Empresa ligada a Jucá recebeu R$ 30 milhões de empreiteiras

A Ibatiba Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios, citada em delação de um ex-executivo da Andrade Gutierrez como empresa utilizada para repassar propina ao senador Romero Jucá (PMDB), ex-ministro de Michel Temer, recebeu R$ 30 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato.

De acordo com o Ministério Público Federal, os repasses foram feitos pela Andrade, Mendes Junior e OAS, de 2010 a 2012.

O atual presidente do PMDB, Jucá já foi citado em outras delações como beneficiário de propina por obras da Petrobras e por contratos no setor elétrico.

Foi também ele quem afirmou que o impeachment deveria ocorrer para "estancar a sangria" da Lava Jato.

MPs de Temer podem levar TCU a mudar julgamento de Dilma

Ministros do TCU têm questionado não haver diferença substancial entre as medidas provisórias editadas por Dilma Rousseff e condenadas pelo tribunal e as que o governo interino Michel Temer defende e vem adotando durante sua interinidade.

O ministro Bruno Dantas reconheceu que o TCU está numa “posição incômoda” e afirmou que não é papel do órgão dar “conforto prévio” ao governo federal.

Para que as "pedaladas" de Temer não se tornem crime, TCU deve mudar o julgamento de Dilma – mas sem inocentá-la, claro.

Datafolha admite erro pró-Temer em sua pesquisa

O Instituto Datafolha confirma que cometeu uma "imprecisão", ao divulgar pesquisa, no último domingo, informando que 50% dos brasileiros querem que Michel Temer continue presidente e apenas 3% defendem novas eleições – quando o número real é próximo a 60%.

A fraude foi apontada por 247 no último domingo e denunciada ontem pelo jornalista Glenn Greenwald.

Folha chegou aos 50% pró-Temer ao excluir da questão "Dilma ou Temer" a hipótese de novas eleições.

O erro foi reconhecido por Luciana Schong, diretora do Datafolha, que afirmou, no entanto, que as perguntas foram determinadas pela Folha, de Otávio Frias Filho.

Segundo Greenwald, ao incitar um golpe e manipular informações para que ele se consolide, a mídia brasileira representa uma ameaça à democracia e à liberdade de expressão.

Indicado por Renan para Ministério do Turismo é réu por falsidade ideológica

Deputado é acusado de ter apresentado ao Ministério da Previdência comprovantes de repasse e recolhimento contendo informações falsas. Nomeação está prevista para amanhã (hoje)

Fonte: Congresso em foco, 19/07/2016

Câmara dos Deputados

Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) vive a expectativa de ser anunciado pelo presidente interino, Michel Temer, como novo ministro do Turismo. Indicado pelo presidente do Senado, o seu conterrâneo e correligionário Renan Calheiros (PMDB-AL), Beltrão é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsidade ideológica. O deputado é acusado de ter apresentado ao Ministério da Previdência Social comprovantes de repasse e recolhimento contendo informações falsas.

Devido ao recesso branco na Câmara (17 de junho a 1º de agosto), o deputado não está em Brasília. Sua assessoria disse ao Congresso em Foco que Marx não vai se pronunciar, alegando não fazer sentido que ele se antecipe a uma nomeação ainda não confirmada.

Caso sua nomeação seja confirmada, Marx Beltrão substituirá Henrique Eduardo Alves (PMDB), que ocupou o cargo também no governo Dilma. Investigado na Operação Lava Jato, Henrique Eduardo deixou a pasta após ser alvo da delação premiada do ex-senador Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Na Ação Penal 931, relatada pelo ministro Roberto Barroso, Marx Beltrão responde por ato relativo à sua passagem pela prefeitura de Coruripe. De acordo com o Ministério Público Federal, o então prefeito e o presidente da Previcoruripe, autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do município, fraudaram a quitação previdenciária do município ao Ministério da Previdência.

Segundo a denúncia, o objetivo da fraude era tornar Coruripe adimplente com a União e, assim, receber transferências voluntárias de recursos e financiamentos de instituições financeiras federais. Com a manobra, prossegue a acusação, a prefeitura deixou de repassar ao Fundo de Previdência do município cerca de R$ 626 mil de contribuições devidas, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011.

