quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Tijolaço sobre Vaccari: “acusação é manchete; absolvição é notinha”


Jornalista Fernando Brito afirma que "a notícia dos supostos crimes [contra o ex-tesoureiro do PT] foi veiculada com destaque em todos os meios de comunicação. Mas ontem, saiu bem pouco sobre o que aconteceu anteontem", que foi a decisão que o inocentou no caso Bancoop.

Ele destaca que a juíza, que deve ter sido pressionada, lhe deu um "julgamento imparcial", mas que "isso só é notícia para ser dada de forma como são dados ossos aos cães".

Moro cometeu 9 omissões, diz defesa de Lula


Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou recurso contra a decisão do juiz Sérgio Moro, que aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra Lula e sua esposa, Marisa Letícia, sobre o apartamento do Edfício Solaris, no Guarujá.

Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, a decisão de Moro "contém nove omissões que precisam ser sanadas, especialmente em relação à abrangência da ação penal e, ainda, em relação ao indeferimento de provas que foram oportunamente requeridas, configurando claro cerceamento de defesa".

"Lula, como qualquer cidadão, tem o direito de saber da acusação que lhe está sendo atribuída. Não pode o juiz, além de aceitar uma denúncia frívola, sem provas, deixar de esclarecer qual é o real objeto da ação penal".

Cheque de "propina" da Andrade foi nominal a Temer

E agora como explicar? Ou não vem ao caso?
Aumentam as incertezas sobre o futuro do mandato do presidente Michel Temer.

Um cheque no valor R$ 1 milhão da empreiteira Andrade Gutierrez, de Otávio Azevedo, comprova a materialidade do recebimento de "propina" para a campanha de Temer a vice-presidente em 2014.

Cheque da Andrade Gutierrez foi nominal a Temer e foi depositado na conta da campanha do então vice, com extratos bancários que comprovam o depósito de R$ 1 milhão.

Ao TSE, Otávio Azevedo disse que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha de 2014 que elegeu Dilma e Temer.

Caso Temer tenha diploma cassado pelo TSE, o que se mostra cada vez menos improvável, o Congresso Nacional elegerá um novo presidente pela via indireta.

No diretório do PT, Lula tenta evitar debandada


Depois do mau resultado nas eleições municipais deste ano, lideranças do Partido dos Trabalhadores ameaçaram deixar a legenda em reunião tensa ocorrida nesta quinta-feira 10, na sede do diretório nacional da sigla em São Paulo.

No encontro, o ex-presidente Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, acertaram que o novo líder do PT será definido em congresso – e não num acerto de cúpula.

Campanha de Temer pagou quase R$ 2 milhões a gráfica de cliente de Padilha


Montante foi repassado pela campanha de Michel Temer à vice-presidência em 2014 à Noschang Artes Gráficas, com sede em Tramandaí, Rio Grande do Sul, cidade onde o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já foi prefeito.

O proprietário da empresa é Paulo Noschang, cliente do escritório de advocacia do ministro, que na época era deputado federal e integrava a coordenação nacional do PMDB na eleição presidencial.

As empresas ligadas ao empresário também receberam R$ 851 mil da Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, e que foi presidida pelo atual ministro entre 2007 e 2015.

Entre 2014 e 2015, o comitê de campanha de Temer e a Fundação Ulysses Guimarães pagaram cerca de R$ 2,8 milhões a Noschang.

Senado aprova fim das coligações e diminuição de partidos

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A PEC 36 será agora votada em 2º turno e depois seguirá para Câmara dos Deputados até o final do mês

