Prefeito eleito de Belo Horizonte diz que príncipe Aécio será preso

Em vídeo que viralizou nas redes sociais, o prefeito eleito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), não poupa críticas ao senador Aécio Neves e sugere que o presidente nacional do PSDB será preso.

“Muito cuidado com o que vocês estão fazendo com o príncipe Aécio Neves, muito cuidado. Porque eu avisei, não tenho medo e não sou de brincadeira. Cuidado que o príncipe vai pra gaiola”, disparou depois de fazer referências a uma delação premiada sobre a Cidade Administrativa.

Kalil derrotou o candidato de Aécio, João Leite (PSDB), na disputa pela prefeitura da capital mineira.

Ocupações mostram que luta contra Temer continua

Vice-presidente da UNE em 1966, quando a entidade se engajava na resistência a ditadura militar, a socióloga Eleonora Menicucci, ministra de Políticas para a Mulher no governo Dilma, diz que "a ocupação das escolas pelo movimento estudantil de 2016 "mostra que o governo Temer não tem o domínio da situação política. A luta continua. Sempre".

Em entrevista ao colunista do 247 Paulo Moreira Leite, Eleonora diz que a conjuntura ajuda a lembrar que política é aprendizado e também e didatismo.

"Não podemos separar o que aconteceu no dia da eleição de um golpe que vinha sendo preparado e articulado desde 2013. Este golpe é o fator principal para a votação e não aquilo que chamam de 'nossos erros'".

Para ela, a luta dos estudantes mostra que é preciso pesar os fatos, analisar e refletir; "Como acreditar que estamos na defensiva, como uma força isolada, quando se sabe que o Lula continua o mais popular presidente da história?".

Juiz autoriza tortura para desocupação de colégio em Taguatinga

Onde chegamos!

 

Juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, determinou que a Polícia Militar promova a desocupação do Centro de Ensino Asa Branca de Taguatinga, com métodos torturantes frente aos estudantes.

 

Em sua decisão, magistrado autorizou que a polícia suspenda o fornecimento de água, energia e gás, proíba acesso de terceiros, em especial parentes e conhecidos ao local, corte acesso de alimentos ao local e utilize instrumentos sonoros contínuos voltados para os estudantes.

Lula: quem não gosta de política será governado pela elite

Na primeira aparição pública após o resultado do segundo turno das eleições municipais, o ex-presidente Lula reforçou nesta terça-feira, 1º, a importância de participação na atividade política.

"A desgraça de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. E quem gosta é sempre a minoria, é sempre a elite", disse Lula, em Buri (SP).

Ele visitou o campus Lagoa dos Sinos, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que foi doado à UFSCar pelo escritor Raduan Nassar durante o governo do ex-presidente.

Lula reforçou a importância da mobilização dos estudantes contra a PEC 55, que agora tramita no Senado, que propõe o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos.

"Vocês não podem desistir nunca. Vocês devem ter noção de uma coisa: o político que vai mudar esse país não é o Lula, são vocês".

Xico Sá chama Serra de $erra e tenta entender quebra de blindagem

"Trabalhei cem anos na imprensa paulistana. Não acho estranho a mídia esconder os 23 milhões do $erra. Fico pasmo é como isso vazou. Milagre?", questionou o jornalista, ex-colunista da Folha.

"Entendam, amigos, quando falo que admiro $erra estar no noticiário, é porque esse cara sempre foi 100% blindado nos jornais de São Paulo. Não tô protegendo", explica ele, pelo Twitter.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra foi acusado em delação da Odebrecht de receber R$ 23 milhões em propina por meio de conta na Suíça. A denúncia foi capa da Folha, mas os demais jornais e colunistas mantiveram silêncio sobre o caso.

