Globo ataca Jucá, líder do governo Temer, em editorial

Apesar do posicionamento normalmente chapa-branca em relação à administração de Michel Temer, o jornal O Globo publicou hoje um editorial em que critica duramente o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, por sua tentativa de Proposta de Emenda à Constituição para blindar os políticos na linha sucessória da Presidência.

Em um dos trechos o editorial diz: "Por trás dela [da PEC] pode-se perceber a impressão digital dos temerosos com a Lava-Jato", diz o periódico da família Marinho.

Moro faz justiça política, não criminal

Mas muito gente já está percebendo isso

"O interrogatório do ex-ministro e ex-governador Tarso Genro, como testemunha de defesa do ex-presidente Lula, prestaram-se para o juiz-acusador Sérgio Moro demonstrar que o que se faz em Curitiba é um julgamento político, que nada tem a ver com a sua função de juiz criminal", diz Fernando Brito, editor do Tijolaço.

"Não lhe diz respeito analisar atitudes de um ente partidário, muito menos as de natureza subjetiva. Justiça criminal é sobre responsabilidade objetiva, sobre alguém praticar ou encobrir um delito, não sobre o julgamento moral que faz sobre apenamentos que são de indivíduos".

Criticada, Folha divulga disparada de Lula com um dia de atraso, mas sem destaque

Um texto curto, sem chamada na primeira página e com mais de um dia de atraso. Foi assim que a Folha de S.Paulo noticiou a pesquisa de intenção de votos da CNT/MDA, que mostra a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todos os cenários para a eleição presidencial de 2018.

O silêncio dos grandes jornais sobre o resultado da pesquisa tem sido duramente criticado.

Temer finaliza projeto que entrega terras brasileiras para estrangeiros

Depois do petróleo, o ímpeto entreguista de Michel Temer chegou à agricultura do Brasil; a venda de terras a estrangeiros —hoje vetada por uma lei que tenta impedir que grandes extensões de terra fiquem nas mãos de pessoas de fora do Brasil — está muito próxima de ser liberada pela administração de Michel Temer.

O governo trabalha nos últimos detalhes de um projeto de lei para liberar a venda de terras do País a empresas e investidores estrangeiros.

O tema, que era considerado fora de questão no governo de Dilma Rousseff, tem sido tratado diretamente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que é um grande fazendeiro em Mato Grosso.

O objetivo é que o texto seja votado pelo Congresso já após o carnaval.

Reinaldo: se todos são iguais, então Lula é melhor

Colunista neocon da Folha de S.Paulo diz que a Lava Jato instalou no Brasil o ódio à política e favoreceu a liderança de Lula nas pesquisas; "a indignação com a corrupção e os desmandos do PT degenerou depressa em moralismo tacanho, em ódio à política, em contínua depredação de procedimentos mesmo os mais corriqueiros da atividade. Se todos são mesmo iguais, então Lula é melhor", escreve nesta sexta-feira.

Novo ensino médio de Temer livra rede de ampliar opções aos alunos

Folha, 17/02/2017

Apu Gomes - 19.ago.11/Folhapress 

Escola estadual Professor Wolny Carvalho Ramos, na zona leste de São Paulo

O presidente Michel Temer sancionou na quinta-feira (16) a lei que altera o ensino médio e consolida, entre outros pontos, a flexibilização da grade curricular. As redes, entretanto, não terão obrigação de oferecer um leque de opções para os alunos.

Com a reforma, o ensino médio passa a ser organizado com uma área comum, referente a 60% da carga horária, e uma segunda parte a ser escolhida pelo aluno a partir de cinco áreas: ciência humanas, ciências da natureza, matemática, linguagens e educação profissional.

Mas o novo marco legal não obriga redes e escolas a oferecerem uma quantidade mínima de áreas.

O texto da medida provisória foi alterado no Congresso. No original, as redes deveriam oferecer aos alunos no mínimo duas áreas. Já na lei sancionada, a quantidade fica a cargo das redes. Na prática, os alunos poderão não ter opção de escolha.

"A maioria das escolas não vai conseguir oferecer as áreas porque não tem professores ou está em municípios que só têm uma escola", diz Cesar Callegari, do Conselho Nacional de Educação. "Opção única não é escolha."

O Ministério da Educação afirmou que as redes definem os itinerários de cada escola. Caberá aos Conselhos Estaduais de Educação normatizar a implementação.