Em 1º turno, Senado aprova fim da coligações e diminuição de partidos, Votação no Senado. Fim das coligações
Os senadores aprovaram em primeiro turno, com 58 votos favoráveis e 13 contrários, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 36 que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.
O objetivo é diminuir o número de legendas partidárias no país.
A PEC, aprovada ontem, 9, ainda terá de ser votada em segundo turno pelos senadores antes de ser enviada para a Câmara, o que deve ocorrer até o fim do mês.
De autoria dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a PEC 36 foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado serão extintas a partir de 2020. Atualmente, os partidos podem fazer coligações, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.
Barreira
Quanto à cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), a PEC cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, contemplados com acesso a fundo partidário, tempo de rádio e televisão e estrutura funcional própria no Congresso.
Segundo o texto, nas eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. Nas eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.
Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão.
Federação
A PEC cria a figura da federação de partidos, para que partidos se unam em uma federação, passando a ter funcionamento parlamentar como um bloco. No sistema de federação, os partidos permanecem juntos ao menos até o período de convenções para as eleições subsequentes, o que torna o cenário político mais definido e confere legitimidade aos programas partidários.
O entendimento é de que a federação de partidos supera o obstáculo contra o fim das coligações e da cláusula de desempenho, sem criar dificuldades, entretanto, para os candidatos e partidos de menor representação parlamentar.
A proposta também trata da fidelidade partidária ao prever a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A medida se estende ainda aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional que resultar dessa PEC.
As únicas exceções dizem respeito à desfiliação em caso de mudança no programa partidário ou perseguição política. Uma terceira ressalva é feita para políticos que se elegerem por partidos que não tenham superado a cláusula de barreira criada pela PEC.
Destaque
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apoiado por vários colegas, tentou aprovar um destaque para que os percentuais da cláusula de barreira fossem menores, porém a sugestão foi derrubada pelo plenário. Segundo os senadores que defendiam a alteração, as regras que constam no texto do relator poderão reduzir pela metade os 35 partidos políticos atualmente reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas poderão atingir legendas tradicionais.
A proposta de uma cláusula de barreira menos restritiva, explicaram esses senadores, busca não prejudicar partidos pequenos, porém consolidados, como PV, PSOL, PCdoB, PROS e PPS. Pediram ou apoiaram a mudança os senadores Randolfe, Humberto Costa (PT-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Reguffe (sem partido-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Telmário Mota (PDT-RR), Magno Malta (PR-ES) e outros.
Aécio Neves disse que a cláusula de barreira vai ajudar o país a não ter mais ‘partidos regionais. Em relação aos percentuais da regra, ele sugeriu que mudanças poderão ser negociadas quando a proposta for enviada para análise da Câmara.
Número de partidos
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) ressaltou a necessidade de o sistema político brasileiro ser reformulado. Ela lembrou que as eleições municipais deste ano registraram índices recordes de abstenção de eleitores. Segundo ela, além dos 35 partidos políticos registrados no TSE, pelo menos mais uns 20 estão em processo de criação. Para ela, a diminuição do número de partidos políticos vai reduzir e racionalizar gastos públicos.
Vanessa afirmou que partidos como PCdoB, PSOL, PROS, PPS e PV “não são legendas de aluguel, como outras que negociam tempo de TV”.
Além dos autores, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Romero Jucá (PMDB-RR), Otto Alencar (PSD-BA), José Medeiros (PSD-MT), José Aníbal (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e outros também apoiaram a aprovação da PEC por entenderem que as mudanças fortalecerão os partidos políticos no país e acabarão com a ‘mercantilização da política’.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Cortella: “Temer não foi só deselegante, teve falta de educação”


O filósofo e educador Mario Sergio Cortella criticou o gesto de Michel Temer, que desdenhou ontem da mobilização dos estudantes que protestam contra a PEC 55, do teto dos gastos, ao dizer que eles não leram o texto e não entenderam a proposta.

"Uma nação não pode permitir que um presidente tenha falta de educação dessa natureza. Ele jamais poderia humilhar as pessoas", disse Cortella.

Dilma diz que Hillary foi digna ao rejeitar o golpismo


Em mensagem nas redes sociais, a presidente eleita e afastada por um golpe parlamentar, Dilma Rousseff, elogiou a candidata derrotada nos Estados Unidos, Hillary Clinton, por "mostrar o espírito de uma liderança de tradição democrática".

"Mesmo tendo maioria nas urnas, aceitou as regras da disputa eleitoral, reconhecendo a vitória de Donald Trump no colégio eleitoral. Na democracia o que importa é o respeito às regras do jogo", disse.