‘Estamos num silencioso processo de involução’

Para Eugênio Aragão, último ministro da Justiça do governo Dilma, há sintomas claros de um processo de degradação (...) estamos num silencioso processo de involução. (...) Estamos desmontando completamente o pacto de 1988, e, por isso estamos involuindo", declarou, em entrevista à RBA

 

Por Tiago Pereira, da Rede Brasil Atual

A restrição ao direito de greve dos servidores públicos, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, que determinou o corte de ponto dos grevistas; a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segundo a qual a Operação Lava Jato não precisa seguir as regras dos processos comuns, pois "trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas"; a obsessão cega, e ao mesmo tempo seletiva, no combate à corrupção; estudantes sendo algemados em uma escola ocupada; e toda a fragilidade institucional acarretada pelo processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, contestado por parte relevante da comunidade jurídica. Para Eugênio Aragão, o último ministro da Justiça do governo Dilma, estes são sintomas claros de um processo de degradação que atualmente atinge as instituições do país.

"O que a gente não está vendo é que estamos num silencioso processo de involução. Não chamo de silenciosa revolução, porque revolução pressupõe que se vá para frente." Essas são algumas das preocupações demonstradas pelo professor do curso de Direito na Universidade de Brasília (UnB).

"Estamos num momento de profunda degradação do tecido institucional do Estado brasileiro. Estamos desmontando completamente o pacto de 1988 (representado na Constituição Federal que vigora desde então), e, por isso estamos involuindo."

Em entrevista à RBA, Aragão, que retornou à função de procurador do Ministério Público Federal (MPF), afirma que a relação entre os poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) encontra-se em desequilíbrio, critica a superexposição midiática de juízes e procuradores e diz que pode levar uma geração até que as instituições se recuperem.

Para ele, a decisão do STF que validou, por 6 votos a 4, o desconto dos dias paradas de servidores públicos que entrarem em greve, equivale, na prática, a impedir o direito de greve. "Se a Constituição prevê o fim, que é o direito de greve, deve também dar os meios. Tirar do servidor os seus vencimentos, porque está fazendo greve, é impedir a greve", afirma o ex-ministro, para quem a medida parece fazer parte de uma estratégia mais ampla.

"O problema é o seguinte: enquanto a Câmara aprova a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que vai deixar os servidores provavelmente com os seus vencimentos congelados pelos próximos 20 anos, o STF impede a greve. Parece um jogo de bobinho, em que a bola fica entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e o governado é o bobinho, que fica tentando correr atrás da bola", analisa o professor, que também não poupa críticas ao Supremo por excessiva preocupação com a governabilidade do presidente Michel Temer, preocupação essa que não se viu durante os momentos finais do governo Dilma.

"Me preocupa essa seletividade temática. Se busca bloquear um direito constitucional, ou pelo menos a sua praticidade, para garantir governabilidade para um senhor que se apossou da presidência da República através de uma manobra parlamentar. Tudo isso era muito previsível. Na verdade, a destituição da presidenta Dilma foi o início de um processo de degradação das nossas instituições."

Já sobre os investigadores da Lava Jato, Aragão lembra que o discurso de excepcionalidade para justificar o descumprimento de regras legais, como no caso do vazamento de conversas entre a então presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, que passou sem punição, foi adotado também durante a Alemanha nazista.

Ele ainda afirmou que a exposição excessiva de autoridades da Justiça pela mídia tradicional, desde os promotores da Lava Jato até o ministro Gilmar Mendes, sempre prontos a dar declarações de impacto que virem manchete, colaboram para a sua "desmoralização institucional". Em algum momento futuro, quando houver sinais de pacificação, faz-se "urgentemente" necessário criar medidas que "segurem os excessos do Judiciário e do Ministério Público", ambos, segundo Aragão, atualmente "descarrilhados".

"Desequilibraram o sistema completamente. A gente vê membros do MP atuando claramente com objetivos de seleção de alvos. Estamos vendo um Judiciário enfraquecido, anuindo a tudo isso e também adotando discurso seletivo."

PEC do mal

Frente às ameaças aos direitos individuais e coletivos, e de perdas efetivas – como a PEC 241 – o ex-ministro Eugênio Aragão lamenta a falta de reação da sociedade, e diz que o Brasil vive hoje "um momento surreal, um quadro absurdo de Salvador Dalí", a espera de um comando advindo da mídia tradicional.

