Supersalário de procurador pode chegar a R$ 120 mil por mês

A incorporação de indenizações — como auxílio moradia alimentação e ajuda de custo— podem até quadruplicar o salário mensal de um procurador do Ministério Público Federal.

Em alguns meses, essa combinação fez com que procuradores chegassem a receber "supersalários" de R$ 121 mil, dos quais R$ 96 mil em indenizações.

A cifra já desconsidera os descontos previstos em lei, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária.

Essas compensações, que não estão sujeitas ao teto salarial do funcionalismo público, representam 30,4% do gasto com folha dos servidores ativos do Ministério Público Federal.

A regra também vale para o Judiciário, com anuência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que faz que a situação se repita entre os magistrados.

Historiador diz que Moro no poder repetiria Collor de Mello

"A nossa corrupção está fazendo as pessoas imaginarem que virá do horizonte alguém que irá nos salvar. E não virá. Não virá. Um juiz Moro, usando como fantasia distópica, assumindo o poder sem o controle de uma máquina partidária, não terá nenhuma base no Congresso". 

"Resultado: ele repetirá um pouco Collor com seu partido surgindo do nada, incapaz de dialogar com o Congresso. As soluções têm que ser coletivas e é preciso se dar conta que não depende de uma pessoa só, mesmo que ela seja honesta e competente", diz o professor e historiador Leandro Karnal, em entrevista à jornalista Sonia Racy.

"Não existe nenhum obstáculo e nenhuma antipatia na candidatura do Moro. A minha antipatia é com o sebastianismo".

Mais uma prova do fiasco golpe: confiança industrial desaba

Um dia depois do Natal mais fraco em várias décadas, um novo indicador revela a tragédia econômica provocada no Brasil pelo golpe de 2016, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) do Brasil caiu em dezembro para o menor patamar desde junho passado, informou nesta segunda-feira a Fundação Getúlio Vargas.

"O resultado da sondagem industrial de dezembro, com queda da confiança e nível recorde de ociosidade, joga um balde de água fria sobre indicadores que já estavam mornos", afirmou a coordenadora da Sondagem da Indústria da FGV/IBRE, Tabi Thuler Santos.

No poder há quase oito meses, Michel Temer e Henrique Meirelles não trouxeram de volta a confiança prometida. Ao contrário, aprofundaram a recessão e o desemprego.

Recessão Temer/Meirelles derruba venda do natal

As vendas de Natal do comércio tiveram um novo ano de queda em 2016, segundo pesquisa divulgada nesta segunda (26) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), contrariando mais uma vez o que Michel Temer e Henrique Meirelles prometeram ao país.

As vendas a prazo tiveram queda de 1,46%.

"O resultado negativo reflete a tendência de desaquecimento das vendas no varejo observado ao longo de 2016, em virtude do cenário econômico desfavorável, com crédito mais caro, inflação elevada, aumento do desemprego e baixa confiança do consumidor para se endividar”, disse em nota o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

Nos shoppings, a situação foi ainda pior: queda de 3,2%, levando 2016 a ser o primeiro ano em que o setor registrou queda de vendas desde 2004.

O número de lojas também encolheu.

Janio: Andrade mente descaradamente

Executivo inventou encontro com ministro

Conversa Afiada, 25/12/2016

Por Janio de Freitas, em artigo na Fel-lha:

À falta de resposta no Painel do Leitor, volto aos depoimentos contraditórios do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo.

Seu advogado, Juliano Breda, disse em carta à Folha que "a mudança no seu [de Azevedo] depoimento perante o TSE ocorreu em razão da análise de uma prestação de contas dos partidos que se mostrou equivocada, e não em razão de um fato do qual ele teria conhecimento direto".

O despacho 84/2016 da Procuradoria Geral Eleitoral, de 16.12.2016, diz que no depoimento para a Justiça Eleitoral em 17.11.2016 Azevedo "apresentou versão com traços divergentes em relação às afirmações feitas no depoimento prestado em 19.9.2016", à Lava Jato.

Neste depoimento, Azevedo apresentou a história de um encontro seu com Edinho Silva e outro petista para acertar a doação de R$ 1 milhão à campanha de Dilma. Nas palavras da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), está claro que são duas declarações explícitas e contraditórias.

A segunda, quando em novembro Azevedo foi indagado pela PGE sobre a divergência, depois que a defesa de Dilma desmentiu-o e apresentou cópia do cheque de R$ 1 milhão nominal a Michel Temer. A Azevedo só restava desdizer-se.

Breda diz ainda que "os encontros com Edinho Silva realmente aconteceram, fato que o próprio ex-ministro já admitiu".

O plural não estava no artigo. E o encontro para Edinho Silva pedir (e receber) R$ 1 milhão foi inventado por Otávio Azevedo: Edinho e seu acompanhante o negaram e, mais importante, a negação está implícita no reconhecimento de Azevedo de que o dinheiro não foi dado para Dilma, mas a Temer.

O despacho 84 foi mais longe, ao questionar a possibilidade de "desatendimento aos termos daquele acordo" (de delação premiada, com a Lava Jato). Por isso, e por ser assunto criminal, não eleitoral, remeteu a ação contra Otávio Azevedo "à Procuradoria da República em Brasília, para a adoção das medidas que entender cabíveis", e à Procuradoria Geral da República.