Dilma escreveu ainda que "a democracia é um sistema que prevê ganhadores e perdedores nas eleições diretas" e que "a tradição de um democrata é reconhecer a derrota".

Uma pena que Hillary não tenha feito nada para conter o apoio dos Estados Unidos ao golpe no Brasil, liderado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma em 2014.

A última batalha de Lula

Eduardo Guimarães

Seguramente, está sendo muito mais difícil destruir Lula do que a ditadura tucano-midiático-temerária esperava. Em que pesem como o mundo todas as acusações sem provas e tantas versões mentirosas dos fatos que a mídia e os porões da internet difundem todo dia contra o petista desde 1989, ele resiste.

A Lava Jato, os impérios de mídia, os grupos do Facebook montados em financiamentos obscuros, a operação pseudo policial que só persegue e pune efetivamente petistas, todo esse aparato repressor usado para destruir o ex-presidente não chega aonde precisava, apesar de esses poderes controlarem o Ministério Público, as polícias e o Judiciário.

É estupendo o fracasso de Moros, Dallagnoles e assemelhados em destruir a imagem de Lula como seria “necessário” àqueles aos quais esses esbirros da ditadura temerária servem.

Quanto mais aumentam o tom contra Lula, mais ele se fortalece nas pesquisas – após a queda em 2015, claro.

Lula começou a se refortalecer em 4 de março deste ano, quando foi preso ilegalmente e levado ilegalmente à força para depor. A partir dali, seus adversários começaram a desmoronar e ele a se fortalecer nas pesquisas e, agora, Lula já se tornou uma grande ameaça aos planos dos golpistas.

Solto e sem impedimento a se candidatar em 2018, Lula poderá se eleger até com certa facilidade. Eis porque a guerra contra ele não vai ter fim enquanto ele estiver vivo ou livre.

É nesse momento de recuperação de musculatura eleitoral que o ex-presidente já organiza uma reação ao golpe e ao arbítrio, tomando o lugar que ninguém consegue ocupar na esquerda.

Lula está propondo uma frente de esquerda, uma frente contra o arbítrio, uma reação da sociedade a uma tentativa escandalosa de violação da democracia que se traduz pela sanha de seus inimigos de encarcerá-lo até o fim de sua vida sob a justificativa das próprias “convicções” – ou desejos, o que é muito mais certo.

Muito tem se falado nos últimos anos sobre “horizontalidade” de lideranças dos movimentos políticos de esquerda. Muito se praticou em termos dessa “horizontalidade” e o resultado está aí para todos verem: movimentos sem rumo, sem um discurso, sem planejamento, que batem cabeça em ações erráticas.

Nesta quinta-feira, em São Paulo, Lula inicia a que talvez seja a última batalha de sua guerra pessoal para dar dignidade a este povo. É isso o que ele tentou fazer em seu governo brilhante de oito anos: dar dignidade ao povo brasileiro. Fazer com que não nos sintamos inferiores a povo algum, a nação alguma.

Pode-se dizer que a luta de Lula é a luta contra o complexo de vira-latas que a direita tentou incutir na alma de cada um de nós. Seu governo deu a milhões de brasileiros dignidade e orgulho da própria nacionalidade. Eis o que a direita tentou destruir.

Nesta quinta, 10 de novembro, mais uma vez atenderei ao chamado do ex-presidente.

Não mudo de opinião, não mudo de lado, não compro o discurso que antes repudiava. Tenho uma palavra só.

E enquanto não me provarem com mais do que convicções que esse homem cometeu os atos que lhe atribuem sem provas, estarei ao seu lado, sob sua liderança, porque essa história de horizontalidade é uma idiotice. Todas as grandes conquistas da humanidade tiveram líderes.

Que Lula nos lidere. Por certo, pela última vez. Assim, reproduzo seu chamamento. E peço que quem puder atender a esse clamor na quinta-feira no fim da tarde que o faça sem pestanejar. E quem não for de São Paulo que espalhe esta mensagem para quem conheça por aqui.

