Lindbergh afirma que Temer e Meirelles cometem estelionato ficsal

"O governo está promovendo uma farsa fiscal e a mídia está endossando. O déficit anunciado de R$ 139 bilhões para o ano que vem será na verdade de R$ 195 bilhões, pois embute uma previsão de receita de R$ 50 bilhões que o governo não apontou onde irá buscar", diz a colunista Tereza Cruivinel, que entrevistou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ.

“Quando a gente vai olhar a despesa, ao invés de uma redução dos R$ 170,5 bilhões deste ano, o que enxergamos é uma ampliação para R$ 194 bilhões. Mas na cobertura da imprensa não há nenhum comentário crítico a esta desrespeitosa tentativa de distorcer a realidade e enganar a sociedade. Um verdadeiro estelionato fiscal", diz o senador.

Alô? Cucunha!

Telefonema para o Cramulhão, o Coisa Ruim, parabenizando pela brilhante interpretação dramática, chorando com uma verdade que poucos atores do mundo seriam capazes.

https://www.youtube.com/watch?v=MTz194wKs6I

Não houve pedalada no BNDES

Requião: Dilma volta!

Fonte Conversa Afiada, 08/07/2016

(Crédito: Mídia Ninja)

Da Procuradoria da República no Distrito Federal:

Em despacho, procurador explica que não houve crime de operação de crédito no caso dos atrasos da União ao BNDES

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) emitiu o primeiro despacho no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apura a existência de crime nas chamadas pedaladas fiscais de 2015. No documento, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz o arquivamento parcial do PIC no que diz respeito à prática de crime de operação de crédito no caso dos atrasos da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Tribunal de Contas da União (TCU) havia apontado suposta operação de crédito realizada pela União, sem autorização do Congresso Nacional. A “manobra” teria decorrido dos atrasos por parte da União nos repasses de valores devidos ao BNDES resultante da devida equalização da taxa de juros no âmbito do Plano de Sustentação de Investimento (PSI). Para o procurador, não há que se falar em operação de crédito nesse caso, mas sim de inadimplemento contratual. “No caso da equalização de taxas devidas ao BNDES referentes ao PSI, não há que se falar em operação de crédito já que o Tesouro deve aos bancos a diferença da taxa e não ao mutuário”, explica o procurador no documento. Embora não caracterizado o crime, para o procurador, o ato configura improbidade administrativa. Por isso, a devida definição das responsabilidades segue sendo apurada no inquérito civil.

O PIC iniciado no MPF-DF havia sido encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) pelo fato de que algumas pessoas envolvidas na “pedalada fiscal” tinham prerrogativa de foro, como, por exemplo, Nelson Barbosa. No entanto, quando as autoridades perderam os cargos que mantinham a prerrogativa, após o afastamento da Presidente Dilma Roussef em maio deste ano, o PIC foi devolvido ao MPF/DF para que a investigação criminal seguisse nessa instância juntamente com a investigação de improbidade administrativa. A apuração cível, onde não existe prerrogativa de foro, desde o início foi conduzida no MPF/DF.

Clique aqui para acessar a íntegra do despacho.

MP desmonta golpe: pedalada no BNDES não é crime

O procurador do Ministério Público Federal no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, arquivou nesta sexta (8) procedimento criminal que apurava as chamadas pedaladas fiscais do governo no BNDES, por entender que os atos não configuram crime

Para ele, o não pagamento por mais de três anos de dívidas que ultrapassaram R$ 20 bilhões não se enquadra no conceito de operação de crédito, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O procurador ainda vai se manifestar sobre outras manobras atribuídas à gestão de Dilma Rousseff, inclusive os atrasos na transferência de recursos do Plano Safra para o Banco do Brasil – um dos fundamentos formais do processo do impeachment.

Ele adianta que, nesse caso, sua posição deve ser a mesma. “Foi muito similar (a prática) e, possivelmente, eu vá dizer que não existe (crime)”, avisa.

Professora da rede pública do Paraná é afastada ao abordar Marx

Em menos de 24 horas, um vídeo publicado nas redes sociais por uma professora de sociologia da rede pública do Paraná obteve mais de 150 mil visualizações e virou alvo de ataques por blogs e sites da direita.

Na gravação, alunos do Colégio Estadual Profª Maria Gai Grendel cantam uma paródia com o funk “baile de favela”, citando Karl Marx.

De acordo com a professora Gabriela Viola, acusada pelo colunista Rodrigo Constantino de promover “doutrinação marxista”, ela estava incentivando os estudantes a compreender melhor os teóricos da sociologia, como Émile Durkheim, Karl Marx, Erving Goffman, entre outros autores previstos nas diretrizes curriculares.

Após a repercussão do vídeo, Viola foi afastada pela diretoria do colégio, que alegou exposição dos alunos e “difamação” da instituição.

