New York Times: Honesta, Dilma pode ser afastada por criminosos

Reportagem de capa do maior jornal do mundo destaca o caráter surreal do processo de impeachment que corre no Brasil.

Segundo o NYT, a presidente Dilma Rousseff corre o sério risco de ser afastada por um processo dominado por corruptos e por abusos aos direitos humanos.

O texto cita o próprio vice-presidente da República, Michel Temer, que assume o lugar de Dilma caso o processo seja aprovado no Congresso, como possível envolvido no esquema de corrupção da Lava Jato.

Se destaca o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como réu da corte suprema do País por suspeita de ter recebido 40 milhões de dólares em propina, e ainda o deputado Paulo Maluf (PP-SP), outro defensor do impeachment, alvo de processos nos Estados Unidos por ter desviado mais de 11,6 milhões de dólares.

Inflação de março é a menor desde 2012

Do UOL, 08/04/2016

A inflação oficial no Brasil perdeu força mais uma vez e fechou março em 0,43%, o que representa desaceleração em relação a fevereiro, quando havia ficado em 0,9%, e também na comparação com março do ano passado (1,32%). O índice já havia desacelerado no mês passado.

É a menor inflação para o mês de março desde 2012 (0,21%).

No acumulado de 12 meses, a alta dos preços atingiu 9,39%. É a primeira vez que a inflação nesse período fica abaixo de 10% desde outubro do ano passado (9,93%). 

Mas a alta dos preços ainda está muito acima do limite máximo da meta do governo. O objetivo é manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, podendo oscilar de 2,5% a 6,5%.

Em 2015, a inflação foi de 10,67%.

Os dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro foram divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Conta de luz mais barata

A desaceleração da inflação em março foi puxada sobretudo por gastos com energia elétrica. Houve queda de 3,41% na conta de luz, devido à redução da bandeira tarifária, uma taxa extra na conta.

No mês passado, a taxa caiu de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 kW/h de energia consumida.

Em abril, a taxa deixou de ser cobrada, o que deve afetar a inflação do mês, que será divulgada em maio. 

A conta de luz ficou mais barata em todas as regiões pesquisadas pelo IBGE. A maior redução foi em Salvador (BA), de 8,55%.

Tomate cai, frutas sobem

O preço do tomate caiu 7,43% em março, influenciando na desaceleração da inflação. Mas, em 12 meses, o produto acumula alta de 20,36%, muito maior que os 9,39% do IPCA no mesmo período.

Também caíram os preços do inhame (-17,92%), do abacate (-10,67%) e do maracujá (-15,85%).

Já as frutas ficaram 8,91% mais caras no mês passado e têm alta de 29,4% em 12 meses.

Dos produtos que encareceram, destacam-se o mamão (+42%), o pimentão (+30,27%), e a uva (20,38%).

Considerando o grupo alimentação, a inflação acelerou de 1,06% em fevereiro para 1,24% em março. 

Inflação e juros

A inflação alta tem sido uma das principais dores de cabeça para o Banco Central nos últimos anos. A taxa de juros é um dos instrumentos mais básicos para controle da alta de preços.

Quando os juros sobem, as pessoas tendem a gastar menos e isso faz o preço das mercadorias cair (obedecendo à lei da oferta e procura), o que, em tese, controlaria a inflação.

Porém, a taxa de juros já está alta e aumentá-la ainda mais poderia comprometer a retomada do crescimento da economia.

Na última reunião, o BC manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25%. Essa taxa de juros é a mais alta desde agosto de 2006, quando ela também estava em 14,25%.

Delação da Andrade foi utilizada para manipular

Andrade Gutierrez sempre foi considerada a principal empreiteira de Aécio

De Luis Nassif, no GGN:

Em seu primeiro experimento, delação premiada virou arma política

A Andrade Gutierrez sempre foi considerada a principal empreiteira de Aécio Neves. Participou das maiores obras de seu governo, em Minas Geras. Mais que isso, quando enfrentou problemas de caixa, em Belo Monte, fechou um negócio que praticamente liquidou com o caixa da Cemig - empresa do governo mineiro - obrigada a adquirir debêntures emitidas por ela.

Não se trata apenas de meras propinas, mas de grandes negócios obscuros feitos à luz do dia.

Nos celulares dos principais executivos da Andrade, a Lava Jato encontrou mensagens de WhatsApp com ofensas pessoais à presidente Dilma Rousseff.

