Conta Corrente sem cobrança de taxas é um direito garantido por Lei

*Jacira Brito

Não restam dúvidas de que possuir uma conta bancária tem se tornado uma das grandes necessidades nos dias atuais, seja para pessoa física ou jurídica.

Trabalhar com dinheiro em espécie está “fora de moda”. Muitas pessoas optam pelo cartão de crédito ou débito, talão de cheques, entre outros. Esse comportamento se deve, principalmente, à comodidade, praticidade e segurança.

Transportar dinheiro, ainda que em pequena quantia, representa um enorme risco, devido ao aumento da violência e da criminalidade no país.

O fato é que há um custo para manter uma conta corrente aberta, custo esse que, às vezes, é bastante elevado. São as chamadas taxas que os bancos costumam titular de “taxa de manutenção”. Quando na verdade, essas taxas se referem aos pacotes de serviços oferecidos pelos bancos, que levam em consideração o perfil de cada pessoa. Mas, esses pacotes de serviços não são obrigatórios.

O que poucos sabem é que todo cidadão brasileiro tem direito a possuir uma conta corrente livre de taxas. É isso mesmo, você não precisa pagar nada!

Esse é um direito garantido pela resolução nº 3.518/2007, em vigor desde 30 de abril de 2008 e atualizada pela Resolução nº 3.919/2010, do Banco Central do Brasil.

O artigo 2º da Resolução nº 3.919/2010 proíbe as instituições bancárias de cobrar tarifas pela prestação de serviços bancários essenciais a pessoas naturais, isto é, à pessoa física.

São considerados serviços essenciais um número limitado de transações que você tem direito a fazer no mês. Caso você ultrapasse esse limite, será cobrada uma tarifa à parte para cada serviço extra utilizado.

De acordo com a Resolução do Banco Central, esse tipo de conta corrente disponibiliza os seguintes serviços mensais:

Um extrato anual;

Dois extratos mensais contendo a movimentação dos últimos trinta dias;

Duas transferências de saldo entre contas do mesmo banco;

Quatro saques;

Dez folhas de cheques;

Fornecimento de cartão com função débito;

Compensação de cheques;

Consultas ilimitadas pelo Internet Banking.

Além disso, os bancos devem fornecer, gratuitamente, a segunda via do cartão de débito quando o atual estiver vencido ou próximo do vencimento. Nos casos de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente, os pedidos de reposição formulados pelo correntista serão tarifados.

Mas, atenção: Haverá uma resistência muito forte por parte dos bancos que, normalmente, não cumprem as normas impostas pelo Banco Central. Os bancos sempre irão insistir em vender seus pacotes de serviços caríssimos.

Se você vai abrir uma conta corrente ou apenas alterar o pacote de serviços tarifado para os serviços essenciais, demonstre que você conhece seus direitos.

Não se deixe intimidar pela insistência do atendente ou gerente que lhe oferecerá um pacote de serviços com tarifa. Se for necessário, leve o texto da Resolução impresso e garanta o seu direito de ter uma conta livre de taxas!

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*Advogada,formada pela (PUC-Campinas). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Autora de artigos jurídicos e Editora do Blog http://jacibritoadv.blogspot.com.br

Itaituba ganha causa na Justiça Federal e vai receber repasse maior

O município de Itaituba acaba de ganhar uma importante causa na Justiça Federal, que tramitava na Subseção Judiciária de Itaituba.

O recurso diz respeito à contestação do município ao número de habitantes que o IBGE insiste em afirmar que não chega a 100 mil, estimando-se que seja bem maior que isso.

No final de 2014 Itaituba havia conseguido através de medida liminar, receber um repasse maior da União, mas, a medida foi derrubada em instância superior.

A PGM reforçou os argumentos, enviando para a Justiça Federal informações referentes ao programa Bolsa Família, ao SUS, ao SUAS, número de eleitores e programa Minha Casa Minha Vida.

Desta vez não se trata de liminar, mas, de decisão proferida pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Itaituba, Dr. Paulo César Moy Anaisse, o qual deu ganho de causa a este município.