"O brasileiro, infelizmente, parece que não tem capacidade de se mobilizar se não tiver um lide (referência ao jargão jornalístico que define o parágrafo principal de uma matéria). Estão perdidos, sem nenhum tipo de rumo, sem norte, assistindo a esse circo pegar fogo com absoluta inação. Parece que há um estado de torpor."

Nesse quadro de enfraquecimento das garantias individuais, Aragão diz que a denúncia dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Comitê de Direitos Humanos da ONU, que acusa o juiz Sérgio Moro de cometer uma série de arbitrariedades, é medida importante para "dizer claramente que a comunidade internacional, que não é petralha, não está concordando com o que está acontecendo no Brasil de hoje."

Outras ações que visam a restringir a liberdade de expressão e consciência, como o projeto Escola sem Partido, que tramita no Congresso Nacional, e coloca restrições ao debate de ideias dentro de sala de aula, ou ainda a ação do MPF que mandou retirar cartazes 'Fora Temer' do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, indicam, para o professor, "um processo de fechamento de discurso, que proíbe as pessoas de pensarem 'contramajoritariamente'".

"Não sei por quanto tempo a gente vai poder refletir, mas, enquanto puder, é importante falar. É importante a gente dizer o que está acontecendo, sem medo das consequências. Estamos em um momento que, ou a gente fala, ou depois não vamos poder reclamar mais."

Num cenário sombrio, Aragão afirma que reside nos estudantes que ocupam escolas por todo o país contra a PEC 241 e contra a proposta de reforma do ensino médio do governo Temer, a esperança de um futuro de mais igualdade de direitos. "Vejo jovens tomando atitudes para poder salvar pelo menos o seu pedaço, que é a educação pública. Isso é um alento, e serve de exemplo a nós, adultos."

Odebrecht diz que caixa dois para Serra foi pago em conta na Suíça

Mas o Jornal Nacional - da Globo - não soube disso

Folhapress

Folha, 28/10/2016

A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010.

A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra.

O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.

Os repasses foram mencionados por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

Um deles é Pedro Novis, presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.

A Folha revelou em agosto que executivos da Odebrecht haviam relatado à Lava Jato o pagamento de R$ 23 milhões (R$ 34,5 milhões, corrigidos pela inflação) por meio de caixa dois para a campanha de Serra em 2010, quando ele perdeu para a petista Dilma Rousseff.

Foi a primeira menção ao nome do político tucano na investigação que apura esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Para corroborar os fatos relatados, a Odebrecht promete entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.

Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empreiteira doou oficialmente em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência da República (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).

Os executivos disseram aos procuradores que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.

Segundo a Folha apurou, os executivos afirmaram também que o pagamento de caixa dois não estava vinculado a nenhuma contrapartida.

Pedro Novis e José Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de "vizinho" em documentos internos da empreiteira por já ter sido vizinho do executivo. O ministro também era identificado como "careca" em algumas ocasiões.

O nome de Serra é um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.

Benedicto Júnior também está entre os delatores e fechou o foco de sua colaboração com os investigadores.

Os depoimentos dos funcionários da Odebrecht começarão após a assinatura dos acordos de delação.

Depois de finalizados, o material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki, para homologação.

Como fica o xadrez dos presidenciáveis após o 2º turno de 2016

Com a reeleição de Dilma em 2014, para a Presidência da República, teve início uma disputa de poder com o pretexto de combate a corrupção, em que o principal objetivo é destruir um projeto de governo diferenciado do anterior.

Numa análise rápida é possivel perceber que o projeto político da época do Brasil-Colônia, Império, República, Ditadura Militar e Nova República nunca contemplou a maioria dos interesses sociais, portanto não havia um projeto de governo que apontasse para a inclusão social. Isso aconteceu até o fim de 2002.