Missão Serra-FHC fracassa e Uruguai decide cumprir as regras do Mercosul

Deu em nada a viagem do chanceler interino José Serra e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Uruguai para tentar convencer o presidente Tabaré Vazquez a não passar a presidência temporária do Mercosul à Venezuela, presidida por Nicolás Maduro, o que quebraria as regras do bloco.

Num comunicado divulgado no site de seu Ministério das Relações Exteriores, o governo de Tabaré Vásquez diz que “reitera sua posição no sentido de proceder a passagem da presidência, de acordo com as normas vigentes do Mercosul”.

Em Montevidéu, Vazquez já havia dito a FHC que o Uruguai respeita regras e tratados.

Dilma diz que Cunha chora lágrimas de crodcodilo

Em mais um discurso em defesa da democracia, a presidente eleita Dilma Rousseff ironizou o interino Michel Temer e sua esposa Marcela.

"Esse golpe é do machismo, é contra as mulheres, é o golpe do preconceito. Querem que a gente seja bela, recatada e do lar", afirmou ela durante o ato "Mulheres em Defesa da Democracia", que ocorreu em São Paulo, na noite desta sexta (8).

Dilma também falou da renúncia de Eduardo Cunha: "Cunha chora lágrimas de crocodilo. Ele que tem conta na Suíça, que é investigado por desvios, diz que o grande mérito dele foi ter aprovado o golpe".

A presidente voltou a dizer que lutará para retornar ao comando do país.

"Eles esperavam que eu incomodasse menos, que eu renunciasse, que eu abandonasse a luta. Eles acreditam que nós somos frágeis, fracas. Nós somos sensíveis, determinadas e fortes. Eu vou lutar todos os dias da minha vida. Eu não entrego o jogo. Eu tenho honra e dignidade", afirmou.

Cunha no Whatssap Temos o presidente da República

Mensagens do celular de Eduardo Cunha, que renunciou à presidência da Câmara, confirmam que o interino Michel Temer participa da articulação para salvar o seu mandato.

"Temos condição diferente hj por termos o presidente da República", escreveu ele no grupo do PMDB.

Cunha ainda deu a entender que renunciou para evitar que Waldir Maranhão aceitasse o impeachment de Temer.

Denunciado por vários crimes, Cunha conta com Temer para escapar da cassação.

Com isso, cerca de 200 deputados e o próprio Temer poderiam se ver livres de uma delação premiada que implodiria o Congresso e o PMDB.

Procurador dá um salto e se esborracha na lona

O jurista Streck diz que MP devia é ser fiscal da Lei!

Fonte: Conversa Afiada, 07/07/2016


O respeitado jurista Lenio Streck analisou a crítica que os procuradores (sic) Santos Lima e Diogo de Mattos fizeram à decisão do Ministro Toffoli de mandar soltar Paulo Bernardo.

Streck não precisava tirar a rede de proteção debaixo dos dois valentões dessa instituição - remunerada com o dinheiro do povo - que amigo do Conversa Afiada chama de "o DOI-CODI da Democracia", quer dizer, o MP !

Que impiedade!

(São eles que se tem na conta de constitucionalistas e querem escrever uma Constituição para combater a corrupção - do PT!)

Na Fel-lha:
Processo não é olimpíada

Adapto aqui uma história contada pela escritora francesa Simone de Beauvoir. Uma mulher, maltratada pelo marido, arranjara um amante, a cuja casa ia uma vez por semana. Precisava atravessar um rio para visitá-lo. Podia fazê-lo de duas maneiras: por uma ponte ou por barca. Pela ponte corria o risco de cruzar com um malfeitor.

Um dia, demorou-se mais que de costume e, quando chegou ao rio, o barqueiro não quis levá-la, dizendo que seu expediente terminara. Pediu então ao amante que a acompanhasse até a ponte, mas este recusou, alegando cansaço. A mulher resolveu arriscar, e o assassino a matou.

Beauvoir então pergunta: quem é o culpado? O barqueiro burocrata? O amante negligente? Ou a própria mulher, por adúltera? E comenta: "Em geral, as pessoas culpam um desses três, mas ninguém se lembra de quem matou".

No último domingo (3), os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos publicaram nesta Folha o artigo "Medalha de ouro para o habeas corpus", no qual criticam a decisão do ministro do STF Dias Toffoli de tirar da prisão o ex-ministro Paulo Bernardo, detido na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento.

Quem é o culpado no caso relatado pelos procuradores? O advogado de Paulo Bernardo, que ingressou com a reclamação? O ministro Toffoli, que teria, na visão dos autores, dado salto duplo twist carpado nas duas instâncias inferiores da Justiça, ao invés de rejeitar a ação e não conceder o habeas corpus?

