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Prisões como a de 'filhote' tucano no Pará ainda são novidade na justiça do Brasil
Brasil247, 18/12/2016Por Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual
Muito discretamente, ou seja, sem manchetes na mídia tradicional, a sexta feira (17) foi marcada por um evento raro nos meios judiciários brasileiros: a prisão de um tucano poderoso. O advogado Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene, como é conhecido no Pará, (filiado ao PSDB desde 1995), filho do governador do Pará, Simão Jatene (do mesmo partido), foi acordado pela visita da Polícia Federal, acusado de ter recebido mais de dois milhões de reais em um esquema de corrupção na cobrança de royalties de exploração mineral, no âmbito da chamada operação Timóteo.
Também foram presos o diretor de Procedimentos Arrecadatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira, e a mulher dele, Lilian Amâncio Valadares Moreira, sócia de uma consultoria financeira especializada em municípios. Marco Antônio passou a ser investigado a partir do momento em que levantou suspeita por ter um salário de R$ 11 mil no serviço público e comprar um apartamento de R$ 2,7 milhões num dos bairros mais nobres de Brasília.
A operação investiga um esquema de corrupção e de fraudes em cobranças judiciais relativas a royalties da mineração (conhecido pela sigla CFEM). A Polícia Federal afirma que o diretor do DNPM repassava informações privilegiadas para prefeituras em troca de parte do valor arrecado pelos municípios que recebem repasses pela exploração de minérios. Em 2015, o CFEM arrecadou quase R$ 1,6 bilhão.
Para a PF, o grupo é formado por núcleos: de um lado o de políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia, o qual Beto Jatene é acusado de integrar.
O segundo núcleo, de acordo com as investigações, é o de colaboradores, responsáveis por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo, ainda segundo a PF, está o pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Ele também foi acordado na manhã de sexta e levado coercitivamente para depor.
Em seu depoimento, o pastor confirmou ter recebido um cheque no valor de R$ 100 mil de um empresário – que foi depositado em sua conta bancária pessoal –, mas que o dinheiro teria sido uma "oferta", uma compensação pelas orações proferidas por Silas para que o doador se desse bem em negócios com que lidava em 2011. Convenhamos, tanto o poder divino de um, quanto a generosidade do outro, parecem bastante suspeitos.
No depoimento e depois, em entrevista, o pastor disse que receber cheques de altos valores para a igreja e, também, pessoalmente são operações rotineiras. Gabou até de, de acordo com ele, receber "ofertas" muitas vezes superior a R$ 100 mil, chegando a R$ 5 milhões. Tudo para fazer orações. A PF, que parece não ter acreditado na história, declarou que Malafaia utiliza contas bancárias da igreja que comanda para ocultar dinheiro de origem ilícita.
Voltando ao filho do governador paraense, Beto Jatene, é sócio de dois postos de gasolina que fornecem combustível para as frotas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros daquele estado. Em 2014, durante a disputa pelo governo estadual, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar acusações feitas por adversários de Jatene que afirmavam que o tucano, então candidato à reeleição, beneficiava o filho.
Em maio deste ano, representantes do judiciário paraense propuseram uma ação civil pública de improbidade administrativa contra pai e filho, que incluiu a secretária de Administração do Pará, Alice Viana. Todos alegam não haver irregularidade na contratação mas, convenhamos, não pega bem.
Por sua vez, o pai de Beto, o governador Simão Jatene, desde a eleição de 2002 (primeira vez que foi eleito) acumula três pedidos de cassação de mandato. Em junho desse ano, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) . O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará. Trata-se de um inquérito que apura o envolvimento em escândalo de corrupção contra a administração pública, contra a fé pública e falsidade Ideológica, no escândalo que ficou conhecido como "Caso Cerpasa".
No processo, Jatene é acusado de ter recebido propinas que somaram R$ 12,5 milhões, acertadas com os donos da Cervejaria Paraense (a Cerpasa), após a concessão de uma anistia fiscal referente a débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O STJ vai julgar se a Ação Penal deve ou não ser arquivada. Há entendimentos contraditórios entre os ministros da Corte
No ano passado, depois de a Procuradoria Geral da República (PGR) decidir pelo julgamento de Jatene pai, o que poderia levar o tucano a cumprir até 8 anos de prisão, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo no STJ, decidiu arquivar todo o processo, aberto em 2004, alegando a prescrição pelo tempo.