O prefeito e o presidente da autarquia, no entanto, assinaram seis comprovantes de repasse atestando o recolhimento integral da parcela patronal no período. De acordo com o Ministério Público, os próprios denunciados reconheceram a falsidade das informações ao parcelarem os valores da dívida junto à Previdência.

Comprovantes de depósitos que integram o inquérito policial mostram que Marx Beltrão depositou R$ 991,1 mil na conta do Previcoruripe apenas em julho de 2012 para quitar a dívida. Ou seja, à época da elaboração e apresentação dos Comprovantes do Repasse e Recolhimento ao Regime Próprio, o município não havia feito o repasse integral dos valores.

O envio dos comprovantes é obrigatório para atestar repasses ao regime próprio de previdência e evitar a suspensão do repasse de verbas federais. O deputado alega que não houve má-fé de sua parte e que não pode ser responsabilizado. Caso sejam condenados, Marx Beltrão e Márcio Barreto, presidente da Previcoruripe à época, poderão receber pena de reclusão de um a cinco anos, além de pagar multa.

Criada em 2010, a Previcoruripe é a autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais de Coruripe. Como todo regime de previdência social, o Previcoruripe é custeado por contribuições do orçamento geral do município, dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas. Mas é o Ministério da Previdência Social o responsável pela orientação, supervisão e acompanhamento dos regimes previdenciários próprios, tendo sido criado o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para atestar que o regime encontra-se adimplente e assim possibilitar ao município o recebimento de verbas federais, observa o Ministério Público Federal.

Proposta de Temer para educação vai destruir o Fies, diz Humberto

Senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente as mudanças propostas pelo governo interino de Michel Temer (PMDB) realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Na última sexta-feira (15), o ministro da Educação, o pernambucano Mendonça Filho (DEM), anunciou as primeiras mudanças onde parte da remuneração destinada aos bancos será custeada pelas faculdades que participam do programa. As entidades afirmam que a mudança deve gerar impacto no reajuste das mensalidades já no ano que vem.

"Essa medida prejudica apenas os estudantes. São eles que, no final, vão pagar essa conta. Pelos cálculos do governo interino, serão cortados incentivos da ordem de R$ 400 milhões para o programa. E tem gente que ainda quer que a gente acredite que essa é uma medida boa", disparou.

Cineastas registram últimos momentos de Dilma antes da votação do impeachment

Anna Muylaert, Cesar Charlone e Lô Politi estão bancando do próprio bolso o custo inicial do filme em que acompanham Dilma Rousseff depois que ela foi afastada do mandato.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, Politi diz que eles foram seduzidos pela ideia de lançar um filme sobre "um período absolutamente inédito da história", em que o Brasil tem uma presidente que não exerce o poder e outro, Michel Temer, que ainda não é presidente mas cumpre a função praticamente em sua plenitude.

Charlone será diretor de fotografia, Anna Muylaert, a roteirista e Lô assinará a direção.

Sede da Polícia Federal é atacada a tiros em Goiânia

 

Fachada da instituição, que fica no Setor Bela Vista, bairro nobre da capital goiana, ficou crivada de balas.

 

As imagens de câmeras de segurança que monitoram o local registraram, no momento do ocorrido, um carro branco passando em frente ao prédio.

 

Os policiais federais que estavam no plantão ouviram os disparos, mas ninguém se feriu. A PF ainda não se manifestou sobre o episódio

Deputado é acusado de ter apresentado ao Ministério da Previdência comprovantes de repasse e recolhimento contendo informações falsas. Nomeação está prevista para amanhã

Câmara dos Deputados

Deputado substituirá Henrique Alves, abatido por denúncias da Lava Jato

Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) vive a expectativa de ser anunciado pelo presidente interino, Michel Temer, como novo ministro do Turismo. Indicado pelo presidente do Senado, o seu conterrâneo e correligionário Renan Calheiros (PMDB-AL), Beltrão é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsidade ideológica. O deputado é acusado de ter apresentado ao Ministério da Previdência Social comprovantes de repasse e recolhimento contendo informações falsas.