Ainda há o caso da declaração de Otávio Azevedo, aos procuradores da Lava Jato, de doação a Aécio Neves de R$ 12,6 milhões, que depois reconheceu serem, na verdade, R$ 19 milhões. O primeiro valor dava cobertura ao declarado na (também falsa) prestação de contas da campanha de Aécio.

Aragão: “estamos sentados sobre os escombros do sonho de construir um estado democrático, justo e solidário”

“MP e Judiciário terão que ser passados a limpo. Não podemos mais fazer o que a gente fez”

O Cafezinho, 26/09/2016

por Marco Weissheimer, no Sul21

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, subprocurador da República e ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff durante dois meses, Eugênio Aragão é hoje um dos mais duros críticos dos procedimentos adotados pela Operação Lava Jato que, em vários casos, ultrapassaram as fronteiras da legalidade, como foi o caso da escuta da presidenta da República autorizada e divulgada para a imprensa pelo juiz Sérgio Moro. Em entrevista ao Sul21, Eugênio Aragão define a Lava Jato como “uma das operações mais tortuosas da história do Ministério Público. “A gente sente claramente que os alvos são escolhidos. Há delações claras em relação a outros atores que não pertencem ao grupo do alvo escolhido e que simplesmente não são nem incomodados. Em relação aos alvos, a operação chega a ser perversa e contra a dignidade da pessoa humana”, critica.

Para Eugênio Aragão, o Brasil vive uma onda de fascismo maior talvez que a vivida no período da ditadura militar e o Judiciário e o Ministério Público tem responsabilidade por isso: “O Judiciário tem um problema muito sério: é o poder mais opaco de todos, não tem transparência nenhuma e é muito alienado quanto ao déficit de acesso à Justiça que existe no Brasil. Parece que vive em outro mundo”. O ex-ministro acredita que foram cometidos graves erros no recrutamento de atores importantes nas instituições do Judiciário. “A maioria dos ministros do STF têm uma dificuldade muito grande de enfrentar a opinião pública”, exemplifica.

Aragão critica o discurso que afirma que tudo está podre, tudo está corrupto, assinalando que esse é, historicamente, o discurso de todo governo fascista. E reafirma suas críticas ao juiz Sérgio Moro, dizendo que ele está ultrapassando os limites do Direito Penal. “É uma volta às Ordenações Filipinas, na medida em que expõe as pessoas como troféus do Estado, fazendo-as circular pelas ruas com baraços e pregão para que todo mundo possa jogar tomates e ovos podres em cima delas. Isso é o que ocorria na Idade Média”.

Lula apoiou empreiteiras de forma legítima, diz Rui Falcão

Presidente nacional do PT afirma que a relação que o ex-presidente "teve com as empreiteiras é pública. Ele ajudou de forma legítima para que estas pudessem ter contratos no exterior gerando empregos e divisas para o Brasil. Fez palestras para essas empresas, todas declaradas e comprovadas".

Rui Falcão acredita que "a melhor maneira de tentar barrar" a eventual interdição de Lula se candidatar, uma vez que ele é réu, é "colocar publicamente para a população a pré-candidatura com um programa de reconstrução da economia nacional".

Pela primeira vez, o dirigente petista defende uma investigação interna no partido para apurar as acusações contra José Dirceu e Antonio Palocci, presos pela Lava Jato.

Criminalista diz que: “excessos da Justiça contra Lula são evidentes”

Advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criticou o tratamento dado ao ex-presidente Lula pela Justiça.

"Os excessos foram evidentes. Se você é intimado, é obrigado a depor. Se é intimado e não vai, acaba conduzido coercitivamente", disse Kakay em entrevista à Carta Capital.

"Não existe condução coercitiva em primeira mão. Isso é para impedir que se fale com os advogados. E inconstitucional. A condução coercitiva do ex-presidente Lula foi desnecessária", disse.

Para Kakay, a operação Lava Jato tem uma "importância enorme", mas tem como "subproduto" as "odiosas medidas contra a corrupção, de cunho fascista, como o teste de integridade".

O trololó de Temer e as sombras que nos rondam

"Serve o artigo de Temer para nos lembrar que seu governo, afora os males que estão na cara de todos, tem servido também para tornar o Brasil um país mais vulnerável, irrelevante no cenário global e sujeito à manipulação por forças estrangeiras interessadas em transformá-lo, com todas as suas riquezas, em campo de rapinagem", escreve a colunista do 247 Tereza Cruvinel, sobre texto de autoria de Michel Temer, publicado neste domingo, 25, no Estadão.

"Quando um país perde seu rumo e começa a se desintegrar, e não dispõe de um governo que defenda com firmeza seus interesses, o que exige mais que “diplomacia presidencial” de viagens e convescotes, os predadores aterrissam e o submetem. É este o risco real que nos espreita e que só pode ser espantado pela relegitimação do governo pelo voto", afirma.

A degradação do Judiciário

O colunista do 247 Emir Sader critica a participação do Supremo Tribunal Federal no golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff sem que houvesse comprovação de crime.

"Com seu silêncio, sacramentou sua responsabilidade com a ruptura da democracia no Brasil, da qual deveria ser o zelador", afirma; ele cita a decisão que impediu Lula, "sem ser réu de qualquer processo", de assumir a Casa Civil no governo Dilma, "mas permite que 15 ministros do governo Temer façam isso".

"Um STF como esse tornou-se uma vergonha para a democracia brasileira. Desonra a função que deveria ter de guardião da Constituição, violada semanalmente pelo governo golpista e por seu Congresso corrupto. Degrada a função do Judiciário".