Em janeiro de 2003, o governo do PT, aponta para um novo rumo e acontece claramente uma aliança entre capital e trabalho com a vitória de Lula para presidente da República. O Brasil saiu do mapa da pobreza extrema, pobres têm espaço nas universidades, a aquisição de bens móveis e imóveis são facilitados - e nesse aspecto é interessante ressaltar que mais de 3 milhões de pessoas passaram a morar em casa própria dada a política habitacional votada para os sem teto - todos têm condições de comprar o seu transporte e ocorre uma valorização do salário mínimo nunca registrada na história.

Com o golpe, em 2016, Temer assume o poder central e a tendência é que quase todas as conquistas dos governos Lula e Dilma, sejam descaracterizadas ou desapareçam. 

Lula, o principal nome do PT, numa estratégia de união de forças, vem sendo atacado diariamente mas continua na frente para a corrida presidencial, em todas as pesquisas eleitorais. O projeto político dominante trabalha incansavelmente para retirá-lo da disputa, mas é o comportamente da sociedade que dirá se o projeto político de inclusão social acabou mesmo ou retoma sua rota em 2018.

Veja o link e sobre o assunto: http://video31.mais.uol.com.br/16043834.mp4?ver=4&r=http://mais.uol.com.br

Alguns aspectos importantes do resultado das eleições de 2016

As eleições em segundo turno em 2016, produziram alguns resultados que chamam a atenção. Vejamos:

Das 18 capitais brasileiras, a única que decidiram a eleição em 2º turno, com virada, foi Belo Horizonte, onde Kalil, do minúsculo PHS teve 26,56% no primeiro turno e no segundo venceu com 52,98% e João Leite que teve 33,40% no primeiro turno e 47,02% no 2º turno. Portanto, nas demais capitais todos os candidatos que foram para o 2º turno, como mais votados, também venceram o embate seguinte.

Das 19 cidades, que têm de 300 mil a um milhão de eleitores, somente em duas, Contagem, MG e Serra, ES, o vencedor do 1º turno não conseguiu manter o resultado inicial.

Das 20 cidades, que têm de 200 a 300 mil eleitores, 11, portanto mais da metade, o vencedor do 1º turno não conseguiu manter o resultado inicial.

Em 14 das 57 cidades com segundo turno, as disputas viraram -- os prefeitos eleitos tinham ficado em segundo lugar no primeiro turno. Esse número representa 24,56%do total e não destoa do índice das eleições municipais de 2012, quando o percentual foi de 26%.

As cidades em que a liderança se inverteu do primeiro para o segundo turno são: Anápolis (GO), Belo Horizonte (MG), Canoas (RS), Cariacica (ES), Caruaru (PE), Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Franca (SP), Guarujá (SP), Maringá (PR), Olinda (PE), Santa Maria (RS), Serra (ES) e Volta Redonda (RJ).

Nos últimos 20 anos, o maior percentual de viradas ocorreu em 2004 (27,90%) e o menor, em 2008 (16,66%).

O PSDB ganhou as eleições de 2016

Os resultados do segundo turno no país mostraram a disputa política mais fragmentada do que nunca: partidos pequenos, como PRB e PHS, governarão capitais importantes, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Das grandes siglas, o PSDB foi o que se saiu melhor. O partido já havia sido o principal vencedor no 1º turno das eleições no grupo das capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, com 14 eleitos. Neste domingo, outros 14 tucanos foram eleitos e o partido governará 28 grandes cidades a partir de 2017.

Este é o maior domínio de uma sigla nesse universo de grandes cidades desde 1996. A maior hegemonia até o momento havia sido obtida pelo PT em 2008, com 25 prefeituras conquistadas naquele ano.

Enquanto o PSDB comemora o crescimento, o PT tem motivos para preocupação. Após perder a Prefeitura de São Paulo já no primeiro turno, no segundo turno, o partido não elegeu ninguém. Nas grandes cidades do país, os petistas obtiveram vitória apenas em uma capital, Rio Branco, ainda no 1° turno.

Já o PMDB foi o segundo mais bem colocado neste segundo turno: das 57 cidades em disputa, venceu em nove, incluindo Goiânia e Florianópolis.