Devido ao recesso branco na Câmara (17 de junho a 1º de agosto), o deputado não está em Brasília. Sua assessoria disse ao Congresso em Foco que Marx não vai se pronunciar, alegando não fazer sentido que ele se antecipe a uma nomeação ainda não confirmada.

Caso sua nomeação seja confirmada, Marx Beltrão substituirá Henrique Eduardo Alves (PMDB), que ocupou o cargo também no governo Dilma. Investigado na Operação Lava Jato, Henrique Eduardo deixou a pasta após ser alvo da delação premiada do ex-senador Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Na Ação Penal 931, relatada pelo ministro Roberto Barroso, Marx Beltrão responde por ato relativo à sua passagem pela prefeitura de Coruripe. De acordo com o Ministério Público Federal, o então prefeito e o presidente da Previcoruripe, autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do município, fraudaram a quitação previdenciária do município ao Ministério da Previdência.

Segundo a denúncia, o objetivo da fraude era tornar Coruripe adimplente com a União e, assim, receber transferências voluntárias de recursos e financiamentos de instituições financeiras federais. Com a manobra, prossegue a acusação, a prefeitura deixou de repassar ao Fundo de Previdência do município cerca de R$ 626 mil de contribuições devidas, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011.

O prefeito e o presidente da autarquia, no entanto, assinaram seis comprovantes de repasse atestando o recolhimento integral da parcela patronal no período. De acordo com o Ministério Público, os próprios denunciados reconheceram a falsidade das informações ao parcelarem os valores da dívida junto à Previdência.

Comprovantes de depósitos que integram o inquérito policial mostram que Marx Beltrão depositou R$ 991,1 mil na conta do Previcoruripe apenas em julho de 2012 para quitar a dívida. Ou seja, à época da elaboração e apresentação dos Comprovantes do Repasse e Recolhimento ao Regime Próprio, o município não havia feito o repasse integral dos valores.

O envio dos comprovantes é obrigatório para atestar repasses ao regime próprio de previdência e evitar a suspensão do repasse de verbas federais. O deputado alega que não houve má-fé de sua parte e que não pode ser responsabilizado. Caso sejam condenados, Marx Beltrão e Márcio Barreto, presidente da Previcoruripe à época, poderão receber pena de reclusão de um a cinco anos, além de pagar multa.

Criada em 2010, a Previcoruripe é a autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais de Coruripe. Como todo regime de previdência social, o Previcoruripe é custeado por contribuições do orçamento geral do município, dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas. Mas é o Ministério da Previdência Social o responsável pela orientação, supervisão e acompanhamento dos regimes previdenciários próprios, tendo sido criado o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para atestar que o regime encontra-se adimplente e assim possibilitar ao município o recebimento de verbas federais, observa o Ministério Público Federal.

Diretor da Fiesp que deve R$ 6,9 bilhões à União renuncia ao cargo

Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) informou nesta quarta-feira, 20, que o empresário Laodse de Abreu Duarte renunciou ao cargo de diretor não remunerado.

Laodse Duarte é apontado como o maior devedor pessoa física do Brasil, com uma dívida de R$ 6,9 bilhões à União.

"A Fiesp não faz pré-julgamentos sobre casos que estão na esfera judicial. A Fiesp reafirma seus princípios: da mesma forma como condena a excessiva carga tributária do país, é intransigente no combate à sonegação e à corrupção", disse a entidade em nota à imprensa.

Temer tem tudo a perder com a Olímpiada e Dilma tudo a ganhar

"Temer terá que fazer de tudo – inclusive rezar - para evitar um atentado terrorista", destaca Alex Solnik, colunista do 247.

"Se acontecer", prevê o jornalista, passará a imagem de que o governo "não tem capacidade de proteger nem brasileiros nem turistas vai perder rapidamente o já parco apoio popular que ainda tem".

Sobre protestos, "o governo vai se defrontar com um dilema atroz: se não reprimir vai deixar que o mundo veja que a população protesta contra o golpe do impeachment. Se reprimir, vai mostrar ao mundo sua face repressora".

"Se a Olimpíada, antes de começar, já é rejeitada pela metade da população tudo o que acontecer de negativo será debitado na conta de Temer e não na de Dilma", analisa Solnik.