A reforma prevê que parte do currículo pode ser dado a distância. Callegari vê isso com preocupação. "Ter esses itinerários a distância, que é modelo mais barato e mais precário, pode cair como uma luva a Estados sem recursos."

Para o educador Francisco Cordão, a contribuição da medida provisória "é impulsionar o cumprimento do que já podia ser feito" desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996.

Ele explica que a organização por áreas consta ainda nas Diretrizes Curriculares do ensino médio, de 1998, mas nunca se tornou comum. "Tudo podia ser feito,. Não ocorreu porque é mais fácil ficar na área de conforto. Agora vai depender do projetos pedagógicos das escolas".

A ampliação da oferta de ensino técnico profissional representa um desafio ainda maior, uma vez que o custo para esses cursos é mais elevado. Para Rafael Lucchesi, diretor do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), as redes vão precisar intensificar parcerias com o setor produtivo regionais. "Se melhorar a gestão, os recursos atuais são suficientes para ampliar", diz.

PRAZO

A reforma tem prazo de implementação de dois anos após a aprovação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que vai descrever o que os alunos devem aprender. A base orientará os conteúdos da parte comum (referente a 60%) da grade curricular.

Como o bloco do ensino médio da BNCC só fica pronto no ano que vem, a flexibilização deve entrar em vigor somente após 2020. Mudanças valem para as escolas públicas e privadas.

O que já passa a valer é o prazo de cinco anos para ampliar a carga horária mínima –de 4 horas para 5 horas diárias. As redes devem progressivamente chegar a 7 horas (ensino integral). O Plano Nacional de Educação prevê 25% das matrículas nesse modelo até 2024 –hoje são 6%.

O MEC anunciou que vai investir R$ 1,5 bilhão em quatro anos para ampliar o número de escolas de tempo integral.

OUSADIA

A tramitação por medida provisória provocou críticas por impossibilitar um debate amplo com professores e alunos. Temer e o ministro Mendonça Filho (DEM) repetiram na quinta que a reforma representa "coragem" e "ousadia".

"Vamos prosseguir com essa ousadia responsável e planejada", afirmou Temer. Mendonça disse que a reforma é a "maior e mais importante" da área educacional em 20 anos.

O Supremo Tribunal Federal ainda julga ação de inconstitucionalidade da reforma feita por medida provisória. Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou que a MP era inconstitucional, por "falta de urgência" da proposta.

O texto sancionado trouxe de volta menção a estudos de educação física, arte, sociologia e filosofia. Mas a manutenção de disciplinas e definição de carga horária serão de responsabilidade de redes e escolas.

Governo paga youtubers para fazer elogios às mudanças do ensino médio

17/02/2017 

Reprodução/Youtube 

Youtubers Lukas Marques e Daniel Molo em vídeo que fala do reforma do ensino médio

Um vídeo no YouTube que explica "tudo que você precisa saber sobre o ensino médio" já tem mais de 1,6 milhão de visualizações. Com conclusões positivas sobre a reforma, o material tem a aparência de espontaneidade, mas trata-se de publicidade e disfarçada do MEC (Ministério da Educação).

O governo Michel Temer pagou R$ 65 mil para o canal Você Sabia falar bem da reforma. Comandado por dois jovens, o canal no YouTube conta com 7,1 milhões de assinantes.

No vídeo, publicado em 31 outubro de 2016, os youtubers Lukas Marques e Daniel Molo explicam benefícios da reforma. "Com esse vídeo você aí deve estar dando pulo de alegria. Se eu tivesse que fazer o ensino médio e soubesse dessa mudança eu ficaria muito feliz", diz um deles.

Nada no vídeo diz que se trata de conteúdo pago. Pelo contrário. "A gente achou o tema bastante interessante, uma galera [estava] discutindo nas redes sociais, e então falamos: deixa com nós que a gente explica direitinho", reforça um deles no final.

A reforma no ensino médio foi sancionada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Michel Temer. O governo acelerou a tramitação no Congresso Nacional por meio de uma medida provisória.

Os youtubers ressaltam aspectos do projeto, como a possibilidade de escolher as áreas de aprofundamento. "Você ai que quer trabalhar com história, não vai ficar perdendo tempo com célula".

A Folha apurou que outros dois canais foram procurados, mas ambos recusaram. Daniel Molo disse que o conteúdo foi encomenda de sua produtora, a Digital Stars, e que frequentemente trabalham com conteúdo patrocinado. Quando julgam que o resultado será "interessante".