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura discordou da decisão de Maia Filho e apresentou voto contra o do relator, acatando agravo regimental interposto pelo MPF do Pará, no qual há outra análise sobre a prescrição e consequente arquivamento de todo o processo. Três meses depois, o processo voltou à pauta do STJ, mas seu julgamento foi novamente interrompido por pedido de vista da também ministra Laurita Vaz, seguida pelo ministro Jorge Mussi.
Perto das suspeitas e denúncias que pairam sobre a cabeça de tucanos pelo Brasil, a prisão temporária de Beto Jatene parece pouco, e é. Será que algum dia veremos um tucano realmente na cadeia? Ou será que políticos do PSDB estão acima da lei?
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domingo, 18 de dezembro de 2016
Filho de Jatene é preso pela Policia Federal
sábado, 17 de dezembro de 2016
Quem está por trás dos apelidos dos políticos na lista da Odebrecht?
Ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho revelou em acordo de delação premiada a suposta participação de vários políticos brasileiros dentro de esquema de corrupção envolvendo a empreiteira. Nas 82 páginas de sua delação, feita ao Ministério Público, aparecem apelidos como "Justiça", "Caju", "Mineirinho" e "Caranguejo".
Confira a lista da empresa.
| Romero Jucá (PMDB) |
O senador "Caju" seria o principal articulador da empreiteira no Congresso, de acordo com o executivo da Odebrecht. Ele foi ministro do Planejamento durante o governo Temer.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) teria recebido R$ 22 milhões de propina da Odebrecht, segundo a delação do ex-vice-presidente da empresa. O parlamentar nega as acusações.
| Renan Calheiros (PMDB) |
Quem é "Justiça"? Ele é um nome conhecido na política nacional, já presidiu o Senado e, recentemente, foi alvo de mais uma crise entre Congresso e STF. Segundo o delator, ele foi um dos principais articuladores da Odebrecht dentro do Congresso.
Seu nome completo é José Renan Vasconcelos Calheiros. Ele se elegeu senador pela primeira vez em 1994. Renan nega as acusações e diz que jamais recebeu vantagens da Odebrecht.
| Geddel Vieira Lima (PMDB) |
Geddel Vieira Lima atuou em 2016 como ministro-chefe da secretaria de governo. Também ocupou o cargo de ministro de Estado da Integração Nacional durante o governo Lula. Dentro do esquema de corrupção, ele teria recebido R$ 1,5 milhão.
| Eliseu Padilha (PMDB) |
"Primo" é o apelido de um político que é/foi ministro da Casa Civil. Além disso, ele se destaca atualmente como integrante importante do governo de Michel Temer.
Segundo o executivo da empreiteira, Eliseu Padilha ajudou na aprovação de demandas da Odebrecht durante o governo Dilma Rousseff. Ele teria orientado a distribuição de pelo menos R$ 4 milhões dos R$ 10 milhões acertados em um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014. O parlamentar nega as acusações.
| Gilberto Kassab (PSD) |
"Kafta" é/foi ministro(a) da ciência, tecnologia e comunicações. Ex-prefeito(a) de São Paulo, teria recebido R$ 14 milhões da empreiteira em caixa dois entre 2013 e 2014.
O apelido apontado como o de Gilberto Kassab (PSD) apareceu em outras declarações de executivos da Odebrecht. Em sua delação, Filho diz que não reconhece repasses a nomes como o de Kassab e não participou de eventuais tratativas para formalização de pagamentos.
| Moreira Franco (PMDB) |
A trajetória política de "Angorá" é extensa. O secretário especial de governo foi eleito deputado federal em 1974, já atuou como prefeito de Niterói e governador do Rio de Janeiro e é um dos braços-direitos do presidente Temer.
Franco, homem de confiança de Michel Temer, teria tratado diretamente de negócios da Odebrecht na área de aeroportos. No governo Dilma Rousseff, ele foi ministro da Secretaria de Aviação Civil. Franco nega as acusações.
| Eduardo Cunha (PMDB) |
"Caranguejo" já foi um dos homens mais poderosos da política nacional, mas teve seu mandato na Câmara dos Deputados cassado em setembro de 2016. Ele foi acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras.
O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso em outubro, dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato. Ele se tornou réu no Supremo Tribunal Federal sob acusação de integrar o esquema de corrupção na Petrobras.
