quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Datafolha gera pânico na Lava Jato e onda de denúncias contra Lula

Brasil247, 20 de Dezembro de 2016



É tudo muito claro, muito escancarado, muito fácil de notar. Os playboys da Lava Jato não têm maiores preocupações com as aparências, donde se depreende que o alvo dessa overdose de denúncias contra Lula na Justiça, que as aceita em seguida, em questão de minutos após serem feitas, não visa a opinião pública, mas uma estratégia jurídica.

É tudo muito claro, muito escancarado, muito fácil de notar. Os playboys da Lava Jato não têm maiores preocupações com as aparências, donde se depreende que o alvo dessa overdose de denúncias contra Lula na Justiça, que as aceita em seguida, em questão de minutos após serem feitas, não visa a opinião pública, mas uma estratégia jurídica.

Não sejamos ingênuos. Os antipetistas da Lava Jato e da mídia sabem muito bem que não adianta multiplicarem por dez a quantidade de ações contra ele na Justiça. A população que até agora, de forma crescente, ignora o linchamento jurídico-midiático e apoia um terceiro mandato para o ex-presidente não vai dar bola a denúncias só por serem muitas.

Aliás, a estratégia da Lava Jato é de altíssimo risco.

Claro que se houver uma profusão de inquéritos e, futuramente, de condenações, será mais fácil para o Judiciário antipetista condenar Lula em algumas ações e absolver em outras, de modo que a perseguição judiciária não pareça o que é, mas, por outro lado, a perseguição mais evidente e imediatamente após pesquisa de intenção de voto em que o ex-presidente desponta como nova força eleitoral para 2018 vai dando consistência à acusação de motivação política da Lava Jato e da Justiça.

O tese sobre lawfare vai se fortalecendo e pode abrir processo formal na ONU, que passará a investigar o Brasil por usar o poder do Estado para perseguir Lula.

Na verdade, ainda que a mídia vá negar até a morte, ao menos a abertura do processo na ONU está praticamente garantida – e se o processo for aberto a condenação do Brasil será certa.

Está ficando cada vez mais claro que está havendo perseguição a Lula. A onda de denúncias contra ele na Justiça logo após a pesquisa em que ele aparece derrotando todos os adversários inclusive no segundo turno – menos Marina Silva, mas aproximando-se muito dela –, pôs o consórcio anti-Lula de cabelos em pé.

Vale a pena, para quem não assistiu ou mesmo para quem assistiu, ver ou rever o depoimento do porteiro do prédio no Guarujá em que fica o tal “tríplex” de 200 metros quadrados.

Antes de prosseguir, porém, um aviso. Esse porteiro, para combater a “corrupção” de Lula, filiou-se ao partido mais envolvido na Lava Jato, o PP, e tem hoje muitíssimo interesse em que Lula seja condenado para que sua carreira política avance.

Como se vê, Sergio Moro parece ter combinado a estratégia com o ex-porteiro. Impediu que o interesse dele em mentir para lucrar politicamente não pudesse ser questionado. É uma atitude criminosa, cerceando o direito de defesa.

Para mandar um ex-presidente para a cadeia no mínimo é exigível que a defesa dele tenha todas as condições de agir sem constrangimentos. Os renitentes choques da defesa de Lula com Sergio Moro faz dele um inimigo do ex-presidente e de seus advogados. É uma vergonha ele ser julgado por um juiz que já manifestou reiteradas vezes suas diferenças com o réu que irá sentenciar.

Sobre as denúncias contra Lula, o que está ocorrendo é uma estratégia muito clara de indiciá-lo em vários inquéritos para poder usar apenas alguns deles em condenação em segunda instância, de modo a enganar a sociedade quanto ao resultado desse julgamento.

O conclave antilulista não pode apenas desmoralizar Lula. Tem que fazer dele um exemplo, para que outros presidentes não ousem tentar melhorar a vida dos pobres na mesma velocidade. Ou até para que nem tentem melhorá-la.

No caminho dos carrascos de Lula, porém, existe uma muralha que Moro e seus asseclas vão considerar intransponível. Uma muralha chamada povo. Poderão derrubar essa muralha, mas serão soterrados por ela, se cair. Se Lula for preso ou tornado inelegível sem provas inquestionáveis, não podendo se candidatar elegerá quem quiser.

Ou Lula ou um “poste” por ele indicado vem aí. Lula se converterá no preso político mais famoso do mundo, se tentarem condená-lo como condenaram os réus do mensalão. A crise político-econômica brasileira se estenderá por tempo e alcance indeterminados. Essa guerra insana contra Lula ainda vai afundar todos nós.

MPF pede suspensão de licenças para garimpo em área de proteção ambiental no Pará

Autorizações emitidas pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba e pelo DNPM para Ruy Barbosa de Mendonça são ilegais, diz MPF


O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a imediata paralisação das atividades de garimpo promovidas por Ruy Barbosa de Mendonça e a suspensão das licenças ambientais e permissões de lavra garimpeira outorgadas à ele pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, no sudoeste do Pará, e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós.