Leia, abaixo, a convocação de Lula

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Em Defesa da Democracia, do Estado de Direito e do ex-presidente Lula

O estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob pretexto de combate à corrupção.

A sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente combatida e severamente punida, respeitados o processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência, pois só assim esse combate será eficaz e a punição, pedagógica. Por isso, na última década, o Brasil criou instrumentos de transparência pública e aprovou leis mais eficientes contra a corrupção, provendo os agentes do estado dos meios legais e materiais para cumprirem sua missão constitucional.

Hoje, no entanto, o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados; a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas.

A perversão do processo legal não permite distinguir culpados de inocentes, mas é avassaladora para destruir reputações e tem sido utilizada com indisfarçáveis objetivos político-eleitorais. A caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula é a face mais visível desse processo de criminalização da política, que não conhece limites éticos nem legais e opera de forma seletiva, visando essencialmente o campo político que Lula representa.

Nos últimos 40 anos, Lula teve sua vida pessoal permanentemente escrutinada, sem que lhe apontassem nenhum ato ilegal. Presidiu por oito anos uma das maiores economias do mundo, que cresceu quatro vezes em seu governo, e nada acrescentou a seu patrimônio pessoal. Tornou o Brasil respeitado no mundo; conviveu com presidentes poderosos e líderes globais, conheceu reis e rainhas, e continua morando no mesmo apartamento de classe média em que morava 20 anos atrás.

Como qualquer cidadão e cidadã, Lula pode e deve ser investigado, desde que haja razões plausíveis, no devido processo legal. Mas não pode ser submetido, junto com sua família, ao vale-tudo acusatório que há dois anos é alardeado dentro e fora dos autos. Acusam-no de ocultar imóveis, que não são dele, apenas por ouvir dizer. Criminalizam sua atividade de palestrante internacional, ignorando que Lula é uma personalidade conhecida e respeitada ao redor do mundo. A leviandade dessas denúncias ofende a consciência jurídica e desrespeita a inteligência do público.

A caçada implacável e injusta ocorre em meio a crescente processo de cerceamento da cidadania e das liberdades políticas, que abre caminho para a reversão dos direitos sociais. Líderes de movimentos sociais são perseguidos e até presos, manifestações de rua e ocupações de escolas são reprimidas com violência, jornalistas independentes são condenados por delito de opinião. Ao mesmo tempo, o sistema judiciário recua ao passado, restringindo o recurso ao habeas corpus e relativizando a presunção de inocência, garantias inalienáveis no estado de direito.

Esse conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos os democratas, acima de posições partidárias. Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o estado de direito. É defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros e brasileiras.

Estudantes no Senado foram recebidos com spray de pimenta


247, com Blog do Esmael Morais - A Polícia Legislativa do Senado agrediu nesta tarde estudantes paranaenses que viajaram até Brasília para acompanhar audiência pública sobre a MP 746 (reforma do ensino médio) e a PEC 55 (antiga PEC 241), que congela os gastos públicos por 20 anos e que agora está em debate no Senado.

Os policiais receberam os estudantes secundaristas com spray de pimenta. O grupo, que fazia um cordão em frente à entrada do Senado em protesto às medidas do governo Temer, foi impedido de entrar no Senado e surpreendido com os jatos de spray de pimenta.

Eles denunciaram ainda que os policiais utilizaram armas de choque elétrico. Entre humilhação e confusão, alguns estudantes se sentiram mal com a agressão sofrida e houve caso de estudante que foi parar no hospital, conforme denunciou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante sessão na Casa.

"Estudantes querem debater a PEC. Querem ser ouvidos. Querem participar e defender seus direitos. É lamentável que sejam recepcionados desta maneira. O estado de exceção casa vez mais evidente. Inadmissível!", protestou a senadora, sobe o episódio.

Os estudantes do Paraná se encontraram com uma caravana de Goiânia, que também pretendia acompanhar uma audiência sobre a MP 746 (reforma do ensino médio) no Senado.