Aécio Neves (PSDB)
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"Mineirinho" atua no Congresso desde 1987, quando assumiu pela 1ª vez o cargo de deputado federal. Em 2003, foi eleito governador de Minas Gerais. Ele é apontado como destinatário de R$ 15 milhões em 2014, segundo cruzamento das informações da delação premiada com as planilhas já investigadas.
Segundo consta na delação premiada, Aécio teria intermediado o pagamento de R$ 1 milhão para o senador José Agripino Maia (DEM), apelidado na lista da Odebrecht como "gripado" e "pino". O PSDB mineiro informou que os R$ 15 milhões foram doados pela empreiteira e o valor foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
| Jaques Wagner (PT) |
"Polo" já foi ministro da Casa Civil durante o governo Dilma. Um relógio que ganhou de presente da Odebrecht em seu aniversário foi alvo de polêmica. Segundo Cláudio Melo Filho, o ex-ministro tomou decisões em favor da empreiteira em troca de doações da empresa para campanhas petistas na Bahia.
Jaques Wagner também ocupou o ministério da defesa e foi chefe de gabinete da ex-presidente Dilma. Ele nega as acusações e diz ter tido uma relação transparente com todos os empresários durante seu governo na Bahia.
| Inaldo Leitão (PL) |
"Todo feio" é um dos apelidos mais pejorativos que aparecem na lista da Odebrecht. Refere-se a um ex-deputado federal que já atuou como presidente da assembleia legislativa da Paraíba e também foi procurador do Estado.
Inaldo Leitão (PL) teria recebido R$ 100 mil de propina da empreiteira. Ele nega as acusações e criticou nas redes sociais o codinome atribuído a ele.
| Eunício Oliveira (PMDB) |
"Índio", que já foi candidato ao governo do Ceará, seria representado por Romero Jucá nas relações entre Odebrecht e Senado. Ele foi deputado federal durante três mandatos e uma vez senador.
Eunício Oliveira é um dos líderes do PMDB no Congresso. Segundo a delação do executivo da Odebrecht, ele teria recebido R$ 2.100.000,00. O acordo com alguns senadores envolvia o apoio em projetos e medidas provisórias que preservassem os interesses da empreiteira.
| Rodrigo Maia (DEM) |
"Botafogo" é/foi presidente da Câmara. Ele é filho de um dos ex-prefeitos do Rio de Janeiro e exerce o cargo de deputado federal pela segunda vez. Aos 26 anos, foi nomeado secretário de governo da gestão Luiz Paulo Conde (1997-2000).
Rodrigo Maia (DEM) era visto como ponto de interlocução na defesa dos interesses da empresa, segundo o executivo da Odebrecht. Ele teria recebido R$ 100 mil da empreiteira para ajudar nas despesas de campanha nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro, em 2012.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Malafaia comprova: pimenta no dos outros é refresco
"Só para lembrar: o juiz Sérgio Moro não cometeu nenhuma ilegalidade ao convocar, coercitivamente, Lula para depor. Só falácia de petistas", tuitou o pastor Silas Malafaia no dia 4 de março desse ano.
Nesta sexta-feira 16, quando ele próprio foi alvo do mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, ele declarou aos internautas: "É a tentativa para me desmoralizar na opinião pública. Não poderia ter sido convidado para depor? Vergonhoso".
"Silas Malafaia" e "condução coercitiva" viraram assuntos mais comentados no Twitter hoje.
Incoerência do Estadão sobre vazamento de delações bomba nas redes
Duas notas do jornalão paulistano tratando de vazamentos de delações, uma sobre Dilma, de abril deste ano, e outra sobre Temer, da última quarta-feira, viram piada na internet.
No primeiro caso, o jornal condenou a crítica da ex-presidente ao vazamento das delações. No caso do atual presidente, o jornal diz que Temer "tem razão" ao criticar o vazamento.
Lula poderá dizer que foi preso por falta de provas
"Vejo que a Lava Jato apresentou mais uma denúncia contra Lula. Como sempre, acusações vagas: um terreno onde seria construído algo que não foi, um apartamento que ia ser mas não é", comenta o cientista político Luis Felipe Miguel, em texto publicado em seu Facebook.
"Sobram denúncias e faltam provas, mas isso não é problema. Em outra acusação dessas um dos procuradores disse que a ausência de provas já era um indício de que Lula estava fazendo algo de errado, porque, afinal, criminosos sempre escondem as evidências contra eles. Lula pode chegar no pátio da prisão e contar que foi preso por falta de provas", diz ele.