A União terá que fazer os repasses constitucionais baseado em 127 mil habitantes.

Embora caiba recurso para instância superior, em Brasília, é bom que se diga que a decisão terá que ser integralmente cumprida até que se julgue o recurso que a União já está tomando providências para apresentar na Justiça Federal.

Essa é uma grande vitória conquistada pelo município, a qual se deve ao empenho da Procuradoria Geral do Município. na administração da prefeita Eliene Nunes.

Postado por José Parente de sousa às 11.11.16

Relator dá parecer contrário a processo do STJ sobre Pimentel

O relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Rogério Correia (PT), emitiu ontem (10) parecer contrário à autorização da continuidade de processo contra o governador do estado, Fernando Pimentel.

Correia analisou ofício do STJ sobre admissão da acusação contra o governador em ação penal no STJ. Nova reunião foi convocada para hoje (11) para votar o parecer. Pimentel é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula diz que há pacto quase diabólico da mídia, MP, PF e Moro contra ele

Contra os fatos não argumentos

No ato "Por um Brasil justo pra todos e pra Lula", que ocorreu nesta quinta (10), em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há um "pacto quase diabólico" entre a mídia, o juiz responsável pela Lava Jato, Sérgio Moro, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal contra ele.

Lula disse que não se sentia confortável em participar de um ato em sua defesa, mas que se sentiria "mais à vontade" em um "ato de acusação ao grupo tarefa da Lava Jato que está mentindo para a sociedade brasileira"; “Eu quero que eles apresentem uma prova concreta. Não aceito a ideia de que a convicção vale como prova”, disse.

A campanha "Por um Brasil justo pra todos e pra Lula" prevê eventos e manifestações, em todo o Brasil e no exterior, contra as perseguições ao ex-presidente e em defesa da democracia.

Um manifesto, assinado por mais de 600 pessoas, entre intelectuais, artistas e políticos, foi lançado.

PF inocenta Lindbergh

Quem vai pagar pelos ataques à sua imagem?

Conversa Afiada, 10/11/2016

A mentira foi manchete de jornais e da mídia, há um ano. A verdade, que só agora apareceu, está no rodapé das páginas internas dos jornais.

Via G1:

Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal sugeriu o arquivamento de um inquérito aberto para investigar o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na Operação Lava Jato. Conforme o documento, não foi possível constatar que o parlamentar tenha recebido doações eleitorais de origem ilegal.

O inquérito foi aberto em março do ano passado para apurar fatos narrados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de que, quando candidato ao Senado, em 2010, Lindbergh solicitou R$ 2 milhões da cota do PP relativa ao esquema de corrupção na Petrobras. Lindbergh, então, se tornou alvo de investigação por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

(...)

Moro e Temer no balanço do Bradesco

Calote e falta de demanda... Isso não dura seis meses (Requião)

Conversa Afiada, 10/11/2016

O PiG cheiroso divulgou o balanço do Bradesco.

O lucro caiu 21% em relação ao mesmo trimestre de 2015, entre julho e setembro.

O calote das micro, pequenas e médias empresas subiu 7,6%.

O calote das pessoas físicas subiu 6,5%.

A carteira "pessoas jurídicas" caiu 11%, ou seja, não tem demanda para tomar empréstimo e fazer novos investimentos.

A provisão para devedores que podem vir a dar calote subiu 50%!

(Não tivesse incorporado o HSBC - aquele que o Fernando Henrique e o Gustavo Franco venderam por R$ 1 aos ingleses e o Bradesco comprou por U$ 5 bilhões - a provisão teria crescido 18%!)

O PiG cheiroso suspeita que boa parte dos resultados se devem a créditos que o Bradesco concedeu a empresas destruídas na Lava Jato pelo imparcial Juiz Moro de Curitiba.

O lucro do Banco do Brasil caiu no mesmo período 19%, mas isso os açougueiros do neolibelismo devem considerar benfazejo: fechar o Banco do Brasil para entregar à iniciativa dita privada!