No entanto, em sua delação premiada, em nenhum momento foi exigido dos executivos da Andrade nenhuma informação sobre Aécio.

Um dos grandes problemas das discussões jurídicas é se aterem ao genérico, sem análise de caso.

O que se tem objetivamente com as delações premiadas da Lava Jato:

Cabe aos procuradores definir o conteúdo da delação, para ser homologada. Ou seja, o delator fica à mercê do julgamento do procurador. Se quiser benefício, tem que dizer o que o procurador quer.

Haveria o filtro do juiz. Quando os dois se irmanam na mesma posição política, esqueça-se o filtro. Juiz, procuradores e delegados da Lava Jato já deram provas sobejas de que tem lado partidário.

A delação será encaminhada ao STF para ser homologada. O Supremo vai arbitrar sobre o conteúdo incluído, não sobre o que não foi perguntado.

Não se pode analisar a delação sob a ótica genérica sem ter clareza sobre suas vulnerabilidades.

Concretamente, no primeiro caso de uso extensivo, a delação foi utilizada para manipular o jogo político.

Fonte: Conversa Afiada, 07/04/2016

Dilma diz que o "Quanto pior, melhor", não interessa ao País

Na cerimônia em que inaugurou nesta sexta-feira 8 o Estádio Aquático Olímpico, no Rio, a presidente Dilma Rousseff voltou criticar os que apostam no agravamento da crise política e econômica do País; Dilma defendeu o diálogo e a parceria entre setores público e privado para a volta do crescimento.

"Hoje, no Brasil, tem um certo clima de quanto pior melhor. Acho que um clima de quanto pior melhor não interessa ao país. Não interessa à necessária estabilidade econômica e política do país", discursou; presidente destacou como elementos fundamental o diálogo, tanto entre as forças políticas, como com os agentes econômicos.

"Esse é um símbolo e um exemplo para Brasil de que é possível fazer, quando pessoas de bem se unem em prol do bem do povo brasileiro", disse.

Sem Minas e PSDB, delação da Andrade não é séria

"Não dá para levar a sério a delação dos executivos da Andrade Gutierrez se eles não falarem das obras tocadas em Minas Gerais para os governos do PSDB - sobretudo o Mineirão e a Cidade Administrativa. E nem dizer de onde saíram os recursos para doações eleitorais a Aécio, que recebeu mais do que Dilma em 2014", diz o jornalista Luis Costa Pinto, que já foi editor de Veja e Época.

"A Andrade Gutierrez também precisa esclarecer como era a governança de sua área corporativa comandada por Otavio Azevedo. Agia a favor dos seus com gosto. E suprapartidariamente com um certo esgar de asco, deixando claro que tinha lado".

Azevedo só foi questionado pelo MP sobre doações ao PT e PMDB – nenhuma pergunta sobre o PSDB, que recebeu o maior volume de recursos e transferiu à Andrade poderes de controle sobre a Cemig, mesmo sendo a empreiteira minoritária.

Nassif: alvo de Janot é Dilma, não Lula

"A mudança de posição de Janot é simples de decifrar, desde que se entenda que o alvo final não é Lula: é Dilma. Se há indícios de “desvio de finalidade”, com a nomeação de Lula, a acusada, a agente ativa é Dilma, não Lula", diz o colunista Luis Nassif.

Segundo ele, bala de prata de Janot gasta seu grande cartucho perante o Supremo: a imagem do legalista ponderado, que apenas não conseguia segurar os ímpetos da corporação.

Advogados gaúchos apresentam notícia-crime contra Moro

Um grupo de advogados e advogadas do Rio Grande do Sul apresentou na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, notícia-crime contra o juiz Sérgio Moro “tendo em vista a ocorrência de fatos que constituem, em tese, crimes de ação pública”.

Reconhecendo o mérito das revelações feitas durante algumas das investigações da força tarefa responsável pela Operação Lava Jato, os advogados criticam “o método condenável das ações desencadeadas pelo referido grupo de trabalho, a partir de buscas e apreensões e prisões espetaculosas, sistematicamente realizadas com o acompanhamento, muitas vezes simultâneo, dos grandes meios de comunicação”.