Por que Moro anulou as perguntas do Cunha sobre Yunes e Henriques?
"O conteúdo das delações dos lobistas da Odebrecht seguramente era do conhecimento prévio do onipotente e onipresente juiz titular da Lava Jato e dos procuradores e policiais tucanos da força-tarefa. Como, todavia, tais delações não atingem Lula e o PT.
Mas sim políticos do PMDB, PSDB, DEM, PSD, Moro anulou seletivamente as perguntas que poderiam esclarecer fatos e revelar a verdade sobre a corrupção na Petrobrás", escreve Jeferson Miola.
Ele diz ainda que "Moro não age sempre com a mesma "parcimônia" processual.
É um juiz posicionado, com clara orientação partidária. Nos processos nos quais Lula foi abusivamente convertido em réu, Moro fica com sangue nos olhos, rechaça perícias técnicas, dificulta oitiva de testemunhas de defesa, atua como acusador e não como juiz, constrange advogados, é parcial e cerceia o direito de defesa".
Silas Malafaia diz que ganhou 100 mil reais após oração
Agência Brasil, 16/12/2016
J.F. Diorio/Estadão Conteúdo
O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chegou à sede da superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para depor, por volta das 16h de hoje (16). Ele é um dos alvos da Operação Timóteo, deflagrada hoje pela PF, que investiga irregularidades em cobranças de royalties da exploração mineral.
Malafaia foi levado coercitivamente para depor. Antes de prestar o depoimento, conversou com jornalistas na porta da superintendência e disse que se apresentou espontaneamente.
O pastor diz ser inocente. Exaltado, confirmou ter recebido um cheque no valor de R$ 100 mil de um amigo, que também é pastor, depositado diretamente em sua conta bancária. Ele disse que o valor era uma "oferta" por ter orado por uma pessoa, em 2011, que agora, descobriu fazer parte do esquema criminoso. O valor, segundo ele, foi declarado no Imposto de Renda.
"Em 2013, eu recebi em meu escritório o pastor Michael Abud, meu amigo há mais de 20 anos, sobre um membro da igreja dele, que é empresário, para me dar uma oferta pessoal. Ele me deu uma oferta de R$ 100 mil depositado na minha conta, declarado no Imposto de Renda", disse.
Ao ser indagado sobre o depósito ter sido em sua conta pessoal, e não na da Igreja, Malafaia respondeu que "é muito fácil" fazer essa diferenciação. "Recebo oferta, como vários pastores. Eu fui na igreja desse pastor Abud, que é meu amigo, em 2011. 'Ore aqui por um empresário que está envolvido em negócios'. Eu orei por ele. Em 2013, o Michael Abud me liga e diz: 'Silas, sabe aquele empresário por quem você orou? Ele quer fazer uma oferta pessoal. Eu não recebi oferta só de R$ 100 mil não. Recebo ofertas até maiores e declaro no Imposto de Renda. Não tem nada escondido, não tem nada oculto. A diferença é que as pessoas dão oferta ou para o pastor ou para a instituição. Muito mais na instituição do que para o pastor", disse.
O pastor disse que recebe cheques de altos valores para a igreja e, também, pessoalmente. Valores, de acordo com ele, muitas vezes superior a R$ 100 mil, chegando a R$ 5 milhões.
Malafaia reclamou de ter sido convocado para prestar esclarecimentos hoje. "Não sou bandido, não estou envolvido com corrupção, não sou ladrão. Estou indignado. Que Estado de Direito é esse? Sabe o porquê disso? Porque, há dez dias atrás, eu falei que sou a favor de uma justiça independente, forte, mas não absoluta. Retaliação, é isso? Querem aparecer em cima de mim?", falou em tom alto. "Essa é uma tentativa de denegrir, e tem interesses pessoais, porque eu me posiciono, porque eu me coloco. Isso é uma safadeza, uma molecagem. Estou desafiando a provar que estou envolvido com esses canalhas. Metam eles na cadeia", disse.
Segundo ele, é impossível saber se as pessoas que depositam dinheiro ou fazem doações são criminosos. "Amanhã, um vagabundo qualquer, um bandido qualquer, um traficante qualquer, um canalha qualquer deposita um cheque na minha ou qualquer igreja. E o cara é descoberto. Quer dizer que o pastor é bandido?."