Assim como as empresas destruidas na Lava Jato!

Como disse o Requião ao Mino Carta: isso aí não dura seis meses!

PHA

Checão de R$ 1 milhão implode o Temer

Ah, essa segurança jurídica, Moreirinha...

Conversa Afiada, 10/11/2016

Reprodução: Blog do Esmael

Do Blog do Esmael:

Checão com propina de R$ 1 milhão dá dor de barriga em Temer, que pode ser cassado pelo TSE

Um cheque de R$ 1 milhão comprova a materialidade do recebimento de propina pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB) da empreiteira Andrade Gutierrez, enrolada até o pescoço na Lava Jato. O dinheiro abasteceu o comitê financeiro do então candidato a vice-presidente na eleição de 2014.

O cheque nominal da Andrade Gutierrez no valor de R$ 1 milhão depositado na conta da campanha de Temer e extratos bancários comprovam o depósito de R$ 1 milhão.

O executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, em 19 de setembro, afirmou ao TSE que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha de 2014 que elegeu Dilma e Temer.

O ministro Herman Benjamin, do TSE, é o relator do julgamento das contas da campanha Dilma-Temer. No entanto, o ilegítimo Temer havia solicitado para separar as contas dele da de Dilma. Só que, pelo andar da carruagem, mesmo com a separação das contabilidades, o tinhosopode ser cassado pela Justiça Eleitoral.

Também há outra suspeita de R$ 2 milhões pagos à Noschang Artes Gráficas, sediada no município de Tramandaí, no litoral do Rio Grande do Sul, cujo proprietário da empresa é um cliente do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha (PMDB). A gráfica recebeu repasses da conta de campanha de Temer e da Fundação Ulysses Guimarães (FUG).

Essas transações que vieram à tona do TSE já dão dor de barriga em Temer, que pode ser cassado por corrupção eleitoral.

Não há que repisar no fato que o ilegítimo também é alvo de outras delações na Lava Jato, como aquela da propina de R$ 10 milhões recebida da Odebrecht (clique aqui para relembrar). Entretanto, essa bronca não integra o rol das denúncias na Justiça Eleitoral.

Caso Temer seja defenestrado pelo TSE, o que é muito provável, o Congresso Nacional elegerá um novo presidente pela via indireta (sem voto popular). Um dos nomes já no aquecimento é do ex-ministro da Defesa e da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, hoje dedicado dedicado às atividades como “banqueiro” sócio do BTG Pactual.

N a v a l h a

Isso, sem falar naquela moça que foi casada com o presidente da Companhia Docas de Santos, do coronel Lima, do encontro com o Sérgio Machado na salinha da Base Aérea de Brasilia, do dinheiro vivo que o Marcelo Odebrecht acertou no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente, e dos jabutis das emendas provisórias que, segundo o Ciro, ele acertava com o Cunha de saudosa memória (por falar nisso, a mulher do Cunha não vai em cana, Dr. Moro?)

Como diz o saudoso Delcídio, "não ponho a mão no fogo pelo Temer!"

Gatinho angorá, essa segurança jurídica vai atrapalhar um pouquinho as tuas PPPs.

E se o homem cai, Moreirinha?

(Não esquecer que o Moreirinha também tem lá os seus problemas...

E não são poucos...

Ali, naquele Palácio, se gritar "olha o rapa!" saem uns vinte pela janela!)

PHA

“Uma mão suja a outra"

O comentário de que "uma mão suja a outra" foi feito por um amigo a respeito da postagem que fiz no Facebook dando conta de que a EBC – Empresa Brasil de Comunicação, uma entidade pública, passará a comprar conteúdo da Rede Globo de Televisão. Ou seja, em vez de investir em conteúdo próprio passará a ter a Globo como fornecedora de uma mercadoria que já vem viciada pelo lucro fácil. Será uma mera repetidora da emissora dos Marinhos, como se precisássemos de mais. Mas isso não é tudo. Muito aconteceu de maio para cá nas relações do governo com as empresas de comunicação, quando Temer se aboletou na cadeira de presidente, sem voto, com golpe.