Na ação, o MPF também pede que a Justiça Federal condene o município de Itaituba e o DNPM a cancelar as licenças concedidas a Mendonça. Para o MPF a extração de ouro na APA é ilegal, já que recursos minerais são bens da União e a extração sem a devida autorização do órgão fiscalizador constitui dano ao patrimônio da União.

A área ocupada por Mendonça ilegalmente no interior da APA é de 1 mil hectares. Na formalização dos procedimentos de licenciamento ambiental, essa área foi desmembrada pelo responsável pelo garimpo em área menores, de aproximadamente 50 hectares cada.

Para o MPF, os requerimento de licenciamento ambiental foram apresentados de forma fracionada para evitar que a secretaria de Meio Ambiente de Itaituba identificasse que tratava-se de um mesmo empreendimento e, assim, pudesse dispensar a realização de Estudo de Impacto Ambiental, dispensa que acabou ocorrendo.

"Além disso, desprezou o fato de se tratar de área inserida em unidade de conservação federal que não possui plano de manejo florestal e que, portanto, não pode receber atividades dessa natureza até que sejam definidas áreas de proteção integral e de desenvolvimento sustentável no interior da unidade", critica o MPF.

Caso o garimpeiro insista com extração mineral na APA, o MPF requer a aplicação de multa diária de R$ 50 mil. Mesmo valor que também deverão pagar a secretaria de Meio Ambiente de Itaituba e o DNPM caso também descumpram a decisão.

Processo nº 0002134-86.2016.4.01.3908 - Vara Federal Única de Itaituba (PA)



Fonte: Quarto Poder/MPF, 21/12/16

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Até agora Moro não conseguiu mais do que propinas imaginadas contra Lula

 

O cientista político da UnB Luis Felipe Miguel detalha que na última denúncia contra Lula aceita pelo juiz Sérgio Moro, teria apenas "havido uma intenção de propina, mesmo que não concretizada, pois o terreno poderia ter sido mesmo comprado para que a sede do instituto nele fosse construída. Foi dito que alguém, em algum momento, pensou nisso - e esse pensar já basta para a denúncia".
 
"Não sou jurista, mas como leigo creio que mesmo que se possa provar tal intenção, o que está longe de ser o caso, intenção não é crime", comenta Luis Miguel, em texto no seu Facebook.
 
"Contra seus amigos do PSDB, há fartura de evidências de corrupção efetiva. Mas diante deles, o justiceiro implacável se transmuta no inofensivo e sorridente conviva de jantares", critica ainda, em referência a Moro.

Lava Jato chega ao ápice da loucura

Moro quer condenar Lula por não receber terreno

Conversa Afiada, 21/12/2016
Mãozinha é o da Direita. Santo à Esquerda (Crédito: Beto Barata / Fotos Públicas)

O Conversa Afiada reproduz nota do site do Presidente Lula:

Lava Jato supera Kafka e Minority Report: acusa Lula por não receber terreno

A Lava Jato abriu um processo contra Lula por ele não ter recebido um terreno, que segundo a operação, seria destinado ao Instituto Lula. A Lava Jato reconhece, porque é impossível não reconhecer, que o terreno não é nem nunca foi do Instituto Lula ou de Lula. É o grau de loucura que a Lava Jato chegou na sua perseguição contra o ex-presidente.

Ao invés de investigar e apresentar denúncias sobre delitos reais, e após fechar acordos que tiraram da cadeia pessoas que receberam dezenas de milhões em desvios da Petrobras, persegue delitos que só existem na imaginação de Power Point de alguns promotores, e ficam atribuindo imóveis que não são de Lula para o ex-presidente. E o juiz Sérgio Moro aceita uma denúncia absurda dessas em poucos dias, porque o importante é gerar manchete de jornal e impedir Lula de ser candidato em 2018. Abaixo, nota enviada para a Folha de S. Paulo:

"Não comentamos supostas delações. Delações não são prova, quanto mais supostas delações. O ex-presidente não solicitou nenhuma vantagem indevida e sempre agiu dentro da lei. O terreno nunca foi do Instituto Lula e tampouco foi colocado à sua disposição. O imóvel pertence a empresa particular que lá constrói uma revenda de automóveis. Tem dono e uso conhecido. Ou seja, a Lava Jato acusa como se fosse vantagem particular de Lula um terreno que ele nunca recebeu, nem o Instituto — que não é propriedade de Lula, nem pode ser tratado como tal, porque o Instituto Lula tem uma personalidade jurídica própria. Todas as doações feitas ao Instituto Lula estão devidamente registradas e foram feitas dentro da lei."

