terça-feira, 22 de novembro de 2016

A presença intimidante de Dallagnol na Câmara


"A Câmara deve ter portas abertas a todos que desejam acompanhar seus trabalhos mas ganha uma conotação peculiar a presença do procurador e coordenador da força tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, na sessão que ocorre neste momento para votar o parecer sobre as tais dez medidas contra a corrupção. Sua presença tem o claro objetivo de intimidar os deputados que defendem a anistia para o caixa dois e a reinclusão, no parecer do relator Onyx Lorenzoni, de artigo que prevê a possibilidade de juízes e procuradores serem processados por crime de responsabilidade".

A afirmação é da colunista Tereza Cruvinel. Ela lembra que "Lorenzoni rendeu-se na semana passada às pressões de uma comissão de procuradores, liderada por Dallagnol, contra o artigo que acaba com a condição de intocáveis hoje assegurada a juízes e procuradores".

No entanto, os deputados chiaram e o parecer está sendo refeito. Cruvinel frisa que "se é para moralizar, que os três poderes sejam enquadrados".

Eliane: manter Geddel não depende só da vontade de Temer


"Convenhamos, não é trivial que o secretário de Governo seja acusado por outro ministro de fazer pressão a favor de um empreendimento imobiliário no seu Estado, a Bahia, e no qual ele tem interesse direto", diz a colunista Eliane Cantanhêde, que já vê o governo Temer como uma "casa de enforcados".

Manter Geddel no cargo queima Temer até entre os aliados de primeira hora do golpe de 2016.

Miriam Leitão sobre Geddel: usa cargo público para ter vantagens pessoais


"Nesta altura dos acontecimentos no Brasil, ainda é preciso explicar a um ministro que ele não deve usar um cargo público para ter vantagens pessoais?", questiona a colunista Miriam Leitão do Globo, que vê o caso do articulador político do governo como "escabroso". Michel Temer, no entanto, decidiu manter o amigo no cargo.

George Marques: Temer está com os “dias contados”


"Dos 7 ministros no TSE, Temer conta apenas com 2 votos para condenação de Dilma e preservação de seu mandato. Chapa é indivisível", afirma o jornalista George Marques, nas redes sociais; ele diz ainda que o ministro Henrique Neves, cujo mandato termina no primeiro semestre de 2017 e de quem o voto era considerado imprevisível, "indica que seguirá jurisprudência e votará pela indivisibilidade da chapa Dilma-Temer". "Dias contados", prevê Marques.

Geddel manteve o cargo, mas perdeu a cobertura


Truculência do ministro Geddel Vieira Lima, que tentou obrigar o ex-ministro Marcelo Calero a liberar uma obra irregular na Bahia, onde ele tem um imóvel de R$ 2,4 milhões, foi perdoada por Michel Temer.

No entanto, embora tenha mantido o cargo, ainda que provisoriamente, Geddel perdeu seu imóvel. Depois dessa polêmica, será praticamente impossível liberar a obra que agride o patrimônio histórico de Salvador. Roberto Freire, sucessor de Calero, já disse que não mudará o parecer do Iphan. 

Além disso, o único argumento de defesa de Geddel é o de que sua posição (num assunto que não lhe diz respeito dentro do governo) não prevaleceu, ou seja, a truculência de Geddel implodiu de vez a torre La Vue.

Guimarães disse que: "A ilusão do golpe acabou"


Em resposta ao discurso de Michel Temer durante reunião do Conselhão nesta segunda-feira 21, onde o presidente declarou que faltou um "déficit de verdade" no governo Dilma e afirmou ter tirado o País do "ilusionismo", o deputado José Guimarães (PT-CE) diz, em entrevista ao 247, que "o País enfrenta hoje as consequências do gigantesco golpe deliberado pelo então vice presidente Michel Temer", e que "esse é o verdadeiro déficit de verdade que não foi dito ao País".

Para ele, a primeira reunião do Conselhão de Temer foi "para inglês ver", uma "peça de marketing",

O ex-líder do governo Dilma questiona as falas de Temer: "Ele tirou o País do ilusionismo? Ele está levando o País para o mundo da lua".

Guimarães comenta ainda a crise política de Temer: "Em seis meses já caíram seis ministros, isso nunca aconteceu antes. E as pessoas acham que é um fato normal. Um governo que diz ter governabilidade, estabilidade política. Esse é o verdadeiro ilusionismo".

