilo de fonte e agir contra uma pessoa com quem mantém uma disputa jurídica".





Jornalista Luis Costa Pinto engrossou o coro de críticas a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, feita nesta terça-feira, 21, por determinação do juiz Sérgio Moro. "O precedente aberto foi muito grave. Descemos não um degrau, mas 10 lances de escada na construção de um Estado Democrático de Direito. Sérgio Moro não podia ter estraçalhado com conquistas da sociedade civil", disse Costa Pinto em seu Facebook.  "Ele o fez. Haverá, em pouco tempo, quem o imite. Vivemos de recuos sobre recuos. Grave, muito grave


CIRO GOMES: MORO VIOLENTOU O DIREITO, AS LEIS E A DEMOCRACIA



Ciro Gomes é o primeiro presidenciável a protestar contra a decisão do juiz Sergio Moro de quebrar o sigilo da fonte do jornalista Eduardo Guimarães, violando uma garantia constitucional.

"Não posso calar diante da aberração que está acontecendo agora no Brasil: o juiz Sérgio Moro, violentando o direito, as leis e a democracia, mandou conduzir coercitivamente um blogueiro que o critica", afirmou Ciro.

"Os democratas e adeptos do estado de direito não podemos aceitar este ato arbitrário!".

terça-feira, 21 de março de 2017

Eduardp Guimarães: Não é Moro que define quem é ou não jornalista

Editor do Blog da Cidadania, que foi conduzido coercitivamente nesta terça-feira e teve o sigilo de suas fontes quebrado, assim como seus equipamentos de trabalho apreendidos, rebateu, por meio de sua defesa, nota do juiz Sergio Moro, que negou sua condição de jornalista, reconhecida pela Federação Nacional dos Jornalistas.

"A Defesa repudia a nota oficial da Justiça Federal do Paraná, que, de maneira autoritária e contrariando o posicionamento do STF, pretende definir quem é ou não jornalista de acordo com juízos de valor sobre as informações e opiniões veiculadas em determinado meio de comunicação. Condicionar a qualificação de 'informação jornalística' ao conteúdo das manifestações não tem outro nome: é censura".

A decisão de Moro foi repudiada pela presidente eleita Dilma Rousseff, pelo presidenciável Ciro Gomes e por dezenas de jornalistas, das mais variadas tendências.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Punir corruptos é uma coisa. Arruinar a economia e quebrar empresas, outra


"Há mais um elemento a corroborar a suspeita de sabotagem à indústria nacional: segundo o ministério da agricultura, as denúncias envolvendo o setor de produção de carne já têm mais de sete anos. Por que, então, somente agora e neste contexto político marcado pelo desmonte de vários segmentos nacionais foi deflagrada a megaoperação policial?", diz o colunista Robson Sávio Reis Souza, ao comentar a Operação Carne Fraca.

"Uma coisa é apurar a participação de pessoas físicas em esquemas fraudulentos e puni-las nos limites da lei. Outra coisa, é transformar operações policiais em panfletagem midiática direcionada a acabar com o nome e a reputação das empresas, o que pode destruí-las. E, assim, destruir também uma das bases da economia".