"A gente já ia fazer um vídeo sobre o novo ensino médio. Como recebemos a proposta, decidimos aceitar", diz Molo, que não comentou valores. "Recebemos uma coxinha e um refrigerante em troca", brincou.

A produtora Digital Stars representa alguns dos youtubers mais bem-sucedidos do Brasil, como Kéfera Buchmann, Christian Figueiredo, Felipe Castanhari e Flavia Calina.

Segundo o MEC, canais de influenciadores digitais complementam a estratégia de comunicação institucional. A pasta informou que o pagamento foi realizado dentro da legalidade, por meio da agência já escolhida por licitação para atender o MEC.

Para rebater críticas à reforma, o MEC reforçou o gasto com publicidade. De outubro a janeiro, gastou R$ 13 milhões, valor 51% superior ao gasto no período anterior.

Ao menos até esta quinta-feira (16), propagandas oficiais na TV, rádio e internet divulgavam a reforma do ensino médio.

Na Justiça, Cunha questiona Temer sobre 'vantagem indevida' a Moreira

Folha, 17/02/2017

Paulo Lisboa - 7.fev.2017/Brazil Photo Press/Folhapress

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Em uma série de perguntas enviadas à Justiça Federal em Brasília, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questiona o presidente Michel Temer se ele tem ciência de "vantagem indevida" oferecida ao ministro Moreira Franco.

Preso pela Lava Jato em Curitiba, Cunha arrolou Temer como testemunha no caso em que é investigado pelo suposto envolvimento num esquema de desvios do FI/FGTS.

Ao todo ele elaborou 19 questões. Em uma delas, indaga o presidente: "Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?".

O teor das perguntas foi revelado pelo site da revista "Época" nesta quinta (16). A Folha também teve acesso às informações.

Cunha, declaradamente adversário de Moreira, não dá mais detalhes de quem seria Érica.

Ele ainda questiona se Temer indicou seu atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência para a vice-presidência da Caixa Econômica - Moreira ocupou o cargo entre 2007 e 2010 no governo Lula.

Em outra pergunta, Cunha quer saber se Temer fez alguma reunião com Moreira e André de Souza, ex-conselheiro do fundo, para tratar de pedidos para financiamento do FI-FGTS.

Além disso, também se o presidente participou de reuniões com Léo Pinheiro (OAS) e Benedicto Júnior (Odebrecht) para tratar de doações de campanha.

Temer ainda é perguntado se sabe quem foi o responsável pela nomeação de Joaquim Lima para vice-presidente da Caixa desde 2011.

Procuradas pela Folha, as assessorias de Temer e Moreira responderam: "Não há o que responder sobre reuniões que nunca ocorreram e conversas que jamais existiram".

ODEBRECHT

Não é a primeira vez que Cunha formula perguntas a Temer com possíveis informações que podem comprometer o presidente.

No ano passado, ele preparou 41 perguntas na Justiça Federal em Curitiba, mas 21 foram indeferidas pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato. Uma delas tratava de uma reunião de Temer em 2010 com Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industria.

Em sua delação, Faria disse que Temer participou de uma reunião em 2010 para tratar de doações à campanha eleitoral do PMDB daquele ano em troca de facilitar a atuação da empreiteira em projetos da Petrobras. O presidente diz que a reunião pode ter ocorrido, mas nega a versão apresentada pelo delator.

AS 19 PERGUNTAS ENVIADAS À JUSTIÇA DO DF

*Em 2010, quando o sr. Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordenação da campanha presidencial como representante do PMDB, Vossa Excelência indicou Joaquim Lima como seu substituto na referida empresa pública?

*Vossa Excelência conhece a pessoa de André de Souza, representante dos Trabalhadores no Conselho no FI/FGTS à época dos fatos?

*Vossa Excelência fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI-FGTS junto com Moreira Franco e André de Souza?

*Vossa Excelência conhece Benedito Júnior e Léo Pinheiro?

*Participou de alguma reunião com eles e Moreira Franco para doação de campanha?

*Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI-FGTS?

*André da Souza participou dessas reuniões?

*Vossa Excelência conheceu Fábio Cleto?

*Se sim, Vossa Excelência teve alguma participação em sua nomeação?

*Houve algum pedido político de Eduardo Paes, visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?

*Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?

*A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do consórcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. Vossa Excelência tem conhecimento, como presidente do PMDB até 2016, se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?