Dilma Rousseff diz que Gilmar Mendes não tem condições de julgá-la


Na entrevista ao 247, transmitida ao vivo pelo Facebook na tarde de ontem, a presidente deposta Dilma Rousseff disse que estuda arguir a suspeição do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, na ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.

"Ele perdeu todas as condições de me julgar", disse Dilma.

Ela disse ainda que Gilmar se comporta como um juiz da República Velha: "Se eu tenho um inimigo político, condeno. Se eu tenho um amigo, absolvo".

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Nomeado por Temer recua e Comissão de Ética abre processo contra Geddel

Folha de S.Paulo 21/11/2016

Pedro Ladeira/Folhapress 
O ministro da secretaria política Geddel Vieira Lima, durante entrevista à Folha, em seu gabinete

A Comissão de Ética da Presidência da República abriu nesta segunda-feira (21) procedimento investigativo para apurar se o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, violou a legislação sobre conflito de interesse.

Nomeado pelo governo de Michel Temer, o conselheiro José Saraiva recuou de pedido de vista que havia solicitado pela manhã e, na tarde desta segunda-feira (21), apresentou voto pela instauração de inquérito para avaliar acusação contra o peemedebista.

Segundo a Folha apurou, a mudança atendeu a pedido de Geddel, que telefonou inclusive para o presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes, pedindo para que o colegiado federal antecipasse a votação.

Saraiva foi o último conselheiro a ser nomeado para a Comissão de Ética, no início de setembro.

Advogado, ele conselheiro é professor de direito processual em Brasília e advogou para o DEM e o PSDB, partidos que integram o governo peemedebista.

Em 2012, ele recebeu o título de cidadão soteropolitano pela Câmara Municipal de Salvador, em uma homenagem proposta pelo então presidente Pedro Godinho (PMDB-BA), aliado de Geddel.

Com a abertura do processo, o ministro terá dez dias para se pronunciar sobre a acusação feita à Folha pelo ex-ministro Marcelo Calero (Cultura), segundo o qual Geddel o teria pressionado a liberar um empreendimento imobiliário no qual tem um apartamento.

Segundo Menezes, "há materialidade para a abertura do processo" e tanto o código de conduta da alta administração federal como a lei de conflito de interesses tratam sobre a eventual confusão por um gestor público entre interesses públicos e privados.

"Há dispositivo expresso na lei de conflito de interesse sobre a interferência, mesmo que informal de autoridade em relação a interesse privado ou de um terceiro, e que configura violação. Essa é uma previsão geral, não podemos dizer que aconteceu no caso em concreto, porque ainda não abrimos o processo", disse.

Caso seja aberta a investigação e a conduta do ministro seja considerada irregular, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração ao presidente Michel Temer.

A comissão de ética é uma instância consultiva da Presidência da República e não tem poder decisório.

Uma recomendação de demissão, contudo, tem o poder causar constrangimento ao Palácio do Planalto.

No governo Dilma Rousseff, por exemplo, o órgão federal recomendou a demissão do então ministro Carlo Lupi (Trabalho).

A presidente não acolheu o pedido, mas cinco dias depois o próprio ministro pediu para deixar o cargo.

OAB repudia vazamento de conversa com advogado de Garotinho


Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou com veemência a divulgação de conversas entre o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto com o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que está preso pela Polícia Federal por suposto crime eleitoral nas eleições municipais de Campos.

O Conselho Federal da Ordem e pelo Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB disseram que "não se pode combater um crime com outro"; "Admitir agressão ao direito de defesa, não importa o pretexto, indica retrocesso".

Garotinho: “O Globo recebeu R$ 2 bilhões do Cabral”


Poucos dias antes de ser preso pela Polícia Federal, sob acusação de usar dinheiro público para compra de votos nas eleições municipais de Campos, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) fez uma uma grave acusação contra o jornal O Globo, da família Marinho.

"Não há outro estado no Brasil onde tenha havido tanta corrupção como no Rio de Janeiro. Querer dizer agora, como O Globo vem tentando insinuar, que recebeu só no período de Cabral 2 bilhões de reais em propaganda, que tudo em culpa da crise internacional e da queda do petróleo, não é não".