Houve um aumento considerável de dinheiro público federal nas inserções publicitárias veiculadas por essas empresas. Por outro lado, uma blindagem escandalosa passou a acontecer em relação às notícias sobre o governo Temer. Antes havia blindagem das mazelas da então oposição, que engendrou o golpe, enquanto a compra de um palito de fósforo por parte dos governos Lula e Dilma era considerada suspeita.

A lupa em cima de qualquer ação do Partido dos Trabalhadores e dos movimentos sociais continua sendo imensa, mas o chamado PIG – Partido da Imprensa Golpista fecha os olhos e não repercute, por exemplo, denúncia da Odebrecht de que o Ministro das Relações Exteriores, José Serra, teria recebido da empresa R$ 23 milhões, equivalente hoje a R$ 34,5 milhões, como caixa dois na Suíça.

É de se pensar como funcionam hoje as reuniões de pauta desses veículos de comunicação. Pelo tanto de notícia que deveria ser dada e é escamoteado têm-se a impressão que, primeiro, discute-se o que vai para o lixo e, depois, o que sobra é veiculado, entre os muitos anúncios governamentais.

Sim, de vez em quando publicam alguma coisa contrária aos muitos interesses do governo que aí está. Conteúdo apresentado, em alguns casos, para vender uma imagem de isenção, jogo de cena (sim, eles tentam esses estratagemas). Na maioria das vezes, contudo, essas matérias "contra" são levadas a público de passagem, num lugar escondidinho ou numa fala rápida e sem comentários, para não dar muito na cara. Se já o fazem de forma envergonhada, imaginem se farão repercussão dessa notícia. Nem pensar.

E é assim com as ocupações escolares, com a invasão da polícia de Alckmin à escola do Movimento dos Sem Terra, com o caso dos cinco jovens assassinados na periferia de São Paulo, encontrados com os corpos trucidados e evidências de que, antes de terem sido mortos, foram "esculachados", como disse um deles numa mensagem eletrônica pelo celular a uma amiga. Pouco se falou igualmente sobre os atores que tiveram a peça interrompida violentamente pela polícia, em Santos, com a prisão de dois integrantes, pelo simples fato de as "otoridades" não terem gostado do enredo da encenação.

A PEC da Morte, a 241, que passou pela Câmara com este número e agora vai para o Senado como 55, é divulgada e debatida, Mas de uma forma enganosa, falaciosa, criminosa. Falam dela como se fosse a salvação da lavoura, quando, na verdade, ela é sua queimada total. O corte de investimentos por 20 anos em Saúde e Educação, entre outras áreas sociais, é "vendido" como redução de gastos e estratégia responsável. Escondem, igualmente, os motivos que levaram milhares de jovens a ocuparem escolas em todo o Brasil. Um dos motivos é a própria PEC e também a ameaça de retirada das disciplinas de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Físicas do currículo do Ensino Médio. Quando tocam no assunto é só demonizar a garotada.

Para continuar em Educação, a chamada velha mídia sempre torceu o nariz para o Enem. – Exame Nacional do Ensino Médio, por ser um recurso de inclusão das classes sociais mais carentes na universidade pública. Qualquer falha sempre foi imputada aos governos Lula e Dilma. Agora, com a constatação de fraudes, ninguém critica o Ministério da Educação pelo vazamento do gabarito antes das provas. E dá-lhe lavagem cerebral.

Uma filtragem é feita nas reuniões de pauta para não melindrar o governo golpista e também para não colocar nenhuma "minhoca" na cabeça dos consumidores de notícia. Assim, uma mão vai sujando a outra, como disse o amigo. E, com essa sujeira, o que vai para o ralo é o combate à desigualdade social, ao preconceito, ao racismo e a democracia.    Texto do jornalista Washington Luiz de Araújo

Fonte: Brasil 247, 09/11/2016

Tivemos que ocupar para sermos ouvidos, diz símbolo das ocupações de escolas no PR

Do UOL, em São Paulo10/11/2016

Janaina Garcia/UOL

As ocupações de escolas lideradas por estudantes secundaristas novamente ganharam força pelo Brasil. Por conta delas, até o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) teve que ser adiado em mais de 400 locais que seriam utilizados para a aplicação das provas.