Pastor Silas Malafaia é alvo de operação da PF contra fraude em cobrança de royalties
UOL, 16/12/2016
Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
O pastor Silas Malafaia quando participava de ato contra corrupção no governo Dilma
O pastor Silas Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, deflagrada na manhã desta sexta-feira (16), pela Polícia Federal. O diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF.
Segundo a PF, Malafaia teria "emprestado" contas correntes da igreja para ocultar valores desviados em um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.
Em posts no Twitter, o religioso afirmou ter recebido uma "oferta de cem mil reais de um membro da igreja" de um outro pastor, que seria seu amigo. "Não sei o não conheço o que ele faz", completou Malafaia. O cheque teria sido depositado pelo próprio beneficiário em sua conta corrente. "Por causa disso sou ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas." Malafaia afirmou que está em São Paulo e vai se apresentar à PF na cidade.
O esquema
A PF informou que o diretor do DNPM, em posse de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) junto a empresas de exploração mineral.
O esquema se dividira em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, procurava os prefeitos interessados; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por políticos e servidores responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro --sobre o qual Malafaia teria informações a prestar.
A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM.
Em nota, a Polícia Federal informou que, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na Operação Timóteo também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
As ações da PF acontecem nas seguintes unidades da federação: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO.
Em Santa Catarina, duas pessoas foram presas e oito foram conduzidas coercitivamente nas cidades de Balneário Camboriu e Itajaí. Também houve sequestro de imóveis e bloqueio de valores.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.
O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição". (Com Estadão Conteúdo)
Dilma cortou em 43% contrato da propina da Odebrecht ao PMDB
Quando Dilma
Rousseff era presidente, ela cortou em 43% um contrato da Petrobras com a Odebrecht, reduzindo-o de US$ 840 milhões para US$ 480 milhões. Isso pode ter gerado o golpe
247 – Na noite de ontem, uma nova delação premiada da Odebrecht atingiu Michel Temer. Ela foi feita pelo executivo Márcio Faria, ex-vice-presidente da empreiteira, que relatou um encontro no escritório de Michel Temer, em São Paulo, com Eduardo Cunha e o lobista João Augusto Henriques, às vésperas da eleição presidencial de 2010.
No encontro, segundo o delator, teria ficado acertado que a Odebrecht faria doações ao PMDB, tendo como contrapartida contratos na área internacional da Petrobras, que era comandada pelo partido. Ou seja: a doação era propina (leia mais aqui).
Sem ter como negar o encontro, Temer o confirmou, mas disse que, se alguém pediu dinheiro, foi Cunha, não ele. E o contrato em questão dizia respeito à manutenção de plataformas da Petrobras no exterior pelo PMDB.
Pois bem: em 2013, após uma auditoria interna, a gestão da ex-presidente Graça Foster na Petrobras cortou em 43% o valor do contrato com a Odebrecht, que caiu de US$ 840 milhões para US$ 480 milhões, numa decisão que revoltou o PMDB, o então vice-presidente Michel Temer e seus principais aliados.
É mais um indício de que o golpe parlamentar de 2016 foi uma reação de forças corruptas da política brasileira contra a presidente honesta.
Abaixo, reportagem publicada à época pelo Estado de S. Paulo:
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
O maior roubo do País, o PSDB e as eleições de 2016
Se imagina que o Mensalão causou um rombo de 70 milhões de reais aos cofres públicos e o Petrolão, um rombo de 6 bilhões na Petrobrás. Foi um estrago muito grande. O que dizer, então, do escândalo do Banestado, que atende pelo nome de Privataria Tucana, que causou um prejuízo ao Brasil de cerca de 124 BILHÕES DE DÓLARES ou uns 350 BILHÕES DE REAIS?
Na época do Banestado, com envolvimento direto do PSDB, o Juiz Sérgio Moro, hoje canonizado pela direita, fez prisões simbólicas. E aqui cabe uma pergunta: Por que Moro não foi a fundo nos escândalos tucanos?
Os tucanos podem levantar a bandeira da ética e da moralidade carregando o fardo pesado do maior roubo da história do País?
O PSDB se aproveitou do fato de que o brasileiro tem memória curta e foi o grande vencedor das eleições municipais de 2016.
Como diz o evangelho cristão, o pior pecador é o que usa máscara de santo.
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