*Sabe dizer se alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?

*Se positiva a resposta, houve a participação de Vossa Excelência? 

*A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?

*Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI/FGTS?

*Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econômica Federal em outra área a partir de 2011 e está até hoje, quem foi o responsável pela sua nomeação?

Caixa dois era exigência de doadores, diz Tarso Genro

Portal Paraná, 17/02/2017

Em depoimento à 13ª Vara Federal de Curitiba na tarde desta quinta-feira, o ex-ministro Tarso Genro admitiu que o caixa 2 de campanha era uma prática recorrente em processos eleitorais e disse que tal pratica deve ter ocorrido em todos os partidos. O ex-ministro disse, no entanto, que a prática de não contabilizar doações de campanha não ocorria por intenção de partidos ou candidatos, mas sim por exigência das empresas doadoras, que não queriam ter seus nomes vinculados às campanhas.

Tarso Genro depôs, via videoconferência a partir de Porto Alegre, como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em ação penal da Operação Lava Jato sob a acusação de ter recebido vantagens indevidas da construtora OAS, por contratos com a Petrobras, a partir da compra e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e do transporte e armazenamento de objetos que o presidente retirou do Palácio Alvorada ao fim de seu mandato.

Questionado pela defesa de Lula se tinha conhecimento de algum ato de Lula que justificasse a acusação do Ministério Público Federal de que Lula construiu colchão de recursos ilícitos para abastecer campanhas do PT, Tarso Genro disse que nenhum candidato em eleição majoritária participa das articulações para o financiamento da campanha, “até para não criar uma relação de compromisso com a empresa doadora”, e disse que se há irregularidade em arrecadação ou despesa ou, até, caixa 2, quem tem que ser responsabilizado é o tesoureiro da campanha. “O que se vê aqui no Brasil é que existe, em todos os partidos, um sistema de caixa 2, de não registro de contribuições, que normalmente são exigências de quem doa e não de quem recebe. E essas irregularidades devem ter existido em campanhas eleitorais de todos os partidos”, afirmou.

A defesa de Lula aproveitou a condição de ex-ministro da Justiça de Tarso Genro para questioná-los sobre as ações do governo Lula no combate à corrupção. Tarso citou que foi na sua gestão, no governo Lula, que se criou a Controladoria Geral da União, se instalou os laboratórios de lavagem de dinheiro em diversos estados do país e se fortaleceu e estruturou a Polícia Federal. “Na gestão do presidente Lula, instaurou-se dezenas de processos por corrupção como jamais havia sido feito na história do Brasil, e sempre com o aval e até incentivado pelo presidente Lula”, disse.

Tarso Genro também aproveitou a oportunidade para defender Lula da acusação de ser o chefe do esquema criminoso que se instalou na Petrobras. “Nenhum presidente, seja ele quem for, mesmo que tenha algum tipo de tendência e ímpeto da violação da legalidade, vai comandar um esquema desse tipo. Mesmo porque o presidente não se relaciona diretamente com as bases intermediárias da administração pública e não se relaciona com o circuito através do qual se realizam, eventualmente, atividades desse tipo. O presidente se relaciona com seus funcionários próximos, de gabinete, e seus ministros”, disse. “E nenhum presidente que tenho conhecimento, teve o desplante, a ousadia de estabelecer, por sua conta e por sua orientação, um esquema de orientação criminosa desse tipo. O presidente Lula, eu tenho certeza que não fez isso por honra e convicção. Se algum outro quis fazer, não o fez por impossibilidade política ou material”, concluiu.

Mantido preso pelo Supremo, Cunha pressiona Temer e o questiona sobre a propina

Depois de ver rejeitado seu pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal, por 8 a 1, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aparentemente se desesperou e decidiu partir com tudo para cima de Michel Temer.

Além de arrolá-lo como testemunha nos processos sobre fraudes na Caixa Econômica Federal, Cunha formulou perguntas que colocam tanto Temer como seu ministro Moreira Franco, blindado pelo STF, contra a parede.

Cunha quer saber se Temer sabia das fraudes na Caixa e se essas fraudes nos empréstimos geravam recursos ilícitos ou propinas na forma de doações eleitorais para o PMDB.

Ao que tudo indica, depois de derrubar a presidente Dilma Rousseff – e também a democracia brasileira – Cunha está disposto a também implodir seu ex-aliado Michel Temer.