O movimento, iniciado há pouco mais de um mês em colégios públicos do Paraná, contra a MP (Medida Provisória) 746, que trata da reforma do ensino médio, e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241 e 55, que fixam um teto de gastos à União pelos próximos 20 anos - ganhou força e se espalhou até para universidades e institutos federais.

Para a estudante Ana Júlia Ribeiro, 16, que se tornou símbolo das ocupações paranaenses após discursar na Assembleia Legislativa do Estado, a estratégia de ocupar os colégios foi necessária para que os alunos fossem ouvidos.

"A gente ia às ruas, falava, ninguém entendia, ninguém escutava. Foi na ocupação que a gente viu que podia ser ouvido. Porque aí incomoda, foge da normalidade", explicou a jovem ao UOL, após participar de uma mesa de debates sobre os desafios curriculares do ensino médio, realizado em São Paulo nesta quinta (10).

"A gente esperava que o movimento ganhasse força - que ele deixasse de ser algo só ali, em Curitiba. Ficamos felizes em ver que isso está sendo alcançado aos poucos, que esse movimento está se tornando um movimento nacional", acrescentou Ana Júlia Ribeiro.

O ensino médio que eles querem

Nas discussões sobre o ensino médio ideal, Ana Júlia destacou o grande problema hoje é que os responsáveis pelo sistema educacional não escutam quem de fato deveriam escutar: os estudantes.

"A primeira atitude que deveria ser tomada é realmente ouvirem o que a gente quer, ouvirem o que esse pessoal que está ocupando quer", complementou Lidiane de Paula Pereira, 18, estudante de gestão social na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e ex-aluna de escola pública, convidada para participar das discussões.

"Para mim, deveria ter todas as matérias que tem e também uma maior valorização do professor", explicou Lidiane. Segundo a jovem, isso traria um dinamismo maior entre alunos, professor e conteúdo, além de ser um bom caminho para a interdisciplinaridade.

A universitária também defendeu um ensino médio com suporte de professores e psicólogos para que os alunos descubram seus talentos. "Hoje a gente não recebe essa atenção, estamos lá simplesmente para assistir às aulas. A gente não tem alguém que sente com a gente e nos ajude a ver no que somos bons".

Sobre o atual sistema de avaliação, os participantes foram unânimes ao criticar a supervalorização das provas no lugar dos alunos.

Para as alunas, o ensino médio ideal seria aquele em que o professor acompanharia os alunos ao longo dos bimestres, avaliando a interação dos alunos e o quanto eles conseguiram aplicar o conteúdo passado na própria vida

"Seria uma avaliação mais justa e mais honesta do que a de hoje, em que você tem que decorar o conteúdo para fazer uma prova", concluiu Lidiane.

O seminário

O evento, realizado na quarta (9) e quinta (10), foi organizado pelo Instituto Unibanco, em parceria com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), com o objetivo de contribuir com a discussão em torno das principais questões da etapa escolar no país.

Cassação da chapa Dilma-Temer ganha força no TSE e assusta governo

E agora golpista?

O Palácio do Planalto já não consegue disfarçar a preocupação com os sinais cada vez mais fortes de que o relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo das contas da campanha presidencial de 2014, ministro Herman Benjamin, possa recomendar a cassação da chapa Dilma-Temer, sem separação de presidente e vice.

Benjamin já avisou que não irá demorar muito para divulgar seu voto; para auxiliares de Michel Temer, essa decisão geraria incertezas no mercado financeiro.

Nesta semana, defesa de Dilma apresentou ao tribunal provas do envolvimento de Temer na arrecadação conjunta da campanha.