Datafolha: Câmara não tem votos para impeachment

Levantamento feito pelo Datafolha de 21 de março a 7 de abril entre os parlamentares aponta que 60% deles dizem que darão votos favoráveis ao impedimento de Dilma Rousseff.

O número, no entanto, não é suficiente para que se aprove o processo: o impeachment da presidente teria hoje 308 votos –34 a menos que os 342 necessários (67% da Câmara) para que a ação seja levada ao Senado.

21% dos deputados são contra o processo e 18% estão indecisos; sobre a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), 61% dos deputados disseram que defendem sua renúncia.

A aula de direito (e bons modos) que Marco Aurélio Mello deu no Roda Viva

Foi um espetáculo ao mesmo tempo pavoroso e fascinante o Roda Viva desta segunda com o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Pavoroso pela parcialidade estridente e reacionária dos entrevistadores, a começar por José Nêumanne Pinto, que parecia à beira de um ataque apoplético. Babava, vociferava, perguntava e respondia, tremia, interrompia os colegas e o entrevistado a todo momento: em suma, um horror.

Fascinante pela postura clara, didática, serena de Marco Aurélio Mello.

Num país imerso em sombras, Mello é hoje um dos raros focos de luz e de razão.

O problema central dos entrevistadores com o entrevistado é que, ao contrário do que habitualmente acontece no Roda Viva, Mello não disse o que eles gostariam de ouvir.

Era evidente a decepção deles com as respostam que ouviam. O ministro do STF adequado àquela grupo era Gilmar Mendes, o suposto juiz que fez do STF o palco para sua militância política.

A bancada ficou especialmente horrorizada quando Mello criticou Moro e a Lava Jato. As críticas enquadram-se num cenário de cansaço com os abusos crescentes de Moro.

Mello falou com visível desagrado das delações premiadas. Porque elas subvertem o princípio da presunção da inocência. Você coloca um suspeito no xilindró – a expressão é de Mello mesmo – para forçá-lo a denunciar.

Do ponto de vista legal, é uma questão complexa. Do ponto de vista dos direitos humanos, é uma aberração. Não estamos falando de confortáveis xilindrós noruegueses, mas de precárias celas em que sequer privada existe.

Não por coincidência, as delações premiadas receberam nesta semana uma potente bordoada, na forma de humor, do grupo Porta dos Fundos. Gregória Duvivier é um interrogador totalmente desinteressado de qualquer denúncia que não diga respeito a Lula e ao PT.

O delator vai falando e ele responde com bocejos e enfado. Quando o delator fala a palavra “lula”, em referência a uma nota de um restaurante, o interrogador acorda, se entusiasma e manda prender o citado.

É outro sinal do incômodo cada vez maior com os métodos de Moro e da Lava Jato. O vídeo viralizou nas redes sociais.

No Roda Viva, outro momento que despertou histeria entre os entrevistadores foi quando Mello disse que, sim, o STF poderia intervir no processo de impeachment como “último reduto da cidadania”.

Nêumanne parecia Hulk no processo de transformação. Faltou apenas a cor verde.

Mello explicou em que circunstância isso se daria. Caso a Câmara e o Senado optassem pelo impeachment sem a comprovação de um crime de responsabilidade, o STF faria a defesa da Constituição.

Não é apenas um julgamento político. É um processo político e jurídico. A Constituição impõe um crime de responsabilidade para afastar um presidente. Mas a gangue política do Congresso, sob o comando de Eduardo Cunha, pode perfeitamente subverter a Constituição.

“Devemos deixar por isso mesmo?”, perguntou Mello. Para os entrevistadores, sim, sem dúvida: o que importa a eles é um golpe.

Mello se ergue hoje como mais uma referência para você formar opinião. No STF você tem, de um lado, Gilmar Mendes, o ícone da Justiça corrompida pelo partidarismo. De outro, Mello, com suas ponderações razoáveis e não contaminadas por comprometimento com “facção” nenhuma. (A expressão é dele.)

Com quem você fica?

Fonte: DCM, 05/04/2016

Por que a Lava Jato desenterrou o caso Celso Daniel?

Celso Daniel

Em sua escalada acusatória na Lava Jato, Sergio Moro desenterrou um velho fantasma do PT: o de Celso Daniel, o ex-prefeito de Santo André.

Na opinião de Moro, o empresário Ronan Maria Pinto, condenado por corrupção e extorsão na prefeitura da cidade, fazia parte de um lance maior.