Ou seria quem decretou, erroneamente, a prisão preventiva, sem a devida fundamentação? Pode-se banalizar a prisão preventiva? Era essa a questão, sobre a qual nada se disse, que os dois procuradores deveriam analisar.

Antes de serem agentes do Ministério Público, ambos deveriam ser fiscais da lei. O Ministério Público não é acusador sistemático. Ou é?

Não vou discutir os fatos. Os procuradores, aliás, também deles não deveriam falar. É processo em curso. Juiz e promotor falam nos autos, como dizia o jurista Paulo Brossard.

Li a reclamação dos advogados e a decisão de Toffoli. É só o que está disponível para quem não faz parte do processo. Por isso, podemos falar sobre algo que não sejam o barqueiro, o amante ou a adúltera?

Por exemplo: Toffoli conheceu da reclamação. Conhecer quer dizer "isso não é um absurdo". Logo, para ele, havia fumaça de bom direito. Ele é quem diz, não eu. E Toffoli poderia ter concedido o habeas corpus de ofício (que não foi solicitado pela defesa)?

Essa é fácil. Claro que sim. Qualquer manual de direito, por mais simplório que seja, diz que habeas corpus pode ser escrito até em papel de pão. E pode ser deferido no bojo de qualquer ação. Qualquer ação. "Traga-me o corpo", eis o conceito de habeas corpus, desde o século 13.

Portanto, não vejo razões para demonizar o ministro Toffoli. E nem para transformar o processo em olimpíada, como aludiram os procuradores. Além disso, ao contrário do que ocorre com o salto duplo twist carpado criado por Daiane dos Santos, aqui não há replay. Em habeas corpus, não há o recurso à câmera lenta.

O artigo dos procuradores, a par de ser um belo texto literário homenageando a nossa ginasta, não consegue esconder o fator "quero-quero", aquela ave que põe o ovo em um lugar e canta em outro. Quer esconder uma porção de coisas.

Por exemplo, os fins não justificam os meios no combate ao crime. O juiz de São Paulo poderia ter decretado a prisão preventiva de Paulo Bernardo? Obedeceu aos requisitos do Código de Processo Penal?

Ora, há centenas de precedentes de decretação de habeas corpus de ofício. Aliás, depois da súmula (que vale tanto quanto uma lei) 691, os habeas do STF passaram a ser, em grande quantidade, quase todos concedidos de ofício. E ninguém fala em salto duplo na Justiça por isso.

O Ministério Público poderia, às vezes, ser também um pouco daquilo que a Constituição lhe impôs: fiscal da lei. A liberdade não é um ponto fora da curva. Não é mesmo.

Senadores que apoiam a volta de Dilma já somam 36

Fonte: Conversa Afiada, 07/07/2016

Reprodução: Esmael Moraes.

No Blog do Esmael: 

Durante jantar, Lula e Requião comemoraram derrota de Temer na Câmara

Horas depois de a mídia partidária e golpista tecer loas à “inquebrantabilidade” do interino Michel Temer (PMDB) no Congresso, eis que o interino sofreu uma dura derrota na noite desta quarta (6) na Câmara.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jantava no apartamento funcional do senador Roberto Requião (PMDB-PR), na Superquadra Sul, em Brasília, quando soube da 1ª derrota do golpista no parlamento.

Temer precisa de maioria simples (257 votos) para aprovar regime de urgência para a tramitação do projeto sobre a renegociação das dívidas dos estados. Ele obteve apenas 253 votos favoráveis, perdendo assim a maioria e a capacidade de governar o país

Horas antes, a mídia golpista fazia uma torcida pró-Temer acerca do impeachment no Senado. Entretanto, a realidade concreta foi bem outra e pode ser conferida na casa de Requião, transformada em bunker antigolpe de Estado.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Esmael, seis novos senadores se somaram ao G-30, grupo inicial de trinta senadores éticos e desenvolvimentistas que são contrários ao impeachment desde que seja convocado um plebiscito para antecipar a eleição presidencial.

Agora pode-se falar que o grupo é G-30 + 6, ou, como alguns preferem, G-36.

Conforme o Blog do Esmael havia adiantado na semana passada, Requião decidiu reduzir e fragmentar a quantidade de reuniões com os senadores para confundir a militância da mídia golpista e do Palácio Alvorada.

Portanto, a tática de Requião de reunir-se com senadores em menores grupos afeta a capacidade analítica dos abutres da velha mídia golpista. Vide o exemplo de ontem, que, horas antes, os veículos pró-Temer diziam sobre a infalibilidade do golpe no Congresso. Mas o Brasil e o mundo viram outra coisa: derrota acachapante dos golpistas.

O senador Roberto Requião não quis declinar os nomes dos senadores que estiveram ontem à noite com ele e Lula.