Coloca o tripléx e o terreno de Atibaia no meu nome

A operação Lava Jato não conseguirá jamais provar que o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia são do Lula. Primeiro, porque não são mesmo. Segundo, porque esses imóveis já estão em nome de seus verdadeiros donos.

É, todo mundo já percebeu que a Operação Lava Jato, tá mais pra Operação Caça Lula e que, consequentemente, isso não é sério. Já está claro que queriam tirar a Dilma da Presidência da República, estancar a sangria e que querem impedir o Lula de voltar ao Palácio do Planalto.

Que coisa feia, um grupo de mancomunados, tomam o poder e, sem respaldo da sociedade, mudam as leis, as regras, o dia-a-dia e, pior, ainda quebram o País economicamente e o desmoralizam politicamente no cenário internacional.

Mas como parte da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral da República e da Justiça Federal estão perdendo seu tempo e gastando nosso dinheiro com algo que não tem sentido, resolvi dar uma sugestão que acaba logo essa confusão, essa história de disse-me-disse.

Pois é, dizem que os imóveis são do Lula e o Lula diz que não é dele. Pra acabar de vez o problema, coloca tudo no meu nome. 

Ah, procurem alguma coisa pra fazer, mas que seja útil ao Brasil.

Não esqueçam de devolver os empregos que vocês roubaram do povo brasileiro, de se penitenciar pelas mentiras reiteradas publicadas diariamente pela Globo e outros meios de comunicação a serviço do golpe.

Alguém sério da Justiça e do Ministério Público, por favor, dá um jeito de processar esses lesa pátrias e colocar todos eles no fundo da cadeia.

Justiça de MT nega desbloqueio de bens e fazenda de Padilha




A Justiça do Mato Grosso negou o pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e manteve o bloqueio de bens no valor de R$ 38,2 milhões (incluindo contas bancárias e propriedades) e também o embargo à Fazenda Cachoeira, onde foram detectados 735 hectares de desmatamento entre os anos de 1998 e 2015, segundo o Ministério Público Estadual.
 
As atividades econômicas na área também estão suspensas. Ainda cabe recurso.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Paulo Câmara, do PSB, é mais um golpista arrependido


Governador de Pernambuco e vice-presidente do PSB, Paulo Câmara fez críticas a Michel Temer (PMDB), afirmando que "esperava mais" de seu governo, e reforçou a tendência de que o partido saia da base do governo.

Câmara diz que falta diálogo do governo com a sociedade civil e gestores públicos, mas sobram conversas com o Congresso.

"Evidentemente que ele precisava aprovar medidas importantes, mas é preciso ampliar o leque de discussões e soluções junto aos governadores, prefeitos e à sociedade civil. Ele precisa fazer aquilo que disse que iria fazer: um governo de união nacional", afirmou.

DCM: após vazar TUDO contra Lula, Estadão faz agora editorial contra vazamentos


Para o jornalista Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, o editorial do Estadão desta segunda-feira 19 "merece ser enquadrado na parede ao menos por alguns segundos como um monumento à hipocrisia nacional e ao anti-jornalismo".

"Nunca tinha havido qualquer sinal de preocupação dos Mesquitas com o fato do veículo se prestar a 'interesses de terceiros' porque os terceiros eram eles mesmos, os primeiros. Agora que a situação ficou fora de controle perdeu a graça", observa.

O nó da Lava Jato Caixa 1 do PT é crime, mas Caixa 2 dos outros pode não ser

É, no mínimo, muita contradição! 

As delações da Odebrecht, que revelam a corrupção de todo o sistema político brasileiro, principalmente dos grupos que hoje estão no poder, criam uma dificuldade adicional para o discurso oficial da Operação Lava Jato.

Como as doações ao PT, do ex-tesoureiro João Vaccari, preso em abril de 2015, foram feitas por dentro, no caixa 1, criou-se a tese de que as doações oficiais foram propina.

No entanto, como as doações a muitos políticos do PMDB e do PSDB foram por fora, no caixa dois, o ministro Gilmar Mendes afirmou ontem que nem sempre há crime quando isso ocorre.

A prevalecer essa tese, o Brasil terá uma situação inusitada: as doações legais serão criminosas e as ilegais serão lícitas.

Jurista internacional diz que: "Lula não receberá julgamento justo de Sergio Moro"


Advogado australiano Geoffrey Robertson, uma das maiores autoridades em direitos humanos no mundo e que defende Lula na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da ONU, cita diversas ilegalidades cometidas pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, como a gravação da conversa entre Lula e Dilma Rousseff e, de forma "absolutamente ilegal", sua divulgação à imprensa, além do grampo a advogados de Lula.

"Esse é um juiz que está fora de controle", afirma, em entrevista ao portal Justificando.

"Além disso, todos merecem um julgamento imparcial e justo. Moro e todos os procuradores da Operação Lava Jato estão acusando Lula de ser culpado há um ano, eles não estão sendo imparciais", acrescenta.