“É possível que este esquema criminoso tenha alguma relação com o homicídio, em janeiro de 2002, do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, o que é ainda mais grave”, afirmou o juiz.

Ronan, liderança do setor de ônibus e dono do jornal Diário do Grande ABC, foi preso por ser suspeito de ter recebido 6 milhões de reais, em 2004, por intermédio do pecuarista João Carlos Bumlai, a pedido do PT.

A tese é de que o dinheiro pode ser oriundo de propina para que ele não revelasse detalhes da morte de Daniel, que complicariam o partido.

É impressionante a quantidade de vezes em que Moro levanta histórias gravíssimas falando em hipóteses (“é possível”, “tudo indica” etc).

O episódio tem enorme ressonância por razões óbvias. Daniel pode ter sido vítima de crime político? Sim. Pode ser outro motivo? Sim.

Vale também, para ficar num caso recente, para o policial civil Lucas Gomes Arcanjo. Lucas foi autor, em 2014, de inúmeros vídeos denunciando Aécio. Foi encontrado em casa, em Belo Horizonte, enforcado com uma gravata.

Segundo a família, é suicídio. Cabe outra explicação? Sempre cabe.

Celso Daniel foi morto depois de sequestrado e torturado. Estava com o segurança Sergio Soares da Silva, o Sombra.

Em julho daquele ano, a Polícia Civil de São Paulo encontrou os assassinos, uma quadrilha comandada por Ivan Rodrigues da Silva, o “Monstro”, que atuava na favela Pantanal, na divida com Diadema.

Monstro era conhecido da Divisão Anti-Sequestro por ocorrências similares. A polícia concluiu que se tratou de crime comum praticado por seu bando.

Mas o caso, dada a repercussão, seria reaberto outras vezes. A pedido da família, o Ministério Público decidiu retomá-lo em agosto de 2002. Irmãos de CD acreditavam que José Dirceu e Gilberto Carvalho se beneficiavam do propinoduto de Santo André.

Nelson Jobim, então ministro da Justiça de FHC, não considerou o processo consistente. Em 2006, João Francisco Daniel se retrataria com Dirceu. Bruno Daniel nunca abandou a teoria da chantagem.

“Eu deixo a pergunta: qual a chantagem que teria sido feita pelo Ronan Maria Pinto em relação ao Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho? Essa é uma pergunta que precisa ser respondida. Então, houve a chantagem? Qual foi o motivo dessa chantagem? Nós estamos falando da cúpula do PT”, falou Bruno à Jovem Pan.

Celso Daniel estava cotado para assumir o ministério da Fazenda se Lula vencesse. Licenciara-se da prefeitura de São André.

O delegado Marcos Carneiro Lima, que trabalhou no caso e se especializou em quadrilhas de sequestradores, declarou ao El Pais que não há ligação entre Ronan Pinto e Monstro. “É uma leitura que está sendo conveniente neste momento”, diz.

Para Lima, existe um viés político num tema amplamente apurado. “A quem interessa?”, indaga ele. Cinco inquéritos foram abertos e todos chegaram à mesma conclusão.

A pergunta de Lima é retórica. Qualquer cidadão com mais de 12 anos sabe quem se beneficia desse barulho.

Como era inevitável, há uma quantidade imensurável de teorias conspiratórias, todas obviamente culpando os mesmos de sempre. Bastou Moro dar seu palpite e elas reapareceram com toda força.

Como o assunto é complexo, acontecem situações esdrúxulas: conspiradores acreditam simultaneamente em versões contraditórias. As pessoas que acreditam que Celso Daniel foi metralhado a mando de José Dirceu também são propensas a crer que Daniel forjou sua própria morte.

Há perguntas não respondidas? Sim. Sempre haverá pontas soltas e detalhes sem explicação — assim como existem no supracitado suicídio de Lucas Arcanjo, no acidente fatal de JK ou no infarto de João Goulart.

Não é estranho ou irracional achar que há uma história por trás da história. De algum jeito, mais ou menos sinistro, sempre há.

Com Celso Daniel, porém, o interesse da Lava Jato está relacionado a causar som e fúria, mais do que elucidar o caso. A questão, como apontou o delegado Lima, é: “Cui bono?” Quem ganha com isso?

As evidências apontam para Sergio Moro e seus fieis amigos.

Fonte: DCM, 02/04/2016