quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Moro solta Youssef, que ficará preso em casa



Dois dias depois de prender Eduardo Cunha, que foi o político mais poderoso do Brasil e conduziu o golpe parlamentar de 2016, o juiz Sergio Moro soltou o doleiro Alberto Youssef, que ficará preso em sua residência.
 
Lava Jato começou em março de 2014, quando Youssef e Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, foram presos pelo juiz paranaense.
 
Desde então, dezenas de delações ocorreram e a Lava Jato aproxima-se de seu ápice com as acusações a políticos que teriam se beneficiado dos esquemas na Petrobras.

Acusações à família empurram Cunha para uma delação que pode ser fatal



Um dia depois da prisão de Eduardo Cunha, a força-tarefa da Lava Jato divulgou acusações que atingem Cláudia Cruz, esposa do deputado, assim como seus filhos Danielle e Felipe.
 
De acordo com os procuradores, os três cometeram crimes como lavagem de dinheiro e se beneficiaram da corrupção do pai; atento a esses movimentos, Cunha contratou hoje mesmo o advogado Marlus Arns, que fechou alguns acordos de delação premiada em Curitiba.
 
Sem prazo para deixar a prisão, sua delação é inevitável e deve derrubar boa parte do PMDB, uma centena de deputados e talvez até o antigo parceiro e hoje presidente Michel Temer.

Frente de juízes e procuradores pede a Janot que investigue Gilmar



Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) protocolou nesta quinta-feira, 20, na Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de investigação e abertura de ação penal contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por ter dito em sessão plenária que juízes e promotores "chantageiam" autoridades, praticando abuso de autoridade.
 
Para a entidade, as expressões usadas por Gilmar Mendes "constituem uma acusação criminosa a promotores e a juízes, o que, evidentemente, merece repulsa".
 
"As afirmações do ministro podem ser configuradas como infração penal", segundo avaliação da Frentas; "Não é possível aceitar a acusação feita de forma generalizada contra agentes públicos que atuam no combate à corrupção no País", argumentam as entidades.

Cardozo: Teori negou liminar, mas STF não julgou o mérito do impeachment



Em nota divulgada no início da noite desta quinta-feira, o advogado José Eduardo Cardozo, que defende a presidente Dilma Rousseff, lembrou que o ministro Teori Zavascki apenas negou um pedido de liminar para que ela retornasse à presidência da República.
 
"Assim, a decisão não implicou na tomada de qualquer posicionamento sobre o mérito da discussão proposta na ação, ou seja, sobre se teria sido válida ou não a decisão sobre o 'impeachment' da Presidenta Dilma Rousseff", diz ele.
 
"Reafirma-se ainda a necessidade de que esta ação, respeitado o rito processual, seja julgada, pelo Plenário do STF, com a maior brevidade possível, para que se possa, por uma necessária e histórica decisão do Poder Judiciário, se restaurar o Estado de Direito e a Democracia em nosso país".

Ex-ministro da Educação denuncia: "estão transformando profissionais da educação em agentes de informação"


 

"É inaceitável que o Ministério da Educação imponha aos gestores da educação uma cultura de repressão. Estão transformando profissionais da educação em agentes de informação e de delação", diz, em nota, o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante; "Essa atitude rompe definitivamente com o elo professor-aluno e gestor-estudante".

Vigilante e Rocha vão ao TCU contra feirão de Parente

 

O deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) e o senador Paulo Rocha (PT-PA) entraram nesta quinta-feira, 20, com representação no Tribunal de Contas de União (TCU) contra a venda de ativos da Petrobras.
 
Para os petistas, a transação foi realizada pelo governo Temer sem a observância da Lei de Desestatizações. Desde a entrada de Pedro Parente no comando da companhia, a Petrobras vendeu a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Petrobras Argentina (PESA), e está em andamento a venda de 51% da participação na BR Distribuidora e de 100% da Liquigas; ao todo, o Governo Temer pretende negociar a venda de ativos da Petrobras no montante de US$ 19 bilhões.

Kakay: agressões a advogados aproximam o Brasil da barbárie



"A agressão que foi feita hoje em Curitiba na porta da Polícia Federal aos advogados Pedro Ivo e Ticiano representa um grave retrocesso no estado democrático de Direito Brasileiro que está em um momento extremamente delicado. Estamos vivendo um momento punitivo, onde só a acusação é que tem voz e onde infelizmente as pessoas vão a rua para aplaudir as prisões, sem imaginar, sem pensar, sem questionar, se as prisões são ou não fundamentadas", diz o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao comentar o incidente ocorrido no Paraná.

Kennedy: prisão de Cunha demorou muito e beneficiou impeachment



O colunista político Kennedy Alencar afirmou nesta quinta-feira, 20, que a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) abre uma fase de instabilidade política para o governo Temer que pode ameaçar a sua sobrevivência.
 
Ele atesta que a prisão de Cunha veio de forma tardia: "Temos de lembrar que Cunha demorou muito a ser preso. E isso permitiu que ele tivesse um papel central na queda de Dilma. Sem ele na ativa, o desfecho do processo de impeachment poderia ter sido outro", afirma.
 
"Por esse conjunto de razões, uma delação de Eduardo Cunha tem imenso interesse público".

PGR diz que Collor recebeu R$ 29 milhões de propina da BR Distribuidora



Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Fernando Collor (PTC-AL) recebeu mais de R$ 29 milhões de propina entre 2010 e 2014 por meio de um contrato da BR Distribuidora, empresa da Petrobras.
 
O ministro Teori Zavascki retirou o sigilo do processo. Para reparar os dados causados pelos supostos desvios, a PGR pede que o Supremo decrete a devolução de R$ 154,7 milhões e a perda da função pública de Collor, além do bloqueio de R$ 30,9 milhões em bens para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Lula: “O único país do mundo onde eu pediria asilo é Garanhuns”



Ex-presidente reagiu nesta quinta-feria, 20, com ironia à tese de que poderia sair do Brasil e pedir asilo em algum país; "O único país do mundo onde eu pediria asilo é Garanhuns", postou Lula nas redes sociais, publicando o vídeo em que deu a declaração, há cerca de um mês.
 
A "tese" de asilo é velha e foi lançada pela revista Veja em março deste ano; nessa quarta, o colunista Merval Pereira, do Globo, disse que Lula vem fazendo "movimentos para desacreditar a Justiça brasileira claramente na tentativa de apresentar-se ao mundo como perseguido político".
 
"Há quem acredite, no entanto, que toda essa estratégia de vitimizá-lo pode desaguar num pedido de asilo político do ex-presidente e de sua família", disse.